Nova presidente da Anapar explica os principais desafios da Associação

Recém eleita, a presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão, Cláudia Ricaldoni, revelou à ASPAS as prioridades da Anapar para o triênio 2010-2013 e como a associação pretende incrementar a participação dos trabalhadores na gestão das entidades de previdência complementar.

Entrevista

Dentre as prioridades da Anapar estão uma maior participação dos trabalhadores na gestão das entidades de previdência e alterações na legislação que garantam os direitos e interesses dos participantes. Como a Sra. crê que isso possa se acontecer? Pode nos dar alguns exemplos?
Cláudia Ricaldoni: A maior participação dos trabalhadores na gestão das entidades de previdência complementar é uma luta antiga de todos os trabalhadores. Algumas categorias conseguiram esta ampliação incluindo nos acordos coletivos a eleição de diretores e conselheiros. A atual legislação determina que os participantes possam ter assento nas diretorias executivas das entidades. Entretanto, em várias Fundações já existe a eleição direta para diretores representantes dos participantes, como por exemplo a PREVI, FUNCEF, FORLUZ, FAELBA, CELOS, FACEAL, etc.

Também através de negociações diretas com as patrocinadoras e entidades, os participantes têm conseguido limitar o voto de qualidade do presidente do Conselho Deliberativo. Em fundações como a FUNCEF e FORLUZ já existe quorum qualificado para alteração de estatuto, por exemplo. Ao longo do tempo, através da negociação direta com as patrocinadoras, os trabalhadores vem ampliando sua participação na gestão das entidades.

A outra possibilidade é a alteração da própria legislação, corrigindo algumas distorções hoje existentes. Exigir quorum qualificado para alterações de estatutos e planos de benefícios, garantir estabilidade no emprego para os dirigentes das fundações, garantir a presença de pelo menos um representante eleito na diretoria executiva das entidades são algumas propostas já aprovadas em nossos congressos e em discussão com a PREVIC e o com o legislativo.  

Em sua opinião, daqui para frente, quais os principais desafios da Anapar e dos participantes em fundos de pensão?
Cláudia Ricaldoni: Temos que trabalhar em duas frentes: a primeira refere-se à alteração da legislação e da regulamentação do sistema de previdência complementar fechado. Precisamos alterar a legislação para garantir maior participação dos trabalhadores na gestão das fundações. Outra alteração fundamental diz respeito às alterações dos planos de benefícios. O atual artigo 17 da Lei 109 tem sido usado para permitir a alteração unilateral dos planos, à revelia dos participantes. É necessário sua alteração como forma de garantir a perenidade dos contratos e o respeito ao total dos direitos adquiridos.

Também está em discussão a Resolução que trata de retirada de patrocínio, saldamento, fusão, cisão, migração, transferência de gestão. Trata-se de uma resolução vital para os participantes, podendo gerar maior segurança na relação dos participantes com as fundações, ou, ao contrário, pode consolidar práticas que vem sendo adotada pelas fundações de mudanças unilaterais nos contratos, com desrespeito aos direitos dos participantes e assistidos.

O outro grande desafio da ANAPAR é a ampliação do seu quadro de associados, de forma a amplia sua representatividade e campo de atuação, bem como garantir sua a sustentabilidade econômica.

São grande desafios e que só serão possíveis de enfrentar com a ajuda do conjunto dos participantes e assistidos e suas entidades sindicais e associativas.