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Notícias 2016

Que 2017 seja o ano da virada definitiva para a reconstrução do SERPROS dos Participantes

Funcionamento da ASPAS

Os benefícios da dança

Parabenize os aniversariantes da semana

Funcionamento da ASPAS

Ideias para inovar no presente de Natal dos idosos

Parque de Natal já está aberto no Boulevard Olímpico

Parabenize os aniversariantes da semana

Boas Festas e um 2017 magnífico são os votos da Diretoria da ASPAS para você e sua família

Conselhos Deliberativo e Fiscal da ASPAS se reúnem e fazem balanço do trabalho da Diretoria

Reforma da Previdência já está no Congresso

Governo quer que o Projeto, que fixa em 49 anos o tempo de contribuição necessário para que seja pleiteada a aposentadoria integral, seja votado em 2017

O Governo Federal entregou ao Congresso, em 6 de novembro, a PEC que trata da reforma na Previdência. Como antecipado na mídia, a proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, sejam do serviço público ou empregados na iniciativa privada. Os militares foram excluídos das mudanças. Homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 terão regras de transição menos rígidas, pagando no entanto um "pedágio" de 50% a mais sobre o tempo que falta para se aposentar. Ou seja, se faltarem 6 anos quando o projeto for aprovado, o segurado terá que trabalhar por 9 anos.
Outra regra estabelece que serão necessários 49 anos de contribuição para a Previdência para que o segurado possa pleitear a aposentadoria integral (que continuará limitada ao teto do INSS, hoje de R$ 5.189,82). Isso porque o benefício seria calculado da seguinte forma: 51% da média de 80% das melhores contribuições (mais altas), mais um ponto percentual a cada ano de contribuição.

Quanto às pensões, o valor será reduzido para 50% mais 10% por dependente, sendo que os filhos apenas até completarem 18 anos. Então, uma viúva com um filho menor receberia 50% + 10% (ela) + 10% (filho), totalizando 70%. Os 10% referentes ao filho deixariam de ser pagos quando ele atingir a maioridade. Pela proposta do Governo Federal, as pensões serão desvinculadas do salário mínimo e não será mais possível acumular pensão por morte com aposentadoria, mas quem já desfruta destes benefícios hoje não será afetado.

Clique aqui para ler a íntegra da notícia


12/12/16


Eleições na ASPAS consagram a Chapa "Aspas Unida Para a Reconstrução do Serpros"

Associados da ASPAS no Rio realizam confraternização de fim de ano

Associada da ASPAS lança exposição em Petrópolis

Saiba o que ajuda e o que prejudica a sua memória

Nota de falecimento

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CVM pune ex-diretor do SERPROS que Serpro insistiu em nomear mesmo sabendo do processo

Punição foi por atuação irregular no BRB, mas os Conselheiros Deliberativos Indicados pelo Serpro já sabiam da exoneração de Eloir Cogliatti e do processo do Banco Central contra ele quando foi nomeado Diretor de Investimentos do SERPROS

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão fiscalizador do mercado financeiro, divulgou no último dia 24 de novembro que foram inabilitados ex-administradores do BRB (Banco de Brasília S.A.) por compra de direitos creditórios, entre eles Eloir Cogliatti, que também foi ex-Diretor de Investimentos do SERPROS. A decisão foi tomada pelo órgão no Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2013/6183. Eloir Cogliatti foi inabilitado por 10 anos para exercer cargos em entidades do setor financeiro.

O patrocinador Serpro foi, em 2011, o responsável pela nomeação do ex-Diretor de Investimentos Eloir Cogliatti. Para tanto, foi necessário o voto de minerva no CDE, pois todos os Conselheiros Eleitos - na época, Mauro Simião, Thadeu Portella e Waldemiro Schneider - votaram contra a nomeação. Eloir Cogliatti já havia sido exonerado pelo BRB e já estava sendo processado pelo Banco Central. A responsabilidade do patrocinador Serpro é tal que, para impor a nomeação, o CDE também exonerou o então Presidente do SERPROS, Armando Frid, que não concordou com a nomeação de Cogliatti.

Atualmente o Ministério Público e a Policia Federal investigam os fortes indícios de gestão fraudulenta encontrados pela Comissão de Inquérito na primeira intervenção de 2016 no SERPROS. O resultado dessas investigações pode apontar o tamanho dos danos causados ao nosso patrimônio no Fundo por conta de diretores indicados pela gestão de Marcos Mazoni no patrocinador Serpro.

Se confirmada a gestão fraudulenta, o próprio Ministério Público entrará com ação judicial contra os responsáveis identificados (pessoas físicas e jurídicas), com penalidades de prisão e de devolução ao SERPROS dos valores eventualmente desviados.

Veja aqui a decisão da CVM.

05/12/16

Comemoração de fim de ano da ASPAS é nesta 5ª feira, dia 8/12, às 13 horas

Nesta 2ª feira, dia 5, ASPAS apura votação em suas eleições

Literatura e arte: novas perspectivas de vida na terceira idade

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ALERTA AOS PARTICIPANTES

E-mail apócrifo revela os estertores de um grupo que, estima-se, sangrou o SERPROS em mais de R$ 1 bilhão

Sob o título "ASPAS COMEMORA O QUANTO PIOR, MELHOR?", está circulando na rede um e-mail apócrifo, contendo inverdades e interpretações fantasiosas sobre a situação do SERPROS.



Sem coragem para identificar-se e, à luz do dia, defender seus pontos de vista, o autor se esconde atrás de um nome falso, numa atitude que, por si só, desqualifica o seu conteúdo.



Mas, mesmo com a covardia do anonimato, fica muito claro que se trata de porta-voz do grupo sindical e político-partidário que dominava as administrações do SERPRO e do SERPROS e que, em boa hora, foi enxotado, não sem antes promover um estrago que pode levar a perdas superiores a R$ 1 bilhão, correspondente a cerca de 20% do patrimônio do nosso Fundo.



Os representantes desse grupo que integravam a direção do SERPROS já foram punidos pela PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com multas pecuniárias e inabilitação para o exercício de cargos congêneres, além de serem investigados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por suspeita de administração fraudulenta.

Após a tentativa de tumultuar o processo eleitoral, o mencionado e-mail busca confundir e deixa clara a disposição de impedir que o SERPROS volte à normalidade. Mais um indício de que os interesses dos participantes nunca fizeram parte dos objetivos desse grupo.



Portanto, NÃO SE ILUDA. Trata-se apenas dos estertores de uma turma que, se não tivesse sido varrida do mapa pelas duas intervenções (e graças à corajosa luta dos Conselheiros Eleitos Independentes e forte apoio da ASPAS), levaria, fatalmente, o SERPROS à insolvência. E o SEU FUTURO junto.

05/12/16

ELEIÇÕES SERPROS 2016: GRANDE INTERESSE NA CONSOLIDAÇÃO DO FUNDO

Eleições na ASPAS: Associado, 4ª feira, dia 30, é o último dia para enviar seu voto pelo Correio!

INSS termina pagamento da segunda parcela do 13º em 7 de dezembro

Terceira Idade: 7 dicas para ter umas férias perfeitas

Parabenize os aniversariantes da semana

Eleições no SERPROS para CDE e COF vão até esta 5ª feira, dia 24. Vote exclusivamente pela internet

Eleições na ASPAS: envie seu voto o quanto antes. Votação é somente pelo Correio

Previc terá ajuda de software da Receita para fiscalizar os Fundos de Pensão

Novembro azul: câncer de próstata em pauta

AquaRio: nova opção de lazer com preço diferenciado para a terceira idade

Parabenize os aniversariantes da semana

SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA: Grupo PORCÃO traz nova ameaça ao nosso patrimônio

Antecedentes
Como é de conhecimento geral, um grupo político-partidário-sindical, após ter dominado o SERPRO na gestão Mazoni (2007 a 2016), apoderou-se também do SERPROS. A suspeita contratação de um diretor de investimentos, de péssima reputação no mercado, foi reforçada pela designação de pessoas sem os mínimos requisitos para os cargos de Diretoria Executiva e para os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Empregados sem um currículo consistente, alguns conhecidos pela fama de nunca terem trabalhado, ou ocupantes de cargos de baixo salário e qualificação, oportunisticamente galgados a funções de alta responsabilidade e remuneração, passaram a dar as cartas no Fundo. Convenientes áulicos, que se limitavam a cumprir ordens dos verdadeiros detentores do poder. No Conselho Deliberativo, instância máxima do SERPROS, usavam sem cerimônia o voto de Minerva, para aniquilar a oposição dos Conselheiros Eleitos Independentes a decisões que, via de regra, nada tinham a ver com o interesse dos participantes.

Os desmandos administrativos praticados por esse grupo e, principalmente, as aplicações suspeitas em ativos de baixa qualidade, inclusive de empresas em estado pré-falimentar, chamaram a atenção da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) que, respondendo a denúncia dos Conselheiros Eleitos e da ASPAS, determinou a intervenção no SERPROS em 06/05/2015. Como resultado, todos os diretores e alguns técnicos que atuaram no período de 2011 a 2015 foram punidos pela PREVIC, com multas e inabilitação para o exercício do cargo, e estão sendo investigados pela Polícia Federal por suspeita de gestão fraudulenta.

Importante ressaltar que a intervenção foi absolutamente necessária, ao sustar uma situação que já aponta para perdas da ordem de R$1,1 bilhão (21% do nosso patrimônio de R$5,3 bilhões) e que, caso persistisse, levaria, em futuro não muito distante, à insolvência do SERPROS.

Concluída a intervenção em 28/04/2016, a esperança de um período de normalidade e de novo direcionamento não se concretizou por absoluta falta de sensibilidade da antiga direção do SERPRO. Ainda dominada pelo mesmo grupo político-partidário-sindical, insistiu em nomear para a Diretoria e para os Conselhos do SERPROS indivíduos remanescentes das administrações anteriores, com as mesmas características e sem as qualificações requeridas para os respectivos cargos. Os Conselheiros Indicados voltaram a agir como antes, numa clara tentativa de retornar à situação anterior, e, numa atitude de aberto confronto, passaram a descumprir as determinações da PREVIC, o que acabou por determinar uma nova intervenção, iniciada em 06/09, a ser concluída em 06/12/2016.


O caso Porcão
Apesar de submetido, durante a intervenção, a um minucioso diagnóstico, com contabilização de perdas potenciais e prescrição de procedimentos corretivos, o SERPROS foi recentemente surpreendido por um número crescente de ações judiciais de autoria de ex-empregados do Grupo Porcão que reivindicam indenizações trabalhistas.

A origem desses processos, que continuam a ocorrer, reside nas aplicações feitas pelo SERPROS em Debêntures Não Conversíveis em Ações do Grupo BFG (atualmente Brazal), controlador da falida Churrascaria Porcão, o que deixa margem a suspeitas já que foram realizadas em momento em que o grupo já passava por delicada situação financeira.

Embora as debêntures, por natureza, não possam ser convertidas em ações, vários juízes da 1ª Instância Trabalhista estão entendendo que, na realidade, o SERPROS seria sócio do Porcão e, como tal, responsável também pelo seu passivo, e determinando bloqueio de valores que já alcançam cerca de R$ 650 milhões, apesar de o total das dívidas trabalhistas reivindicadas estar muito aquém desse montante.

O SERPROS está contestando judicialmente essa interpretação e, consequentemente, pleiteando a liberação dos valores. Nesse sentido, a ASPAS ingressou em 08/11/2016 na 33ª Vara do TRT/RJ, na condição de "terceiro", já que representa o interesse dos participantes. Nele argumentamos que o SERPROS é um investidor diferenciado, pois o objetivo dos investimentos é, exclusivamente, pagar aposentadorias e pensões a seus participantes, portanto também de natureza alimentar, como alega o juiz, em relação às dividas trabalhistas do Porcão.

Infelizmente, é mais um dano potencial causado pelo grupo que se apoderou do SERPROS e que, caso concretizado, poderá resultar em perdas substanciais com reflexos negativos nos valores dos benefícios a conceder ou no aumento de contribuição de aposentados e ativos.


Para concluir
A ASPAS reafirma aqui a sua disposição de continuar trabalhando, em conjunto com o SERPROS, para que esta situação seja revertida, mas, mesmo a contragosto, não poderia deixar de alertar seus associados sobre o grave risco que atinge o patrimônio do Fundo e seu possível impacto nos benefícios dos participantes.

Como pode ser observado do acima exposto, o processo de intervenção impediu a continuidade de uma administração catastrófica e está tentando reduzir os prejuízos por ela causados. Mas é imprescindível criar condições para evitar que um quadro dessa natureza venha a se repetir. É importante que os participantes se conscientizem de que seus benefícios não possuem uma garantia absoluta e cerrem fileiras junto à ASPAS, participando ativamente na defesa de seus interesses.

Neste momento, em que nos preparamos para escolher os nossos representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal (votação de 19 a 24/11/2016), conclamamos a cada participante a votar conscientemente, após profunda reflexão sobre as qualificações e credenciais dos candidatos. Como sempre, é imprescindível que sejam eleitos os mais competentes e capacitados, mas, principalmente, que não incorramos no risco de que colegas simpáticos ao grupo responsável por todos os desmandos acima apontados venham a ocupar assentos em órgãos fundamentais e estratégicos para a garantia de nosso futuro.

14/11/16

Eleições na ASPAS: fortaleça sua Associação e envie seu voto o quanto antes. Votação é somente pelo Correio


Quem recebeu pelos correios o jornal das eleições da ASPAS e a cédula de votação já pode votar e postar o voto de volta, utilizando o envelope pré-pago enviado junto com a cédula. Não deixe para o dia 30 de novembro, último dia de postagem para que seu voto seja considerado como válido; verifique quem é quem na chapa, leia as propostas e vote. Contamos com a sua participação.

Clique para ler o jornal das eleições

Clique para ver a chapa completa

14/11/16

Eleições no SERPROS para CDE e COF começam neste sábado, dia 19, exclusivamente pela internet

PLP 268/16 ameaça democracia e fiscalização dos Fundos de Pensão pelos participantes

Reforma da Previdência: poupança individual versus poupança para terceiros

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Na comemoração pelo 39º aniversário do SERPROS, diretor-presidente da ASPAS é homenageado

Na solenidade comemorativa ao 39º aniversario do SERPROS, realizada em 26 de outubro, o fundo de pensão reconheceu a luta da ASPAS na defesa dos interesses do participantes do SERPROS e homenageou a Associação, na pessoa de Paulo Coimbra, atual diretor-presidente.

"Foi uma cerimônia simples, com a tradicional entrega de placas em homenagem a funcionários com 5, 10 e 20 anos de casa, mas para nós o reconhecimento foi significativo. Desde sua fundação que a ASPAS luta e defende os participantes. Sobretudo quando ajudamos a fiscalizar, quando denunciamos mal feitos, quando recorremos à Previc, quando formamos comissões técnicas... E isso nem sempre foi compreendido pelas diretorias do fundo. Mais um motivo para acreditarmos que, agora, estamos no caminho certo da reconstrução. Viva o SERPROS", celebrou Coimbra.

07/11/16

Reunião com associados do Rio debateu eleições na ASPAS e intervenção no SERPROS

No SERPROS, eleição para CDE e COF vai de 19 a 24 de novembro, exclusivamente pela internet

Posse dos novos membros marcará o final da intervenção no fundo de pensão

Em plena campanha eleitoral, os candidatos à eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do SERPROS têm até o dia 18 deste mês para divulgar suas plataformas aos eleitores, pois as eleições terão início a partir das 8h do dia 19/11/2016 e terminarão às 17h do dia 24/11/2016 (horário de Brasília).
Antecipe-se e confira as propostas dos candidatos, seus currículos e histórico em nosso fundo de pensão para votar com consciência e nas melhores opções para a reconstrução do SERPROS.

Mais uma vez a ASPAS convoca os participantes e assistidos do SERPROS a comparecerem em massa à votação, de modo a sufragarmos com bastante representatividade os candidatos comprometidos com a recuperação total do SERPROS.

Lembrando que no Conselho Deliberativo serão eleitos 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 4 anos; e 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 2 anos.
No Conselho Fiscal, serão eleitos 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 4 anos; e 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 2 anos.

Os currículos e plataformas dos candidatos você encontra na página do SERPROS. Link aqui.

Confira quem são os candidatos

Para o CDE:
( 04 ) Alexandre José Valadares Jordão
( 03 ) Emerson Sachio Saito
( 01 ) Fabiano Turchetto
( 09 ) Fabricio Guarienti Rorato
( 06 ) Maurício Vasconcellos Saraiva
( 07 ) Mauro Roberto Simião
( 08 ) Patrícia Miller Trindade
( 10 ) Paulo Roberto de Oliveira
( 02 ) Robson Dias Lima
( 05 ) Thadeu Ernesto Senna Portela

Para o COF:
( 18 ) Celso Roberto de Souza
( 17 ) Elizier Sabino dos Santos Júnior
( 13 ) Emanuel Almeida Silva
( 19 ) João Batista Teixeira Petito
( 14 ) Luiz Antonio (Gato) Martins
( 15 ) Mário Evangelista da Silva Neto
( 16 ) Nicola Albinante
( 20 ) William Pelicioli Spagnol

07/11/16

Internet pode ajudar a aumentar a independência na terceira idade

Parabenize os aniversariantes da semana

Cédulas para eleição na ASPAS já foram enviadas para a residência dos associados em todo o Brasil

Os votos devem retornar à Associação, assinalados, até o dia 30 de novembro

Seguindo o calendário eleitoral divulgado em nosso jornal, a ASPAS já postou no Correio os envelopes com as cédulas para que os associados de todo o Brasil possam votar em nossas eleições. Não haverá necessidade de selar, pois as cédulas de votação estão seguindo com envelope pré-pago, basta postá-lo no Correio.

O prazo para envio dos votos à ASPAS vai até 30 de novembro. Não deixe de votar. Participe!

Clique na imagem para ver o PDF do nosso jornal.

Clique aqui para ver a chapa completa.

31/10/16

Reunião Geral com os Associados será nesta 5ª feira, dia 3 de novembro, às 14 horas

Atenção associado ativo: não deixe de informar sua aposentadoria à ASPAS

STF tolhe esperança de aposentados e barra "desaposentação"

O que você pode aprender com a solidão

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Começa nesta 3ª feira campanha dos candidatos a conselheiros do SERPROS. Conheça os candidatos e seus respectivos números

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) realizou, na manhã desta segunda-feira (24/10), o sorteio dos números dos candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal do Serpros, com a presença do auditor Rodrigo E. de Abreu Martins, da UHY Moreira Auditores Associados.

Conforme o cronograma do Processo Eleitoral Serpros 2016, o período de campanha dos candidatos será de 25/10 a 18/11.

O currículo e a plataforma dos candidatos estarão disponíveis a partir desta terça-feira (25/10), na página oficial do processo: http://eleicoes.serpros.com.br.

Segue abaixo a relação, em ordem alfabética, dos candidatos e seus números, por conselho:

Para o CDE:
( 04 ) Alexandre José Valadares Jordão
( 03 ) Emerson Sachio Saito
( 01 ) Fabiano Turchetto
( 09 ) Fabricio Guarienti Rorato
( 06 ) Maurício Vasconcellos Saraiva
( 07 ) Mauro Roberto Simião
( 08 ) Patrícia Miller Trindade
( 10 ) Paulo Roberto de Oliveira
( 02 ) Robson Dias Lima
( 05 ) Thadeu Ernesto Senna Portela

Para o COF:
( 18 ) Celso Roberto de Souza
( 17 ) Elizier Sabino dos Santos Júnior
( 13 ) Emanuel Almeida Silva
( 19 ) João Batista Teixeira Petito
( 14 ) Luiz Antonio (Gato) Martins
( 15 ) Mário Evangelista da Silva Neto
( 16 ) Nicola Albinante
( 20 ) William Pelicioli Spagnol

Mais uma vez a ASPAS convoca os participantes e assistidos do SERPROS a comparecerem em massa à votação, de modo a sufragarmos com bastante representatividade os candidatos comprometidos com a recuperação total do SERPROS.

A votação pelos participantes e assistidos será realizada exclusivamente pela internet e terá início às 8h00 do dia 19/11/2016, terminando às 17h00 do dia 24/11/2016. A Homologação do resultado pelo interventor está prevista para 30/11/2016.

24/10/16

PREVIC cria Comissão de Inquérito para apurar responsabilidades pelos fatos que levaram à atual intervenção no SERPROS

STJ reconhece troca de benefício para aposentados

Adeus a Risoleta Ezequiel

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Eleições na ASPAS: cédulas para votação serão enviadas pelos correios até 1º de novembro

Associado terá até 30/11 para enviar seu voto
 
Conforme o calendário eleitoral divulgado em nosso jornal, até o próximo dia 1º de novembro a ASPAS estará postando no Correio os envelopes com as cédulas para que os associados de todo o Brasil possam votar em nossas eleições. Não haverá necessidade de selar, pois as cédulas de votação seguirão com envelope pré-pago, basta postá-las no correio. Os votos precisam ser enviados à ASPAS até 30 de novembro.

Clique na imagem para ver o PDF do nosso jornal ou clique aqui para ler o jornal em formato "flip"

17/10/16

Desaposentação volta à pauta do Supremo dia 26

Atividades para mente e corpo ocupam agenda dos aposentados

Candidatos a conselheiros do SERPROS estão inscritos. Campanha começa semana que vem

Seguindo as normas da Comissão Eleitoral Nacional do SERPROS, os candidatos ao Conselho Deliberativo (CDE) e ao Conselho Fiscal (COF) do nosso fundo se inscreveram até este domingo, dia 16. Os candidatos, e respectivos números, serão divulgados no dia 24 deste mês, quando será iniciada a campanha. A votação está prevista para ocorrer entre os dias 19 e 24 de novembro próximo.

Mais uma vez os participantes e assistidos do SERPROS estão convocados a comparecerem em massa à votação, de modo a sufragarmos os candidatos mais comprometidos com a recuperação total do SERPROS.

Não é demais lembrar que, graças a uma composição favorável pró-participantes no CDE, conquistada nas últimas eleições, conseguimos barrar uma série de desmandos e ilegalidades que a gestão Mazoni pretendia impor aos participantes.

Por conta da nova intervenção - realizada em razão de seguidos desrespeitos aos estatutos do fundo pelos conselheiros indicados anteriores - faz-se agora necessária nova eleição.

No Conselho Deliberativo: serão eleitos 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 4 anos; e 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 2 anos.

No Conselho Fiscal: serão eleitos 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 4 anos; e 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 2 anos.

A votação pelos participantes e assistidos terá    início às 8h00 do dia 19/11/2016 e terminará às 17h00 do dia 24/11/2016. A Homologação do resultado pelo interventor está prevista para 30/11/2016.

17/10/16

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Reunião mensal da ASPAS com Associados debateu punição a ex-dirigentes do SERPROS

A reunião mensal da Diretoria da ASPAS com os associados, ocorrida em 5 de outubro último, debateu o julgamento, pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar, dos recursos de ex-diretores e técnicos do SERPROS contra punição aplicada pela PREVIC por gestão temerária. Os associados estão interessados em que os responsáveis por má gestão sejam responsabilizados por seus atos, já que prejudicaram a milhares de participantes que contribuíram por décadas para o fundo em busca de uma aposentadoria tranquila.

Outro tema debatido foi a vídeo-conferência do Interventor sobre a situação atual do SERPROS, realizada em 27 de setembro, que foi considerada bastante esclarecedora.

10/10/16

José Roberto Ferreira deixa o comando da Previc

Não esqueça: aparelhos auditivos podem sair de graça

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SERPROS lança edital para eleição de conselheiros em novembro deste ano. Inscrições esta semana

O Interventor no SERPROS lançou edital para a eleição de novos conselheiros deliberativos e fiscais do fundo. A votação está prevista para ocorrer entre os dias 22 e 24 de novembro próximo. A inscrição de candidatos, por sua vez, ocorre já nesta semana, a partir de hoje, dia 10 e vai até sexta-feira, dia 14 de outubro.

Conforme os artigos 10 e 16 do Estatuto do Serpros, serão eleitos como representantes dos participantes e assistidos:

No Conselho Deliberativo: 2 (dois) membros titulares e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 4 anos; e 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 2 anos.

No Conselho Fiscal: 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 4 anos; e 1 (um) membro titular e 2 (dois) respectivos suplentes, com mandato de 2 anos.

O período de campanha dos candidatos irá de 25/10 a 18/11/2016. A votação pelos participantes e assistidos terá    início às 8:00h do dia 22/11/2016 e terminará às 17:00h do dia 24/11/2016. A Homologação do resultado pelo interventor está prevista para 30/11/2016.

Compõem a Comissão Nacional Eleitoral para o processo de 2016:

Orlando Orofino de Souza
Participante do patrocinador SERPROS

Julio Cesar Maia Pinto Guedes
Aposentado do patrocinador SERPRO

Naévio Tavares Rangel
Aposentado do patrocinador SERPRO, coordenador

Samuel Lopes Furtado
Participante do patrocinador SERPRO

A Comissão pode ser contatada através do e-mailcomissao.eleitoral@serpros.com.br ou pelo telefone (21) 3289-1480.

Para mais informações, clique nos links abaixo.

Edital do SERPROS convoca eleições

Cronograma completo das eleições

10/10/16

Julgamento no Conselho de Recursos da Previdência Complementar - CRPC - mantém punições a ex-dirigentes do SERPROS

Informe ASPAS nº 42 traz todos os detalhes das eleições na Associação

Reunião mensal da ASPAS com os Associados será nesta 4ª feira, dia 5 de outubro

Lei garante 25% de aumento no benefício previdenciário para aposentado por invalidez que comprove dependência de terceiros

Parabenize os aniversariantes da semana

Vídeo-conferência do Interventor esclarece sobre situação no SERPROS

Eleições na ASPAS: jornal será enviado para associados

Abrapp debate futuro da Previdência Complementar em seu 37º Congresso

Enfrentando a perda

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ASPAS se reúne com interventor

CD da ASPAS cria Grupo de Trabalho para acompanhar retomada das ações de reconstrução do SERPROS

Na Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, ficou decidida a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a retomada das ações no sentido de reconstruir o SERPROS. Durante a primeira intervenção, várias medidas neste sentido foram tomadas, porém o processo foi interrompido com os desmandos dos Conselheiros Indicados.

"Na curta gestão do SERPROS após a primeira intervenção, graças à vigilância extrema exercida pelo Escritório Regional da PREVIC, pelos Conselheiros Eleitos e por nós da ASPAS, não foram realizados novos investimentos de risco. Isso já é um alívio e significa que não há razão para aumentar nossas preocupações. Ao contrário, a retomada das ações voltadas à reconstrução de nosso fundo já começaram", declarou Paulo Coimbra, Diretor-Presidente da ASPAS.

Clique para conferir as primeiras medidas do interventor

19/09/16

PREVIC agora tem grupo de inteligência para fiscalizar fundos de pensão

Almoço com associados celebra os 18 anos da ASPAS

Proposta da Abrapp muda tributação dos planos de previdência fechada

Alzeihmer em debate no setembro lilás

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SERPROS SOB INTERVENÇÃO POR MAIS 180 DIAS

Descumprimento do Estatuto e outras irregularidades motivaram decisão da Previc

Após diversos descumprimentos das obrigações estatutárias do SERPROS, por parte dos Conselheiros indicados pela Diretoria anterior do SERPRO, a PREVIC decidiu, amparada na LC 109/2001 e no Decreto 7.075/2010, decretar nova intervenção no fundo de pensão, pelo período de 180 dias.

Os Conselheiros Eleitos e a ASPAS denunciaram à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que os Conselheiros Indicados estavam agindo de forma irregular e ilegal, ignorando o Estatuto do SERPRO, as pautas solicitadas pelos eleitos, as determinações da Previc e até as da patrocinadora SERPRO.

A Previc chegou a participar de uma das reuniões do CDE e pôde ver o descalabro, que atingiu o limite quando sequer a sua determinação para empossar a conselheira Ana Maria Costi, indicada pela patrocinadora, foi cumprida.

A ASPAS lamenta que a situação tenha chegado a este ponto, mas a intervenção foi a saída possível mediante a gravíssima crise de governança instalada no dia 28 de abril de 2016, com a nomeação ilegal da Diretoria Executiva do fundo, e agravada a cada dia pelos Conselheiros indicados pela gestão anterior da patrocinadora.

Infelizmente, os Conselheiros Eleitos, que tanto lutaram e denunciaram os absurdos praticados pelos indicados, também serão prejudicados, uma vez que o mandato de todos foi extinto e seus bens indisponibilizados. Após a intervenção, outra vez haverá novas eleições.

O interventor, Walter Parente, é o mesmo que já ocupou o cargo quando da primeira intervenção no SERPROS, tendo, na ocasião, reconduzido nosso fundo de pensão no caminho das boas práticas administrativas e gerenciais.

A ASPAS está consciente de que a nova intervenção, embora indesejada, foi a solução possível, e confiante de que estamos iniciando uma nova era, em que aventuras, como as que acabamos de vivenciar, serão relegadas ao passado, com a saída de cena de grupos, cujos interesses nada tinham em comum com os legítimos objetivos do SERPROS e de seus participantes.

Clique para ler os artigos da legislação que amparam a intervenção

Clique para ler a publicação da intervenção/nomeação no DOU

Clique para ler a publicação da intervenção no DOU

09/09/16

É hora de resgatar ?

                                                                                                                                                                                            Mensagem da Diretoria da ASPAS

Compreensivelmente, as irregularidades praticadas pelas recentes administrações do SERPROS, que causaram grandes prejuízos ao Fundo e determinaram a primeira intervenção, bem como a consequente condenação de seus dirigentes pela Previc, geraram um clima de desconfiança nos participantes.

Esse descrédito foi agravado com a posição intransigente dos novos conselheiros indicados, que, numa clara tentativa de retornar ao estágio anterior e encobrir os desmandos de seus companheiros político-partidários, procuraram impedir que as medidas saneadoras recomendadas pelo Interventor fossem implementadas, o que acabou por determinar a nova intervenção.

Conforme apuramos, essa desconfiança tem levado vários participantes inscritos no APA a optarem por resgatar a totalidade de seus saldos de contas, ao requererem a aposentadoria. Somos de opinião de que essa escolha é arriscada e, geralmente, desfavorável para o participante. E, embora não represente risco para as reservas garantidoras do Fundo, caso exercida em grande escala num período curto, pode contribuir para reduzir, momentaneamente, a sua flexibilidade operacional.

Nesse sentido, conclamamos todos os inscritos no APA a avaliarem seu direcionamento. Para facilitar sua reflexão, recomendamos a leitura de matéria sobre o assunto, publicada no "SERPROS EM REVISTA", nº 8, ago/set/out2015, páginas 8 a 11.

Clique para ler a matéria publicada no "SERPROS EM REVISTA"

09/09/16


ASPAS comemora maior idade com almoço festivo no dia 14. Confirme sua presença até o dia 12

Eleição na ASPAS: não houve pedido de impugnação de candidaturas

Punições a gestões fraudulentas nos fundos de pensão avançam

Parabenize os aniversariantes da semana

Eleição na ASPAS: inscrita a chapa ASPAS Unida para a reconstrução do SERPROS

Em setembro, não haverá reunião mensal da ASPAS

Reunião do CNPC destaca necessidade de trabalhadores se interessarem mais sobre a previdência complementar

Alimentação saudável e em boa companhia pode aumentar a longevidade

Parabenize os aniversariantes da semana

Eleição na ASPAS: nesta terça, 30 de agosto, termina o prazo para inscrição de chapas

Previc visa aprimorar habilitação de gestores certificados

Sono tem papel importante na formação de memória, diz estudo

Parabenize os aniversariantes da semana

PREVIC determina que CDE do SERPROS emposse a Conselheira Ana Maria Mallman Costi

Previc: "Transparência é um direito do participante e uma obrigação da entidade"

Nova Diretoria do Postalis toma medidas para não aumentar contribuições extraordinárias dos participantes

Presidência da Petros mudará. Indicação da diretoria da patrocinadora deve ser referendada pelo conselho deliberativo

Passatempos ajudam a estimular a memória

Parabenize os aniversariantes de agosto

Positivismo x contraste mental: o que ajuda mais no seu dia a dia?

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS: vigilância sobre atos da diretoria do SERPROS é fundamental

Ao longo de toda a semana passada, a ASPAS manteve-se vigilante e acompanhando os atos praticados pela diretoria do SERPROS, irregularmente nomeada, e pelos Conselheiros Deliberativos Indicados. Abaixo, um comunicado da Direção da ASPAS.

Como já denunciamos em nosso boletim, a situação é extremamente preocupante. Nem mesmo com a presença de dois representantes da PREVIC e do Diretor de Administração do Serpro, responsável pela supervisão da Entidade, na última reunião do Conselho Deliberativo, os Conselheiros Indicados pela ex-Diretoria da Patrocinadora se intimidaram. A reunião, que seria também para apreciar os nomes indicados pela Diretoria da Patrocinadora para a Diretoria do SERPROS - nomes esses que já contavam com a anuência dos Conselheiros Eleitos e aprovados pelo Conselho de Administração do Serpro, por cumprirem todos os requisitos necessários à boa governança -, serviu apenas para mais uma ilegalidade: considerar como abstenção a ausência dos Eleitos que, como todos sabem, propositalmente se retiraram pouco antes da votação, para não dar quórum à matéria e assim invalidar a decisão de manter na direção do Fundo de Pensão representantes de um grupo político-partidário que não refletem os interesses dos participantes e, tampouco, da Patrocinadora.

Agora, além de vigilantes, estamos aguardando decisão da PREVIC sobre a nova denúncia apresentada pelos Conselheiros Eleitos e subscrita pela ASPAS. É preciso que uma instância superior determine mudanças substanciais, para que nosso Fundo de Pensão retome o rumo certo e as boas práticas de gestão e investimentos, com transparência, ética e dentro da legalidade.

Nós todos, participantes ativos e assistidos, precisamos estar atentos e unidos para proteger nosso patrimônio, a fim de que as contribuições de toda uma vida sejam usadas para garantir a qualidade de nossas aposentadorias. Os próximos dias serão decisivos.

A Diretoria

15/08/16

Em flagrante nova ilegalidade, Conselheiros Indicados ratificam diretoria do SERPROS

Confirmação da nomeação se deu sem o quórum exigido pelo Estatuto e contrariamente à indicação da diretoria do SERPRO

"É extremamente preocupante a situação instalada no nosso fundo de pensão. Nós da ASPAS não só acompanhamos o processo de perto como fomos novamente a Brasília, nos reunimos com a Previc, com a Diretoria da patrocinadora, ou seja, fizemos tudo que foi possível para evitar que a gestão do SERPROS continue sendo conduzida por um grupo político-partidário sem qualquer legitimidade e continue trazendo insegurança aos participantes, através de aplicações de alto risco. Contudo, infelizmente, cometendo novas irregularidades, os Conselheiros Indicados ratificaram a diretoria anteriormente nomeada, considerada inclusive ilegal pela Previc, os Indicados ignoraram os pleitos dos Conselheiros Eleitos, dentre eles o de se colocar em pauta a nomeação da nova diretoria do fundo, que tinha o aval da Diretoria do Patrocinador SERPRO. Em protesto, e acreditando que assim a nomeação não poderia ser confirmada, os eleitos saíram da reunião. Porém, em nova manobra, o Presidente do Conselho declarou como votos de abstenção a ausência proposital dos Conselheiros Eleitos. Um escárnio, uma vergonha que exige de todos nós união em torno da ética, da transparência e da legalidade, nem que para isso tenhamos que sofrer nova intervenção".

Com esse desabafo, o Diretor-Presidente da ASPAS, Paulo Coimbra, resumiu a posição da entidade sobre tudo que vem acontecendo no SERPROS. A ASPAS já subscreveu nova denúncia à Previc, protocolada pelos Conselheiros Eleitos.

As decisões tomadas pelos Conselheiros Indicados demonstram, claramente, uma afronta à Diretoria e ao Conselho de Administração do SERPRO, e um ato de rebeldia em relação à PREVIC. Ao manterem na Direção do SERPROS pessoas comprometidas com as recentes administrações anteriores, que causaram expressivos danos ao Fundo, deixam evidente que pretendem ignorar as medidas corretivas prescritas pelo Interventor e retornar às nefastas práticas que, não fossem em boa hora sustadas, fatalmente, levariam o SERPROS à insolvência. Sem qualquer pudor, abandonaram a cautelosa política de investimentos, implementada no período da intervenção, e partiram para uma operação não autorizada pelo CDE e que pode trazer riscos aos nossos investimentos.

Estamos extremamente preocupados, pois os objetivos do grupo político-partidário que usurpou o poder no SERPROS não convergem com os interesses dos participantes e, muito menos, com os do patrocinador.

A ASPAS reafirma a sua disposição de continuar na luta pelo retorno do SERPROS à legalidade, e conclama todos os participantes a exercerem uma constante vigilância sobre os atos da atual Diretoria

Clique para ver o Comunicado dos Conselheiros Eleitos e o resumo da reunião realizada no dia 3 de agosto

Clique aqui para ver a carta da ASPAS para a Previc

09/08/16

Olimpíadas trazem gastronomia internacional para o Rio

Disponível opção de saque nos bancos 24 horas para aposentados que recebem via BB

Parabenize os aniversariantes de agosto

Patrocinador SERPRO aceita proposta dos Conselheiros Eleitos e da ASPAS para composição da nova Diretoria do SERPROS e encaminha os nomes dos candidatos para aprovação do CDE

Decisão será em reunião extraordinária, dia 3 de agosto, em Brasília

A Diretoria do Patrocinador SERPRO encaminhou ao Presidente do CDE, no dia 26/07/2016, os nomes propostos pela mesma para serem apreciados na reunião extraordinária do Conselho - que será realizada no próximo dia 3 de agosto, em Brasília - para compor a nova Diretoria do SERPROS:

1. Diretor-Presidente, Jorge Luiz Guimarães Basnasque, participante assistido do SERPROS, quadro gerencial de carreira quando empregado do SERPRO, tendo ocupado o cargo de Diretor da Empresa, e ainda, entre outras qualificações, exercido o cargo de Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Deliberativo do SERPROS;

2. Diretora de Seguridade, Tatiana Cardoso Guimarães da Silva, participante ativa do SERPROS, Coordenadora do Grupo Gestor responsável pelos trabalhos de reestruturação do SERPROS durante o período de intervenção, e, por isto, indicada por aquele Grupo Gestor para assumir esta Diretoria, fundamental para a continuidade do processo de reestruturação da entidade; e

3. Diretor de Investimentos, Antonio de Pádua Ferreira Passos, não participante do SERPROS, atual Coordenador-Geral de Controle da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda, com larga experiência na área de investimentos.

Por meio de mensagem enviada ao Presidente do CDE, em 28/07/2016, o Diretor de Administração do Patrocinador informou que os nomes referidos acima foram aprovados também pelo Conselho Diretor do SERPRO.

Os nomes encaminhados vão ao encontro da proposta dos Conselheiros Deliberativos Eleitos apresentada na reunião do CDE, realizada no dia 28/04/2016, quando decidiram não participar da votação da deliberação de nomeação da Diretoria Executiva, pelo fato de os Conselheiros Deliberativos Indicados e o ex-Diretor de Administração do SERPRO não terem aceito a mesma, nos seguintes termos:

Diretor-Presidente: indicado pela Diretoria do Patrocinador SERPRO, sendo integrante do seu quadro funcional e participante do SERPROS, com sólida experiência gerencial e respeitado pelo conjunto dos seus colegas de trabalho;

Diretor de Seguridade: Tatiana Cardoso Guimarães da Silva, Coordenadora do Grupo Gestor; e

Diretor de Investimentos: contratado no mercado, em processo de seleção com apoio de consultoria especializada, conforme ocorrido com sucesso em 2009.


A decisão agora está nas mãos dos Conselheiros Indicados do CDE. A ASPAS espera e confia que os mesmos acompanhem a posição dos Conselheiros Eleitos de aprovar os nomes construídos em conjunto com a Diretoria do Patrocinador, retomando a recuperação e reconstrução do SERPROS iniciada no período de intervenção.


01/08/16

Assembleia aprova normas e calendário eleitorais da ASPAS e elege comissão

Inscrição de chapas vai até o dia 30 de agosto

A Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada na sede da ASPAS, dia 27 último, deu início ao processo eleitoral para renovação dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da ASPAS, triênio 2017/2020.

Secretariada por Ana Maria Maia Monteiro de Castro, a AGO foi presidida pelo Presidente do Conselho Deliberativo da ASPAS, Hélio Carlos Gerhke, que iniciou os trabalhos dando uma visão geral sobre o processo eleitoral e apresentado as normas eleitorais e o cronograma proposto, aprovados por unanimidade.  Os associados interessados têm até o dia 30 de agosto para inscreverem chapa, que deve ser completa: Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

Em seguida, foram apresentados e designados para composição da Comissão Eleitoral os associados Paulo Gustavo Dias Allão (Coordenador), Clearco Costa, João Francisco Quarto da Silva e Jorge Costa de Souza (Suplente).

Clique aqui para ver as Normas Eleitorais

Clique aqui para ver a Ata da Assembleia

Clique aqui para ver mais fotos 

Clique para conferir o calendário eleitoral

01/08/16

Em agosto, excepcionalmente não haverá reunião com os associados no Rio

Revisão de perícia não inclui aposentados por invalidez com mais de 60 anos

Primeira parcela do 13º sai em agosto

Descarte adequado do lixo doméstico também influencia na qualidade do meio ambiente

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Eleições nas ASPAS: A.G.O. será dia 27 de julho, próxima quarta-feira

Entidades sociais questionam Supremo sobre verbas da Previdência

Câmara dos Deputados debateu Reforma da Previdência

INSS vai realizar "pente-fino" em aposentadorias por invalidez

Parabenize os aniversariantes da semana

Agora é definitivo: PREVIC considera nulos a nomeação da Diretoria Executiva do SERPROS e os atos por ela praticados

Conselho Deliberativo deve ratificar ou retificar tais atos na reunião que acontece nesta semana, de 26 a 28 de julho

Terminou o prazo legal de 30 dias que os Conselheiros Indicados receberam após interposição de recurso e efeito suspensivo junto à PREVIC. A decisão da PREVIC, tomada por unanimidade em sua 313ª Sessão Ordinária, não aceitou o recurso dos Conselheiros Deliberativos Indicados e aprovou, em caráter terminativo na instância administrativa, o Parecer Nº 25/2016/CGDC/DICOL/PREVIC, de 30/06/2016.

Este parecer, no item 117, aceitou a denúncia apresentada pelos Conselheiros Deliberativos Eleitos, subscrita pela ASPAS, considerando NULAS as nomeações dos Diretores Presidente, de Seguridade e de Investimentos do SERPROS, deliberadas na Reunião Ordinária CDE 01/2016, de 28/04/2016, bem como a nomeação de novo Diretor-Presidente, deliberada na Reunião Extraordinária CDE 02/2016, de 11, 12, 13 e 16/05/2016.

Com isso, a Superintendência de Previdência Complementar determinou que, já em uma reunião extraordinária ou, no máximo, na próxima reunião ordinária (que será realizada nesta semana, nos dia 26, 27 e 28 de julho), os Conselheiros, Eleitos e Indicados, se reúnam para deliberar sobre:

- ratificar ou retificar a nomeação da diretoria executiva do SERPROS, irregularmente nomeada, conforme denunciado pelos Conselheiros Eleitos e pela ASPAS e reconhecido pela PREVIC;

- ratificar ou retificar os atos desta Diretoria, que também perderam seus efeitos.

A ASPAS foi informada que os Conselheiros Eleitos já solicitaram ao Presidente do Conselho que seja incluída na pauta o cumprimento da determinação da Diretoria Colegiada da PREVIC.

"Temos agora oportunidade de nomear uma nova Diretoria do SERPROS, encerrando de vez a crise na governança corporativa do fundo, criada pelos Conselheiros Deliberativos Indicados pela Diretoria anterior do patrocinador Serpro. Para isto, é fundamental que a nova Diretoria do Serpro trabalhe para que os Conselheiros Deliberativos Indicados apoiem a anulação das nomeações realizadas e a nomeação de uma nova Diretoria Executiva, de forma consensual com os Conselheiros Deliberativos Eleitos", declarou o Presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Clique para ler o ofício da PREVIC comunicando a decisão aos Conselheiros

Clique para ler a decisão da PREVIC, datada de 11 de julho

Clique para ler as conclusões do Parecer aprovado pela PREVIC

Clique para relembrar os fatos

25/07/16


Eleições nas ASPAS: AGO será dia 27 de julho

Determinadas auditorias sistemáticas nos fundos de pensão patrocinados

Serpro precisa de pessoal especializado

Em atendimento à Lei 13.303, conhecida como Lei das Estatais, recentemente promulgada, o patrocinador SERPRO terá que criar, em até 24 meses, o Comitê de Auditoria Estatutário, subordinado diretamente ao Conselho Diretor da empresa. Dentre as atribuições, conforme o artigo 24, § 1º, inciso VIII, estão avaliar os parâmetros em que se fundamentam os cálculos atuariais e o resultado atuarial dos planos de benefícios do SERPROS.

Também recentemente, em maio passado, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGPAR nº 9, com o objetivo de regular a responsabilidade de supervisão e fiscalização sistemática que as patrocinadoras estatais devem exercer sobre as EFPCs que administram seus planos de benefícios previdenciários. A atuação deve ser de forma independente à fiscalização exercida pela PREVIC, incluindo a política de investimentos e sua gestão, bem como a estrutura de governança e de controles internos da entidade.

"São ótimas notícias para os participantes do SERPROS. Nós da ASPAS esperamos que o SERPRO avance na completa estruturação da área responsável, especialmente de pessoal especializado. Pelo que sabemos, já existe estrutura criada para isto na área financeira", declarou o diretor-presidente da Associação, Paulo Coimbra.

Clique para ler o clipping da Anapar sobre a nova Lei das Estatais

Clique para ler a newsletter da Mercer e Gama sobre a Resolução Interministerial

18/07/16

Processo de desaposentação ainda não tem data para ser julgado no STF

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Reunião com Associados também tratou das consequências do julgamento pela CRPC

No dia 6 de julho, os associados do Rio participaram da reunião mensal da ASPAS. Um dos itens da pauta foi o julgamento, pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar, dos recursos dos ex-diretores e técnicos do SERPROS contra a punição pela PREVIC por gestão temerária. Espera-se uma punição exemplar que inviabilize de vez quaisquer eventuais novas tentativas de prejudicar os investimentos dos participantes nos fundos de pensão.

Clique para ver mais fotos

11/07/2016

Fraude contra fundos leva juíza a aceitar denúncia contra 16 ex-gestores

Mais 8 denunciados por fraudes no Postalis

Arraiases será no dia 23 de julho. Você está convidado

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Voto da relatora da CRPC é seguido por unanimidade e confirma todas as punições aos ex-diretores do SERPROS aplicadas pela Previc

Implacável, educativo e exemplar. Assim foi o voto da relatora Nélia Maria de Campos Pozzi, elogiado por todos os demais conselheiros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), que enalteceram sua precisão e a detalhada fundamentação. A relatora deixou claro que este é um caso exemplar, que merece todo o rigor da lei, tendo, portanto, confirmado todas as punições anteriormente aplicadas pela Superintendência de Previdência Complementar.

De acordo com o assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, eventuais recursos por parte dos ex-dirigentes são de dificílima aceitação, porquanto todo o processo está muito bem embasado.

Cabe lembrar que as penalidades aplicadas pela PREVIC são penalidades administrativas decorrentes de gestão temerária. O processo também foi enviado para análise do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central, já que a Comissão de Inquérito nomeada pela PREVIC encontrou fortes indícios de gestão fraudulenta.

Se forem encontradas evidências, o próprio Ministério Público entrará com ação judicial no âmbito criminal, que poderá resultar em prisão dos eventuais responsáveis, inclusive de fora do SERPROS. Poderá ainda gerar devolução ao SERPROS dos valores subtraídos, como está acontecendo no caso da Lava Jato, no qual a PETROBRAS está recuperando parte dos valores perdidos com as fraudes encontradas.

Estiveram presentes ao julgamento os associados Wanner Pinheiro, a participante do DF Maria Goreth, e os Conselheiros Deliberativos da ASPAS Hélio Gehrke (Presidente) e Augusto Brandão.

Clique aqui para o boletim do dia 10/03/2016, com as penalidades aplicadas


Clique para ler o Relato gentilmente efetuado pelo associado Wanner Pinheiro

11/07/2016

Eleições 2016 na ASPAS

Preso ex-dirigente do Postalis em transação ligada à Gama Filho. Acusação por desvio atinge também dirigentes da Petros

Começa julgamento de ex-dirigentes do SERPROS na CRPC

Participantes terão que dividir prejuízo R$ 16 bilhões em fundo da Petrobras

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RJ: Reunião da Diretoria com Associados é nesta quarta-feira, 6 de julho

Reunião com associados do Rio será no dia 6 de julho

Eleições na ASPAS em 2016

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Atenção aos rótulos dos alimentos: eles mostram o que a propaganda esconde

CRPC julga nesta semana recursos de ex-diretores do SERPROS contra a punição pela PREVIC

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Brasília: ASPAS e Conselheiros Eleitos se reúnem com as Diretorias da PREVIC e do SERPRO

Principal questão é nomear diretoria comprometida com participantes



Os representantes da ASPAS, Paulo Coimbra e Hélio Gehrke, e os Conselheiros Eleitos Luiz Antonio (Gato) Martins, Alexandre Jordão e Mauro Simião, estiveram em Brasília, no dia 16 de junho, reunidos com a Previc, e, em um segundo momento, com a Diretoria do SERPRO. No final do dia, houve ainda uma reunião de coordenação com o Grupo de Participantes de Brasília (GT-BSB), com o objetivo de equalizar informações sobre os resultados das duas reuniões anteriores e traçar diretrizes de ações diante dos resultados obtidos.

Em pauta, os fatos gravíssimos e irregulares que estão comprometendo a gestão do fundo e a luta da ASPAS e dos Conselheiros Eleitos pela destituição da Diretoria do SERPROS, irregularmente nomeada, e pela nomeação de uma nova Diretoria, efetivamente comprometida com o SERPROS.


Eleitos entregam aditamento à denúncia inicial

O Diretor de fiscalização da Previc, Sérgio Djundi Taniguchi, e o Coordenador do Escritório Regional da Previc no Rio de Janeiro, Eduardo Menezes Meireles (que acompanha permanentemente a gestão do SERPROS) ouviram atentamente toda a exposição de fatos realizada pelos Conselheiros Eleitos e pela ASPAS e receberam aditamento à denúncia anterior.

No aditamento, os Eleitos denunciam novos fatos, revelando as ações praticadas pelos indicados e que demonstram o retrocesso das medidas tomadas pela Previc no processo de intervenção para recuperar o Serpros, a saber:

- a mentira divulgada em 8 de junho, através do Informativo 40, que afirma não haver decisão da Previc contrária à nomeação irregular da diretoria do SERPROS. Ora, dias antes os próprios indicados entregaram defesa à Previc, com pleito de efeito suspensivo. A Previc não reconsiderou sua decisão, apenas, cumprindo o devido processo legal, concedeu o efeito suspensivo até o dia 5 de julho. Ou seja, a determinação continua valendo e o CDE tem toda a liberdade para cumpri-la.

- a nova arbitrariedade do Presidente do CDE, que, na pauta da reunião ordinária realizada de 7 a 10 de junho, se recusou a incluir a solicitação dos Conselheiros Eleitos para discutir a determinação da Previc de anular a nomeação da diretoria; a anulação das demissões dos gerentes atuarial, jurídico e de investimentos; a nomeação de outra diretoria.
Além de exorbitar de suas funções estatutárias, o fato vai contra a lei da paridade e, portanto, impede a efetiva representação dos participantes. Por este motivo, os Conselheiros Eleitos só participaram do início desta reunião. Foi solicitado à Previc que assegure a inclusão destes tópicos na próxima reunião do CDE, seja ela ordinária ou extraordinária.

- a articulação casada entre a ação dos Conselheiros indicados e a publicação mentirosa do jornalista responsável pelo blog Capital Digital. Em 8 de junho, o jornalista Luiz Queiroz fez graves e infundadas acusações com relação a medidas tomadas durante o período de intervenção. No dia seguinte, os indicados decidiram encaminhar a elaboração do escopo para contratar uma auditoria externa independente para examinar as supostas faltas cometidas pelo interventor, sem sequer debater o assunto primeiro, como é o procedimento correto.

A Previc garantiu que está muito atenta e não vai permitir qualquer ação que prejudique os participantes.


Reunião com Diretoria do SERPRO é positiva

A Diretora-Presidente, Glória Guimarães, o Diretor de Administração, Fernando Garrido, e o Diretor de Operações, Iran Porto Junior, receberam muito bem os representantes da ASPAS e os Conselheiros Eleitos. Ouviram atentamente as propostas apresentadas sobre a importância de nomeação de uma nova Diretoria Executiva para o SERPROS, incluindo a proposta de sua composição, e da necessidade dos Conselheiros Indicados, principalmente o Presidente do CDE, serem orientados a apoiar esta medida, única solução para a grave crise de governança que está paralisando a entidade. A Presidente Glória Guimarães prometeu que vai envidar todos os esforços para ajudar a solucionar esta crise.

20/06/16

Presidente do SERPRO recebe abaixo-assinado de Sindicatos e OLTs pedindo nomeação de nova Diretoria do SERPROS

Conselheiros Eleitos afirmam que acusações de aplicações irregulares durante a intervenção não têm fundamento

Realizada 11ª Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS

Os Conselheiros Deliberativos da ASPAS, titulares e suplentes, realizaram sua 11ª Reunião Ordinária, Gestão 2014/17, nos dias 14 e 15 de junho, na sede da ASPAS (RJ). Como de costume, a reunião foi expandida com a participação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Além dos assuntos de praxe, o tema que dominou o encontro foi a grave crise de governança no SERPROS. As manobras dos conselheiros indicados do SERPROS, inclusive com a divulgação de mentiras sobre determinações da Previc, e a eleição irregular da Diretoria Executiva do SERPROS estão sendo firmemente denunciadas, tanto pela ASPAS quanto pelos conselheiros eleitos pelos participantes.


"Transparência é a palavra de ordem. Estamos mais atentos do que nunca para evitar que a informação seja manipulada e chegue truncada aos nossos associados. É preciso que saibamos tudo que se passa, as manobras dos que querem manter no poder a turma que causou esse prejuízo monstruoso ao SERPROS. Só assim conseguiremos virar o jogo e levar o SERPROS ao caminho da boa governança iniciado pelo interventor", afirmou Hélio Gehrke, Presidente do CD da ASPAS.

Clique aqui para ver mais fotos

20/06/16

Votação do PLP 268/16 é adiada

Aposentadoria pode ser 25% maior para quem tem doença grave

Campanha incentiva doação de sangue

Parabenize os aniversariantes da semana

Todo apoio ao Abaixo-assinado ao SERPRO pela nomeação de nova Diretoria Executiva do SERPROS

Carta aberta das entidades contra o PLP 268/16

Diretoria Executiva do SERPROS mente sobre posicionamento da PREVIC

Esclarecemos a todos os participantes que, diferentemente do que anda apregoando a Diretoria Executiva do SERPROS, ilegalmente nomeada, não há qualquer mudança de posicionamento da Previc sobre as irregularidades na composição da Diretoria Executiva do SERPROS.

A Previc não reconsiderou nada, apenas, por conta do devido processo legal, concedeu um prazo de 30 dias corridos para apresentação de complementação de documentos, após recurso e efeito suspensivo impetrados pelos Conselheiros indicados, no dia 3 de junho, último dia para responder à Previc.

A Diretoria do SERPRO deve atuar firme e duramente para afastar estes usurpadores que ocuparam o SERPROS.

A ASPAS repudia os atos dos Conselheiros Indicados e da Diretoria Executiva, por sinal composto das mesmas pessoas que apoiaram aqueles que levaram o SERPROS à intervenção.

A verdade dos fatos
Em reunião com o Chefe do Escritório Regional da PREVIC, no dia 8 de junho, este confirmou aos Conselheiros Eleitos que não há qualquer decisão de reconsideração sobre a ilegalidade das nomeações da atual Diretoria Executiva . Ou seja, nada impede que o SERPROS cumpra a determinação de anulação das nomeações e consequente nomeação de uma nova Diretoria Executiva, de acordo com a legislação e Estatuto do SERPROS, ao contrário do que vem sendo propalado pela entidade.

Aliás, conforme própria informação da PREVIC, o recurso apresentado pelos Conselheiros Indicados está seguindo para o Diretor de Fiscalização, em Brasília, a quem caberá a decisão sobre o mesmo.

Resumindo: não há qualquer impedimento para que o Conselho Deliberativo delibere sobre a questão e nomeie, a qualquer tempo, regular e legalmente, uma Diretoria Executiva.

À Diretoria do SERPRO, patrocinadora responsável pelas indicações dos seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, cabe passar as necessárias orientações empresariais aos seus representantes, o que, mais do que desejado, é imperativo para o retorno da normalidade ao nosso fundo.

13/06/16

11ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS

Aposentadoria aqui e pelo mundo

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PREVIC dá razão aos Conselheiros Eleitos e à ASPAS e determina que CDE nomeie nova diretoria executiva

Por meio do Ofício 080/ERRJ/PREVIC, de 24/05/2016, a PREVIC determinou ao Presidente do CDE que cumpra as decisões contidas na Nota 18/2016/ERRJ/PREVIC e providencie, no prazo de cinco dias úteis, a nomeação de uma nova Diretoria Executiva do SERPROS. Ou seja, a PREVIC considerou ilegais e irregulares as nomeações realizadas pelo CDE, tanto da Diretoria Executiva (Presidente, Investimentos e Seguridade), em 28/04/2016, como do novo Presidente, em 16/05/2016. Caso não cumpra a determinação da PREVIC, o Presidente do CDE deve apresentar suas razões, também no prazo de cinco dias.

A Nota da PREVIC determinou ainda que, observando o princípio da segurança jurídica e, em função do vicio de origem, todos os atos praticados pela Diretoria Executiva ilegalmente nomeada (inclusive as demissões dos Gerentes Atuarial, do Jurídico e de Investimentos) deverão ser convalidados ou anulados pelo Conselho Deliberativo, quando da revisão obrigatória dos mesmos.

A decisão da PREVIC acolheu denúncia apresentada pelos Conselheiros Deliberativos Eleitos Luiz Antonio Martins, Mauro Roberto Simião e Alexandre José Valadares Jordão, subscrita pela ASPAS, que comprovou que as citadas nomeações foram feitas sem a presença de Conselheiros Eleitos, não observando, portanto, o princípio da paridade da Lei Complementar 108/2001, explicitado no artigo 13 do Estatuto do SERPROS. Pelo referido artigo, é necessária a presença de, no mínimo, dois terços dos membros do Conselho Deliberativo, ou seja, quatro Conselheiros, para realização e, consequentemente, a tomada de deliberações, como a nomeação de diretores.

Em função de o processo aberto em razão da nossa denúncia ainda estar em andamento, não estamos divulgando a íntegra do Ofício e da Nota da PREVIC, bem como das justificativas dos Conselheiros Indicados.

06/06/16

Reunião do CDE nesta semana é decisiva para solução da crise de governança do SERPROS

Ocupante ilegal da Presidência do SERPROS tenta intimidar a ASPAS

Como se não bastassem as irregularidades e ilegalidades cometidas pelos Diretores e Conselheiros Indicados, inclusive já constatadas pela PREVIC, o ocupante da Presidência do SERPROS emitiu uma Notificação Extrajudicial, dirigida ao Presidente da ASPAS, solicitando retratação em relação ao teor das matérias recentemente divulgadas pela ASPAS, e requerendo direito de resposta.

Com relação ao segundo pleito, nada temos a opor, e nesse sentido, publicamos abaixo a sua "NOTA DE RESPOSTA ÀS DIVULGAÇÕES DA ASPAS".

Quanto ao pedido de retratação, a ASPAS não vê razões que justifiquem tal procedimento, pois, em momento algum, ofendeu a honra ou injuriou qualquer dos ocupantes da Diretoria Executiva ou dos Conselhos. Ao contrário, reitera o teor das matérias divulgadas, nas quais se limitou a registrar o fato notório de que os indicados para a Diretoria Executiva e para os Conselhos Deliberativo e Fiscal o foram, não por critérios de competência profissional ou por serviços prestados ao SERPRO, mas sim por subserviência e por suas conhecidas ligações com grupos político-partidários e entidades que, há algum tempo, vêm aparelhando o SERPRO e o SERPROS.

Mais ridícula ainda é a preocupação com impacto das matérias da ASPAS sobre a imagem do SERPROS, como se esta não tivesse sido totalmente enxovalhada, em decorrência do descalabro administrativo causado por esse mesmo grupo, em sua nefasta passagem pela gestão do nosso Fundo.

Clique aqui para ver a Notificação Extrajudicial

Clique aqui para ver a "NOTA DE RESPOSTA ÀS DIVULGAÇÕES DA ASPAS"

Clique aqui para ver a resposta da ASPAS

06/06/16

A ASPAS também está no Facebook

Jogos e passatempos ajudam a preservar a memória e estimulam o raciocínio

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SERPRO tem nova Diretoria. ASPAS espera mudanças no SERPROS

As nomeações e exonerações dos diretores do SERPRO foram publicadas no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2016. Desta forma, a diretoria ficou com a composição abaixo:

Diretora-Presidente : Maria da Glória Guimarães dos Santos
Diretoria de Relacionamento com Clientes : André de Cesero
Diretoria de Operações : Iran Martins Porto Junior
Diretoria de Administração : Fernando Eurico de Paiva Garrido
Diretoria de Gestão Empresarial : Izabel Cristina da Costa Freitas
Diretoria de Desenvolvimento : Antonio Luiz Fuschino

A nova gestão  pode contar com o apoio irrestrito da ASPAS para recolocar, imediatamente, o SERPROS nos trilhos da sua recuperação e reconstrução iniciada no período de intervenção.

Lembramos que, nos cinco (de um total de nove) últimos anos da gestão do presidente exonerado  Marcus Mazoni, houve cerca de R$ 900 milhões de investimentos irregulares no SERPROS, que levaram tanto à intervenção da PREVIC quanto à punição dos diretores de 2011 a 2015, por gestão temerária - sem contar a investigação por  gestão fraudulenta. E ainda que tudo começou com a nomeação, via voto de minerva, em 2011, do ex-diretor de investimentos Eloir Cogliatti. Eloir, que também recebeu a maior punição, já tinha sido exonerado da Diretoria do Banco Regional de Brasília, em 2010, por ter causado perdas de quase R$ 200 milhões ao Banco, em investimentos de alto risco.

Reiteramos os termos também defendidos pelos Conselheiros Deliberativos eleitos de imediata nomeação de uma nova Diretoria do SERPROS e ainda a substituição de todos os Conselheiros indicados, do CDE e do COF. A reivindicação se baseia no fato de que estes mesmos Conselheiros indicados deram todo o apoio aos ex-diretores punidos, inclusive perseguindo os eleitos com processos administrativo-disciplinar por supostas infrações ao Código de Ética e não reconhecendo a eleição de vencedores das eleições. Ao que tudo indica, com objetivo de impedir que os Conselheiros eleitos independentes tomassem conhecimento dos investimentos irregulares e agissem para freá-los.

Para relembrar a situação do SERPRO deixada pela gestão Mazoni, clique aqui e veja O Correio Brasiliense de 22/05

Clique aqui e veja O Correio Brasiliense de 17/05

Clique para ler a publicação no DOU

30/05/2016

Caminho aberto para a ASPAS cobrar perdas do SERPRO na Justiça.

RJ: Reunião com Associados é nesta quarta, 1º de junho

Desaposentação: Supremo ainda não julgou a matéria

Terceira idade de cara nova

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Conselheiros Indicados ignoram PREVIC, rasgam Estatuto e criam mais um diretor-presidente irregular no SERPROS

Conselheiros Eleitos fazem nova denúncia à PREVIC

A situação do SERPROS, que já era grave e recheada de irregularidades e ilegalidades desde 28 de abril, agora se tornou gravíssima com a decisão solitária de dois membros Indicados do Conselho Deliberativo - o sr. Marcos Benjamin da Silva, Presidente-Substituto, e a sra. Eunides Maria Leite Chaves. Minoria inconteste num colegiado de seis integrantes, os dois decidiram no último dia 16 de maio, à revelia do Estatuto da instituição e dos Conselheiros Eleitos, dar posse "na marra", literalmente, a um Conselheiro Indicado Suplente, e a um novo Diretor-Presidente do SERPROS - o segundo em apenas duas semanas e, mais uma vez, nomeado irregularmente.

O cerne da irregularidade está em que, pelo Estatuto do SERPROS, tanto a posse de Conselheiro Indicado suplente, quanto a nomeação de novo Diretor-Presidente, precisam ocorrer, primeiro, em reunião (ordinária ou extraordinária) regularmente convocada. Ora, a reunião extraordinária do CDE, convocada pelo Presidente-Substituto, para o dia 11/05/2016, para cumprir estes objetivos, não foi instalada nas três chamadas realizadas, conforme determina o Estatuto. Mesmo assim, no dia 12/05, o Presidente-Substituto considerou a última chamada "suspensa" e convocou, no final da tarde da sexta-feira, 13/05, a "retomada" da reunião para as 9h da segunda-feira, 16/05. No horário marcado, os Conselheiros Eleitos informaram que não participariam da reunião, em função da irregularidade de sua convocação, pois a mesma não poderia ter sido suspensa e retomada em outra data, já que não foi sequer instalada e iniciada, protocolando, inclusive, correspondência com este entendimento. Ou seja, era preciso ser convocada nova reunião, de acordo com o Estatuto.

ALÉM DE RESPEITO, O ESTATUTO EXIGE ENTENDIMENTO

Além desta irregularidade, a reunião do Conselho Deliberativo em terceira chamada só pode ser instalada com a presença de pelo menos três conselheiros e, para nomear diretores, de quatro conselheiros. Ora, a presença de apenas dois conselheiros titulares não permite sequer a instalação da reunião e a posse do Conselheiro Suplente Indicado no lugar do ex-Presidente do CDE, que havia renunciado, quanto menos a nomeação do renunciante do CDE como Diretor-Presidente do SERPROS.

As regras estatutárias do SERPROS mostram claramente, por esses quóruns ali estabelecidos, que o interesse da instituição é o entendimento entre os conselheiros, de modo que Eleitos e Indicados tenham que construir consenso ou opinião claramente majoritária (2/3). Por isso, a proposta dos Conselheiros Eleitos, desde o primeiro dia do atual mandato, 28 de abril, é que as nomeações para a Diretoria Executiva do SERPROS se deem por consenso. Os Conselheiros Indicados, no entanto, insistem em tentar impor nomes inapropriados, sem a necessária qualidade técnica e sem o imprescindível compromisso com os interesses dos participantes. E para impor estes nomes, que não inspiram confiança no conjunto dos participantes, têm apelado, desde o dia 28 e abril, para o atropelo, a arbitrariedade e o descaso com as regras estatutárias do SERPROS e da própria legislação da previdência complementar.

DESCASO COM A PREVIC

A atitude dos dois solitários Conselheiros Indicados e do Conselheiro Suplente Indicado, André de Freitas Fernandes (que havia se candidato para o CDE nas eleições passadas para ser representante dos participantes), mostrou o pouco caso que fazem dos participantes e da PREVIC. No último ofício da PREVIC à ASPAS, o órgão maior de fiscalização dos fundos de previdência deixou claro que "entende que é fundamental a observância dos princípios de transparência, do quórum estatutário, do acesso à informação em prazo razoável e da exaustão dos debates". A primeira resposta, dada à Denúncia encaminhada pelos Conselheiros Eleitos contestando a primeira nomeação irregular do Diretor-Presidente do SERPROS, alertava que a análise da PREVIC iria se deter exatamente ao "cumprimento do Estatuto, especialmente o artigo 13" (que estabelece os quóruns para instalação e tomada de decisões, esclarecemos), além das leis e resoluções que normatizam o funcionamento das entidades de previdência complementar.

ADITAMENTO À DENÚNCIA NA PREVIC

A recente atitude dos Conselheiros Indicados (dois Titulares e um Suplente), ao arrepio do Estatuto e do bom senso, fez com que os Conselheiros Deliberativos Eleitos, Luiz Antonio (Gato) Martins, Alexandre Jordão e Mauro Simião dessem entrada nesta 5ª feira, 19 de maio, num Aditamento (veja o documento aqui) à Denúncia já apresentada à PREVIC, requerendo:

a) ANULAR a nomeação da Diretoria Executiva do SERPROS, ocorrida na reunião realizada em 28.04.2016, bem como os atos praticados pela mesma, incluindo as demissões dos GERENTES ATUARIAL, JURÍDICO E INVESTIMENTOS, praticados pelo ex-Diretor Presidente nomeado ilegalmente.

b) TORNAR SEM EFEITO os atos praticados pelos Conselheiros titulares Indicados Marcos Benjamin da Silva e Eunides Maria Leite Chaves, bem como do Conselheiro Suplente Indicado André de Freitas Fernandes, particularmente a realização de reunião extraordinária do CDE, sem quorum para instalação nas 3 (três) chamadas realizadas, e ainda deliberar, sem o necessário quórum qualificado de 2/3 (dois terços) do Conselho, pela nomeação de novo Diretor Presidente do SERPROS, Antonio Carlos Melo da Silva, tornando também sem efeito os atos por este praticados.]

c) APLICAR AS PENALIDADES CABÍVEIS aos Conselheiros Indicados Titulares Marcos Benjamin da Silva e Eunides Maria Leite Chaves, Conselheiro Suplente Indicado André de Freitas Fernandes e o ex-Conselheiro Titular Indicado Antonio Carlos Melo da Silva, pelas infrações das normas legais e estatutárias, conforme denúncia original.

Além de denunciarem o desrespeito flagrante ao Estatuto quanto aos quóruns, os Eleitos reclamam ainda à PREVIC de falta de transparência. O Conselheiro Eleito Luiz Antonio (Gato) Martins já solicitou formalmente, mas não consegue sequer receber cópia das atas das três chamadas realizadas da Reunião Extraordinária convocada inicialmente para 11/05/2016, cujo "desfecho" teria sido esta aberração ocorrida no dia 16.

19/05/16

PREVIC acolhe denúncia dos Conselheiros Eleitos, subscrita pela ASPAS, e dá prazo para Conselheiros Indicados do CDE/SERPROS se explicarem

Por culpa das arbitrariedades do patrocinador e dos Conselheiros Indicados, o SERPROS está acéfalo e há um impasse no Conselho Deliberativo

Os Conselheiros Indicados pela direção do Serpro terão que se explicar à Diretoria de Fiscalização da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) sobre a nomeação irregular da Diretoria Executiva do SERPROS, ocorrida no dia 28 de abril, e outros desmandos que vêm cometendo. Por conta da crise, o SERPROS está hoje sem Diretor-Presidente, que se demitiu, e há um impasse no Conselho Deliberativo, cujo Presidente também renunciou no mesmo dia do pedido de demissão do Diretor-Presidente. Estes são os mais recentes e graves desdobramentos da crise de governança corporativa instalada no SERPROS em decorrência das ações arbitrárias do patrocinador e dos Conselheiros Indicados.

O questionamento da PREVIC é resultado da Denúncia apresentada formalmente pelos Conselheiros Deliberativos Eleitos, Luiz Antonio (Gato) Martins, Alexandre Jordão e Mauro Simião, com total apoio da ASPAS. Os Conselheiros Eleitos reagiram aos nomes e à forma como a direção do Serpro, por meio dos Conselheiros Indicados, agiu no SERPROS assim que terminada a intervenção, fugindo totalmente dos rumos saneadores implantados pelo interventor nomeado pela PREVIC.

A ação da PREVIC, no entanto, vai além da cobrança aos Conselheiros Indicados do SERPROS. Os próprios integrantes do Conselho Diretor do Serpro foram chamados pela Diretoria da Fiscalização da PREVIC para uma reunião em Brasília, ocorrida no último dia 5, para serem posicionados de modo a que possam contribuir com a solução da crise instalada no SERPROS assim que foi suspensa a intervenção.

Tratando do assunto com o diretor de Fiscalização da PREVIC, em Brasília, estiveram pessoalmente o Diretor-Presidente da ASPAS, Paulo Coimbra, e os Conselheiros Eleitos Luiz Antonio (Gato) Martins e Alexandre Jordão, levando nossas preocupações às autoridades. Nesta conversa, o diretor garantiu que dará a maior celeridade à apuração das denúncias e informou, como exemplo, a convocação da reunião com o Conselho Diretor do Serpro, ocorrida no dia 5 de maio.

"Esperamos que a serenidade volte ao SERPROS, com análise séria e discussão das propostas já apresentadas pelos Conselheiros Eleitos, de modo a continuar a reconstrução do nosso fundo, iniciada no período de intervenção", defendeu Paulo Coimbra, Diretor-Presidente da ASPAS.

Clique aqui para ver Denúncia à PREVIC

Clique aqui para ver o ofício de resposta da PREVIC


Propostas dos Conselheiros Eleitos, com apoio da ASPAS, para nomeação de nova Diretoria Executiva de consenso, única solução para a crise de governança do SERPROS:

- que o SERPRO apresente novo candidato ao cargo de Diretor Presidente, integrante do seu quadro Funcional, com sólida experiência Gerencial e respeitado pelo conjunto dos seus colegas de trabalho;
- que o Diretor de Investimentos seja contratado no mercado em processo de seleção com apoio de Consultoria especializada, conforme ocorrido com sucesso em 2009;
- que seja acatada a indicação da Gerente Atuarial, feita pelo corpo gerencial do SERPROS, para a Diretoria de Seguridade;
- que sejam anuladas as recentes e arbitrárias demissões dos Gerentes de Atuária, Jurídico e Investimentos, três dos cinco membros do Comitê de Aplicações do SERPROS.
 
17/05/16

Dias tensos e de muita atuação para Conselheiros Eleitos e ASPAS

Desde o final da intervenção, a rotina do SERPROS vem sendo conturbada por mandos e desmandos do patrocinador, mais precisamente a Direção do Serpro, por meio dos Conselheiros Indicados, num frontal desrespeito à ética, à transparência, ao Estatuto e à legislação da previdência complementar. Destaca-se a nomeação irregular do ex-Diretor-Presidente, Claudio Albuquerque Nascimento, que pediu demissão após a descoberta de que fora demitido por justa causa do Banco do Brasil, por abandono de emprego, e de que havia mentido sobre isso ao Conselho Deliberativo. Pela punição recebida como servidor público do Banco do Brasil, o mesmo também não poderia ter sido indicado candidato a Diretor do SERPROS em razão de não atender os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 108/2001, sendo sua nomeação, portanto, também ilegal.

Relembre a cronologia dos principais fatos:

28/04/16: na reunião de nomeação da nova Diretoria Executiva do SERPROS, de forma impositiva e nada transparente, os Conselheiros Deliberativos Eleitos Alexandre Jordão, Luiz Antonio (Gato) Martins e Mauro Roberto Simião foram informados apenas 15 minutos antes da reunião dos candidatos indicados pelo patrocinador, por meio dos Conselheiros Indicados. Sabatinado, o candidato a Diretor-Presidente, mostrou-se inexperiente em cargos diretivos de previdência complementar e sem um mínimo conhecimento sobre a entidade. Além disso, a direção do Serpro não atendeu à reivindicação do corpo gerencial do SERPROS de indicar a Gerente Atuarial como Diretora de Seguridade, por ter feito um excelente trabalho na reestruturação da entidade durante a intervenção. Para não convalidar a nomeação dos nomes indicados pelo patrocinador, os Conselheiros Deliberativos Eleitos decidiram se retirar da reunião, não dando o quórum mínimo estatutário para a deliberação de nomeação da Diretoria, o que a tornou irregular.

02/05/16: os Conselheiros Deliberativos Eleitos e a ASPAS divulgam aos participantes que o então Diretor-Presidente Claudio Albuquerque Nascimento, além de irregularmente nomeado, também fora demitido no Banco do Brasil por justa causa, em razão de abandono de emprego, tornando-se também inabilitado para ocupar o cargo de Diretor do SERPROS, de acordo com a Lei Complementar 108/2001.

03/05/16: O Diretor-Presidente da ASPAS, Paulo Coimbra, e os Conselheiros Deliberativos Eleitos Luiz Antonio (Gato) Martins e Alexandre Jordão estiveram em Brasília, com o Diretor de Fiscalização da PREVIC, dando ciência do acontecido, levando as preocupações dos participantes e pedindo providências.

05/05/16: A PREVIC recebe, oficialmente, a denúncia dos Conselheiros Deliberativos Eleitos, subscrita pela ASPAS.
Ainda nesta data, a PREVIC realiza reunião com o Conselho Diretor do patrocinador Serpro, para informar sobre a crise na governança do SERPROS.

06/05/2016: O patrocinador Serpro divulga nota aos empregados em que desmente a demissão por justa causa do Diretor-Presidente do SERPROS, nomeado irregularmente.

09/05/16: O assessor jurídico da ASPAS, em consulta ao site da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, confirma que a demissão do Diretor-Presidente do SERPROS, nomeado irregularmente, foi sim por justa causa, sendo o motivo abandono de emprego.

Ainda nesta data, o Presidente-Substituto do Conselho Deliberativo, Marcos Benjamin, informa aos Conselheiros as renúncias de Antonio Carlos Melo da Silva, até então Presidente do Conselho Deliberativo, e do Diretor-Presidente do SERPROS, Cláudio Albuquerque Nascimento, e convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo para o dia 11/05/2016, para empossar o Conselheiro Suplente de Antonio Carlos Melo da Silva, André de Freitas Fernandes, e os novos Presidente e Substituto do Conselho, além de nomear o novo Diretor-Presidente.

Nesse dia também, a ASPAS encaminhou e-mail à PREVIC, demonstrando a grande preocupação com o clima de muita apreensão vivido pelos participantes ativos e aposentados do SERPROS.

11/05/16: Sem incluir na pauta a discussão dos pontos solicitados pelos Conselheiros Deliberativos Eleitos, particularmente a anulação das demissões dos Gerentes Atuarial, Jurídico e Investimentos e a nomeação de nova Diretoria Executiva de consenso para solucionar a crise de governança e suas nefastas consequências, estes não dão quórum à reunião extraordinária convocada no dia 09/05, que é reconvocada em 2ª chamada para o dia seguinte.

12/05/16: Como o quadro do dia anterior não foi alterado, os Conselheiros Eleitos mantêm a pressão e não dão quórum às 2ª e 3ª chamadas, o que levou à não instalação da reunião extraordinária.
 
17/05/16

Reunião da ASPAS, no dia 18, vai debater possíveis novas ações pró-gestão no SERPROS. Compareça!

A ASPAS promoverá uma ampla reunião-debate sobre tudo que está acontecendo no SERPROS após realização da Assembleia desta quarta-feira, dia 18, na sede da Associação, a partir das 14h, conforme edital previamente divulgado (clique aqui). Sua participação é imprescindível! Venha conhecer os meandros do processo que importam, e muito, para a saúde financeira de todos os participantes.
 
17/05/16

ASPAS repudia demissão arbitrária de gerentes pela diretoria do SERPROS

Desmandos no SERPROS repercutem na imprensa e nas redes sociais

Descontos e gratuidade na programação cultural do Rio de Janeiro

Conferência Nacional da Pessoa Idosa aprova diversas propostas que integrarão o Relatório Final

Realizada em Brasília, de 24 a 27 de abril, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) aprovou 20 propostas para melhorar a vida dos idosos em todo o país. As propostas vão compor o Relatório Final da Conferência.

Confira as principais:
- redução de 65 anos para 60 para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- criação, implantação e manutenção de centros especializados de saúde para o atendimento da pessoa idosa em todo território nacional;
- capacitação de familiar que desempenha função de cuidador;
- distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo e de alto custo às pessoas idosas com doenças degenerativas, por meio do SUS;
- destinação de 2% da arrecadação das loterias e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o fundo do idoso;
- reajustes de aposentadorias e pensões conforme o salário mínimo;
- garantir e ampliar a rede de combate à violência contra a pessoa idosa, criando casas de apoio e acolhimento às vítimas;
- destinar aos fundos estaduais e municipais do idoso os recursos arrecadados por cada penalidade prevista no Estatuto do Idoso e na Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Além de membros do Conselho Nacional do Direito do Idoso, fizeram parte da comissão organizadora representantes do Departamento Nacional de Promoção de Direitos Humanos, do Ministério da Saúde e do Ministério de Desenvolvimento Social.

Clique para ler a íntegra da notícia

17/05/16

Parabenize os aniversariantes da semana

Edital convoca A. G. O. em 18 de maio

SERPROS sai da INTERVENÇÃO para o VÁCUO ADMINISTRATIVO

Num claro gesto de confronto com a realidade, a Diretoria do SERPRO, por meio dos Conselheiros Indicados ao CDE, resolveu agir como se nada de anormal tivesse ocorrido. Parecem ignorar a gravíssima situação por que passou o SERPROS, sobre a qual têm grande responsabilidade, que já causou substanciais perdas patrimoniais e ameaças sobre os benefícios futuros dos participantes, só estancadas pela oportuna intervenção da PREVIC. Esquecem que esse descalabro foi condenado, de forma contundente, pelos participantes na eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do início de abril. Pretendem manter o modelo de gestão que vinham praticando, em que as decisões eram impostas, sem a participação dos conselheiros eleitos, num verdadeiro rolo compressor.

Tudo começou com a indicação pelo SERPRO de seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, basicamente compostos pelos mesmos nomes que foram incapazes de perceber os desmandos praticados pelas duas últimas Diretorias Executivas, punidas pela PREVIC, e, mais do que isso, deram apoio para que a situação se perpetuasse, apesar da resistência e de vários alertas feitos pelos conselheiros eleitos.

Indicado à Presidência foi demitido


por justa causa no BB

Mais preocupante foi a indicação dos membros da Diretoria Executiva, composta por nomes sem a experiência e competência requeridas para os cargos.  Menção especial ao Diretor-Presidente, Claudio Albuquerque Nascimento, que não é participante do Fundo, nem sequer é empregado do SERPRO ou do SERPROS e não possui experiência em cargos diretivos de fundos de pensão.

Essas questões motivaram intensa discussão na reunião do Conselho Deliberativo para definir os nomes dos novos diretores, o que levou ao atraso da cerimônia de investidura dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva, inicialmente prevista para as 15 horas do dia 28 de abril, só efetivada após as 19 horas, sem qualquer concessão por parte da Patrocinadora e de forma irregular, já que não foi cumprido o quórum requerido para as deliberações do CDE. Diante do fato consumado, os Conselheiros Deliberativos eleitos, Alexandre Jordão, Luiz Antonio (Gato) Martins e Mauro Roberto Simião, considerando a irregularidade da posse dos novos diretores, afirmaram que tomariam as medidas administrativas cabíveis junto à PREVIC e, se necessário, medidas judiciais para anular o ato de posse.

Segundo informam os Conselheiros Eleitos, a irresponsabilidade do SERPRO e dos Conselheiros Indicados não parou por aí. No dia seguinte, 29 de abril, pasmem, foi apurado que o Diretor-Presidente foi demitido por justa causa por improbidade administrativa pelo Banco do Brasil, juntamente com seu sócio Marcelo Vieira dos Santos na empresa Impar Consultoria de Marketing Ltda, após Inquéritos Administrativos promovidos pelo Banco. Ambos firmaram, em 2004, contrato para prestação de serviços ao Banco do Brasil, o que é vedado pelo art. 9º, III da Lei 8.666/9, bem como das normas internas do Banco do Brasil. Recorreram à Justiça do Trabalho, mas tiveram suas demissões mantidas, sendo que o processo de Marcelo já transitou em julgado e o do Cláudio já foi confirmado pelo Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro. Uma simples pesquisa na internet a documentos de domínio público (sites da Justiça do Trabalho, processos 0064500-43.2005.5.01.0068, de Cláudio, e 166000-61.2009.5.01.0053, de Marcelo) teria poupado o SERPRO e os Conselheiros Indicados de tão esdrúxula e irresponsável indicação.

Extremamente preocupada com esses acontecimentos, a ASPAS apoia integralmente a decisão tomada pelos Conselheiros Eleitos e dará todo o apoio necessário em suas próximas ações, inclusive para eventuais medidas judiciais.

Entenda o problema

- os Conselheiros Eleitos informaram que somente souberam quem seriam os candidatos apresentados pelo patrocinador, e receberam seus currículos, cerca de 15 minutos antes da reunião do CDE, por meio dos Conselheiros Indicados. Entre os candidatos apresentados não constava o nome da Sra. Tatiana Cardoso Guimarães da Silva, Gerente Atuarial do SERPROS, o que havia sido uma reivindicação do corpo gerencial do SERPROS para a Diretoria de Seguridade, encampada pelo Interventor;

- informam os Conselheiros Eleitos presentes à reunião do CDE que o candidato indicado para a presidência, Sr. Claudio Albuquerque Nascimento, ao ser sabatinado pelos conselheiros eleitos, relatou que não tinha conhecimento de como seu nome foi sugerido para o cargo e que talvez tenha sido indicado por algum head-hunter, e que também só soube do nome dos demais diretores indicados no próprio dia 28. Demonstrou desconhecimento da situação vivida pelo SERPROS e pareceu não ter recebido da Patrocinadora qualquer diretriz ou orientação para conduzir sua gestão. Ao ser indagado sobre o motivo de seu desligamento do Banco do Brasil, segundo o relato dos Conselheiros Eleitos para a ASPAS, teria omitido o gravíssimo fato de ter sido demitido por justa causa, e ainda teria mentido ao afirmar que não havia ações judiciais envolvendo seu nome, com exceção de ações que o próprio moveu contra a Petrobras - como fornecedor daquela empresa.

O que fizeram os Conselheiros eleitos

Visando tentar chegar a uma posição de consenso, os Conselheiros Eleitos Alexandre Jordão, Luiz Antonio (Gato) Martins e Mauro Roberto Simião apresentaram uma proposta de composição da nova diretoria. A proposta solicitava que:

- o SERPRO propusesse um novo candidato ao cargo de Diretor Presidente, que fosse integrante do seu quadro funcional, e também participante, com sólida experiência gerencial;

- O Diretor de Investimentos fosse contratado no mercado em processo de seleção, com apoio de Consultoria especializada, como ocorreu, com sucesso, em 2009;

- a Sra. Tatiana Cardoso Guimarães da Silva tivesse sua indicação para a Diretoria de Seguridade acatada.

Após a recusa da proposta pelos Conselheiros Indicados, depois de consulta ao Diretor Supervisor do SERPRO, os eleitos decidiram não continuar presentes à reunião, enfatizando que não havia um mínimo de informações sobre o candidato ao cargo de Diretor Presidente, que pudesse afastar a possibilidade de eventual vínculo com os ex-diretores das duas últimas administrações do SERPROS (punidos pela PREVIC), e para que a nomeação da Diretoria não fosse convalidada, já que o estatuto do SERPROS exige um mínimo de quatro Conselheiros para a tomada de decisões deliberativas. Confirmada a irregularidade, qualquer ato administrativo por ela praticado poderá ser considerado nulo, sendo seus membros responsabilizados, inclusive financeiramente, por eventuais danos decorrentes de suas decisões.

Veja os acórdãos das decisões da Justiça do Trabalho, mantendo as demissões por justa causa de Claudio Albuquerque Nascimento (clique aqui) e de seu sócio Marcelo Vieira dos Santos (clique aqui).

Clique aqui para ver o Comunicado dos Conselheiros Deliberativos Eleitos.

02/05/16

Nesta quarta, dia 4 de maio, compareça à reunião da ASPAS com os associados, no RJ

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Abaixo-assinado ao SERPRO precisa da sua adesão. Principal reivindicação é a nomeação consensual da diretoria que vai substituir o interventor

Reunião com ativos de BH teve presença expressiva

Quase 100 participantes ativos prestigiaram a reunião promovida pela ASPAS no Ginásio da ASES, no interior da regional Belo Horizonte, na manhã do dia 19 de abril.  Paulo Coimbra, Presidente, e Luiz Antonio (Gato) Martins, Conselheiro Deliberativo da ASPAS e também Conselheiro Deliberativo Eleito do SERPROS, retomaram a campanha de filiação à ASPAS, de modo a fortalecer a entidade como representante de todos os participantes do SERPROS, ativos e assistidos. 

Os diretores reiteraram que o objetivo principal da ASPAS é defender o patrimônio do SERPROS e os interesses exclusivos dos participantes. Seu papel  é, de forma independente e autônoma, complementar o papel exercido pelos Conselheiros eleitos, especialmente junto aos órgãos estatutários do SERPROS, ao patrocinador SERPRO, à PREVIC e demais entidades públicas e privadas na área de previdência complementar e junto aos três Poderes, além do Ministério Público.

Paulo Coimbra informou que a diretoria da ASPAS formalizará a indicação de seus representantes na Regional Belo Horizonte: Ricardo Marteleto, junto aos ativos, e Carlos Reis, junto aos assistidos. Marteleto e nosso associado assistido Jorge Costa de Souza (Duti) , que se aposentou pela Regional BH e retornou a sua cidade de origem (Niterói) , tiveram papel fundamental para a organização e mobilização dos participantes ativos para a reunião, que também contou com importante apoio da Diretoria da ASES/BH.

A reunião serviu ainda para tirar dúvidas dos participantes em relação ao processo de intervenção no SERPROS, especialmente sobre a situação dos investimentos de alto risco, as perdas já contabilizadas e as consequências para os participantes de ambos os planos.

25/04/16

Sua participação atuante vai ajudar na reconstrução do SERPROS

Súmula 288 tem nova redação

CPI propõe que TCU passe a auditar previdência fechada

Parabenize os aniversariantes da semana

Palestra do interventor, posse dos conselhos e nomeação da nova diretoria executiva marcam o fim da intervenção no SERPROS

Chega ao fim, no dia 28, a intervenção no SERPROS, decretada pela PREVIC em 06/05/2015. E esta última semana promete. Confira:

- na terça, dia 26, às 9:30h, Walter Parente fará uma palestra sobre a gestão realizada e o encerramento da intervenção no auditório do prédio do Andaraí, na Regional Rio. A palestra será transmitida em vídeoconferência para a sede e as onze demais regionais, onde os auditórios estarão disponibilizados para ativos e assistidos. A transmissão também será realizada pela internet, no endereço http://assiste.serpro.gov.br. 

"Será uma oportunidade única de termos um resumo de todo o processo da intervenção e sabermos como as ações tomadas poderão ajudar a manter o fundo no rumo certo. Por isso, consideramos muito importante que todos os participantes, ativos, aposentados e pensionistas, assistam à palestra", declarou Paulo Coimbra, diretor-presidente da ASPAS.

- na quarta, dia 27, durante todo o dia haverá reunião interna no SERPROS envolvendo o interventor e o grupo gestor com os conselheiros eleitos e indicados dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Na reunião serão detalhadas as medidas implantadas no período de intervenção e as medidas que deverão continuar a ser implementadas, sob monitoramento da PREVIC.

- na quinta, dia 28, às 9:30h, se dará a posse, pelo interventor, dos novos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Às 11h acontecem reuniões paralelas de ambos os Conselhos (veja as pautas abaixo). Às 15h, no auditório do SERPROS, tem lugar a cerimônia de investidura dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva e, com isso, o final da intervenção.

Pauta do Conselho Fiscal: 
- formalização do Presidente do Conselho e seu substituto, cargos que serão exercidos pelos dois Conselheiros Eleitos pelos Participantes.

Pauta do Conselho Deliberativo: 
- formalização do Presidente do Conselho e seu substituto, cargos que serão exercidos por dois dos três Conselheiros indicados pelo Patrocinador SERPRO;
- discussão e escolha dos membros da nova Diretoria Executiva;
- assinatura da deliberação de nomeação da Diretoria Executiva.

25/04/16


ASPAS abre abaixo-assinado para apoiar propostas enviadas ao SERPRO. Você, participante, é o maior interessado. Assine com urgência

Votação em massa reafirma repúdio à interferência política no SERPROS

A campanha da ASPAS para que a votação fosse maciça, de modo a banir a ingerência de grupos político-partidários na gestão do SERPROS, surtiu efeito. Em relação à penúltima eleição, realizada em 2013, tivemos um aumento de mais de 40% entre os eleitores. Naquela ocasião, foram cerca de 3.500 participantes votantes, tanto ativos quanto assistidos, e agora o número cresceu para 4.950, sendo 4.329 ativos e 621 assistidos.

"A grande participação dos ativos na votação foi essencial. Nós da ASPAS defendemos que a votação também seja possível por telefone, como já foi no passado, pois muitos aposentados têm dificuldades, quer pela idade avançada e dificuldade em sair de casa, quer pela pouca familiaridade com a internet, e quer, até mesmo, por não ter condições financeiras para pagar pacotes de internet", destacou a diretora social, Ana Maria.
Os eleitos, por sua vez, obtiveram expressivo percentual de votos em relação aos participantes votantes, todos acima de 30%, alguns alcançando quase 50% e o mais votado quase 60%.

"Se há algo de bom em todos os problemas derivados das aplicações de alto risco, da má gestão, dos prejuízos etc é que os participantes do SERPROS estão realmente mais atuantes. A fiscalização do fundo é dever dos conselheiros eleitos, mas também nosso, tanto da ASPAS, enquanto associação independente e representativa, quanto de cada um individualmente. Amadurecemos e isso será fundamental para a reconstrução do nosso fundo em bases seguras", declarou o diretor-presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Clique para rever a relação completa dos candidatos e respectivos números de votos

18/04/16

Conselho Deliberativo da ASPAS aprova Balanço e Relatório de Contas e Atos da Diretoria

Em sua 10ª reunião ordinária (gestão 2014/2017), realizada nos dias 12, 13 e 14 de abril, o Conselho Deliberativo da ASPAS, ampliado com os membros da Diretoria Executiva (DE) e do Conselho Fiscal (COF), aprovou o Balanço e o Relatório de Contas e Atos da DE referente a 2015, com base no parecer do COF. Para a aprovação final, o Conselho convocará uma Assembleia para o mês de maio.



No decorrer da reunião foi também aprovado encaminhamento de carta ao SERPRO (vide anexo da notícia destaque), além de avaliação e revisão do Plano de trabalho da DE para 2016, em função de novas necessidades. Aprovou-se ainda a norma de criação e implantação de Representações Regionais.

Clique aqui para ver a pauta completa da reunião

Fraude no Postalis: PF indicia sete

Relatório da CPI dos fundos de pensão aponta perdas bilionárias, má gestão e fraude

Projetos de Lei visam ao fim da paridade de representação nos conselhos das patrocinadoras, denuncia Anapar

Vários estados antecipam campanha de vacinação contra H1N1

Parabenize os aniversariantes da semana

Após resultado das eleições no SERPROS, ASPAS reivindica à diretoria do SERPRO ações imediatas e nomeação consensual da diretoria que vai substituir o Interventor

Com o final da intervenção no SERPROS, marcado para o dia 28 de abril próximo, a ASPAS protocolou, em Brasília, carta dirigida ao Diretor-Presidente do SERPRO, Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, onde elenca as principais ações imediatas e providências necessárias a uma administração transparente, democrática e focada na superação dos graves problemas que obrigaram a Previc a decretar a intervenção.

No documento, enviado com cópia para a Previc, a ASPAS relembra que a patrocinadora tem responsabilidade legal na fiscalização do fundo (Lei Complementar 109/2001) e deve aos participantes, que votaram maciçamente por uma gestão proba, recuperação das perdas oriundas de investimentos irregulares e aplicações seguras e confiáveis.

Os participantes não aceitam pagar, quer em aumento de contribuição, quer em mais anos de trabalho, pelos investimentos irregulares de cerca de R$800 milhões realizados pelos diretores nomeados por decisão unilateral dos conselheiros deliberativos indicados pelo SERPRO e punidos pela Previc por gestão temerária, e ainda investigados por gestão fraudulenta. Por isso, a reivindicação é de que o Diretor-Presidente e o Diretor de Seguridade sejam nomes que reflitam a capacidade técnica, experiência gerencial e o comprometimento exclusivo com os interesses dos participantes, escolhidos pelo Conselho Deliberativo por meio de lista tríplice apresentada pelos conselheiros indicados, no caso do Diretor-Presidente, e pelos conselheiros eleitos, no caso do Diretor de Seguridade. E o Diretor de Investimentos contratado no mercado, em processo de seleção apoiado por consultoria especializada. Desta forma, o número de diretorias seria reduzido a três, contribuindo para redução significativa nos custos de pessoal, proposta aliás originalmente do próprio interventor e de seu grupo de apoio.

Clique na imagem para ler a carta

18/04/16

Reunião da ASPAS com associados do RJ incentivou a votação em massa

Na reunião do dia 6 de abril, ante véspera da data limite para a escolha dos novos conselheiros do SERPROS, a ASPAS incentivou os associados presentes que ainda não tinham votado a fazê-lo, bem como a contactar outros colegas nas mesmas condições.

A reunião foi descontraída e os participantes mostraram-se esperançosos de que, com a nova administração do fundo de pensão após a intervenção, a gestão volte a ser confiável, segura e tranquila.

11/04/16

Senado aprova novas regras para fundos de pensão

"Escolhi ser feliz porque faz bem para a saúde"

Saiu o resultado das eleições no SERPROS

Parabenize os aniversariantes de abril

Estamos na reta final das eleições. Vote e garanta um SERPROS pró-participante

É só hoje e amanhã, dias 7 e 8 de abril. Esse é o prazo que temos para votar nas eleições do SERPROS. Vote, seja parte do processo que vai consolidar a reconstrução do nosso fundo de pensão em bases sólidas, responsáveis, honestas.

O seu voto é realmente imprescindível, e isso não é um jogo de palavras. Veja porque:

1 - o grupo que cometeu todas as irregularidades que resultaram nesse imenso prejuízo a nós, participantes do SERPROS, ainda está ativo e esperando um deslize nosso para manter-se no poder. Não vamos nos omitir. Vote!

2 - sem conselheiros comprometidos com e apenas com os participantes, corremos o grave risco de vermos nossos prejuízos aumentarem. Sim, porque há medidas que necessitam ser tomadas, tanto para bloquear aplicações indevidas quanto para tentar reaver os investimentos irregulares já concretizados. Então, vote!

3 - nossas escolhas devem se pautar pelo histórico e currículo dos candidatos. Os eleitos serão nossos representantes, fiscalizando nosso patrimônio e nos dando conta, com transparência, de todas as decisões que nos dizem respeito. Para isso, vote!


O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA VOTAR

Para o Conselho Deliberativo - CDE, temos que votar em 3 candidatos, e para o Conselho Fiscal em 2, totalizando 5 votos. A votação só vai até esta sexta-feira, 8 de abril, exclusivamente pela internet, via acesso à área restrita e informação de senha.

Portanto, se houver algum problema com a sua senha, proceda como abaixo o mais urgente possível:
- Acesse o site do Serpros;
- Clique em "Esqueci Minha Senha";
- Preencha os campos solicitados.
A nova senha será enviada pelo SERPROS para seu e-mail cadastrado.
Caso não consiga o acesso ou não receba a senha, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Participante: sap@serpros.com.br ou 08000 721 1010.

Lembramos que a ASPAS disponibilizará seus computadores em sua sede (Av. Rio Branco 120 sala 918 - Centro, próximo ao metrô da Carioca), no horário comercial, para quem queira votar e não tenha computador ou internet disponível nos dias 7 e 8 de abril.


Clique aqui para ver o passo a passo de como votar

A DIRETORIA

06/04/2016

O futuro do SERPROS está em nossos votos

Estamos a um passo das eleições que vão definir os novos conselheiros deliberativos e fiscais do SERPROS. O momento é fundamental para a reconstrução do nosso fundo de pensão. Reconstrução que deve ser calcada apenas nos interesses dos participantes, na segurança dos investimentos, na transparência e eficiência da gestão.

O que vai garantir tudo isso? A fiscalização contínua e desvinculada de interesses político-partidários exercida pelos conselheiros em quem votarmos. Em última análise, o nosso voto.

Por isso a ASPAS, como representante que é dos aposentados e dos ativos, vem conclamar todos os serprianos, associados ou não, a votarem em massa. Mais do que nunca, é a hora de o participante exercer seu direito e manifestar-se pelo certo, pelo probo, pelo honesto. Vamos não apenas demonstrar o nosso descontentamento com aquela administração desastrosa, mas assegurar um SERPROS isento de politicagem, apartado de vez de um grupo já punido com inabilitação, multas e ainda podendo responder criminalmente por fraude.

Aprendemos que nossa atuação firme e persistente encontra eco e nos dá ainda mais voz. O abaixo-assinado com mais de 2.500 assinaturas que encaminhamos à Previc, em 2013, solicitando fiscalização em nosso fundo, as constantes denúncias que a ASPAS, por vezes em conjunto com a Anapar, fez - assim como fizeram os conselheiros então eleitos pelos participantes -, contribuíram para que nosso SERPROS fosse submetido à intervenção, remédio amargo, porém fundamental para sanear a catastrófica administração a que estávamos submetidos.

Nesse processo de luta, fomos atingidos, é claro, porque quem estava no poder fez o que podia e o que não podia para nele permanecer. Nossa associação, por exemplo, perdeu sua sala em Botafogo, um baque financeiro importante. Houve conselheiros que foram afastados ilegalmente de modo que o terreno ficasse livre para aprovação de investimentos de altíssimo risco. Toda essa experiência, longe de nos desestimular, nos dá ainda mais ânimo. Hoje ganhamos espaço junto aos participantes, ampliando a representação também para os ativos e formando núcleos atuantes em várias regionais. E vamos prosseguir lutando, porque sabemos que só assim venceremos.

E o que é vencer? Vencer é colocar como nossos representantes conselheiros verdadeiramente comprometidos com a saúde financeira do SERPROS, que vão votar propostas que nos sejam benéficas, que vão fiscalizar onde vai nosso dinheiro, que vão evitar prejuízos e fazer todo o possível para reavermos as perdas já sofridas. Esses conselheiros serão nossos olhos e ouvidos nas decisões do SERPROS. É por isso que você deve votar e é por isso que nós, os participantes, vamos vencer!



O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA VOTAR
Para o Conselho Deliberativo - CDE, temos que votar em 3 candidatos, e para o Conselho Fiscal, em 2, totalizando 5 votos. A votação acontece de 4 de abril a 8 de abril, somente pela internet, via acesso à área restrita e informação de senha. Portanto, se você ainda não tem sua senha ou a esqueceu, proceda como abaixo o mais urgente possível, para evitar problemas durante o período de votação.

- Acesse o site do Serpros;
- Clique em "Esqueci Minha Senha";
- Preencha os campos solicitados.

A nova senha será enviada pelo SERPROS para seu e-mail cadastrado.
Caso não consiga o acesso ou não receba a senha, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Participante: sap@serpros.com.br ou 08000 721 1010.

Lembramos que a ASPAS disponibilizará seus computadores em sua sede (Av. Rio Branco 120 sala 918 - Centro, próximo ao metrô da Carioca), no horário comercial, para quem queira votar e não tenha computador ou internet disponível entre 4 e 8 de abril.

Clique aqui para ver o passo a passo de como votar

A Diretoria

31/03/2016

Não à interferência da patrocinadora no processo eleitoral

A primeira notícia do Boletim Eletrônico de 21/03 (Punição da PREVIC aos ex-diretores do SERPROS não isenta responsabilidade do SERPRO) suscitou várias dúvidas e comentários por parte de associados, que não tinham uma noção clara sobre o papel das Patrocinadoras na gestão dos Fundos de Pensão a elas subordinadas e sobre suas consequentes responsabilidades.

Clique aqui para ler a Notícia

Causou a alguns estranheza, a forma como o SERPRO vinha atuando, principalmente em relação à designação dos dirigentes do SERPROS, o modo de operação do Conselho Deliberativo (CDE), bem como as distorções de seu processo decisório. Em particular, chamou-nos a atenção um questionamento sobre o papel dos conselheiros eleitos, no qual é insinuada uma possível omissão por parte dos nossos representantes no Conselho.

Diante dessas indagações, resolvemos voltar ao assunto, já que, praticamente concluído o processo de intervenção, que promoveu um saneamento administrativo-financeiro, as eleições que se aproximam para os Conselhos Deliberativo (CDE) e Fiscal (COF) colocam na mão dos participantes uma excelente oportunidade para dar início a um processo de mudança, do qual resulte um SERPROS isento dos vícios de um passado recente.
Nesse sentido, recomendamos a leitura do documento GESTÃO DO SERPROS - DIAGNÓSTICOS E PROPOSIÇÕES DA ASPAS, divulgado no Boletim Eletrônico de 30/11/2015, no qual a ASPAS elaborou uma radiografia dos problemas de gestão do SERPROS e ofereceu algumas sugestões para correção.

Clique aqui para ler o Documento

Entre as questões abordadas no relatório acima mencionado, merece especial menção a interferência no processo eleitoral, com a indicação de candidatos claramente identificados com o grupo político-partidário que tem aparelhado as últimas administrações do SERPRO e do SERPROS, ou de ocupantes de função gerencial, que, por mais bem intencionados que possam estar, não terão a necessária independência para deliberar contra os interesses da Patrocinadora, da qual são representantes.

Importante ressaltar que o SERPROS foi a única entidade que cassou o mandato de conselheiro eleito (o fato ocorreu com Luiz Antonio (Gato) Martins, em 2007. Ele conseguiu recuperar seu mandato na justiça, porém ficando afastado 14 meses dos 48 previstos) numa forma clara e abusiva de burlar dispositivos das Leis 108 e 109 de 2001, que estabelecem um relativo equilíbrio entre os membros dos Conselhos.

De 2013 a 2015, em total desrespeito aos votos dos participantes, a situação se agravou. Na ocasião foram atingidos os seguintes conselheiros, afastados por 11 meses dos 23 que durou o mandato:

- Luiz Antonio (Gato) Martins, que não teve a vitória homologada, apesar de a mesma ter sido obtida com mais de 50% dos votos. Foi necessário que o conselheiro recorresse à justiça;

- Mauro Simião, afastado por Processo Administrativo Disciplinar, sem qualquer fundamento legal e sem Comissão de Sindicância.

A ASPAS, ciente do seu papel, como representante dos associados, conclama a todos os participantes a refletirem sobre as questões acima relatadas. Estamos diante de uma oportunidade única para a criação de um NOVO SERPROS, total e exclusivamente dedicado ao interesse dos participantes, sem interferências de grupos político-partidários ou de entidades externas vinculadas. Mas o primeiro passo consiste no voto consciente nas próximas eleições para o CDE e COF, de modo a garantir que os benefícios para os quais contribuímos não corram risco no futuro.

28/03/16

Reunião Mensal da ASPAS com Associados será no dia 6 de abril, quarta-feira. Compareça!

Parabenize os aniversariantes da semana

Eleições SERPROS: já tem sua senha para votar?

Acompanhe a campanha eleitoral aos conselhos do SERPROS

Funcef não aporta R$ 200 milhões pactuados com OAS e tenta reaver a mesma quantia já investida

Novo Código do Processo Civil já está em vigor

Produtos e programas para terceira idade proliferam

Parabenize os aniversariantes da semana

Punição da PREVIC aos ex-diretores do SERPROS não isenta responsabilidade do SERPRO

Conforme amplamente divulgado nos nossos Boletins de 10/03 e 14/03/2016, a PREVIC informou os nomes e as penalidades impostas aos envolvidos nas irregularidades apuradas pela Comissão de Inquérito, que atuava em paralelo ao processo de intervenção no SERPROS.

Cabe ressaltar que a PREVIC já havia divulgado a punição, mas pretendia manter em sigilo os nomes dos responsáveis. Após solicitação formal da ASPAS, reforçada por reunião em 24/02, da qual participaram o diretor-presidente, Paulo Coimbra, e o consultor jurídico Dr. Antônio Vieira, o órgão fiscalizador aceitou as nossas ponderações e tornou pública a informação.

Julgamos essa divulgação da maior relevância para dirimir possíveis dúvidas dos participantes, pois pessoas identificadas com o grupo político-partidário que tem aparelhado as direções do SERPRO e do SERPROS já começavam a insinuar pelas redes sociais, por um suspeito blog especializado e até por uma revista semanal, que a intervenção decorreu de um jogo político menor, e que nada havia sido apurado de irregular.

Mas há um fato da maior importância que, por não ter sido objeto direto da apuração da PREVIC, tem passado despercebido: a responsabilidade da Patrocinadora. De acordo com as Leis Complementares 108 e 109 de 2001, cabe à Patrocinadora a fiscalização, em primeira instância, das entidades de previdência fechada a ela subordinadas. E fica absolutamente claro que o SERPRO foi incapaz de detectar problemas visíveis por uma entidade externa. Diga-se, em reforço, que alguns desses problemas foram apontados pela ASPAS e pelos Conselheiros Eleitos Independentes no CDE, mas totalmente ignorados.

A Patrocinadora tem também total responsabilidade pela nomeação dos dirigentes do SERPROS, já que designa3 membros (50%) do Conselho Deliberativo, inclusive seu presidente, que detém a prerrogativa do voto de Minerva, que tem usado com mão de ferro na tomada de decisões importantes, principalmente, na escolha do Presidente e Diretores do SERPROS.

A título ilustrativo, convém mencionar que o diretor de investimentos Eloir Cogliatti, que recebeu a punição mais severa, foi escolhido em 2011, desconsiderando as razões que levaram à sua demissão, no ano anterior, do cargo de diretor financeiro do BRB, que também impetrou processo judicial contra ele, por ter causado prejuízo de cerca quase R$ 200 milhões ao banco.O seu nome foi referendado, sem maiores explicações, com o uso do voto de Minerva pelo presidente do CDE, apesar da posição contrária dos 3conselheiros eleitos: Mauro Simião, Thadeu Portella e Waldemiro Schneider. Para isso, foi necessário demitir o diretor anterior, que havia sido selecionado no mercado, após rigoroso processo de admissão, e que vinha apresentando ótimo desempenho.

A incapacidade fiscalizadora e a ação truculenta, via CDE, inclusive com cassação de mandatos de conselheiros independentes, demonstram, de forma indubitável, que o SERPRO, por ação ou omissão, tem grande responsabilidade pelas perdas que afetaram o patrimônio do SERPROS.

A ASPAS, apesar de todas as críticas, tem grande esperança de que um NOVO SERPROS surgirá das cinzas do processo de intervenção. Mas, para isso, é fundamental que a Patrocinadora faça uma autocrítica de sua atuação recente, que passe a nomear dirigentes, exclusivamente, por critérios de competência, e, sobretudo, que não se submeta a pressões de grupos e entidades externas não identificadas com o interesse dos participantes.

A Diretoria

21/03/16

Eleição SERPROS: votar é imprescindível para o nosso futuro

ASPAS divulga relação dos ex-dirigentes do SERPROS punidos pela Previc

Devido à grande repercussão do Boletim Especial da ASPAS, enviado no dia 10 de março, com a relação completa dos ex-dirigentes do SERPROS punidos pela PREVIC e respectivas punições, repetimos a seguir as informações que a ASPAS obteve junto à Superintendência de Previdência Complementar. Veja a relação dos considerados responsáveis pelos investimentos irregulares que levaram à decretação da Intervenção no SERPROS.

- Eloir Cogliatti, Diretor de Investimentos (março de 2011 a maio de 2015), com multa de R$ 239. 934,30 e inabilitação pelo prazo de 10 anos;

- André Luis Azevedo Guedes, Diretor-Presidente (fevereiro de 2013 a maio de 2015), com multade R$ 191.947,44 e inabilitação de 6 anos;

- Silvio Michelutti de Aguiar, Diretor de Administração (novembro de 2003 a janeiro de 2013) e de Seguridade (fevereiro de 2013 a maio de 2015), com multa de R$ 239. 934,30 e inabilitação de 8 anos;

- Thadeu Duarte Macedo Neto, Diretor-Presidente (março de 2011 a janeiro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;

- Luiz Roberto Doce Santos, Diretor de Seguridade (dezembro de 2004 a janeiro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;

- Fernando Buarque, Diretor de Administração (maio a setembro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;

- Katia Cristina da Costa Muniz, Diretora de Administração (outubro de 2013 a maio de 2015), com multa de R$ 47.986,86 e suspensão pelo prazo de 180 dias;

- Ernesto Francisco Magdalena, Gerente de Investimentos (desde junho de 2013), com multa de R$ 191.947,44 e inabilitação de 2 anos;

- Paulo Roberto Dias Lopes, Gerente de Investimentos (novembro de 2011 a junho de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e suspensão pelo prazo de 180 dias;

- Marcio Thelmo Blezer, Analista de Investimentos (desde maio de 2011), com multa de R$ R$ 191.947,44; e

- Denilson Silveira Duarte, Analista de Investimentos (desde agosto de 2011), com multa de R$ R$ 191.947,44.

Esclarecemos que as penalidades variam de acordo com a participação da pessoa em cada um dos investimentos considerados irregulares. Quanto à inabilitação, significa que não podem exercer cargos em fundos de pensão ou qualquer entidade do setor financeiro. Quanto às multas, os valores não são destinados à entidade prejudicada e sim à PREVIC.

Cabe ressaltar que os punidos têm direito de recorrer à CRPC - Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Após o julgamento dos recursos, as decisões serão definitivas.

Clique para ver as cópias da correspondência da PREVIC à ASPAS, da Nota 016/2016/CGDC/DICOL e da decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC, tomada por unanimidade, em 14/12/2015

Clique para ver a cópia da solicitação da ASPAS à PREVIC, de 27/01

Clique para ver a cópia da solicitação da ASPAS à PREVIC, de 25/02/2016

Clique para ver o extrato da legislação

14/03/16

Aposentados com doença grave podem obter isenção do IR

Já ouviu falar em iatrogenia?

Parabenize os aniversariantes da semana

PREVIC pune ex-dirigentes do SERPROS com multas de até R$ 239 mil e inabilitação de até 10 anos

Atendendo solicitação da ASPAS para conhecer a relação completa dos punidos no SERPROS, bem como as respectivas punições, a PREVIC nos enviou cópia da decisão de punição tomada por unanimidade pela sua Diretoria Colegiada em 14/12/2015, com as informações dos considerados responsáveis pelos investimentos irregulares que levaram à decretação da Intervenção no SERPROS. São eles:

- Eloir Cogliatti, Diretor de Investimentos (março de 2011 a maio de 2015), com multa de R$ 239. 934,30 e inabilitação pelo prazo de 10 anos;

- André Luis Azevedo Guedes, Diretor-Presidente (fevereiro de 2013 a maio de 2015), com multade R$ 191.947,44 e inabilitação de 6 anos;

- Silvio Michelutti de Aguiar, Diretor de Administração (novembro de 2003 a janeiro de 2013) e de Seguridade (fevereiro de 2013 a maio de 2015), com multa de R$ 239. 934,30 e inabilitação de 8 anos;

- Thadeu Duarte Macedo Neto, Diretor-Presidente (março de 2011 a janeiro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;

- Luiz Roberto Doce Santos, Diretor de Seguridade (dezembro de 2004 a janeiro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;
Fernando Buarque, Diretor de Administração (maio a setembro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;

- Katia Cristina da Costa Muniz, Diretora de Administração (outubro de 2013 a maio de 2015), com multa de R$ 47.986,86 e suspensão pelo prazo de 180 dias;

- Ernesto Francisco Magdalena, Gerente de Investimentos (desde junho de 2013), com multa de R$ 191.947,44 e inabilitação de 2 anos;

- Paulo Roberto Dias Lopes, Gerente de Investimentos (novembro de 2011 a junho de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e suspensão pelo prazo de 180 dias;

- Marcio Thelmo Blezer, Analista de Investimentos (desde maio de 2011), com multa de R$ R$ 191.947,44; e

- Denilson Silveira Duarte, Analista de Investimentos (desde agosto de 2011), com multa de R$ R$ 191.947,44.

Esclarecemos que as penalidades variam de acordo com a participação da pessoa em cada um dos investimentos considerados irregulares. Quanto à inabilitação, significa que não podem exercer cargos em fundos de pensão ou qualquer entidade do setor financeiro. Quanto às multas, os valores não são destinados à entidade prejudicada e sim à PREVIC.

Cabe ressaltar que os punidos têm direito de recorrer à CRPC - Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Após o julgamento dos recursos, as decisões serão definitivas.


Clique para ver as cópias da correspondência da PREVIC à ASPAS, da Nota 016/2016/CGDC/DICOL e da decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC, tomada por unanimidade, em 14/12/2015

Clique para ver a cópia da solicitação da ASPAS à PREVIC, de 27/01

Clique para ver a cópia da solicitação da ASPAS à PREVIC, de 25/02/2016

Clique para ver o extrato da legislação

10/03/2016

ASPAS esclarece importantes dúvidas de associados sobre intervenção e eleição no SERPROS

A ASPAS vem recebendo questionamentos de seus associados acerca da intervenção, do resultado de sua reunião com integrantes da CPI dos fundos de pensão e sobre o processo eleitoral do SERPROS. 

Nas reuniões mensais com associados do Rio e em reuniões com associados de outras regionais, como em Brasília, Fortaleza e Recife, por exemplo, estamos esclarecendo detalhadamente cada questão, inclusive como deve ficar a administração do fundo pós-intervenção. Assim, apresentamos a seguir um resumo dos principais itens abordados, para esclarecimento de todos. Acompanhe:

1-Sobre o processo de intervenção no SERPROS

Os relatórios da intervenção serão do conhecimentos dos participantes?
O relatório inicial com as irregularidades que deram base à intervenção foi disponibilizado pela Comissão de Inquérito apenas aos ex-diretores e ex-conselheiros, logo no início dos seus trabalhos. A Aspas, porém, conseguiu cópias destes documentos, e divulgou no boletim de 01/02/2016, que foram anexados na ação criminal, por calúnia e difamação, que o ex-Diretor Superintendente da Previc, Carlos Alberto de Paula, está movendo contra a Revista Isto É.  Já o relatório final da Comissão de Inquérito, aprovado pela Diretoria da Previc, só está sendo disponibilizado aos ex-diretores que foram punidos, para que pudessem fazer recurso à CRPC - Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Por isto a ASPAS solicitou à Previc que fossem divulgados no Diário Oficial da União os nomes das pessoas punidas, as infrações cometidas e as penalidades aplicadas, já que foi publicado somente no DOU de 30/12/2015 que a Diretoria da Previc aprovou por unanimidade o relatório da Comissão de Inquérito, com as punições propostas e o envio do processo para o Ministério Público, Polícia Federal, CVM - Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central. Também solicitamos acesso ao processo. Estamos esperando a resposta. Assim que conseguirmos, divulgaremos imediatamente.

Veja o Boletim da ASPAS de 01/02/2016 sobre o assunto 


Quais os impactos para os participantes em função de investimentos em títulos podres?
Veja no mesmo boletim acima, as informações sobre os investimentos de alto risco, inclusive o que já foi contabilizado como provisionamento para créditos de liquidação duvidosa. Ou seja, quase perdidos. São informados também os impactos para os participantes.

Poderá ser exigido maior participação dos participantes? E da patrocinadora? E ela pagaria?
Como explicado no boletim, para o PS I poderá haver novo aumento de contribuição para ativos e assistidos, além da patrocinadora. Para os ativos do PS II, por lei a patrocinadora não tem responsabilidade de participar de eventuais perdas no saldo de contas dos participantes ativos. A parte do plano do PS II dos aposentados está superavitária. O superávit vai diminuir, podendo haver déficit, como o PS I, no futuro, que exigirá também aumento na contribuição destes participantes. Também foi cancelada a distribuição de parte do superávit calculada em 2014.

Que prejuízo o participante poderá ter na aposentadoria ou se for retirar o fundo de reserva?
Se as perdas não forem recuperadas, os ativos do PS II terão que trabalhar mais e/ou aumentar a contribuição para ter a mesma aposentadoria projetada antes das perdas. Os ativos do PS II podem sair do plano, mas só poderão retirar o seu saldo de contas quando saírem do SERPRO, o que é muito ruim porque não terão a contribuição também da patrocinadora. Para os que estão saindo no APA, é possível se aposentar pelo SERPROS ou solicitar o resgate do seu saldo de contas. De todo modo, é uma decisão muito difícil, pois o funcionário terá que  fazer a gestão do seu dinheiro sozinho, tarefa muito complexa na medida em que for envelhecendo. Defendemos que o SERPROS implante um programa permanente de aconselhamento aos participantes que saírem nos APAs.

O estatuto poderá ser alterado para impedir que o participante não possa retirar o seu fundo de reserva e exigir que todos se aposentem pelo SERPRO?
É muito difícil que esta tentativa venha a ocorrer. Se ocorrer, não poderá atingir os atuais participantes. Só para aqueles que entrarem no SERPROS após a alteração.

Caso positivo, o participante será informado com antecedência de quanto tempo?
Haverá muita briga se tentarem fazer isto. Além disso, o processo de alteração de regulamento dos planos é muito demorado e exige que a proposta de alteração seja colocada em discussão pública por um determinado tempo. Também terá que haver um prazo de no mínimo 90 dias para a implantação da alteração, como ocorreu no saldamento do PS I e alterações no PS II, em abril de 2013.


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07/03/2016

Reunião de março com associados do Rio lota sede da ASPAS

Na ultima quarta feira, como de praxe na primeira semana de cada mês, a ASPAS realizou a reunião com os associados do Rio de Janeiro.   Contando com significativa presença de associados, que, desta vez, lotaram a sede (vide fotos), Paulo Coimbra, inicialmente, posicionou os presentes sobre a viagem a Brasília, nos dias 24 e 25 de fevereiro, na companhia do Diretor Júlio César, do Conselheiro Luiz Antonio (Gato) e do Dr. Antonio Vieira, advogado da ASPAS.

Em seguida falou sobre a participação da Diretoria da ASPAS no 6º encontro do grupo de Associados de Brasília, que contou com presença de cerca de 40 pessoas, dentre aposentados e ativos. Na ocasião, foram discutidos os diversos problemas que ocasionaram a intervenção do SERPROS e estabelecidos os próximos encaminhamentos."

Clique aqui para ver as fotos da reunião do RJ

Clique aqui para ver as fotos da reunião de BSB

07/03/2016

STF garante revisão dos benefícios concedidos pelo teto durante o "buraco negro"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os benefícios concedidos no período denominado buraco negro (de 05/10/88 a 05/04/1991) também terão direito à revisão caso tenham sido atingidos pela limitação ao teto, o que vinha sendo negado pelo INSS. Mas, por enquanto, trata-se de uma decisão isolada do Ministro Luiz Roberto Barroso (processo RE 937568 / SP - São Paulo), sujeita à interposição de recurso pelo INSS, hipótese em que deverá ser julgada pelos demais ministros.

A expectativa inicial, gerada por declarações do Ministro da Previdência tão logo saiu a decisão do STF, era que o INSS iria fazer a identificação dos benefícios com direito à recuperação das diferenças e mandar pagá-las administrativamente. Porém, com o contingenciamento determinado pelo governo, essa possibilidade ficou mais difícil.

De acordo com o escritório do Dr. Antonio Vieira Advogados Associados, que assessora a ASPAS, deve-se aguardar uns dias para saber se o INSS entrou com recurso. Neste caso, será melhor esperar o julgamento definitivo. Já se o INSS não interpuser recurso, a ASPAS enviará um comunicado para que os associados atingidos pelo teto saibam como recuperar suas perdas.

Como a ASPAS pode ajudar os que têm direito à revisão
Os segurados que possivelmente foram atingidos pelo teto eram aqueles que contribuíam com o valor máximo ou  bem próximo. Na maioria das vezes, na Carta de Concessão constava a seguinte expressão ao lado do valor inicial do benefício: "limitado ao teto".
Para saber se você foi atingido, informe à ASPAS o seguinte: nome do associado; nº do benefício; data do início do benefício; valor da renda mensal inicial (ver na carta de concessão); data do nascimento; nº do CPF. O escritório do Dr. Antonio Vieira está finalizando uma proposta de convênio para possibilitar a identificação dos associados com direito à revisão e promover o ajuizamento dos processos junto à Justiça Federal.
 
Clique aqui para entender melhor este caso e outros que aguardam decisão do STF
 
07/03/2016

Aposentados podem acessar Informe de Rendimentos na site do SERPROS

PL 388 quer fechar brechas da Lei da Previdência Complementar Fechada

Dia Internacional da Mulher: entrevista com Irene Marques revela pioneirismo da associada

Oito de março, Dia Internacional da Mulher. Em homenagem às nossas associadas, a ASPAS entrevistou uma representante feminina com histórico  de pioneirismo na conquista do espaço feminino, tanto no mercado  universitário quanto no de trabalho.

Confira o bate-papo descontraído com nossa conselheira fiscal, Irene Marques.

Clique para ler a entrevista

07/03/2016

Parabenize os aniversariantes da semana

Reunião com associados do Rio será nesta quarta, 2 de março

Reportagens sobre os rombos em fundos de pensão vinculam prejuízos à má gestão e à influência partidária

Governo elenca pontos principais da reforma da previdência

Quem tem medo de envelhecer?

Parabenize os aniversariantes da semana

Em fevereiro, reunião com CPI dos Fundos de Pensão e Grupo de Brasília na agenda da ASPAS

Eleição no SERPROS: divulgados nomes e números dos concorrentes

Previc vai habilitar diretores e conselheiros de fundos de pensão

Montenegro se despede

No exterior, pais e filhos em comunidades de aposentados já é uma realidade

Parabenize os aniversariantes da semana

Serviço passado: ASPAS entregou denúncia contra SERPRO e SERPROS via interventor

Proposta do governo deve aumentar idade mínima para aposentadoria, atingindo principalmente as mulheres

Agenda cheia na primeira reunião com associados no Rio

A primeira reunião da ASPAS com os associados do Rio de Janeiro em 2016, realizada em 3 de fevereiro, foi concorrida. Os diretores da Associação esclareceram diversas dúvidas sobre o processo de intervenção, cujo fim se aproxima, e sobre a atuação da Previc quanto às punições aos ex-diretores do SERPROS por gestão temerária, abrangendo as ações já tomadas e a tomar pela ASPAS. Em pauta também o processo eleitoral para os Conselhos do fundo de pensão.

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15/02/16

Declaração do IR deve ser entregue entre 1º de março e 29 de abril

Proteja-se contra zika, dengue e chicungunha

O adeus a Dion: ex-presidente do SERPRO em duas gestões

É com pesar que a ASPAS comunica o falecimento de um dos mais importantes dirigentes do SERPRO: José Dion de Melo Teles. Conhecido pela competência e brilhantismo, muito admirado e querido, Dion foi presidente da casa de 1967 a 1974 e de 1979 a 1986, sendo um dos responsáveis pela estruturação da empresa, ainda no seu início de vida, e também pelo benefício do 14º salário aos empregados.

Dion morreu no dia 6 de fevereiro, em São Paulo, em decorrência de problemas de saúde detectados em dezembro último. A ASPAS se solidariza com sua esposa, Yara, parentes e amigos neste difícil momento e e deixa a seguir depoimentos de diversos colegas que trabalharam com Dion.

Wanner Monteiro
"Não há dúvida de que, também contando com outras grandes lideranças históricas da empresa, o SERPRO sem o Dion não teria a expressão, a grandeza e a importância oferecidas ao país, das quais participamos com júbilo, sob a batuta dele, durante significativa parcela da nossa carreira profissional."

Paulo R. Rivéro:
"Quero me juntar a todos que viveram os anos de Dion no Serpro para lamentar a perda de quem, de fato, pegou uma empresa quase em seu nascer e a transformou na maior empresa de informática da América Latina."
 
Carlos Silberman:
"Desde que ingressei no Serpro, em 1968, pelos cerca de 35 anos que passei na empresa, tive oportunidade de trabalhar sob a direção de vários presidentes do Serpro. Para mim, e acredito que para os meus amigos/colegas de turma-de-ingresso, posso dizer que Dion representou mais que um presidente, foi acima de tudo, acima do cargo que ocupou, um líder. Um líder que nos motivava a fazer o que sugeria, o que dizia que seria interessante fazermos, ou, o  que simplesmente dizia que gostaria de ver acontecer. Mais que ordens a serem obedecidas, eram orientações/desejos, muitas das vezes transmitidas fora da empresa, em nossas chopadas, nas quais frequentemente ele aparecia, e que seguíamos de boa vontade, sem medir esforços para alcançá-las. Conseguia fazer com que passassem a ser nossos objetivos também. Inovador e motivador. Lamentamos muito sua partida."

Figueiredo Guedes "Guedinho":
"No gancho do Silberman, nas chopadas vários colegas reclamavam que fazíamos e treinávamos candidatos oriundos do ITA e,  ao término, iam para o mercado. Dion dizia que o sentido maior, não seria apenas capacitar o SERPRO, mas o Brasil com bons profissionais. E quem quisesse ganhar mais poderia sair. Ninguém saía. Grande lider!"
 
Miguel Jonathan:
"Quando entrei para o SERPRO em 1969, o Dion eletrizava os jovens analistas com seus discursos. Ele era muito entusiasmado sobre as perspectivas da empresa em mudar o Brasil. E a gente se sentia nas nuvens. Era um grande líder."
 

Minicurrículo
José Dion de Melo Teles nasceu em 18 de janeiro de 1939, em Teresina, Piauí. Formou-se em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica, ITA (1963) e enriqueceu sua formação com diversas atividades, dentre as quais destacamos: Cursos de Planejamento e Controle da Produção EPUSP, Stanford Executive Program, BA Faculty Stanford, Doutor "Honoris Causa". Professor da Escola Politécnica da USP; Diretor do Centro de Cálculo Numérico da USP; Membro da Comissão da Reforma Administrativa do Estado de São Paulo, Eng. do Banespa; Presidente do SERPRO; Vice-Presidente do Grupo Atlântica Boa Vista; Presidente do CNPq; Presidente da Digibrás; Professor Associado do CNAM, Paris; Conselheiro da CAPRE, COBRA, EMBRAER, PRODESP, PRODASEN, INCOR, Fund. João Pinheiro de MG; Consultor de Planejamento do Grupo ABC Algar, da Eucatex, da ACSP, do BID, OEA, IICA, Min. da Indústria e Comércio e da Agricultura e Reforma Agrária; Professor Convidado da UnB; fundador da INNOVA Tecnologia Inovadora Ltda; Diretor Geral e Secretário de Modernização do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Presidente do CNPQ, de 1975 a 1979.Consultor Senior do BID em Washington por 6 anos (1994 - 2000). Diretor administrativo financeiro da Hoplon Infotainment, empresa de Florianópolis desenvolvedora do jogo online para jogadores "Taikodom", do seu filho Tarquínio Teles.

Fonte: Centro de Memória do CNPQ

15/02/16

Parabenize os aniversariantes

Má-gestão no SERPROS: ASPAS entrega à PREVIC pedido de divulgação dos responsáveis punidos e respectivas penalidades

O Diretor-Presidente da ASPAS, Paulo Coimbra, entregou ao Diretor-Superintendente da PREVIC, José Roberto Ferreira, na sexta-feira passada, dia 29 de janeiro, documento solicitando que sejam divulgados os nomes dos responsáveis punidos, e respectivas penalidades, pelas aplicações de alto risco de perdas que levaram à intervenção no SERPROS.

Como noticiado no boletim do dia 18 passado, o Diário Oficial da União publicou, em 30 de dezembro de 2015, a decisão nº 26/2015 da Diretoria Colegiada da PREVIC, referente ao Relatório Conclusivo da Comissão de Inquérito decorrente da intervenção no SERPROS. A decisão foi de aprovar por unanimidade as punições propostas no relatório, em razão de "robustas evidências de gestão temerária". Houve ainda a recomendação de enviar o processo para análise e investigação da Polícia Federal, Ministério Público, CVM e Banco Central, por ter encontrado "fortes indícios de fraudes". Porém, não foram divulgados os responsáveis punidos e respectivas penalidades.

Direito à informação
O pedido à PREVIC foi elaborado pelo nosso consultor jurídico, Dr. Antonio Vieira, com base nos direitos assegurados pela Constituição Federal, legislação e decretos regulamentadores da previdência complementar, quais sejam: livre acesso às informações públicas; pleno acesso dos participantes às informações relativas à gestão de seus respectivos planos de benefícios; e obrigatoriedade de divulgação no Diário Oficial da União das decisões da PREVIC sobre relatório conclusivo de Comissão de Inquérito em processo de intervenção).
Decisão da CGU - Corregedoria Geral da União, de que os participantes dos planos de previdência podem ser considerados interessados indiretos nos processos de autuação e punição da PREVIC, tendo direito, portanto, ao pleno acesso às informações respectivas, também corroboram o pedido.

Clique aqui para ler o documento protocolado
 
Clique para ler a publicação no DOU de 30/12/2015

01/02/2016

Reunião da ASPAS com associados será nesta quarta, dia 3 de fevereiro, no Rio

Reunião em Brasília tratou dos interesses dos participantes do SERPROS

Eleição no SERPROS: candidatos a conselheiros podem se inscrever até o final desta semana

Conselheiro da ASPAS é homenageado pela ABRAPP

Assim como nos anos anteriores, no último dia 26, a ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - promoveu uma comemoração com a finalidade de homenagear o "Dia do Aposentado". A cerimônia foi realizada em São Paulo, no Club Transatlântico e o homenageado do SERPROS foi o Conselheiro da ASPAS Sebastião Avenaldo Muniz.

Estiveram presentes ao evento o Diretor - Presidente da ASPAS, Paulo Coimbra e, representando o SERPROS, Naévio Rangel. Reiteramos aqui nossos cumprimentos ao Sebastião, extensivo a todos os colegas aposentados.

Clique aqui para ver as fotos

01/02/2016

ASPAS envia correspondência sobre PAS-SERPRO

Parabenize os aniversariantes da semana

Aplicações de alto risco de perda no valor de cerca de R$ 650 milhões levaram à intervenção da PREVIC no SERPROS

Cópias da inicial e dos documentos anexados da ação judicial de Queixa Crime impetrada em dezembro de 2015 pelo ex-Diretor Superintendente da PREVIC, Carlos Alberto de Paula, contra a Revista ISTO É, e obtidas formalmente pela ASPAS junto à 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, demonstram que a existência de cerca de R$ 650 milhões em aplicações de alto risco de perda no SERPROS foi a causa da intervenção decretada no nosso fundo em maio de 2015. As aplicações foram emitidas por empresas ou grupos que passam por grandes dificuldades econômico-financeiras.

Algumas destas aplicações  já haviam sido constatadas pela Comissão Técnica da ASPAS, quando analisou os investimentos do SERPROS posicionados em dezembro de 2014 e constatou um total de R$ 460 milhões em alto risco. São elas: Brasal - ex-BFG, CTES-O e Braz Peixes. Além destas, a PREVIC identificou também aplicações de alto risco emitidas pelas empresas/fundos de investimentos X-Nice Participações, FIP ETB e Canabrava Bioenergia, qAlgumas destas aplicações  já haviam sido constatadas pela Comissão Técnica da ASPAS, quando analisou os investimentos do SERPROS posicionados em dezembro de 2014 e constatou um total de R$ 460 milhões em alto risco. São elas: Brasal - ex-BFG, CTES-O e Braz Peixes. Além destas, a PREVIC identificou também aplicações de alto risco emitidas pelas empresas/fundos de investimentos X-Nice Participações, FIP ETB e Canabrava Bioenergia, que não fizeram parte do relatório da ASPAS, seja porque foram realizadas após dezembro/2014, seja porque não havia informações negativas no mercado sobre os emissores.

Perda estimada e reflexos no PS I e PSII
Somando-se os valores das aplicações em risco constatadas pela ASPAS e não analisadas pela PREVIC (cerca de R$ 137 milhões, relativos às aplicações na Inepar, SIFCO, BINGEN e CESTO) aos valores das aplicações analisadas pelo órgão fiscalizador (cerca de R$ 650 milhões), atingimos cerca de R$ 787 milhões em aplicações de alto risco de perda, correspondente à cerca de 20% dos recursos garantidores dos planos PS I e PS II.
Comprovando o alto risco das aplicações, os balancetes contábeis e o RGI - Relatório Gerencial de Investimentos de novembro de 2015 - publicados na área restrita dos participantes - informam que R$ 373,9 milhões já foram provisionados pelo Interventor como PCLD - Perdas de Crédito de Liquidação Duvidosa, já que não foram honrados nas respectivas datas de vencimento pelos emissores (Brazal, CTES-O, Inepar, SIFCO, BINGEN, CESTO e S&G Empreendimentos, esta última não incluída nos relatórios da ASPAS nem da PREVIC). Deste total, R$ 109,45 milhões pertencem ao PS I; R$ 109,73 milhões ao PS II BD - parte do plano que tem os recursos para pagamentos dos benefícios de aposentadoria dos assistidos e dos benefícios de risco de ativos e assistidos; e R$ 154,72 milhões ao PS II CD - recursos dos saldos das contas dos participantes ativos.

As consequências destas perdas serão duras, caso não sejam recuperadas. O déficit técnico do PS I, que era de cerca de R$ 57,3 milhões em dezembro/2014, atingiu em novembro/2015 o valor de R$ 177,7 milhões, o que resultaria, se o déficit tivesse que ser equacionado hoje, em um aumento estimado de no mínimo 50% sobre as atuais contribuições dos participantes ativos e assistidos, sendo que os assistidos passariam a ser descontados em quase 20% do benefício recebido do SERPROS. A cota do PS II CD teve um crescimento de apenas 2,6%, no período de 31/12/2014 a 30/11/2015, contra uma meta atuarial de cerca de 13% (5 vezes maior), no mesmo período, o que exigirá que os participantes ativos do PS II tenham que trabalhar muito mais e/ou aumentar suas contribuições para se aposentarem com o mesmo valor projetado sem as perdas. No PS II BD, as perdas reduzem também o superávit técnico do plano, espécie de "colchão" para a proteção de eventuais perdas de rentabilidade e/ou alteração na tábua de mortalidade em função do crescimento da expectativa de vida.

Indícios de gestão fraudulenta
Os documentos da PREVIC, além de revelar a irresponsabilidade na gestão do nosso patrimônio por parte das duas últimas diretorias do SERPROS (de 2011 a 2015), o que caracteriza gestão temerária, também identificou fortes indícios de gestão fraudulenta, levando a PREVIC a enviar cópias do processo para análise e investigação da Polícia Federal e Procuradoria Geral da República, na área criminal, e à CVM - Comissão de Valores Mobiliários - e Banco Central, na área administrativa.

Clique aqui para ver a inicial da queixa-crime do ex-Diretor Superintendente da PREVIC contra a Revista ISTO É  

Clique aqui para ver a Nota Técnica 06 da PREVIC

Clique aqui para ver a e Nota Técnica 74/2015 da PREVIC e as representações à Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, CVM e Banco Central

Clique aqui para ver o Relatório da Comissão Técnica da ASPAS sobre os Investimentos do SERPROS posicionados em dezembro/2014

Clique aqui para ver os Balancetes de Novembro/2015: Consolidado, PS I e PS II

Clique aqui para ver o RGI - Relatório Gerencial de Investimentos Novembro/2015

01/02/2016

ASPAS participa de reunião em Brasília em defesa dos interesses dos participantes do SERPROS

Reaberto processo eleitoral para escolha dos Conselheiros do SERPROS

Eleição será exclusivamente pela internet, de 4 a 8 de abril



Com a proximidade do fim da intervenção no SERPROS, estão abertas, desde 18 de janeiro de 2016, as inscrições para interessados nas vagas de conselheiros do SERPROS, que são os que representam os participantes e assistidos junto à entidade. Confira:

- dois membros titulares e dois respectivos suplentes para cada titular, com mandato de 2 anos; e um membro titular e dois respectivos suplentes, com mandato de 4 anos para o Conselho Deliberativo, perfazendo nove conselheiros;

- um membro titular e dois respectivos suplentes, com mandato de 2 anos e um membro titular e dois respectivos suplentes, com mandato de 4 anos, para o Conselho Fiscal, totalizando seis conselheiros.
A eleição será realizada de 4 a 8 de abril, exclusivamente pela internet e podem se candidatar participantes ativos ou assistidos com comprovada experiência no exercício de pelo menos uma das seguintes áreas: financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria. Além disso, é preciso que não tenham sofrido condenação criminal transitada em julgado nem penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social, da previdência complementar ou como servidor público.

A Comissão Eleitoral Nacional, indicada pelo interventor, coordenará todo o processo. No site do SERPROS se encontram os modelos de documentos exigidos para a candidatura.

Clique para ler a íntegra do Edital das Eleições

25/01/2016

ASES promove Grito de Carnaval dia 30 de janeiro

24 de janeiro: Dia do Aposentado

Fundo da Conab foi alvo de investigação da Previc em 2015

Atriz define mulher após os 60 como 'erotizada pela vida'

Parabenize os aniversariantes da semana

Intervenção no SERPROS: ASPAS acompanha decisão da PREVIC referente ao Relatório da Comissão de Inquérito

Reforma da previdência em pauta

Teto da previdência social passa para R$ 5.189,82

Começo de ano, boa hora para arrumar a casa

Viagem ao exterior: certificado do Ministério da Saúde garante assistência médica em alguns países

Parabenize os aniversariantes da semana

Associados reclamam dos preços do plano de saúde do SERPRO em dezembro

A ASPAS vem recebendo várias reclamações de associados em relação à cobrança do mês dezembro do Plano de Saúde do SERPRO, pois o valor está bem superior ao dos meses anteriores. Há reclamações também quanto à falta de informação sobre a coparticipação. Assim, esclarecemos:

1 - A ASPAS não tem qualquer ação em relação ao Plano  de Saúde do SERPRO; a administração do referido Plano é de responsabilidade do SERPRO e da FENADADOS, que compõem a Comissão Paritária .

2 - O SERPRO, quando distribuiu as carteiras do PAS/SERPRO, informou que o  aposentado/pensionista deveria entrar no portal www.passerpro.com.br e verificar sua utilização do Plano, inclusive reembolsos. Mas os aposentados apenas conseguem ver a parte de reembolso, não estando disponível o extrato de coparticipação.

3 - Neste momento,  sugerimos que cada aposentado entre em contato com o órgão de pessoal de sua regional e faça suas solicitações e reclamações. Para facilitar, estamos disponibilizando abaixo os endereços constantes do Manual do Benefício no portal do PAS/SERPRO.

Órgãos Locais de Gestão de Pessoas
OLGP SEDE - Divisão da Gestão das Pessoas SGAN 601 Módulo V - Térreo - CEP 70836-900 - Fone: (61) 2021-8424 .

Regional Brasília Endereço: SGAN, Quadra 601 - Módulo G - Av. L2 Norte. Brasília, DF - CEP: 70836-900 - Fone: (61) 2021-8713 .

Regional Belém Endereço: Av. Perimetral da Ciência, n° 2.010 - Terra Firme. Belém, PA - CEP: 66077-530 - Fone: (91) 4008-1727 .

Regional Fortaleza Endereço: Av. Pontes Vieira, n° 832 - S. João do Tatuapé - Fortaleza, CE - CEP: 60130-240 - Fone: (85) 4008-2838 .

Regional Recife Endereço: Av. Parnamirim, n° 295 - Parnamirim - Recife, PE - CEP: 50060-000 - Fone: (81) 2126-4071 .

REGIONAL SALVADOR Endereço: Av. Luiz Viana Filho, n° 2355 - Salvador, BA - CEP: 41730-000 - Fone: (71) 2102-7908 .

Regional Belo Horizonte Endereço: Av. José Cândido da Silveira, n° 1.200 - Cidade Nova - Belo Horizonte, MG - CEP: 31170-000 - Fone: (31) 2101-6249 .

Regional Rio de Janeiro Endereço: Rua Pacheco Leão, n° 1.235 - Fundos - Jardim Botânico - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22460-030 - Fone: (21) 2159-3495 .

Regional São Paulo Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, n° 941 - Capela do Socorro, São Paulo, SP - CEP: 04766-900 - Fone: (11) 2173-1135 .

Regional Curitiba Endereço: Rua Carlos Pioli, n° 133 - Centro Cívico - Curitiba, PR - CEP: 80520- 170 - Fone: (41) 313-8258 Regional .

Porto Alegre Endereço: Av. Augusto de Carvalho, n° 1.133 - Cidade Baixa - Porto Alegre, RS - CEP: 90010-390 - Fone: (51) 2129-1301 .

Regional Florianópolis Endereço: Rodovia José Carlos Daux (SC 401) Km 01, nº 600, Edifício ALFAMA, 2º andar, Parque Tecnológico ALFA, Bairro João Paulo, CEP 88030-000 - Fone: (48) 3231-8962.

11/01/2016

Previc e SPPC pretendem expandir sistema de previdência complementar

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, destacou como objetivo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), além da fiscalização, a expansão do sistema previdenciário complementar. O pronunciamento ocorreu em 21 de dezembro, durante a cerimônia de posse dos  gestores que estarão à frente SPPC, Carlos Alberto de Paula, e da Previc, José Roberto Ferreira.

Segundo o ministro, educação financeira e governança de excelência, que traga confiança no sistema, são essenciais. São mais de R$ 700 bilhões, administrados por 350 fundos de pensão e entidades associativas, em mais de 1,1 mil planos previdenciários, que contam com aproximadamente 2,5 milhões contribuintes e 700 mil beneficiados.

Os nomeados e suas metas
Carlos Alberto de Paula, funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 23 anos de atuação na área de seguros e previdência complementar, é ex-superintendente da Previc. Declarou que na nova função dará especial atenção à capitalização dos recursos dos fundos e à educação financeira para fortalecer o sistema de Previdência Complementar.

José Roberto Ferreira também é funcionário do Banco do Brasil, onde atuou em diversas áreas, inclusive na BB Previdência. Na Previc, foi titular da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística, Chefia de Gabinete e Diretoria de Análise Técnica e especializou-se em Gestão de Planos e Fundos de Pensão. Em seu pronunciamento disse que "a atuação da Previc continuará dirigida para os objetivos estabelecidos de forma colegiada em seu planejamento, voltado, principalmente, à sustentabilidade do regime de previdência complementar".

11/01/2016


Laços sociais melhoram nossa saúde

Parabenize os aniversariantes de janeiro (até o dia 17)

Aposentados terão 11,28% de reajuste em janeiro