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Notícias 2025

► OUTRO PATAMAR / Resolução nº 25 da Previc reconhece a importância das Associações de Participantes

>> Agora é oficial: Associações fortalecem a governança e defendem os direitos dos participantes no sistema previdenciário complementar

A Resolução Previc nº 25, publicada em 15 de outubro último e que atualizou a Resolução nº 23 de 2023, trouxe um reconhecimento importante da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) sobre o papel e a importância das associações de participantes e assistidos, como a ASPAS. Com essa Resolução, a Previc, órgão responsável pela fiscalização dos Fundos de Pensão no país, oficializou que essas associações são imprescindíveis para o fortalecimento da governança e a defesa dos direitos dos participantes e assistidos no sistema de previdência complementar fechado.

Esse foi um dos temas debatidos na primeira reunião da Comissão Técnica da ASPAS, realizada no último dia 9. Entre as novidades na Resolução, destacam-se:

Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc (CMCA)

Agora, a ASPAS tem legitimidade para solicitar a instauração de procedimentos ou intervir em processos já em andamento, contribuindo diretamente para a mediação e resolução de conflitos relacionados às entidades de previdência, em prol de seus associados.

Licenciamento e Alterações

Foi assegurado que as associações, ao demonstrarem representatividade, podem participar como parte interessada em processos de licenciamento que envolvam alterações estatutárias ou regulatórias das entidades.

Uma vez que a nossa associação tem inegável representatividade, mais do que nunca estaremos ativamente envolvidos nesses processos, garantindo proteger os nossos associados, com argumentos ainda mais relevantes sobre a sua importância para o SERPROS.

Essas mudanças fortalecem a voz de todas as associações, destacando seu papel como parceiras estratégicas na busca por transparência, justiça e equilíbrio dentro do sistema previdenciário em prol dos participantes e assistidos.

"Com essa Resolução, a Previc dá mais um passo para ampliar e legitimar a atuação dos participantes nos assuntos relevantes de seus Fundos de Pensão", destacou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

_13/01/25

SUA APOSENTADORIA / SERPROS convoca os participantes para recadastramento obrigatório

>> Mesmo com seu cadastro correto, o Recadastramento Obrigatório deve ser realizado todo ano, no mês do seu aniversário

O SERPROS está convocando todos os participantes do Fundo - sejam eles ativos, aposentados, pensionistas, autopatrocinados ou com Benefício Proporcional Diferido (BPD) - para que façam o Recadastramento Obrigatório no mês de aniversário. O recadastramento é feito no próprio site do SERPROS, na Área Restrita.

Fazer o recadastramento é obrigatório, todos os anos, no mês de aniversário, mesmo que os dados estejam corretos ou que tenham sido atualizados há pouco tempo. No site (link abaixo) você pode ter acesso a vídeos que explicam o passo-a-passo de como se recadastrar e também como acessar a Área Restrita.

Benefícios

Segundo o SERPROS, o recadastramento vai além de uma atualização cadastral; trata-se de uma "ação estratégica para a sustentabilidade dos nossos planos". O Fundo destaca os principais benefícios do Recadastramento:

1. Base de Participantes Fidedigna
Melhora os cálculos atuariais e fortalece a saúde financeira dos planos.

2. Provisionamento Adequado dos Recursos Financeiros
Garante a continuidade dos benefícios no longo prazo.

3. Segurança
Previne fraudes e uso indevido de informações.

4. Melhor Atendimento
Dados atualizados permitem um atendimento mais eficiente.

5. Conformidade
Alinhamento às boas práticas e exigências regulamentares.

Veja aqui como se recadastrar.

_13/01/25

PLANO DE SAÚDE / PAS-Serpro lança jornal mensal digital

>> Objetivo é manter os usuários informados sobre o plano de saúde

O PAS-Serpro lançou no mês passado a primeira edição do jornal digital "PAS/SERPRO NOTÍCIAS", com o slogan "O jornal mensal de notícias do seu plano de saúde".

Com cinco páginas, a primeira edição traz matéria com explicações sobre o modelo de gestão do plano, que é de autogestão. Neste modelo, o intuito da organização não é lucrativo e reflete a decisão da empresa patrocinadora, o Serpro, de "cuidar da saúde física, mental e social de empregados e dependentes, sejam eles ativos ou aposentados", como destaca a matéria.

O jornal ainda traz orientações para um uso consciente do plano de saúde, incluindo dicas para a manutenção da saúde dos usuários. Quanto à recente Pesquisa de Satisfação realizada pelo PAS-Serpro com seus beneficiários, o jornal destaca a boa avaliação do plano entre os 1.721 que responderam ao questionário. Na avaliação geral, 71% responderam "Bom" ou "Muito bom".

Sobre o reajuste aplicado nas mensalidades em dezembro do ano passado, os gestores explicam no jornal que a direção do Serpro optou por manter um reajuste de 6,91% - índice indicado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos em geral -, apesar de os estudos atuariais da empresa Athena Atuarial terem sugerido um reajuste técnico de 34,34%. Segundo o PAS-Serpro, o reajuste limitado a 6,91% "busca evitar a evasão de beneficiários e assegurar a manutenção do plano a longo prazo". Destaca também que essa "decisão está alinhada às diretrizes da gestão que preveem a ampliação progressiva da participação do SERPRO no custeio do plano".

Você pode ler o jornal do PAS-Serpro na íntegra clicando na imagem acima.

Precisa falar com o PAS/Serpro?

Se o usuário estiver com dificuldade em se comunicar com o PAS/Serpro através do "Soluciona Serpro", o plano orienta a utilizar o e-mail passerpro@serpro.gov.br.

_13/01/25

BEM-ESTAR / "Dieta do ovo": benefícios e riscos para a sua saúde

>> Descubra como incluir o ovo na alimentação sem cair nos excessos que estão "em alta" nas redes sociais

Durante anos, o ovo alternou sua reputação como herói e vilão das dietas alimentares. Hoje, o produto é reconhecido como um superalimento, rico em nutrientes essenciais. Contudo, uma "nova onda" na internet tem levado as pessoas a consumi-lo em grande quantidade, levando a questionamentos sobre seus efeitos reais sobre a saúde humana. Influenciadores bastante populares têm promovido o padrão de consumo de dezenas de ovos diariamente como método de emagrecimento e ganho de massa muscular, o que gerou uma mobilização por parte de especialistas do mundo da nutrição, que alertam: o segredo de uma boa dieta está no equilíbrio e o consumo exagerado de qualquer alimento deve sempre ser evitado.

O ovo é um alimento considerado completo por diversos motivos. Além de constituir uma fonte valiosa de vitaminas e minerais como fósforo, zinco e selênio, que fortalecem o sistema imunológico e combatem os radicais livres, os ovos possuem ômega-9 em abundância, um ácido graxo que protege o coração, reduzindo o risco de doenças cardiovasculares. A vitamina D, também presente no alimento, é essencial para a manutenção da saúde óssea, enquanto a riboflavina (vitamina B2) impulsiona a produção de energia pelo corpo.

Outro elemento importante presente em sua composição é a albumina, proteína encontrada na clara que é especialmente valiosa para a recuperação muscular e o funcionamento metabólico. Isso faz do ovo uma excelente escolha para quem pratica atividades físicas ou busca construir e reparar a massa muscular.

O perigo do consumo excessivo

Apesar de seus benefícios, especialistas alertam que o consumo exagerado de ovos pode trazer riscos à saúde. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que dietas restritivas, que priorizam apenas um alimento - como o ovo, neste caso - podem provocar o chamado efeito sanfona e afetar diretamente a saúde mental, desencadeando transtornos alimentares. Além disso, excluir outros grupos alimentares, como carboidratos e gorduras saudáveis, compromete a absorção de nutrientes essenciais, prejudicando o funcionamento do organismo como um todo.

Outro ponto de atenção é a separação da clara e da gema, uma prática comum em dietas, baseada na ideia de que a gema é calórica. No entanto, a gema é rica em vitaminas lipossolúveis e outros nutrientes que complementam os benefícios do alimento. Desse modo, dietas que excluem a gema visando tornar os ovos menos calóricos levam à perda de parte significativa do seu valor nutricional.

O equilíbrio é essencial

A chave para aproveitar os numerosos benefícios do ovo sem colocar a sua saúde em risco é incluí-lo em uma dieta variada e equilibrada. Especialistas recomendam diversificar as fontes de proteínas com o consumo de peixes, carnes magras, frango, laticínios e complementá-las com a ingestão de carboidratos, gorduras saudáveis e fibras em todas as refeições.

Além disso, é importante sempre lembrar que, normalmente, seguir dietas restritivas (assim como outras tendências da internet), pode ser realmente prejudicial. Para emagrecer ou ganhar massa muscular de forma saudável, o ideal é buscar a orientação de um nutricionista. Um profissional qualificado avaliará as necessidades específicas de cada organismo e criará um plano alimentar personalizado, levando em consideração as predisposições genéticas, os objetivos pessoais e as condições de saúde.

O ovo, consumido com moderação, pode ser um poderoso aliado na busca por uma dieta e uma vida mais saudáveis. Contudo, é a combinação entre conhecimento profissional e equilíbrio alimentar que indica, com segurança, o verdadeiro caminho para a conquista da saúde e do bem-estar.

_13/01/25

PARABÉNS! / Aniversariantes da semana

13 HAMILTON MACEDO JUNIOR BA
13 DIMEA DE OLIVEIRA PINTO RJ
13 WILTON QUEIROZ DE ARAUJO RJ
13 CLEVER DA SILVA PLONCZYNSKI RJ
13 SERGIO MACEDO PESSOA RJ
13 AVANI JUREMA DE MELO BESERRA PE
13 HATIRO HONDA SP
14 LINDELMA DIAS DF
14 BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA RJ
15 ESTER TEIXEIRA DE MOURA RJ
15 MARCUS VINICIUS DE CASTRO CARVALHO DF
15 RAPHAEL HAR ZAHAV RJ
16 ERNANI OLIVEIRA DA SILVA RJ
16 ROSSANE LINDSEY GREGORIO DF
16 RENATO GOSDAL PR
17 MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS RJ
17 JOSÉ ROBERTO GARRIDO TORRES RJ
17 ALEXANDRE HENRIQUE VIEIRA SOARES MG
18 RENATA FERREIRA RJ
18 GILBERTO GUILHERME LINS DE AGUIAR RJ
18 VILMA PEREIRA NUNES DE LUCA AUTRAN RJ
19 JANETE PRESSATTO NUNES RJ
19 ELOIR FAXINA PR
19 JOSÉ RONALDO AMORIM MODERNO RJ

_13/01/25

Notícias 2024

ESTUDOS / Na ASPAS, 2025 começa com a primeira reunião da Comissão Técnica recém constituída

>> Temas analisados exigem estudos, mas entendê-los é fundamental para a defesa dos interesses dos participantes

Está marcada para o dia 9 de janeiro de 2025 a primeira reunião da Comissão Técnica (CT) da ASPAS, constituída e instalada no dia 7 de novembro último. A Comissão tem pela frente a análise de temas importantes e suas conclusões ajudarão nossa Associação a se posicionar diante desses temas, sempre tendo em vista o melhor para os participantes do SERPROS.

Os integrantes da CT - Naévio Tavares Rangel (coordenador), Orlando Orofino, Armando de Almirante Frid, Júlio Cesar Maia Pinto Guedes, Maria das Graças Amora, Rogério da Silva Porto e Paulo Barbosa Coimbra - deverão estudar e debater assuntos, por exemplo, como a criação de uma sistemática de acompanhamento do PS-I, do PS-II e do Ser+, além de avaliar os cenários que podem emergir a partir das ações judiciais em andamento que afetam o SERPROS.

Temas nacionais, como a legislação gerada no âmbito da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), também devem entrar na pauta da Comissão Técnica da ASPAS. Por exemplo, o caso da Resolução CNPC nº 43, que foi alterada recentemente, em 11/12/24, assim como a Resolução nº 23, alterada pela Resolução nº 25, em outubro de 2024.

_16/12/24

Notícias 2023

Juros do empréstimo consignado estão limitados a 1,80% ao mês desde dezembro

=> Essa foi a terceira redução dos juros do consignado no ano passado

Em 4 de dezembro último, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou mais uma redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,84% para 1,80% ao mês. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice mensal máximo caiu de 2,73% para 2,67%. As mudanças acompanharam a redução da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

A votação do dia 4/12 ocorreu em reunião extraordinária dos conselheiros. Foram 14 votos favoráveis das bancadas dos trabalhadores, aposentados e dos empregadores. O único voto contrário às reduções foi do representante do setor financeiro.

As novas taxas máximas de juros começaram a valer após 5 dias úteis a partir da publicação da resolução do CNPS. Após esse prazo, bancos e instituições financeiras ficaram proibidos de ofertar empréstimos e cartões consignados com taxas superiores aos novos tetos.

"As taxas têm de continuar baixando. Se na próxima reunião do Copom houver redução da taxa Selic, iremos propor a redução do teto de juros do consignado mais uma vez", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Atendendo a uma demanda do CNPS, já estão disponíveis no portal do INSS e no aplicativo Meu INSS as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras no Brasil. Os segurados poderão consultar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo. No aplicativo ou site, ao selecionar o serviço "extrato de empréstimos", opção "instituições e taxas", os juros estarão disponíveis para que o segurado verifique qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo.

EMPRÉSTIMOS DO SERPROS: MÁXIMO DE 1,20% AO MÊS

O SERPROS oferece empréstimo aos seus participantes com juros baixos e contrato com parcelas fixas. Os juros são pré-fixados, com prazos de até 60 meses para participantes ativos e de até 84 meses para aposentados e pensionistas.

Tanto para participantes ativos quanto aposentados e pensionistas, os juros no SERPROS variam de 1,11% a 1,20% ao mês, conforme a quantidade de meses para pagamento.

Na Área Restrita do site do SERPROS é possível fazer simulações de valores e solicitar o empréstimo de forma on-line.

Saiba mais aqui sobre os empréstimos do SERPROS.

_22/01/24

Errata: reajuste da aposentadoria foi de 3,71%

Cometemos um equívoco na edição anterior deste Boletim ao informar que os benefícios do INSS, acima do salário mínimo, foram reajustados em 3,97%. Na realidade, a Previdência Social reajustou todas as aposentadorias no mesmo índice acumulado em 12 meses do INPC, ou seja, 3,71%. Só quem recebe o piso nacional teve aumento superior, com 6,97%.

Para saber qual será o valor do seu pagamento da Previdência Social neste mês, se ganhar acima do piso do INSS, o aposentado pode multiplicar o valor atual do seu benefício por 1,0371. O teto do INSS passou de R$ 7.507 para R$ 7.785,51.

_22/01/24

Os golpes estão aí, são muitos e variados, mas as regras para evitá-los são as mesmas

=> Não caia na conversa alarmista dos golpistas, nem acredite no ambiente "perfeito" que eles criam. Eles não querem ajudar. Veja como agir

Quase se pode dizer que atualmente não há brasileiro que não tenha sido abordado por golpistas tentando arrancar-lhe dinheiro. Obviamente, o golpista nunca se revela golpista. Ao contrário, apresenta-se sempre como um contato que está lhe procurando para ajudar, "alertando" que sua conta bancária ou seu próprio celular estão "em perigo".

Tem sido comum nesses últimos meses uma ligação pelo celular, passando-se pelo seu banco, "alertando-o" de que houve um débito estranho em sua conta. O tom alarmista faz parte da estratégia dos golpistas. O objetivo é capturar sua atenção a partir da manipulação de suas emoções. Preocupada com o possível prejuízo, a vítima se abre rapidamente para seguir as "instruções" do golpista que, do outro lado da linha, vai pedindo para a vítima entrar no aplicativo do seu banco (pelo celular) e a partir daí "orienta" procedimentos que, aí sim, abrirão o acesso dos golpistas à sua conta bancária.

O teor do golpe pode mudar ("débito não reconhecido em sua conta" ou "seu celular foi clonado" e por aí vai), mas a tática é sempre essa, causar um estado de alarme na vítima porque assim fica mais fácil "sensibilizar" e iludir a vítima. Portanto, a primeira vacina contra golpes é não cair nesse jogo, não se deixar assustar com essa abordagem alarmista. A segunda vacina é saber que os golpistas estão sofisticados hoje em dia. A mensagem pelo telefone tem o som de fundo igualzinho ao de uma central de telemarketing real (musiquinha de espera, som de outros operadores digitando...). Eles criam um "ambiente sensorial" idêntico aos verdadeiros para melhor iludir suas vítimas. A terceira vacina é não clicar em links suspeitos, seja no WhatsApp ou no e-mail. Eles podem conter vírus que vão se instalar em seu celular ou computador - e poderão fazer a leitura de dados e operar todos os aplicativos e sites que você acessa, como os dos bancos, por exemplo.

Portanto, a regra é: desconfie de tudo. Se tiver dúvida, desligue e depois entre em contato com o gerente do seu banco. Não caia na conversa melosa ou alarmista dos golpistas.

_22/01/24

Idosos com cachorros têm menor risco de desenvolver demência

=> Estudo japonês revelou aumento significativo da capacidade cognitiva de pessoas com 60 anos ou mais que cuidam de cães

O contato diário com animais, especialmente os cães, tem demonstrado efeitos terapêuticos significativos. Um estudo recente conduzido pelo Instituto Metropolitano de Gerontologia de Tóquio e publicado na revista científica Preventive Medicine Reports trouxe à tona números que comprovam o grande poder curativo dessa relação. Ao monitorar aproximadamente 11 mil pessoas, com 65 anos ou mais, em todo o país, pesquisadores verificaram uma incidência 40% menor de demência entre os idosos que mantinham cachorros em casa e que se dedicavam aos seus cuidados. Além de destacar a importância dos animais de estimação, especialmente para a preservação da capacidade cognitiva dos mais velhos, a pesquisa também revelou diversos aspectos que fazem do contato diário com cães um recurso importante para assegurar mais saúde mental e física aos idosos.

De acordo com a pesquisa, o ato de cuidar de um companheiro de quatro patas proporciona uma elevação da qualidade de vida, em especial, por colocar os idosos em movimento. Os passeios diários, essenciais para o bem-estar dos cães, oportunizam que os idosos também se envolvam em atividades físicas regulares, contribuindo assim para a manutenção de um estilo de vida mais saudável. Movimentar-se regularmente também projeta efeitos positivos sobre o cérebro, contribuindo para a preservação da saúde mental ao longo dos anos. Dentre todas as pessoas monitoradas por mais de quatro anos pela pesquisa, os tutores de cães que mantinham o hábito de acompanhar seus animais de estimação para a prática de exercícios foram os que apresentaram o menor risco de demência incapacitante.

OS BENEFÍCIOS DE CUIDAR DO CÃO

Além disso, a necessidade de caminhar, brincar e alimentar regularmente o animal, mais do que estimular a atividade física, também reduz a sensação de solidão - um elemento fundamental para a manutenção da saúde mental da pessoa idosa. Segundo um estudo publicado no periódico The Journals of Gerontology, o sentimento de solidão pode aumentar em até 40% o risco de um indivíduo desenvolver demência ou outros problemas cognitivos na terceira idade.

E há ainda outro fator importante: a necessidade de levar o cão para passear ou participar de atividades conjuntas com outros animais muitas vezes leva os idosos a se envolverem mais com sua comunidade local. Os parques para cães, por exemplo, são locais onde os tutores se encontram, trocam experiências e estabelecem laços sociais significativos. Esses encontros, fortuitos, não apenas representam uma pausa na solidão, mas também proporcionam oportunidades para o compartilhamento de histórias, a troca de conselhos e de apoio emocional. Assim, ter a companhia de um cachorro, mais do que representar o cuidado de um animal, significa uma abertura para a integração a uma comunidade, cada vez mais numerosa, representada pelas pessoas que amam cães.

A descoberta dos pesquisadores japoneses destaca o papel dos cães como aliados valiosos na jornada do envelhecimento. A relação próxima entre idosos e seus animais de estimação não apenas reduz o risco de demência, como também proporciona uma série de benefícios, sociais e físicos. Os passeios diários, a interação com outros tutores e a sensação reconfortante de ter um fiel companheiro são aspectos cruciais que contribuem significativamente para um envelhecimento mais saudável e feliz. Quem adota um cão, adota um estilo de vida melhor.

_22/01/24

Parabenize os aniversariantes da semana

22 MARIA CRISTINA DE SOUZA RJ
22 JANDIRA COHEN SCHICKLER MG
22 MARIA DE JESUS LEITE HERCULANO DF
22 JORGE PESSOA LOUREIRO DF
22 CARLOS EDUARDO SARAIVA GUEDES DF
23 WILDICE DA SILVA FAUSTO SUZANO RJ
23 RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FILHO MG
23 ELIZA FARIA DE MOURA LAVOGADE RJ
23 MARIA MARLUCE TEIXEIRA DIAS DF
24 RITA PEREIRA SANTOS RJ
24 EDUARDO DANTAS FONTES RJ
24 GRACIANA ROCHA KIRCHHEIM RS
26 SUELI MARIA DE MEDEIROS RJ
26 HELENA TOSHIKO ABE SP
26 GENIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA PE
26 LUCIA HELENA SANTOS DE SOUZA RJ
26 ELIZABETH NASCIMENTO DIAS VIEIRA RJ
27 MARIA OLÍVIA DO NASCIMENTO ROMEIRO RJ
27 ANA MARIA MUZZIO SALAZAR RJ
27 MARCOS ANTONIO DE MORAES SP
28 MARIA LUCIA CARNEIRO DO NASCIMENTO RJ
28 ELIANA MORENO AMOR BA

_22/01/24

Notícias 2022

Plano de saúde: Serpro não pode se eximir de sua responsabilidade social. Exclusão dos que ganham menos não é admissível

=> Não faz sentido e será um escândalo se um benefício social se tornar um "prêmio" para os que têm melhores salários e benefícios na estatal

O reajuste de 24,27%, a partir de dezembro, nos valores de contribuição ao PAS/Serpro, tem trazido preocupação e insegurança para muitos colegas do Serpro, tanto da ativa quanto entre os aposentados. A medida impacta gravemente o orçamento pessoal de mais de 20 mil serprianos, especialmente os empregados das faixas salariais menos aquinhoadas e os aposentados, que arcam integralmente com a mensalidade.

A apreensão desses contribuintes, que cogitam cada vez mais desligarem-se do PAS/Serpro, tem gerado muitos apelos à ASPAS para que busque soluções, inclusive com o ingresso de ação judicial. Aposentados e empregados ativos não querem ficar sem plano de saúde - isto não seria justo e, do ponto de vista gerencial, seria um absurdo.

SERPRO VAI OFERECER UM PLANO ELITISTA?

A majoração do custo do plano de saúde pelo Serpro muito acima dos percentuais de reajuste salarial ou dos benefícios previdenciários ameaça jogar os empregados que ganham menos e muitos aposentados para fora do PAS/Serpro.

- Além dessa exclusão não ser uma solução sustentável para o plano de saúde, ela significaria que o Serpro estaria oferecendo um plano elitista para seus empregados, ou seja, um plano que só alguns conseguem pagar. Isso é totalmente absurdo e destrói o sentido de coletivo que uma empresa, sobretudo estatal, precisa ter - comenta o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

SOLUÇÃO JUDICIAL?

Instada por vários usuários do PAS/Serpro, a ASPAS solicitou um Parecer a seu consultor jurídico, dr. Antonio Vieira, sobre os aspectos jurídicos do caso. A princípio, esse não é o melhor caminho por enquanto, na opinião do nosso advogado.

Primeiramente, por uma questão de legitimidade para representar judicialmente os beneficiários do Plano de Saúde. A ASPAS representa seus associados e tem como missão defender os participantes do SERPROS. O plano de saúde tem gestão ligada ao Serpro, ou seja, é outra esfera. A representação sindical nacional dos empregados (Fenadados), por sua vez, até o momento optou por não ingressar na Justiça, pediu a suspensão do reajuste até janeiro/2023 e busca a negociação.

PARECER JURÍDICO

O Parecer do dr. Antonio Vieira lembra ainda que:

"O Superior Tribunal de Justiça já fixou o entendimento que nos Planos de Saúde de autogestão (caso do PAS-CASSI), não é aplicável o Código de Defesa do Consumidor - CDC, o que, na prática, reduziu bastante a possibilidade de sucesso dos processos na Justiça.

"A ANS - Agência reguladora dos Planos de Saúde, não tem poder de controle sobre os reajustes dos Planos de Saúde Coletivos, detendo o poder regulador apenas para os Planos Individuais.

"Assim, a solução para equilibrar o custeio do Plano de Saúde deve ser buscada por negociação com o Serpro e na busca de planos alternativos com custos compatíveis."

GESTÃO COM RESPONSABILIDADE SOCIAL

Estamos no PAS/Serpro diante de um problema de gestão que precisa ser resolvido de forma sustentável, coerente e socialmente responsável. O envelhecimento do atual grupo de usuários - fator que encarece o plano - pode ser perfeitamente resolvido com a ampliação da base de usuários. A solução jamais pode ser o encarecimento contínuo do plano a ponto de excluir os usuários mais pobres e os aposentados. Isso entraria em choque com a própria ideia da empresa oferecer esse benefício a seu quadro de funcionários.

Fato é que este sistema de apoio à saúde dos empregados vem sendo alterado na linha do tempo, e os empregados ativos e inativos com menor poder aquisitivo estão sendo expulsos da proteção de saúde, por uma distorção na proporcionalidade de remuneração e custeio do Plano, ocorrida nos últimos anos.

Aquela proteção assegurada pelo Serpro aos seus empregados, que era ampla, ficou, nos últimos anos, bastante reduzida para aqueles com remuneração média/alta e inviável para aqueles com remuneração menor. Trata-se tanto de um problema social quanto gerencial. Não é concebível que um benefício social se torne um benefício elitizado, só para os que têm melhores salários. Não faz o menor sentido e, de certa forma, corremos o risco que se torne um escândalo.

ASPAS DEFENDE NEGOCIAÇÃO E BUSCA ALTERNATIVAS

Diante disso, a ASPAS defende que o Serpro chame as entidades representativas e negocie. Mas que, sobretudo, adote o melhor caminho para uma solução sustentável para o plano de saúde, que passa pela ampliação da base de usuários incluindo parentes consanguíneos até o 3º grau e parentes por afinidade até o 2º grau. Com essa ampliação, o PAS/Serpro poderia chegar a 45 mil vidas e teria a vantagem fundamental de combater o envelhecimento da base de beneficiários, o que contribuiria para baratear o custo para todos.

Enquanto o Serpro não avança, a ASPAS atua em busca de alternativas que possam equacionar o problema Plano de Saúde para os ativos e inativos prejudicados com os reajustes elevados.
_19/12/22

BOAS FESTAS!

Avança na Câmara dos Deputados projeto que exclui Serpro e Dataprev de privatização

=> Além disso, pelo projeto, as duas estatais tornam-se oficialmente fornecedores preferenciais de serviços de TICs à União

Foi aprovado este mês na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados o substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que privilegia o Serpro e a Dataprev na prestação de serviços de informática para a União. Além de já gozar do benefício da dispensa de licitação, as duas estatais, se esse projeto for à frente, também terão a exclusividade legal no atendimento com serviços de TICs, porém com uma exceção. A exceção seria apenas nos casos em que serviços específicos ou de alta complexidade, que as estatais não possam atender por não deterem a tecnologia, sejam repassados para as empresas privadas.

"O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), ao Projeto de Lei 2270/21, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Do texto original ele manteve apenas a proibição de inclusão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) no Programa Nacional de Desestatização (PND)", informou a Agência Câmara.

A Dataprev processa dados das políticas sociais do governo, como os benefícios previdenciários e a liberação do seguro-desemprego. Já o Serpro desenvolve e gerencia os principais aplicativos relacionados à prestação de serviços ao cidadão (como a plataforma Gov.br) e ao orçamento, entre outros.

O QUE MUDOU COM O SUBSTITUTIVO

No texto original de André Figueiredo, somente as empresas públicas prestariam serviços de tecnologia da informação (TI) ao governo. Mas o relator Otto Alencar Filho entendeu que tal decisão prejudicaria o poder público, que nem sempre dispõe de tecnologia própria para desenvolver soluções informáticas específicas.

"É razoável, do ponto de vista técnico, que aplicações específicas ou de alta complexidade possam ser encomendadas a equipes qualificadas para desenvolvê-las e mantê-las", disse. "De fato, há soluções que somente empresas como a IBM, por exemplo, como fornecedor mundial, podem prover", explicou Otto.

TRAMITAÇÃO

Segundo a Agência Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

(Por Luiz Queiroz, no site Capital Digital)

_19/12/22

Recesso de fim de ano na ASPAS

Comunicamos aos nossos associados e ao público em geral que o atendimento administrativo da ASPAS entrará em recesso no próximo dia 22 de dezembro e retornará no dia 2 de janeiro de 2023.

Da mesma forma, em 19/12/2022 foi publicada a última edição do Boletim Eletrônico da ASPAS este ano. Retornaremos com novo Boletim ASPAS em 09/01/2023.

_19/12/22

O pioneiro e querido Sérgio Figueira deixa saudades

É com muito pesar e sentimento de grande perda que comunicamos o falecimento do nosso estimado colega de trabalho e, para muitos de nós, amigo na vida pessoal, Sérgio Figueira. Sérgio faleceu no último sábado, 17/12, após seguidas complicações decorrentes da covid-19.

Nascido em 30/04/1938, Sérgio representou para os que com ele conviveram um grande amigo, que não media esforços para auxiliar os empregados nas suas dificuldades dentro da Empresa, no que competia à sua área, recursos humanos.

Sérgio Figueira era sócio-fundador da ASPAS e fez parte do grupo de pioneiros do Serpro, onde estruturou a área de recursos humanos e na década de 60 já exercia o cargo de Chefe do Departamento de Pessoal da Administração Central. Toda a turma da velha-guarda costumava exibir com orgulho e como marca de identidade o seu carimbo/assinatura no registro de ingresso no Serpro na Carteira de Trabalho. Posteriormente, e por longo tempo, atuou como Diretor Administrativo do SERPROS.

Querido por todos, deixa muitas saudades entre seus amigos e admiradores.

VELÓRIO

O velório acontece de 8h30 às 11h nesta 3ª feira, 20/12/2022, no Memorial do Carmo (Salão Celestial), no Caju, Rio de Janeiro.

_19/12/22

Notícias 2021

Comissão do Senado aprova desaposentadoria e projeto pode virar lei

=> O STF declarou ilegal e não inconstitucional a desaposentação porque não havia lei. Agora, se aprovado o PL 172, a desaposentação terá validade jurídica ao constar na lei

Por Agência O Globo, em 17/12/2021

A desaposentação voltou a ser discutida, mesmo após ter sido considerada ilegal em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou não haver previsão em lei para o mecanismo que garantisse a troca de um benefício antigo por outro mais vantajoso, considerando novas contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a aposentadoria (caso de quem continua trabalhando). No entanto, uma nova expectativa surge: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 172/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite a troca do benefício.

"O STF declarou ilegal e não inconstitucional porque não havia lei, mas agora, se aprovado o PL 172, a desaposentaçao terá validade jurídica se convertida em lei", avalia o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli.

Segundo Paim, "aproveitar as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria é um pleito justo".

"A permissão para desaposentar e em seguida pedir nova aposentadoria para levar em consideração as contribuições realizadas após a aposentadoria renunciada foi reconhecida em vários casos analisados pelo Poder Judiciário. Todavia, o Supremo Tribunal Federal entendeu que era necessário a previsão em lei", explica o senador Paulo Paim, acrescentando que "é urgente a aprovação do PLS 172 pelo Congresso Nacional".

É importante destacar que o texto aprovado na CAS prevê a aplicação desse critério de cálculo à pensão devida aos beneficiários do segurado desaposentado. A expectativa do senador é que a Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto no primeiro semestre do ano.

"Sabemos que esse ano não será apreciado, porque é necessário aguardar até o dia 22, quando se encerra o prazo regimental para a interposição de recurso. Não havendo recurso da base do governo para votação no plenário do Senado, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados", acrescenta Paim.

COMO FUNCIONA?

O mecanismo da desaposentação permite ao aposentado que volta a trabalhar pedir uma revisão para que o valor de seu benefício leve em conta as novas contribuições pagas. Além disso, o texto prevê a aplicação desse critério de cálculo à pensão devida aos beneficiários do segurado desaposentado.

_20/12/21

Um excelente 2022 para todos!

Resultados do Serpro indicam fechamento positivo do ano

=> Aumento de receitas e redução de despesas contribuíram para um bom desempenho em 2021

Comunicação do Serpro, em 13/12/2021

Ao longo de 2021, o Serpro vem acumulando resultados positivos que confirmam o seu protagonismo na transformação digital do país. "Temos melhorado e ampliado a qualidade dos nossos resultados por meio do aumento de receitas e redução de despesas. O bom desempenho econômico-financeiro do Serpro tem se tornado uma constante, mantendo, ao mesmo tempo, o investimento em infraestrutura e evitando a obsolescência do parque tecnológico da empresa", afirmou o presidente do Serpro, Gileno Barreto, nesta segunda-feira, 13, durante live realizada para todo o corpo funcional.

As soluções desenvolvidas pelo Serpro de maior destaque no ano foram o gov.br, que já reúne mais de 117 milhões de pessoas cadastradas, e o Embarque +Seguro, que está levando a tecnologia de ponta de reconhecimento facial aos aeroportos brasileiros. Também houve novas entregas para novos clientes, como o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente. O primeiro recebeu o Titula Brasil, solução que facilita a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o país. Para a segunda pasta, uma grande entrega, que deve acontecer nos próximos meses, será a infraestrutura tecnológica para apoiar o Floresta +, programa que visa a criar e consolidar o mercado de serviços ambientais.

"Nossos resultados decorrem da diligência e boa gestão de todos. Temos que nos tornar uma usina de novos produtos e serviços, um trabalho que envolve a todos nós. O Serpro vai romper as barreiras da inovação, se firmando como empresa de excelência no setor público e privado", projetou Gileno Barreto.

DESAFIOS

"Neste ano, fomos desafiados a assumir novas parcerias e tivemos, também, um recorde de entregas", salientou o diretor de Desenvolvimento do Serpro, Ricardo Jucá. "Um total de 160 startups já estão cadastrada na plataforma Booster do Serpro Ventures. Também estão sendo analisadas seis parcerias estratégicas para o setor privada e 12 para o setor público, com quatro delas já em fase de execução", afirmou Jucá. Também foram citados pelo diretor o concurso para contratação temporária de 165 analistas e o fechamento de mais um acordo Multicloud, desta vez, com a Oracle, tornando ainda mais robusta a nuvem do Serpro, que já reúne parcerias com AWS, Huawei e Microsoft.

Em 2021, o Serpro também investiu em segurança, um dos principais ativos da empresa. De acordo com o diretor de Operações do Serpro, Antonino Guerra Neto, em um triênio, a aplicação em custeio chegou a R$ 1 bilhão. "Durante o ano, o Serpro também apoiou outros órgãos e entidades da administração pública que sofreram ataques de hackers, independente de terem ou não contratos vigentes com a empresa. O problema pode até não ter sido nosso, mas é da sociedade, a quem a gente serve", salientou Antonino.

Já o diretor Jurídico e de Governança e Gestão, André Luiz Sucupira, ressaltou que a transformação digital acontece, também, de forma interna, com a digitalização de mais de 100 modelos de documentos. "Isso agiliza as operações, facilita o rastreio, reduz os custos e garante o tratamento adequado de todas essas informações", afirmou. Segundo estimativas da área, 70% dos processos de documentação devem migrar para o digital em 2022, com a meta de 100% prevista para o ano subsequente. Um outro projeto é a parceria do Serpro com escolas públicas para o ensino de noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ALÉM DOS NÚMEROS

O diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, ressaltou o ano desafiador provocado pela pandemia e os bons resultados alcançados pelo Serpro ao longo de 2021. "Soubemos suportar o atendimento relâmpago causado pela Covid-19 e reforçamos uma estratégia empresarial que tem dado certo, com parcerias, inovação, subcontratação e lançamento de novos produtos". Para o diretor, muito além dos números é importante destacar o impacto que a empresa vem tendo junto à sociedade. "Estamos melhorando o ambiente de negócios do país e isso não tem preço", concluiu.

_20/12/21

Recesso de fim de ano na ASPAS

Informamos aos nossos associados, amigos e empresas conveniadas que a ASPAS estará em recesso no período de 23 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022, retornando às suas atividades no dia 3.

Assim, este é o último Boletim da ASPAS do ano. Voltaremos com nova edição no dia 10 de janeiro.

_20/12/21

Cuidados para celebrar o fim de ano com muita saúde

=> Confira as dicas para aproveitar o melhor das festas sem prejudicar o seu bem-estar

Todos os anos, o período natalino marca o encerramento de um ciclo, o que é comemorado com confraternização entre colegas, amigos e familiares - um momento reservado à alegria, normalmente celebrado com uma grande diversidade de atividades, acompanhadas de muitas comidas e bebidas.

As festividades de fim de ano costumam ser um momento muito animado, mas com grande potencial de debilitar a saúde dos mais velhos, em especial os que enfrentam comorbidades e precisam seguir hábitos mais regrados. Além disso, assim como aconteceu no ano passado, as celebrações em 2021 ainda inspiram muito cuidado, em função da persistência do risco de infecção pelo coronavírus da covid-19. Com a adoção de pequenas medidas, porém, é possível garantir que a pessoa idosa aproveite os festejos da melhor forma, sem descuidar da saúde.

ALIMENTAÇÃO

Uma grande parcela dos danos à saúde do idoso durante as festas de fim de ano são causados pela alimentação exagerada, e inadequada, durante as celebrações. Quadros como sobrecarga hepática e renal, descontrole do diabetes e da hipertensão, além de problemas no sistema digestivo são comuns nessa época do ano, ao lado do rápido ganho de peso. Para amenizar possíveis danos ao bem-estar, podem ser adotadas algumas medidas simples, mas que fazem toda a diferença. Uma boa sugestão é fracionar as refeições, evitando pratos muito volumosos na hora da ceia. É possível provar de tudo um pouco, mas o ideal é que isso aconteça ao longo do dia, ao invés do exagero no momento da ceia.

Outra dica valiosa é incluir verduras, legumes e frutas no cardápio festivo. Além de serem nutritivos e ricos em vitaminas e minerais, esses alimentos muitas vezes combinam com os pratos principais da ceia de Natal e Ano Novo e ajudam a balancear a refeição. Escolher carnes magras, como peixes e aves sem pele, também pode ser uma boa sugestão, em especial para os hipertensos. Durante a preparação dos alimentos, também pode ser tomado o cuidado de cozinhar com moderação nos óleos, dando sempre prioridade aos de origem vegetal, assim como é recomendado evitar temperos prontos e o excesso de sal nas receitas.

CUIDADOS COM A MEDICAÇÃO

Para os pacientes com doenças crônicas que tenham decidido sair em viagens de férias, outro cuidado importante é estar atento à manutenção da rotina dos remédios, caso haja uso diário de alguma medicação. É fundamental que os medicamentos sigam sendo tomados da mesma maneira e no mesmo horário, inclusive para que haja um melhor controle do organismo nesse momento de quebra da rotina.

Vale reforçar que os medicamentos que devem ser mantidos são os de uso contínuo, com prescrição médica. Já a ingestão de medicamentos sem prescrição, conhecida como automedicação, deve ser evitada. Em um período de pausa em muitos consultórios médicos, é comum que pacientes tentem solucionar sintomas com o uso de medicamentos de compra livre, como anti-inflamatórios, medicamentos que podem trazer efeitos bastante adversos, como lesões renais e sangramento no estômago. Os idosos estão mais propícios a esse tipo de reação, devido à sensibilidade do organismo.

HIDRATAÇÃO É MELHOR ALIADA

As férias de fim de ano acontecem no verão, quando os termômetros marcam altas temperaturas em todo o país. Por isso, a pessoa idosa deve redobrar os cuidados e ficar atenta à desidratação - em especial para os que consumam bebidas alcoólicas durante as festas. O recomendável é ingerir cerca de dois litros de líquidos por dia, prioritariamente água, mas também chás naturais, sucos naturais e água de coco. Frutas ricas em água e sopas também ajudam na hidratação. Já os líquidos industrializados, em especial os refrigerantes, não devem ser consumidos em excesso, em especial por possuírem muito sódio, além das altas taxas de açúcar.

ATENÇÃO À COVID-19

Mesmo que estejamos vivendo um momento bastante diferente do que o vivido no final do ano passado, ainda estamos em um cenário de pandemia. Apesar do avanço da vacinação e da melhora nos números de óbitos pela covid-19, a situação ainda exige cuidados. O uso adequado da máscara segue sendo fundamental. Em viagens, é preciso estar atento para evitar aglomerações, lugares fechados e manter a correta higienização das mãos.

Além de todas as medidas e cuidados para evitar o contágio, o mais importante para um fim de ano seguro para o idoso é o recebimento da dose de reforço da vacina contra a covid-19. A terceira dose aumenta expressivamente a proteção contra a doença, trazendo mais segurança.

_20/12/21

Notícias 2020

Que o novo ano nos traga a luz do diálogo, do entendimento e das soluções

O ano de 2020 não foi fácil. A pandemia de Covid-19 marcou nossas vidas. Perdemos amigos, parentes, colegas, artistas que amamos... E, quando não perdemos, vivemos a aflição de vê-los infectados, doentes em casa ou num hospital. E, mesmo quando não passamos por esses infortúnios, vivemos a preocupação constante, os cuidados, o isolamento social, inclusive de filhos e netos. Foi um ano que castigou nossa afetividade e desafiou nossa resistência.

Foi nesse contexto que nós, da ASPAS, tivemos que lidar com adversidades e preocupações quanto ao nosso Fundo, o SERPROS. De início, já havia a manifesta intenção do Governo Federal de privatizar o Serpro. Uma medida temerária para o país - e igualmente temerária para os participantes do SERPROS e os usuários do PAS/Serpro. É compreensível a insegurança gerada por medida tão profunda.

Na sequência, a atual direção do Serpro, aproveitando uma simples decisão limitada a aprovar ou não o novo Estatuto elaborado no SERPROS, resolve extrapolar e determinar a alteração do endereço da sede do Fundo, transferindo-a do Rio de Janeiro para Brasília. Não coube à ASPAS outro papel que não fosse questionar a ilegalidade e os prejuízos que tal medida poderá acarretar ao SERPROS. Inclusive recorrendo à Justiça e à Previc, com o objetivo de sustar o processo de mudança e realizar todos os estudos técnicos, determinados pelo próprio CDE - Conselho Deliberativo, que demonstrem que não haverá prejuízos para os participantes, ativos e assistidos, e para a própria entidade.

Em suas avaliações, críticas e elogios, a ASPAS pauta-se unicamente pelas atitudes dos administradores e se estas estão em acordo com os interesses dos participantes do SERPROS.

Podemos errar? Sim. Mas não há outro caminho para nos fazer perceber qualquer excesso que não sejam argumentos lógicos e consistentes.

Por isso, vale um elogio à direção do SERPROS, que acertou ao promover uma "live" sobre o caso da anunciada privatização da CEEE e a desistência de patrocínio ao fundo de pensão dos empregados antes mesmo da privatização. Reconhecendo que o tema traz aflição aos participantes, a Diretoria do SERPROS buscou aprofundar o assunto e, de certa forma, distensionar os participantes. Ficou claro que são casos diferentes e que há alternativas em nosso caso. Uma atitude construtiva que nos faz avançar.

Passamos 2020 num embate. A ASPAS, de sua parte, tem a esperança de que 2021 possa ser o ano do diálogo, do entendimento e das soluções. Mas não depende apenas de nós.

Desejamos que todos tenham um Feliz Natal e um excelente Ano Novo.

Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS

_21/12/20

Assembleia virtual da ASPAS continua recebendo votos em nosso site. Se ainda não votou, vote agora!

Desde 14 de dezembro, a ASPAS realiza Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual, ou seja, através do nosso site (http://aspas.org.br). Com esta assembleia, os associados podem se engajar, aprovando as diversas lutas judiciais que nossa Associação desenvolve no momento ou poderá vir a realizar na arena jurídica no futuro, em função da conjuntura que vem trazendo preocupação sobre uma série de direitos dos participantes do SERPROS.

COMO VOTAR

Para votar, basta o associado da ASPAS clicar aqui e entrar direto na página de votação da Assembleia. Preencha seus dados (CPF e data de nascimento) e entre na Assembleia Virtual. Nesta Assembleia, a ASPAS está pedindo sua aprovação para, futuramente e apenas se for necessário, ingressar na Justiça para a defesa de nossos direitos, em vários temas que vislumbramos como potenciais problemas a médio e curto prazos. As opções de voto são SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

POR QUE VOTAR

O posicionamento dos associados fortalece cada pleito da ASPAS. O anúncio pelo Governo Federal de privatização do Serpro em 2022, por exemplo, deixa a ASPAS em alerta para o destino do patrocínio ao SERPROS, assim como do PAS/Serpro. Em ambos os casos, a depender das atitudes do Serpro, antes ou após a privatização, a ASPAS entrará em ação para defender os legítimos interesses dos participantes ativos e assistidos.

Participe da Assembleia! E se ainda não for sócio, associe-se à ASPAS!

Acesse aqui nosso site e participe! Fortaleça a luta da ASPAS em defesa de seus direitos!

_21/12/20

Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

TCU vê risco à segurança da Informação com vendas do Serpro e da Dataprev

Ao analisar o nível de maturidade da segurança da informação na administração federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou risco potencial com a privatização das principais estatais de TI federais, Serpro e Dataprev. Por isso, e ao lembrar que não há dados públicos que embasem a venda das duas empresas, determinou que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que encaminhe, em 15 dias, as informações que subsidiam a proposta de inclusão das duas empresas no Programa Nacional de Desestatização.

"As eventuais privatizações da Dataprev (já incluída no PND) e do Serpro (inclusão no PND já recomendada pelo CPPI) merecem atenção especial devido ao fato de os serviços prestados por essas empresas suportarem a infraestrutura tecnológica de órgãos relevantes da Administração Pública Federal, bem como alguns dos principais sistemas de informação e programas de governo relacionados ao processo de transformação digital no Brasil", destaca o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo.

Como aponta no relatório que embasou o Acórdão 4035/20, aprovado na reunião de 8/12 do Plenário, "eventual decisão sobre a privatização da Dataprev e do Serpro deve, cuidadosamente, sopesar tais aspectos e definir, previamente e com suficiente nível de detalhe e profundidade, como será mantida a segurança da informação e a governança sobre os dados públicos e privados custodiados pelas empresas e como será assegurada a prestação dos serviços envolvidos, sob risco de prejuízo à segurança desses dados e à continuidade desses serviços e, em consequência, à privacidade dos cidadãos e à própria segurança do Estado, incluindo a prestação de serviços públicos finalísticos".

Segundo ressalta o TCU, ao aprovar as resoluções 90 e 91/2019, que recomendaram a inclusão do Serpro e da Dataprev no Programa Nacional de Desestatização, o Conselho do PPI simplesmente apresentou como justificativas meras transcrições dos objetivos do próprio PND, "não trazendo estudo ou fundamento que se aplique, concretamente, aos casos específicos dessas duas empresas".

Daí a decisão do TCU de "diligenciar, junto ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para que encaminhe ao Tribunal em meio eletrônico, no prazo de 15 dias, os estudos e pareceres técnicos que subsidiaram suas tomadas de decisão consignadas nas Resoluções 90/2019 e 91/2019".

(Fonte: site Convergência Digital)

_21/12/20

Recesso de fim de ano na ASPAS

Comunicamos aos associados que a ASPAS entra em recesso de fim de ano nesta 2ª feira, 21/12/2020, e retorna no dia 4 de janeiro de 2021.

Este, portanto, é o último Boletim ASPAS deste ano. Retornaremos com nova edição no dia 11/01/2021.

_21/12/20

Notícias 2019

Comissão Eleitoral divulga resultado final das eleições na ASPAS. Chapa da Diretoria obtém mais de 96% dos votos

=> Votação significativa renova representatividade da Associação

Findo o prazo para interposição de recursos e não havendo nenhum questionamento, a Comissão Eleitoral realizou na última 6ª feira, dia 13/12, na sede da ASPAS, a apuração final dos votos nas eleições para membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS para o período 2020/2023.

Pelos relatórios de controles elaborados pela empresa Calepino, 269 associados votaram nas eleições através do site da ASPAS, correspondente a 25,94% de 1037 associados habilitados a votar.

O resultado final da votação foi o seguinte:

Chapa ASPAS UNIDA PARA O
FORTALECIMENTO DO SERPROS: 260 votos (96,65%)
Brancos: 5 votos
Nulos: 4 votos

COMPOSIÇÃO DA CHAPA ASPAS UNIDA PARA

O FORTALECIMENTO DO SERPROS

DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente - Paulo Barbosa Coimbra (RJ)
Diretor Adm. Financeiro - Irene Marques da Silva Marques (RJ)
Diretor Seguridade - Naévio Tavares Rangel (RJ)
Diretor Social - Maria das Graças Amora (RJ)
Diretor De Comunicação - Ana Maria Maia Monteiro de Castro (RJ)
Primeiro Suplente - Gilson Leal Barbosa (RJ)
Segundo Suplente - Lúcia Tavares Farah (RJ)
Terceiro Suplente - José Antônio Accioly (RJ)

CONSELHO DELIBERATIVO - TITULARES
1 - Rogério da Silva Porto (RJ)
2 - Julio Cesar Maia Pinto Guedes (RJ)
3 - Antonio Carlos Marchesan (RJ)
4 - Paulo Fernando Kapp (RS)
5 - Sebastião Avenaldo Muniz (SP)
6 - Airton Tomé (DF)

CONSELHO DELIBERATIVO - SUPLENTES
1 - Marlene de Souza Majella (RJ)
2 - David Bonfim Portugal (RJ)
3 - José Manoel Nucci (SP)
4 - Augusto Fernando Brandão (DF)
5 - Onir Jose Jacques Dias (RS)
6 - Luiz Antonio Martins (Gato) (RJ)

CONSELHO FISCAL - TITULARES
1 - Vilmar Moretão (PR)
2 - Eder Lima Ribeiro Lopes (RJ)
3 - Vera Lúcia Veloso de Freitas (RJ)

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
1 - Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay (RJ)
2 - Messias Angelo de Oliveira (BA)
3 - Gennaro Portugal Ciotola (RJ)

PLATAFORMA DE TRABALHO

Principais pontos do programa da Chapa eleita:

Defesa dos participantes do SERPROS, ativos e assistidos, em caso de privatização do Serpro.
Dar prosseguimento às demandas judiciais que visam proteger o patrimônio dos participantes no Fundo.
Acompanhar e influir nas alterações do Estatuto do SERPROS.
Negociar com o Fundo - ou outras instituições - a implementação, ainda em 2020, do Plano de Benefícios de Previdência Complementar instituído pela ASPAS para os familiares dos seus associados.

A Comissão Eleitoral foi formada pelos associados Paulo Gustavo Dias Allão, Nei Paes e Vera Lúcia de Almeida Castro, eleitos em assembleia.

POSSE DOS ELEITOS: DIA 15/01/2020

A Comissão Eleitoral dará posse à nova administração no dia 15/01/2020, às 14 horas, na sede da Associação (Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, Centro, Rio de Janeiro, próximo à estação Carioca do metrô). Neste dia, após a posse, será realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Deliberativo, que elegerá o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho, além de definir a composição da Comissão Técnica e do Conselho Editorial, órgãos auxiliares da administração, bem como o calendário de reuniões ordinárias do CD e CF e das Assembleias Gerais Ordinárias do período da gestão 2020/2023. No mesmo dia, o Conselho Fiscal, por sua vez, elegerá seu Coordenador e seu Secretário.

_16/12/19

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!

Recesso de Fim de Ano na ASPAS

Comunicamos aos associados e amigos que a ASPAS entra em recesso no próximo dia 20/12/2019, retornando às suas atividades em 06/01/2020. Aproveitamos para desejar Boas Festas a todos, com muitos votos de saúde, paz e felicidade no Ano Novo.

_16/12/19

13ª Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS debate propostas para fortalecer a Associação em 2020

=> Realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, a reunião foi encerrada com chave de ouro com o Almoço de Confraternização de fim de ano, realizado em seguida, aberto a todos os associados

O Conselho Deliberativo da ASPAS realizou sua 13ª Reunião Ordinária da gestão 2017/2020, ampliada com os membros da Diretoria Executiva-DE e do Conselho Fiscal-COF, nos dias 10 e 11 de dezembro, na sede da Associação, no centro do Rio de Janeiro.

Na reunião, conselheiros e diretores da ASPAS puderam avaliar a execução do Plano de Trabalho da DE e a execução orçamentária até o mês de novembro de 2019, bem como analisaram os balancetes dos meses de julho a setembro de 2019. O exame minucioso ensejou debates produtivos a respeito das ações desenvolvidas, seus resultados, e também sobre o estágio atual das finanças da Associação. Conselheiros e diretores aprovaram o Plano de Trabalho da DE para 2020 e a proposta de previsão orçamentária para 2020.

ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO

Terminada a reunião no dia 11, às 13 horas todos participaram do nosso Almoço de Confraternização de fim de ano, aberto a todos os associados, com conta individual, ou seja, cada um arcou com suas despesas.

_16/12/19

Que tal uma ceia de Natal mais saudável, sem perder o melhor da festa?

=> Confira dicas para aproveitar as delícias das festas de fim de ano sem comprometer a dieta e a saúde

Não tem como negar: os deliciosos pratos que compõem a ceia de Natal são alguns dos principais responsáveis pela grande expectativa em relação à celebração natalina. São tantas opções de doces e salgados típicos dessa época do ano que resistir e se manter na dieta se torna um desafio difícil de cumprir. O grande problema, porém, é que os exageros na comilança podem acabar desencadeando consequências desagradáveis, como a alteração de taxas glicêmicas e indigestão, apenas para citar os principais.

Ocorre que, ao comparecer às confraternizações, reuniões familiares e ceias de fim de ano, manter uma dieta saudável se torna, no mínimo, desafiador - quando não uma tortura. Mas, segundo nutricionistas, alguns pequenos cuidados podem tornar esse período mais fácil para os que precisam se manter na linha, seja por motivos estéticos ou de saúde, como no caso dos diabéticos e hipertensos.

O primeiro passo, claro, é tentar não exagerar na quantidade de comidas e bebidas ingeridas. O mesmo vale para as bebidas alcóolicas, que possuem muitas calorias e atuam no processo de desidratação e, por isso, devem ser consumidas com cautela. A dica é trocar drinks mais calóricos por uma taça de vinho, que possui propriedades antioxidantes.

Além disso, é importante pensar em diferentes opções de pratos, já que muitas das receitas feitas para o Natal são ricas em gorduras e carboidratos, mas escassas em ingredientes saudáveis. Com alguma criatividade, é possível substituir ingredientes tradicionais por outras opções, sem deixar de lado, é claro, o clima natalino. Em vez de apostar no Tender como o prato principal da ceia, por exemplo, que é um embutido rico em sódio e conservantes, prefira outras opções de carnes, como peru, frango ou peixe.

As oleaginosas, como nozes e castanhas, também bastante típicas nessa época, podem ser boas aliadas de quem quer balancear a dieta durante os festejos de fim de ano. Esses alimentos são ótimas fontes de gorduras boas, vitaminas e minerais, que irão proteger o seu coração. Por serem bastante versáteis, podem ser preparados com o arroz ou na salada, deixando as receitas mais saudáveis e mais saborosas. Frutas secas como damasco, banana-passa e tâmaras, também bastante comuns nas ceias natalinas, podem ser saudáveis aperitivos. Além de deliciosas, elas são poderosos antioxidantes e possuem bastante fibra, o que reduz a fome e evita exageros.

A principal dica, por fim, é se manter bem hidratado durante toda a comemoração. A maioria dos alimentos das ceias de Natal e Ano Novo possuem um alto teor de sódio, o que causa retenção de líquido. Beber bastante água também ajuda o corpo a processar os nutrientes ingeridos durante as festas e garante mais saciedade, pois quem está mal hidratado costuma sentir mais fome, já que o alimento é uma forma indireta do organismo reter água.

Gostou dessas dicas? Confira mais aqui e aproveite ao máximo as festividades com muita saúde!
_16/12/19

Notícias 2018

8ª Reunião Ordinária do CD da ASPAS aprova plano de trabalho para 2019

Os membros titulares e suplentes do Conselho Deliberativo da ASPAS reuniram-se na 8ª Reunião Ordinária da gestão 2017/2020, nos últimos dias 11 e 12 de dezembro. Como de praxe, o encontro foi ampliado com a participação dos membros do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.

Na reunião, foi avaliada a execução do Plano de Trabalho da Diretoria Executiva, além da execução orçamentária e os balancetes mensais da Associação. Os integrantes do CD aprovaram o Plano de Trabalho para 2019 e analisaram a previsão orçamentária para o próximo exercício.

No segundo dia da reunião, a Comissão Técnica, com o auxílio do consultor externo, apresentou um cenário relativo aos investimentos para 2019, além de debater outros assuntos.

_20/12/18

Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

ASPAS entra em recesso e reabre em 7 de janeiro

Comunicamos a nossos associados que a ASPAS estará em recesso entre 21 de dezembro próximo e 6 de janeiro de 2019, voltando às suas atividades normais no dia 7. O Boletim Eletrônico da ASPAS publicado em 20/12 foi o último de 2018. O Boletim voltará a circular em 14/01/2019.

_20/12/18

Que tal neste Ano Novo as metas serem realmente alcançadas?

No novo ano que se aproxima, dicas simples podem garantir que os planos não fiquem só no papel

O ano está chegando ao fim e, como manda a tradição, a atmosfera de esperança típica da época festiva envolve a todos nós. Metas são definidas, promessas são feitas e nos comprometemos a mudar aspectos de nossas vidas. Muitas vezes, entretanto, metas de ano novo podem acabar se tornando apenas mais um ritual, sendo deixadas para trás com o passar dos dias. Isso acontece porque muitos acabam se comprometendo mais com a ideia de fazer uma lista do que em efetivamente colocá-la em prática depois que passa o réveillon. Mas isso não precisa ser assim!

Para especialistas, as metas de ano novo tendem a não ser cumpridas pois traçamos objetivos demais. Cercados de demandas, ficamos com a sensação de que é mais conveniente abandonar a lista do que sequer começar a tentar a realizar o que foi definido. Por isso, é importante determinar metas objetivas, que estejam relacionadas ao que realmente quer alcançar. Deixar para trás pequenos planos e focar em um grande objetivo é o melhor caminho para obter realizações concretas.

Além disso, "coaches" também afirmam que uma boa estratégia para alcançar as mudanças desejadas é começar a partir dos itens mais simples da lista. Resolvidos, estes servirão como incentivo para não deixar o ciclo de mudanças parar. Com pequenos itens já resolvidos, é mais provável sentir-se motivado quando vierem as tarefas mais difíceis.

Tudo isso, entretanto, só poderá ser concretizado se você acreditar que é capaz. Acredite no seu potencial, confie nos seus sonhos e, mais do que isso, acredite que você vai conseguir realizar o que deseja, mesmo que nos anos anteriores isso não tenha acontecido. Sem essa positividade, partes fundamentais da conquista de metas se perdem, como o foco e a organização. Quando acreditamos, nos concentramos em nossos sonhos e trabalhamos com muito mais força e determinação neles.

Quer conferir mais dicas de especialistas sobre o tema? É só clicar aqui. Aproveite, construa um ano novo com mudanças reais em sua vida, é possível!

_20/12/18

Nunca é demais lembrar: mantenha-se hidratado no verão!

Tonturas, queda de pressão e infecções podem ser sinais de desidratação

No próximo dia 21 de dezembro, entramos no verão. As altas temperaturas da estação, embora agradáveis para dias de praia e piscina, podem provocar diversas complicações para o organismo, ainda mais para os idosos. Desidratação, quedas de pressão e infecções são algumas das complicações mais comuns que atingem os que se descuidam e esquecem de ingerir líquidos. Nos idosos, isso acontece porque, com o envelhecimento, alguns mecanismos de controle do organismo se tornam menos eficientes, o que torna o idoso menos resistente ao calor e às doenças típicas da estação.

Dentre as possíveis complicações geradas pelo aumento dos termômetros, a mais comum é a desidratação. Essa perda excessiva de água do organismo é bastante comum nos idosos e pode trazer graves consequências, como queda de pressão arterial, tontura, perda da consciência e até mesmo lesões em órgãos como rins, fígado e cérebro. Mesmo os casos mais leves, que podem passar despercebidos, podem trazer grandes incômodos como prisão de ventre.

Por isso, a necessidade de consumir líquidos ganha ainda mais importância para os idosos no verão, mesmo sem sede! Isso porque às vezes o dispositivo de sede do corpo demora para nos alertar sobre a desidratação. A necessidade diária de líquidos é de 30 ml para cada quilo de peso e a recomendação média é do consumo de água de, no mínimo, 1 litro e meio por dia. Para os que não gostam de água, alguns outros líquidos como sucos, chás, água de coco e isotônicos também podem ser consumidos. Uma boa dica para se observar se a hidratação está suficiente é observar a cor da urina, que deve estar sempre bem clara.

Além disso, o calor do verão também deixa os alimentos mais sujeitos à contaminação por bactérias, que causa vômitos e diarreia e, consequentemente, desidratação. Para evitar tal quadro, é importante lavar as mãos antes de manusear alimentos e ter especial cuidado com os perecíveis, que podem estragar mais rápido no calor.

Quer saber mais sobre o tema? Você pode conferir, aqui, mais dicas para ter um verão cada vez mais ensolarado e saudável!

_20/12/18

Notícias 2017

Boas Festas e um Feliz 2018 para nossos associados

Nova liminar afasta ameaça na Justiça do Trabalho

O Desembargador da Décima Turma do TRT da 1ª Região, Marcelo Antero de Carvalho, julgou, em 13/12/2017, extinto sem resolução do mérito o Mandado de Segurança que impedia que o Juiz da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Múcio Nascimento Borges, determinasse a transferência e a liquidação de títulos públicos federais que representam o montante de aproximadamente 657 milhões de reais pertencentes aos recursos garantidores do Plano PS-II.

Esta decisão permitia que o Juiz de 1ª instância transferisse e convertesse tais títulos públicos em dinheiro para pagar o passivo trabalhista do Porcão, fazendo, assim, uma expropriação do patrimônio de forma imprudente e excessiva.

Ao tomar conhecimento de tal decisão, a diretoria do SERPROS adotou as providências cabíveis para revertê-la o mais rápido possível. Assim, no dia 14, o Fundo deu entrada em medida judicial solicitando a concessão de uma liminar para evitar a transferência e liquidação desses Títulos.

O site do SERPROS informa que houve êxito nesta nova providência, obtendo medida liminar. A decisão da Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho ressalta que "a liquidação antecipada dos títulos públicos penhorados acarreta uma redução do patrimônio de cobertura do plano previdenciário, trazendo total desequilíbrio para a saúde financeira do Plano".
_18/12/17

Reunião dos Conselhos e Diretoria da ASPAS conta com apresentações do SERPROS sobre a situação do Fundo

O Diretor de Investimentos e a Presidente transmitiram informações e avaliações aos nossos conselheiros e diretores

A última reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS em 2017, em conjunto com o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva, aconteceu no período de 11 a 13 deste mês.

A reunião, que nos dias 11 e 13 foi realizada no auditório do SERPROS, contou com apresentações de Sérgio Ricardo Vieira, Diretor de Investimentos do Fundo, e de Ana Maria Costi, Diretora Presidente do SERPROS. Na oportunidade, os membros do Conselho Deliberativo do SERPROS, coincidentemente reunido no mesmo período, foram apresentados aos Conselheiros da ASPAS.

_18/12/17

Último almoço de confraternização da ASPAS em 2017 celebrou nossas lutas e vitórias

Finalizada a reunião dos Conselhos da ASPAS, no último dia 13, os associados reuniram-se no restaurante Brasa Grill, no Largo do Machado, para o último almoço de confraternização da Associação no ano. Presentes também as nossas funcionárias, Márcia e Naiara.

Na ocasião, celebramos as lutas e conquistas de 2017 e brindamos ao ano que chega!

Veja mais fotos aqui.

_18/12/17

Recesso na ASPAS

Informamos aos associados e amigos que a ASPAS estará em recesso nos períodos de 22 a 26/12 e de 29/12 a 08/01/2018.

O Boletim Eletrônico da ASPAS, por sua vez, voltará a circular a partir de 15/01/2018.
_18/12/17

Notícias 2016

Que 2017 seja o ano da virada definitiva para a reconstrução do SERPROS dos Participantes

Este ano de 2016 foi de muita luta, preocupações e desafios para os participantes do SERPROS. Mas marcou também o início da virada do jogo a nosso favor.

Concluído em abril o processo de intervenção, vimos frustrada a esperada normalização administrativa, o que acabou por determinar, em setembro, nova intervenção da PREVIC, que até hoje perdura.

Tomamos conhecimento de que o patrimônio do Fundo havia sido dilapidado em grandes proporções, com real ameaça ao nosso futuro. Mas testemunhamos também o repúdio dos participantes que, nas duas eleições para os Conselhos do SERPROS em que foram obrigados a se manifestar, escolheram, como titulares e principais suplentes, candidatos independentes e identificados com os interesses dos participantes.

Estamos certos de que em 2017, removidos os atuais entraves com a Justiça, a insofismável vontade das urnas será respeitada e implementada.

Que o Ano Novo nos traga boas novas, é o desejo da Diretoria da ASPAS.

^26/12/16

Funcionamento da ASPAS

Comunicamos aos associados que, devido às festas de fim de ano, não houve expediente na ASPAS no dia 23, 6ª feira passada, e não haverá no período de 30 de dezembro a 3 de janeiro, quando a ASPAS estará em recesso.

^26/12/16

Os benefícios da dança

Melhora da qualidade de vida e fortalecimento muscular estão entre os motivos para praticar esta atividade

Pare um instante para relembrar: quando foi a última vez que você aproveitou para dançar? Embora a dança ainda seja vista por muitas pessoas apenas como diversão, essa atividade proporciona os mesmos benefícios obtidos com a prática de outros tipos de exercícios físicos. Conforme a Escola de Medicina de Harvard (Harvard Medical School), estudos demonstraram que dançar regularmente pode fortalecer os ossos e os músculos, contribuir para a redução da gordura corporal, aumentar a capacidade aeróbica e auxiliar no controle da pressão arterial.

Os benefícios que a dança pode trazer envolvem também a saúde mental. Dançar ajuda a estimular o sistema de recompensa do cérebro (área encarregada de receber estímulos de prazer e transmiti-los para o corpo todo), podendo melhorar a qualidade de vida do praticante. Além do mais, a dança é acessível a todas as idades. Diversos são os ritmos, cada um com suas particularidades de movimento, alguns mais intensos e outros mais calmos.

26/12/16

Parabenize os aniversariantes da semana

26 WESLEY MARTINS DE SOUZA RJ
26 MARINÊS VALENTIM DE MELO PE
26 JOSE DE SOUZA RJ
27 VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO RJ
28 MANOEL ALVES DE SOUZA JÚNIOR DF
28 ROGERIO DA SILVA PORTO RJ
28 MARIA HELENA DINO NEVES SP
29 SANDRA HELENA DE CARVALHO ROCHA RJ
29 CARLOS ROBERTO DE AGUIAR RJ
29 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA RJ
29 TIRSO DOS SANTOS PINHEIRO BA
29 ILZE MARIA SILVA MACHADO BA
30 DAVIDSON REIS MG
30 SAMUEL AGOSTINHO SANTIAGO PB
30 PAULO ROBERTO FIGUEIREDO SILVA BA
30 NATAL GOMES PORTO DF
30 MARIA AURORA MACHADO PINTO RJ
31 ANABELA SANTOS SOUTO DF

^26/12/16

Funcionamento da ASPAS

Comunicamos aos associados que, devido às festas de fim de ano, não haverá expediente na ASPAS no dia 23 próximo, 6ª feira, e no período de 30 de dezembro a 3 de janeiro a ASPAS estará em recesso.
^19/12/16

Notícias 2015

JUNTOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM 2016 QUE RENOVE NOSSAS ESPERANÇAS

Prezados amigos,
O início de um novo ano é um momento oportuno para reflexões. Quanto ao período que termina, fazer um balanço sobre os desafios enfrentados, as realizações bem sucedidas, as pendências e, principalmente, sobre os erros cometidos, aos quais cabe dedicar especial atenção, no sentido de identificar as causas e avaliar a extensão.
Ocasião propícia, também, para um olhar em direção ao futuro, em busca de novos horizontes e oportunidades, sempre utilizando a experiência passada, como parte de um processo cumulativo para aprimorar ações e corrigir rumos.
Nesse sentido, a ASPAS (Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS) gostaria de dirigir-se aos seus interlocutores, para compartilhar a sua visão.
Na qualidade de representante de seus associados junto ao SERPROS, SERPRO e instituições atuantes no sistema previdenciário, vivenciamos um ano peculiar. A apreensão, que já vinha de alguns anos, sobre a qualidade dos investimentos e deterioração do patrimônio do SERPROS, com ameaça aos benefícios dos atuais e futuros participantes, culminou com a intervenção no Fundo, determinada pela PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), fato que, inicialmente, gerou os naturais receios e preocupação. Acentuado esforço foi dedicado a entender o que estava ocorrendo, o que resultou na elaboração de dois relatórios, um sobre Investimentos e outro sobre Gestão do SERPROS, que tiveram ampla divulgação e foram encaminhados a dirigentes e autoridades envolvidas com o assunto. Esperamos que possam frutificar e tragam alguma contribuição para solucionar a crise.
Importante, neste momento, uma palavra de agradecimento aos aposentados e pensionistas, que constituem a origem da ASPAS, já que, até início de 2014, a associação a eles se dedicava, de forma exclusiva. A sua confiança foi fundamental para conduzir a entidade nesse período inicial.
Aos participantes ativos, que ora começam a associar-se, a nossa esperança de que a adesão, ainda tímida, venha a engrossar, como forma de aumentar a representatividade e propiciar o fortalecimento da ASPAS.
Aos participantes ativos, aposentados e pensionistas, que não fazem parte de nosso quadro de associados, uma conclamação para que se juntem à ASPAS. Os percalços por que passamos evidenciam a necessidade de união geral, para evitar que o atual quadro de vulnerabilidade venha a se repetir.
Não há como deixar de ressaltar a eficiente atuação da PREVIC, que, numa clara mudança da postura até então vigente, identificou problemas existentes e determinou a intervenção no SERPROS. Remédio amargo, não há como negar, mas medida saneadora e preventiva de mal maior.
Um reconhecimento particular à atuação do interventor que, de forma competente, vem tomando medidas corretivas para evitar agravamento da situação. Em especial, louve-se a sua disposição de diálogo com todos os participantes e a abertura de um profícuo canal de comunicação com a ASPAS. Canal esse que, praticamente, se manteve fechado em algumas recentes administrações do SERPROS, mas que, confiamos, será revigorado no futuro.
Aos empregados do SERPROS, o nosso reconhecimento pela dedicação e competência profissional, fatores fundamentais para que o patrimônio e benefícios sejam geridos adequadamente, de modo a propiciar uma aposentadoria tranquila a todos os participantes, razão de ser do Fundo. Gostaríamos de conclamá-los a juntar-se à ASPAS, já que, além de integrantes do corpo funcional, são também participantes do SERPROS.
Aos dirigentes do SERPRO, incluindo os membros dos Conselhos Diretor e Fiscal, podemos afirmar que, na sua quase totalidade, os atuais e ex-empregados têm plena consciência da visão estratégica que norteou a decisão de criação do SERPROS, como uma política de valorização de seus recursos humanos. Reconhecem também o papel desempenhado pelas sucessivas administrações, ao manterem vivo o espírito do patrocínio e a busca pelo fortalecimento, num quadro de dificuldades enfrentadas. Alimentamos a esperança de que os problemas ora vivenciados trarão elementos para uma avaliação crítica e correção de rumo em relação à gestão do SERPROS.
Aos empregados do SERPRO não participantes, principalmente os mais novos, uma forte recomendação para que não deixem de aderir ao SERPROS. É a forma mais barata e segura para garantir um futuro mais estável.
Registre-se também a interação com a ANAPAR (Associação Nacional.de Participantes de Fundos de Pensão) e com a UNIDASPREV (União Nacional das Entidades e dos Titulares de Planos Fechados de Previdência Complementar), entidades que congregam, respectivamente, os participantes e as associações de participantes de Fundos de Pensão, com as quais foi possível trocar experiências e receber orientações e apoio para as demandas da ASPAS. Estendemos os agradecimentos às associações congêneres, que lutam por objetivos semelhantes, e nas quais procuramos nos espelhar.
Aos Sindicatos de TI, Associações de Empregados do SERPRO e OLTs (Organizações de Local de Trabalho), que também representam os empregados do SERPRO, em diferentes óticas complementares, o nosso chamamento a nos ajudarem na defesa do fortalecimento do SERPROS.
Um agradecimento especial aos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da ASPAS que, com muita dedicação, contribuíram para estabelecer as políticas e diretrizes que nortearam as ações da ASPAS e exerceram uma consistente fiscalização de suas ações. Agradecimento que, por justiça, deve ser estendido aos funcionários da ASPAS, que com diligência executaram as atividades cotidianas, e às Consultorias Externas, fundamentais para a prestação de serviços especializados e para assessoramento nas complexas questões que envolvem o universo da Previdência Complementar.
Concluindo, gostaríamos de enfatizar o propósito de, em 2016, reforçar os laços com todos os nossos interlocutores, no sentido de consolidar a parceria, alicerce para a continuidade dos trabalhos em defesa dos interesses dos participantes.
Reafirmamos aqui o nosso otimismo e a irrestrita confiança de que, apesar das dificuldades, o SERPROS sairá renovado desse processo de intervenção e que saberá criar mecanismos defensivos para garantir que situações dessa natureza jamais se repitam.
Um 2016 pleno de realizações e sucesso.
A Diretoria da ASPAS

FELIZ NATAL E PROSPERIDADE EM 2016!

A ASPAS deseja a todos os associados - aposentados, ativos e pensionistas - um Feliz Natal, com muita paz, saúde e harmonia. Para o ano que entra, contamos com a união e participação de todos para continuarmos a acompanhar e fiscalizar as ações do nosso fundo de pensão, de modo que possamos ficar tranquilos sabendo que nossa renda complementar está bem administrada.

Celebração na Unidasprev
A convite da UNIDASPREV, a ASPAS participará da confraternização de Natal da entidade, no próximo dia 16, em restaurante no Rio de Janeiro.

Recesso na ASPAS
Aproveitamos para informar que estaremos em recesso no período de 23 de dezembro a 4 de janeiro de 2016.

_14/12/15

Seminário de Previdência analisa cenário atual e perspectivas futuras. ASPAS presente

No dia 8 de dezembro, os diretores da ASPAS Paulo Coimbra (presidente) e Ana Maria (social) participaram do Seminário da Comissão de Previdência Complementar da OAB Rio de Janeiro. O Seminário foi coordenado pela Sra. Gema Martins, presidente da CPC - Comissão de Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB do Rio de Janeiro - e teve a participação dos senhores José Edson da Cunha Junior, da Secretaria da Previdência Complementar, Carlos Alberto de Paula, Diretor-Superintendente da PREVIC, e Antonio Gazzoni, Diretor-Presidente da GAMA Consultores.

No evento, foram abordados temas referentes ao cenário atual, desafios e perspectivas futuras da previdência complementar e a forma de ampliá-la, através de órgãos Instituidores (resolução CGPC nº 12, de 17/09/2002), promovendo a ampliação da proteção social, a democratização do acesso de trabalhadores e familiares à previdência fechada e o aumento da poupança interna de longo prazo, de modo a favorecer o desenvolvimento sustentado.

_14/12/15

Atualização da tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário

De acordo com o IBGE, de 2013 para 2014, a expectativa de vida ao nascer subiu de 74,9 para 75,2 anos de idade. O aumento na sobrevida estimada impacta diretamente o fator previdenciário, que usa o índice em sua fórmula. Um segurado que se aposentasse aos 60 anos de idade em 2013, por exemplo, tinha uma sobrevida estimada de 21,8 anos. Agora esta sobrevida aumentou para 22 anos, logo, o valor a receber de aposentadoria será menor, para fazer jus ao maior tempo de recebimento.
Para escapar do fator previdenciário, incidente nas aposentadorias por tempo de contribuição, o segurado deve ficar atento à nova tabela progressiva 85/95, vigente desde a sanção da Lei 13.183 (antiga MP 676, modificada pelo Congresso Nacional). Em 2027, a fórmula que soma o tempo de contribuição (mínimo de 30 anos para mulheres e 35 para os homens) à idade do segurado chegará a 90/100.

Clique para ler a íntegra da notícia

_14/12/15

Congresso derruba veto presidencial e confirma aposentadoria aos 75 anos para servidores públicos da união

Ao derrubar o veto presidencial, o Congresso Nacional estendeu, no dia 2 de dezembro, a chamada PEC da bengala a todos os servidores públicos da união. Para esses servidores a aposentadoria compulsória passou de 70 para 75 anos, mesmo critério que já valia para os funcionários de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Clique para ler a íntegra da notícia

_14/12/15

Palestra Interventor SERPROS

Palestra do Interventor do SERPROS

Notícias 2014

PREVIC autua diretor do SERPROS em razão de investimentos no BVA

A ASPAS teve acesso, no escritório da Previc no Rio de Janeiro, ao processo nº 44011.000504/2013-07, que foi aberto a partir de nossa DENÚNCIA feita em conjunto com a ANAPAR, em 17.07.2013.
Na ocasião, pedíamos que a PREVIC determinasse "imediata fiscalização nas aplicações do SERPROS relacionadas ao Banco BVA, analisando os aspectos técnicos e legais das operações realizadas e tomando as medidas necessárias de punição dos eventuais responsáveis pelos prejuízos causados ao patrimônio do fundo de pensão."

No referido processo, verificamos que foi lavrado o Auto de Infração nº 0006/14-92, de 04.06.2014 (sendo aberto o processo de nº 44170.000033/2014-87), contra o Diretor de Investimentos do SERPROS ELOIR COGLIATTI em razão do "investimento do SERPROS no FIP Patriarca (composto de ações do próprio BVA) ter sido feito em desacordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional", e que os demais investimentos mencionados em nossa denúncia seriam objetos de futura ação fiscal da PREVIC junto ao SERPROS.

Auto de infração antecede eventual punição
Nosso assessor jurídico, Dr. Antonio Vieira, esclarece que o auto de infração precede decisão de eventual punição por parte da PREVIC, dependendo do resultado da análise de defesa que pode ser apresentada pelo administrador autuado.

_22/12/2014

Processos jurídicos de interesse dos associados da ASPAS: veja o que nos espera em 2015

O escritório do Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS na área previdenciária, preparou um resumo dos principais processos que interessam aos aposentados, pensionistas e ativos do SERPRO e as perspectivas para 2015. Acompanhe:

Reajuste de 35% nas contribuições dos participantes do SERPROS
Após receber sentença contrária, a ASPAS entrou com recurso para o Tribunal de Justiça e a 18ª Câmara Cível decidiu que o referido recurso deveria ser julgado por uma das Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor. O SERPROS recorreu desta decisão, mas seu recurso foi negado. Acreditamos que, no primeiro trimestre do ano que vem, uma dessas Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor julgue o recurso.

Desaposentação
A previsão de que o processo relativo à desaposentação pelo Supremo Tribunal Federal acontecesse em 2014 não se concretizou. O julgamento foi mais uma vez interrompido, com pedido de vista da Ministra Rosa Weber, e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Até agora são dois votos favoráveis, um do Ministro Marco Aurélio, de forma plena, e outro do Ministro Roberto Barros, com ressalvas.

Planos Econômicos - Cadernetas de Poupança
O STF já reiniciou o julgamento, mas foi novamente interrompido e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Caso ele seja favorável para os poupadores, a Assessoria Jurídica da ASPAS irá avaliar a repercussão do julgamento para orientar os seus associados.

FGTS - correção de 1999 a 2013
A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) ajuizou uma ação civil pública tendo como objeto a correção do FGTS pela inflação em substituição à Taxa Referencial - TR, que apenas a partir de 1999 vem aplicando índices inferiores à inflação. Um partido político deu entrada com um processo pedindo a mesma coisa e aguarda julgamento. O Juiz Federal que vai julgar a ação acatou o pedido da defensora pública para que o resultado da ação alcance todos os trabalhadores do Brasil. Agora temos que esperar, já que a solução deste processo será dada pelo Supremo Tribunal Federal.

Imposto de renda no período de 1989 a 1995
Não foi possível concluir este ano a apuração dos cálculos que deverão ser homologados pelos Juízes para que se possa avaliar o ganho efetivo com a causa, o que deve ser resolvido logo após o recesso do Judiciário, no ano que vem.

O processo de bitributação que está a cargo do dr. Afrânio, cuja execução se iniciou em novembro de 2014, terá prosseguimento após o recesso da justiça.

_22/12/2014

Conselheira eleita da Previ faz alerta sobre patrimônio dos Fundos

Em artigo de Sergio Barreto Motta sobre a atual tensão nos fundos de pensão, veiculado no jornal Monitor Mercantil, o jornalista cita comentário da conselheira eleita pelos participantes da Previ, Cecília Garcez.

A conselheira, em resposta à nota publicada pela Previ - a qual lamenta não terem sido os conselheiros aliados do governo convidados a assinar o manifesto do dia 12, que mostrava preocupação com o dinheiro dos fundos -, ressalta a necessidade de proteger o patrimônio dos fundos contra ações governamentais.

Clique para ler a íntegra do artigo
22/12/2014

Entrevista com Augusto Fernando Brandão

Repetimos, a seguir, a entrevista realizada com o associado e Conselheiro Deliberativo da ASPAS, Augusto Fernando Brandão, aniversariante de novembro.
Devido a um problema técnico, o seu conteúdo ficou indisponível, tendo sido restabelecido, no site, na semana seguinte à sua divulgação.
Brandão trabalhou na Sede Rio e Brasília e na regional Brasília, e se aposentou, inicialmente, em 1996, como Gerente de Divisão; em 2012 retornou ao SERPRO em decorrência de ação judicial, tendo se desligado em definitivo em 2013.

_{Confira a entrevista clicando aqui}
_22/12/2014

Um Natal pleno e um 2015 de renovados sentimentos fraternos

Natal, tempo de paz, tempo de amor ao próximo. Todo ano recebemos votos similares de pessoas próximas e distantes, alguns no propósito de nos fazerem comprar coisas, mas muitos apenas com o desejo sincero de que, pelo menos nessa época, o homem retome sua humanidade e seja fraterno e solidário.

Nós da diretoria da ASPAS acreditamos que isso é possível, se realmente nos dedicarmos podemos não apenas absorver o conteúdo dessas mensagens mas verdadeiramente vivenciá-lo e propagá-lo. É isso que desejamos a você. Um Natal pleno dos melhores sentimentos humanos. E um 2015 inteiro nesta prática.

_{Clique na imagem para ver o vídeo}
_18/12/2014

Notícias 2010

STJ proibiu reajuste de plano de saúde para idosos

Uma boa notícia para a turma da terceira idade. Em 2003, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj entrou com uma ação contra a Unimed-Rio, por reajustar plano de saúde de pessoas acima de 60 anos em razão da alteração da faixa etária. Agora saiu a sentença: o Superior Tribunal de Justiça proibiu a prática. Ainda cabe recurso, mas quando encerrada a ação, por ser coletiva, tem efeito para todos os contratantes da Unimed-Rio, explicou o advogado previdenciário da ASPAS, Dr. Luiz Gomes. O Presidente da ASPAS, Luiz Antonio (Gato) Martins, acrescentou " Essa decisão do STJ vem corroborar nosso pensamento e o não reajuste das mensalidades em função de alteração da faixa etária que já é praticado no plano de saúde do Serpros".
20/12/2010

Notícias 2008

Votação do novo Estatuto: demora na entrega da cédula de votação faz Comissão Eleitoral prorrogar prazo de devolução para 19 de março

Embora a ASPAS tenha colocado nos Correios o informativo contendo as propostas de alteração do Estatuto da Associação com a respectiva cédula de votação no dia 18 de fevereiro, até a realização da reunião com os aposentados, em 6 de março, menos da metade dos presentes tinham recebido a correspondência. Por esta razão, a Comissão Eleitoral que coordena o processo de votação decidiu postergar o prazo de envio da cédula até 19 de março, além de solicitar à Diretoria a apuração do atraso junto aos Correios.
10/03/2008

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Começa a votação sobre o novo Estatuto da ASPAS

Os associados da ASPAS de todo o Brasil receberão em breve a cédula de votação para aprovar ou não, em todo ou em parte, as alterações propostas pelo novo Estatuto da entidade. Todas as mudanças sugeridas, inclusive as propostas através do 'Fórum de debates' deste site, foram contempladas e sintetizadas em um boletim especial, que foi postado nos Correios dia 18 de fevereiro, juntamente com a cédula de votação e o envelope resposta pré-pago. O prazo final para a devolução da cédula preenchida é dia 10 de março. Não fique de fora. Vote, participe, faça valer a sua opinião!

Diretorias da ASPAS e do SERPRO se reúnem em Brasília

Está marcada para o dia 29 de fevereiro, em Brasília, reunião entre o Diretor Superintendente do SERPRO, Gilberto Paganoto, responsável na diretoria pelo acompanhamento do SERPROS (Diretor Supervisor) e os Diretores da ASPAS Luiz Antonio (Gato) Martins e Gilson Leal Barbosa e o Presidente do Conselho Deliberativo da Associação, Paulo Barbosa Coimbra.
Na oportunidade os temas tratados serão a entrega do abaixo-assinado para a revisão da cassação ilegal do mandato do Conselheiro eleito Luiz Antonio (Gato) Martins e o relatório elaborado pela comissão técnica da ASPAS, com sugestões para o equacionamento do déficit do PS1. A ASPAS também levantará outros temas de interesse dos aposentados e pensionistas, como melhorias no plano de saúde SERPRO/CASSI. (20/02/2008)

Prazo para envio de adesões ao abaixo-assinado vai até 26 de fevereiro.

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