Em função de vários questionamentos sobre a matéria veiculada no dia 23 janeiro, através do site e do Boletim Eletrônico da ASPAS, sob o título NO RIO, PLANO DE SAÚDE DO SERPRO CONTINUA VIA PAS/CASSI, prestamos abaixo esclarecimentos adicionais a respeito do plano de saúde do Serpro.

Aproveitamos para informar que a presidente da ASPAS, Marlene Majella, recebeu ontem em primeira mão informação do coordenador do SindpdRJ, André Luis Azevedo Guedes, de que uma antiga reivindicação da ASPAS, que é fazer parte da comissão paritária de saúde, será oficializada. Representará os interesses dos aposentados e pensionistas a Conselheira Deliberativa da Associação, Nelcira Mendes de Moraes. Em breve a ASPAS terá condições de prestar vários outros esclarecimentos.

1 - O plano de saúde do Serpro chama-se Plano de Assistência à Saúde - PAS.

2 - A rede a ser utilizada para operar o PAS é que tem mudado. Antes era a rede do Sul América, depois passou para a rede da CASSI.

3 - Em 2010, o SERPRO decidiu passar a operar o PAS nas capitais da sede e das regionais através de rede própria. Nas cidades do interior, vai continuar com a rede da CASSI.
 
4 - Além desta alteração, o Serpro também decidiu passar a cobrar 20% dos valores das consultas médicas e de exames simples dos participantes do plano;
 
5 - Os sindicatos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul conseguiram liminares nas justiças do trabalho, suspendendo a aplicação das duas decisões.
 
6 - O Serpro continuou as ações para montar suas redes próprias em todas as capitais, inclusive no Rio e Porto Alegre.
 
7 - No Rio, com a cassação da liminar, ficamos sabendo que, a partir de fevereiro, o PAS iria passar a ser operado através da rede própria do Serpro, deixando de operar através da CASSI. Temos informações que a situação de Brasília é a mesma.
 
8 - Agora, com a informação passada ao diretor Coimbra, Rio e Brasília continuarão com a rede da CASSI. É possível que isto esteja ocorrendo em função de dificuldades do Serpro para montar a sua rede própria nestas cidades. Não temos informação dos demais estados. Pode ser que em alguns estados já esteja em operação a rede própria do Serpro. Mas o plano é o mesmo: PAS, do Serpro.

9 - Através da área de Gestâo de Pessoas, no Horto/RJ, a ASPAS foi informada que, a partir do próximo dia 27 de janeiro, as carteiras do Plano de Assistência à Saúde - PAS, operado através da rede da CASSI estarão disponíveis para serem retiradas por todos os usuários do plano de saúde do Serpro no Rio de Janeiro. A mesma informação foi obtida através da regional de Brasília e a ASPAS está tentando confirmar como está a situação nas demais localidades brasileiras.

10 - O Coordenador do SindpdRJ, André Guedes, informou que a liminar que sustou o desconto de 20% sobre o valor das consultas para os participantes do Plano e impediu a alteração da rede credenciada, embora tenha sido recentemente sustada, o foi não por uma questão de mérito, apenas de competência para a apreciação da matéria. O advogado do SindpdRJ, Dr. Alexandre Fagundes, inclusive oficiou o Serpro a respeito (correspondência abaixo), entendendo que um possível custeio para o trabalhador ocasionaria um passivo para o Serpro e orientando os usuários do plano a, no caso de serem cobrados por uma co-participação, guardarem os respectivos recibos para posterior reembolso.

23/01/2012