Boletim Eletrônico Aspas - 13 de Julho de 2015

SP realiza nova reunião com participantes do Serpros e define ações
No dia 8 de julho, dez participantes aposentados e ativos de São Paulo estiveram novamente juntos, em reunião conduzida pelos Conselheiros Deliberativos Sebastião Avenaldo Muniz e José Nucci. O grupo vai elaborar uma proposta de fortalecimento da ASPAS, priorizando o acompanhamento da gestão do SERPROS, visando a sustentação financeira do Plano de Seguridade, com o compromisso de participação dos associados.
Ficou definido também que, de imediato, os participantes da reunião divulgarão o Boletim Semanal da ASPAS aos participantes do SERPROS que não o recebem e elaborarão um cadastro dos participantes do SERPROS de São Paulo . Paralelamente, o grupo sugere que a ASPAS faça gestões junto ao SERPROS, para estabelecer ações de parceria com a Associação.

13/07/2015

STJ diz sim à desaposentadoria mas nega despensão à viúva
Recente decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que já confirmou o direito dos aposentados que continuam trabalhando à incorporação do tempo adicional no benefício (desaposentação), negou o mesmo direito à viúva que o pleiteava (despensão).

De acordo com o ministro Humberto Martins, relator do caso, o pedido de despensão não se aplica por ser direito personalíssimo do segurado aposentado. O assunto, no entanto, é polêmico, uma vez que instâncias inferiores já concederam este novo tipo de revisão de pensões. De qualquer forma, falta ainda a palavra final do STF (Supremo Tribunal Federal) para os dois temas: desaposentadoria e despensão.

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13/07/2015

Festa Julina da Ases-RJ será no dia 18 de julho
A ASES-RJ convida os associados da ASPAS para seu ArraiAses, que acontece no próximo sábado, 18 de julho, das 10 às 17h na sede campestre, em Jacarepaguá. Haverá comidas típicas, churrascão, cerveja gelada e DJ. Veja mais detalhes no convite.

13/07/2015

UnidasPrev comemora 25 anos
Convidado por Reinaldo Rocha, Presidente da UNIDASPREV, Paulo Coimbra representará a ASPAS no almoço comemorativo dos 25 anos de existência da Entidade, agendado para o dia 17 de julho, na Confeitaria Colombo. A UNIDASPREV é a União Nacional das Entidades Associativas e dos Titulares de Planos de Previdência Complementar (http://www.unidasprev.org.br/) e tem objetivo de articular a luta de seus associados em defesa dos interesses dos participantes ativos e aposentados de todos os fundos de pensão, patrocinados por empresas estatais e privadas e por órgãos públicos.

13/07/2015

  CDH debate aplicação da meia-entrada e retorna com discussão da Lei da Cota para idosos
A lei 12.933/2013, que trata da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos, vem despertando intenso debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Pela legislação, têm direito à meia-entrada estudantes, pessoas com deficiência (e seu acompanhante, se necessário) e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. Esse público é submetido a uma cota máxima de 40% do total de ingressos.

Já os idosos acima de 60 anos, que também têm direito ao desconto de 50% na compra dos ingressos, não estão incluídos na Lei da Cota - houve uma tentativa de incluí-los através do artigo 7º, mas o mesmo foi vetado. Eles fazem jus ao benefício em função de outra lei, a 10.741/2003, que é o Estatuto do Idoso. O debate de agora, entretanto, parece questionar exatamente isso.

Produtores culturais alegam que, para poder conceder o benefício, as casas de show, cinemas e teatros acabam cobrando como meia o que na verdade seria o valor inteiro do ingresso, do contrário o negócio é inviável. Na outra ponta, os beneficiários querem um valor que efetivamente represente a metade do ingresso e não uma enganação. A CDH vai continuar a discussão nas próximas semanas.

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13/07/2015

Parabenize os aniversariantes da semana

13 PAULO CESAR ALVES SP
13 CELI DE SOUZA CANTARINO RJ
14 MARIA NILCE DA SILVA ARAUJO CE
14 RAIMUNDO DIAS REIS COSTA GO
15 VILSON CELESTINO DA SILVA SP
15 ILMA DOS SANTOS SILVA RJ
15 JOSUNEU EVARISTO DE ARAÚJO RJ
16 DINALDO UMANN RJ
16 FELISBERTO FREITAS BRITO RJ
17 SIRGLEY GORETTI FONSECA MG
17 CIBELES BRUNO RJ
17 IRENE MARQUES DA SILVA MARQUES RJ
19 SALETE DOMINGOS SP


13/07/2015