Boletim Eletrõnico Aspas de 14 de Outubro de 2013

ASPAS 15 anos: reunião comemorativa traz novas informações sobre temas fundamentais aos aposentados e pensionistas
Reunidos no auditório do Serpros/RJ, no dia 9 de outubro, os associados da ASPAS puderam ouvir, e questionar, do próprio diretor-presidente do Serpros, André Guedes, os motivos pelos quais a ASPAS foi intimada a deixar a sala que ocupa há quase 30 anos.

Assistiram ainda à explanação da atuária do Serpros sobre a situação dos planos PS I e PS II no cenário atual, de redução de juros, prejuízos com o BVA e mudança de tábua.

Puderam também atualizar seus conhecimentos sobre as ações que a ASPAS move e poderá mover na defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas.

Todas essas questões ocorrem num contexto de votação para a nova diretoria da ASPAS e alterações em seu estatuto, de forma a permitir que os participantes ativos também sejam representados pela Associação.

A ampla participação dos presentes foi destaque na reunião, prestigiada também pelo presidente da Unidasprev, Reinaldo Rocha, pelo representante da Asastel, Agnor Santos, pelo conselheiro eleito do conselho fiscal do Serpros, Mauro Simião (representando os demais reunidos simultaneamente), além de Renata Santana, da Divisão de Atendimento dos Participantes (DIAP), e Orlando Orofino, gerente da Divisão Previdenciária (DIPR).

Confira nas matérias a seguir o ponto a ponto de cada uma das discussões elencadas.

Após a reunião, os presentes participaram de um lanche festivo, com direito a bolo de aniversário.
14/10/2013

Possível saída da ASPAS do Serpros é motivo de reclamação dos aposentados
Após a abertura da reunião da ASPAS, e as boas vindas dadas por sua diretora-presidente, Marlene Majella, a palavra passou para o diretor-presidente do Serpros, que abordou o assunto da desocupação da sala da ASPAS.

De acordo com André Guedes, a área jurídica do Serpros considera irregular que a Associação esteja no espaço, tema que já tinha sido tratado em outras gestões. Aliado a isto, estaria a necessidade do Serpros do espaço, em função de obras que serão realizadas no local, provavelmente ainda este ano.

Diversos aposentados mostraram-se profundamente chateados com o Serpros e questionaram a postura da atual direção, lembrando que o espaço é de todos os aposentados e pensionistas, que em outras gestões a situação foi negociada e equacionada, com a permanência da ASPAS, e que uma sala de 14m2 não poderia fazer tanta diferença assim para o fundo de pensão, ainda mais já tendo o prédio passado por obras de grande porte em várias outras ocasiões sem precisar deslocar os aposentados. A aposentada Lucia Helena destacou que 'o que dá vida ao espaço e motiva os aposentados a virem ao Serpros é a ASPAS'.

A presidente da ASPAS lembrou que a Ases ocupa, sem problemas, espaço no Serpro/Andaraí e que não se confunde o objeto da ASPAS com o da Ases ou Sindpds (entidades evocadas pelo presidente do Serpros), já que é a única entidade específica de aposentados do Serpros. Marlene Majella expressou seu contentamento que a discussão tenha trazido nova possibilidade de negociação com o Serpros, esperançosa de que haja uma solução para a permanência da ASPAS no local, independente da criação de um espaço de convivência para aposentados, que está sendo planejado, inclusive após interferência da ASPAS.
07/10/2013

PS I poderá ter novo déficit em função da redução da taxa de juros
ASPAS lembra que uso do serviço passado evitaria prejuízo aos participantes

Logo após a apresentação do presidente do Serpros, foi a vez da atuária Tatiana Cardoso dar seu recado aos aposentados e pensionistas. Tatiana começou enfatizando que, pela primeira vez desde 2001, em julho o plano saldado PS I apresentou uma situação superavitária em R$ 23 milhões. No PS II o superávit atual é de cerca de R$ 320 milhões.

A situação, porém, não é confortável, já que a redução da taxa de juros imposta pelo governo aos fundos de pensão afeta negativamente ambos os planos, especialmente os ativos do PS II que precisarão se reprogramar, pois em 1º de janeiro de 2014 o benefício cai em aproximadamente 14% para quem não se aposentar antes.
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14/10/2013
 

Assessor jurídico da ASPAS fala das três ações principais
35% - ação que questiona a ilegalidade da imposição do percentual de aumento, já que o mesmo foi estipulado à revelia das normas, inclusive sem aprovação da Previc. O processo é de 2008 e não tem sentença ainda. A expectativa é de que o juiz dê uma tutela antecipada junto com a sentença, o que teria efeito imediato, do contrário cabem recursos e aí pode haver mais demora.

Bitributação do IR - processo que busca recuperar a tributação em duplicidade ocorrida entre 1989 e 1995. Segundo Dr. Vieira, os juízes só estão entendendo que cabe a reposição dos valores cobrados a maior, mas não a redução proporcional na alíquota no IR, que também era objeto da ação. A expectativa é de que até o final do ano a primeira planilha que servirá de base aos demais cálculos seja aprovada e com isso os associados que ainda não entraram com processo via ASPAS poderão avaliar as vantagens de receber a devolução via judicial ou via administrativa, uma vez que o direito foi reconhecido administrativamente pela Receita Federal.

O Diretor Paulo Coimbra lembrou que aqueles que entraram com a ação logo no início, cujos processos estão sendo cuidados pelo Dr. Afrânio, um grupo de 76 pessoas, em breve entrarão em processo de execução, uma vez que se encontram na vara de origem.

Desaposentação - a ASPAS ainda não entrou com ação a respeito, e espera a decisão do Supremo Tribunal Federal para fazê-lo ou não. Por enquanto, temos o voto favorável do ministro Marco Aurélio e o ministro Joaquim Barbosa ficou de dar prioridade a este recurso por ser de repercussão geral. Como estratégia, os associados da ASPAS pretendem enviar requerimento administrativo ao INSS, pedindo a desaposentação. O INSS deve negar e neste caso eles entrariam com recursos para ganhar tempo até sair a decisão do STF, que se for favorável e precisar entrar na Justiça, a sentença garante a retroação do direito da ação à data do requerimento administrativo.
14/10/2013

Comissão eleitoral aprova mudança na composição da chapa ASPAS UNIDA
Conforme determinado pelo edital das eleições da ASPAS, mudanças na composição da chapa poderiam ser feitas até o dia 8 de outubro. Uma alteração foi recebida e aprovada pela comissão eleitoral, envolvendo troca de cargos entre os candidatos Maria Cinira Seixas e Gilson Leal Barbosa.

Em breve seguirá, via correio, cédula de votação eleitoral junto com a votação para mudança do estatuto da ASPAS, de modo a incluir os ativos em sua base de representação. É fundamental o voto dos associados porque há necessidade de quórum mínimo para validar alterações estatutárias.
Clique para ler o parecer da comissão
14/10/2013

Parabenize os aniversariantes da semana
14/10/2013

14 - ALFREDO FREIRE PEREIRA - RJ
14 - ROZILDA ROSA DA SILVA - RJ
15 - CECILIO MAXIMINO DA SILVA - PE
15 - EDSON SANTOS DE OLIVEIRA - RJ
15 - LILIAN MARIA DO VALLE D`ANGELO - RJ
15 - MARIA DE FATIMA MENTZINGEN BEZERRA E SILVA - SP
15 - VERA LUCIA BRASIL FERREIRA - RJ
16 - DENISE CARVALHO DE SOARES - PE
16 - ESTRELA DA SILVA FARACHE - RJ
16 - FRANCISCO ROBERT TORRES - RJ
16 - RAINER WEIPRECHT - DF
17 - CLAUDIO JOSE PONTUAL -PE
17 - JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA - RJ
17 - JOSE MIGUEL DA ROCHA - RJ
17 - MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DE B. E SILVA - RJ
19 - NELSON JOSE MARQUES - RJ
20 - EUNICE OLIVEIRA SANTANA - RJ
21 - JORGE LUIZ RODRIGUES GONÇALVES - PR
21 - NEI TEXEIRA ALVES - RJ