Boletim Eletrônico da ASPAS - 22 de julho de 2019

Comissão Eleitoral será eleita na Assembleia Geral do próximo dia 31, que dá início às eleições na ASPAS

=> No dia 31 de julho, 4ª feira, às 14h30, na sede da Associação, será definido também o calendário das eleições

O Conselho Deliberativo da ASPAS publicou o Edital de Convocação (veja abaixo) da Assembleia Geral Ordinária (A.G.O.) que abre o processo eleitoral na Associação, para a renovação da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal (mandato 2020/2023).

A Assembleia será no próximo dia 31 de julho, 4ª feira, às 14h30 na sede da ASPAS, no Centro do Rio de Janeiro. Na pauta, a aprovação do calendário das eleições e a eleição da Comissão Eleitoral, responsável pela coordenação do pleito.

22/07/19

Saiba mais sobre Previdência Associativa e Instituidor

=> A Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc - esclarece, em seu site, sobre as novas possibilidades de previdência complementar. Reproduzimos o texto abaixo

O sistema previdenciário brasileiro tem passado, desde a segunda metade da década de 90, por um importante processo de reestruturação. Com vistas a dar maior consistência e lógica a esse sistema, em 1998 a Constituição Federal foi alvo de modificações para viabilizar a implementação do novo modelo previdenciário. A Previdência Fechada passou a assumir importância de grande relevo para fortalecer ainda mais a Previdência Social. Uma das medidas adotadas com esse objetivo foi a expansão do acesso da Previdência Complementar a um público mais amplo.

Dentro da perspectiva acima, em 2001 foi editada a Lei Complementar nº 109, que estendeu a Previdência Complementar Fechada aos trabalhadores vinculados a entidades representativas, como os sindicatos, cooperativas, associações, órgãos de classe e outras entidades de caráter classista, profissional e setorial. Essa modalidade de acesso passou a ser denominada "Previdência Associativa".

A inovação trazida pela Previdência Associativa, em relação aos planos já existentes, está no fato de ter nascido do próprio interesse das lideranças e dos trabalhadores organizados, com vistas a propiciar a criação de planos com flexibilidade capaz de atender a um público diferenciado. Nesse sentido, e em continuidade à reestruturação do modelo previdenciário brasileiro, em 2003 foram empreendidos grandes esforços administrativos para tirar do papel o direito que a lei conferiu à sociedade.

Hoje, a Previdência Associativa é uma realidade que, cada vez mais, faz parte do dia a dia do trabalhador brasileiro. Na medida em que mais e mais entidades de classes criam planos, aumenta ainda mais o número de pessoas com acesso à Previdência Fechada, a qual, com toda a certeza, é uma das formas mais vantajosas de o trabalhador proteger o seu futuro.

Por último, cabe destacar que os planos da Previdência Associativa podem ser tão ou mais atraentes do que os planos patrocinados, ambos operados por entidades fechadas de previdência (fundos de pensão). Apesar de não existir a figura do patrocinador, que tem relevância no financiamento dos benefícios, o participante da Previdência Associativa pode contar com contribuições eventuais de terceiros para o custeio do plano, o que, todavia, não se caracteriza como obrigação típica da relação de patrocínio.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?

As principais características dos planos da Previdência Associativa determinadas pela legislação são:

• Os planos de benefícios deverão ser estruturados na modalidade de contribuição definida;
• As entidades de previdência criadas por instituidores deverão terceirizar a gestão dos recursos do plano de benefícios;
• As pessoas jurídicas (associações, cooperativas, sindicatos e conselhos profissionais) podem aportar recursos aos planos instituídos em relação aos seus empregados ou membros e associados vinculados ao plano de benefícios; e
• O patrimônio do plano deve ser completamente segregado do patrimônio do instituidor e também do patrimônio da entidade terceirizada responsável pela gestão dos recursos.

Ao determinar que a gestão dos recursos dos planos associativos seja terceirizada, o legislador buscou imprimir maior profissionalismo no trato com os investimentos garantidores dos benefícios. Com isso, pode-se dizer que a previdência associativa já nasceu com dispositivos que permitem obter melhor desempenho e maior segurança na gestão da poupança dos participantes.

(Fonte: Previc)

ASPAS preparada para criar um plano

A ASPAS já está estudando este assunto. Nosso novo estatuto, recentemente aprovado pelos associados, deixou nossa Associação preparada para a instituição de um plano nessa modalidade, para atender aos familiares dos participantes do SERPROS, hoje sem o benefício de uma previdência complementar.

22/07/19

Telefone 188, para prevenção ao suicídio, já funciona gratuitamente em todo o Brasil

=> Mais de 90% das tentativas de suicídio podem ser evitadas

Mas, o que é o 188? De início, esse serviço de telefone iniciou no Rio Grande do Sul, sua finalidade é a prevenção ao suicídio. Desde abril deste ano, o serviço está disponível em todo o Brasil. O intuito do "disque 188" é auxiliar as pessoas que estão passando por algum momento de conflito, tristeza e outros pensamentos e atitudes negativas a encontrarem apoio e conforto para saírem desse estado e, assim, descartarem a trágica "saída" do suicídio.

Não há qualquer custo para ligar, além de ser assegurado o sigilo absoluto da ligação telefônica. Pesquisas realizadas pelo CVV indicam que mais de 90% dos casos de tentativa de suicídio podem ser evitados quando a pessoa encontra alguém em quem possa confiar a ponto de partilhar a dor que sente.

O CVV presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional a todas as pessoas que querem e precisam conversar. Em todo o Brasil, são mais de dois mil voluntários, devidamente capacitados para o atendimento pelo telefone 188.

22/07/19

A cor do mês de julho agora é amarelo!

=> Campanha busca conscientizar sobre as hepatites virais e sua prevenção

No ano de 2019, o calendário brasileiro ganhou uma nova data de luta pela saúde pública. A partir de agora, o mês de julho traz a cor amarela e uma missão: conscientizar a população sobre a importância da prevenção das hepatites virais.

A doença, que é alarmante não só no Brasil, mas também ao redor do mundo, causa inflamação no fígado e pode ser letal. Isso porque o vírus da hepatite traz uma enfermidade silenciosa, que não apresenta sintomas em um primeiro momento, levando muitos pacientes à um diagnóstico tardio. Pensando nisso, a campanha Julho Amarelo pretende esclarecer dúvidas acerca da doença e reforçar a importância dos cuidados e prevenção.

CONHEÇA OS DIFERENTES TIPOS DE HEPATITE

Para começar a falar de hepatite, é preciso esclarecer que a doença possui diferentes tipos de infecção. Existem, em todo o globo, 5 classes do agente infeccioso: A, B, C, D e E. Em algumas localidades, como é o caso do Brasil, prevalece um tipo da infecção. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, mais de 70% das mortes por hepatites virais no Brasil são decorrentes da Hepatite C, seguido da Hepatite B, com 21,8%, e o tipo A, com 1,7%.

No caso das hepatites do tipo A e B, a vacinação é a melhor forma de prevenção. Disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), a imunização deve ser feita preferencialmente ainda na infância, mas pode ser também realizada ao longo da vida para os que, por algum motivo, não receberam a vacina no período adequado. A boa notícia é que quem se vacina para o tipo B, se protege também para hepatite D.

Já a hepatite C não pode ser prevenida com vacina. Por ter seu vírus transmitido através do contato sanguíneo e sexual, a forma de evitá-la baseia-se na adoção de medidas preventivas como o incentivo ao uso do preservativo nas parcerias sexuais e o não compartilhamento de objetos contaminados como lâminas e seringas, por exemplo.

O mais preocupante é que, em sua grande maioria, os contaminados pela doença não fazem ideia de que estão carregando o vírus da hepatite. De acordo com o Ministério da Saúde, três milhões de brasileiros estão infectados pela hepatite C, embora não saibam. Justamente por isso, a recomendação médica é que todas as pessoas com mais de 45 anos de idade façam o teste gratuitamente em qualquer posto de saúde e, em caso positivo, façam o tratamento que está disponível na rede pública de saúde.

Leia mais sobre o tema aqui.

22/07/19

Parabenize os aniversariantes da semana

22 JOSÉ BENEDUZI RS 
22 CARLOS ALBERTO MARCAL RJ 
22 MARINÊS POSTIGO VARELA SP
22 JOSÉ FRANCISCO JÚNIOR PE 
23 CARLOS ROBERTO SAMPAIO ABRANTES RJ
23 JOSÉ MAURÍCIO AMARAL BARBOSA LEITE PE 
23 TALITA PERESTRELO NUNES DOS SANTOS RJ 
24 CARLOS ALBERTO CASCIANO RJ
25 SAVITHRI MARIA ADUSUMILLI DF 
25 MARILDA PORTO SOARES RJ 
25 AMAURI MEDEIROS VIEIRA RJ 
25 BERNADETE SILVEIRA DA SILVA BA 
26 ZITA DUARTE MG 
26 VIVIANE MUNIZ VERAS DF 
26 EDNA MARIA DA CRUZ BA 
27 MARIA MARINALVA BEZERRA PB
27 JOANA BELAMIR FERREIRA GONCALVES RS 
27 KEILA MOURA ALBERTIM PE
27 MARILENE RODRIGUES MACHADO MG 
27 NELSON APARECIDO LUZ SP 
28 ANTONIO SERGIO DE FREITAS LEITE RJ

22/07/19

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