Informativo n°08 - junho/2004

PLANO DE SAÚDE CASSI 

1.0 - GESTÕES DA ASPAS
Desde 19/03, em reunião com o Diretor do SERPRO, Armando Frid, e representantes da áreas responsáveis pela administração do Plano Cassi, a Diretoria da ASPAS vem fazendo gestões no sentido de conseguir um melhor atendimento aos aposentados e pensionistas do SERPROS.

1.1- PRAZO PARA PAGAMENTO
Os aposentados e pensionistas terão o prazo para pagamento  das mensalidades, nos boletos, até o dia 10 de cada mês  para compatibilizar esse compromisso com o recebimento dos benefícios do SERPROS e do INSS.  Para informações e/ou orientações, poderão ser contatados os Órgãos Locais de Gestão de Pessoas e, em BRASÍLIA, a Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas/SUPGP, do SERPRO, Maria Beatriz da Silva, por correspondência para o endereço: SGAN Q. 601 Módulo V, BRASÍLIA - DF, CEP: 70836-900 ou por e-mail para maria-beatriz.silva@serpro.gov.br ou pelo telefone xxx (61) 2105-8402.

1.2 -RELAÇÃO DA REDE CREDENCIADA
A ASPAS conseguiu junto ao SERPRO uma cópia da relação de profissionais, clínicas e laboratórios da rede credenciada no Rio de Janeiro e está providenciando a sua reprodução  para disponibilizar cópias para os nossos associados nesse Estado. Os interessados poderão solicitar pelo telefone - xxx (21)38201485 ou pelo e-mail aspas@aspas.org.br  Oportunamente, estaremos reproduzindo e distribuindo as listas dos outros Estados.

2.0 - ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES DO SERPRO
Segundo informações que recebemos por e-mails, da Divisão dos Benefícios e da Qualidade de Vida, do SERPRO, sobre pagamentos das mensalidades dos meses de maio e junho, os problemas foram decorrentes, em grande parte, do sistema de recursos humanos do SERPRO, que gerou boletos para pensionistas com os nomes dos empregados falecidos e conseqüentemente com valores incorretos. O problema voltou a ocorrer no mês de junho e esses boletos devem ser desconsiderados. Também não houve tempo hábil para emissão dos boletos para aposentados / pensionistas que se inscreveram no mês de junho.

2.1 - PAGAMENTO DA MENSALIDADE DE JUNHO/04
O pagamento da mensalidade do mês de junho, para todos os pensionistas e aposentados que fizeram sua adesão em junho, mas sem tempo hábil para emissão de boletos, foi prorrogado até o dia 15/06/04, através de depósito no Banco do Brasil, agencia 4201-3, conta corrente 170500-8 - nome do cliente: Secretaria do Tesouro Nacional, código identificador 80811817205. A informação correta do código identificador é fundamental pois do contrário o sistema de recebimento do Banco do Brasil impossibilitará a transação.

Quem já tiver efetuado o pagamento deve procurar o Órgão Local de Gestão de Pessoas, da Regional do SERPRO, e apresentar o comprovante bancário para se proceder o acerto na emissão dos próximos boletos

2.2 - CANCELAMENTO DO PLANO POR INADIMPLÊNCIA
A  Lei 9656/98 prevê que  o Plano de Saúde será cancelado se não houver pagamento da mensalidade após 60 dias do seu vencimento. Prevê, também, que após 15 dias de inadimplência o beneficiário do plano deve ser comprovadamente  notificado.

O(s) pagamento(s) da(s) mensalidade(s)  em atraso poderá(ão) ser feito(s) nas agências do Banco do Brasil, se ainda estiver(em) dentro do prazo estabelecido para recebimento bancário. Caso esse prazo esteja vencido, o interessado deverá procurar o Órgão Local de Gestão de Pessoas da Regional do SERPRO.

2.3 - CORRESPONDÊNCIA AOS BENEFICIÁRIOS
O SERPRO está transmitindo essas informações por correspondências, diretamente aos beneficiários do plano, que tiveram seus boletos emitidos incorretamente e que estão com suas mensalidades em atraso e, também para aqueles que fizeram sua adesão em junho, mas sem tempo hábil para emissão do boletos.

2.4 - CARTÃO DE ATENDIMENTO
A Superintendência de Gestão Empresarial de Pessoas/SUPGP, do SERPRO, divulgou através do INFORME número 88, de 29/04/04, que os Cartões de Identificação estavam sendo emitidos com atraso por dificuldades de processamento. Em caso de necessidade a Central CASSI - 0800-7290080 - já tem o número de matrícula do usuário e o atendimento, pela rede credenciada, poderá ser feito mediante a apresentação de documento de identidade.

ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO SERPROS
O SERPROS efetuou o reajuste dos benefícios, no mês de maio, em cumprimento ao que determinam os Regulamentos Complementares do PS-I e PS-II. O reajuste se refere ao período compreendido entre maio/03 e abril/04, sendo utilizado o INPC-IBGE acumulado no mesmo período.Na Resenha Semanal 590, de 07/05/04, o SERPROS divulgou o quadro abaixo com os Índices aplicados, obtidos em função da data de início do benefício.

BENEFÍCIO

REAJUSTE

Até maio/2003

5,60%

01/06 a 30/06/2003

4,57%

01/07 a 31/07/2003

4,63%

01/08 a 31/08/2003

4.59%

01/09 a 30/09/2003

4,40%

01/10 a 31/10/2003

3,55%

01/11 a 30/11/2003

3,15%

01/12 a 31/12/2003

2,77%

01/01 a 31/01/2004

2,22%

O1/02 a 29/02/2004

1,38%

01/03  a 31/03/2004

0,98%

O1/04 a 30/04/2004

0,41%

A ASPAS informa esses índices no site www.aspas.org.br  desde a  sua  divulgação pelo SERPROS.

ÍNDICE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO INSS
Os benefícios do INSS, a partir de maio, estão reajustados em 4,53%, que é o INPC acumulado nos últimos onze meses.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DO INSS
O INSS alterou o novo  calendário de pagamento dos seus benefícios, para vigência a partir de abril/04, depois de já ter sido reproduzido no último INFORME ASPAS. Abaixo, reproduzimos o calendário que está em vigor e que desde  a sua divulgação pode ser consultado no site www.aspas.org.br 

Nº FINAL DO BENEFÍCIO

DATA DE PAGAMENTO

 

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1 e 6

1

3

1

1

2

1

1

1

1

2 e 7

2

4

2

2

3

2

4

3

2

3 e 8

5

5

3

5

4

3

5

4

3

4 e 9

6

6

4

6

5

6

6

5

6

5 e 0

7

7

7

7

6

8

7

8

7

FGTS JÁ PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS
O Governo decidiu  que a Caixa Econômica Federal antecipará o pagamento, às pessoas com mais de 60 anos, das correções do FGTS referentes aos Planos Verão e Collor I, sem esperar pelo cronograma de pagamento parcelado. A CAIXA alerta que só tem direito à antecipação quem assinou o termo de adesão ao acordo fechado pelo Governo com as Centrais Sindicais e Empregadores. Segundo a CAIXA, conforme divulgado na imprensa, tem direito ao saque imediato quem foi demitido sem justa causa, aposentou-se,  retirou o dinheiro do FGTS por motivo de doença grave e/ou está com a conta inativa(sem receber depósito) há três anos ou mais. Quem ainda tem conta ativa, o crédito será feito nessa conta. Para receber o seu crédito é necessário apresentar-se a uma agência da CAIXA levando a carteira de trabalho, carteira de identidade e cartão do PIS.  Nos casos de  titulares de contas do FGTS já falecidos, os dependentes devem apresentar a certidão com a relação dos beneficiários. Esse documento pode ser obtido junto à Previdência Social. Quem ainda não completou 60 anos pode requisitar o pagamento à CAIXA no mês seguinte à data do aniversário. Vale lembrar que a ASPAS e seus associados participaram de um abaixo-assinado, liderado pelo Instituto FGTS Fácil, com o objetivo de sensibilizar  o Congresso Nacional a elaborar um projeto de lei  para pagamento imediato desses créditos aos maiores de 60 anos, que já sacaram o seu FGTS quando da aposentadoria. A providência anunciada agora, e que a ASPAS está divulgando para seus associados, foi tomada por iniciativa do Governo, através de Medida Provisória.

INSS/URV - DEFINIDO CALENDÁRIO PARA CORREÇÕES
O Governo definiu o calendário de pagamento das correções dos atuais benefícios de aposentados e pensionistas que tiveram perdas no período de 1994 a 1997. Os índices variam de 2% a 39,67%, referentes à URV (Unidade Real de Valor) que não foi devidamente paga na época aos beneficiários da PrevidênciaSocial. Os reajustes serão pagos de agosto a dezembro, de acordo com o número final do benefício, conforme calendário abaixo.

NÚMERO FINAL  DO BENEFÍCIO

MÊS DE PAGAMENTO

1 e 6

AGOSTO

2 e 7

SETEMBRO

3 e 8

OUTUBRO

4 e 9

NOVEMBRO

5 e 0

DEZEMBRO

Segundo o Ministro da Previdência Social, os atrasados só deverão ser pagos no próximo ano, pois não há previsão orçamentária  e há necessidade de fontes de receita. Não está claro se será exigida adesão ao acordo proposto pelo Governo nem se a decisão contempla quem entrou com ação judicial contra o INSS.

APROVAÇÃO DE CONTAS DA ASPAS
Na Assembléia Geral Ordinária, de 07/04/04, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Contas e Atos da Diretoria Executiva, referentes ao exercício de 2003, que estão sendo distribuídos aos associados e podem ser vistos em www.aspas.org.br

AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Esses assuntos continuam em estudos pelo SERPROS ainda durante o mes de junho.

ASASTEL - NOVA DIRETORIA
A ASASTEL- Associação dos Assistidos da Telos, com quem a ASPAS mantém um estreito relacionamento, tem nova diretoria para o triênio 2004/2007, tendo à frente a Diretora-Presidente, EDINEIDE FERNANDES DA SILVA.

Cotinuam à disposição dos associados da ASPAS vários serviços e programações da ASASTEL, entre eles aulas de pintura, acupuntura, ginástica rítmica (gratuita) todas às quartas feiras às 14 horas. Telefone: xxxx (21) 2283-3070.

ASES - NOVA DIRETORIA
Eleita em março, a nova diretoria da ASES-Rio para o quadriênio 2004/2008, já está em plena atividade, sob a Presidência de MARIO CESAR ALCANTARA CRUZ.

PREVIVER VISITA A ASPAS
É com imenso prazer que a ASPAS registra a visita da Presidente da PREVIVER - Associação de Aposentados e Pensionistas da DATAPREV e PREVDATA, Nilza de Faria, que se fêz acompanhar da Diretora de Benefícios, Andréa Corrêa.

As visitantes foram apresentadas à ASPAS pelo Diretor de Administração do SERPROS, Silvio Michelutti e nesse primeiro contato ASPAS e PREVIVER concordaram em aprofundar relações e estabelecer um intercâmbio entre as duas entidades, ficando desde já acertado que o Coral da PREVIVER está à disposição da ASPAS e do SERPROS, para apresentações e participação de interessados.

Como resultado  dessa aproximação o Coral da PREVIVER se apresentará no Auditório do SERPROS, no dia 08/07/04 às 15 horas.

PRÓXIMA REUNIÃO
Será no  dia 07/07/04 a próxima reunião da ASPAS com seus associados, no Auditório do SERPROS, às 14 horas.

REFLEXÃO
O AMOR É UM SOM QUE RECLAMA ECO. AME.