Serpros fala sobre a nova tábua biométrica brasileira

Em entrevista à ASPAS, o Diretor de Benefícios do Serpros, Luiz Roberto Doce Santos, explicou a origem da nova tábua biométrica, falou sobre a obrigatoriedade de sua utilização e sobre a posição do Serpros em relação a sua adoção. Roberto Doce também simulou o cálculo da reserva necessária para um participante do plano aposentar-se aos 60 anos com uma renda vitalícia de R$ 4.000,00, comparando os valores e percentuais nas três tábuas atualmente existentes.

Como surgiu a tábua biométrica brasileira?
Roberto Doce: O Brasil é um país que vem experimentando rápidas transformações demográficas. A Fenaseg e a Fenaprevi estão atentas a essas mudanças e à consequente necessidade dos seguros de pessoas e dos planos de benefícios de previdência complementar aberta, comercializados pelo mercado, passarem a ser estruturados com base em parâmetros atuariais condizentes com a realidade do país. Em função disso, contrataram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, através do Laboratório do Instituto de Matemática, para a construção de tábuas biométricas de sobrevivência e mortalidade.

A adoção da nova tábua é obrigatória?
Roberto Doce: A tábua foi criada inicialmente para atender ao mercado segurador e de entidades abertas de previdência, podendo ou não ser adotada pelas entidades de previdência fechada, que tem um foco mais previdencial mesmo, não visando o lucro.

O Serpros vai adotar a nova tábua?
Roberto Doce: A tábua mínima exigida pela Previc, sucessora da secretaria de previdência complementar, é a AT-83, que o Serpros utiliza. Há também a AT2000, que acredito deva ser a mínima recomendada para os fundos de previdência privada no ano que vem e agora temos também a TMSEG2006. Para a adoção da nova tábua, primeiramente o Serpros deveria realizar um estudo, para verificar se esta se adere melhor à massa de participantes em relação à tábua atualmente utilizada. O último estudo de premissas realizado pela Entidade indica que a premissa de mortalidade geral atualmente adotada está adequada à massa de participantes, não havendo, portanto, necessidade de alteração dessa premissa. Então, para os participantes do Serpros a criação dessa nova tábua não trará impacto imediato.

E para quem está entrando agora?
Roberto Doce: Quem está entrando agora no plano terá as reservas e os benefícios calculados pelas mesmas premissas utilizadas para os demais participantes, pois em planos de entidades fechadas não há diferenciação de premissas entre os participantes, ao contrário do que pode ocorrer nas entidades abertas. Sendo assim, enquanto não houver indicativo de necessidade de alteração da premissa de mortalidade, os benefícios dos participantes do Serpros não sofrerão impacto em decorrência da divulgação da nova tábua.

Poderia nos dar um exemplo da diferença na utilização das tábuas biométricas, simulando uma situação hipotética?
Roberto Doce: O quadro a seguir ilustra bem os valores aproximados das reservas necessárias para um participante se aposentar, por exemplo, aos 60 anos com uma renda de R$4.000,00 (benefício do Serpros, Plano PSII), calculados a partir das tábuas AT-83 (que o Serpros utiliza) AT-2000 e TMSEG2006 (nova tábua), todas segregadas por sexo. Note-se inclusive que as diferenças em relação às tábuas femininas são ligeiramente superiores às diferenças das tábuas masculinas, tendo em vista a expectativa de vida das mulheres ser superior à dos homens. Pelo quadro, podemos verificar que, para o participante, é mais vantajosa a utilização da tábua AT-83, embora naturalmente isso só seja possível até o momento em que os estudos demonstrem que a mesma não compromete a saúde financeira do plano.

Tábuas


 Reserva Necessária aproximada Diferença em relação à nova tábua


Percentualmente


 AT-83Masculina  R$ 560.000,00  (R$ 85.000)  -13,18%
 AT-83Feminina  R$ 610.000,00  (R$ 98.000)  -13,84%
 AT-2000Masculina (Básica)  R$ 574.000,00  (R$ 71.000)  -11,01%
 AT-2000Masculina (Suavizada 10%)  R$ 586.000,00  (R$ 59.000)  -9,15%
 AT-2000Feminina (Básica)  R$ 613.000,00  (R$ 95.000)  -13,42%
 AT-2000Feminina (Suavizada 10%)  R$ 623.000,00  (R$ 85.000)  -12,01%
 TMSEG2006masculina Nova tábua  R$ 645.000,00    
 TMSEG2006feminina Nova tábua  R$ 708.000,00