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Notícias 2020

Que o novo ano nos traga a luz do diálogo, do entendimento e das soluções

O ano de 2020 não foi fácil. A pandemia de Covid-19 marcou nossas vidas. Perdemos amigos, parentes, colegas, artistas que amamos... E, quando não perdemos, vivemos a aflição de vê-los infectados, doentes em casa ou num hospital. E, mesmo quando não passamos por esses infortúnios, vivemos a preocupação constante, os cuidados, o isolamento social, inclusive de filhos e netos. Foi um ano que castigou nossa afetividade e desafiou nossa resistência.

Foi nesse contexto que nós, da ASPAS, tivemos que lidar com adversidades e preocupações quanto ao nosso Fundo, o SERPROS. De início, já havia a manifesta intenção do Governo Federal de privatizar o Serpro. Uma medida temerária para o país - e igualmente temerária para os participantes do SERPROS e os usuários do PAS/Serpro. É compreensível a insegurança gerada por medida tão profunda.

Na sequência, a atual direção do Serpro, aproveitando uma simples decisão limitada a aprovar ou não o novo Estatuto elaborado no SERPROS, resolve extrapolar e determinar a alteração do endereço da sede do Fundo, transferindo-a do Rio de Janeiro para Brasília. Não coube à ASPAS outro papel que não fosse questionar a ilegalidade e os prejuízos que tal medida poderá acarretar ao SERPROS. Inclusive recorrendo à Justiça e à Previc, com o objetivo de sustar o processo de mudança e realizar todos os estudos técnicos, determinados pelo próprio CDE - Conselho Deliberativo, que demonstrem que não haverá prejuízos para os participantes, ativos e assistidos, e para a própria entidade.

Em suas avaliações, críticas e elogios, a ASPAS pauta-se unicamente pelas atitudes dos administradores e se estas estão em acordo com os interesses dos participantes do SERPROS.

Podemos errar? Sim. Mas não há outro caminho para nos fazer perceber qualquer excesso que não sejam argumentos lógicos e consistentes.

Por isso, vale um elogio à direção do SERPROS, que acertou ao promover uma "live" sobre o caso da anunciada privatização da CEEE e a desistência de patrocínio ao fundo de pensão dos empregados antes mesmo da privatização. Reconhecendo que o tema traz aflição aos participantes, a Diretoria do SERPROS buscou aprofundar o assunto e, de certa forma, distensionar os participantes. Ficou claro que são casos diferentes e que há alternativas em nosso caso. Uma atitude construtiva que nos faz avançar.

Passamos 2020 num embate. A ASPAS, de sua parte, tem a esperança de que 2021 possa ser o ano do diálogo, do entendimento e das soluções. Mas não depende apenas de nós.

Desejamos que todos tenham um Feliz Natal e um excelente Ano Novo.

Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS

21/12/20

Assembleia virtual da ASPAS continua recebendo votos em nosso site. Se ainda não votou, vote agora!

Desde 14 de dezembro, a ASPAS realiza Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual, ou seja, através do nosso site (http://aspas.org.br). Com esta assembleia, os associados podem se engajar, aprovando as diversas lutas judiciais que nossa Associação desenvolve no momento ou poderá vir a realizar na arena jurídica no futuro, em função da conjuntura que vem trazendo preocupação sobre uma série de direitos dos participantes do SERPROS.

COMO VOTAR

Para votar, basta o associado da ASPAS clicar aqui e entrar direto na página de votação da Assembleia. Preencha seus dados (CPF e data de nascimento) e entre na Assembleia Virtual. Nesta Assembleia, a ASPAS está pedindo sua aprovação para, futuramente e apenas se for necessário, ingressar na Justiça para a defesa de nossos direitos, em vários temas que vislumbramos como potenciais problemas a médio e curto prazos. As opções de voto são SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

POR QUE VOTAR

O posicionamento dos associados fortalece cada pleito da ASPAS. O anúncio pelo Governo Federal de privatização do Serpro em 2022, por exemplo, deixa a ASPAS em alerta para o destino do patrocínio ao SERPROS, assim como do PAS/Serpro. Em ambos os casos, a depender das atitudes do Serpro, antes ou após a privatização, a ASPAS entrará em ação para defender os legítimos interesses dos participantes ativos e assistidos.

Participe da Assembleia! E se ainda não for sócio, associe-se à ASPAS!

Acesse aqui nosso site e participe! Fortaleça a luta da ASPAS em defesa de seus direitos!

21/12/20

Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

TCU vê risco à segurança da Informação com vendas do Serpro e da Dataprev

Ao analisar o nível de maturidade da segurança da informação na administração federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou risco potencial com a privatização das principais estatais de TI federais, Serpro e Dataprev. Por isso, e ao lembrar que não há dados públicos que embasem a venda das duas empresas, determinou que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que encaminhe, em 15 dias, as informações que subsidiam a proposta de inclusão das duas empresas no Programa Nacional de Desestatização.

"As eventuais privatizações da Dataprev (já incluída no PND) e do Serpro (inclusão no PND já recomendada pelo CPPI) merecem atenção especial devido ao fato de os serviços prestados por essas empresas suportarem a infraestrutura tecnológica de órgãos relevantes da Administração Pública Federal, bem como alguns dos principais sistemas de informação e programas de governo relacionados ao processo de transformação digital no Brasil", destaca o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo.

Como aponta no relatório que embasou o Acórdão 4035/20, aprovado na reunião de 8/12 do Plenário, "eventual decisão sobre a privatização da Dataprev e do Serpro deve, cuidadosamente, sopesar tais aspectos e definir, previamente e com suficiente nível de detalhe e profundidade, como será mantida a segurança da informação e a governança sobre os dados públicos e privados custodiados pelas empresas e como será assegurada a prestação dos serviços envolvidos, sob risco de prejuízo à segurança desses dados e à continuidade desses serviços e, em consequência, à privacidade dos cidadãos e à própria segurança do Estado, incluindo a prestação de serviços públicos finalísticos".

Segundo ressalta o TCU, ao aprovar as resoluções 90 e 91/2019, que recomendaram a inclusão do Serpro e da Dataprev no Programa Nacional de Desestatização, o Conselho do PPI simplesmente apresentou como justificativas meras transcrições dos objetivos do próprio PND, "não trazendo estudo ou fundamento que se aplique, concretamente, aos casos específicos dessas duas empresas".

Daí a decisão do TCU de "diligenciar, junto ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para que encaminhe ao Tribunal em meio eletrônico, no prazo de 15 dias, os estudos e pareceres técnicos que subsidiaram suas tomadas de decisão consignadas nas Resoluções 90/2019 e 91/2019".

(Fonte: site Convergência Digital)

21/12/20

Recesso de fim de ano na ASPAS

Como definir metas em um ano novo tão atípico?

=> Confira as dicas para se planejar para 2021. Tranquilidade e qualidade de vida serão essenciais para encarar os desafios que o novo ano deve trazer

Com as celebrações de fim de ano se aproximando, muitos costumam reservar um tempo para traçar metas e fazer planos para o próximo ano. Após um 2020 marcado pela pandemia de Coronavírus, porém, esse planejamento tornou-se uma tarefa mais complicada do que em anos anteriores. Até mesmo para os mais organizados, o próximo ano ainda representa incerteza em muitos aspectos. Este não deve ser, porém, motivo para adiar os seus desejos e não delinear os seus principais objetivos. Aliás, muito pelo contrário. Segundo especialistas, elaborar um planejamento sólido é ainda mais importante em tempos de indefinição, quando precisamos de mais segurança para enfrentar possíveis adversidades.

Para o próximo ano, é fundamental pensar em objetivos concretos, que possam ser realizados ainda que estejamos enfrentando um contexto difícil. Tudo indica que 2021 deverá ser marcado pelos impactos econômicos e sociais da pandemia, por isso é essencial traçar metas realistas. Essa é a melhor forma de evitar maiores frustrações com objetivos não alcançados. Neste momento, o importante é focar no que é indispensável, priorizando planos mais práticos, que possam ser materializados em menor período de tempo, em um trimestre ou semestre, por exemplo.

UM ANO PARA SE CUIDAR

Em 2021, é especialmente importante planejar um tempo para atividades de autocuidado, como exercícios, terapias e monitoramento da saúde. O risco de contaminação pelo Coronavírus ainda deverá estar presente por boa parte do ano. A previsão, do próprio Governo Federal, é que o processo de imunização de todos os brasileiros leve 16 meses para ser concluído, o que acende a necessidade de um cuidado extra com a saúde física. Para além disso, muitos experimentaram como consequência direta da pandemia prejuízos à saúde mental, um aspecto que merece ser trabalhado ao longo do próximo ano, como forma de lidar melhor com as profundas mudanças impostas pela crise sanitária.

Para quem passou muito mais tempo em casa em 2020 e acabou perdendo a rotina, o novo ano pode ser uma ótima oportunidade para recomeçar. Depois de tantos meses convivendo com a pandemia, já é possível criar um novo planejamento diário ou semanal, considerando a "nova realidade" imposta pelo vírus. O mesmo serve para quem exagerou na comida ou na bebida em função do isolamento social - uma reação bastante normal do organismo, causada pela adaptação forçada a uma nova realidade. Aproveite o ano novo para recomeçar e, aos poucos, reintroduzir uma alimentação mais equilibrada, respeitando sempre as suas limitações.

CELEBRE AS PEQUENAS CONQUISTAS

Uma parte importante para estimular o cumprimento das metas traçadas - seja em 2021 ou em qualquer outro ano - é saber reconhecer cada pequena vitória e celebrá-la. Com pequenas comemorações a cada meta atingida, nos sentimos animados para buscar novos objetivos e continuar cumprindo o planejamento traçado para o ano. Em um momento tão difícil, as conquistas cotidianas, como uma mudança na alimentação ou abrir uma poupança, por exemplo, podem trazer mais segurança para enfrentar as adversidades.
Estamos próximos da tão sonhada vacinação, única proteção efetiva contra a Covid. Não esqueça de incluir em seu planejamento a manutenção dos cuidados contra o vírus e viva 2021 com "saúde pra dar e vender"!

21/12/20

Parabenize os aniversariantes das próximas semanas

Assembleia virtual da ASPAS começou nesta 2ª feira, 14 de dezembro, em nosso site. Participe!

A partir desta 2ª feira, 14 de dezembro, a ASPAS realiza Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual, ou seja, através do nosso site (http://aspas.org.br). Com esta assembleia, os associados poderão se engajar, aprovando as diversas lutas judiciais que nossa Associação desenvolve no momento ou poderá vir a realizar na arena jurídica no futuro, em função da conjuntura que vem trazendo preocupação sobre uma série de direitos dos participantes do SERPROS.

COMO VOTAR

Para votar, basta o associado da ASPAS clicar aqui  e entrar direto na página de votação da Assembleia. Preencha seus dados (CPF e data de nascimento) e entre na Assembleia Virtual. Nesta Assembleia, a ASPAS está pedindo sua aprovação para, futuramente e apenas se for necessário, ingressar na Justiça para a defesa de nossos direitos, em vários temas que vislumbramos como potenciais problemas a médio e curto prazos. As opções de voto são SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

POR QUE VOTAR

O posicionamento dos associados fortalece cada pleito da ASPAS. O anúncio pelo Governo Federal de privatização do Serpro em 2022, por exemplo, deixa a ASPAS em alerta para o destino do patrocínio ao SERPROS, assim como a continuidade do PAS/Serpro. Em ambos os casos, a depender das atitudes do Serpro, antes ou após a privatização, a ASPAS entrará em ação para defender os legítimos interesses dos participantes ativos e assistidos.

Por outro lado, na ação que entramos para barrar a transferência da sede do nosso Fundo de Pensão para Brasília, o SERPROS questionou que a ASPAS não realizara uma Assembleia para deliberar sobre o tema. Sendo assim, estamos agora realizando, sobre variados temas da atualidade dos participantes, prevenindo e agilizando nossa resposta judicial se e quando for necessária.

Participe da Assembleia! E se ainda não for sócio, associe-se à ASPAS!

Acesse aqui nosso site e participe! Fortaleça a luta da ASPAS em defesa de seus direitos!



14/12/20

Conselho Fiscal do SERPROS divulga ata e participantes devem ler no site do Fundo

O Conselho Fiscal do SERPROS (COF) divulgou a ata de sua última reunião. Os participantes podem acessar através da Área Restrita do site do SERPROS (clique aqui para ir à Área Restrita). Além da ata do COF, atas do Conselho Deliberativo e Relatórios também podem ser lidos nesta seção do site do nosso Fundo.

A leitura das atas e relatórios dos órgãos do SERPROS é importante porque dão uma visão geral do que acontece em nosso Fundo e os participantes devem se manter informados.

COMO ACESSAR

Clique aqui para ir à Área Restrita. Digite seu CPF e sua senha. Caso não tenha senha, clique em "Primeiro Acesso". Se não lembrar sua senha, clique em "Esqueci Senha". Caso seu e-mail esteja desatualizado no cadastro, clique em "Atualizar e-mail".

14/12/20

3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS aprova a atuação da Diretoria

Acompanhe o andamento das ações jurídicas da ASPAS

Na reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, nosso Assessor Jurídico, Dr. Antonio Vieira, fez uma breve exposição sobre as ações judiciais e administrativas impetradas pela ASPAS em andamento. Divulgamos abaixo para conhecimento dos associados.

PEDIDO DE TUTELA SOBRE A MUDANÇA DA SEDE DO SERPROS

O processo, na primeira instância, teve negado provisoriamente o pedido de tutela. O SERPROS contestou a ação, nós já fizemos a Réplica e estamos aguardando a sentença.

Contra a decisão judicial que indeferiu, de imediato, o pedido de TUTELA, entramos com Agravo de Instrumento no Tribunal para reformar a decisão da primeira instância e conceder a TUTELA. O Desembargador Relator intimou a Juíza para justificar o indeferimento e já tinha pautado o julgamento virtual para o dia 15 deste mês. Como o SERPROS pediu para fazer sustentação oral no julgamento, a pauta do dia 15 foi cancelada e uma nova data será anunciada para o julgamento que será realizado por vídeoconferência.

DENÚNCIA NA PREVIC

Com relação à DENÚNCIA promovida pela ASPAS junto à PREVIC, apontando as infrações cometidas pelos Presidente do Conselho Deliberativo, demais Conselheiros e da Diretora Presidente, que acataram o Ofício do SERPRO DIRAD nº 014087/2020 que determinou a tomada de providências antecipatórias para a mudança do SERPROS para Brasília, a ASPAS entrou com PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, contra a decisão da PREVIC que não quis julgar o mérito da denúncia porque a ASPAS tinha entrado com ação judicial com o mesmo pedido. No Pedido de Reconsideração, a ASPAS esclarece e prova que a ação judicial é totalmente diferente da denúncia, requerendo que o mérito da denúncia seja devidamente apreciado pela PREVIC.

Foi esclarecido, também que a ASPAS convocou uma ASSEMBLEIA para obter autorização expressa para representar seus associados na Justiça, tendo em vista que o SERPROS, na contestação no processo com pedido de TUTELA, alegou que o Supremo Tribunal Federal, através do julgamento do RE nº 573.232, determinou, através de REPERCUSSÃO GERAL, que "A previsão estatutária genérica não é suficiente para legitimar a atuação, em Juízo, de associações na defesa de direitos dos filiados, sendo indispensável autorização expressa, ainda que deliberada em assembleia, nos termos do artigo 5º, inciso XXI, da Constituição Federal; (...) As balizas subjetivas do título judicial, formalizado em ação proposta por associação, são definidas pela representação no processo de conhecimento, limitada a execução aos associados apontados na inicial. Obs: redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015". Em decorrência, a ASPAS decidiu, por cautela, convocar a referida Assembleia para obter autorização para promover futuras ações judiciais, se necessárias, de acordo com as matérias específicas apontadas.

AÇÃO CONTRA LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE 35%

Foi esclarecido ainda que a ASPAS está avaliando ajuizar uma ação rescisória com o objetivo de rescindir a decisão que considerou legal a imposição da contribuições extraordinárias dos participantes de 35% , com base na ausência de autorização prévia, obrigatória e expressa da PREVIC para tanto.

PROCESSO DAS OFNDs

Com relação ao processo das OFND's, ficou também esclarecido que o pedido da ASPAS para entrar como terceiro interessado no processo em que o SERPROS, através da ABRAPP, move contra a UNIÃO FEDERAL para cobrar os acréscimos legais devidos nas referidas OFND's, de forma alguma resultou em atraso, tumulto ou embaraço na tramitação da ação, que ficou 1 (um) ano parado, esperando que o Perito Judicial, intimado 4 vezes pelo Juiz, e que somente agora é que prestou as informações complementares exigidas pelas partes.

14/12/20

A tão esperada imunização contra o Coronavírus está chegando?

=> Entenda como anda a campanha de vacinação contra a Covid e quais vacinas podem atender a população brasileira

Após meses de pandemia, o mundo assiste, entre a ansiedade e o entusiasmo, a chegada das primeiras vacinas contra o Coronavírus. Depois de meses dedicados aos testes, esses medicamentos devem, finalmente, começar a ser distribuídos em larga escala em todo o planeta, processo que já foi iniciado em alguns países, como o Reino Unido. Em meio a um grande volume de notícias, muitas vezes controversas, os brasileiros encontram-se agora diante da dúvida: afinal, como será, realmente, a campanha de vacinação no país?

A má notícia é que, por enquanto, o Governo Federal ainda não divulgou nenhum tipo de plano nacional para a vacinação. Segundo o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde estaria trabalhando ativamente no assunto e pode iniciar a campanha de vacinação brevemente, caso a Pfizer, fabricante com quem o Brasil selou um recente termo de intenção de compra anunciado no início do mês de dezembro, consiga entregar antecipadamente as 70 milhões de doses - um cenário considerado "pouco provável" por especialistas. O ministro ainda afirmou, em reunião com a imprensa, que o Governo Federal espera ter mais de 300 milhões de doses de imunizantes em 2021: "Serão 100 milhões importadas da AstraZeneca, 160 milhões produzidas pela Fiocruz (também com a tecnologia AstraZeneca, reproduzida pela fundação) e 42 milhões provenientes do consórcio Covax Facility", afirmou. No entanto, já há debates na mídia sobre a falta de seringas disponíveis para as aplicações das vacinas. Aparentemente, a encomenda ou ao menos o estímulo à produção de seringas já deveria ter sido feito pelo Governo Federal há meses, mas parece que este detalhe teria escapado aos especialistas em logística do Ministério da Saúde.

A vacina produzida pela norte-americana Pfizer assumiu a dianteira mundial na corrida pela imunização e já começa a ser utilizada no Reino Unido. O Brasil recentemente decidiu negociar a compra de lotes do imunizante produzido pelo laboratório sediado nos Estados Unidos, apesar do enorme complicador de que a vacina da Pfizer precisa ser conservada a 70 graus negativos e, por isso, demanda um processo de logística que não funcionaria bem na realidade brasileira. O laboratório, no entanto, anunciou que pode entregar as doses armazenadas em gelo seco, o que, segundo diz, facilitaria a sua distribuição.

O CASO DE SÃO PAULO

Além das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, que devem ser nacionalmente distribuídas, alguns estados também contarão com outras alternativas para a imunização, adquiridas por meio de parcerias diretas entre essas unidades federativas e os laboratórios. O governo de São Paulo anunciou que iniciará, em 25 de janeiro de 2021, uma campanha de vacinação contra o coronavírus.

No estado, a vacina usada deve ser a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governo paulista, a campanha de imunização começa priorizando inicialmente os profissionais de saúde, quilombolas e indígenas. Este primeiro grupo deve receber a segunda dose no dia 15 de fevereiro.

O Governo de São Paulo, que havia anunciado a parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech em junho, assegurou, na última semana, que qualquer brasileiro em território paulista poderá ser imunizado com a Coronavac, que deve ter 46 milhões de doses produzidas pelo Instituto Butantan. O grande impasse, no entanto, é que a distribuição das doses, ainda sem registro, depende de autorização da Anvisa, órgão federal - e sem esse carimbo, o plano de imunização do estado pode ser prejudicado. Por outro lado, outros estados e até municípios já estão encomendando a Coronavac do Instituto Butantan.

ESPECULANDO SOBRE NOSSO POSSÍVEL PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO

Caso siga a tendência internacional, o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal deve priorizar, em um primeiro momento, a imunização de funcionários da saúde, que atuam na linha de frente do combate à pandemia, ao lado dos membros de grupos de risco, como idosos, indígenas e quilombolas.

No Reino Unido, a distribuição segue uma escala de idade. Primeiro, serão vacinados todos os ingleses com idade superior a 80 anos. Depois, em ordem decrescente, devem ser imunizados os cidadãos com mais de 70, 60 e 50, sucessivamente, junto com outros pacientes que apresentem comorbidades graves. Para quem tem menos de 50 anos, porém, a ordem por enquanto é esperar as próximas fases, que devem demorar ainda meses para serem atingidas.

O importante mesmo, neste fim de ano, é que todos entendamos a importância de continuar mantendo os cuidados e medidas de prevenção de que já dispomos, como o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social, agora que nos encontramos tão próximos da tão sonhada imunização.

Ao que tudo indica, a vacina pode fazer de 2021, realmente, um "ano novo".

14/12/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS acompanha possível privatização do Serpro com um olhar especial sobre a importância do PAS/Serpro

=> Nosso plano de saúde é essencial, seja a empresa pública ou privada



Uma das grandes preocupações de todos os usuários do PAS/Serpro é a possibilidade de que o plano de saúde possa deixar de ser oferecido pelo Serpro, para ativos e aposentados, após a privatização que está nos planos do Governo Federal para 2022.

Não é para menos. Para qualquer um com idade acima de 50 ou 60 anos, ou ainda mais idoso, pode ser difícil ser aceito nos planos disponíveis no mercado, que há anos vêm adotando "planos coletivos", a partir de algum CNPJ em que o cliente esteja vinculado, evitando contratações individuais. Isso porque a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem regulado o reajuste dos planos individuais e familiares, mas não interfere nos planos coletivos, já que em tese cada contrato depende de seus próprios indicadores de utilização para determinar seu "equilíbrio econômico".

Além dessa dificuldade, há também o grave problema do custo, que de acordo com a idade torna-se proibitivo. Alguém com 59 anos ou mais pode ter que pagar 466% mais caro do que um jovem de 18 anos, segundo levantamento da ANS em 2019. Uma simples mudança de faixa etária pode significar um reajuste de 44,2% no custo do plano de saúde, também segundo a própria ANS. Isso, numa idade em que a renda do usuário está estacionada ou mesmo reduzida, é uma tragédia para a qualidade de vida.

Uma pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), realizada em 2013, mostrou que a relação entre o IPCA e os reajustes anuais de planos individuais ou familiares acumulados entre 2002 e 2012 chegava a 38,12%. Pelo estudo, se os reajustes seguissem acima da inflação oficial, os planos de saúde passariam a custar 163,9% acima da inflação em 2042. Com isso, os consumidores comprometeriam 70% do seu orçamento pessoal com plano de saúde.

FICAR SEM PLANO É ARRISCADO



Por outro lado, a opção de ficar sem plano de saúde encerra enormes riscos. Em caso de emergência e necessidade de internação hospitalar, ou se procura o SUS - e o sistema público tem muitos benefícios, mas também muitas carências, inclusive quanto aos leitos disponíveis -, ou se terá que arcar do próprio bolso com os custos médicos e hospitalares, incluindo caríssimos exames de imagem.

Mas quanto custa ficar internado num hospital particular, por exemplo, tratando de Covid-19? O Sindessmat, sindicato que representa os hospitais privados em Mato Grosso, fez alguns levantamentos. Na rede privada de MT, a diária pode chegar a R$ 2,8 mil, dependendo do hospital. Uma internação de 14 dias custaria pelo menos R$ 39.200,00. Lembrando que o custo de uma UTI depende do perfil do hospital e da cidade onde está localizado, assim como do tipo de assistência que o paciente vai demandar.

Fica claro que a opção de ficar sem plano de saúde é muito arriscada. A impossibilidade de arcar com altos custos pode ser a diferença entre a vida e a morte, a saúde plena e as sequelas.

É PRECISO MANTER O PAS/SERPRO COMO PLANO DE AUTOGESTÃO

Mas não basta garantir a existência do PAS/Serpro, é preciso mantê-lo na modalidade de Plano de Autogestão, de modo a assegurar a continuidade dos ex-empregados, incluindo os aposentados, atendidos pelo plano, conforme permite a Lei 9656/1998.

- Por isso tudo, a ASPAS acompanha todo esse processo de possível privatização do Serpro com um olhar especial sobre o PAS/Serpro. Ele é importante demais para nós todos. Vamos, sempre, defender sua manutenção, mostrando o quanto ele é benéfico para a empresa, seja ela pública ou privada. Em qualquer situação, a ASPAS estará presente nessa discussão e nessa luta, pelo bem de todos - reforça o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

ABAIXO-ASSINADO PEDE APROVAÇÃO DO PDC 956/18, GARANTINDO NOSSOS PLANOS DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO

Um abaixo-assinado virtual, criado pela Anapar, pede a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956/18, que derruba a Resolução CGPAR 23 do Ministério do Planejamento. Essa resolução inconstitucional pretende que os planos de saúde de estatais deixem de ser de autogestão, o que prejudicaria milhões de aposentados, a maioria sem condições de contratar, a essa altura da vida, um plano particular.

Assine aqui o abaixo-assinado!

07/12/20

ASPAS realiza Assembleia virtual, através do site, a partir de 14 de dezembro

Nota de falecimento

Na ASPAS somos voluntários

Natal da pandemia: união da família e solidariedade

=> Em 2020, as confraternizações de fim de ano serão marcadas pelo distanciamento social e pela preocupação com a disseminação do Coronavírus. Mas os cuidados reforçam os laços familiares

Restando poucas semanas para a chegada das tão aguardadas comemorações de fim de ano, o número de novos infectados pela Covid-19 voltou a disparar em todo o Brasil. O país, que já vivia um processo de flexibilização das medidas de isolamento social, agora está novamente em alerta total. Por isso, este ano, as confraternizações deverão ser diferentes do habitual, respeitando as medidas sanitárias impostas pela pandemia.

Segundo infectologistas, os riscos de contaminação por Coronavírus durante as festas de final de ano podem ser grandes, especialmente para os idosos da família. Assim, a principal orientação tem sido para que as reuniões com muitas pessoas, como parentes e amigos distantes, sejam canceladas - ou transformadas em eventos virtuais, por videochamada. Este ano, a melhor opção é celebrar com pessoas do convívio diário e do núcleo familiar mais próximo e restrito.

Para os que, mesmo assim, optarem por confraternizar, a principal recomendação é tentar manter, da melhor forma, o distanciamento e evitar aglomerações. Infelizmente, esse deve ser um ano atípico, sem abraços, beijos, apertos de mãos e conversas próximas. Mas, na dificuldade é que se reforçam os laços familiares e de solidariedade entre todos. Os encontros devem acontecer em ambientes amplos e arejados, sendo absolutamente indispensável o uso de máscara por todos. Na hora da ceia, os tradicionais lugares à mesa devem ser intercalados por espaços vagos, de forma a manter as pessoas mais afastadas. Além disso, mesmo sendo uma reunião em família, o cuidado com a higienização das mãos deve ser o mesmo, afinal nunca se sabe onde o Coronavírus pode estar presente.

Outra opção é que todos os convidados da celebração entrem em quarentena pelo período de 14 dias que antecedem o encontro. Esse é o tempo considerado por especialistas como suficiente para garantir que não tenha existido um contato com o Coronavírus - que costuma levar até duas semanas para se manifestar. É possível cumprir um isolamento mais curto, de pelo menos uma semana, mas isso tende a elevar os riscos.

A realização de testagens em todos os convidados também pode ser uma opção, com exceção do teste rápido. Os testes recomendados são o RT-PCR ou o RT-LAMP, que identificam a presença do vírus no momento. Mas, mesmo assim, o risco ainda existe, pois alguns resultados são "falsos-negativos", além de demorarem alguns dias para serem conhecidos. Outro problema dessa solução é que pode pesar no bolso para quem não tem plano de saúde, já que os testes são realizados por laboratórios particulares.

O ano termina como começou: exigindo, de cada um de nós, atenção e cuidado com a própria saúde e compromisso com a preservação da saúde coletiva, na ausência de uma postura mais responsável e diligente por parte das autoridades. A boa notícia é que a espera por uma vacina parece estar chegando ao fim. Enquanto aguardamos pela imunização, não podemos baixar a guarda. Se todos fizerem a sua parte, o novo ano pode voltar a ser com "saúde pra dar e vender".

07/12/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Companhias desistem do home office em tempo integral, que afeta seriamente a produtividade. Mais um alerta para o SERPROS

=> O trabalho remoto contínuo impacta negativamente a saúde mental dos funcionários, prejudica a cultura da empresa e o desempenho da organização. Mais um alerta para o SERPROS, pois a "determinação" da patrocinadora para a mudança de sede para Brasília teve como argumento principal o "sucesso" do teletrabalho na manutenção de todas as operações do fundo durante a pandemia



(Publicado em Valor Econômico de 19 de novembro de 2020, seção Carreiras)

Nada é tão fácil. A solução simples de adotar o home office em tempo integral não se provou viável devido ao adoecimento dos trabalhadores, que necessitam de interação presencial. Além disso, a cultura organizacional, tão importante para os resultados, se perde. Com isso, desmantelar sede e escritórios de empresas, por exemplo, verifica-se agora, após dez meses de pandemia, não é a solução mais indicada. Há que permanecer um nível de trabalho presencial para garantir a interação entre os colaboradores e o sucesso da gestão.

AVALIAÇÃO DAS EMPRESAS

Empresas brasileiras esboçam planos para receber um maior número de funcionários nos escritórios em 2021. O retorno tem sido considerado necessário para preservar a saúde mental de funcionários e a cultura das empresas. Mas, quando as medidas de combate à pandemia forem eliminadas, modelos mais flexíveis de trabalho irão prevalecer.

Na sede da holding Votorantim S.A., na zona Sul de São Paulo, cerca de 40% dos cerca de 80 funcionários estão executando suas atividades presencialmente. Com alguma flexibilidade, explicou o diretor financeiro, Sérgio Malacrida, pois elas podem trabalhar uma parte do dia e ir para casa ou até não comparecer em um dia da semana. Mas o plano é que o trabalho presencial, com a disponibilidade da vacina e todos já seguros frente à pandemia, retorne aos 100%.

"Os ganhos de produtividade e qualidade são enormes, pois permite maior interação e manter a cultura da empresa nas discussões", diz Malacrida. Na Unipar, maior fabricante de cloro-soda e segunda maior produtora de PVC na América do Sul, o home office em tempo integral deve ser uma realidade em 2021 apenas para a área de serviços ao cliente. No administrativo, o presidente Maurício Russomanno diz que a experiência de trabalho remoto na pandemia mostrou que esse sistema funciona adequadamente, mas tem tempo de validade. "Se a empresa já tem processos estabelecidos, uma cultura consolidada, as coisas acontecem na inércia em um primeiro momento. Mas a partir de determinado ponto, há perda de qualidade", afirma. "A decisão de voltar ao escritório denota uma preocupação das empresas de estarem perdendo o que é subjetivo, o que não é possível conseguir de forma remota e que faz diferença", avalia a consultora Betania Tanure, da BTA.

Leia mais aqui. 

"DETERMINAÇÃO" DA PATROCINADORA PARA A MUDANÇA DA SEDE DO SERPROS PARA BRASÍLIA BASEOU-SE APENAS NO "SUCESSO" DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA

No Ofício RC - ASPAS 005/2020, de 03/08/2020, enviado ao Conselho Deliberativo do SERPROS - CDE, está registrado que, em resposta à solicitação do Presidente do Conselheiro Deliberativo da ASPAS, Paulo Kapp, de informações a respeito da situação de provável mudança da Sede do Serpros para Brasília, feita por e-mail datado de 13/07/2020, a Diretora-Presidente do SERPROS, Ana Costi, informou, também por e-mail, de 14/07/2020, que, para a "... segundo consta do Ofício encaminhado pelo CDE, a Patrocinadora considerou que a experiência do trabalho em home office integralmente adotada pelo SERPROS em decorrência da pandemia do covid-19, mostrou-se exitosa, mantendo-se o atendimento com qualidade e presteza aos participantes e beneficiários, o que reduz consideravelmente a necessidade e os gastos com transferência de pessoal. Ou seja, a Diretoria do Serpro, dentre diversos fatores que elencou em seu Ofício, constatou que diversamente do que foi apresentado no Estudo de Viabilidade, com a experiência totalmente positiva do teletrabalho, se apresentou uma grande oportunidade de se efetivar essa transferência com custos muito reduzidos".

No Ofício DIRAD - 016915/2020, de 17/08/2020, encaminhado à ASPAS, em resposta ao Ofício RC - ASPAS 005/2020, citado acima, o Diretor de Administração do Serpro, Antonio de Pádua Ferreira Passos, além de citar que os valores de locação, para a hipótese de se manter a sede no Rio de Janeiro, seriam significativamente superiores ao aluguel de imóvel situado em Brasília, atualmente desocupado e pertencente aos planos PSI e PSII, reiterou a informação da Diretora Presidente do SERPROS à ASPAS, afirmando que "Adicionalmente, no que diz respeito a eventuais custos decorrentes de transferências ou desligamento de empregados, consideramos que a experiência do trabalho em home office, integralmente adotada pelo SERPROS em decorrência da pandemia da Covid-19, mostrou-se exitosa, mantendo-se o atendimento com qualidade e presteza aos participantes e beneficiários, o que reduz consideravelmente a necessidade e os gastos com transferência de pessoal".

Na CI CDE 009/2020, de 08/07/2020, o Presidente do CDE, Fernando Bento, além de encaminhar à Diretora Presidente do SERPROS o OFÍCIO DIRAD 014087/2020, de 06/07/2020, com a decisão tomada pela Diretoria Executiva da patrocinadora "determinando" a transferência da sede do fundo para Brasília, para que a Diretoria Executiva pudesse iniciar a adoção das providências cabíveis, encaminhou também as premissas estabelecidas pelo CDE a serem consideradas no projeto de transferência da sede, tendo o "home office" ou "teletrabalho" importância central na forma de trabalho do SERPROS com a transferência, quais sejam:

a) revisar o quadro de pessoal do SERPROS visando, se for caso, adequá-lo antes da mudança, buscando eficiência máxima do negócio e de custos; b) definir norma interna para regulamentar e oficializar o teletrabalho (home working); c) manter em regime de teletrabalho os empregados cujas atividades são passíveis de terceirização, portanto sem considerar a mudança de seus domicílios, por ora, independente da definição de lotação futura; d) manter permanentemente em regime de teletrabalho os empregados cuja experiência de realização de trabalho remoto, durante o período de afastamento social decorrente da pandemia do coronavírus COVID-19, mostrou-se factível de ser realizada fora do ambiente corporativo e, portanto, sem mudança de domicílio definitiva; e) propor a transferência para o novo domicílio, de acordo com a norma interna de transferência vigente, somente aos empregados cujas atividades são imprescindíveis de serem realizadas em ambiente corporativo; f) manter um espaço mínimo no Rio de Janeiro para oferecer suporte aos empregados com domicílio local que serão mantidos em regime de teletrabalho, preferencialmente em coworking; g) desocupar e dar destinação ao atual edifício da sede do Serpros no Rio de Janeiro; h) contabilizar, em separado, de forma individual e agrupada os gastos relacionados com a transferência da Sede do SERPROS para Brasília.

INCONGRUÊNCIA LÓGICA E FALTA DE FUNDAMENTOS

Com o forte questionamento que está sendo feito em grande parte das empresas sobre os impactos negativos do trabalho remoto contínuo na saúde mental dos funcionários, na cultura da empresa e no desempenho da organização, além de questionamentos na esfera trabalhista sobre eventuais infrações a direitos dos trabalhadores assegurados na legislação, fica mais uma pergunta que não quer calar:

Os aspectos e impactos negativos para os empregados e gerentes e para o próprio desempenho do SERPROS estão sendo considerados no projeto de transferência para Brasília, além dos custos envolvidos que terão que ser bancados pelo nosso fundo de pensão, através do PGA - Programa de Gestão Administrativa?

Em resumo, o argumento sobejamente utilizado pelo Serpro e SERPROS do "sucesso do home office" como justificador da mudança já constituía uma incongruência lógica, pois apontava justamente para a decisão contrária, ou seja, a manutenção da sede do SERPROS no Rio de Janeiro. A reavaliação dos seus benefícios e prejuízos, acima abordados, não deixa dúvida da impropriedade de sua aplicação irrestrita e consolida a certeza da falta de fundamentos para a absurda tentativa de transferência da sede do SERPROS para Brasília.

Com a palavra a Diretoria e o Conselho Deliberativo do SERPROS!

30/11/20

Esclarecimento da ASPAS sobre o caso CEEE

Anapar denuncia: Resoluções do CNPC podem colocar em risco aposentadoria dos associados

Estão em debate no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) a alteração de duas resoluções (CPPC 06/2003 e 08/2004) para facilitar o resgate e a portabilidade e para acabar com a garantia de reajuste de benefícios. Na avaliação da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde), a pretensão dos representantes do governo no CNPC, em vez de proteger os participantes de fundos de pensão e seus direitos, busca facilitar a vida das empresas patrocinadoras e auxiliar a saída de recursos dos fundos de pensão, para favorecer bancos e seguradoras.

RESGATE, PORTABILIDADE E RESOLUÇÃO CGPC 06

O resgate e a portabilidade de planos de previdência patrocinado por empresas públicas só é possível mediante o rompimento do vínculo empregatício pelo associado. A proposta da Previc (o órgão regulador do sistema de previdência complementar) e de membros do governo é alterar a Resolução CGPC 06 para permitir o resgate e a portabilidade de parte das reservas pelo participante de planos CD e CV, sem a obrigação de romper o vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.

Essa proposta coloca em risco a aposentadoria das pessoas. Primeiro, porque resgatar ou portar reservas significa reduzir o saldo de conta acumulado e, por consequência, o valor dos benefícios de aposentadoria. Segundo, caso o associado resgate a sua reserva, as empresas patrocinadoras poderão suspender as suas contribuições ao plano de benefícios já que, por força de lei, as contribuições são paritárias no caso de empresas públicas.

PREVIC QUER DESONERAR EMPRESAS E ACABAR COM REAJUSTE OBRIGATÓRIO DE BENEFÍCIOS

Outra alteração normativa proposta pela Previc, e apoiada por membros indicados pelo atual governo no CNPC, é a possibilidade de alterar a Resolução CGPC 08 para permitir aos fundos de pensão mudarem índices de correção dos benefícios já concedidos e retirar, dos regulamentos dos planos, os índices de reajuste a serem aplicados aos benefícios. Se a pretensão dos membros do governo vingar, os associados dos fundos de pensão podem não ter mais a garantia de reajuste automático da aposentadoria por índice de inflação.

Essa proposta foi apresentada ao CNPC, mas não foi votada e acabou retirada de pauta na última reunião, realizada no final de setembro, pois o representante dos participantes e assistidos, Marcel Barros, demonstrou que a alteração é ilegal e afronta a Constituição Federal e a Lei Complementar 109. Essa lei estabelece que os regulamentos dos planos de benefícios devem, obrigatoriamente, prever um índice de reajuste dos benefícios para preservar o poder de compra das aposentadorias.

ASSOCIADOS PRECISAM FICAR ATENTOS PARA EVITAR PREJUÍZOS

O CNPC tem a atribuição de regulamentar a legislação de previdência complementar e aprovar as normas que regem os fundos de pensão. É composto por 9 membros, sendo 6 deles indicados pelo governo e um único representante dos participantes e assistidos. Marcel Barros, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ, é esse representante, indicado pela Anapar.

"Estamos resistindo a qualquer mudança que prejudique os participantes e denunciando as tentativas de quebra de direitos. Mas sempre precisamos da pressão dos associados para evitar medidas que nos prejudiquem. Somos 3,3 milhões de ativos e aposentados nos fundos de pensão e precisamos ficar atentos", alerta Marcel.

30/11/20

Aposentados do INSS, fim de ano magro sem o 13º

=> Pago no início do ano, benefício deve fazer falta durante as festas de fim de ano. Confira dicas para uma ceia mais econômica

Após um ano tão repleto de incertezas, marcado pela disseminação do novo Coronavírus, chegamos ao mês de dezembro, quando celebramos os festejos natalinos e o ano novo. Em 2020, porém, as datas festivas devem refletir os desafios financeiros trazidos pela pandemia. Sem o pagamento do 13º salário do INSS para aposentados, que foi adiantado no início do ano, muitos idosos brasileiros precisarão se reinventar para celebrar esse período tão esperado com um orçamento mais apertado.

Uma das primeiras medidas do Governo Federal para amenizar os efeitos econômicos desastrosos do Coronavírus foi a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. As duas parcelas do pagamento foram disponibilizadas entre os meses de abril e junho e, para grande parte dos beneficiários, serviram para pagar dívidas ou complementar a renda mensal da família durante o período da pandemia, quando ocorreram demissões e suspensões de contrato em todo o país.

PROJETO PARA 14º SALÁRIO NÃO DEVE SER APROVADO

Atualmente, tramita nas casas legislativas federais um projeto de lei (3657/2020) que defende dobrar o pagamento do 13º neste ano para segurados da Previdência Social. Caso aprovada, a lei não seria fixa, mas sim uma forma de compensar, no ano de 2020, os impactos econômicos gerados pela pandemia. O projeto, porém, ainda não tem data de análise no Congresso. Para entrar em vigor, deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados, Senado e sancionado pela Presidência da República. Por isso, especialistas afirmam que o projeto não deve ser aprovado em tempo hábil.

É POSSÍVEL COMEMORAR, MAS COM GASTOS REDUZIDOS

Normalmente, uma parte dos décimos terceiros salários dos brasileiros costuma ser destinada à compra de presentes e ingredientes para as famosas ceias de natal e ano novo. Neste ano tão atípico, porém, a falta do benefício não precisa necessariamente significar que as celebrações estão arruinadas. Com alguma organização prévia, é possível economizar e ainda assim comemorar as datas festivas.

A principal dica para quem vai passar o fim de ano com o orçamento apertado é listar previamente todos os gastos, para evitar surpresas e despesas desnecessárias. Nessa conta devem entrar os gastos com alimentação e quais pessoas você tem a intenção de presentear, separando previamente o quanto poderá gastar com cada atividade.

A tradicional ceia natalina também pode sair mais em conta com um planejamento prévio, pois muitos ingredientes típicos dessa época do ano podem ser comprados por um preço bem mais baixo antes do mês de dezembro. Além disso, ao fazer o cálculo de gastos no fim de ano, é importante pensar nas despesas que virão logo em seguida, com a chegada do novo ano. Contas como IPVA, IPTU e matrículas anuais costumam ser pagas no mês de janeiro.

30/11/20

Parabenize os aniversariantes da semana

CEEE corta patrocínio do fundo de aposentadoria de funcionários, mesmo antes de sua privatização, e acende luz amarela para o caso do SERPRO e do SERPROS

Na hora de justificar a privatização de empresas, tudo são flores, governo e administradores juram que não haverá prejuízo para os trabalhadores, que o fundo de pensão será mantido, etc. No entanto, na hora H, não é assim que acontece. O recente caso envolvendo a Fundação CEEE, fundo de pensão dos empregados da CEEE, empresa de distribuição de energia elétrica do Rio Grande do Sul, que está em processo de privatização, serve de advertência para os participantes ativos e assistidos do SERPROS, em relação ao seu futuro, com o processo em andamento da privatização do SERPRO.Uma das providências tomadas pela CEEE antes mesmo da privatização de seu braço de distribuição, prevista para fevereiro de 2021, foi o rompimento com o fundo de aposentadoria dos funcionários, a Família Previdência, antes conhecida como Fundação CEEE.

A mudança de nome, inclusive, decorreu exatamente da previsão de venda da CEEE, mas a expectativa do fundo era de que o novo acionista pudesse substituir a estatal como "patrocinador". Na sexta-feira (13), a direção da empresa enviou correspondência à fundação anunciando a decisão de romper o vínculo, retirando, portanto, o patrocínio dos planos de benefícios administrados pelo fundo.

Conforme informado no Boletim Eletrônico da ASPAS, de 16/09/2019 (veja aqui), nos dias 10 e 11 daquele mês de setembro de 2019, assim que foi divulgada pelo Governo Bolsonaro a inclusão do SERPRO na lista de estatais federais a serem privatizadas, a ASPAS realizou reunião do seu Conselho Deliberativo, ampliada com a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, para analisar cenários com a possível privatização do SERPRO e consequências no SERPROS, particularmente, no cenário mais pessimista, a retirada do patrocínio dos planos de benefícios PSI e PSII, bem como a definição das ações a serem implementadas para a defesa dos interesses dos participantes, ativos e assistidos.

Convidada pela ASPAS, a Diretora-Presidente do SERPROS, Ana Maria Costi, apresentou naquela reunião sua visão quanto às notícias sobre privatização do Serpro, afirmando que, sejam quais forem os desdobramentos, o SERPROS tem alternativas para proteger e assegurar os direitos dos participantes. Procurando tranquilizar os participantes, naquela ocasião e em diversas outras, inclusive nos informativos do SERPROS, a Diretora Presidente informou que o histórico das grandes privatizações ocorridas no Governo Fernando Henrique, na década de 1990, demonstra que as empresas privatizadas mantiveram o patrocínio aos seus planos de benefícios, e até fortalecendo-os, dando como exemplo as empresas e fundos de pensão do setor de telecomunicações.

Porém, o ocorrido agora com a CEEE demonstra que a manutenção do patrocínio pelas estatais privatizadas nos planos de previdência complementar dos seus empregados não é uma regra, muito menos uma obrigação das empresas. E, pior, a retirada do patrocínio pode ocorrer antes mesmo de consumada a privatização, até para reduzir os custos com despesas de pessoal e facilitar a própria privatização.

Diante destas notícias preocupantes, os participantes ativos e assistidos precisam fortalecer a ASPAS e sua luta em defesa dos nossos planos de benefícios e do próprio SERPROS, o que, significa, desde já, que nos engajemos com todas as nossas forças na luta contra a privatização do SERPRO, e também da DATAPREV, que, se consumadas, trará enormes prejuízos não só aos seus empregados, como também à própria sociedade brasileira, que não pode prescindir da excelência dos seus serviços de Tecnologia da Informação.

Cabe lembrar aqui que a manutenção, após uma possível privatização do SERPRO, do PAS - Plano de Assistência à Saúde na modalidade de Plano de Autogestão é fundamental para assegurar a continuidade como seus usuários dos ex-empregados da empresa, incluindo os participantes assistidos do SERPROS, conforme a Lei 9656/1998.

Por fim, uma pergunta que não quer calar: a exclusão da ASPAS, pela direção do SERPROS, como Instituidora do Plano SERPROS Associativo - PSA, contrariando determinação do Relatório do Interventor da PREVIC, e agora denominado Plano Família, não seria um primeiro passo para uma eventual retirada de patrocínio pelo SERPRO dos planos PSI e PSII, situação em que os participantes teriam que arcar sozinhos com o custeio do pagamento dos benefícios desses planos, como se fossem Planos Instituídos, e, ainda, para o custeio da despesas de administração dos planos?

Com a palavra a Diretoria do SERPRO, a Diretoria e o Conselho Deliberativo do SERPROS, a quem solicitamos que se posicionem de acordo com a verdade dos fatos e com comprometimento e ética perante os participantes ativos e assistidos.

Leia a matéria completa publicada no GZH em 17/11 (veja aqui) .

23/11/20

Retirada do patrocínio trará enormes prejuízos aos participantes, ativos e assistidos, do PSI e do PSII

Na retirada de patrocínio dos planos de benefícios, a legislação (Leis Complementares 109 e 108, de 2001, e a Resolução 11/2013, do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar) assegura que, se isto ocorrer após a privatização do SERPRO, este será obrigado a aportar, antecipadamente, na reserva matemática de cada participante (correspondente ao pagamento de todos os seus benefícios futuros), os valores relativos aos compromissos já acordados (inclusive para o equacionamento de déficits) e a todas as suas contribuições futuras para os planos de benefícios, conforme explicitado nos respectivos regulamentos, valores estes calculados atuarialmente a partir da data da efetivação dos cálculos.

Porém, mesmo com esta proteção em relação ao direito dos participantes de receber antecipadamente os valores relativos aos compromissos futuros da patrocinadora, é preciso destacar que a retirada do patrocínio do PSI e do PSII significará a extinção dos planos, com cada participante, ativo ou assistido, tendo direito a retirada, em cota única, dos valores correspondentes à sua reserva matemática, podendo optar pela entrada em um plano de benefícios instituído (que não tem patrocinador) que venha a ser criado no SERPROS ou ainda fazer a portabilidade para outra entidade de previdência complementar, aberta ou fechada.

No caso do PSI, os valores a serem aportados pelo SERPRO correspondem às contribuições extraordinárias cobradas a partir de outubro/2008 (35% do valor da contribuição normal que era cobrada até o saldamento, em abril/2013) mais as contribuições normais correspondentes a dos participantes assistidos (cerca de 9,25% do benefício recebido), calculadas até o falecimento de cada participante e dos seus pensionistas. Além de aportar sua parte no equacionamento do atual déficit do plano, se o mesmo ainda estiver persistindo quando da retirada do patrocínio.

Para o PSII BD, dos participantes assistidos, os valores a serem aportados pelo SERPRO corresponderão apenas às suas contribuições para o pagamento dos benefícios de risco, já que a patrocinadora já contribuiu para a constituição do saldo de contas, que assegura o pagamento da renda de aposentadoria, quando o participante era ativo, no Plano PSII CD. Já para os participantes ainda ativos, os valores a serem aportados pelo SERPRO corresponderão apenas às suas contribuições normais calculadas até a data da efetivação dos cálculos atuariais. Resumindo, o compromisso do SERPRO com os participantes ativos do PSII cessará na data do cálculo dos valores a serem aportados em razão da retirada do patrocínio.

Cabe destacar ainda que, com a retirada do patrocínio e a consequente extinção dos planos de benefício PSI e PSII, como estes são os únicos planos administrados pelo SERPROS, a própria continuidade da existência do nosso fundo de pensão será definida pela PREVIC, pois o custeio das despesas de administração de um plano de benefícios instituído poderá ficar muito alto sem a participação de um patrocinador.

23/11/20

Uso seguro do WhatsApp previne crimes cibernéticos

Como planejar as viagens de férias em tempos de coronavírus

Após nove meses desde o início da pandemia, causada pelo Coronavírus, os feriados de final de ano se aproximam. Com a flexibilização da quarentena em parte do Brasil, surge também a vontade de aproveitar as férias de verão para escapar da rotina -especialmente depois de um ano marcado pelo isolamento social. Para os que decidirem viajar, porém, é importante ter em mente sempre que a crise de saúde causada pela doença ainda não foi superada. Para amenizar os riscos de contágio, o segredo é se planejar bem ao escolher o destino do final de ano.

Neste momento, as melhores opções de viagens, sem dúvida alguma, são os locais que não contam com a presença de multidões. Mesmo nesses locais, porém, segue sendo fundamental manter o uso correto da máscara e trazer um frasco de álcool em gel sempre em mãos. No mais, seja qual for o destino escolhido, o melhor método de prevenção contra a Covid-19 é manter sempre distanciamento de outras pessoas - espaço que deve ser de, no mínimo, 1,5m.

Vale lembrar que, segundo projeções de especialistas, os próximos meses devem seguir com altos índices de contaminação. Por isso, permanece o conselho para que membros do grupo de risco - como idosos e portadores de diabetes, hipertensão e demais doenças crônicas - fiquem preferencialmente em casa e, em casos de deslocamento, evitem sempre grandes aglomerações.
Para viajar com segurança, então, o mais importante é se planejar tudo com antecedência. Confira algumas dicas para escolher o destino mais adequado ao momento que estamos vivendo:

QUE TAL CONHECER ALGUM LUGAR MAIS TRANQUILO?
Existem diversas cidades turísticas que, todos os anos, são o destino de milhares de brasileiros. Neste ano, a sugestão é evitar esses lugares, pois trarão um risco muito maior de contaminação. Procure por pequenas cidades ou praias mais afastadas, por exemplo. Há diversos paraísos pouco divulgados esperando por você ao redor do Brasil.

PREFIRA VIAGENS DE CARRO
Como aviões e ônibus são transportes de uso coletivo, a chance de contaminação nesses ambientes é bastante alta, especialmente porque não há uma circulação de ar satisfatória. Além disso, aeroportos e rodoviárias também são ambientes com alto trânsito de pessoas vindas de diferentes locais, outro fator de risco. Por isso, neste ano, a sugestão de especialistas é que os turistas optem por visitar locais que possam acessar de carro, reduzindo assim os riscos.

EVITE OBJETOS COMPARTILHADOS
É muito comum acomodar-se em hotéis ou casas alugadas e se deparar com a necessidade de usar talheres, copos e utensílios sem saber se estão devidamente higienizados. Para não precisar passar por isso, é bom levar esses objetos da sua própria casa para uso individual. Caso não seja possível, garanta que tudo seja lavado adequadamente antes que você use.

SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR
Busque ficar atento em relação à proximidade de seu local de estada com um hospital, pronto socorro e profissionais de saúde adequados para seus cuidados em caso de emergência. Nos dias de viagem, é importante também manter-se bem alimentado e hidratado, o que influencia diretamente o fortalecimento da nossa imunidade.

23/11/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Serpro adota consulta pública ao mercado imobiliário local para orientar mudança de sede em Recife

=> Uma medida positiva para a transparência, que deveria ser adotada em nosso Fundo. Mas no caso do SERPROS, como o Patrocinador ainda insiste numa mudança para Brasília, outra cidade, a avaliação é muito mais complexa do que apenas comparar imóveis

O Serpro quer mudar a sua sede em Recife/PE para um imóvel menor e mais novo. Para isso, não tirou da cartola "uma solução mágica". Está corretamente recorrendo ao mercado imobiliário local.

A exemplo de medida semelhante já adotada em Brasília, o Serpro lançou um edital (veja aqui) para uma Consulta Pública "com o objetivo de prospecção do mercado imobiliário em Recife/PE com vistas à futura locação de imóvel para instalação da Regional Recife do SERPRO, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento Público nº 01822/2020".

O Edital está no site da empresa para acesso por qualquer um interessado. A partir das propostas recebidas, o Serpro poderá começar a avaliar a viabilidade da mudança, com base em dados reais - e não em suposições.

NO CASO DO SERPROS, PROPOSTA DE MUDANÇA PARA BRASÍLIA TORNA ESTUDO MUITO MAIS COMPLEXO

Ao tomar conhecimento deste Edital, o associado da ASPAS Alexandre Jordão, ex-conselheiro deliberativo eleito do SERPROS, encaminhou a notícia aos presidentes do CDE e do COF do SERPROS, além de outros conselheiros do nosso Fundo, sugerindo que a mesma medida fosse adotada em relação à atual sede do SERPROS no Rio de Janeiro.

Sempre atento e atuante, o foco da sugestão de Jordão está direcionado para a transparência do processo, que é um primeiro passo sem dúvida necessário e positivo para um processo de mudança. Mas no caso do SERPROS, como o Patrocinador ainda insiste numa mudança para Brasília, outra cidade, a questão se torna muito mais complexa. É preciso, nesta avaliação, levar em consideração também todos os demais aspectos envolvidos no caso, e não apenas uma simples comparação imobiliária.

MEDIDA SERIA APENAS O PRIMEIRO PASSO DO ESTUDO DE VIABILIDADE NECESSÁRIO E COBRADO PELA ASPAS



O procedimento, que é correto para o Patrocinador, também pode ser um bom caminho para o SERPROS. Mas sua adequação por enquanto esbarra na inexplicável e danosa imposição de mudança para Brasília. Por conta disso, a mudança da sede do SERPROS não se resume apenas às opções do mercado imobiliário.

Para o SERPROS, importam também várias outras variáveis envolvidas com eventual mudança da sede para Brasília, como a provável perda de quadros técnicos experientes e profundos conhecedores das especificidades do nosso fundo, de difícil substituição a curto e médio prazo, os custos salariais de novos contratados, os custos com eventuais mudanças de profissionais para outra cidade, além dos custos com mobiliário, equipamentos, mudança física, etc.

E, em tudo isso, há uma questão crucial: quem arcará com todos esses custos? Não há cabimento em que o Patrocinador Serpro nos imponha estes custos para que o SERPROS pague. Lembrando que a própria Diretora Presidente do SERPROS, no Estudo da Mudança de Domicílio da Sede do SERPROS, afirmou ao Conselho Deliberativo que não há capacidade orçamentária do PGA - Programa de Gestão Administrativa -, bem como capacidade atuarial do Fundo Administrativo, para suportar os custos de pessoal calculados no Estudo de Viabilidade da transferência da sede para Brasília, realizado pela empresa Mercer Brasil, conforme "determinação" do Serpro. Para piorar, a LC 108/2001 impede que o patrocinador suporte qualquer despesa administrativa sem a participação paritária dos participantes e assistidos.

O levantamento no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, feito de forma profissional e transparente, é medida necessária e seria positiva, mas todos os demais aspectos terão que ser enfrentados para uma solução definitiva do problema que, repetimos, não traga qualquer prejuízo para os participantes, ativos e assistidos, e para o próprio SERPROS, enquanto administrador de planos fechados de previdência complementar.

16/11/20

Dívida pública brasileira deve passar de 100% do PIB e preocupa investidores

=> O alto endividamento gera desconfiança na capacidade do país honrar seus compromissos e isso pode elevar os juros

Publicado em VEJA de 21 de outubro de 2020, edição nº 2709

As metáforas com economia doméstica costumam ser bastante usadas por analistas para explicar aos leigos os riscos de um país se endividar em excesso. Apesar de nem sempre serem adequadas e de simplificar demais as questões de contas públicas, algumas se aplicam bem. Tome como exemplo o momento atual da economia brasileira. Poderia se dizer que o país entrou na crise causada pela pandemia como o consumidor que está com o limite do cheque especial estourado e então recebe uma grande conta inesperada. Resta a ele se endividar mais a curto prazo e fazer um reajuste de seus gastos ainda mais intenso do que planejava. Em 2013, antes da última grande crise nacional, o Brasil detinha uma dívida bruta em relação ao seu PIB de 60,2%, quando a média nos países emergentes era de 38,2%, segundo os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Anos de descuido fiscal depois e com a necessidade de aprovação do teto de gastos para forçar um ajuste necessário, o país terminou 2019 com dívida de 89,5% e, para este ano, a expectativa é atingir 101,4%, quando a média dos países emergentes será de 62,2%. Em sete anos, a diferença em relação aos nossos pares quase dobrou para 40 pontos porcentuais. A situação não era boa e piorou.

A disparada desse indicador em 2020 é explicada pelo forte dispêndio fiscal realizado pelo governo de Jair Bolsonaro para evitar uma queda dramática do PIB, com medidas como o auxílio emergencial. A catástrofe foi evitada, mas o preço é alto. O Brasil enfrentará a maior crise fiscal de sua história recente, o que pode consistir numa grande ameaça à estabilidade e ao seu crescimento. O país é o grande emergente que apresenta a pior situação na relação entre dívida e PIB. Entre as nações em desenvolvimento, está melhor apenas do que casos excepcionalmente negativos como Angola, Líbano e Sudão. Até a Argentina, que acabou de declarar a maior moratória de sua história e quase esgotou como suas reservas em dólar, deve fechar 2020 abaixo dos 100% de dívida. Nações de perfil econômico semelhantes, como a Turquia, e os vizinhos Chile e Peru não vão chegar a 45% do PIB. Mais próximos da situação do Brasil estão o Reino Unido e outros países desenvolvidos. A diferença deles para nós é que o mercado confia no fato de que os países ricos terão sempre condições de honrar os seus compromissos e, por isso, não cobra juros altos para comprar seus títulos da dívida.

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16/11/20

Novembro Azul: a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de próstata

=> Com a pandemia, muitos homens deixaram de fazer sua consulta anual, o que acende a bandeira vermelha para os riscos do câncer de próstata

O mês de novembro é marcado pela campanha de conscientização sobre o câncer de próstata. Com número de ocorrências inferior apenas aos do câncer de pele, o tumor de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre os homens, mas apresenta um alto índice de cura quando diagnosticado precocemente. Além disso, quando descoberta ainda na fase inicial, a doença demanda um tratamento de menor complexidade e com menos efeitos colaterais.

Por conta do isolamento social, principal medida de proteção adotada em todo o mundo para a contenção do Coronavírus, o número de pacientes do sexo masculino que visitaram os consultórios médicos diminuiu radicalmente em 2020. Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) indicou que 55% dos homens acima de 40 anos deixaram de fazer alguma consulta regular ou tratamento médico em função da pandemia.

No caso do câncer de próstata, a busca pelo urologista foi ainda menor, pois esta é uma doença que ocorre majoritariamente na terceira idade, representando cerca de 75% da totalidade dos casos. Essa faixa etária é particularmente vulnerável e representa o principal grupo de risco da covid-19, o que também explica a severa contração dos números relacionados à realização dos exames de rotina. Segundo o presidente da SBU, Antonio Carlos Pompeo, durante a pandemia houve uma redução de 70% na realização de exames laboratoriais necessários ao diagnóstico.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), somente no ano de 2020 devem surgir cerca de 65.840 novos casos de tumor de próstata entre os brasileiros. Por isso, médicos têm aproveitado a já tradicional campanha "Novembro Azul" para reforçar a importância de que todos os pacientes do sexo masculino com idade superior a 50 anos voltem a procurar por especialistas. O diagnóstico é realizado a partir de exames de sangue - nesse caso, o PSA - e, complementarmente, com o toque retal. Caso seja identificada alguma alteração, pode ser solicitada uma biópsia.

É importante lembrar que, quando diagnosticados em estágios iniciais, nem todos os casos de câncer de próstata precisam passar por tratamento medicamentoso ou radioterápico. No caso de tumores menores, localizados apenas na próstata, o paciente pode simplesmente seguir monitorando o caso, sempre com acompanhamento médico. Assim, qualquer avanço da doença poderá ser identificado e tratado prontamente.

O Novembro é azul, mas o sinal é vermelho! São a sua saúde e vida que estão em jogo: afaste o preconceito, faça os exames, retome a regularidade das visitas ao seu médico. A melhor forma de prevenir o câncer de próstata continua sendo a atenção especializada para um diagnóstico precoce.

16/11/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS encaminha à Previc ofício ao SERPROS contestando exclusão do Plano Instituído e pede Parecer

=> A recomendação expressa do Interventor da Previc em 2016, que tem força equivalente a um TAC - Termo de Ajuste de Conduta, está sendo, até o momento, ignorada pela direção do Fundo. ASPAS aguarda Parecer e providências do órgão federal fiscalizador

O ofício que a ASPAS enviou na semana passada para a Diretoria Executiva do SERPROS protestando por sua exclusão, até o momento, do processo de implantação do Plano SERPROS Associativo - PSA -, o plano a ser instituído para familiares dos participantes ativos e assistidos do nosso Fundo, foi encaminhado à Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Na correspondência, a ASPAS relata os fatos e pede um Parecer à Previc, assim como as providências que julgar cabíveis, frente ao desrespeito, até o momento, das recomendações expressas do Interventor Walter Parente feitas em 2016.

Em seu relatório final, o Interventor incluiu nas recomendações que foram encaminhadas pela Previc aos dirigentes do SERPROS: "e) Dar prosseguimento aos processos relativos à alteração do Estatuto e da efetivação do Convênio de Adesão"; "h) Dar seguimento à implantação do Plano de Benefícios Instituído pela ASPAS".

PERIGOSA INVERSÃO DE PAPÉIS

O Plano SERPROS Associativo - PSA - foi encaminhado à Previc em abril de 2016, para análise e aprovação no modelo de licenciamento automático CD 03, para aplicação imediata, conforme dispõe a Instrução Previc 17/2014. Dentro dos parâmetros legais, a ASPAS deve ser o Instituidor e ao SERPROS caberia o papel de administrador do plano, assim escolhido pela ASPAS, já que pelas leis do país o plano deve ser instituído por associações e outras entidades representativas. O SERPROS não tem habilitação legal para ser Instituidor e, ao preterir a ASPAS, associação legítima dos participantes, não se sabe se está buscando alguma "associação" alienígena à nossa comunidade para esse papel. Neste caso, seria uma abjeta e perigosa inversão de papéis, com o Administrador escolhendo o Instituidor.

A ASPAS já ajustou seu estatuto para essa finalidade e está plenamente apta. No caso do SERPROS, mesmo para a função de administrador do Plano Instituído, seu estatuto ainda carece de aprovação e registro. Como a Presidente do SERPROS já declarou publicamente, por diversas vezes, que o Plano Instituído seria uma iniciativa conjunta com a ASPAS, ainda aguardamos uma resposta ao nosso ofício.

09/11/20

Fatos desmentem falsos argumentos da Diretoria do SERPROS de que pedido da ASPAS na ação das OFNDs teria atrasado o processo

=> Uma sequência de mentiras não constrói uma verdade

A partir de uma exposição unilateral do advogado da ABRAPP que representa o SERPROS na ação judicial de cobrança das perdas com as OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento) -, feita ao Conselho Deliberativo (CDE) do nosso Fundo em fevereiro deste ano, passou a prevalecer a versão fantasiosa da Diretoria Executiva do nosso Fundo de que o pedido da ASPAS para ser admitida como Assistente do SERPROS na Ação de Liquidação teria "atrasado o processo".

Relembre o caso das OFNDs aqui.

Na ocasião da exposição jurídica ao CDE, os conselheiros e o presidente do Conselho, preocupados com os argumentos, mas de forma sensata, inseriram na ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2020: "O CDE recomenda que a Diretoria Executiva convide os representantes da ASPAS para prestar os esclarecimentos sobre o momento processual da ação de liquidação das OFND, de forma a subsidiá-los quanto à conveniência de desistir ou prosseguir no pedido de assistência, evitando futuros desdobramentos protelatórios da questão em litígio".

A recomendação do CDE jamais foi obedecida pela Diretoria Executiva do SERPROS e a ASPAS não foi chamada para nenhum tipo de diálogo ou entendimento.

Essa omissão deu asas à "fake news" contra a ASPAS e sua justa pretensão de participar da ação, já que estão em jogo valores que podem representar um alívio importantíssimo para os participantes do PS-I, que amargam uma contribuição extraordinária de 35% desde outubro de 2008.

Seguindo a mesma linha inverídica, conforme ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal, realizada de 05 a 08/10/2020, a Gerência Jurídica do SERPROS "informou" que o processo, após pedido da ASPAS, "parou a sua tramitação e, agora, voltou ao andamento normal", tentando fazer valer a versão de que depois que o SERPROS peticionou CONTRA o ingresso da ASPAS e o Juiz negou o nosso pedido, o processo "voltou ao andamento normal".

O simples acompanhamento dos fatos do processo desmentem essa fantasia mal intencionada. Veja a tramitação:

04.02.2020 - Petição da ASPAS para participar como terceiro interessado no processo;

07.02.2020 - PRIMEIRA intimação do perito para prestar esclarecimentos sobre o laudo pericial. Final do prazo: 04.03.2020;

06.05.2020 - SEGUNDA intimação do perito para prestar esclarecimentos sobre o laudo pericial. Final do prazo: 09.06.2020;

12.06.2020 - Petição da ABRAPP substituindo o Assistente Técnico;

02.07.2020 - Despacho judicial para a ABRAPP se manifestar sobre o pedido da ASPAS;

04.08.2020 - Petição da ABRAPP contrária à participação da ASPAS no processo;

17.09.2020 - Despacho judicial negando a participação da ASPAS no processo e determinando a TERCEIRA intimação do perito para prestar esclarecimentos sobre o Laudo Pericial. Prazo final do perito: 21.10.2020;

27.10.2020 - QUARTA intimação do perito para prestar esclarecimentos sobre o laudo pericial. Prazo final do perito: 24.11.2020.

Como os fatos acima comprovam, o processo ficou parado por quase 1 ano aguardando o perito prestar esclarecimentos. Não há qualquer culpa da ASPAS nesse atraso. O pedido da ASPAS foi negado rapidamente e em nada interferiu no andamento do processo.

DIRETORIA DO SERPROS SEMPRE CONSIDEROU BEM-VINDA A ASSISTÊNCIA DA ASPAS EM PROCESSOS DO FUNDO. MUDANÇA DE ATITUDE OCORREU A PARTIR DAS CRÍTICAS DA ASPAS À DETERMINAÇÃO ILEGAL DA PATROCINADORA PARA A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO SERPROS PARA BRASÍLIA

A ASPAS tem participado nos processos judiciais onde o patrimônio do SERPROS está sendo julgado, procurando sempre que prevaleça a legalidade. A ASPAS participa como terceiro interessado nos seguintes processos:

0390121-37.2016.8.19.0001 - distribuído para a 11ª Vara Cível/RJ que trata da anulação do MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS firmado pela antiga direção do SERPROS com o grupo PORCÃO, que está servindo de base para assumir débitos trabalhistas e de ressarcir o referido Grupo em mais de 200 milhões.

0010829-98.2014.5.01.0033 - distribuído para a 3ª Turma do Tribunal do Trabalho/RJ - recurso contra o Grupo Porcão para suspender penhora de investimentos.

0010829-98.2014.5.01.0033 - distribuído para a 33ª Vara do Trabalho. São vários processos trabalhistas contra o Grupo Porcão com risco do SERPROS assumir o pagamento dos débitos.

Em todos esses pedidos da ASPAS para funcionar como terceiro interessado não houve qualquer protesto do SERPROS, nem qualquer notícia de que a ASPAS tenha tumultuado os processos. Muito pelo contrário. No dia 24/11/2017 o SERPROS divulgou a seguinte notícia:

"Na tarde desta quinta-feira, 23, o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho suspendeu os efeitos da decisão da 33ª Vara do Trabalho da 1ª Região (RJ), que determinava a transferência imediata de R$ 657 milhões dos associados do Serpros para a conta corrente da Justiça.



O magistrado manteve os efeitos da liminar anterior, levando em conta os argumentos do recurso apresentado pela entidade, onde ficam claros, entre outros aspectos, que o valor da execução da ação (R$ 194 mil) já está depositado em juízo, e que a fase atual do processo admite recursos. A decisão também ordenou prazo de 10 dias a 33ª vara do Trabalho disponibilize informações solicitadas no recurso do Serpros.



Este é o resultado do trabalho conjunto dos advogados do Serpros e da Aspas.

Diretoria Serpros"

09/11/20

Coronavírus: como votar com segurança no dia 15

=> Seguir os protocolos de higiene é importante para diminuir as chances de contaminação durante o voto

A pandemia do novo coronavírus alterou muitas coisas em nossa rotina, que agora conta com uma série de medidas de higiene para minimizar chances de contaminação. Nas eleições municipais, que ocorrem no dia 15 de novembro, esses cuidados também devem estar presentes. Pensando nisso, a Justiça Eleitoral estabeleceu uma série de protocolos de segurança, que serão adotados também no segundo turno das eleições, marcado para o dia 29 de novembro.

O plano de segurança sanitária elaborado para as eleições municipais de 2020 foi pensado para proteger mais de 150 milhões de cidadãos, entre eleitores e voluntários que trabalharão nas zonas eleitorais. Ainda que esses protocolos não consigam garantir em absoluto a não infecção pelo coronavírus, seguir as recomendações oficiais pode diminuir consideravelmente o risco de contaminação. O material está disponível para consulta no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e deverá também ser orientado ao eleitor no momento do voto, a partir de cartazes.

Confira as principais recomendações:

● SE FOR IDOSO, CHEGUE MAIS CEDO
Neste ano, o horário de votação foi ampliado: deve começar às 7h da manhã e ir até as 17h. Até as 10h, o voto é preferencial para maiores de 60 anos, pois esse grupo está mais suscetível a complicações em caso de contaminação pelo novo Coronavírus. A sugestão é que pessoas mais jovens ou que não estão em isolamento social evitem ir ao colégio eleitoral nesse horário, de modo a proteger os mais velhos.

● MÁSCARAS SÃO OBRIGATÓRIAS
As máscaras são de uso obrigatório e, sem ela, o eleitor não será autorizado a votar. No caso de algum problema de identificação, os mesários foram instruídos a pedir que o eleitor tome distância e abaixe a máscara brevemente, para conferir a foto na identidade. Todos os colaboradores trabalhando no dia da eleição receberão máscaras e um escudo facial, ou face shield, como ficou conhecido o aparato.

● LEVE CONSIGO CANETA E ÁLCOOL EM GEL
Por conta da pandemia, o TSE também recomenda que os eleitores levem sua própria caneta, que deve ser necessária para assinar presença no caderno de votação. Essa é uma ótima estratégia para evitar o contato com objetos que tenham passado pelas mãos de muitas outras pessoas. As sessões eleitorais também devem estar equipadas com álcool em gel, mas, como esse também deve ser um objeto de bastante circulação, é interessante ter seu próprio recipiente individual.

● SE SENTIR ALGUM SINTOMA DE COVID, NÃO COMPAREÇA
Eleitores que sintam sintomas da covid-19, como tosse, febre e coriza, não devem comparecer ao local de votação. Contribuir com a democracia é muito importante, mas, neste momento, precisamos cuidar uns dos outros e evitar a proliferação do vírus. Posteriormente, essa ausência poderá ser devidamente justificada na Justiça Eleitoral.

09/11/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS envia ofício ao SERPROS contestando sua exclusão de participação no Plano Instituído para familiares dos participantes, ativos e assistidos

=> Em 2016, o Interventor da Previc recomendou explicitamente ao SERPROS "dar seguimento à implantação do Plano de Benefícios Instituído pela ASPAS", e essa recomendação tem força de TAC - Termo de Ajuste de Conduta

A Diretoria Executiva do SERPROS comunicou, em 23/10/2020, a realização de Pesquisa de Interesse sobre o Plano Instituído, informando que "em breve, os participantes e assistidos do SERPROS receberão, por e-mail, uma pesquisa contendo perguntas sobre o grau de interesse em aderir ao Plano Família". Complementava que "o Plano Família é uma modalidade de plano de previdência que poderá ser contratado pelos próprios participantes e assistidos do SERPROS, como também por seus familiares como cônjuge, filhos e netos".

Há alguns anos, as leis do país abriram essa possibilidade, desde que o plano fosse instituído por associações e outras entidades representativas. Tanto o SERPROS quanto a ASPAS ajustaram seus estatutos para contemplar essa iniciativa, embora o estatuto do SERPROS ainda careça de aprovação e registro.

Essas atividades decorreram de recomendação expressa do Interventor da Previc no SERPROS em 2016. Em seu relatório final, o Interventor Walter Parente incluiu nas recomendações que foram encaminhadas pela Previc aos dirigentes do SERPROS: "e) Dar prosseguimento aos processos relativos à alteração do Estatuto e da efetivação do Convênio de Adesão"; "h) Dar seguimento à implantação do Plano de Benefícios Instituído pela ASPAS".

O plano foi denominado de Plano SERPROS Associativo - PSA - e foi encaminhado à Previc em abril de 2016, para análise e aprovação no modelo de licenciamento automático CD 03, para aplicação imediata, conforme dispõe a Instrução Previc 17/2014. Dentro dos parâmetros legais, a ASPAS deveria ser o Instituidor e o SERPROS, o administrador do plano.

Embora a Presidente do SERPROS tenha declarado publicamente, por diversas vezes, que o Plano Instituído seria uma iniciativa conjunta com a ASPAS, fomos surpreendidos pelo comunicado da Diretoria Executiva do SERPROS que, inexplicavelmente, não convidou a ASPAS para participar das atividades do desenvolvimento e implementação do plano.

Neste sentido, a ASPAS acaba de enviar Ofício à Diretoria do SERPROS, com cópia para a Previc, cobrando o cumprimento das recomendações do Interventor, que têm força de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, instruindo que o Plano Instituído deve ser desenvolvido e implementado tendo a ASPAS como entidade Instituidora.

Veja aqui o ofício enviado pela ASPAS. 

03/11/20

Juntos na ASPAS somos mais fortes

Coronavírus: saiba quais são as medidas de segurança em bares e restaurantes

=> Com a flexibilização da quarentena, estabelecimentos do ramo alimentício estão reabrindo e devem seguir regras de higiene para garantir mais segurança aos clientes



Depois de muitos meses vivendo em isolamento social, medida adotada para evitar a disseminação do Coronavírus em todo o Brasil, as taxas de contágio no país têm finalmente baixado e, aos poucos, as cidades têm retomado também suas atividades econômicas. Embora a principal recomendação médica continue sendo que devemos seguir em casa, muitos já precisaram voltar aos seus postos de trabalho ou, por algum motivo, já não estão mais em quarentena. Nesse primeiro momento, porém, as saídas para resolver pendências ou fazer alguma refeição são acompanhadas de preocupação por parte de todos, já que o risco de contaminação ainda é uma realidade.

Para quem optar por sair de casa para atividades de lazer, embora o risco seja constante, existem algumas dicas que podem ajudar a decidir qual o local mais adequado para frequentar. Nos bares e restaurantes, aspectos muito simples podem indicar se a empresa está sendo devidamente cautelosa quanto à proteção de seus clientes e à higienização do ambiente.

Vale lembrar que a contaminação normalmente não acontece pela ingestão de comida, pois esse é um vírus respiratório cujo principal modo de infecção é acessar o trato respiratório superior ou inferior por meio de gotículas ou aerossóis que entram na boca, nariz ou olhos. Por isso, o mais importante ao fazer uma refeição fora de casa é procurar um lugar que ofereça boas condições de segurança, de modo a reduzir o risco de contaminação. Confira um guia:

DISTANCIAMENTO É O PRINCIPAL

Desde o início da pandemia, a principal recomendação médica tem sido sempre manter de 1 a 2 metros de distância de outras pessoas. Nos restaurantes, naturalmente, essa regra também deve ser aplicada. Além disso, quanto mais arejado é o local, menor a chance de contrair o Coronavírus. Assim, as mesas externas acabam sendo a melhor opção para esse momento.

MESA PREPARADA ANTES DE SENTAR

Ao chegar em um restaurante, solicite uma limpeza completa da mesa em que escolher se sentar. Observe especialmente se o garçom mantém o antigo costume de passar um pano úmido na mesa, pois essa prática pode acabar por espalhar o Coronavírus em toda a superfície, embora esteja aparentemente realizando uma limpeza. O ideal é que a higienização entre clientes seja realizada com um pulverizador de álcool 70 e toalhas descartáveis.

TALHERES E PRATOS, SÓ NA EMBALAGEM

Uma dica importante para evitar as chances de contaminação ao frequentar um restaurante é perceber como as louças são dispostas à mesa. Para evitar possíveis contatos com o vírus, especialmente em lugares com trânsito de pessoas, itens como copos, talheres e até mesmo guardanapos devem ser oferecidos só quando o cliente já estiver sentado na mesa e com algum tipo de proteção, geralmente uma embalagem plástica ou de papel.

SUBSTITUA O CARDÁPIO

Por conta da alta circulação entre clientes, os cardápios podem ser um perigoso meio de contágio. A principal indicação nos protocolos de segurança é que, durante a pandemia, os cardápios passem a ser materiais impressos e descartáveis. Outra opção, utilizada por muitos restaurantes, é a disponibilidade de um cardápio virtual. De qualquer forma, o importante é não entrar em contato com cardápios que tenham circulado por todo o salão do restaurante.

A SEGURANÇA DOS OUTROS TAMBÉM É A SUA

Segundo protocolos de segurança de referência, o ideal é que todos os trabalhadores que tenham contato com clientes usem não só uma máscara, mas também um face shield - ou escudo de rosto, em português. Esse tipo de proteção garante que ambos, cliente e funcionário, interajam com muito mais proteção. Além disso, clientes que não estejam comendo ou bebendo também devem usar máscaras o tempo todo, principalmente ao circularem pelo restaurante - um valor que deve ser garantido e monitorado pelos funcionários do estabelecimento.

03/11/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS facilita filiação de novos sócios através do site
=> Basta preencher um formulário básico no site, imprimir e assinar e enviar por WhatsApp, e-mail ou carta. Ficou muito fácil fortalecer nossa luta em defesa do SERPROS e do plano de saúde

A ASPAS lançou em seu site a "Filiação Fácil". Com apenas três passos simples, você pode passar a ser sócio da ASPAS - Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS. As vantagens são muitas, mas a principal é fortalecer a luta dos participantes pela saúde financeira do nosso Fundo de Pensão e, portanto, da nossa aposentadoria. Se houver mesmo a anunciada privatização do Serpro, precisaremos de muita força para manter o plano de saúde PAS/Serpro e para lutar contra eventuais impactos negativos sobre os Fundos (PS-I, PS-II e PGA).

Os passos para tornar-se sócio são:

1 - Preencher o formulário online;
2 - Imprimir em papel, já preenchido, e assinar;
3 - Enviar o formulário preenchido e assinado para a ASPAS.

Você pode encaminhar o formulário preenchido e assinado por: a) e-mail (para cadastro@aspas.org.br), b) por WhatsApp (para o número +55 21 98055-3939) ou c) por correio (para Av. Rio Branco, 120, sala 1206, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.040-001).

Para enviar, você pode escanear ou fotografar para mandar por e-mail ou WhatsApp, ou pode simplesmente remeter num envelope, como carta, pelos Correios.

CATEGORIAS DE ASSOCIADOS

Conheça as categorias de associados, os valores de cada categoria e veja onde você se encaixa.

ISENTOS - O Participante que recebe até meio salário mínimo de benefício do SERPROS está ISENTO de contribuição mensal.

APOSENTADOS - O valor da mensalidade para os demais Participantes Assistidos é de 0,5% sobre a suplementação paga pelo SERPROS, limitada a R$ 59,00 (cinquenta e nove reais).

Por exemplo: Se você recebe R$ 1.000,00 de suplementação paga pelo SERPROS, será descontado o valor de R$ 5,00.

ATIVOS - Contribuição semestral no valor atual de R$ 50,00 (cinquenta reais).

FACULTATIVOS - Associados vinculados à Patrocinadora (SERPROS ou Serpro), não participantes do SERPROS, pagam uma contribuição anual no valor atual de R$ 50,00 (cinquenta reais).

PREVIDENCIÁRIOS - São os Associados inscritos com o objetivo de participar do Plano de Previdência Instituído da ASPAS. Permitido exclusivamente aos dependentes e parentes até terceiro grau dos sócios Participantes e Assistidos da ASPAS, qualificados no itens I, II, III, IV e V do Art. 9 do Estatuto da ASPAS. O Associado Previdenciário está ISENTO de contribuição.

Para ir à página de filiação no site da ASPAS clique aqui!

Conheça aqui alguns convênios a que os sócios têm direito com custos muito abaixo do mercado.

26/10/20

Presidente de sindicato das empresas de TI diz que a Covid-19 trouxe alerta para os riscos da desnacionalização do setor

=> Benito Paret defende que "a digitalização da sociedade exige que estas questões de segurança sejam avaliadas e tomadas as precauções necessárias, para que no futuro não tenhamos situações semelhantes às que estamos vivendo hoje no enfrentamento da pandemia"

Por Benito Paret*


Publicado no site Convergência Digital

Muito se fala sobre as lições que as mudanças no relacionamento social e as novas formas de trabalho, resultantes do processo de enfrentamento da pandemia do coronavírus, ficarão como legado destes tempos tão angustiantes que estamos vivendo. Mas pouco se fala sobre a incapacidade nacional de produzir desde equipamentos até os itens necessários para a proteção individual daqueles que trabalham nos hospitais, o que tem provocado um elevado índice de contaminações, muitas delas levando a óbito estes profissionais.

Assistimos surpresos as limitações estratégicas em nome de suas seguranças, e/ou preços abusivos, impostos pelos principais países produtores - em especial Estados Unidos e China, para exportar os itens fundamentais e atender nossas necessidades. O processo de desindustrialização do país nos últimos anos nos cobra uma conta enorme. A política "comandada pelo mercado", com a orientação de que não devemos produzir aquilo que podemos importar mais barato, nos gera uma dependência de consequências incomensuráveis. Percebemos agora que a dependência externa nos deixa vulneráveis aos jogos internacionais afetando a segurança nacional.

Esta experiência nos alerta sobre a significativa desnacionalização da indústria de software e serviços, e surge uma questão de grande importância para nosso futuro. Quais as consequências que uma decisão política dos países sedes das empresas que dominam as áreas mais sensíveis em que o uso da tecnologia da informação é determinante, de proibir estas empresas de atuarem no Brasil? Como ficariam nossas indústrias 4.0, nossa medicina, nossa educação ou nossas cidades?

Temos assistido a políticas de retaliação contra países que num determinado momento se tornam "inimigos" ou simples "concorrentes indesejados" e são proibidos de prestar os suportes necessários aos equipamentos e softwares utilizados originados nos detentores da tecnologia, podendo desestabilizar a economia de um país. A digitalização da sociedade exige que estas questões de segurança sejam avaliadas e tomadas as precauções necessárias, para que no futuro não tenhamos situações semelhantes às que estamos vivendo hoje no enfrentamento da pandemia.

(*) Benito Paret é o Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro - TI RIO

26/10/20

Câncer de mama não faz quarentena!

=> Entenda a relevância do Outubro Rosa e conheça dicas para prevenção da doença

O mês de Outubro traz consigo uma missão importante, que já virou tradição: a conscientização sobre o câncer de mama. Em todo o mundo, é durante este mês que centros de saúde, associações civis e outras instituições, além de campanhas de rua e nas redes sociais, ganham detalhes na cor rosa, como uma forma de alertar as mulheres para a importância da prevenção contra a doença. Em 2020, mesmo durante a crise do novo coronavírus, a data não perde sua relevância, pois o autocuidado com as mamas deve ser constante.

Criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, o Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. A data é celebrada com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, pensando especialmente em proporcionar amplo conhecimento sobre o acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, além de contribuir para a redução da mortalidade. Vale lembrar que, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante assistência integral aos pacientes de câncer. Muitos não sabem, entretanto, como acessar esses benefícios ou até mesmo não entendem a importância desse acompanhamento.

Neste Outubro Rosa 2020, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) lançou o movimento de conscientização "Quanto antes melhor". A ideia é chamar a atenção das mulheres para a adoção de um estilo de vida saudável no dia a dia, com a prática de atividades físicas e boa alimentação para evitar doenças, entre elas, o câncer de mama. A SBM quer reforçar que há muita vida após o câncer de mama e que o cuidado com a saúde feminina deve ser olhado com atenção, principalmente neste momento em que o rastreamento e o tratamento foram prejudicados e ainda estão sendo retomados, por conta da pandemia de Covid-19.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão que responde ao Ministério da Saúde, no ano de 2020 quase 30% dos tumores diagnosticados em mulheres estavam localizados nas mamas, o que equivale a mais de 66 mil novos casos somente neste ano. No Brasil e no mundo, a doença é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, correspondendo a cerca de 25% dos tumores malignos diagnosticados anualmente em todo o mundo.

PANDEMIA AFETOU FLUXO DE PREVENÇÃO

Com a recomendação de isolamento social, um meio de proteção contra o novo coronavírus, menos pessoas foram ao médico esse ano - o que também pode ter afetado os diagnósticos de câncer de mama. Segundo levantamento feito pela Fundação do Câncer, com base nos dados do SUS, houve uma queda de 84% no número de mamografias feitas no Brasil durante o período da pandemia da covid-19, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Por isso, nesse período em que muitos pacientes precisam ficar em isolamento social, saber realizar o autoexame nas mamas se tornou ainda mais relevante. A prática é importante para detectar possíveis complicações de maneira precoce ou até mesmo evitar que elas se desenvolvam. Basicamente, o exame consiste em tocar e apalpar as mamas regularmente, com o objetivo de identificar qualquer alteração nos seios. A prática é recomendada para todas as mulheres com mais de 20 anos. Os principais sinais, que devem servir como alerta para a necessidade de buscar auxílio médico são:

● Retração, abaulamento e/ou alteração da coloração da mama;
● Edemas (tipo casca de laranja) em mamas e/ou axilas;
● Inversão anormal do mamilo;
● Nódulo endurecido na região da axila;
● Coceira no mamilo que não melhora com uso de corticoide ou antialérgicos.

AUTOEXAME NÃO SUBSTITUI MAMOGRAFIA

Segundo especialistas, apesar de ser um prática de extrema importância para a prevenção do câncer de mama, o autoexame não pode substituir a mamografia. O que acontece é que esse exame de imagem tem alta sensibilidade, o que permite identificar lesões menores de um centímetro de diâmetro, possibilitando um diagnóstico precoce e reduzindo em até 25% a mortalidade pela doença.

A recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia é que a mamografia seja feita anualmente, a partir dos 40 anos, até o fim da vida. Já para quem tem o câncer de mama no histórico familiar, o rastreamento deve começar mais cedo: geralmente, a partir dos 35 anos.

26/10/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Serpro é premiado como a melhor empresa de tecnologia e serviços do país. Se é competente e dá lucro, por que privatizar?

=> Pelo segundo ano consecutivo, a empresa foi premiada pelo "Anuário As Melhores da Dinheiro", desta vez em uma categoria mais disputada

O Serpro foi eleito como a melhor empresa do setor de tecnologia do país na categoria tecnologia e serviços, a mais disputada da premiação do Anuário As Melhores da Dinheiro, promovida anualmente pela Revista IstoÉ Dinheiro. A empresa de TI do Governo Federal apresentou o melhor desempenho em gestão de sustentabilidade financeira, recursos humanos e responsabilidade social, três dos quatro critérios de avaliação da premiação, que inclui também inovação e qualidade. A premiação foi anunciada em cerimônia virtual nessa terça-feira, dia 6 de outubro.

No ano passado, o Serpro também foi premiado como a melhor empresa de tecnologia e serviços na categoria serviços públicos. As Melhores da Dinheiro acontece há 16 anos, reconhecendo o trabalho das empresas nos principais setores da economia. A premiação é elaborada a partir de dados da Economática e da S&P Global Market analisados e ponderados pela consultoria Rentsoft, que avaliou 29 setores da economia brasileira.

"Este prêmio é o reconhecimento do trabalho inovador que o Serpro vem desempenhando para a transformação digital do país. Nossa missão é conectar governo e sociedade por meio de soluções de inteligência que viabilizem políticas públicas baseadas em evidências. O Serpro tem um papel fundamental no governo digital para que o cidadão seja melhor atendido. Nosso grande legado será a identidade única digital para que exista apenas um cidadão para um único governo, sem que ele precise comprovar quem é diversas vezes para ter acesso a serviços públicos", destacou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

Considerado o maior parceiro do governo na missão de transformar o Brasil em uma nação digital, o Serpro teve um faturamento de R$ 3,4 bilhões em 2019, 4,02% maior que no ano anterior, com lucro líquido de R$ 487 milhões. Só no primeiro semestre de 2020, o faturamento líquido gira em torno de R$ 1,2 bilhão. No período, a empresa lançou oito novos produtos e conquistou mais de 4.500 novos clientes.

RECURSOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE

O Serpro também recebeu o selo Empresa Amiga da Família, concedido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sendo destaque na perspectiva pessoas. No âmbito da sustentabilidade, foi implementado o projeto de Eficiência Energética proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para substituição das lâmpadas por LED, modernização dos sistemas de climatização e instalação de sistemas fotovoltaico, gerando uma economia anual estimada de R$ 2,4 milhões.

A cerimônia foi transmitida ao vivo e está disponível, no YouTube, no canal da revista IstoÉ Dinheiro.

(Fonte: site do Serpro. Título nosso)

19/10/20

Parabéns colegas!

Agendamento da prova de vida nas agências do INSS já está sendo feito pelo site ou pelo aplicativo

Ganho de peso durante a pandemia

=> Entenda por que tantas pessoas engordaram nos meses de isolamento social e confira as dicas



O isolamento social, medida central de prevenção contra o Coronavírus, modificou o dia a dia de grande parte dos brasileiros. Com mudanças de horários e até mesmo de ambiente, a quarentena alterou variados aspectos do cotidiano, inclusive as rotinas alimentares de cada um. O resultado não poderia ser diferente: muitas pessoas acabaram ganhando alguns quilinhos extras, tema que logo viralizou nas redes sociais, com direito a piadas e memes.

Recentemente, um estudo promovido por um grupo de pesquisadores das áreas de endocrinologia, psicologia e patologia indicou que cerca de 25% dos brasileiros engordaram desde o início das recomendações de isolamento social. Esse número significa que, em média, o brasileiro ganhou três quilos durante os primeiros meses da pandemia. Entre o grupo que afirmou ter sentido aumento no peso, a maioria foi de mulheres.

Outro dado que chama atenção é a correlação entre o distanciamento social e o ganho de peso. Na pesquisa, as pessoas que estavam há mais tempo em isolamento foram as que mais sofreram variações no peso. O levantamento foi realizado por meio de questionário online, respondido por 1.470 pessoas, e levou em consideração diferentes informações sobre o paciente, como o Índice de Massa Corporal (IMC) e o estilo de alimentação mantido durante a quarentena.

POR QUE TANTAS PESSOAS ENGORDARAM?

Para os pesquisadores, vários fatores concorreram para o aumento de peso das pessoas durante a quarentena. Primeiramente, é importante lembrar que as mudanças de local e horário das refeições afetam diretamente a maneira como as pessoas comem. Com mais tempo para cozinhar, e até mesmo mais privacidade durante as refeições, acabamos comendo mais vezes ao dia e em maior quantidade. Além disso, muitas pessoas também relatam que têm comido mais como uma forma de lidar com o estresse e a ansiedade, o que é conhecido por médicos e nutricionistas como "fome emocional".

Segundo especialistas, engordar durante a quarentena é um processo bastante natural, uma reação do organismo às mudanças nos hábitos alimentares. Assim, esse ganho de peso deve ser encarado com tranquilidade, sem maiores preocupações. É importante, claro, estarmos sempre atentos para que nossa alimentação seja balanceada e saudável, mas isso não pode se tornar um fardo - especialmente em um período tão excepcional quanto o que vivemos atualmente.

É IMPORTANTE ACEITAR AS MUDANÇAS

Durante a pandemia, restringir a alimentação pode, inclusive, acabar sendo prejudicial para sua saúde mental e física. Quando realizadas sem acompanhamento profissional, as dietas podem levar à mudança de humor, a pensamentos obsessivos sobre comida, potencializados pela "falta de distrações" durante o isolamento social. Para além disso, reduzir repentinamente a ingestão de alimentos pode comprometer a nossa imunidade, o que é especialmente perigoso no momento que atravessamos, de risco de contaminação pelo Coronavírus.

No caso do ganho de peso ser excessivo, de modo a representar algum risco para a saúde do paciente, o indicado é introduzir mudanças na rotina aos poucos, respeitando os limites do organismo. Para isso, uma boa dica é estabelecer uma programação e não "pular" refeições. Assim, será mais fácil perceber os sinais que seu próprio corpo emite, provocando a fome e indicando quando é hora de parar de comer. A prática de exercícios físicos também é recomendada - mas sempre, é claro, considerando a idade, o condicionamento físico e as características biológicas de cada um. Especialmente para quem está há algum tempo sem praticar atividades físicas, é importante respeitar o tempo de adaptação do corpo.

19/10/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Previc recebe denúncia da ASPAS contra descumprimento da legislação e resoluções da previdência complementar, além do Estatuto do SERPROS, no caso da mudança da sede para Brasília

=> Órgão fiscalizador dos Fundos de Pensão enviou ofício para o SERPROS apresentar defesa contra a denúncia

A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) recebeu formalmente a denúncia apresentada pela ASPAS no dia 28 de setembro último contra Conselheiros Deliberativos e a Presidente do SERPROS por descumprimento da legislação e normas que regem os Fundos de Pensão no país, além do Estatuto da entidade. Agora, a Previc aguarda a manifestação do SERPROS para decidir sobre os atos denunciados.

A denúncia da ASPAS, se comprovada a sonegação de documentos para a ASPAS, pede que o Presidente do Conselho Deliberativo do SERPROS, Fernando Nunes Bento, e a Presidente da Diretoria Executiva do SERPROS, Ana Maria Mallmann Costi, sejam enquadrados no Decreto 4.942/2003 e, em consequência, seja aplicada multa correspondente à infração denunciada.

Para os Conselheiros Deliberativos Fernando Nunes Bento, Ivo Torres, Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca e Paulo Roberto de Oliveira, a ASPAS pede à Previc, também com base no Decreto 4.942/2003, que sejam aplicadas as multas correspondentes às infrações cometidas, caso as infrações sejam confirmadas.

PRESIDENTE DO SERPROS ADMITIU AO CDE QUE


PGA NÃO SUPORTARÁ OS CUSTOS DA MUDANÇA

O documento da ASPAS à Previc destaca - além da imposição, pelo patrocinador, da mudança da sede do SERPROS para Brasília e de alteração estatutária, que ofendem a LC 108/2001, a Resolução CGPC 008/2004, atualizada pela Resolução CNPC 34/2019, e o Estatuto da entidade - que a própria Diretora Presidente do SERPROS, no Estudo da Mudança de Domicílio da Sede do SERPROS, afirmou ao Conselho Deliberativo que não há capacidade orçamentária do PGA - Programa de Gestão Administrativa -, bem como capacidade atuarial do Fundo Administrativo, para suportar os custos de pessoal calculados no Estudo de Viabilidade da transferência da sede realizado pela empresa Mercer Brasil. A denúncia da ASPAS lembrou, ainda, que a mesma LC 108/2001 impede que o patrocinador suporte qualquer despesa administrativa sem a participação paritária dos participantes e assistidos.

ATO IRREGULAR DE GESTÃO E OFENSA AO DEVER FIDUCIÁRIO

Ao final das conclusões, a denúncia da ASPAS à Previc ressalta "que a eventual concretização da mudança da sede do SERPROS para Brasília, determinada pelo patrocinador Serpro, e acatadas pelo Conselho Deliberativo do SERPROS, sem DELIBERAR sobre a mudança da sede e demonstrar que houve exame dos estudos de viabilidade por ele mesmo solicitados, irá caracterizar ATO IRREGULAR DE GESTÃO e ofensa ao DEVER FIDUCIÁRIO, e refletirá definitivamente na vida dos empregados do SERPROS que, como toda organização, é composta fundamentalmente por pessoas - e não por um CNPJ que pode mudar de lugar para outro, sem qualquer reflexo na vida de pessoas e da própria empresa".

Clique aqui e conheça a íntegra da denúncia à Previc.

12/10/20

Após anúncio de mudança para Brasília, começa a perda de técnicos experientes e com grande conhecimento dos negócios do SERPROS

=> Desfalque em nossa qualificação técnica trará dificuldades num momento já difícil para os Fundos de Pensão, com a economia instável, enfraquecida pela pandemia, e poderá prejudicar a recuperação dos investimentos perdidos e a reconstrução do SERPROS

Três técnicos experientes nos negócios realizados pelo nosso Fundo foram demitidos a pedido ou solicitaram demissão no mês passado, após o Patrocinador Serpro exigir a mudança da sede para Brasília - e o CDE e a DE aceitarem inicialmente encaminhar a "determinação" ilegal sem aprofundar a análise da questão:

● Uma Analista Atuarial, ex-gerente da área atuarial, que foi incorporada pela Gerência de Benefícios. Profissional com mais de 10 anos de SERPROS;

● Uma Analista da Gerência de Controle de Investimentos, com mais de 15 anos de SERPROS; e

● O Coordenador da Assessoria dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com mais de 10 anos de SERPROS.

Os técnicos que nos deixaram são de difícil substituição a curto e médio prazos, uma vez que dominavam inteiramente os assuntos específicos do SERPROS. A perda representa um desfalque técnico que trará dificuldades num momento já difícil para os Fundos de Pensão, com a economia instável, enfraquecida pela pandemia.

Como alertado pela ASPAS, no Ofício RC - ASPAS 005/2020, de 03/08/2020, ao Presidente do CDE, "a notícia da mudança para Brasília certamente já está levando a movimentos antecipatórios de profissionais mais qualificados, procurando novas oportunidades no mercado. Há, portanto, grande possibilidade de perda de know-how acumulado e conhecimento do negócio e das especificidades do Serpros, o que demandará muito tempo e esforço para reposição, com possíveis consequências negativas a curto e médio prazo".

A ASPAS, infelizmente, vem denunciar, com veemência, que estas e as prováveis futuras demissões são consequência da forma como a questão da mudança para Brasília vem sendo apresentada pelo SERPROS e pelo patrocinador como política de fato consumado. O resultado é a saída antecipada daqueles que, principalmente em função da competência, têm melhores condições de alocação no mercado de trabalho. O efeito perverso é que, mesmo que a transferência não venha a ser concretizada, o SERPROS, mesmo permanecendo no Rio de Janeiro, poderá ter perdido muitos técnicos que têm sido fundamentais para a recuperação dos recursos perdidos nos investimentos temerários de 2011 a 2015, bem como para a reconstrução da entidade.

Esperamos que a próxima reunião do CDE atenda às recomendações expressas do Conselho Fiscal e determine o aprofundamento dos estudos sobre o tema, que demonstrem cabalmente que a mudança não trará prejuízos para os participantes e assistidos e para a própria entidade, para só então deliberar.

12/10/20

Não fique só, fique sócio! Juntos somos mais fortes!

Quadro de participantes por Regional foi publicado pelo SERPROS e depois excluído

=> Informação foi suprimida da matéria comemorativa dos 43 anos do Fundo sem substituição ou qualquer explicação. Participantes aguardam publicação pelo SERPROS do quadro correto por Regional



Por ocasião do aniversário de 43 anos do SERPROS, o site do Fundo publicou, no último dia 1º de outubro, extensa matéria referente à data comemorativa (ver aqui ).

A certa altura da matéria, havia um quadro com números de participantes por Regional, totalizando 13.747 contribuintes ativos e assistidos no SERPROS. Aparentemente, este número inclui participantes que estão nos dois planos - PS I e PS II -, já que nos relatórios acessíveis no próprio site constam 12.278 participantes, pois este é o número correto de pessoas físicas participantes.

Dias depois, a informação sobre o total de participantes foi corrigida na matéria para "mais de 12 mil pessoas atendidas pelo Serpros". Porém, o quadro com os números de participantes por Regional foi simplesmente suprimido da matéria, sem substituição, correção ou explicação.

Seria desejável a publicação transparente do quadro correto com os quantitativos de participantes (pessoas físicas) por unidade da Federação.

12/10/20

É possível dormir bem, mesmo em noites de calor

=> Altas temperaturas atrapalham o sono, mas a situação pode ser amenizada com algumas dicas

Os dias de calor chegaram com tudo nas últimas semanas. Em todo o Brasil, termômetros marcaram temperaturas altas, chegando até os 40ºC - e olha que o verão ainda nem começou. Durante esses dias mais quentes, quem tem dificuldades com o sono costuma sentir bastante desconforto na hora de dormir. Isso acontece porque o calor aumenta também a nossa temperatura interna, dilatando os vasos sanguíneos e nos levando a transpirar mais.

Além disso, com uma temperatura corpórea mais alta, despertamos mais vezes, uma sensação popularmente conhecida como "sono leve". Com isso, o descanso fica comprometido e o corpo cansado, mesmo depois de uma noite inteira de repouso. A boa notícia é que, segundo médicos, é possível driblar essas dificuldades e conseguir ter uma boa noite de descanso. Para isso, porém, são precisos alguns cuidados que garantam uma rotina do sono saudável.

Confira as dicas:

● ATENÇÃO PARA AS ROUPAS DE CAMA

Uma boa dica para amenizar o calor e, consequentemente, ter uma melhor noite de sono, é sempre usar lençóis de algodão. No calor, ao contrário dos tecidos sintéticos, esse tipo de material absorve o suor, o que pode aliviar o incômodo. O mesmo vale para os pijamas, que devem também ser de algodão para uma sensação mais fresca.

● VENTILANDO O AMBIENTE

A produção da melatonina, substância que é conhecida como "hormônio do sono", está diretamente ligada às variações de temperatura ao longo de um dia. Quando fica excessivamente quente à noite, então, o nosso corpo acaba não produzindo corretamente o hormônio - o que é uma das principais causas de insônia durante dias quentes.

Para amenizar essa situação, o indicado é que o ambiente seja resfriado antes da hora de dormir. Pode ser com ar condicionado, ventilador ou até mesmo com janelas bem abertas. O importante é deixar que o ar circule bem antes da hora de dormir, para que o ambiente esteja o mais fresco possível durante o sono.

● UMIDADE BAIXA TAMBÉM ATRAPALHA

Se você mora em uma cidade de tempo seco, o calor provavelmente vem associado à baixa umidade do ar, o que pode dificultar o sono por diferentes motivos. Além da sensação de desconforto e do congestionamento das vias aéreas, muitas pessoas sofrem também com ressecamento das mucosas e apresentam quadros de doenças como asma, alergias e rinite.

Para quem não tem um umidificador de ar eletrônico em casa, uma boa - e tradicional - dica é deixar uma bacia cheia de água ao lado da cama. Outra forma efetiva de umidificar o ar pode ser pendurando uma toalha molhada na porta.

● DEIXE AS ATIVIDADES FÍSICAS PARA MAIS CEDO

Embora a atividade física seja necessária para o bem estar do corpo e da mente em qualquer momento do ano, durante os dias mais quentes é preciso levar em conta qual a hora mais adequada para se exercitar. Embora os exercícios noturnos sejam a melhor opção para muitos, eles podem prejudicar o sono, pois a movimentação estimula o coração, dilata os vasos sanguíneos e libera hormônios que excitam o organismo, prejudicando o sono.
Segundo médicos e especialistas, o ideal é que as atividades físicas sejam realizadas no turno da manhã - de preferência logo cedo, quando os raios UVB são menos nocivos para a pele. Se você não pode se exercitar nesse turno, a sugestão é que a atividade seja feita pelo menos 3 a 4 horas antes da hora de dormir.

● QUE TAL ESFRIAR A SUA ROUPA DE CAMA OU DE DORMIR?

Uma dica pouco convencional, mas efetiva, é aproveitar a refrigeração da geladeira para diminuir a temperatura dos lençóis e até mesmo do pijama. É só colocar todas as roupas de cama dentro de bolsa plástica - para isolar dos cheiros de dentro da geladeira - e deixar dentro do freezer ou do congelador por alguns minutos antes de ir dormir. Essa solução não dura a noite toda, é claro, mas pode ajudar quem não tem ar condicionado e dorme em um quarto muito abafado a pegar no sono.

12/10/20

Parabenize os aniversariantes da semana

BNDES acelera processo de privatização do Serpro

SERPROS completa 43 anos

Faça sua parte. Juntos somos mais fortes!

Outro bom exemplo da Petros: presidente do fundo de pensão diz que pretende reduzir a contribuição extra criada para cobrir déficit de R$ 33 bi

=> Depois de decidir mudar a sede sem mudar de cidade, a Petros dá mais um bom exemplo de gestão comprometida com os participantes ao trabalhar para desonerar seus contribuintes

O presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, Bruno Dias, diz que pretende reduzir as contribuições extraordinárias feitas pelos 57 mil empregados da ativa, aposentados e pensionistas para cobrir o rombo de cerca de R$ 33 bilhões da fundação. Para cumprir a promessa, a Petros dependerá de manter suas contas no azul. No ano passado, a Petros teve superávit pela primeira vez nos últimos sete anos, com saldo positivo de R$ 4,99 bilhões.

As contribuições extras têm o objetivo de arcar com as perdas de planos antigos, de benefício definido. O atual presidente da Petros completou em setembro um ano no cargo.

- O meu objetivo é, ano após ano e com bons resultados, ir conseguindo reduzir essas contribuições extraordinárias dos participantes progressivamente. Meu objetivo não é apenas ter reequilibrado a Petros, que foi super importante, mas, a partir de agora, com os superávits, trabalhar para reduzir as contribuições extraordinárias - afirmou.

Bruno Dias é funcionário de carreira do BNDES e chegou ao cargo após ter sido escolhido no mercado por uma empresa de recrutamento. Além do déficit acumulado nos planos, ele se deparou com uma série de questionamentos na Justiça de empregados contra o pagamento extraordinário.

Em sua primeira entrevista no cargo, Dias explicou que somente após muita negociação com a Petrobrás e os próprios sindicatos, foi aprovado o novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), implementado neste ano. Ele pôs fim a uma longa disputa judicial e permitiu reduzir a contribuição por parte dos empregados.

- A Petros é um dos maiores fundos de pensão do país e tem um potencial enorme para ser um grande player do mercado, incorporar as melhores práticas de governança mundiais. A Petros pode ser um grande protagonista na adoção das melhores práticas, sobretudo entre os grandes fundos de pensão. Vi a Petros como uma oportunidade para ajudar a reinventar o setor - destacou.

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 108,4 bilhões e um total de 142.527 participantes. Para Dias, o pior já passou e o desafio agora é entrar em um ciclo virtuoso.

No auge da crise provocada pela pandemia, a rentabilidade da Petros chegou a cair 14%, afetada pela queda no mercado de ações. Boa parte desta perda já foi equacionada. Nesse período, a fundação aproveitou para comprar títulos públicos que ofereciam remuneração acima da meta atuarial do fundo.

Na política de investimentos para 2021, a Petros está considerando, de um lado, os juros baixos do mercado - a Selic está atualmente em 2% ao ano - e, de outro, o desempenho considerado pouco atraente do investimento em novos imóveis.

Uma decisão, porém, já foi tomada: a fundação não deve mais investir em Fundos de Investimento em Participações (FIPs), nos quais investiu em gestões anteriores. A aposta resultou em grandes prejuízos para o fundo de pensão.

Além disso, o fundo não deverá aumentar seus investimentos em renda variável. Atualmente, eles correspondem a 30% do total.

- Para entrar em algum investimento, temos que ter bastante segurança jurídica, e poder entrar e sair caso a gente entenda que não estão andando como a gente previa inicialmente - ressaltou.

Ele rechaça a hipótese de interferência política nos investimentos do fundo de pensão após as medidas de reestruturação interna da governança:

- Hoje as decisões de investimentos são 100% profissionais dentro da Petros e tomadas pelo seu corpo interno de executivos técnicos. Contamos com profissionais de mercado vindos das melhores instituições e todas as decisões são tomadas após avaliações de riscos.

(Fonte: O Globo)

05/10/20

Isolamento social é fundamental, mas é importante tomar banho de sol!

=> Grande aliada do nosso organismo, a vitamina D é garantida através do contato da pele com raios solares e pode estar em baixa durante o isolamento social



Depois de mais de 6 meses em isolamento social, a maior parte das cidades brasileiras já está em uma nova fase do combate ao Coronavírus, agora retornando aos poucos às atividades normais. Essa nova realidade, entretanto, não se aplica aos membros do grupo de risco, como idosos, hipertensos e diabéticos. Segundo médicos, esses pacientes mais vulneráveis às complicações causadas pela Covid-19 devem continuar em casa, se protegendo do vírus. É uma situação difícil, especialmente depois de tanto tempo, mas enquanto não houver uma vacina com eficácia comprovada, o risco da doença ainda é constante.

Com esse longo período dentro de casa, os pacientes do grupo risco estão também experimentando uma grande fase sem exposição à luz solar, o que pode afetar diretamente a saúde. É através desse contato com o sol que o nosso organismo obtém a vitamina D, que é fundamental para o bom funcionamento do coração, ossos e intestino, por exemplo. A substância é, na verdade, um hormônio sintetizado através da pele quando em contato com raios solares, responsável pela absorção de cálcio e fósforo no intestino.

Tendo níveis mais baixos de vitamina D no corpo, o paciente fica mais vulnerável a gripes e resfriados, o que acende um alerta maior ainda em tempos de pandemia. Além disso, organismos com esse hormônio em baixa também experimentam sintomas como aparecimento de doenças autoimunes e diminuição da massa óssea, o que ao longo do tempo pode deixar os ossos mais frágeis e propícios a fraturas causadas pela perda de cálcio (osteoporose). Em idosos, especialmente, esse risco é ainda maior, pois no caso de uma luxação ou fratura a recuperação costuma ser mais demorada para o paciente com baixas taxas da vitamina no corpo.

COMO DEVE SER O BANHO DE SOL?

Segundo médicos e pesquisadores, para que o organismo sintetize uma quantidade saudável de Vitamina D é necessária uma exposição diária ao sol. Enquanto pessoas de pele mais clara devem se manter em contato com a luz solar por 15 a 20 minutos por dia, pessoas de pele escura devem tomar banhos de sol mais longos, que podem ultrapassar até 30 minutos - dependendo da recomendação médica no caso de cada paciente. Vale lembrar, é claro, que entre 10h e 15h, o tempo de exposição deve ser o menor possível e o uso de protetor solar em áreas mais sensíveis do corpo é recomendado.

Nesta faixa de horário, a radiação UVB, que provoca queimaduras e aumenta o risco do desenvolvimento de câncer de pele, é maior. A produção de vitamina D, porém, também ocorre nesse horário. Justamente por isso, o banho de sol deve ser rápido. Para que a produção da substância seja eficiente, somente 25% da superfície corporal deve receber luz direta. Ou seja: durante a exposição, não necessariamente precisamos estar de roupas de banho para que haja absorção.

É POSSÍVEL TOMAR SOL, MESMO DENTRO DE CASA

Tomar um pouco de sol não é segredo para os que moram em casas com áreas externas, mas quem vive em ambientes menores pode ter mais problemas. Nesses casos, o importante é entrar em contato com a luz solar por meio de sacadas, varandas, terraços ou janelas - mas com as janelas sempre abertas. O que acontece é que os raios UVB, que estimulam a produção da vitamina D, não atravessam vidros.

05/10/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Abaixo-assinado dos participantes e assistidos do SERPROS coleta assinaturas contra a mudança da sede do SERPROS para Brasília. Assine você também!

=> Um abaixo-assinado virtual, no site Avaaz.org, defende a manutenção da sede do Fundo no Rio. É muito fácil assinar

Para que o clamor dos participantes e assistidos do SERPROS seja ouvido pelo Conselho Deliberativo (CDE) e pela Diretoria Executiva (DE) do Fundo, foi lançado um abaixo-assinado virtual, ou seja, pela internet, onde podemos nos manifestar contra a anunciada mudança da sede do SERPROS para Brasília.

O texto do abaixo-assinado, publicado no site Avaaz.org, ressalta as razões para que os órgãos decisórios do SERPROS "não deem sequência a essa danosa mudança sem que os estudos sejam aprofundados e sem que os participantes sejam verdadeiramente ouvidos".

Em primeiro lugar, destaca que a "intenção começou errada, a partir de uma 'determinação' do Patrocinador Serpro, infligindo a autonomia administrativa e financeira do SERPROS". Em segundo lugar, diz o texto, "porque não é do nosso conhecimento que tenha havido estudos aprofundados levando em consideração aspectos humanos, técnicos, econômicos e financeiros que demonstrem as vantagens dessa mudança para Brasília em comparação com a óbvia solução de mudança da sede para outro imóvel na mesma cidade onde já se encontra, ou seja, no Rio de Janeiro".

O abaixo-assinado continua: "Em terceiro lugar, por que a grande maioria dos participantes e assistidos do SERPROS se encontra no Rio de Janeiro - o que é um dado fundamental na escolha da cidade-sede do Fundo do ponto de vista democrático, de proximidade com o seu público".

COMO ASSINAR

Para assinar o abaixo-assinado e juntar-se à justa luta contra essa mudança inexplicável, inoportuna e danosa, basta acessar este link , preencher seus dados nos campos à direita e clicar em "Assinar esta petição".

28/09/20

Assine você também, em defesa do SERPROS!

O bom exemplo da Petros, que mudará para uma sede mais econômica, sem mudar de cidade

=> Adotando o teletrabalho híbrido, o fundo de pensão dos empregados da Petrobras decide mudar-se para uma sede menor, mas permanecendo no Rio. Decisão planejada, que gera economia, deveria servir de exemplo para o SERPROS

Após 23 anos no Edifício Petros, um prédio de 10 andares na Rua do Ouvidor, no Centro do Rio, a Petros vai mudar de sede e passará a ocupar dois andares do Edifício Porto Brasilis, também na região central da cidade. A transferência reduzirá o custo administrativo anual em aproximadamente R$ 3,1 milhões nos próximos 15 anos, devido a menores despesas de manutenção, como recepção, segurança e limpeza. Além disso, evitará o gasto de R$ 9,3 milhões previstos para os próximos dois anos em reformas estruturais necessárias para a manutenção da sede atual.

A mudança deverá ocorrer em dezembro, juntamente com outra importante medida de eficiência administrativa: a adoção do home office híbrido, inicialmente para 40% da força de trabalho. Isso porque, no novo espaço, as estações serão compartilhadas e os empregados poderão alternar dias de trabalho em casa com outros no escritório, o que deverá reduzir custos e locomoção. Importante notar que, desde o início da pandemia, a Petros está integralmente em home office.

"Esta mudança de sede marca um novo momento da nossa empresa, que passa por um profundo processo de transformação, em busca de redução de custos e transparência. O home office também é mais um importante passo da nova cultura que se quer estabelecer na Petros", destaca o presidente da Petros, Bruno Dias.

NA PETROS HOUVE PLANEJAMENTO

Antes da decisão ser tomada, a Petros realizou uma pesquisa com os empregados, em que 71% consideraram produzir mais em home office e que desejariam a manutenção desse modelo. Com isso, a Fundação pode diminuir o espaço físico e reduzir ainda mais seus custos administrativos.

"A continuidade do home office de forma flexível após o retorno ao escritório representa também um importante passo na direção de modernização de nossas práticas, incorporando um modelo que é uma realidade no Brasil e no mundo, praticado por diversas empresas e que comprovadamente estimula a produtividade das equipes, além de proporcionar maior qualidade de vida", reforça o diretor de Riscos, Administração e Finanças da Petros, Leonardo Moraes.

MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO

A decisão sobre a mudança foi tomada após uma ampla análise de mercado com o objetivo de reduzir gastos administrativos e proporcionar ganhos para o negócio e, consequentemente, para os participantes.

Como parte da análise de mercado, foram avaliados o preço e a disponibilidade de 13 imóveis para a nova sede, entre eles três do portfólio da Petros. Nove deles passaram para uma segunda etapa de análise, e o Edifício Porto Brasilis foi o que apresentou o melhor custo-benefício.

Como o Porto Brasilis é um dos ativos imobiliários da Petros, a ocupação de dois de seus andares gerará, além da redução dos custos administrativos, um retorno de R$ 1,76 milhão por ano à carteira de imóveis. O valor será contabilizado no PPSP-R e no PPSP-NR, planos em que o imóvel está alocado. Atualmente, o prédio registra cerca de 80% de vacância e a expectativa é que a mudança da Petros inicie um ciclo virtuoso, aumentando a atratividade comercial do edifício. O Edifício Petros, também de propriedade da Fundação, integra a lista de ativos imobiliários para desinvestimento da Petros e atualmente está alocado no PGA (Plano de Gestão Administrativa).

COMO DEVERIA SER NO SERPROS

O sucesso do teletrabalho no SERPROS durante a pandemia é, de fato, um fator que pode acelerar a mudança da sede própria atual do SERPROS, que precisa de muitos milhões urgentemente para manutenção. Como no caso da Petros, a solução mais evidente e econômica é alugar um novo espaço no Rio, menor do que o atual, sem qualquer necessidade de mudança para Brasília.

Dessa forma haveria economia nas despesas, poupando os recursos do nosso Fundo Administrativo do PGA. E o atual prédio, situado num local valorizadíssimo, que hoje vale cerca de R$ 14 milhões, poderia ser vendido. Tudo isso fortaleceria o PGA e/ou o patrimônio dos nossos planos de benefício. Além disso, manteríamos intacto nosso quadro de pessoal, e consequentemente o know-how acumulado, já que evitaríamos o êxodo decorrente da mudança de cidade.

28/09/20

Faça sua parte. Juntos somos mais fortes!

Detectadas complicações pós-Coronavírus

=> Entenda o que é a 'Síndrome Pós-Covid-19' e como ela tem afetado pacientes ao redor do globo

Após meses observando e estudando os efeitos da Covid-19 no corpo humano, médicos e pesquisadores afirmam: as consequências da doença no organismo podem ser mais duradouras do que imaginávamos. Em todo o mundo, muitos são os relatos de pacientes com mal estar e manifestação de sintomas, mesmo meses após a contaminação pelo vírus. Esse quadro clínico ficou conhecido como 'Síndrome Pós-Covid-19'.

Os sintomas posteriores à infecção pelo novo Coronavírus podem acometer não só aqueles que desenvolverem um quadro grave da doença, mas também os que apresentaram sintomas leves ou moderados. Relatos de pacientes citam fadiga física e mental profunda, além de dores, dificuldades para respirar, fraqueza muscular, dormência, dificuldade de concentração, alterações na pele, inchaços e dores.

Essas são manifestações que, muitas vezes, parecem não possuir uma causa específica, mas que devem ser observadas com atenção. Por se tratar de um mal estar silencioso, os médicos ainda não sabem ao certo quais pacientes são mais vulneráveis e não estão prontos para diagnosticar a 'Síndrome Pós-Covid'. Isso porque o quadro da doença pode ser confundido com outras enfermidades, como anemia, depressão ou outras neuropatias.

PESQUISAS

Embora o tempo de estudo não seja longo o suficiente para comprovar nenhuma teoria, médicos e pesquisadores já podem com certeza relacionar a fadiga em pacientes ao Coronavírus. Como os sintomas surgem depois que a pessoa é considerada curada da doença, médicos indicam que, possivelmente, a síndrome esteja sendo causada por alguma alteração deixada pelo vírus no corpo. Ao ser contaminado, nosso corpo é bombardeado com substâncias inflamatórias que aparecem durante durante a infecção. Conhecidas como citocinas, essas substâncias podem se acumular no sistema nervoso central e causar complicações como as sentidas na Síndrome Pós Covid.

Alguns médicos também indicam que a doença causa um quadro muito semelhante ao de uma doença já conhecida, a chamada 'Síndrome da Fadiga Crônica'. Esta é uma condição associada a distúrbios no sistema nervoso central e seu principal sintoma é a presença de fadiga que piora com atividade (física ou mental), mas não melhora com o repouso. Ela persiste por um período maior que seis meses e pode acometer, por exemplo, pessoas que sofreram infecções virais, como Epstein-Barr e Sars.

TRATAMENTO

Por enquanto, não existe nenhuma abordagem específica para tratar a síndrome. Inicialmente, as orientações são para que o paciente permaneça em descanso e siga com acompanhamento médico. Outro cuidado importante é estar atento às possíveis condições pré-existentes no paciente, como diabetes e hipertensão, que podem agravar o quadro geral. A prática de atividades físicas e o acompanhamento psicológico também são recomendados, já que o cansaço em excesso pode causar quadros de depressão e ansiedade.

É muito importante que o paciente com a Síndrome-Pós Covid-19 seja amparado e acolhido. Enquanto ainda sabemos pouco sobre a enfermidade, o apoio é a melhor forma de auxiliar alguém que passa por esse momento.

28/09/20

Parabenize os aniversariantes da semana

A privatização do Serpro está por trás das últimas anormalidades no SERPROS?

=> Os interesses em abocanhar o Serpro movem montanhas, quanto mais uma "simples" sede do Fundo de Pensão da empresa-alvo. Riscos vão além e envolvem o patrocínio e o destino do PAS/Serpro



A destemperada matéria publicada pela direção do SERPROS, no informativo "Serpros em dia" de 14/9 (veja no bloco abaixo), atacando a ASPAS do nada, sem justificativa, chamou a atenção dos participantes para um fato: os acontecimentos recentes em nosso Fundo de Pensão fugiram à normalidade que até então víamos no SERPROS, desde a posse da atual administração em agosto de 2017. Essa administração continuou a luta, iniciada pelo Interventor nomeado pela Previc, pela reconstrução da entidade e pela recuperação dos cerca de R$ 1,2 bilhão perdidos em investimentos temerários, investigados como fraudulentos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.

A tentativa de imposição da mudança da sede do Fundo para Brasília, a qualquer custo, por parte da Patrocinadora Serpro (tendo à frente o Diretor de Administração), não é normal.

A pressa inicial do Conselho Deliberativo do SERPROS (especificamente os três conselheiros indicados pela patrocinadora e, infelizmente, um conselheiro eleito pelos participantes) em dar andamento a essa imposição, "terceirizando" sua responsabilidade e arriscando-se a responder por ato ilegal de gestão, também é surpreendentemente atípica.

Assim como foge totalmente da normalidade a irritação demonstrada pela Diretoria Executiva do SERPROS com a ASPAS neste último episódio em seu informativo oficial.

Mas por que tudo isso?

INTERESSES DA PRIVATIZAÇÃO

Para muitos, o pano de fundo de toda essa movimentação - e tensão com a resistência da ASPAS à mudança injustificável e danosa para Brasília - é a anunciada privatização do Serpro pelo Governo Federal. A redução das despesas com os planos de benefícios previdenciais administrados pelo SERPROS seria fundamental para tornar o Serpro "mais atrativo" para a privatização.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é líder no mercado de TI para o setor público no Brasil e atualmente também oferece serviços especializados ao setor privado. Tem cerca de 9 mil funcionários, um corpo técnico qualificadíssimo, e a empresa lucrou R$ 459 milhões no ano passado. Privatizado (e provavelmente internacionalizado), o Serpro tende a aumentar seus preços e, devido à expertise, o Governo Federal tende a ficar refém da empresa. Além dos objetivos financeiros, há também o interesse na massa de informações estratégicas hoje nas mãos da empresa pública.

Estes são interesses que movem montanhas, quanto mais uma "simples" sede do Fundo de Pensão da empresa-alvo.

RISCOS PARA OS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERPROS

Os danos que a mudança da sede do SERPROS para Brasília podem causar são graves, mas são apenas o primeiro dos nossos problemas. Muitas lacunas permanecem sem resposta caso a privatização do Serpro se efetive.

A primeira delas é o que acontecerá com o patrocínio que hoje o Serpro dá aos Planos de Benefícios do SERPROS. Se os futuros donos privados retirarem o patrocínio dos planos de benefícios, mesmo que sejam obrigados pela legislação (LC 109/2001, artigos 25 a 33, e Resolução CNPC 11/2013) a anteciparem todos os compromissos futuros firmados com os participantes, ativos e assistidos, de ambos os planos de benefícios, tudo calculado atuarialmente, as receitas administrativas do SERPROS terão uma forte redução, sendo o Fundo Administrativo do PGA - Plano de Gestão Administrativa, fundamental para ajudar a entidade a continuar suportando as operações dos planos de benefícios. Lembramos, inclusive, que a retirada de patrocínio poderá ocorrer ainda antes da privatização, para reduzir estes encargos de pessoal para os futuros donos.

Por esta razão, a ASPAS considera injustificável a anunciada mudança do SERPROS para Brasília, com os custos decorrentes sendo bancados pelo SERPROS, sangrando o Fundo Administrativo, além dos enormes prejuízos que trará para a entidade, e, em consequência, para os participantes ativos e assistidos.

Outro ponto crítico é o destino do PAS/Serpro. Nosso plano de saúde será mantido? A gravidade deste item é que os assistidos, já na terceira ou mesmo quarta idade, não terão a menor chance de contratar outro plano de saúde no mercado. Seja pelo alto custo, seja pelo fato de que, por conta da idade, os planos simplesmente não os aceitam!

Por isso, neste caso, a ASPAS defende a manutenção do Plano de Saúde do Serpro como de autogestão, de modo a assegurar a continuidade dos aposentados no plano, conforme a Lei 9656/1998.

DIVISOR DE ÁGUAS

É neste contexto que a ASPAS vê com muita preocupação a "anormalidade" que parece rondar as últimas atitudes da Patrocinadora Serpro e da direção do SERPROS. A questão é muito delicada e grave. Diz respeito à vida, ao presente e ao futuro, de todos os participantes e assistidos do SERPROS.

Esperamos que aqueles que têm responsabilidade na condução do Fundo de Pensão ajam conscientes de que têm nas mãos o destino dos participantes, seu patrimônio de uma vida. E que honrem sua missão de "manter seus benefícios seguros e assegurados".

Todos nós participantes, ativos e assistidos, precisamos fortalecer a ASPAS e nos manter atentos, observando para que lado cada um irá neste divisor de águas.

21/09/20

Não fique só. Fique sócio!

Nota da ASPAS recebe ampla aprovação dos participantes e assistidos do SERPROS

=> Diante de um ataque inusitado no "Serpros em dia", um informativo oficial do nosso Fundo de Pensão, a ASPAS foi obrigada a esclarecer os fatos

Uma matéria publicada no informativo "Serpros em dia", em 14/9 último, motivou a divulgação, pela ASPAS, no último dia 15, de uma Nota em resposta ao ataque gratuito que sofreu. A matéria divulgada pelo SERPROS causou profunda estranheza entre os participantes que, desde a manhã do dia 14, manifestaram-se nas redes sociais. O sentimento geral foi de que a atitude da Diretoria Executiva do Fundo foi descabida, agressiva e despropositada, já que a ASPAS não fizera qualquer ataque à direção do SERPROS. A Nota da ASPAS foi amplamente aprovada pelos participantes nas redes.

- A ASPAS tem lutado contra a mudança ilegal, danosa e inexplicável da sede do SERPROS para Brasília. Mas, como sempre, cumprimos nosso papel de forma franca, aberta, com argumentos, buscando o diálogo com todos os envolvidos. Nossa luta, quando necessário, pode ser veemente, mas sempre é respeitosa. É inimaginável que alguém veja isso como uma questão pessoal ou como um ataque. Acredito que a Diretoria tenha sido mal assessorada - comentou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Até o momento, não há qualquer divergência intransponível em relação à atual Direção do SERPROS. Pelo contrário, a ASPAS tem registrado claramente o seu reconhecimento pelo bom trabalho de recuperação econômico-financeira do nosso Fundo, solapado e quase levado à insolvência por recentes administrações anteriores. No entanto, divergimos frontalmente do subserviente posicionamento, verificado até o momento, da Diretoria e do CDE que, lamentavelmente, têm aberto mão de suas prerrogativas e obrigações para apoiarem a ilegal e danosa interferência do Patrocinador em tentar alterar o estatuto e determinar a transferência da sede para Brasília sem os necessários estudos técnicos. Esta subserviência, além de ilegal, pode vir a comprometer todo aquele trabalho de recuperação econômico-financeira do SERPROS. É contra isso que lutamos.

Veja aqui a Nota da ASPAS.

21/09/20

Coronavírus: quem se vacina primeiro?

=> Enquanto laboratórios chegam em fase final de testes para vacinas contra a Covid-19, instituições começam a discutir como funcionará a imunização

Neste ano, o mundo inteiro está unido em prol de uma mesma batalha: o combate ao novo Coronavírus. Para isso, cientistas ao redor do globo têm corrido contra o relógio para desenvolver uma vacina capaz de combater o vírus, já que imunização é a forma mais eficaz de erradicar doenças infecciosas. O resultado é uma promissora perspectiva de que ainda no primeiro semestre de 2021 devemos ter uma vacinação contra a Covid-19 em circulação.

Em um primeiro momento, mesmo com a produção a todo vapor, nem todos os brasileiros devem receber a vacina. Com um universo de 210 milhões de habitantes, o país deve demorar alguns meses até conseguir atingir o total da população. Por isso, durante a fase inicial de imunização, precisarão ser definidos grupos de prioridade.

Nesse contexto, idosos e portadores de doenças crônicas devem ser os primeiros a receber a vacina, já que estão no grupo de risco para quadros graves de Coronavírus. Dentro desse universo de pessoas, devem também existir subdivisões de prioridade. Idosos com mais de 80 anos e portadores de doenças autoimunes, por exemplo, costumam ser os primeiros da fila em campanhas de imunização.

PÚBLICOS PRIORITÁRIOS

Enquanto não se divulga nenhum tipo de orientação sobre uma futura campanha de vacinação, a comunidade internacional já especula diferentes formas de distribuição dos primeiros lotes da vacina. Na Itália, país que já sofreu mais de 35 mil mortes em decorrência da pandemia, o ministro da Saúde Roberto Speranza afirmou que, quando estiverem disponíveis, as primeiras doses da vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) serão dadas prioritariamente para idosos com patologias, e que vivam em casas de repouso, e equipes sanitárias - médicos, enfermeiros, entre outros - trabalhando na linha de frente do combate à pandemia.

Em entrevista ao Financial Times, do Reino Unido, o presidente do Instituto Serum da Índia, Adar Poonawalla, afirmou acreditar que não teremos vacinas o suficiente para imunizar toda a população mundial contra o novo coronavírus até o ano de 2024. A empresa é uma das maiores produtoras globais de vacinas. "As companhias farmacêuticas não estão aumentando a sua capacidade de produção rápido o suficiente para vacinar a população global em um período curto de tempo (...) Vai demorar de quatro a cinco anos para que todos recebam a vacina neste planeta", pontuou ao jornal britânico.

VACINAÇÃO NÃO GARANTE IMUNIDADE ETERNA

Assim como acontece com a vacinação contra a gripe, a imunização contra o Coronavírus também deve passar a acontecer em campanhas periódicas. Isso, é claro, só depois que a demanda inicial tenha sido sanada.

Por enquanto, pesquisadores ainda não conseguiram apontar precisamente qual será a janela de imunização da vacina, ou seja, por quanto tempo ficamos protegidos após a vacinação. Por isso, existe uma chance de precisarmos repetir a dose de tempos em tempos.

21/09/20

Parabenize os aniversariantes da semana

BOLETIM DO SERPROS APELA PARA MENTIRAS CONTRA A ASPAS

NOTA OFICIAL DA ASPAS AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERPROS

(15/09/2020)

BOLETIM DO SERPROS APELA PARA MENTIRAS CONTRA A ASPAS

Com profunda estranheza, a ASPAS e os participantes leram, no boletim "Serpros em dia" de 14/9 último, editado pela Diretoria Executiva do nosso Fundo de Pensão, matéria atacando gratuitamente a Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS, a ASPAS. E o pior: apelando para mentiras.

Como todos sabem, estamos em meio a divergências quanto à tentativa ilegal, danosa e inexplicável de transferência da sede do SERPROS para Brasília, por imposição ilegal e sem os devidos estudos técnicos que justifiquem a medida. Quando esperávamos o justo contraditório, o bom argumento, o esclarecimento ou mesmo a contestação civilizada, a direção do SERPROS resolve apelar para inverdades contra a ASPAS.

As inverdades começam no título: "Aspas perde duas ações contra o Serpros".

Não foram duas ações. Apenas uma das ações citadas é da ASPAS. A outra, embora sobre o mesmo assunto, é do SindPD-RJ. É possível, numa entidade do porte do SERPROS, tal equívoco?

A ação a que se refere a matéria foi ajuizada pela ASPAS em outubro de 2008. Ou seja, contra atitudes de outra equipe dirigente. É incompreensível que o SERPROS de hoje endosse atos do SERPROS do passado.

DO QUE SE TRATA O PROCESSO?

Em defesa dos Participantes e Assistidos, a ação da ASPAS na Justiça alegava que o SERPROS, ao implementar o aumento extraordinário de 35% nas contribuições dos participantes e do Patrocinador Serpro, violou o § 2º do art. 4º do Decreto nº 606/1992, bem como o parágrafo único da Lei Complementar nº 108/2001.

Estes dispositivos legais dizem que "As alterações no plano de benefícios que impliquem elevação de contribuição de patrocinadores serão objeto de prévia manifestação do órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle referido no caput".

Ou seja, o aumento de 35% jamais poderia ser colocado em prática sem antes passar pela aprovação da Patrocinadora Serpro, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC, hoje Previc) e do Departamento de Controle das Estatais, órgãos responsáveis à época.

AUTORIZAÇÃO PARA OS 35% NUNCA APARECEU

Na ação movida pela ASPAS, a certa altura o SERPROS foi instado a comprovar no processo *onde estava o documento de aprovação prévia da Secretaria de Previdência Complementar*, obrigatório para a implementação do aumento de 35%. À época, a direção do SERPROS declarou (fl. 1.535 E-STJ) o seguinte:

"seguiu todos os procedimentos instituídos pela Legislação Complementar que rege a espécie, sendo o processo devidamente acompanhado e aprovado pelo órgão fiscalizador/regulador, a PREVIC."

Ou seja, embora afirmasse para a JUSTIÇA que obteve aprovação prévia da PREVIC, o SERPROS JAMAIS APRESENTOU TAL DOCUMENTO, levando à presunção lógica da sua inexistência. Até mesmo quando intimada a apresentar o documento, sempre conseguiu esquivar-se.

Havia, portanto, ao contrário do que diz a nota do "Serpros em dia", bastante "embasamento" para o questionamento legal.

Como, aliás, já havíamos demonstrado em nosso Boletim de 13/07/2020 ( que pode ser visto neste link: http://www.aspas.org.br/article.php3?id_article=4674 )

HORA DA TRANSPARÊNCIA

Assim como vimos apoiando a atuação da atual direção do Fundo pela recuperação econômico-financeira do SERPROS, preferimos continuar acreditando nas palavras da atual direção quando afirma que é transparente.

Por isso, achamos que poderia, além de tornar público nosso direito de resposta, provar que a ASPAS está errada e, em nome da transparência, apresentar a referida autorização prévia da Secretaria de Previdência Complementar, bem como os estudos atuariais que justificaram o aumento extraordinário de 35%.

A ASPAS continua de portas abertas para o diálogo que construa soluções e caminhos que defendam os melhores interesses dos participantes e assistidos do SERPROS.

ASPAS - ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERPROS

Conselho Fiscal recomenda expressamente ao CDE que determine à Diretoria do SERPROS mais estudos sobre mudança para Brasília

=> Parecer técnico atuarial da Geben (Gerência de Benefícios e Atuária) recomenda a utilização de outra fonte, que não o Fundo Administrativo do PGA, para custeio das despesas extraordinárias com pessoal em decorrência da mudança para Brasília. Além disso, COF pediu também imediata consulta à Previc sobre a competência da Patrocinadora Serpro para "determinar" a mudança da sede do SERPROS e alterar o Estatuto da entidade

A polêmica "ordem" do Serpro, determinando a transferência da sede do SERPROS para Brasília, chegou ao Conselho Fiscal (COF) do nosso Fundo de Pensão. O COF, ao analisar a questão em sua 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 01/09/2020, aprovou por maioria recomendar ao Conselho Deliberativo (CDE) que determine à Diretoria Executiva "a complementação e atualização dos estudos já realizados, levando em consideração aspectos humanos, técnicos, econômicos e financeiros, particularmente o parecer técnico atuarial da Geben sobre a utilização do Fundo Administrativo do PGA".

A ata da reunião extraordinária do COF registra que o parecer técnico atuarial da Geben, que não foi considerado pela patrocinadora no ofício enviado à ASPAS, em 17/08/2020, concluiu que, com a utilização do Fundo Administrativo do PGA - Programa de Gestão Administrativa -para custear as despesas com pessoal por conta da mudança para Brasília, "estima-se que o fundo administrativo será consumido em 11 anos, período inferior à duration do passivo (tempo de duração do pagamento de benefícios) dos planos de benefícios. Sendo assim, recomenda-se a utilização de outra fonte para custeio dessas despesas extraordinárias previstas para o exercício de 2020".

Para sanar todas as dúvidas sobre os impactos econômicos da medida, os conselheiros fiscais pedem, também, "a comparação de preços de aluguel no Rio de Janeiro em prédios com localização e qualidade oferecida pelo prédio do Edifício Varig em Brasília".

RECOMENDAÇÕES SÃO "CONDIÇÃO NECESSÁRIA", DIZ O COF

Sobre a legalidade ou não da interferência da Patrocinadora Serpro, o Conselho Fiscal recomendou a "imediata Consulta à Previc sobre a competência da Patrocinadora Serpro para "determinar" a mudança da sede do SERPROS para Brasília, bem como para alterar o Estatuto do SERPROS, nos termos do art. 2º, VIII, do Decreto nº 8.992, de 20/02/2017".

Segundo a ata da Reunião do COF, essas decisões visam "possibilitar a tomada de decisão de acordo com o princípio do Dever Fiduciário". A ata ressalta que as recomendações do COF ao CDE são "condição necessária" "antes da deliberação sobre a mudança da sede do SERPROS do Rio de Janeiro para Brasília".

As decisões do Conselho Fiscal receberam voto favorável dos Conselheiros Erodice Rocha da Silva, Luiz Antonio Martins (Gato) e Maurício Vasconcellos Saraiva; e voto desfavorável, em parte, do Conselheiro Mauro Antonio Faraco.

Para maiores detalhes, acesse a ata da 2ª Reunião Extraordinária do COF, de 01/09/2020, disponível na área restrita dos participantes, no site do SERPROS.



14/09/20

CDE aceita pedido de vista de Conselheiro Eleito, que alertou para risco de "ato irregular de gestão", e decisão sobre mudança no Estatuto fica para a próxima reunião

=> Conselheiro Eleito Mário Evangelista apresentou questão de ordem mostrando que as alterações estatutárias "determinadas" pela patrocinadora Serpro não podem ser debatidas e votadas antes de estudos que determinem: 1) a legalidade da interferência da patrocinadora; e 2) as vantagens econômico-financeiras da proposta de mudança da sede do SERPROS para Brasília. CDE rejeita questão, mas aceita pedido de vista e debate sobre alterações no Estatuto é adiado

A partir de propostas apresentadas pelo Conselheiro Eleito Mário Evangelista na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CDE), realizada nos dias 4, 5 e 6 de agosto, o CDE acabou adiando a análise do último tópico da reunião, que decidiria sobre a resposta do Serpro para todas as alterações do Estatuto, inclusive a mudança no endereço da sede do SERPROS. Este debate foi postergado para a próxima reunião do CDE.

Mário apresentou uma questão de ordem para que não se discutisse, antes de serem realizados diversos estudos sobre a questão, a posição da patrocinadora de alterar o artigo do Estatuto que determina que a sede do SERPROS é localizada no Rio de Janeiro. Em seus argumentos, o Conselheiro Eleito mostrou que as alterações estatutárias "determinadas" pela patrocinadora Serpro não devem ser debatidas e votadas antes de estudos que determinem: 1) a legalidade da interferência da patrocinadora; e 2) as vantagens econômico-financeiras da proposta de mudança da sede do SERPROS para Brasília.

QUESTÃO DE ORDEM

"Este Conselho não pode tomar decisões baseadas em premissas que ainda não se comprovaram pela sua legitimidade ou legalidade, evitando-se assim possíveis enquadramentos como de ato irregular de gestão" - defendeu Mário Evangelista. A questão de ordem levantada - e não aprovada pela maioria do CDE - pretendia certificar-se sobre a "prerrogativa ou legitimidade da patrocinadora determinando em ofício que cabia ao Conselho Deliberativo em conjunto com a Diretoria apenas adotar providências para atender [N.E.: à "ordem" de transferir a sede do Rio para Brasília] no prazo determinado".

A questão de ordem não foi aprovada, porém o CDE aceitou o pedido de vistas do Conselheiro Mário Evangelista, sendo a análise deste tópico da reunião, sobre a resposta do Serpro para todas as alterações do Estatuto, postergada para a próxima reunião do CDE. Apesar da evidente cautela necessária para a segurança jurídica do Conselho Deliberativo, a maioria dos conselheiros, inclusive o Conselheiro Deliberativo Eleito Paulo Roberto de Oliveira, rejeitou a questão de ordem. Apenas os Conselheiros Eleitos Mário Evangelista e Mauro Simião votaram a favor da questão que procurava preservar a legalidade das decisões do órgão sobre o tema. Com o adiamento, o CDE ganha nova oportunidade para evitar danos ao Fundo ou, ao menos, assegurar-se de que suas decisões estarão todas dentro da legalidade.

APROFUNDAR OS ESTUDOS SOBRE A MUDANÇA DE SEDE

Embasando sua questão de ordem, Mário Evangelista destacou a necessidade do CDE aprofundar os estudos sobre a mudança da sede. "Mesmo sendo vencida esta questão de ordem em favor da patrocinadora, ainda pelo nosso dever fiduciário, teremos que nos debruçar na análise das documentações técnicas, pareceres e relatórios especializados de análises de riscos, estudos atuariais, estudos de viabilidade econômico-financeira e quaisquer outras análises sobre os impactos nos planos de benefícios PSI e PS-II e os reflexos a curto, médio e longo prazo no PGA, nos patrocinadores, e para os participantes ativos e assistidos" - lembrou ele na última reunião do CDE.

E continuou: "Todas estas imprescindíveis informações devem ser discutidas, analisadas e elaboradas por profissionais especialistas ou por empresas de consultorias especializadas, com mapeamentos quantitativos e qualitativos dos impactos a curto, médio e longo prazo, para que este Conselho possa cumprir fielmente com o seu dever fiduciário seguindo o que a legislação previdenciária determina, evitando que este Conselho ou alguns de seus membros venham a ser autuados por ato irregular de gestão pelos órgãos de fiscalização e controle previdenciários, se porventura entenderem que foram cometidos possíveis atos de natureza culposa ou dolosa, por ação ou omissão no trato das suas obrigações legalmente previstas".

Ao final do debate deste item da pauta, o CDE aprovou o pedido de vistas feito por Mário Evangelista. Em seu ofício ao Presidente do CDE, Fernando Nunes Bento, a ASPAS alertou e pediu ao Conselho Deliberativo que exerça integralmente seu papel estatutário e legal de principal órgão dirigente do SERPROS, não cabendo a "terceirização" de suas responsabilidades para a Patrocinadora Serpro.

A ata da 4ª Reunião Ordinária do CDE encontra-se na área restrita do site do SERPROS .

14/09/20

Setembro amarelo: uma campanha ainda mais relevante durante a pandemia

=> Discussões sobre saúde mental se tornam ainda mais importantes durante o momento de isolamento social

Desde 2003, o mês de setembro traz um simbolismo especial: é a data escolhida para promover a luta pela prevenção do suicídio. Neste ano, a data é ainda mais significativa, já que vivemos um momento de pandemia. Os meses de isolamento social e a sensação de instabilidade causados pelo Coronavírus podem se relacionar diretamente com crises de ansiedade e quadros de depressão, doenças que podem ser causas diretas do suicídio.

Durante a pandemia, o número de pacientes experimentando doenças mentais aumentou exponencialmente ao redor do globo. Segundo um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), casos de depressão aumentaram em 50% durante a quarentena devido à covid-19. Os números de crises de ansiedade e sensação de estresse subiram mais ainda, sendo até 80% mais altos do que antes da doença chegar ao Brasil.

Esses números se relacionam diretamente com o Setembro Amarelo porque a data traz campanhas de conscientização sobre o suicídio. É uma temática sensível, mas que precisa ser enfrentada com cuidado e respeito. Em tempos de pandemia, os assustadores níveis de estresse e ansiedade do brasileiro devem fazer parte dessas discussões. Essas doenças e transtornos mentais podem causar disfunção dos neurotransmissores, que são mensageiros químicos do cérebro humano e regulam aspectos como sono, felicidade, bem estar e uma gama imensa de sentimentos satisfatórios que nós temos, o que impulsiona pensamentos suicidas.

Para especialistas, o passo mais importante nessa batalha é justamente instruir a população sobre como identificar possíveis situações de risco, falando sobre o assunto sem tabus ou preconceitos. É uma temática sensível, mas que precisa ser enfrentada com cuidado e respeito.

LINHA DE AJUDA FUNCIONA DURANTE A PANDEMIA

Existe, no Brasil, uma instituição pública que luta contra o suicídio: o Centro de Valorização da Vida (CVV). Este centro, que presta serviço voluntário, também precisou se adaptar à nova realidade. Durante a pandemia, 60% dos atendimentos nos CVVs se tornaram remotos. Os voluntários passaram a ajudar a partir de suas casas. Essa mudança colaborou para conseguir atender as cerca de 250 mil ligações, que totalizam cerca de três mil horas ao mês.

O CVV é uma ONG voluntária, que trabalha de forma sigilosa e fornece apoio emocional àqueles que enfrentam problemas psicológicos como a depressão. Embora não possa substituir uma consulta médica ou psicológica, o serviço serve como um centro de acolhimento primário. Com voluntários disponíveis 24h por dia, o centro tem atendimentos através do site www.cvv.org.br ou do telefone 188. A ligação é gratuita.

14/09/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS entra na Justiça para barrar a inexplicável, danosa e ilegal mudança do SERPROS para Brasília

=> Associação luta para garantir a independência do SERPROS perante o Serpro, assim como para evitar os prejuízos que a medida causará, que são, ambas, obrigações estatutárias, legais e éticas dos diretores e conselheiros do Fundo

A ASPAS ajuizou uma ação na Justiça Estadual pedindo ao Poder Judiciário que torne sem efeito o encaminhamento, travestido de "decisão", do Conselho Deliberativo do SERPROS (CDE) sobre a inexplicável, danosa e ilegal mudança da sede do Fundo para Brasília sem os devidos estudos técnicos que embasem a medida.

A "ação declaratória com pedido imediato de tutela de urgência e evidência" é movida em face do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, órgãos dirigentes do SERPROS. A petição inicial da ASPAS lembra que a anunciada privatização do Serpro, determinada pelo Governo Federal, com a possível retirada de patrocínio dos planos PSI e PSII pelo Serpro após a privatização, recomenda muita cautela para que se evite prejuízos ao Plano de Gestão Administrativa - PGA do SERPROS e à própria entidade.

A Associação manifestou-se judicialmente inconformada com a decisão do patrocinador Serpro de "determinar" que o Conselho Deliberativo do SERPROS mudasse o Estatuto para transferir a sede do Fundo do Rio de Janeiro para Brasília. Na ação, a ASPAS demonstra que o SERPROS possui plena autonomia administrativa, sendo inadmissível obedecer a um comando autoritário e ilegal do patrocinador Serpro, independente de qual seja a motivação da ordem.

Além disso, o patrocinador Serpro confunde sua participação na aprovação do estatuto - legalmente limitada à sua aprovação ou não - com o poder para alterá-lo e interferir na redação de seus Artigos, como o que estabelece o endereço do SERPROS.

Após a ASPAS ter enviado ofício ao Conselho Deliberativo do SERPROS, com cópia para a Diretoria do Fundo e para o patrocinador Serpro, e não ter sido atendida em suas ponderações sobre os diversos erros cometidos na medida, restou a via judicial para tentar barrar a ilegalidade e, sobretudo, o prejuízo ao patrimônio dos participantes e assistidos do SERPROS. No entendimento da ASPAS, o patrocinador Serpro descumpriu a legislação da previdência complementar, que não dá amparo legal para qualquer interferência na gestão administrativa do SERPROS.

Veja abaixo o quadro com os pedidos da ASPAS na ação.



Conheça aqui a íntegra da Petição Inicial da ASPAS.

07/09/20

Código de Autorregulação em Governança da Abrapp ressalta deveres fiduciários do Conselho Deliberativo nos Fundos de Pensão. Descumprimento gera punição

=> SERPROS está entre os Fundos que aderiram ao Código, que vai além das regulações legais e reforça as condutas éticas necessárias

A principal entidade dos Fundos de Pensão do país, a Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ressalta a importância dos deveres fiduciários nos Conselhos Deliberativos dessas entidades. "Dever fiduciário" é o dever dos Diretores e Conselheiros de Fundos de Pensão de atuarem com absoluta consciência de estarem fazendo a gestão de recursos de terceiros. Em seu Código de Autorregulação em Governança Corporativa, a Abrapp destaca como princípio básico dos Conselhos Deliberativos que "sua forma de atuação deve garantir a consecução do propósito institucional e a sustentabilidade corporativa, considerando seus deveres fiduciários". A Abrapp destaca que "no contexto da governança corporativa, o Conselho Deliberativo é o órgão máximo de deliberação e orientação da EFPC".

Ainda no Código que trata da governança dos Fundos, consta "dentre os requisitos essenciais para o bom funcionamento do Conselho Deliberativo" a "disponibilidade e qualidade das informações gerenciais sob exame" deste conselho ao decidir sobre os temas em pauta. O SERPROS consta entre os fundos que aceitaram voluntariamente se submeter aos termos do Código da Abrapp.

ENTENDA O CÓDIGO DA ABRAPP

O Código de Autorregulação em Governança Corporativa da Abrapp é um documento que estabelece compromissos de conduta, de livre adesão pelos Fundos de Pensão do país. O Código passou por audiências públicas entre fevereiro e março de 2019 e o texto final do documento foi aprovado nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Abrapp, Sindapp e ICSS, realizadas em 17 de abril do ano passado.

A autorregulação se caracteriza por um conjunto de regras e procedimentos assumidos voluntariamente por um grupo de entidades lideradas por uma organização representativa deste segmento, como é o caso da Abrapp. A abrangência do Código vai além da própria regulação estatal, "proporcionando complementaridade e potencialização de resultados, com maior força e probabilidade de eficiência e eficácia de funcionamento do setor", como destaca a entidade. Segundo a associação dos Fundos, ao aderirem ao Código de Autorregulação, as instituições "intensificam sua reputação e consolidam a confiança da sociedade".

A adesão ao Código, portanto, funciona como um selo de qualidade e as entidades aderentes podem ser fiscalizadas e punidas. Segundo estabelece o próprio documento, logo em suas páginas iniciais, a entidade de previdência complementar "que aderir ao Código poderá, a qualquer tempo, solicitar seu cancelamento, sem prejuízo de permanecer sujeita à aplicação de eventuais penalidades, resultantes da apuração de infrações ocorridas durante o período em que era aderente ao Código".

Conheça aqui a íntegra do Código de Autorregulação em Governança Corporativa da Abrapp

07/09/20

Associados aprovam contas e atos da Diretoria em representativa Assembleia Geral Ordinária da ASPAS

Médico virtual?

=> Entenda o que é, para quê serve e como funciona a Telemedicina



A pandemia do novo Coronavírus trouxe mudanças para todos os setores da nossa sociedade. Em especial, a medicina passou por muitas alterações durante esse período. Enquanto muitos médicos fazem parte do grupo de heróis, que atuam na linha de frente, e outros pesquisam possíveis curas para a doença, os clínicos também tiveram que mudar suas rotinas de consultório. Com o isolamento social e pacientes que não podiam deixar de ser acompanhados, muitos médicos aderiram a uma nova modalidade de atendimento: a teleconsulta.

Esse tipo de atendimento virtual é uma modalidade de consulta médica, assim como os atendimentos em consultório - só que à distância. Com o auxílio da tecnologia, o médico usa um prontuário eletrônico, que fica armazenado na "nuvem" para possíveis consultas futuras. O médico e o paciente se encontram virtualmente, em uma videoconferência. Pode parecer inusitado, mas na prática funciona exatamente como uma visita presencial ao médico.

Caso haja a necessidade da realização de exames, o médico deve produzir uma solicitação virtual, que o paciente pode imprimir e levar para o laboratório onde o procedimento será realizado. O mesmo acontece para receitas de medicamentos, que serão virtualmente enviadas pelo médico após a consulta. Para isso, a assinatura digital do profissional deve estar devidamente certificada pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). A emissão de receituário à distância foi autorizada por uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2020, como medida para aliviar a aglomeração em consultórios médicos e evitar a disseminação do Coronavírus.

Especialidades médicas como radiologia, dermatologia, pneumologia e neurologia podem ser especialmente beneficiadas, já que geralmente os diagnósticos são muito apoiados em exames. Com a teleconsulta, o paciente não precisa se deslocar e aguardar em consultórios para consultas de rotina, que hoje em dia servem mais para obter solicitações para testes laboratoriais do que para diagnosticar doenças propriamente. É claro que o contato humano não pode - e não será - substituído, mas remotamente o médico pode avaliar a necessidade de um encontro presencial, a ser indicado caso haja necessidade.

Para além da medicina, outras áreas da saúde como a psicologia, a nutrição e a fonoaudiologia também têm usado a tecnologia como aliada nesse momento de isolamento social. Durante os meses de quarentena, muitos profissionais migraram para o meio digital e continuaram atendendo virtualmente para não interromper o tratamento de seus pacientes.

Além disso, o paciente ganha também mobilidade na sua rotina, podendo por exemplo viajar sem perder o monitoramento médico.

07/09/20

Parabenize os aniversariantes da semana

A TENTATIVA ILEGAL DE MUDANÇA DA SEDE DO SERPROS PARA BRASÍLIA


=> CDE e DE do SERPROS colocarão em risco a recuperação do Fundo, que ia bem, para atender a uma "ordem" ilegal, danosa e irresponsável do patrocinador Serpro? Se o fizerem, arriscam-se a cair na vala comum e jogar água no moinho daqueles que tanto prejuízo deram ao nosso Fundo em passado recente

Não é de hoje, nem de ontem, que a ASPAS tem sido muito direta e cristalina em suas posições e lutas em defesa do SERPROS, ou seja, do patrimônio dos participantes e assistidos. Nosso "currículo" já acumula quase uma década de luta recente contra malfeitos e maus dirigentes, que tantos prejuízos causaram ao nosso Fundo.



A História registra que a ASPAS, em conjunto com os Conselheiros eleitos independentes das diretorias do Serpro e do SERPROS, e com a força dos participantes, combateu e contribuiu, efetivamente, para o afastamento daqueles dirigentes. Foram da ASPAS e dos Conselheiros eleitos independentes as denúncias de irregularidades e o pedido que culminou com a segunda intervenção da Previc no SERPROS, que culminaram na interrupção definitiva da bandalheira.



À época, fomos violentamente criticados pelos grupos políticos, poderosos, que aparelharam o SERPROS para seus interesses pessoais e partidários, que nos atacavam por dentro, nos cargos que ainda ocupavam no Fundo, e por fora, nas entidades que controlavam.



Para a ASPAS, isso é indiferente. Não há ameaça ou ataque que nos remova de nossa missão em defesa dos interesses dos participantes e assistidos.



SUBMISSÃO DA GESTÃO ATUAL DO SERPROS OFENDE A LUTA DOS PARTICIPANTES CONTRA OS MAUS DIRIGENTES DO PASSADO RECENTE

O que não podia nos ser indiferente, de modo algum, era o rombo estimado em R$ 1,2 bilhão (sem correção monetária), em investimentos temerários, atualmente punidos pela Previc e investigados como fraudulentos pelo MPF e pela PF, realizados pelas diretorias do Fundo entre 2011 e 2015, com a complacência de conselheiros amestrados. Todos eles foram denunciados e punidos - e a Justiça ainda analisa punições mais severas.



Parodiando slogans do momento, a ASPAS não tem viés político-partidário e o nosso "partido" é tão somente o participante e seu legítimo direito a uma aposentadoria digna e tranquila. Este é o nosso dever e, portanto, este é o nosso "divisor de águas", nenhum outro.



Foi neste contexto que a atual administração do SERPROS, empossada em 2017, iniciou o trabalho de recuperação econômico-financeira e administrativa do nosso Fundo, com o apoio da ASPAS e dos Conselheiros Eleitos. Acompanhamos com aplauso todos os novos procedimentos relacionados aos investimentos, com avanços importantes no nível de segurança do processo decisório, de modo a dificultar futuros desvios. Assim como apoiamos todo o esforço jurídico que vem sendo realizado para recuperar os investimentos perdidos e para impedir novos prejuízos, como no caso Porcão, além de buscar a responsabilização judicial de todos os que causaram danos ao SERPROS, já identificados e punidos administrativamente pela Previc.



Exatamente por isso, a submissão até o momento do Conselho Deliberativo (com as honrosas exceções dos conselheiros eleitos Mauro Simião e Mário Evangelista) e da Diretoria Executiva do Fundo a uma "ordem" do patrocinador - para a transferência da sede do SERPROS para Brasília - é tão grave. O desvio do CDE e da DE da independência determinada pela Resolução 13 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), como se pudessem terceirizar sua responsabilidade indelegável, põe em risco a continuidade da recuperação do SERPROS, não apenas do ponto de vista econômico-financeiro, mas também sob o aspecto da credibilidade de sua governança, fator decisivo para o soerguimento da entidade.



E todo este risco para quê? Para se submeter a uma medida danosa e inexplicável?



FALTA DE TRANSPARÊNCIA É INADMISSÍVEL

A mudança da sede para Brasília, sem objetivo justificado, sem planejamento e sem estudos técnicos que comprovem que não haverá prejuízos para o SERPROS, particularmente para o Fundo Administrativo do PGA - Plano de Gestão Administrativa, constitui um Ato Irregular de Gestão que trará danos aos participantes, ao atendimento, ao quadro técnico especializado do Fundo e ao capital administrativo disponível. Além disso, a "ordem" do Serpro desvirtua uma recomendação deixada pelo interventor da Previc no SERPROS, que indicou a compra ou locação de outro imóvel no Rio de Janeiro, em função da precariedade das instalações da sede atual. A mudança para Brasília não passa de um "jabuti" introduzido no projeto, sabe-se lá com que interesses.



O Fundo Administrativo do PGA é um colchão para quando o PSI e o PSII estiverem ambos maduros, com mais assistidos do que ativos - o que fatalmente reduzirá as receitas com a taxa administrativa cobrada dos participantes e da patrocinadora. Afinal, de onde sairão os recursos para a mudança, já que o patrocinador Serpro, pela LC 108/2001, só pode aportar valores para despesas administrativas de forma paritária com os participantes ativos e assistidos?



Os participantes continuam esperando transparência por parte do CDE e da DE do SERPROS. A ASPAS ainda não recebeu resposta do Presidente do Conselho Deliberativo, a quem endereçou seu ofício. A OLT-BHE, até o fechamento deste Boletim, ainda aguarda resposta da Diretoria do SERPROS sobre os justos questionamentos feitos sobre os dados que embasariam a mudança e foram, surpreendentemente, divulgados pelo conselheiro deliberativo eleito Paulo Roberto de Oliveira, sete dias antes da divulgação num ofício da DIRAD do Serpro, encaminhado à ASPAS.



A falta de transparência é um péssimo sinal. Só faz piorarem todos os erros cometidos até agora neste episódio. Colocam em risco a recuperação econômica e administrativa do Fundo para atender a uma "ordem" ilegal, danosa e irresponsável do patrocinador Serpro. Se insistirem neste caminho, CDE e DE arriscam-se a cair na vala comum e jogar água no moinho daqueles que tanto prejuízo deram ao nosso Fundo em passado recente.



A ASPAS, que tanto atuou para separar o joio do trigo, espera e conclama que o CDE e a DE não se transformem em 'agricultores' irresponsáveis e ponham nossa colheita a perder. Isto, não aceitaremos.



DIRETORIA DA ASPAS

31/08/20

Votação dos associados na Assembleia Geral Ordinária da ASPAS vai até a meia-noite do dia 1º de setembro

=> Você deve se informar e votar pelo nosso site "www.aspas.org.br"



Visite nosso site (clique aqui ). Logo em cima das notícias há a chamada e link para a votação. Clique nessa chamada, se informe sobre os temas e vote. Participe!

Segue abaixo o Edital que informa os temas em pauta e o período em que a votação estará aberta no site da ASPAS. No site você encontra toda a documentação necessária para sua informação e decisão.



31/08/20

Petros agiliza trabalho de apuração em busca de ressarcimentos por danos sofridos

=> Auditoria externa subsidiará levantamento financeiro e jurídico de todos os danos causados por ex-gestores

Em seu "Informativo do Participante" deste mês de agosto, a Petros - fundo de pensão dos empregados da Petrobras - divulga que o Conselho Deliberativo da entidade aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica da instituição. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, "subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros". O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros.

Segundo o informe, a contratação da consultoria externa vai permitir que o Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano na Petros, intensifique outras atividades, como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais.

"Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação" - diz o comunicado.

Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor.

Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação.

31/08/20

Coronavírus: como higienizar corretamente os eletrônicos?

=> Entenda como desinfetar aparelhos de forma efetiva, sem prejudicar seu funcionamento

Em tempos de Coronavírus, estamos todos mais cautelosos com a nossa higiene. Para além de lavar as mãos e usar máscaras, uma importante medida para se manter longe do vírus é higienizar sempre os objetos que manipulamos com frequência, já que a doença pode ser transmitida a partir do contato com superfícies contaminadas. Isso vale também para os aparelhos eletrônicos, que às vezes acabam não sendo devidamente higienizados por medo de que o aparelho ou equipamento seja danificado durante a limpeza.

Segundo infectologistas, deixar de limpar os aparelhos eletrônicos pode nos colocar em risco, não só de contaminação pelo novo Coronavírus, mas também por outras infecções. Em amostras, diferentes amebas, bactérias e coliformes fecais foram identificados na superfície de notebooks e celulares. Pesquisas indicam que, sem higienização, um celular pode ser mais sujo que a sola de um sapato.

Confira este guia para limpeza sem prejudicar seu aparelho:

CELULARES E TABLETS

Os aparelhos eletrônicos que mais precisam de higiene constante são os celulares e tablets, que circulam muito mais e funcionam a partir do toque, sendo uma fonte constante de contaminação para as nossas mãos. A melhor forma de limpá-los é utilizando uma flanela, umedecida com álcool etanol com concentração 70% - no caso dos aparelhos Samsung - ou álcool isopropílico com concentração 70% - no caso dos aparelhos da LG e da Apple. Essas informações foram divulgadas nos sites oficiais das empresas. Vale lembrar que o celular deve estar desligado durante a limpeza.

Um alerta importante é que o álcool em gel, embora efetivo para as mãos, não deve ser usado para a limpeza de celulares e tablets. Isso porque o gel possui propriedades abrasivas, que prejudicam a durabilidade do aparelho.

Outros produtos como cloro e água sanitária também não são indicados para limpeza de celulares e tablets, pelo mesmo motivo. Eles danificam o revestimento e a parte interna dos aparelhos, podendo resultar em danos irreversíveis.

COMPUTADOR

Limpar o computador é essencial em qualquer época, mas com o isolamento social essa necessidade aumentou, já que estamos utilizando esses aparelhos com mais frequência durante o dia-a-dia. Quando fazemos uma refeição perto do eletrônico, por exemplo, criamos um ambiente favorável para a proliferação de micro-organismos. Ao participar de reuniões virtuais, nossa saliva também é projetada para a tela e teclado, disseminando possíveis vírus e bactérias presentes em nosso organismo.

Para higienizá-los, então, o mais recomendado também é utilizar uma flanela umedecida com álcool isopropílico (concentração 70%). Para não danificar o seu computador, o segredo é ter um borrifador para o álcool. Assim, a flanela não fica molhada e o risco de possíveis infiltrações é eliminado. Outro segredo é utilizar cotonetes com um pouco de álcool para limpar os espaços entre as teclas.

31/08/20

Parabenize os aniversariantes da semana

OLT de Belo Horizonte encaminha questionamentos à Diretoria do SERPROS e, nos anexos, revela e-mail que põe em xeque a independência do conselheiro deliberativo eleito Paulo Roberto de Oliveira



A Organização por Local de Trabalho do Serpro na Regional Belo Horizonte (OLT-BHE) enviou, na sexta-feira 21/8, ofício à Diretoria do SERPROS sobre o teor de um e-mail enviado no dia 10/8 pelo Conselheiro Deliberativo eleito Paulo Roberto de Oliveira a empregados da Regional Belo Horizonte e participantes do SERPROS. Paulo Oliveira respondia a questionamentos dos participantes sobre sua posição favorável à mudança do SERPROS para Brasília.



No ofício da OLT-BHE à Diretoria do SERPROS, com cópia para o CDE, a organização dos trabalhadores questiona, correta e apropriadamente, qual a fonte das informações divulgadas pelo Conselheiro Paulo Oliveira, além de qual o embasamento técnico dos dados e números fornecidos pelo Conselheiro aos participantes destinatários de seu e-mail.



REVELAÇÃO CAI COMO UMA BOMBA

O ofício da OLT-BHE ao SERPROS acabou revelando que o e-mail enviado a empregados e participantes da Regional pelo Conselheiro Deliberativo eleito do SERPROS Paulo Roberto de Oliveira - que vem se posicionando ao lado do Patrocinador Serpro a favor da mudança da sede do Fundo para Brasília - divulgou praticamente as mesmas informações contidas em um ofício do Diretor de Administração do Serpro que só viria a público sete dias depois. Ou seja, o e-mail do Conselheiro Paulo Oliveira, que fora enviado no dia 10 de agosto, já trazia informações, números e até parágrafos inteiros praticamente idênticos (um verdadeiro "copia e cola"), que só seriam divulgados pela DIRAD do Serpro no dia 17/8, ou seja, sete dias depois, num ofício respondendo os questionamentos da ASPAS sobre a mudança do SERPROS para Brasília.


Além disso, cabe ressaltar que o ofício da DIRAD à ASPAS cita que "aspectos econômicos foram preponderantes, conforme registrado na Nota Técnica 166/2020, de 23/07/2020", que não foi anexada ao ofício. Como a nota técnica citada tem a data de 23/07/2020, foi emitida 16 dias após a última reunião do CDE que se tem conhecimento, realizada no dia 07/07/2020. Diante deste fato, há, portanto, forte indício de que as informações do ofício da DIRAD à ASPAS também não eram de conhecimento formal do CDE, mas apenas e inexplicavelmente do Conselheiro Paulo Oliveira.



A divulgação nas redes sociais do ofício da OLT ao SERPROS, e do e-mail do Conselheiro Paulo Oliveira que vinha como anexo, caiu como uma bomba entre os participantes, que, abismados, estranham que relacionamento extra-institucional haveria entre o conselheiro eleito do SERPROS, que é participante assistido do Fundo há muitos anos e não trabalha mais no Serpro, e o Diretor de Administração do Patrocinador, para que as informações coincidam dessa forma.



As suspeitas são de que a antecipação, pelo conselheiro Paulo Oliveira, de trechos inteiros, idênticos, de um ofício do Diretor de Administração do Serpro seja um forte indício de proximidade indevida e articulação conjunta, em favor do objetivo do Patrocinador de transferir, a qualquer custo, a sede do SERPROS para Brasília. Essa mudança, até aqui, é uma operação ilegal, sem objetivo claro e justificável, e sem embasamento técnico, com todas as indicações de ser danosa ao nosso Fundo de Pensão, o que configuraria um Ato Irregular de Gestão.



É aguardado, pelos participantes ativos e assistidos de todo o país, uma resposta da Diretoria Executiva do SERPROS ao Ofício da OLT-BHE que possa esclarecer os participantes e dissipar, de modo cabal, as dúvidas e aflições da coletividade com essas graves suspeitas.



Veja aqui o Ofício da OLT-BHE e conheça os corretos questionamentos ao SERPROS, bem como o e-mail do conselheiro eleito.

Veja aqui o Ofício da DIRAD do Serpro à ASPAS, compare e confirme os dados e parágrafos idênticos!

24/08/20

Se confirmada, situação fere Resolução CGPC 13/2004 e Código de Conduta e Ética do SERPROS

=> Deixar de agir com independência é gravíssimo

Caso confirmada, a participação ativa de um conselheiro do SERPROS em conversas com um diretor do Patrocinador para que seja alcançado o objetivo de mudança do SERPROS para Brasília, numa articulação oculta e paralela ao Conselho Deliberativo do SERPROS, representaria uma grave afronta ao próprio Conselho, aos participantes, que não o elegeram para ter esse tipo de conduta, e à Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) nº 13, de 1º/10/2004 (confira aqui ), que estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Em seu Art. 5º, Inciso II, a Resolução dispõe que os membros dos órgãos estatutários das EFPC "devem manter independência de atuação, buscando permanentemente a defesa e a consecução dos objetivos estatutários da EFPC".

Resta saber se os Conselheiros indicados e a Diretoria Executiva do SERPROS sabiam e se corroboraram essa conduta. Isto seria um verdadeiro desastre para a atual administração do SERPROS, depois de duas intervenções da Previc em razão da perda de mais de R$ 1 bilhão em virtude de investimentos temerários e com fortes indícios de terem sido fraudulentos, realizados no período de fevereiro de 2011 a maio de 2015, e que tantos esforços tem provocado para a sua recuperação e também para a reconstrução do próprio SERPROS.

Está em jogo também a regularidade dos atos de gestão das decisões que vêm sendo tomadas pelo CDE e pela DE, que exigem a demonstração do cumprimento do Art. 3° da Resolução CGPC 13/2004, que estabelece que os conselheiros e diretores das EFPC devem "... impedir a utilização da entidade fechada de previdência complementar em prol de interesses conflitantes com o alcance de seus objetivos".

Cabe ainda comprovarem a observação do princípio do Dever Fiduciário (consciência de estar administrando recursos de terceiros), espelhado no Art. 10, Inciso VIII, do Código de Conduta e Ética do SERPROS (confira aqui ), que diz: "São consideradas condutas inaceitáveis por parte dos destinatários deste Código: VIII - Deixar de empregar, no exercício de suas funções, a mesma atitude diligente que qualquer pessoa honrada e de caráter íntegro empregaria na relação com as outras pessoas e na administração de seus próprios negócios".

24/08/20

Serpro mente em seu boletim "Primeira Leitura", de 20/8, e volta atrás após péssima repercussão

Ilusão do CDE e da DE de que podem terceirizar suas responsabilidades poderá custar caro aos seus integrantes

=> Desrespeito ao Estatuto e à lei, bem como os prejuízos advindos da omissão, serão legalmente cobrados ao CDE e à DE, e não somente ao Patrocinador Serpro

Para entender as distorções impostas pela Diretoria do Serpro, com o silêncio e a participação do Conselho Deliberativo (CDE) e da Diretoria Executiva (DE) do SERPROS, basta verificar, na Ata da 3ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, de 07/07/2020, o que diz a decisão tomada pela maioria (com votos contrários dos Conselheiros Eleitos Mário Evangelista e Mauro Simião, e favoráveis dos Conselheiros indicados e do Conselheiro Eleito Paulo Roberto de Oliveira):

"Encaminhar à Diretoria Executiva do SERPROS o Ofício DIRAD-014087/2020, para que adote providências no sentido de preparar o atendimento às suas disposições, mediante as premissas e restrições descritas na CI do CDE nº 009/2020".

O CDE, portanto, NÃO DELIBEROU SE CONCORDAVA OU NÃO sobre a mudança da sede do SERPROS, "determinada" ilegalmente pelo Serpro, ou seja, algo inteiramente diferente do que a Patrocinadora anuncia em seu boletim. É evidente que "encaminhar" é apenas uma ação, sem julgamento do mérito, o que representa uma omissão grave do CDE.

De acordo com a ata da reunião do dia 07 de julho, no referido Ofício o Patrocinador Serpro "determina" a transferência da Sede do SERPROS para Brasília, no prazo de 90 dias. Este ato de invasão na Autonomia Administrativa e Financeira do SERPROS, incrivelmente permitida, até aqui, pelo CDE, representa uma violação do art. 1º do Estatuto da Entidade.

Cabe repetir que o único órgão com competência para deliberar sobre a matéria é o CDE - Conselho Deliberativo do SERPROS, cabendo à Patrocinadora, tão somente, as atividades de supervisão da gestão da EFPC, conforme rege a legislação vigente - o que prova que o Patrocinador Serpro não tem competência para impor ao SERPROS a mudança da sede do Fundo para Brasília.

Ou seja: na prática, o CDE TERCEIRIZOU para a Diretoria da Patrocinadora a sua responsabilidade indelegável de, como órgão máximo do SERPROS, definir a política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios, conforme impõe o Art. 9º do Estatuto.

A ASPAS continuará lutando, com todos os instrumentos administrativos e legais disponíveis, contra esta mudança, que poderá ser extremamente prejudicial ao nosso fundo de pensão - e cujo objetivo até agora não foi explicado. Conclamamos nossos associados e demais participantes ativos e assistidos, bem como as OLTs e as entidades sindicais da categoria, a se integrarem nesta luta.

Participante: fique de olho para evitarmos hoje os prejuízos que amanhã teremos que pagar!

Clique aqui para ver o Ofício da ASPAS ao CDE, com todas as razões para o SERPROS não ser transferido para Brasília.

24/08/20

Começa nesta 2ª feira, 24/8, a votação dos associados na Assembleia Geral Ordinária da ASPAS

Coronavírus: exercícios ao ar livre com mais segurança

=> Confira medidas para se proteger durante a retomada dos exercícios físicos com a reabertura de espaços públicos e academias

Depois de meses em isolamento social, implementado como medida de contenção da pandemia do Coronavírus, muitas cidades brasileiras começaram a flexibilizar suas quarentenas. Com isso, a prática de exercício físico em áreas externas, como parques, praias e academias voltou a ser uma possibilidade. Fundamentais para o combate de doenças crônicas e mentais, as atividades físicas promovem qualidade de vida e previnem doenças. Por isso, a retomada desse tipo de atividade tem sido encorajada por médicos. No entanto, é preciso ter claro que a pandemia não acabou e nem se tem ainda vacina ou remédio comprovado para a cura da Covid-19. É importante, portanto, assumir uma série de cuidados ao sair para se exercitar, evitando assim uma possível contaminação pelo novo coronavírus.

Segundo um documento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de tantos meses em isolamento social, é importante que voltemos a nos manter ativos. Durante a crise sanitária, a organização recomenda passeios a pé ou de bicicleta, mas sem desrespeitar o distanciamento físico, para evitar a propagação do vírus. O texto ressalta a importância de lavar as mãos com água e sabão antes de sair, durante a atividade no local externo e assim que chegar em casa, ou utilizar álcool em gel. Confira outras dicas:

CUIDADOS COM A MÁSCARA

Assim como é importante em qualquer tipo de atividade fora de casa, a máscara também é o segredo para a prática segura de esportes ao ar livre durante a pandemia. Segundo médicos, o acessório não elimina as partículas virais, mas funciona como uma barreira contra boa parte delas. A confecção pode ser até caseira - mas, para que sejam efetivas, é importante que as máscaras tenham três camadas de tecido entre o rosto e o ambiente externo. Outra característica que garante mais proteção durante o exercício físico é usar uma proteção que fique bem ajustada ao rosto.

É importante sempre ter em mente que as máscaras perdem seu efeito protetivo quando molhadas. O suor do exercício, portanto, pode acabar sendo um fator de risco. Se for realizar atividades físicas em academias ou ao ar livre, leve pelo menos um máscara reserva para substituição durante a atividade.

DISTANCIAMENTO INDICADO

Embora estejamos flexibilizando o isolamento social, as medidas de distanciamento seguem as mesmas. Não devemos, ao praticar exercício, ter contato físico com outras pessoas. A distância mínima entre duas pessoas deve ser de 1,5 metro. Segundo um estudo europeu, que simulou a dispersão do vírus em diferentes atividades, a distância ideal a ser mantida de outra pessoa durante uma caminhada seria de 4 a 5 metros. Na corrida são 10 metros e no ciclismo, 20.

Se na sua cidade as academias já foram liberadas, opte por treinar em locais que estão agendando horários individuais para cada aluno. Por enquanto, nada de esportes em grupo ou aulas em turmas. É importante também levar toalha e garrafinha de água, não compartilhar acessórios e lavar sempre as mãos. Ao chegar em casa, as roupas usadas durante o exercício devem ser imediatamente lavadas e os tênis devem ficar do lado de fora da casa.

EM CASO DE MAL ESTAR, FIQUE EM CASA

Uma medida simples, mas que pode proteger tanto nós mesmos, quanto outras pessoas, é prestar atenção ao nosso organismo. Se você tiver febre, tosse, falta de ar ou outro sintoma associado a viroses, não pratique exercícios - especialmente fora de casa. Caso você tenha sido contaminado, seu corpo vai precisar de toda a energia possível para se recuperar. Além disso, sair por aí com sintomas significa que você poderá contaminar outras pessoas pelo caminho.

Cuide-se, sempre com segurança e saúde!

24/08/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS avalia nesta 3ª feira próximos passos para impedir mudança do SERPROS para Brasília

Edital convoca Assembleia Geral Ordinária virtual

CNPJ por plano de benefício requer regulamentação para não gerar custos

=> Grupo de Trabalho da Abrapp sobre CNPJ por Plano elabora uma solução para evitar impostos na carteira de imóveis

Em nosso Boletim ASPAS de 29/6 último, divulgamos a existência do Projeto de Lei Complementar 164/20, do Poder Executivo, que garante a independência patrimonial de cada plano de benefício em relação a outros planos administrados pelo mesmo fundo e em relação ao patrimônio do fundo de pensão em si. A independência entre os planos de benefício do mesmo fundo seria garantida pela inscrição de cada plano em um CNPJ específico. Segundo o texto, o fato de ter CNPJ para cada plano não confere personalidade jurídica ao plano, mas garantiria sua independência patrimonial. No momento, o PLP 164/2020 aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Desde 2019 a Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - debate a regulamentação da nova regra com o objetivo de evitar a incidência de custos desnecessários. "Estamos discutindo os impactos e riscos da implementação do CNPJ por Plano que possam gerar tributos e custos indevidos", explica Geraldo de Assis Souza Jr, Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Abrapp sobre a Operacionalização do CNPJ por Plano.

Um dos pontos mapeados é a possível incidência de impostos sobre os imóveis no momento do registro dos novos CNPJs dos planos. Atualmente, os imóveis são registrados no CNPJ único da entidade. "Estamos estudando formas de mitigar quaisquer impactos financeiros, como por exemplo, a incidência de 4% do ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], pois não se trata de uma operação de compra e venda", explica Geraldo.

O GT já realizou um levantamento da jurisprudência para buscar outros casos que indicam a realização de operação do tipo de cisão patrimonial, na qual não incidem impostos de transmissão de propriedade. "Não se trata de uma negociação, mas sim, uma espécie de reorganização societária que deve ser enquadrada como um processo de cisão de ativos", diz o Coordenador do GT.

"Não se trata de uma negociação comercial, pois não existem as figuras do alienante e do adquirente. Por isso, não deve incidir nenhum tributo sobre transmissão de propriedade", explica Patrícia Linhares, Consultora Abrapp e Sócia-Fundadora do Escritório Linhares Advogados. Membro do GT da Abrapp, a Consultora é a responsável pela pesquisa da jurisprudência e da justificativa que pretende orientar as ações dos cartórios de imóveis para evitar a cobrança de tributos.

A ideia é acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor uma norma única para orientar os cartórios para que não ocorra a cobrança de impostos e tributos na transição para a nova norma. Patrícia explica que nem o ITBI nem o ITIV (Imposto de Transmissão Inter-Vivos) devem incidir nestes casos, pois não existe negociação jurídica onerosa. "Trata-se de uma cisão patrimonial de imóvel que não deverá gerar nenhum ônus para os planos", aponta Patrícia.

Na mesma linha, Geraldo de Assis aponta que o GT tem estudado e elaborado propostas para evitar aumento de custos em outros aspectos da nova regra como, por exemplo, nas demonstrações contábeis e nas obrigações acessórias.

17/08/20

Elzenir Correa Guimarães: saudades!

O luto na pandemia

=> Como lidar com a perda de entes queridos pela Covid-19?

Hoje, em todo o Brasil, mais de 100 mil famílias choram as mortes provocadas pelo novo Coronavírus. Se a perda de um ente querido já é naturalmente um momento difícil, durante o período em que vivemos esse processo tem sido ainda mais doloroso. Por conta da pandemia, velórios estão proibidos em muitas cidades. Além disso, o distanciamento social também impõe um luto sem suporte presencial, já que as famílias e amigos estão impedidos de se visitarem durante a quarentena.

Em um país como o Brasil, onde temos a cultura de sepultar nossos entes queridos, essas limitações afetam profundamente quem está de luto. É preciso, então, ressignificar esse momento para lidar com o sentimento. Segundo psicólogos, quem perdeu alguém para a Covid-19 pode tentar realizar uma pequena cerimônia simbólica na própria residência. Uma sugestão, por exemplo, é tirar um tempo para rever fotos, fazer uma prece ou meditação e escrever uma carta para a pessoa que partiu.

Para viver esse momento, seja quem está passando por um luto ou quem está auxiliando alguém durante esse processo, é importante entender que vivemos uma situação nunca antes vivenciada. Perder alguém querido em meio a uma pandemia pode ser um experiência traumática e, por isso, é preciso que o luto seja vivido com naturalidade. Essa tristeza é intensa e o Coronavírus ainda traz uma dificuldade adicional por ser uma doença que evolui rapidamente de um quadro simples de gripe para a morte.

Segundo a Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais (ABEC), que reúne especialistas sobre o luto, toda a sociedade também pode - e deve - apoiar as famílias, reconhecendo sua dor. Apesar de não ter recebido um funeral adequado, é importante que a pessoa querida não seja apenas um mais número nas notícias.

TODOS PODEM AJUDAR

Pensando nisso, foi criada a Rede de Apoio às Famílias de Vítimas Fatais do Covid-19 no Brasil. A iniciativa, que conta com uma equipe de jornalistas e cientistas sociais, está monitorando as mortes e levantando informações sobre os casos. A rede pode ser contactada por Whatsapp ou Telegram no número (11) 93011-3281, por e-mail em memorialcoronabrasil@gmail.com e também pelo chat da página do Memorial no Facebook.

A organização oferece também apoio jurídico, psicológico e orientações sobre velórios, sepultamentos e rituais de despedida para famílias e amigos das vítimas.

Está vivendo uma situação de perda de um ente querido ou gostaria de ajudar alguém que está passando por essa situação? Você encontra, aqui,  um documento elaborado por profissionais especialistas em luto e perdas, especialmente pensado para esse momento que estamos vivendo.

17/08/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Mobilização da ASPAS contra mudança danosa do SERPROS para Brasília recebe amplo apoio dos participantes
=> Denúncia da Associação repercutiu em todos os níveis no Serpro, no SERPROS e entre os participantes. Em poucos dias recebemos inúmeras manifestações de apoio, repudiando a "determinação" ilegal e nefasta da Patrocinadora. Participantes de Brasília, Recife e várias outras capitais já articulam ações para barrar o desatino

Assim que a ASPAS divulgou seu Boletim Especial, na última 4ª feira (5/8) à noite, explicitando o conteúdo do ofício que enviara, no dia 3/8, ao presidente do Conselho Deliberativo (CDE) do SERPROS, expondo as razões de sua oposição à proposta de mudança do nosso Fundo para Brasília, a reação foi imediata. Os participantes começaram a viralizar o link do nosso Boletim em grupos de WhatsApp, no Facebook e a manifestar apoio irrestrito à posição da Associação.

Nos diversos grupos de WhatsApp com pessoas ligadas ao Serpro e ao SERPROS, que reúnem centenas de participantes mobilizados de todo o Brasil, ativos e assistidos, é muito grande a indignação contra a atitude da patrocinadora de ordenar a mudança da sede, uma ingerência ilegal, e ainda com os custos bancados pelo SERPROS, com enormes prejuízos ao Plano de Gestão Administrativa (PGA). Muitas ações estão sendo discutidas nesses grupos e implementadas espontaneamente para levar o Serpro e o SERPROS a cancelarem todo este processo, como o envio de e-mails às diretorias das duas entidades e aos conselheiros do CDE, entre outras ações.

REAÇÃO NACIONAL

"Como FUNDADOR do Serpros, considero essa ingerência estapafúrdia, que 'decide' que o Fundo seja transferido para Brasília SEM APRESENTAR QUALQUER VANTAGEM JUSTIFICÁVEL. Logo quando o Serpros apresenta os resultados mais positivos da sua existência, vem essa decisão temerária e intempestiva, com a qual, creio, a maioria de nós não concorda", enviou por e-mail o assistido de Brasília Glaucio Jesus de Melo Resende (Gui), que mantém a "esperança que se desfaça a insensatez".

Em Pernambuco, o SindPD-PE já lançou uma nota  em repúdio à tentativa de transferência do SERPROS. "Dada a gravidade do assunto, a direção do SINDPD-PE vem a público repudiar e denunciar a forma autoritária e descabida como a direção do SERPRO tomou tal decisão", diz o documento. O sindicato destaca a "falta de embasamento legal e técnico para que ela fosse adotada" e os "riscos de sérios prejuízos que a mesma trará ao instituto de previdência e a nós, que somos seus mantenedores e beneficiários".

O sindicato de Pernambuco vê os interesses ligados à anunciada privatização do Serpro por trás da tentativa de mudança do SERPROS. "Vinda no esteio do processo de privatização do SERPRO, que está sendo acelerado pela atual diretoria da empresa, tal medida torna-se ainda mais ameaçadora uma vez que, com a privatização, o SERPRO certamente deixará de patrocinar o SERPROS, e isso causará o total desequilíbrio financeiro do instituto de previdência, deixando desassistida a totalidade dos seus filiados", diz a nota do SindPD-PE.

INGERÊNCIA, ILEGALIDADE E DANOS AO SERPROS E AO PGA

A indevida ingerência da direção do Serpro, a ilegalidade de uma decisão dessas sem o devido planejamento e um estudo completo das vantagens e desvantagens de uma mudança para Brasília comparando com a permanência, em outro imóvel, no Rio de Janeiro, e os temerários prejuízos que a mudança causaria ao Fundo Administrativo do SERPROS, sobretudo às portas de uma possível privatização da Patrocinadora e a possibilidade real de perda do patrocínio, são os pontos mais comentados pelos participantes.

A ASPAS também se preocupa com a perda de know how causada pelas demissões no corpo funcional especializado do SERPROS, que adviriam da mudança de cidade da sede. Além disso, trata-se de uma falta de respeito com esses funcionários que, em sua grande maioria, trabalham há muito tempo no SERPROS e também são participantes do Fundo. Esse quadro de pessoal ultra qualificado, que conhece como ninguém o negócio do SERPROS, amargaria desemprego, em plena pandemia e sob uma grave crise de desemprego no país, com sérios prejuízos em sua acumulação no Fundo para uma aposentadoria tranquila.

Sob todos os aspectos, trata-se de uma aberração.

HISTÓRICO

O Conselho Fiscal do SERPROS (COF) recomendou comparar os custos da mudança para Brasília com o que seria gasto na mudança para outro prédio no Rio de Janeiro. O CDE concordou com essa recomendação, mas não há informações de que tal comparação tenha sido feita. Por outro lado, em fevereiro deste ano, o CDE, ao analisar a questão, pediu à Diretoria do SERPROS um estudo atuarial sobre todos os impactos que a mudança poderia causar no Plano de Gestão Administrativa (PGA) do Fundo, inclusive levando em conta a possibilidade de privatização do Serpro, com a provável perda de patrocínio, o que também não se tem informação de que fora feito.

O fato é que a recente "determinação" da patrocinadora atropela o assunto, sem estudos que demonstrem qualquer vantagem na mudança, e desvirtua gravemente uma recomendação do Interventor da Previc no SERPROS, feita em 2015. O interventor recomendou a venda do prédio de Botafogo, e a compra ou locação de um edifício no Rio, aproveitando a ociosidade de imóveis empresariais e a baixa do mercado imobiliário na cidade. O objetivo era, claramente, a redução dos custos e melhor funcionalidade da sede. A "ordem" de mudança para Brasília afronta aquela orientação da Previc.

ÚNICO "ARGUMENTO" É PUERIL

O único "argumento" usado pelo Serpro para justificar a mudança do SERPROS de cidade é o suposto "sucesso do home-office", o que aponta justamente para o contrário: ora, se o trabalho em casa atende às necessidades, para quê a mudança de cidade, com todos os custos envolvidos? Tal argumento é tão pueril que agride a inteligência de qualquer ser pensante.

Estamos certos de que a mobilização dos participantes, com as diversas manifestações e ações dos participantes e dos sindicatos da categoria, e, sobretudo, os corretos e claros argumentos demonstrados pela ASPAS em seu ofício ao Presidente do CDE (link abaixo) estão sensibilizando os conselheiros do CDE, eleitos e indicados, a seguirem o exemplo dos conselheiros Mário Evangelista e Mauro Simião, que votaram contra aceitar a "determinação" da patrocinadora na reunião do CDE realizada em 7 de julho. Desse modo, os participantes esperam que todos exerçam sua independência, demonstrem compromisso com a saúde econômica e institucional do SERPROS e com a defesa dos interesses dos participantes, e não aprovem a determinação ilegal da patrocinadora, preservando-se, inclusive, de responsabilização futura pelos danos causados ao nosso fundo de pensão.

Veja aqui o Ofício da ASPAS, em 03/08/2020, ao CDE do SERPROS

10/08/20

Petrobras lança R$ 950 milhões no balanço para pagamento ao Petros

=> Patrocinadora foi responsabilizada pelo mau investimento do Fundo de Pensão na Sete Brasil

A Petrobras comunicou no dia 29 de julho último a aprovação do lançamento de R$ 950 milhões em seu balanço do segundo trimestre deste ano. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras e ocorre para contemplar um acordo de pagamento à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), fundo de pensão dos funcionários da companhia, pelo fim de litígio arbitral relacionado à Sete Brasil.

Conforme fato relevante divulgado no dia 29/7, o acordo tem o intuito de obter ressarcimento sobre alegados danos materiais na empresa de sondas Sete Brasil.

"O acordo extingue o litígio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade por ambas as partes e não afeta outras ações judiciais ou arbitragens envolvendo as Partes, bem como outros litígios envolvendo o investimento na Sete Brasil", informou a Petrobras.

SETE BRASIL

A Sete Brasil é uma empresa brasileira de investimentos criada em 2010 e especializada em gestão de portfólio de ativos voltados para a exploração na camada pré-sal.

Em 2016, o controlador da Sete Brasil reconheceu um prejuízo de 5,6 bilhões de reais no investimento feito na companhia criada para gerenciar as sondas do pré-sal, representando uma desvalorização de 65% no fundo em 15 meses, segundo dados registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Dentro do FIP Sondas estão os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros e Valia, os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, o FI-FGTS e a própria Petrobras.

O fundo de pensão dos empregados responsabilizou a Petrobras pelo prejuízo no investimento realizado e agora será ressarcido.

10/08/20

Coronavírus: Brasil enfrenta segunda onda?

=> Entenda porque número de casos de Covid-19 voltou a crescer no país

Após mais de quatro meses desde a chegada do Coronavírus ao Brasil, o número de casos voltou a crescer. Antes em declínio, a curva diária de casos confirmados da doença reverteu a tendência de queda e tem subido desde o final do mês de julho. Os números são do Laboratório de Inteligência em Saúde da Universidade de São Paulo (USP), compilados a partir de estatísticas do Ministério da Saúde. Um outro levantamento internacional, realizado pela agência de notícias Reuters, também confirmou essa tendência de alta no país.

Segundo especialistas, essa subida não foi motivada por um aspecto específico, mas sim por uma combinação de fatores. Um deles é a interiorização da doença, fenômeno causado pela reabertura de estradas e polos comerciais. É o caso de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo, que registraram em suas capitais uma redução no número de casos, enquanto registraram um aumento do número de casos no interior.

Além disso, existiram também, nas últimas semanas, grandes aumentos regionais, que puxam a curva de contágio nacional para cima. Nas últimas semanas, as regiões Sul e Centro-Oeste registraram um número expressivo de novos casos de Covid-19. Até então, essas tinham sido as regiões menos afetadas pelo contágio da doença. A reabertura de centros comerciais, entretanto, gerou alta contaminação. O mesmo aconteceu em Minas Gerais, que registrou nos últimos 20 dias um perigoso aumento de 100% no número de vítimas fatais da doença no estado.

TENDÊNCIA GLOBAL

Os dados apurados pela principal agência de notícias do mundo, a Reuters, revelaram também a volta do crescimento das curvas de contágio em muitos outros países ao redor do globo. Segundo a agência, há sinais de recontaminação em todos os continentes.

Enquanto Brasil, Estados Unidos e Índia lideram o ranking de contaminações diárias globais e parecem ainda não ter atingido seus picos de contaminação, outros países voltam a subir no ranking dos índices, como Austrália, Japão, Hong Kong, Bolívia, Sudão, Etiópia, Bulgária, Bélgica, Uzbequistão e Israel.

SEGUNDA ONDA?

Muito tem sido falado sobre um possível segundo surto de Covid-19, que faria todos os países voltarem ao isolamento social. Essa é uma possibilidade coerente, já que qualquer doença epidêmica transmissível pode apresentar recontaminação. A única forma de garantir que uma "segunda onda" não venha a acontecer seria a descoberta de uma imunização segura contra o vírus.

O aumento de casos que vivemos agora, entretanto, ainda não pode ser considerado uma segunda onda. O que acontece agora é, na verdade, uma consequência da pandemia - e países que não cumpriram as medidas recomendadas pela comunidade internacional sofrem um aumento muito mais rápido dos casos do que aqueles que foram rigorosos em suas quarentenas.

10/08/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Má gestão é responsabilidade da Patrocinadora: Justiça condena Petrobras a ressarcir aposentados da Petros

=> Participantes não devem pagar por danos causados ao Fundo por má gestão da Patrocinadora, já entenderam dois juízes

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo condenou a Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados da Petros, fundo de pensão dos funcionários da companhia.

Os idosos têm sofrido descontos na remuneração de seus planos de previdência devido ao déficit financeiro do fundo de pensão. Por conta disso, dois juízes entenderam que os beneficiários da Petros deveriam ser indenizados pela Petrobras.

O juiz do Trabalho Cássio Ariel Capone Moro, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, determinou à petroleira o ressarcimento de um beneficiário que vinha sofrendo descontos de R$ 7 mil mensais sobre sua aposentaria complementar. Nesse caso, o magistrado avaliou que a administração foi irregular e que ocorreram diversas fraudes no fundo.

"De fato, a administração irregular e acompanhada de diversas fraudes que levaram a processos de ordem criminal em face de seus dirigentes, fato este amplamente notório e relembrado na inicial, trouxeram graves prejuízos aos empregados, notadamente para aqueles aposentados pela Petros", escreveu o juiz.

MULTA DIÁRIA CASO NÃO CUMPRA DECISÃO

Em outro caso, um beneficiário da empresa estatal também procurou reparação por conta de danos perpetrados por diretores da Petrobras e pediu ressarcimento dos descontos em seus proventos mensais. O ex-funcionário da companhia sofria descontos de R$ 2 mil mensais no plano de equacionamento da Petros.

"Desse modo, considero imprescindíveis sejam minimizados os graves danos financeiros e psíquicos não só do Reclamante, mas também de seus familiares", escreveu a juíza do Trabalho Ana Maria Mendes do Nascimento, da Vara do Trabalho de São Mateus. A magistrada condenou a Petrobras a ressarci-lo, sujeita a multa diária de R$ 3 mil, com teto de R$ 300 mil, em caso de descumprimento.

Saiba mais aqui.

03/08/20

Novas regras de empréstimo consignado já estão valendo

=> Conheça as regras criadas para vigorar até o final deste ano por conta da pandemia de Covid-19

As regras para contratação de empréstimo consignado destinado aos aposentados e pensionistas do INSS mudaram. As mudanças aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) começaram a valer no último dia 27 de julho.

As regras terão duração durante todo o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus, que se estenderá até o dia 31 de dezembro. A regulamentação foi publicada na última quinta-feira (23) no Diário Oficial da União.

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito financeiro descontado diretamente na folha de pagamento de benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS. Pela garantia do desconto direto em folha, é disponibilizada uma taxa menor de juros. Entretanto, mesmo que as condições sejam atrativas, é necessário muito cuidado para não cair no endividamento.

Conheça agora quais são as novas condições do consignado.

1. Desbloqueio com menor prazo
Antes da mudança o prazo para desbloqueio da concessão do benefício era de 90 dias, com a mudança a concessão será em 30 dias. O desbloqueio acontecerá através de uma pré-autorização realizada pela internet, por meio de envio de documento de identidade do seguro e também de um termo de autorização digitalizado.

2. Desconto da primeira parcela
Agora existe m tempo de carência para desconto da primeira parcela. As entidades de previdência complementar e instituições financeiras poderão ofertar o prazo de carência para como do desconto da primeira parcela do benefício previdenciário, a contar do início do contrato, para o pagamento de empréstimos nas modalidades consignado e retenção, no prazo máximo de até 90 dias.

3. Limite para operações com cartão de crédito é ampliado
A norma também permite que o limite máximo concedido no cartão de crédito para o pagamento de despesas contraídas com a finalidade de compras e saques passe de 1,4 para 1,6 vez o valor mensal do benefício (isso significa que para cada R$ 1.000 de valor de benefício o segurado poderá realizar operações de até R$ 1.600). Esse limite, ao contrário das outras duas medidas, terá vigência permanente.

CUIDADO

O INSS nunca entra em contato com o beneficiário por telefone para solicitar informações pessoais, nem passa estas informações às instituições financeiras. Por isso, nunca forneça o número do seu benefício e nem confirme dados por telefone ou mensagem eletrônica (SMS, WhatsApp), mesmo que a pessoa se apresente como funcionário ou representante do banco.

Denuncie qualquer ligação ou mensagem enviada por um banco ou financeira. Registre a reclamação no Portal do Consumidor.

A melhor forma de obter um empréstimo é procurar diretamente a instituição financeira de sua preferência. Considerando que a decisão de contratar empréstimo pessoal e cartão de crédito é do beneficiário, o INSS não oferece crédito e não indica instituições financeiras. Apenas realiza os descontos contratados com a instituição financeira no valor do benefício.

03/08/20

Coronavírus: sinais de esperança

=> Acompanhe e entenda os avanços no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19

Depois de quase oito meses de estudos incansáveis para desenvolver uma vacina contra o novo Coronavírus, cientistas ao redor do globo estão começando a colher resultados positivos. Nos últimos dias, foram divulgados resultados animadores de três pesquisas diferentes, todas com indícios de eficácia. Esses projetos são encabeçados por equipes do Reino Unido, da China e dos Estados Unidos - e passam também pelo Brasil.

O que torna o desenvolvimento de certas pesquisas mais avançado é o fato de esses compostos já terem sido testados em humanos e terem se monstrado relativamente seguros. Isso, entretanto, ainda não é o suficiente para considerarmos a imunização como uma certeza. Para ser avaliada como efetiva, a vacina também deve comprovadamente gerar resposta imunológica contra o novo coronavírus. Embora algumas pesquisas estejam à frente das demais, faltam ainda testes que comprovem a efetividade da imunidade gerada a partir da vacinação para proteger contra o vírus.

BRASIL TEM TESTES COM CHINA E REINO UNIDO

Até agora, quem chegou mais perto de comprovar uma capacidade de imunização foi a equipe de Universidade de Oxford, no Reino Unido, trabalhando em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. De acordo com Sarah Gilbert, cientista britânica responsável pelo estudo, a fase de testes deve ter fim ainda em setembro próximo. Com isso, a vacina poderia começar a ser distribuída em breve. Cerca de 10% dos imunizados (5 mil pessoas) nesta fase de testes são brasileiros, somando dois mil imunizados em São Paulo, dois mil na Bahia e mil no Rio de Janeiro.

Essa participação faz parte de um acordo de cooperação fechado entre as diplomacias do Reino Unido e do Brasil. O acordo previa a compra de lotes da vacina e transferência de tecnologia, um investimento brasileiro. Se comprovada a eficácia da vacina, entretanto, 100 milhões de doses serão produzidas para a população brasileira. No país, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

De origem chinesa, a pesquisa do laboratório Sinovac também está em seu estágio final e já chegou ao Brasil. Os testes começaram depois de a companhia fechar um acordo com o Instituto Butantan, órgão ligado ao governo do Estado de São Paulo que deve produzir a vacina caso os resultados sejam positivos. Em todo o estado, 9 mil profissionais da saúde devem receber a imunização experimental.

NOVIDADE NORTEAMERICANA

A aposta norteamericana para lutar contra o coronavírus já foi testada em humanos, macacos e ratos. Desenvolvida por cientistas da Pensilvânia com apoio de instituições de peso como Duke University, Harvard Medical School e Los Alamos National Laboratory, a vacina já está em sua última fase de testes. Há cerca de uma semana, resultados publicados na The New England Journal of Medicine apontaram que a vacina é segura e gera uma resposta imune satisfatória, o que gerou ânimo na comunidade científica. Nos próximos dias, 30 mil voluntários receberão doses do imunizante.

03/08/20

Parabenize os aniversariantes da semana

INSS estuda nova "prova de vida" a partir de 'selfie' enviada pelo aposentado

=> Nova prova de vida, por reconhecimento facial à distância, seria alternativa para evitar locomoção até as agências e aglomerações em tempos de pandemia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve iniciar em agosto uma nova etapa de testes para que aposentados não precisem realizar a prova de vida anual em uma agência bancária. Para tanto, deverá ser usado o reconhecimento facial a partir do envio de uma 'selfie' do beneficiário.

Para realizar a nova prova de vida, o aposentado deverá tirar uma foto de si próprio com o celular e submeter essa 'selfie' à verificação do sistema do INSS. A iniciativa, porém, é um projeto-piloto que envolverá apenas uma pequena parte dos aposentados, cerca de 550 mil beneficiários.

No ano passado, também em agosto, o INSS já havia anunciado testes com biometria para substituir a prova de vida tradicional e presencial. Neste ano, sobretudo por conta da pandemia, é importante pensar em uma forma de evitar que idosos se exponham aos riscos de contrair o novo coronavírus (Sars-Cov-2), já que são parte do grupo de risco, isto é, que estão mais propensos a serem contaminados.

O INSS não dá detalhes de como pode ser feita essa análise das selfies dos aposentados, mas uma possibilidade é fazer comparações com documentos com fotos em nome dos beneficiários, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que precisa ser atualizada a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.

Outra opção seria fazer com que os aposentados se apresentassem uma vez para cadastrar sua imagem e, a partir disso, pudessem fazer a prova de vida à distância com a comparação entre a imagem cadastrada e a nova enviada pelo aposentado. Ainda não há, porém, a definição de uma diretriz para o teste do INSS.

(Fonte: iG / Brasil Econômico) 

27/07/20

Coronavírus: como monitorar a saúde em casa?

=> Entenda a importância de aparelhos eletrônicos de monitoramento físico

Desde que o Coronavírus chegou ao Brasil, a recomendação médica tem sido clara: se puder, fique em casa. Nesse momento, ambientes públicos sofrem com um alto nível de contaminação pelo vírus e representam um risco que não pode ser desconsiderado, especialmente os hospitais e postos de saúde. Durante esse período, ficou mais difícil consultar, pessoalmente, um médico. Para responder a essa necessidade, especialistas indicam que alguns aparelhos podem assegurar que medidas de acompanhamento da saúde sejam realizadas em casa. Confira três exemplos básicos:

- Termômetro: um aparelho muito simples, de uso tradicional, que pode ser um aliado precioso durante a pandemia de Coronavírus é o termômetro. Por ser um dos sintomas mais comuns da doença, a febre deve ser acompanhada de perto em pacientes com sintomas respiratórios. A evolução da temperatura também indica se a doença está devidamente controlada, o que indica se o organismo está reagindo bem. Temperaturas acima de 38,8°C são o sinal de alerta para procurar ajuda médica.

- Oxímetro: outro aparelho importantíssimo para monitorar a saúde durante esse período é o oxímetro (foto). Com essa pequena maquininha, podemos medir a saturação e medir os nossos níveis de oxigenação sanguínea. Segundo médicos que estão atuando na linha de frente contra a pandemia de Covid-19, esse é o mais importante indicador de que o paciente pode estar enfrentando um agravamento da doença. Se o oxímetro indicar um número inferior a 92, o atendimento médico deve ser procurado imediatamente. Têm sido recorrentes os registros de pacientes assintomáticos que apresentam níveis de oxigenação extremamente baixos e que foram salvos pelo uso do oxímetro.

- Esfigmomanômetro: embora possua um nome técnico bem complicado, o popular "medidor de pressão" é, na verdade, um aparelho muito simples. Importante para medir a pressão arterial e o ritmo cardíaco, já é facilmente encontrado na casa de muitos portadores de hipertensão. Com a pandemia, ganhou importância e se tornou ainda mais necessário. Quando a pressão está instável ou muito alta, o organismo acaba mais vulnerável às complicações decorrentes do Coronavírus. É por essa razão que os hipertensos integram um dos principais grupos de risco da doença e devem ser monitorados diariamente.

Vale lembrar que todos os itens listados têm preços acessíveis e podem ser encontrados em qualquer farmácia. Por serem projetados para uso doméstico, não oferecem tanta precisão quanto instrumentos profissionais hospitalares e devem ter seu uso limitado ao monitoramento de sintomas. Nenhum tratamento ou diagnóstico deve ser feito exclusivamente com base nesse tipo de equipamento. Procurar um médico é sempre indispensável.

27/07/20

Cuidado não tem idade, nem cuidador

=> Conheça a realidade dos idosos que cuidam de seus entes queridos e confira dicas para quem vive essa situação

A população brasileira está vivendo mais. Em um quadro cada vez mais comum nas famílias brasileiras, membros acima dos 60 anos ficam responsáveis pelo cuidado de entes queridos na quarta idade - termo utilizado por gerontologistas para se referir aos que já superaram os 80 anos.

Segundo dados divulgados pela Universidade de São Paulo (USP), quase 40% das pessoas que assistem a idosos se encontram na terceira idade. A gestão desses cuidados, muitas vezes indispensáveis, influencia diretamente a qualidade de vida do "idoso mais velho" e traz consigo a necessidade de se tomar inúmeras precauções. Não raro, essa relação acaba prejudicando a saúde do cuidador, que deixa de prestar a devida atenção a si próprio, ao assumir tamanha responsabilidade.

Em função do esforço e do tempo de trabalho que os idosos mais velhos demandam, muitas vezes os cuidadores acabam por descuidar da manutenção de sua saúde. Em casos mais extremos, têm que abandonar não apenas o emprego, mas ainda ficam sem tempo para quaisquer outras atividades, especialmente para a prática de esportes e para o lazer.

EVITAR SOBRECARREGAR A SAÚDE DO IDOSO CUIDADOR

Um desgaste que é expresso pelos números: segundo uma pesquisa da Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos, cerca de 63% dos cuidadores vêm a óbito até quatro anos antes daqueles a quem estão cuidando. Alguns sintomas que acometem mais comumente os idosos que prestam assistência são o desenvolvimento de insônia, depressão, ansiedade, além da ocorrência de dores nas costas e nos joelhos, causados pela força física e o esforço repetitivo que tarefas corriqueiras, como trocar fraldas ou dar banho, provocam.

Por isso, é preciso que tanto os familiares quanto o idoso avaliem criteriosamente a capacidade física e mental, como atributos necessários para a missão de auxiliar em atividades da vida cotidiana, como se locomover, preparar e oferecer a alimentação, administrar medicamentos ou tomar banho. Para além disso, é preciso que o cuidador possa ter acesso à ajuda especializada e suporte adequados para que, caso sinta-se sobrecarregado pela função, também seja cercado por cuidados de natureza profissional, por parte de médicos ou psicólogos.

Para que não haja uma sobrecarga, é importante sempre envolver em um planejamento toda a família e definir a divisão das rotinas típicas das funções de cuidar, garantindo ao idoso cuidador um revezamento que preserve noites, finais de semana, datas comemorativas, feriados e visitas ao médico, por exemplo. A adoção dessas medidas é fundamental para a manutenção da saúde de quem cuida.

DIVISÃO FAMILIAR DAS DESPESAS

Outro aspecto importante do cuidado com idosos debilitados envolve a questão financeira. Ter alguém fisicamente fragilizado em casa significa despesas com remédios, consultas, exames, alimentação especial, entre muitas outras coisas. Muitas vezes, a pessoa encarregada de cuidar do idoso acaba também arcando com essas despesas, o que torna ainda mais complexa a função que, por si só, já não é nada simples.

Para evitar essa situação, geriatras enfatizam que toda a família deve se responsabilizar igualitariamente por esses gastos, inclusive os parentes que não podem ajudar, de forma pessoal, o idoso cuidador. A dica é construir uma planilha de gastos, apontando o conjunto de despesas e promovendo uma divisão do valor entre os parentes. Caso se encontre impossibilitado de contribuir financeiramente, o familiar pode tomar para si a responsabilidade da compra de alguns itens, por exemplo.

A tendência global de envelhecimento da população significa que essa situação de idosos assistindo a outros idosos será cada vez mais comum. Pensando nisso, vale a pena investir na qualidade de vida. Alimentar-se de forma saudável, fazer exercícios, controlar a glicemia, não fumar, evitar bebidas alcoólicas e manter atenção à pressão arterial, por exemplo, são atitudes fundamentais para que chegar à velhice não signifique uma saúde comprometida. Um idoso saudável é mais independente e pode, claro, ajudar os seus entes queridos em caso de necessidade.

27/07/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Estrategista de investimentos do SERPROS mostra otimismo, mas alerta para riscos

=> Em artigo intitulado "Carta do Estrategista de Investimentos - junho/2020", Marcelo Castello Branco vê recuperação, mas também riscos e maior imprevisibilidade na economia

"A despeito da violência com que os mercados foram golpeados, todos os Planos de Benefícios do Serpros já estão com rentabilidade positiva no ano". Com essa informação aos participantes, o Estrategista de Investimentos do SERPROS, Marcelo Castello Branco, conclui artigo publicado no último dia 15 de julho site do Fundo. Ele completa: "em meio a toda desordem, os processos de investimentos mostraram-se robustos e consistentes, produzindo a merecida tranquilidade no cumprimento do nosso propósito".

A conclusão positiva fecha o artigo intitulado "Carta do Estrategista de Investimentos - junho/2020", após breve análise da situação da economia no mundo e no Brasil. Segundo Marcelo, "a economia começa a dar sinais da retomada da atividade global após os efeitos deletérios da pandemia de coronavírus", ressaltando que "nas Américas, o número de casos e as mortes seguem crescentes e ainda estão enfrentando surtos intensos, cenário que deve perdurar por algum tempo".

O estrategista de investimentos do SERPROS fala em recuperação econômica, mas também em riscos e maior imprevisibilidade. "É consenso o cenário de recuperação em meio a riscos e a maior imprevisibilidade inerentes à própria pandemia, que deve permanecer dessa forma enquanto não tivermos uma vacina ou tratamento eficazes para o Covid-19" - diz ele na "Carta".

Marcelo Castello Branco faz um alerta sobre este momento. "À luz do arcabouço da economia comportamental, alertamos que em conjunturas como a que estamos vivendo, inédita e sistêmica, o cenário é propício para eclosão de análises pouco fundamentadas desenvolvidas sob fundamentos frágeis e aparentemente mais promissoras do que as desenvolvidas com o rigor de especialistas mais bem-preparados".

Leia o artigo na íntegra aqui.

20/07/20

Aumenta pressão para que Governo conceda este ano um 14º salário aos aposentados

Coronavírus: afinal, estamos próximos da cura?

=> Entenda em que estágio estão as pesquisas que buscam o tratamento para a Covid-19

Depois de enfrentar mais de seis meses de pandemia, todo o mundo está atento aos avanços da medicina que promovam a cura do Coronavírus. Atualmente, mesmo em países que apresentam diminuição nos índices de contaminação, condição básica para o retorno ao convívio social, medidas extremas de higiene ainda são mantidas. Isso porque, embora muitas pesquisas estejam em desenvolvimento, ainda não se chegou a uma medicação comprovadamente eficaz ou a uma vacina que tenha êxito em controlar ou curar o avanço do vírus.

VACINA

A boa notícia, entretanto, é que, em todo o mundo, até o fim do mês de junho pelo menos 160 pesquisas voltadas à produção de vacinas que possam oferecer imunidade contra o Coronavírus já estavam em andamento. Dentre elas, três já se encontram em estágio de teste em animais, com boas perspectivas de resultados positivos, o que abre a possibilidade de que possam, muito brevemente, ser testadas em um grupo seleto de voluntários humanos. A notícia é promissora, especialmente para os brasileiros. Recentemente, o Governo Federal anunciou uma parceria com a Universidade de Oxford, que permitirá ao país obter a tecnologia para a produção de uma vacina desenvolvida pelo reconhecido centro de pesquisas britânico, caso ela se mostre efetiva. O mesmo acordo prevê a compra antecipada de insumos para a produção nacional de 30 milhões de doses. Se tudo caminhar como esperado pelos cientistas, a previsão é dispormos, no início de 2021, de uma vacina que previna a Covid-19.

REMÉDIOS

Além de trabalhar para encontrar um meio de imunização contra o novo Coronavírus, os pesquisadores também têm se concentrado em buscar medicamentos que possam tratar os pacientes contaminados. Para isso, laboratórios em diferentes partes do planeta estão investigando centenas de medicamentos diferentes. Em sua maioria, essas substâncias já se encontravam disponíveis, mas agora estão sendo estudadas para o combate ao vírus. Até agora, entretanto, nenhum medicamento mostrou possuir eficácia comprovada.

Esse é um tópico que requer atenção especial, já que muitas "fake news" acerca do novo Coronavírus envolvem a prescrição de medicamentos de efeito controverso, senão duvidoso. A Cloroquina e a Hidroxicloroquina, por exemplo, têm sido apresentadas, por meio de notícias exageradas ou falsas, como supostas curas para a doença. Pesquisas clínicas sérias, entretanto, já apontaram que essas substâncias podem, em vários casos, agravar o quadro de pacientes com Covid-19.

O importante é que ainda não existem soluções medicamentosas taxativas. Cada paciente atualmente é tratado com um conjunto de remédios, de acordo com seu quadro clínico e sob responsabilidade do médico, com resultados incertos. Alguns se curam, outros, não. Para fugir da desinformação, e de riscos desnecessários, jamais confie nos "médicos de Internet".

IMUNIDADE?

Assim como acontece em outras infecções virais, é assunto corrente que quem se contaminou com o novo Coronavírus estaria imune de contrair novamente a doença. Essa informação, porém, ainda não foi definitivamente confirmada pelos médicos e infectologistas. Há relatos comprovados, entretanto, de casos de pessoas que se contaminaram mais de uma vez com a Covid-19. Além disso, é importante considerar que o vírus vem sofrendo mutações, o que anularia a imunidade daqueles que já haviam contraído a doença.

Por enquanto, o isolamento social segue sendo o único modo de se proteger completamente da doença. Ficar em casa ainda é a única forma de evitar o contágio pelo vírus e a sua proliferação. Atravessamos um momento difícil e realmente desafiador, mas com empatia, e muita paciência, a humanidade mais uma vez vai superar uma grande adversidade.

20/07/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS contesta afirmações do SERPROS sobre Provisões Matemáticas a Constituir no PS-I

=> Aumento de 35% nas contribuições não foi aprovado pela SPC (atual PREVIC), entre outras imprecisões em texto publicado no site do SERPROS

A propósito da matéria divulgada no Informativo SERPROS EM DIA nº 219 - 8 de julho de 2020, com o título "PS-I: Esclarecimentos sobre as Provisões Matemáticas a Constituir" (clique aqui para a íntegra da matéria), a Diretoria da ASPAS vem fazer as observações a seguir:

Afirmação do SERPROS:

O PS-I teve seu equacionamento iniciado em setembro de 2008 (Reunião CDE nº 06/2008 de setembro de 2008), seguindo as determinações da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008). A cobrança das contribuições extraordinárias teve início em outubro do mesmo ano e até hoje são descontadas mensalmente.

Observações da ASPAS:

A reunião do CDE, que aprovou o equacionamento do déficit, com o aumento de 35% nas contribuições dos participantes, ativos e assistidos, e da patrocinadora, foi realizada nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2008, e, portanto não foi tomada em atendimento às determinações da Resolução CGPC nº 26, que foi aprovada somente no dia 29 de setembro de 2008 e publicada em 01 de outubro de 2008.

Além disso, a notícia leva a uma interpretação equivocada de que o aumento da contribuição tenha sido precedido de aprovação do órgão fiscalizador da Previdência Complementar, o que não ocorreu.

A ASPAS, em processo judicial, vem tentando provar que o referido aumento foi ilegal pelo fato de não ter recebido aprovação prévia da PREVIC (na época, SPC - Secretaria de Previdência Complementar), exigência obrigatória legal imposta pelo art. 4º da LC 108/2001 e pelo art. 4º do Decreto 606/1992. Embora o SERPROS declare, no processo instaurado pela ASPAS, que o referido aumento foi autorizado previamente pela SPC, até hoje tal documento não foi apresentado, cuja existência a ASPAS nega existir, tanto no processo judicial, como também administrativamente.

Afirmação do SERPROS:

"A administração e corpo técnico do Serpros têm se empenhado para posicionar o PS-I em condições mais favoráveis aos participantes e alcançaremos nosso objetivo com o tempo. Nesse período, é importante entender os riscos do curto prazo", afirma o diretor de Seguridade e de Administração, Carlos Luiz de Oliveira.

Observações da ASPAS:

A ASPAS também vem se empenhando para buscar as condições necessárias para o cancelamento da contribuição extraordinária dos 35%, como no caso das OFND's Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento, em que pleiteia o ingresso no processo judicial, como terceiro interessado, de cobrança das diferenças devidas pela atualização monetária em execução judicial e pedindo a imediata liberação de R$ 36.015.300,40 como VALOR INCONTROVERSO, lembrando, ainda, que, se liberado o valor total estimado em R$ 100.388.938,28, o mesmo seria suficiente para praticamente ZERAR o déficit apontado.

13/07/20

Nota de falecimento

PAS/Serpro disponibiliza mais um serviço de telemedicina

=> Os atendimentos ocorrem diariamente pela plataforma digital Lívia Saúde, das 8h às 22h, e podem ser realizados por celular, tablet ou computador

O PAS/Serpro disponibiliza mais um serviço de telemedicina, oferecido pela plataforma digital Lívia Saúde, que foi criada para atender, via internet, a pacientes que necessitam de pronto atendimento. Os atendimentos ocorrem diariamente, das 8h às 22h, e podem ser realizados por celular, tablet ou computador.

Este novo serviço vem se somar ao teleatendimento para casos de suspeita de Covid-19 e ao serviço de teleconsulta para atendimento nas especialidades Clínica Médica, Psiquiatria e Psicologia na Rede D'Or São Luiz e no Centro Clínico Salutá.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Quais serviços a plataforma oferece?
- Consulta por videoconferência (pronto atendimento).
- Emissão de receitas e atestados médicos.
- Esclarecimento de dúvidas com profissional de saúde.

Como utilizar a plataforma?
Para conhecer o passo a passo para a plataforma, acesse o tutorial .

Caso seja necessário utilizar algum medicamento, o médico vai emitir uma receita com certificado digital e enviá-la por e-mail (arquivo PDF) e SMS (receita acessada por um link informado na mensagem de texto). A prescrição é aceita por todas as farmácias e drogarias.

Se você precisar de um atestado médico, o profissional também irá emitir o documento com certificado digital, da mesma forma que ocorre com as receitas.

Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato pelos números (11) 3298-6114 ou (21) 2672-7146. Por ser uma consulta médica, ela gera coparticipação para o beneficiário.

13/07/20

Cadastro nacional de "não me perturbe" livra você de ligações indesejadas

Entenda a relação da Covid-19 com a pressão alta

=> Hipertensos estão no grupo de risco da doença, mas o controle com medicação faz diferença

Pacientes com hipertensão arterial, umas das doenças mais comuns entre os brasileiros, estão incluídos no grupo de risco da Covid-19. Isso significa que essas pessoas estão mais vulneráveis às complicações respiratórias trazidas pelo vírus e, por isso, devem tomar ainda mais cuidado para evitar o contágio. Na China, país onde foram registrados os primeiros casos da doença, cerca de 48% dos óbitos por coronavírus foram de pacientes com pressão alta. Os números são alarmantes e devem ser levados como exemplo para os hipertensos - é preciso, mais do que nunca, manter a pressão controlada.

O que acontece é que a hipertensão é uma alteração que causa deficiência no funcionamento da circulação sanguínea e, consequentemente, do organismo. Isso acaba gerando um déficit no sistema imunológico do hipertenso, que fica mais vulnerável às possíveis infecções. Além disso, uma pressão muito elevada pode gerar também alterações que comprometem o fluxo de sangue para os pulmões e, assim, comprometer a chegada de anticorpos contra o Coronavírus. Dessa forma, o organismo tem mais dificuldade em combater a doença, que pode acabar evoluindo para problemas respiratórios mais sérios, como a pneumonia.

É IMPORTANTE MANTER A PRESSÃO SOB CONTROLE

A boa notícia é que, segundo infectologistas, pessoas que são hipertensas, mas com a doença controlada, possuem menos chance de desenvolver um quadro grave da covid-19 em comparação com as que não seguem as recomendações médicas. Por isso, é importante seguir o tratamento para hipertensão normalmente, mesmo durante o período de quarentena. O dia-a-dia está alterado, é verdade, mas isso não deve ser reproduzido na rotina dos medicamentos.

Outro aspecto que não deve ser negligenciado para manter a pressão controlada é não deixar a dieta de lado durante essa quarentena. Para pacientes hipertensos, é importante controlar a ingestão de alimentos ricos em sódio, pois o seu consumo está diretamente ligado ao aumento da pressão arterial. Já o consumo de frutas e verduras é o principal aliado do organismo para combater a hipertensão e não deve ser deixado para trás.

A prática de exercícios físicos, outra grande aliada no combate à pressão alta, também não deve ser esquecida - mesmo com o isolamento social. Durante a prática de atividades físicas, nosso corpo produz óxido nítrico, molécula que provoca relaxamento das artérias e, consequentemente, baixa da pressão arterial. Por isso, mesmo em casa, o paciente hipertenso deve procurar se exercitar diariamente. Em sites como o YouTube, você pode encontrar diversas instruções de treino em casa, pensadas especialmente para esse período de quarentena. A dica é procurar, dentro da sua atividade de escolha, um profissional com bom referencial.

Especialmente durante esse período de pandemia, é importante também manter uma mentalidade positiva para controlar a pressão. Isso porque, embora o estresse não cause diretamente hipertensão, ele gera consequências que fazem o nível de pressão arterial aumentar gradualmente. Quando estamos estressados, nosso corpo produz adrenalina e cortisol, hormônios que aceleram os batimentos do coração. Como resultado, os níveis de pressão arterial também aumentam. A pandemia tem sido difícil para todos, mas é importante pensar que essa fase vai passar e tudo ficará bem. O importante agora é cuidar da sua saúde e, se puder, ficar em casa.

13/07/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Serpro oferece Certificado Digital por biometria facial gratuito para empresas e órgãos públicos até 20/7

Entenda aqui como o Covid-19 se espalha e o que fazer para se proteger se tiver que ir à rua

=> No contato entre as pessoas? Ao tocar superfícies contaminadas? Indo ao supermercado? Afinal, qual o grau de risco de cada uma das formas de contágio?

Já é consenso entre os cientistas que o Covid-19 se espalhe principalmente através do contato próximo de pessoa para pessoa. Algumas pessoas sem sintomas podem espalhar o vírus. Por isso, o uso de máscaras é tão indicado para todos, pois ela não só protege quem a usa, mas também quem está usando está protegendo os demais.

Além disso, os ambientes fechados facilitam que os novos coronavírus, espalhados num espirro ou numa tosse por alguém contaminado, fiquem suspensos no ar por horas, contaminando aqueles que passem por ele. Então, a ida a mercados, por exemplo, seria mais segura com o uso de máscara e também do equipamento de proteção ocular (como na foto, também chamados de "face shield"). Ao retornar à casa, esses acessórios devem ser imediatamente lavados e higienizados. Se a máscara for descartável, deve ser descartada isolada dentro de um saco plástico vedado.

A principal orientação continua sendo "fique em casa". Mas os eventuais contatos com pessoas (entregadores e domésticas, por exemplo) são quase inevitáveis, assim como também podem ter que ocorrer algumas idas ao mercado. Conhecer os dados abaixo vai ajudar.

RISCOS DE TRANSMISSÃO

O Center for Disease Control do governo dos EUA oficializou as evidências científicas emergentes sobre a transmissão do coronavírus (em resumo, empatia e bom senso):

1. Risco muito baixo de transmissão a partir de superfícies.
2. Risco muito baixo de atividades ao ar livre.
3. Risco muito alto de reuniões em espaços fechados, como escritórios, locais para cultos religiosos, salas de cinema ou teatros.

Veja a seguir outros dados interessantes. A carga viral necessária para iniciar a doença é de ~ 1000 partículas virais (vp).

1. Respiração: ~ 20 vp / minuto
2. Fala: ~ 200 vp / minuto
3. Tosse: ~ 200 milhões de vp (o suficiente pode permanecer no ar por horas em um ambiente mal ventilado)
4. Espirro: ~ 200 milhões vp
5. Estar próximo de alguém (com ~ 2m de distância): baixo risco se o limite for inferior a 45 minutos
6. Conversando com alguém frente a frente (com máscara): baixo risco se o limite for inferior a 4 minutos
7. Alguém passando por você andando / correndo / andando de bicicleta: baixo risco
8. Espaços bem ventilados, com distanciamento: baixo risco
9. Compras: risco médio (pode reduzir para baixo, limitando o tempo e seguindo a higiene)
10. Espaços internos: alto risco
11. Banheiros públicos / Áreas comuns: alto risco de fômites* / transferência de superfície
12. Restaurantes: alto risco (pode reduzir a médio risco sentando-se ao ar livre com distanciamento e percepção do toque na superfície)
13. Locais de trabalho / Escolas (mesmo com distanciamento social): risco muito alto, incluindo alto risco de transferência de fômites
14. Festas / Casamentos: risco muito alto
15. Redes de negócios / Conferências: risco muito alto
16. Arenas / Concertos / Cinemas: risco muito alto

O QUE LEVAR EM CONTA NA HORA DE AVALIAR OS RISCOS

Os fatores principais que você pode usar para calcular seu risco são:

1. interior versus exterior
2. espaços estreitos versus espaços amplos e ventilados
3. alta densidade de pessoas versus baixa densidade
4. exposição mais longa versus exposição breve

(*) Um fômite é qualquer objeto inanimado ou substância capaz de absorver, reter e transportar organismos contagiantes ou infecciosos (de germes a parasitas), de um indivíduo a outro.

Saiba mais aqui.

06/07/20

Coronavírus: mesmo com flexibilização, grupo de risco deve seguir em quarentena

=> Entenda a importância do isolamento social para proteger idosos e portadores de doenças crônicas durante a reabertura gradual do país



Após mais de 100 dias com isolamento social decretado por lei, diversas cidades brasileiras entram em uma nova fase do combate ao Coronavírus, a flexibilização da quarentena. Essa decisão, entretanto, preocupa cientistas e especialistas, devido às grandes chances de piora na crise sanitária. No Brasil, as taxas de contágio ainda não estão controladas, o que, segundo parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), indica que o país deveria seguir em isolamento social. Por isso, nesse momento, mesmo que haja uma abertura para a maioria da população, os membros do grupo de risco, como idosos, hipertensos e diabéticos, devem continuar em casa se protegendo do vírus.

O que acontece é que, em geral, pessoas com doenças crônicas e idosos têm uma imunidade mais baixa e, consequentemente, estão mais vulneráveis à doença. Essa falta de resposta imune do organismo acaba facilitando possíveis lesões pulmonares, o que agrava o quadro do paciente e pode ser fatal. Como ainda não existe um medicamento que possa combater o novo Coronavírus, dependemos exclusivamente do nosso organismo para combater a doença. Por isso, enquanto houver coronavírus, todos os membros do grupo de risco devem permanecer em casa.

Por apressar a volta às atividades presenciais, o Brasil arrisca-se a experimentar um grande aumento no número de casos no próximo mês. Essa experiência já foi vivenciada em outros países, que tiveram que recuar na flexibilização por ela ter ocorrido prematuramente. Ou seja, não ter mais quarentena decretada não significa o fim do vírus.

MANTER A PREVENÇÃO

Sem tratamento ou vacina com eficácia comprovada, a convivência com a doença será constante e todos os cuidados para a prevenção da doença devem seguir sendo tomados. Além de permanecer em casa, o paciente do grupo de risco deve também ser bastante rigoroso com a higienização pessoal e não entrar em contato com pessoas que já tenham deixado de cumprir o isolamento.

Embora seja difícil, neste momento, prever quando as taxas de contaminação serão baixas o suficiente para que o grupo de risco possa sair do isolamento social, é importante lembrar que tudo isso vai passar. O importante é manter a calma e, na medida do possível, criar uma rotina interessante, mesmo dentro de casa. Para quem é portador de doença crônica, o momento deve ser utilizado para tomar conta da saúde como nunca. É importante pensar que seguir os tratamentos médicos e se manter bem alimentado e ativo também é uma forma de se proteger do coronavírus, já que esses hábitos estimulam nosso sistema imunológico.

06/07/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Proposta do Executivo concede independência patrimonial aos planos dos fundos de pensão

=> Um CNPJ para cada plano evitaria perdas em decisões judiciais



Por Agência Câmara, em 16/06/2020

O Projeto de Lei Complementar 164/20, do Poder Executivo, garante independência patrimonial de cada plano de benefício em relação a outros planos administrados pelo mesmo fundo e em relação ao patrimônio do fundo de pensão em si.

A independência entre os planos de benefício do mesmo fundo será garantida pela inscrição de cada plano em um CNPJ específico. Segundo o texto, o fato de ter CNPJ para cada plano não confere personalidade jurídica ao plano.

Assim, um mesmo fundo de pensão com dois planos de benefício diferentes, poderia ter três CNPJs, cada um independente patrimonialmente dos demais.

O texto inclui a regra no Regime de Previdência Complementar (Lei Complementar 109/01). Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que assina a exposição de motivos da proposta, a legislação atual não é clara para definir essa independência patrimonial.

Atualmente, o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) garante uma identidade própria para cada plano, visando conferir a independência patrimonial em relação aos demais planos quanto aos aspectos regulamentares, cadastrais, atuariais, contábeis e de investimentos.

INSEGURANÇA JURÍDICA

"Decisões do Judiciário ignoram tal independência e confundem o patrimônio de planos de benefícios distintos, causando insegurança jurídica para os participantes deste mercado", disse Guedes.

Segundo o ministro, a consequência da independência patrimonial é contribuir para maior segurança jurídica dos participantes e patrocinadores. Para Guedes, a mudança poderá encorajar pequenos municípios a aderir a planos de previdência complementar de fundos de pensão.

29/06/20

Petrobras poderá ser levada a ressarcir Previ e Petros depois de perder arbitragem

Coronavírus: como utilizar a máscara corretamente?

=> Para que a proteção seja efetiva, devemos seguir algumas regras de limpeza e manuseio

Em todo o Brasil, a pandemia do novo Coronavírus tem levado diversas cidades a decretar obrigatório o uso das máscaras. O objeto de proteção é indispensável para quem precisa sair de casa para estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e farmácias, porque diminui as chances de contato e contaminação pelo vírus. Diante dessa nova realidade, porém, dúvidas acerca do uso das máscaras têm surgido e o mau uso da proteção têm representado um risco à saúde. Nesse momento, se informar corretamente é essencial.

O uso de máscaras é importante para diminuir o risco de contágio, mas só é efetivo se houver cautela com a higiene. Os modelos são variados, mas todas as máscaras oferecem proteção - tanto as costuradas em casa, quanto as descartáveis. Para isso, entretanto, devem ser usadas cobrindo completamente nariz e boca, sem vãos laterais. Uma máscara bem ajustada ao corpo é fundamental para criar uma barreira contra o vírus.

Isso também significa que, em ambientes públicos, a máscara não deve ser manipulada, ajeitada ou puxada para o queixo, por exemplo. Essas movimentações incorretas levam ao contato do tecido com os dedos, que podem estar contaminados pelo ambiente. O ideal é não encostar na parte de tecido das máscaras, tocando só nas cordinhas ou no elástico para realizar ajustes. Naturalmente, as mãos também devem ter sido desinfectadas antes de qualquer manipulação no objeto. Além disso, é importante nunca esquecer que as máscaras são de uso individual e não podem ser divididas ou emprestadas.

Outra questão importante para garantir o uso correto da máscara é lembrar que sua proteção tem prazo de validade. O tempo médio de uso é de 2 a 3 horas e precisa ser trocada assim que o pano apresente umidade, produzida naturalmente pela própria respiração. Se você estiver fora de casa durante a troca, certifique-se de guardar a máscara usada em uma sacola plástica, evitando a contaminação de outros objetos.

Para quem optar pela confecção caseira de máscaras de pano, vale lembrar que alguns cuidados são necessários. É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas, ou seja, dupla face. Elas podem ser feitas em algodão, TNT, lenço e bandana. As máscaras de pano podem ser reutilizadas muitas vezes, mas para isso precisam passar por uma desinfecção. Ao chegar em casa, faça a imersão da máscara em recipiente com água potável e água sanitária por 30 minutos. Depois, lave a máscara usando água e sabão e faça o enxágue em água corrente. Por fim, passe ferro ao longo de todo o tecido e guarde em um lugar longe de exposição até o próximo uso.

29/06/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASPAS reúnem-se pelo Google Meet



=> Com recursos digitais, conselheiros e diretores mantêm a ASPAS em funcionamento

Na última 3ª feira, 16 de junho, a ASPAS realizou, por vídeo conferência, sua 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS - Gestão 2020/2023, através do aplicativo Google Meet. Como é tradição, a reunião foi ampliada com a participação dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação.

Na reunião, o Conselho Fiscal comunicou a eleição de Vilmar Moretão por seus pares como Coordenador do Conselho. Houve também um debate sobre a atuação dos conselheiros como representantes oficiais da ASPAS em suas Regionais. O Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e o Relatório de Contas e Atos da Diretoria Executiva de 2019.

A reunião dos Conselhos e Diretoria da ASPAS teve como pauta, também, as inconsistências identificadas no processo de saldamento do PS-I e o consequente aumento do déficit em dezembro de 2019. Essas inconsistências foram anunciadas pelo SERPROS em janeiro deste ano e teriam causa na subestimação das provisões matemáticas durante o cálculo do Benefício Proporcional Acumulado (BPA). Houve consenso entre SERPROS e o patrocinador Serpro de que uma Auditoria seria contratada especificamente para analisar os benefícios do processo de saldamento do PS-I. É importante identificar as razões do erro. A ASPAS aguarda o andamento e os resultados dessa auditoria.

A experiência da reunião virtual foi coroada de sucesso, com excelente participação de conselheiros e diretores.

22/06/20

PREVIC avalia situação dos fundos de pensão durante a pandemia. SERPROS aparece bem no levantamento

Direção fiscal da ANS na Cassi é encerrada

Organize suas finanças pessoais durante a quarentena

=> Veja algumas dicas sobre como enfrentar a crise econômica em tempo de pandemia e cuidar do orçamento pessoal até que a vida de todos se normalize

A pandemia de covid-19 tem forte efeito sobre a receita das empresas e também na renda das famílias. Diante da nova realidade da economia brasileira e nesse cenário de incertezas, é ainda mais fundamental cuidar bem das finanças pessoais. A seguir, a planejadora financeira Annalisa Dal Zotto, sócia da ParMais, dá algumas dicas:

TENHA CONTROLE FINANCEIRO

Isso vale para todos os momentos, não somente os de crise, apesar de agora ser mais fundamental do que nunca.
Por isso, anote tudo o que você ganha e o que você gasta, inclusive as despesas pequenas, e depois faça uma análise criteriosa, identificando onde é possível cortar gastos e economizar.

MONTE UM FLUXO PROJETADO

Faça uma projeção das rendas e despesas da família para, pelo menos, os próximos 12 meses. Para autônomos é mais difícil mensurar as receitas. A sugestão é aplicar um percentual de redução nesta fase de crise até que tudo retorne ao normal.

REDUZA OS CUSTOS

Após montar o fluxo, observe os custos fixos e avalie quais deles podem ser postergados ou reduzidos (aluguel, por exemplo, mediante negociação direta com o proprietário).

DÉBITOS AUTOMÁTICOS

Se você utiliza conta em banco, confira todos os débitos automáticos. Muitas vezes temos pacotes de TV, internet, celular, etc, que são pouco utilizados e estão em débito automático. Agora que estamos de quarentena em casa, é hora de sair da inércia e ligar para reduzir os valores ou até mesmo cancelar o que não usa mais.

COMPRAS PARCELADAS

Neste momento de incertezas, é importante não realizar ou evitar as compras parceladas. O cartão de crédito pode se tornar um grande vilão. Procure comprar somente o essencial e tome muito cuidado com as compras online. Atente-se às parcelas já existentes. Evite se endividar.

RISCO DE DEMISSÃO

Caso você veja que a demissão pode estar perto, a sugestão é já pensar em um plano B. É importante manter-se em contato com pessoas de sua área, amigos e até descobrir novas habilidades.

ESTEJA ATENTO ÀS POLÍTICAS IMPOSTAS PELOS GOVERNOS E BANCOS

Para pessoas com financiamento habitacional ou empréstimos bancários, as instituições financeiras estão adiando o pagamento de duas prestações da casa ou do carro para os próximos 60 dias.

Os bancos e cooperativas estão disponibilizando linhas de crédito atrativas para pessoas físicas e jurídicas. Por isso, é importante conversar com o seu gerente.

INVESTIMENTOS COM ALTA LIQUIDEZ

Avalie os investimentos que possuem alta liquidez, ou seja, que possuem resgate automático. Sabendo desse valor disponível, é possível evitar empréstimos em instituições financeiras.

RESERVA DE EMERGÊNCIA

Estima-se que 1/3 dos brasileiros tem algum dinheiro guardado. Se você faz parte desse grupo, a primeira coisa a fazer é organizar sua reserva de emergência.

É em momentos de crise como este, em que pode ocorrer a diminuição do salário, desemprego, interrupção das atividades e consequentemente da renda, que devemos utilizar a reserva de segurança.

Caso não precise mexer nesse dinheiro agora, deixe-o aplicado em investimentos de baixíssimo risco e alta liquidez. Prefira fundos de renda fixa, poupança, CDB de bancos e títulos públicos do tipo Tesouro Selic.

SOLIDARIEDADE ECONÔMICA

Em crises como a que estamos vivendo, muitos trabalhadores acabam perdendo seus empregos ou têm sua fonte de renda diminuída. Somos uma grande rede, então, por exemplo, se a manicure não recebe nada por muito tempo, ela não tem como comprar algo no mercado do seu bairro e, como consequência, o mercado não consegue pagar em dia seu fornecedor, que pode quebrar e demitir funcionários e assim por diante.

AJUDE O MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO

Sem ignorar o dano que todos sentirão, é inegável que isso será mais sentido nas micro e pequenas empresas e empresários individuais. Por isso, podemos mudar o hábito de comprar na grande rede de supermercados e varejo e focar naquele "mercadinho" do bairro.

MANTENHA OS PAGAMENTOS EM DIA

Se você tem suas receitas em dia ou tem reserva de segurança, faça um esforço para manter seus pagamentos mensais, ainda que o profissional não possa entregar a contraprestação nesse momento de dificuldade. Não deixe de pagar o jardineiro, o cabeleireiro, o autônomo etc. Se você tem viagem marcada, salvo se necessário, não cancele a compra, apenas reprograme.

TENHA CLARO OS SEUS OBJETIVOS

Não é porque estamos passando por uma crise que você deve desistir dos seus sonhos. Neste momento, é importante estar preparado para economizar e fazer investimentos estratégicos e inteligentes, primeiro montando sua reserva para emergências. O excedente deve ser adequado ao seu perfil de risco, pensando no médio e longo prazo.

22/06/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Justiça bloqueia R$ 259,7 milhões de acusados de fraudes no Postalis

=> Entre eles, Milton Lyra, também implicado na Operação Rizoma, que pegou responsáveis por desvios no SERPROS

A Justiça Federal tornou indisponível R$ 259,7 milhões de 15 pessoas denunciadas por fraudes no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. A Justiça também decidiu por levantar os sigilo das investigações. Esta é a segunda denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga irregularidades no Postalis. Na lista dos que tiveram os bens bloqueados estão ex-dirigentes do Postalis e empresários, entre eles Milton de Oliveira Lyra Filho, acusado de ser "operador do MDB", também implicado na Operação Rizoma, que pegou responsáveis por desvios no SERPROS.

O objetivo do bloqueio dos recursos, segundo a Justiça, foi garantir a reparação do dano causado, em caso de condenação. Os acusados respondem pelos crimes de gestão fraudulenta e temerária; emissão, oferta e negociação de valor mobiliário sem lastro; desvio de recursos de instituição financeira; tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

No documento enviado à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal no Distrito Federal pela força-tarefa que conduz as investigações sobre os desvios no Postalis, os procuradores relatam que, em 2010, foi realizado aporte do Postalis no Fundo de Investimentos em Participações Eletronic Trading Brazil - o FIP ETB, relacionado ao suposto projeto de criação de uma nova bolsa de valores no Brasil.

A ASPAS e os participantes do SERPROS aguardam o prosseguimento na Justiça das consequências da Operação Rizoma e a punição de todos que lesaram nosso Fundo de Pensão no passado ainda recente.

15/06/20

Nesta 3ª feira, dia 16, ASPAS realiza reunião do Conselho Deliberativo, com Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, pelo Google Meet

Cartilha relata os 11 principais golpes da atualidade e ensina como evitá-los

Hospitais lotados com pacientes de Covid-19: hora de evitar acidentes domésticos!

=> Confira dicas para deixar o ambiente doméstico mais seguro durante o isolamento social

A pandemia do novo Coronavírus trouxe uma demanda de distanciamento social, o que tem feito todos passarem muito mais tempo dentro de casa. Essa situação traz à tona o quão importante é atentar-se aos cuidados básicos para a prevenção de acidentes domésticos que, embora bastante comuns, podem trazer riscos reais. Além disso, durante esse período, os hospitais estão dedicados ao atendimento de casos relacionados à Covid-19, o que torna os cuidados acerca dos acidentes em casa ainda mais indispensáveis, já que o risco de contaminação em um ambiente hospitalar é consideravelmente alto.

Os principais acidentes domésticos graves envolvem quedas e podem gerar fraturas, cortes e machucados graves. Por isso, é preciso estar sempre atento. Com a casa mais movimentada, a bagunça naturalmente aumenta, mas é preciso policiamento para que objetos não sejam deixados no chão - podendo, assim, causar tropeços ou feridas nos pés. Até mesmo os tapetes devem ser evitados. Outra dica importante é melhorar a iluminação da casa e disponibilizar luminárias nos quartos, pois segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 46% das quedas acontece no trajeto entre o banheiro e o quarto, principalmente à noite. Também é bastante importante que a casa disponha de uma escada doméstica, que pode ser comprada em qualquer hipermercado. Isso evita o uso de bancos e outras superfícies instáveis para acessar lugares mais altos.

CUIDADOS NO BANHEIRO E COZINHA

Dentre os ambientes de uma casa, o banheiro requer uma atenção especial. Quando saímos do banho ou utilizamos a torneira, o piso pode acabar molhado e propício para derrapar, causando quedas perigosas. Durante a quarentena, o fluxo no banheiro da casa tende a ser maior, então a precaução também deve aumentar. Toda vez que o banheiro for usado, o piso deve ser devidamente enxuto e o pano de chão pendurado, evitando assim que se torne um objeto para tropeços. No chão, o ideal é não ter nenhum objeto, somente tapetes antiderrapantes. Quem tem maior dificuldade de locomoção também deve instalar barras de apoio no cômodo e, em casos mais graves, o recomendado é tomar banho sentado em uma cadeira.

Outro cômodo que inspira cuidados é a cozinha. Assim como no banheiro, o piso deve ser mantido sempre seco para evitar derrapamentos e, consequentemente, quedas. A louça lavada deve ser colocada com cuidado no escorredor, ao invés de empilhada em conformações que possam desmontar com facilidade. Além disso, os cabos dos talheres devem ficar para cima, de forma a não deixar pontas de facas ou de garfos expostas. A toalha da mesa deve, preferencialmente, não ter sobras nas pontas. Fósforos ou acendedores jamais devem ficar sobre a mesa, mas sim em locais altos. Ao cozinhar, os cabos das panelas devem ficar sempre voltados para dentro, de modo a evitar possíveis derramamentos.

No geral, as medidas que podem ser tomadas contra os acidentes são simples e podem salvar vidas. Mas, em alguns momentos, pode ocorrer algum infortúnio. Caso alguma queda aconteça, é importante observar a gravidade do machucado. Se houver sangramento, dor intensa ou outro indicativo de que a ida ao hospital se faz necessária, a dica em tempos de pandemia é procurar por unidades de saúde que tenham separado o atendimento de lesões e urgências comuns do espaço para pacientes com síndromes respiratórias.

15/06/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Governo escolhe Amazon para parceria com Serpro e negocia também com Huawei e outras multinacionais

=> Clientes do Serpro, inclusive governamentais, poderão armazenar seus dados em "nuvens" estrangeiras

O Serpro vai começar a oferecer seus serviços digitais na plataforma de computação em nuvem da Amazon, a Amazon Web Services (AWS), uma das maiores empresas do mundo neste segmento.

A iniciativa, anunciada na última terça-feira (2/6), "pretende deixar mais dinâmico o funcionamento da maior estatal de tecnologia do Brasil", segundo o governo. O Serpro oferece importantes sistemas ao governo federal, como o processamento do Imposto de Renda.

Segundo o "Tilt ", o canal sobre tecnologia do UOL, o Serpro também está negociando se unir a Google, Huawei, IBM, Microsoft e Oracle, nos mesmos moldes do acordo estipulado com a AWS. A estatal abriu um chamamento público, que foi atendido por estas empresas para formar seu projeto "multinuvem", disse Caio Mario Paes de Andrade, presidente do Serpro, segundo o Tilt/UOL.

FERRAMENTA PARA NOVOS CLIENTES

Este tipo de arranjo permite tanto a oferta de armazenamento em servidores públicos, caso do Serpro, quanto privados, como o da Amazon. Segundo Antonino dos Santos Guerra, diretor de operações do Serpro, a parceria com a Amazon vai se manifestar quando a estatal atender novos clientes. Já há cerca de 100 candidatos em potencial.

Estes órgãos públicos e empresas poderão escolher se seus sistemas rodarão na nuvem do Serpro - chamada de Estaleiro - ou na da AWS. A escolha deverá levar em conta a possibilidade técnica dos sistemas (muitos deles rodam em linguagens antigas) e as barreiras regulatórias (alguns dados não podem ser processados ou guardados fora dos servidores do governo).

A vantagem, diz a multinacional, é que a capacidade de prestação de serviços pode ser escalada de forma mais ágil, já que a ampliação de armazenamento e de processamento é facilmente contratada em ferramentas como a da AWS. "A empresa estatal não é muito rápida para adquirir soluções. E, quando surge a demanda, os processos têm de seguir a lei. Mas o momento de transformação digital não permite essa espera", comenta Guerra.

SISTEMAS GOVERNAMENTAIS PODEM SER ARMAZENADOS PELA GIGANTE NORTE-AMERICANA

Os executivos das duas empresas evitaram anunciar qual seria o primeiro fruto da parceria. O presidente do Serpro, no entanto, disse que alguns projetos em andamento já podem ser migrados para a solução da Amazon. Sem dar detalhes, citou como exemplo sistemas do Ibama, da Anvisa e do Ministério da Infraestrutura.

Até o fim do ano passado, a expectativa do governo era que a estatal fosse privatizada ainda em 2020. Formalmente, o Serpro foi incluído no Programa Nacional de Desestatização em janeiro deste ano. Devido à pandemia, as vendas de empresas públicas foram adiadas. Para os executivos do Serpro, as parcerias com empresas não é para transferir algumas de suas funções para a iniciativa privada de forma antecipada, mas, sim, uma forma de aumentar a eficiência da companhia.

08/06/20

Rede D'Or lança "jogo" de perguntas e respostas que testa seu nível de conhecimento sobre a Covid-19

Cartórios passam a prestar serviços e até divórcio por videoconferência

TJRJ tem site que informa em quais cartórios as pessoas têm firma reconhecida

Quarentena: cuidado com o excesso de tecnologia!

=> Fundamentais no momento de distanciamento social, aparelhos eletrônicos podem ser prejudiciais à saúde quando utilizados em excesso

As recomendações de isolamento social, geradas pela pandemia do novo coronavírus, estão nos fazendo passar mais tempo do que nunca dentro de casa. Sem poder praticar parte das atividades cotidianas, ficamos cada vez mais expostos aos aparelhos eletrônicos.

Nessa fase, esses equipamentos têm sido fundamentais, não só para entrar em contato com as pessoas, mas também para praticar exercícios, estudar e até mesmo ter momentos de lazer. Embora existam inúmeros aspectos positivos trazidos por essas tecnologias, os médicos alertam, porém, que o uso excessivo desses aparelhos pode trazer muitos prejuízos físicos e mentais para nossa população.

TELAS AFETAM A VISÃO

Um dos problemas de saúde que mais é relacionado ao uso prolongado de televisões, tablets e celulares é o dano que suas telas causam para a visão humana. Isso acontece porque esses aparelhos eletrônicos emitem uma luz azul, que tem um efeito tóxico para nossa retina. Ao passar horas focando a visão em um objeto pequeno e luminoso, os olhos acabam ressecados, o que favorece o aparecimento de inflamações e infecções.

Além disso, o tempo de exposição à luminosidade das telas digitais também se relaciona diretamente a sintomas como dor de cabeça e tontura, causados pelo estímulo visual constante. Para reduzir os danos causados pelo uso desses aparelhos, o ideal é descansar a visão, fazendo pausas a cada 20 ou 40 minutos. Vale lembrar, também, que a recomendação é de sempre manter as telas a pelo menos 40 cm de distância.

INSÔNIA

Outra questão de saúde que se relaciona diretamente com aparelhos eletrônicos é a insônia. O que acontece é que a luz emitida por essas ferramentas traz estímulos que confundem o cérebro, naturalmente programado para diferenciar noite e dia a partir da variação de claridade. Isso causa uma excitação cerebral, o que impede o organismo de entrar no modo de relaxamento que nos permite sentir sono.

Essa constante exposição às telas também pode causar alterações no humor e gerar ansiedade, outro fator que estimula episódios de insônia. Para evitar a falta de sono, o recomendado é desligar todos os eletrônicos um pouco antes da hora de dormir, de forma a sinalizar para nosso cérebro que já anoiteceu.

DORES DE CABEÇA, NO PESCOÇO E NA COLUNA

O uso incorreto de celulares, tablets e outros dispositivos móveis também pode gerar problemas de postura e, consequentemente, dores na coluna. O que acontece é que, quando mal posicionada, a nossa cabeça fica mais pesada, sobrecarregando a coluna. Médicos afirmam que, em posição neutra, a cabeça de um adulto pesa entre 4,5 e 5,4 quilos - enquanto inclinada para utilizar o celular pode chegar a exercer uma força em torno de 30 quilos sobre o pescoço. Esse posicionamento curvado também causa dores de cabeça e, em casos mais graves, até hérnia de disco.

Para evitar essas complicações, a instrução é elevar o aparelho à altura dos olhos e sempre se policiar para que as telas possam ser enxergadas sem a necessidade de mover o pescoço. Além disso, fazer movimentos de alongamento para o pescoço algumas vezes ao dia também ajuda a manter uma postura ereta.

08/06/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Fundos de pensão, sob pressão, buscam alternativas de investimentos para garantir rentabilidade

=> Para fugir das taxas de juros em queda, gestores migraram para a renda variável. O tombo nas bolsas obrigou o setor a recuar. Foco agora são títulos públicos de longo prazo

Marcelo de Paula


IstoÉ Dinheiro

A política de diversificação que os fundos de pensão queriam adotar em 2020 sofreu um duro golpe. Responsáveis por gerir no Brasil um patrimônio em torno de R$ 1 trilhão, as entidades do setor tinham, em um passado recente, o trabalho bem facilitado. Títulos públicos garantiam rendimento suficiente para que elas atingissem, com segurança, as metas atuariais definidas. E melhor: sem precisar se expor a muitos riscos. Com os juros básicos baixando fortemente desde 2017, a estratégia foi migrar parte dos recursos para a renda variável. Até o fim de 2019, a expectativa era de que o mercado de ações fosse viver um boom de valorização, com a possibilidade de o Índice Bovespa atingir 140 mil pontos. Tudo mudou em poucos dias.

Quando a pandemia da Covid-19 se instalou, o que se viu foi o derretimento dos ativos com acentuada queda dos índices em praticamente todos os setores da economia mundial. Começou ali a dor de cabeça dos fundos de pensão. De um lado, houve alívio por não ter passado tempo suficiente para o setor fazer uma migração mais forte para as ações e amargar perdas muito maiores com as quedas das bolsas. De outro, fica a questão: o que sobrou para garantir remuneração sobre o capital desses fundos?

DIVERSIFICAÇÃO E CAUTELA

Segundo Guilherme Benites, sócio da Aditus, consultoria especializada no setor, houve sorte porque o processo de diversificação dos investimentos foi iniciado de forma cautelosa. Uma solução que já estava sendo adotada por algumas instituições foi a busca por títulos públicos de longo prazo, um tipo de renda fixa conhecido pela sigla NTN-B, ou Nota do Tesouro Nacional Série B. Ela paga IPCA mais juro real, que para esse tipo de papel está em torno de 4,5%. "Está aí uma forma de pelo menos manter, com baixo risco, os objetivos de rentabilidade definidos", afirma.

A crise contribuiu para a queda dos juros básicos e deu espaço para o juro de longo prazo ficar um pouco mais atrativo. Segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), 74% dos recursos de suas associadas estão em renda fixa, basicamente em títulos públicos e em crédito privado. Outros 18% estão em renda variável (fundos multimercado e em ações). O presidente da associação, Luís Ricardo Marcondes Martins, diz que a ideia era elevar para 25% a alocação de recursos em ativos de risco. Agora, a regra é ter cautela.

SEM RISCO PARA OS ASSISTIDOS

Saber onde investir para recuperar o que foi perdido é só parte do problema. Com a economia parada, o faturamento de muitas empresas patrocinadoras desses fundos também sofreu um baque. Assim como seus funcionários, elas estão com dificuldades em manter suas contribuições mensais. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu no dia 31 de março para discutir a possibilidade de autorizar a interrupção das contribuições por um determinado período como forma de ajudar empresas e trabalhadores. O presidente da Abrapp defende que essa pausa não prejudicaria a saúde financeira dos fundos por ser uma medida emergencial de curto prazo. "Está em fase de estudo. Teria duração de no máximo três meses, tempo que acreditamos ser suficiente para o mercado começar a se normalizar e que não vai gerar grande impacto nas contas dos fundos", diz.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) fez um estudo técnico que mostra liquidez plena do setor. O nível de solvência seria superior a de países como Estados Unidos e Reino Unido, onde ela gira em torno de 95%. Isso significa, nas palavras do dirigente da Abrapp, que não há risco de as pessoas já aposentadas ficarem sem receber. Nem mesmo a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, preocupa Martins. O balanço apresentado na sexta-feira 15 apontou déficit de R$ 23,6 bilhões no primeiro trimestre de 2020.

DISPUTAS JUDICIAIS

Se o corte de repasses não preocupa por enquanto, outro problema pode agravar mais a situação dos fundos de pensão se a crise se estender. O setor, historicamente, sofre grande número de processos judiciais. Com a saúde financeira afetada pela pandemia é possível que haja aumento no número de processos, conforme prevê Ana Paula Raeffray, árbitra e coordenadora do Núcleo de Previdência Complementar da Cames (Câmara Privada de Mediação e Arbitragem). Atualmente, há cerca de 100 mil ações em andamento na Justiça.

Os motivos são diversos. De aposentados que buscam atualização dos valores de seus benefícios até empresas patrocinadoras contestando estratégias de investimentos que teriam gerado prejuízos. Fundos de estatais como Previ, Petros, Postalis, Funcef, entre outros, são os que mais sofrem com a judicialização por operarem com a proposta de benefício definido. Se ficou acertado em contrato que serão pagos R$ 6 mil mensais de aposentadoria isso tem de ser cumprido. "Esses planos de previdência têm cumprido seus compromissos, mas, quando há déficit, todo mundo (patrocinador, participante e aposentado) tem de cobrir", diz Ana Paula. "Isso pode comer uma parte considerável do benefício recebido e gera brigas na Justiça".

01/06/20

Serpro flexibiliza custos para apoiar o enfrentamento à pandemia de Covid-19

=> Maior empresa pública de tecnologia da informação do mundo, há 55 anos modernizando o estado brasileiro, o Serpro não faltou neste momento de pandemia, flexibilizando por 90 dias a cobrança por seus serviços

A chegada do coronavírus mudou a rotina dos brasileiros. Alguns estão trabalhando de suas casas, mas muitos tiveram suas atividades laborais suspensas pelas circunstâncias de isolamento social. Proteger a saúde da população significou frear o consumo, adiar decisões, desistir de planos. Neste cenário, a saúde econômica de empresas e pessoas também passa por dificuldades.

Para apoiar o país no enfrentamento à pandemia, o Serpro liberou o pagamento da franquia mínima de serviços nesse período. Durante os meses de abril, maio e junho, importantes serviços oferecidos pelo Serpro para empresas privadas, órgãos públicos e sociedade têm a cobrança feita com base no preço unitário do objeto contratual. Isso significa que os contratantes pagarão por item de consulta, proporcionalmente.

"Esses projetos são estratégicos, proporcionam uma diferenciação na forma de atuar das instituições contratantes. Dessa forma, também, o Serpro fortalece a sua missão de conectar Estado e sociedade com soluções digitais inovadoras", pondera o superintendente de relacionamento com clientes, Jacimar Ferreira.

Os serviços com franquia mínima liberada são: Consulta de CPF, Consulta de CNPJ, Datavalid, Consulta de NF-e, Consulta de Dívida Ativa, Consulta On-line Denatran, Emissão de CNH, Emissão de PID, Emissão de Laudo Toxicológico, SisCSV e Comunicação de Venda Eletrônica (CV-e).

01/06/20

ASPAS mantém atendimento virtual, por WhatsApp e e-mail, durante o isolamento social

Tarefas domésticas na quarentena: como evitar dores na coluna

=> Conheça dicas simples para melhorar a postura e limpar a casa sem prejudicar o corpo

O momento de isolamento social que estamos vivendo tem feito muitas pessoas "botarem a mão na massa" e se dedicarem à limpeza da casa. Quem não está acostumado a realizar essa função no cotidiano, no entanto, pode estar sentindo o quanto a limpeza pode ser uma atividade que exige bastante do corpo, especialmente da coluna.

Para evitar dores e desconfortos, é preciso se policiar e ficar de olho na postura. Para ajudar nesse processo, fisioterapeutas desenvolveram uma série de instruções que mostram qual o melhor posicionamento para realizar cada uma das tarefas domésticas com postura correta. Confira a seguir.

LAVAR OS PRATOS

Uma das atividades mais recorrentes no dia-a-dia do brasileiro é lavar a louça. Diferentemente de outras partes da limpeza doméstica, essa tarefa é realizada todo dia, mais de uma vez. Por isso, é fundamental que nossa postura esteja correta durante sua realização. A principal dica é não deixar os braços suspensos, pois isso pode gerar tensão e dores nos ombros, trapézio e cervical - apoie sempre cotovelos na bancada da pia e se policie para manter a coluna ereta. Para ajudar na melhoria da postura, o ideal é não se inclinar na direção da pia, ou seja, não lavar a louça com o corpo muito distante do móvel. O cansaço na coluna pode ser reduzido com um banquinho pequeno, que sirva de apoio para as pernas. É só colocar na sua frente e alternar o lado apoiado a cada dez minutos.

VARRER E PASSAR PANO

Outra tarefa doméstica realizada diariamente é a limpeza do chão. Seja com vassoura, rodo ou aspirador de pó, a atividade pode ser uma das mais incômodas para quem sente dores na coluna. Para amenizar isso, o mais importante é não projetar na coluna os movimentos. O correto é posicionar uma perna à frente da outra e flexionar o joelho quando precisar se abaixar para alcançar alguma sujeira, ao invés de dobrar a coluna para fazê-lo. O uso de uma vassoura cujo cabo seja proporcional à sua altura também é importante, pois evita inclinações incorretas da coluna e ombros durante a limpeza.

LAVANDERIA

Para muitos, o processo de lavar, estender e passar roupas é bastante doloroso. Isso porque cada uma das etapas de higienização das vestimentas requer um diferente tipo de esforço físico, o que pode forçar a musculatura. Para quem faz a lavagem à mão, a recomendação é apoiar os cotovelos no tanque, assim como deve ser feito ao lavar louça. Na hora de estender as roupas, aparece a principal recomendação de especialistas: nunca se estique para pendurar roupas no alto. O ideal é manter seu varal em uma altura acessível, na qual você possa esticar a roupa sem levantar os braços acima da linha dos ombros.

DESCANSO

Mesmo tomando todos os cuidados possíveis durante a realização das atividades diárias, precisamos também garantir que a nossa coluna não seja sobrecarregada por uma carga muito grande de trabalho. O ideal é reservar 30 minutos de descanso, no mínimo, entre uma limpeza e outra. Além disso, fisioterapeutas recomendam também fazer alongamentos tanto no início, quanto ao terminar alguma atividade. São movimentos simples, mas que podem evitar dores e até quadros mais sérios como lesões. Na internet, uma série de profissionais sérios têm disponibilizado pequenas aulas de alongamentos em suas redes sociais, visando o público que está isolado em casa durante essa quarentena. Procure alguém com boas referências e teste as aulas, respeitando sempre o limite do seu corpo.

01/06/20

Parabenize os aniversariantes da semana

"Sem clima", governo adia privatização de Serpro, Dataprev e Telebras

=> Por sinal, a Dataprev foi fundamental para o pagamento do Auxílio Emergencial durante a pandemia de Covid-19. Processo de venda do Serpro ficou para o fim de 2021

Com queda acumulada que beira os 40% e perda de R$ 1,5 trilhão em valor de mercado na bolsa de valores do Brasil, o governo anunciou uma revisão no calendário de privatizações. Sem expectativa de vender nada neste 2020, toda a agenda foi empurrada em pelo menos seis meses. Com isso, as privatizações de Serpro e Dataprev, antes previstas para meados do ano que vem, ficaram para o fim de 2021. Já a eventual venda da Telebras foi adiada para 2022. A única que ficou para o começo de 2021 foi a venda da Ceitec, estatal de chips.

Vale lembrar que não parece claro, mesmo dentro do governo, como serão tratados os dados dos brasileiros armazenados pelas principais estatais de TI. Dentro do mesmo Ministério da Economia que conduz a agenda de desestatizações, há promessas de que os dados não serão vendidos, mas com a busca de alguma forma legal de terceirização da custódia das informações. Ou ainda, alguma maneira de transferir os dados de volta para as mesmas empresas em um cenário pós-privatização. Enquanto isso, uma empresa como a Dataprev vai se mostrando essencial no processo de verificação e liberação da renda emergencial da Covid-19.

O adiamento geral das privatizações, no entanto, foi justificado pela crise causada pela pandemia de coronavírus. "Sabemos que a meta não será atingida e talvez até o final do ano não poderemos vender mais nada", disse o secretário de desestatização, desinvestimento e mercados, José Salim Mattar. "Não há clima no mercado. Com a bolsa nesse nível, não é o momento ideal para vender participações em ativos. Os valores estão muito depreciados", completou.

A meta para 2020 era atingir R$ 150 bilhões na venda de ativos ou de participações em empresas públicas. Mas o processo não avançou para além de R$ 29,5 bilhões, concentrados na alienação de participações no Banco do Brasil, Petrobras e Light. Até aqui, o governo incluiu 17 empresas no Programa Nacional de Desestatização e no Programa de Parcerias de Investimento, que é a etapa de preparação de modelagem das privatizações. Segundo Mattar, a venda de ativos estatais será uma das fontes de recursos para o Estado após a crise do coronavírus.

(Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital)

25/05/20

PAS/Serpro disponibiliza atendimento diferenciado para beneficiários infectados por Covid-19

=> "Sala de Crise" e teleconsultas fazem parte do suporte oferecido aos usuários. Veja abaixo o Comunicado do PAS/Serpro

O PAS/Serpro reitera que está atento às necessidades de seus beneficiários. Diante disso, informa a sistemática a ser adotada pelos participantes que contraírem Covid-19. Observe:

1) Caso apresente sintomas, realize neste link https://w.tnh.health/c/5521 o teste rápido do Ministério da Saúde para avaliação da saúde e esclarecimento de dúvidas sobre a doença.

2) Caso os sintomas sejam brandos, o beneficiário pode agendar uma teleconsulta com médicos da Rede D'or São Luiz. O agendamento da teleconsulta pode ser realizado em qualquer horário pelo site https://servicos.rededorsaoluiz.com.br/marcar-consulta/ Caso prefira, ligue para o telefone 3003-3230, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Neste site há o passo a passo para agendar uma teleconsulta.

3) Caso apresente sintomas mais severos, procure um hospital.

A Central do PAS/Serpro (fone: 0800 888 9504) e da Cassi (fone: 0800 729 0080) devem ser acionadas para consultar a rede de atendimento e gerar o protocolo de atendimento.

4) Caso não haja rede de atendimento disponível na sua localidade ou tenha outra dificuldade para ser atendido, contate a gestão de pessoas da sua regional.

Conforme estabelecido no regulamento do PAS/Serpro, é devida uma coparticipação do beneficiário quando o mesmo realizar consulta com médico credenciado/conveniado do Plano. Assim, é importante que o empregado atente que também haverá a cobrança de coparticipação quando da realização de teleconsultas.

SALA DE CRISE

O PAS/Serpro conta com uma Sala de Crise composta por gestores do plano, estabelecimentos credenciados/conveniados e empresa terceirizada responsável pelo atendimento do Plano de Saúde. Nesta Sala, cada caso é analisado com bastante seriedade e comprometimento.

TELECONSULTAS VÃO ALÉM E INCLUEM


CLÍNICA MÉDICA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA

Além do teleatendimento para casos de suspeita de Covid-19, o Serpro ampliou as opções de atendimento remoto para o período de pandemia do Coronavírus. Desde o início de maio, alguns prestadores da rede credenciada estão oferecendo consultas e sessões por videoconferência, mediante agendamento prévio. Desde o último sábado, dia 23/05/2020, os beneficiários têm à disposição o serviço de teleconsulta para atendimento nas especialidades Clínica Médica, Psiquiatria e Psicologia.

O serviço oferece agendamento de consulta, consulta por videoconferência e emissão de receitas. A marcação de consultas é feita diretamente na rede credenciada específica para o teleatendimento (Rede D'Or São Luiz e Centro Clínico Salutá, clique nos nomes para acessar).

25/05/20

Devido à Covid-19, Agência Nacional de Saúde altera regras dos planos de saúde

=> Telemedicina, testes e tratamento de Covid-19 foram incluídos no escopo dos planos privados, entre outras medidas

Glacieri Carraretto


A Gazeta

A pandemia do novo coronavírus provocou mudanças para os beneficiários de planos de saúde. As novas regras foram formuladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão governamental responsável por regular a prestação deste serviço.

A primeira alteração foi incluir a Covid-19 no rol de doenças que possuem cobertura pelos planos. Isso abrange, inclusive, a testagem para verificação do contágio, mas somente quando houver solicitação médica.

"Todas as coberturas dispostas na lista da ANS ou nos contratos de planos de saúde continuam tendo atendimento obrigatório, pois não mudou nada em relação aos direitos do consumidor", enfatiza a advogada Kelly Andrade.

Os beneficiários que necessitam de atendimento médico em especialidades e os planos de saúde tiveram que se adaptar a um novo modelo de consultas, com a permissão do exercício da telemedicina.

"As consultas neste formato têm sido ofertadas com valores reduzidos, já que se trata de uma medida para evitar a circulação de pessoas, inclusive a de profissionais da área de saúde que já ficam altamente expostos. Cabe ao usuário aceitar ou não", descreveu o advogado Bruno da Luz, especialista em Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Conheça aqui as principais alterações nos planos de saúde por conta da pandemia de Covid-19.

25/05/20

Coronavírus: dormindo bem mesmo durante a quarentena

=> Confira dicas para afastar a insônia durante o período de isolamento social

Desde que se espalhou através do planeta, a pandemia do novo Coronavírus vem, literalmente, tirando o sono de muita gente. Por conta do medo gerado pelo vírus, tem aumentado expressivamente o número de pessoas experenciando noites de insônia. Isso é um grande problema, especialmente porque essa falta de descanso, além de causar bastante desconforto e irritação, traz também diversos prejuízos à saúde física e mental - incluindo a baixa imunidade. Assim, nesse momento tão frágil para a saúde humana, precisamos prestar atenção e criar novos hábitos, que estimulem o organismo a dormir melhor.

Um dos principais motivos para o aumento dos casos de insônia durante a pandemia é o aumento também da ansiedade entre as pessoas. Essa situação causa alterações no cortisol, hormônio regulador do sono. Seus sintomas também podem causar despertares repentinos durante o sono, o que impede o organismo de completar seu ciclo de descanso. Para reduzir a ansiedade e, consequentemente, dormir melhor, a principal recomendação médica é o exercício físico. Desde o início da quarentena, atividades como yoga, pilates, alongamento e exercícios aeróbicos têm sido disponibilizados nas redes sociais e podem ajudar muito.

Outra questão que agrava o quadro de insônia e tem se tornado mais comum durante a quarentena é a falta de rotina. Segundo médicos e psicólogos, estabelecer horários regulares para dormir e acordar é bastante importante para quem experimenta dificuldades no sono. Isso é fundamental para estabelecer e manter o nosso ritmo biológico funcionando. É importante também planejar o dia, com tarefas a serem realizadas. Outro fator que deve ser considerado é a exposição ao sol, pois a vitamina D obtida através dos raios solares ajuda a regular o sono. Por isso, os cochilos diurnos também devem ser evitados. A idéia é acordar cedo e aproveitar o dia.

Diferentemente da luz solar, a emitida por telas de televisões, celulares e computadores tem um efeito bastante negativo sobre o sono. Acontece que a luminosidade artificial, quando é detectada pela retina, inibe a liberação correta de um dos hormônios diretamente relacionados ao desencadear do sono, a melanina. Além disso, o uso excessivo desses aparelhos também gera um consumo exagerado de informação, o que aumenta a ansiedade e, consequentemente, a insônia. Por isso, antes de dormir, desconecte. Leia um livro, escute uma música, faça uma oração, medite - o importante é ficar longe da tecnologia por algum tempo. Faça isso... e boa noite!

25/05/20

Parabenize os aniversariantes da semana

"O home office veio pra ficar ou não?" Wilson Coury: "já está, não muda mais"

SERPROS divulga tabela de reajustes dos benefícios

"Lives" para todos os gostos garantem entretenimento e informação durante o isolamento social

=> Tem de tudo gratuitamente nas redes sociais: cantores, bandas, programas, humor, entrevistas e muito mais

O que antes era apenas mais uma possibilidade da tecnologia, agora, durante o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, virou uma febre: as "lives" (transmissões ao vivo pelas redes sociais). E há para todos os gostos: lives de cantores, de bandas musicais, de humoristas, de jornalistas com entrevistas, de comentaristas políticos etc.

As lives em geral são em formato de vídeo transmitidas pelo Youtube, Facebook ou Instagram, algumas encampadas até pelas redes de televisão aberta, como foi o caso de shows de Roberto Carlos na Globo. Mas há também a possibilidade de acompanhar programas e entrevistas de rádio ao vivo utilizando o WhatsApp (se tiver o link da transmissão) ou pelo Youtube, no canal da rádio.

COMO APROVEITAR

Para aproveitar esses conteúdos disponibilizados gratuitamente, se tiver um perfil no Facebook curta todas as páginas de seu interesse (de artistas ou de sites ou veículos de comunicação). Em geral eles anunciam as lives e você ficará sabendo ao navegar pelo Facebook.

Outra possibilidade é pesquisar no Google. Escreva "live... (e o nome do artista, programa ou jornalista que deseja). Aparecerão notícias de lives já realizadas e talvez apareça o anúncio de alguma já marcada.

BRASIL SE DESTACA NAS "LIVES"

Fenômeno na quarentena, as lives se tornaram uma opção de entretenimento durante o período de distaciamento social ao redor do mundo. No entanto, foi no Brasil que os shows ao vivo e online se popularizaram. No ranking mundial de picos de audiência em lives do YouTube, artistas brasileiros ocupam quatro das cinco primeiras posições.

O único artista estrangeiro que ocupa o top 5 do ranking é Andrea Bocelli. A live do tenor, que foi transmitida diretamente da vazia Catedral de Milão, na Itália, um dos países mais afetados pelo coronavírus, teve um pico de 2,8 milhões de pessoas assistindo.

18/05/20

Coronavírus: planejar a ida ao supermercado é fundamental
=> A preferência é de que os mais jovens devem ir ao mercado. Aqui, entenda como organizar suas compras para se alimentar bem e sair menos vezes durante a quarentena

Estamos vivendo, por causa do novo Coronavírus, um período de quarentena. A ideia é permanecer em casa, sem contato com outras pessoas. Para muitos de nós, entretanto, o isolamento social precisa ser rompido pela necessidade de ir às lojas para comprar alimentos. Justamente por isso, durante esse período é ainda mais importante pensar bem na lista de compras, dando preferência a produtos com vida útil mais longa e composição nutritiva. Com algum planejamento, é possível reduzir as saídas e, consequentemente, estar mais protegido contra a Covid-19.

Uma dica importante para otimizar seu estoque de comida durante a quarentena é explorar variedades de grãos e sementes. Esses alimentos são bastante ricos nutricionalmente e, para além disso, duram muito e podem ficar estocados. Além do tradicional feijão com arroz, outras receitas podem ser exploradas, como a lentilha, grão bastante rico em proteína. Além disso, esses ingredientes também rendem muito, o que acaba significando um bom custo-benefício para o consumidor.

Quando se pensa em comida com durabilidade, os enlatados logo aparecem. Esses alimentos, porém, são processados industrialmente e costumam ter bastante sódio e outros aditivos em sua composição. Isso não significa que devem ser completamente descartados da dieta, especialmente durante o período de isolamento social, mas sim que devem ser consumidos com moderação. O mesmo vale para as conservas, que também têm bastante sódio em sua composição. A dica é descartar o líquido em que o alimento vem imerso e, depois disso, higienizá-lo em água corrente para retirar o sódio.

Outra recomendação importante é não perder o colorido no prato. Legumes e vegetais costumam estragar mais rápido, mas existem exceções. Alguns vegetais têm boa durabilidade e podem garantir uma variedade na mesa. É o caso de alimentos como batata, cebola, alho, limão, beterraba, abóbora, repolho e acelga. No caso das frutas, a dica é congelar. Assim, elas duram mais e podem ser usadas ao longo do tempo para sorvetes naturais e sucos, mantendo o mesmo valor nutricional de quando frescas. Existem, ainda, as frutas desidratadas, consideradas por nutricionistas ótima pedida durante a quarentena por sua durabilidade e possibilidade de servir como uma opção saudável de lanche.

Gostou do tema? Confira, aqui,  mais dicas para otimizar as compras durante o isolamento social.

18/05/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Petrobras e Docas assumem parcelas significativas do equacionamento de Petros e Portus, respectivamente

=> Sest e Previc aprovam e patrocinadoras entram com recursos para equacionar os déficits dos fundos de pensão

A Petrobras informou, no início de maio, que o novo plano de equacionamento de déficit (Novo PED) do fundo Petros obteve a aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Segundo o jornal Valor, a operacionalização do plano vai ocorrer a partir de junho deste ano e o montante de responsabilidade da Petrobras será arcado por meio de contribuições extraordinárias ao longo da existência dos planos, num montante estimado em R$ 13,6 bilhões.

Em abril, o Ministério da Infraestrutura concluiu um acordo para sanar o déficit do fundo de pensão Portus, que atende 10 mil participantes das companhias docas de todo o país. A proposta já foi enviada aos sindicatos envolvidos e à Advocacia Geral da União (AGU). A expectativa é de implementação a partir de abril. Dos 10 mil beneficiários, 4,7 mil estão na Baixada Santista, no litoral de São Paulo.

Atualmente, o Portus tem déficit de R$ 3,3 bilhões. A proposta prevê aporte de cerca de R$ 1,7 bilhão pelas patrocinadoras (companhias docas). Os participantes, por sua vez, pelo critério de paridade, como determina a lei, pagarão por meio da suspensão do benefício por morte aos beneficiários; desconto de 100% no abono anual líquido (décimo-terceiro); e congelamento do valor nominal pago como suplemento de aposentadoria.

Além disso, conforme a proposta, os participantes assistidos e pensionistas terão de pagar contribuições extraordinárias, calculadas em 18,47% do salário de benefícios recebidos. A proposta foi elaborada pelo Ministério em parceria com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Leia aqui sobre o Petros.

Saiba mais aqui sobre o Portus.

11/05/20

Golpistas se passam como do Ministério da Saúde para prejudicar suas vítimas

Álcool gel: se falsificado, não use; se legalizado, use com cuidado

=> Depois de passar o produto nas mãos, é preciso ter cuidado com fogo

O álcool gel deve ser comprado e usado com os devidos cuidados. Primeiro, quanto à procedência. Caseiro, falsificado ou legalizado, o produto pode representar um risco alto de queimaduras. O alerta foi feito pelo gerente de fiscalização do Conselho Regional de Química de São Paulo, Wagner Contrera, que também é conselheiro suplente do Conselho Federal de Química.

Depois de passar o produto nas mãos é preciso ter cuidado ao acender um cigarro ou o fogão da cozinha. Contrera disse já ter recebido relatos sobre o uso exagerado do produto. "Neste momento de tensão, em que todos estão com medo da covid-19, muitas pessoas cometem excessos. Usam máscaras até quando dirigem sozinhas no carro. No caso do álcool gel, as pessoas usam em grande quantidade e a todo momento. Aí esquecem e vão acender um cigarro ou mesmo o fogão, para preparar as refeições. É um verdadeiro perigo", disse o fiscal do conselho de química.

Segundo o químico, entidades ligadas a tratamentos de queimaduras relatam casos de pessoas que se queimam ao se aproximar de fontes de calor logo após passar o álcool gel nas mãos. "O gel também é inflamável e, conforme mostram as embalagens, não pode ser deixado ao alcance de crianças nem de animais domésticos".

"Se o produto industrializado já é perigoso, o que dizer do falsificado?", alertou o gerente. No caso do álcool em gel falsificado - ou mesmo dos caseiros, que seguem receitas disponibilizadas na internet - os riscos são ainda maiores, colocando em perigo não só a vida do consumidor, como a do fabricante e a do vendedor.

"Mesmo que a pessoa tenha a receita, há que se considerar vários outros fatores, inclusive a matéria-prima utilizada. Se elas não são fáceis de ser compradas por empresas legalizadas, imagina por leigos. Isso de misturar álcool líquido com gelatina ou gel para cabelo é tudo conversa fiada de pessoas que, infelizmente, se acham geniais por inventar isso em cinco minutos de reflexão. A manipulação por pessoas não preparadas é de extremo perigo", disse à Agência Brasil.

11/05/20

Coronavírus: o perigo da automedicação

=> Ainda se sabe muito pouco sobre o Coronavírus e, por isso, é importante não ingerir nenhuma substância fora da recomendação médica

A automedicação, comportamento bastante comum na rotina do brasileiro, se tornou ainda mais perigosa com a pandemia da Covid-19. Isso porque, desde a chegada da doença ao Brasil, começaram a circular na rede uma série de notícias falsas sobre o vírus, com supostas receitas de remédios que poderiam ajudar na recuperação dos pacientes infectados. O uso de medicamentos sem prescrição médica, no entanto, pode trazer diversos prejuízos à saúde e agravar quadros da doença.

De acordo com uma pesquisa do Conselho Federal de Farmácia (CFF), 77% dos brasileiros têm o costume de ingerir remédios por conta própria em sua rotina. Um número exorbitante, especialmente se pensarmos nas consequências que essa atitude pode trazer ao organismo. No momento atual esse hábito, aliado à falta de informação, tem levado à compra de medicamentos sem efeito comprovado contra a Covid-19, como é o caso da cloroquina e da hidroxicloroquina. Ao invés de ajudar, esse uso incorreto de medicamentos pode agravar o quadro da doença, pois a ação terapêutica pode mascarar determinados sintomas e dificultar a descoberta de complicações. Outra preocupação em relação à automedicação é a combinação inadequada de substâncias, quando um medicamento acaba por anular ou potencializar o efeito do outro.

Ainda se sabe muito pouco sobre o Coronavírus e, por isso, é importante não ingerir nenhuma substância fora da recomendação médica ao apresentar sintomas da doença. Nesse momento, para cuidar bem de sua saúde, preste atenção redobrada às fake news. Ainda não há uma cura comprovada para o vírus e, com certeza, a mídia e o governo divulgarão amplamente quando algum tratamento tiver sua eficácia comprovada. A Organização Mundial da Saúde está trabalhando incansavelmente no controle da epidemia e tem divulgado informações de confiança em seus portais online. Informar-se por fontes seguras nesse momento é fundamental.

Sem a existência de um medicamento ou vacina para tratar o novo coronavírus, a principal recomendação para a prevenção da doença continua sendo o isolamento social e o uso de máscaras quando haja necessidade de sair. Em caso de sintomatologia compatível com a Covid-19, o ideal é repousar em casa. Os sintomas podem ser administrados com paracetamol e, caso persistam por mais de 5 dias ou incluam falta de ar, significa que está na hora de procurar um médico.

11/05/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Codim defende que grandes empresas divulguem dados para orientar os investidores neste momento de incertezas

=> Para o Comitê, cenário de pandemia necessita de informações ágeis e completas para que o mercado possa orientar seus investimentos

O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim), formado por entidades representativas do mercado, informou, em março, que, "em vista da Pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde, gerada pela rápida expansão do Covid-19 (coronavírus), e acompanhando os efeitos sobre a vida das pessoas, das Companhias e da economia em geral", decidiu incentivar e trazer à reflexão a necessidade de divulgação de informações "aos públicos estratégicos".

Resumindo, o Comitê defende que as grandes empresas, sobretudo as de capital aberto, informem o público, com rapidez e abrangência, sobre os impactos da pandemia em seus negócios e seus planos para superar a crise. As entidades-membro do Comitê são as seguintes: Abrapp, Amec, Anbima, Ancord, Anefac, Apimec, B3, CFC, Ibgc, Ibracon e Ibri.

MITIGAR A VOLATILIDADE NO MERCADO

O Codim publicou as "Recomendações Codim nº 2", apresentando algumas considerações para que as corporações possam tentar mitigar a volatilidade atual dos preços de seus títulos e valores mobiliários. "A prestação de informações pelas companhias precisa ser mais ágil, tudo tem de ser rápido, pois a disseminação dos efeitos da pandemia é acelerada", diz Haroldo Levy Neto, Coordenador do Codim.

O representante do Comitê ressalta que a desinformação é muito grande, impulsionada pela enorme quantidade de fake news. "A velocidade para prestar informações oficiais tem de aumentar. Vemos que quando não há informação oficial nenhuma, isso é negativo. Gera maior desconfiança", comenta o Coordenador.

Desta maneira, o Codim incentiva a divulgação de informações sobre "como as Companhias Abertas estão lidando com a situação e como os seus negócios serão afetados pela pandemia".

QUESTÕES A SEREM INFORMADAS

Confira a seguir uma lista de questões elencadas pelo Codim como informações relevantes a serem comunicadas ao público pelas Companhias:

- Como a área de Relações com Investidores está trabalhando durante este processo?

- Que reflexos são esperados nas Demonstrações Contábeis da Companhia?

- Possui um comitê de Gestão de Crises? Quais áreas participam e como está atuando?

- Possui um Plano de Continuidade das Operações? Quais as principais ações?

- Que providências estão sendo tomadas para preservar a saúde financeira da Companhia?

- Quais as medidas para assegurar a saúde de seus colaboradores, familiares e terceiros?

- Que orientações estão sendo passadas a seus colaboradores sobre essa pandemia?

- Como é realizado o monitoramento de eventuais casos?

04/05/20

Governo derruba na Justiça decisão que suspendia desconto de consignado de aposentados

As avós desempenharam um papel crucial na evolução humana

Coronavírus: atenção aos animais de estimação

=> Entenda quais são as medidas de precaução e higiene recomendadas em relação aos animais domésticos durante a pandemia



A pandemia mundial de Covid-19 trouxe muitas dúvidas sobre como devemos agir para cuidar não só de nós mesmos, mas também de quem amamos - o que inclui os nossos bichinhos de estimação. Após alguns casos de espécies contaminadas pelo Coronavírus, diversas dúvidas acerca do tema surgiram, especialmente em relação aos pets domésticos.

A boa notícia é que, segundo veterinários, as famílias podem ficar tranquilas, pois não há prova alguma de que cães e gatos possam contrair a doença. Eles podem, porém, funcionar como vetores, carregando o vírus em seus pelos. Por isso, alguns cuidados devem ser tomados.

A principal questão entre os animais de estimação e a pandemia são os passeios e caminhadas com os animais. Durante o período de isolamento social, segundo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), devemos nos manter em casa e só sair em momentos extremamente necessários. Para alguns bichinhos, entretanto, ficar sem passear gera muito estresse e pode desenvolver inclusive comportamentos agressivos e agitados. Por isso, se for necessário, continue as caminhadas com o animal, mas tomando todos os cuidados para se proteger de uma possível contaminação. Procure sair num horário sem muito movimento, não esqueça da máscara e procure não encostar em nada.

Ao chegar em casa, é importante se lembrar não só da higiene pessoal, mas também da limpeza do animal. A recomendação veterinária é limpar patinhas, rosto, focinho e a parte debaixo da barriga do animal. Essa limpeza pode ser realizada com shampoo ou lenços umedecidos - ambos para uso veterinário, claro. Para não machucar o animal, áreas de mucosas devem ser evitadas. Outra recomendação da veterinária é o uso de antissépticos com clorexidina, desenvolvido especialmente para o cuidado com os pets.

Existem também algumas dúvidas sobre como manter os bichinhos saudáveis e bem alimentados durante a pandemia. Para evitar saídas, a dica é comprar ração e outros mantimentos online ou por delivery. A maior parte dos pet shops e distribuidoras de produto veterinários já está com funcionamento adaptado e realizando entregas. O banho e tosa devem, por enquanto, ser realizados em casa. No caso de uma urgência, não se preocupe: hospitais e clínicas veterinárias permanecem abertas por serem considerados serviços essenciais.

04/05/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Diretoria de Investimentos do SERPROS tenta identificar oportunidades no mercado para recuperar perdas do 1º trimestre deste ano

Justiça Federal suspende parcelas de empréstimos consignados de aposentados do INSS por 4 meses

IR 2020: Governo prorroga prazo de entrega de declaração para 30 de junho

Infantilizar idoso traz impactos físicos, sociais e psicológicos

Rodrigo Moraes


Site VivaBem



Imagine-se em um encontro com o maestro João Carlos Martins e perguntando se ele vai tocar seu "pianinho" esta noite. Faz sentido? Que tal sugerir ao ex-atleta Edson Arantes do Nascimento, sim, ele mesmo, o Pelé, a brincar de "bolinha" com ele. Parece normal?

Falaria para a cantora Elza Soares que é hora dela ir para a "caminha"? E que tal ignorar a presença de algum ganhador do Prêmio Nobel - majoritariamente composto por idosos - e fazer perguntas sobre eles a qualquer pessoa que esteja no mesmo ambiente. Combina?

Parece exagero e até piada mas, infelizmente, é o que familiares e até profissionais de saúde fazem com certa frequência ao tratar idosos como crianças, desconsiderando escolhas e opiniões, retirando a autonomia e os excluindo de conversas e discussões importantes.

Esses são apenas alguns dos principais pontos que envolvem o que se entende como a infantilização do idoso. O termo está diretamente relacionado ao "ageismo", ou "idadismo", identificado pelo gerontólogo Robert Butler (EUA), vencedor do Prêmio Pulitzer em 1976 pelo livro Why Survive: Being Old In America (Por que sobreviver: ser idoso nos EUA, em tradução livre), e que se configura pelo preconceito contra idosos.

É como se a maturidade e as respectivas capacidades cognitivas de um idoso fossem incompatíveis com as da vida adulta. Como se um idoso tivesse o mesmo nível de compreensão de uma criança da primeira infância.

A infantilização do idoso é um mal que pode fazer com que os idosos se sintam diminuídos e tenham sua autoestima severamente afetada. "Na medida em que minimizamos sua autoconfiança e sua autoestima, o idoso é levado a ter um olhar sobre si mesmo como alguém frágil e incapaz", explica Eloah Mestieri, psicanalista com experiência em bem-estar na terceira idade.

Pela ótica da psicanálise, a infantilização é uma fonte de violência que gera traumas e conflitos perigosos, que, destruindo a autoconfiança, apressa o declínio geral do idoso. "A infantilização coloca uma barreira entre o idoso e o mundo, como se este estivesse regredindo de importância enquanto sujeito. Isso traz consequências drásticas na saúde física também".

Saiba mais aqui.

27/04/20

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS anuncia antecipação da 1ª parcela do abono anual para 29 de abril

SERPROS reduz juros dos empréstimos e é possível refinanciar com as taxas menores

=> Medida procura beneficiar participantes neste momento de pandemia do novo coronavírus

O SERPROS reduziu as taxas de juros de empréstimos e zerou a alíquota de IOF conforme decisão do Governo Federal. A funcionalidade de refinanciamento de contratos também está disponível para todos os participantes. Ou seja, aqueles que estão pagando empréstimos já contraídos podem refinanciar com as taxas mais baixas.

Segundo o Fundo, as medidas temporárias têm como objetivo "apoiar participantes que, porventura, estejam precisando, conforme o compromisso da entidade com o respeito às pessoas e o foco no participante".

CONHEÇA AS NOVAS TAXAS

Prazo: 37 até 60 meses
Taxas e juros: 1,20% (1,00% ao mês de juros + 0,2% de taxa de administração)

Prazo: 13 até 36 meses
Taxas e juros: 1,15% (0,95% ao mês de juros + 0,2% de taxa de administração)

Prazo: 01 até 12 meses
Taxas e juros: 1,11% (0,91% ao mês de juros + 0,2% de taxa de administração)

COMO SOLICITAR

Para solicitar, basta acessar a Área restrita do site do SERPROS (clique aqui ), realizar as simulações de valores e solicitar o empréstimo. Em seguida, imprima e assine o contrato, também disponível na área restrita, e envie para o SERPROS.

O envio de documentos para o SERPROS deve ser realizado pelos Correios para o Escritório SERPROS Brasília.

Para os participantes do Rio e de Brasília, há também a opção de agendar a entrega na recepção da Sede do SERPROS no Rio ou no Escritório SERPROS Brasília.

CRONOGRAMA DE CONCESSÃO NOS FERIADOS

Vale lembrar que devido aos feriados nacional e estadual, respectivamente, nos dias 21 e 23 de abril, o cronograma de empréstimos no SERPROS ocorrerá da seguinte forma:

* Os contratos que chegarem ao SERPROS devidamente assinados e preenchidos até as 10h do dia 20 de abril (segunda-feira), sendo aprovados, terão seus créditos agendados para o dia 22/4 (quarta-feira).

* Os contratos que chegarem ao SERPROS devidamente assinados e preenchidos até as 10h do dia 22 de abril (quarta-feira), sendo aprovados, terão seus créditos agendados para o dia 24/4 (sexta-feira).



COMO ESCLARECER DÚVIDAS

Em caso de dúvidas ou problemas na hora de solicitar um novo empréstimo ou refinanciar seu empréstimo antigo, você pode obter esclarecimentos pelos seguintes meios:



SERPROS SEDE RIO DE JANEIRO



E-mail: sap@serpros.com.br


Telefones: 0800 721 10 10 | (21) 99825-4286 | (21) 99780-1630 | (61) 99271-7713.


Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.



ESCRITÓRIO SERPROS BRASÍLIA



E-mail: escritorio.bsb@serpros.com.br


Telefones: (61) 2021-9746 | (61) 98440-8730 | (61) 99261-5389.


Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.



20/04/20

Receita Federal explica como regularizar o CPF pela internet

Coronavírus: indo às compras com segurança

=> Confira dicas de cuidados que podem evitar o contágio caso sair às compras seja inevitável

Por conta do Coronavírus, uma grande parte dos brasileiros está em quarentena. Durante esse período, a regra é clara: se puder, não saia de casa. Isso vale para todos, mas deve ser levado a sério com rigor por idosos e pessoas que possuam doenças crônicas como diabetes, asma e problemas cardiovasculares, por exemplo.

A grande questão, porém, é que nem sempre é possível respeitar essa orientação, já que muitos são independentes e precisam inevitavelmente sair para realizar algumas atividades, como a ida ao supermercado para comprar comida, bebida e itens para a casa. Pensando nisso, especialistas em infectologia listaram algumas dicas para proteção máxima durante essas saídas.

Em primeiro lugar, é importante se perguntar: "será que posso comprar esse item online?". Em todas as cidades do país, já existem supermercados, lojas e farmácias realizando vendas digitais. Antes de sair às compras, vale consultar as páginas oficiais do comércio para onde você pretende ir, seja o site na internet ou em redes como Facebook e Instagram. Se o local estiver fazendo entregas, com certeza terá isso anunciado, junto às instruções sobre como realizar a compra.

Caso as compras online não sejam uma opção e você precise sair do isolamento, o mais importante é tentar ter o mínimo de contato possível com outras pessoas. Substitua o supermercado com muitas pessoas pelo mercado de bairro ou procure ir às compras em horários em que as lojas estejam mais vazias. O ideal é manter sempre pelo menos 1,5m de distância das pessoas.

Outra dica fundamental é usar máscaras protetoras, pois elas funcionam como verdadeiras barreiras, ajudando a evitar tanto o contágio quanto a transmissão do Coronavírus. Ao entrar em qualquer local público, é preciso encarar suas mãos sempre como sujas. Evite tocar as embalagens, escolhendo os produtos com os olhos, não com as mãos. Além disso, preste bastante atenção para não tocar seus olhos, boca ou nariz antes de retornar para casa e lavar as mãos com água e sabão. Para quem tem a saúde mais frágil, os médicos também sugerem o uso de luvas descartáveis, especialmente nas regiões com alta incidência da doença.

Atenção: leve o seu pequeno frasco de álcool em gel para limpeza das mãos após as compras e, na hora de tirar a máscara, atente para fazê-lo pelas alças, sem encostar as mãos no pano!

Ao chegar em casa, alguns cuidados também devem ser tomados. Retire a sua roupa e sapato logo ao entrar em casa, antes de sentar ou encostar em qualquer móvel. Se possível, tome uma ducha e coloque as vestimentas utilizadas fora do ambiente doméstico para lavar em separado.

Em relação às compras trazidas, a recomendação é jogar fora as sacolas plásticas e higienizar todos os produtos embalados, limpando com um pano os recipientes de plástico, papelão e vidro com alvejante, devidamente diluído. No caso dos produtos frescos e sem embalagens, como as frutas, a recomendação é que esses alimentos sejam lavados com bastante cuidado em água corrente e limpos com uma escovinha ou bucha. Verduras folhosas devem ser deixadas de molho por 15 minutos em uma solução clorada, feita com uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água.

Proteja-se!

20/04/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Crise sanitária e econômica alerta gestores para déficits nos fundos de pensão

=> Pandemia do novo coronavírus, recessão e efeitos sobre ações fazem fundos de pensão preverem crescimento dos déficits em 2020, segundo a Abrapp

Segundo o jornal Valor Econômico, a Abrapp, associação que representa os fundos de pensão, espera um "crescimento gigantesco" dos déficits das fundações de previdência privada em 2020. Segundo matéria de Juliana Schincariol, "os resultados serão pressionados pelo avanço do coronavírus e seus efeitos sobre o mercado acionário".

US$ 5 TRILHÕES SUGADOS DA ECONOMIA

Os fundos têm parte importante de suas carteiras em ações de empresas que vem sofrendo com os efeitos da pandemia. "Será um ano muito complicado para bater as metas atuariais", afirmou o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, segundo o jornal.

A revista Forbes em 28/2, ainda no início da Covid-19, já alertava que "os mercados de ações globais despencaram em sua pior semana desde o colapso financeiro de 2008, com US$ 5 trilhões sugados em ações no mundo todo à medida que o coronavírus se instala em novos territórios e desperta preocupações sobre uma pandemia".

CASO SERPROS

No caso do SERPROS, a Diretoria já lançou uma nota tranquilizadora no início da crise da Covid-19 (leia aqui) . No entanto, é fato que as Políticas de Investimentos aprovadas pelo CDE para o ano de 2020 preveem a necessidade de realizar investimentos "um pouco mais agressivos", visando conseguir rentabilidades acima das metas atuariais de modo a equacionar o déficit atuarial do PS-I e recuperar parte das perdas do PS-II CD. Ao que parece, este objetivo talvez não seja possível este ano, por conta da recessão mundial que a pandemia de Covid-19 tende a causar, segundo todas as análises.

REIVINDICAÇÕES DA ABRAPP

Em editorial em sua Revista da Previdência Complementar, a Abrapp analisa que "embora os impactos sobre os mercados sejam consideráveis, analistas de investimento concordam que o momento requer sangue frio, e que em momentos de crise como o atual a diversificação é a melhor saída".

A Associação dos fundos de pensão defende neste editorial que "nesse contexto, a discussão sobre a ampliação do limite legal para aplicações no exterior ganha premência, dividindo espaço com alocações maiores em títulos privados, FIPs florestais e ativos ilíquidos, dentre outras classes que vêm atraindo a atenção das fundações". No entanto, frisa o editorial, "tendo em vista o atual cenário de dúvida, ainda não se sabe em que ritmo as mudanças devem acontecer".

13/04/20

Coronavírus: fuja de fake news!

=> Falsas notícias sobre a Covid-19 estão circulando pela internet com força total. Confira dicas para identificá-las

Não é só o Coronavírus que tem se espalhado rapidamente pelo Brasil. Nas últimas semanas, com o avanço da pandemia global, diversas notícias falsas sobre a doença invadiram a internet. Popularmente conhecidas como fake news, essas mentiras costumam se parecer com matérias jornalísticas ou artigos científicos, mas são o oposto: uma verdadeira fonte de desinformação. Por isso, em um período de preocupação com a saúde global, precisamos ser mais cuidadosos do que nunca.

Para evitar cair em uma notícia falsa, o mais importante é, ao receber qualquer novidade relacionada ao novo coronavírus, estar atento. Quando receber uma notícia, como receitas caseiras de supostos remédios contra o vírus, por exemplo, verifique qual a sua origem. Se a informação aparece vinculada a dados oficiais do governo ou institutos de pesquisa, dê um google e procure os sites oficiais dessas instituições. Caso a informação seja verdadeira, com certeza terá sido veiculada em primeira mão nesses canais.

Vale lembrar que mesmo vindo de uma pessoa que você confie, a veracidade da informação deve ser checada, pois nenhum de nós está isento de acabar acreditando em uma dessas mentiras. Esteja atento principalmente às notícias muito exageradas, pois esse é normalmente o formato das fake news. Especialmente nesse momento, com tantas incertezas, as pessoas estão alarmadas e sentindo insegurança. Os criminosos por trás da disseminação de notícias falsas sabem disso e, assim, utilizam do extremismo nas notícias para chamar atenção e ganhar credibilidade.

WHATSAPP DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Outra dica importante é sempre prestar atenção à estrutura do texto recebido. Geralmente, sites que divulgam fake news apresentam não só erros de português, mas também de formatação, como letras em caixa alta e uso exagerado de pontuação, por exemplo. Além disso, é importante também prestar atenção na data da publicação, para confirmar se a notícia é recente e está atualizada. O segredo é ler a matéria inteira, não só título e subtítulo, pois é no decorrer do texto que encontramos pistas sobre a veracidade da matéria.

Todo esse procedimento é importante não só para nós mesmos, mas também para os outros. Estamos vivendo tempos de incerteza e as falsas notícias sobre o Coronavírus podem levar a ações que prejudiquem a saúde de pessoas. Por isso, todas as medidas listadas acima devem ser tomadas com especial atenção antes de compartilhar cada notícia.

Caso identifique que uma informação é falsa, denuncie! Isso pode ser feito até mesmo através do WhatsApp. Qualquer cidadão pode enviar gratuitamente mensagens com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para confirmar se a informação procede, antes de continuar compartilhando: o número é (61) 99289-4640 e pertence ao Ministério da Saúde do Brasil para esclarecer notícias sobre a Covid-19. Se cada um fizer a sua parte, cada vez menos pessoas serão prejudicadas pelas fake news.

13/04/20

Com internet, diversão sem sair de casa!

=> Confira dicas para transformar a quarentena em um período mais divertido. A internet pode ajudar muito!

A rotina do brasileiro mudou bastante nos últimos dias. Por conta do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde determinou que os brasileiros fiquem em casa e façam um período de isolamento social, estratégia recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação da doença. Isso significa que devemos, por enquanto, sair somente quando estritamente necessário e não manter contato físico com as pessoas, evitando abraços, beijos e apertos de mão, por exemplo.

Mesmo com as dificuldades impostas pelo período de quarentena, ficar em casa não precisa ser ruim. Nesse período de isolamento, é preciso se reinventar e redescobrir maneiras de viver, lembrando sempre que é possível se divertir e ocupar a mente, mesmo durante a pandemia. Confira algumas dicas:

• CURSOS ONLINE

O período de quarentena pode ser encarado como uma oportunidade para ganhar novos conhecimentos. Pode ser maquiagem, cozinha, empreendedorismo ou qualquer outra coisa. Em tempos de comunicação à distância, diversas plataformas oferecem propostas de cursos online. São diversas opções, que vão de cursos profissionalizantes a pós-graduações - que podem ser, inclusive, certificados, emitindo diplomas válidos nacionalmente.

Pensando nesse período de recolhimento, alguns sites pagos estão inclusive disponibilizando aulas gratuitas. O Senac, por exemplo, está oferecendo mais de 20 opções de curso e as aulas ofertadas trazem conhecimentos nas áreas de gestão, negócios, empreendedorismo, educação e saúde. Vale a pena pensar no que se quer aprender e fazer uma boa busca sobre os cursos disponíveis, pois as possibilidades são muitas!

• UM POUCO DE EXERCÍCIO FAZ BEM

Praticar exercícios físicos traz, comprovadamente, inúmeros benefícios para a saúde. Por isso, a atividade física não deve ser negligenciada neste período de quarentena. Mesmo com o isolamento social, é possível continuar com os treinos, adaptando as atividades ao espaço de sua casa. Para quem não pratica nenhum esporte, mas gostaria de voltar a se exercitar, a quarentena pode servir como incentivo.
Nas redes sociais, muitos educadores físicos têm compartilhado seus treinos em casa e instruído o público sobre como realizá-los. O importante é procurar a orientação de profissionais confiáveis e não ir além do seu limite.

• SÉRIES E FILMES

Com o anúncio da quarentena para os brasileiros, emissoras de televisão e aplicativos de streaming também decidiram liberar parte de suas atrações para o público. Para quem prefere os serviços online, a Netflix e a Amazon liberaram alguns títulos de seus catálogos, enquanto a Globoplay optou por liberar todo seu conteúdo infantil para o público. Já para os adeptos da televisão a cabo, a dica são os canais de filmes. Geralmente pagos em pacotes especiais, eles estão com seus sinais abertos para todos até o fim da quarentena. É a oportunidade perfeita para fazer pipoca, sentar no sofá e aproveitar para relaxar.

• INOVE NA NUTRIÇÃO

O período de isolamento social pode ser uma oportunidade para nos reconectarmos com a nossa alimentação. Escolha o que vai comer a cada dia da semana e aproveite para aprender novas receitas. No Youtube, milhares de vídeos tutoriais ensinam as mais diversas receitas. Durante a quarentena, a sugestão de nutricionistas é variar nos ingredientes e aproveitar o tempo livre extra para preparar todos os dias novos pratos.

É importante também prestar atenção para não exagerar nos pratos super calóricos ou gordurosos, especialmente no caso dos diabéticos e hipertensos. Mesmo com o Coronavírus, a atenção para com a dieta de quem tem doenças crônicas não deve parar.

Gostou dessas ideais? Confira, aqui,  uma lista completa com mais atividades para se divertir e ocupar nos próximos dias - sem esquecer de lavar as mãos também, é claro! #ficaemcasa

13/04/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Quarentena: como manter a saúde mental em dia?

Informar-se é bom. Mas evite o excesso e as fake news

Inclua exercícios, trabalho e lazer em casa

Não subestime o apoio profissional. Cuide-se

Aproveite o mundo virtual para estar com amigos

Chegou a hora de pôr em prática aquele plano antigo

Tranquilize-se, obtenha foco, harmonize

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS tranquiliza participantes sobre situação dos investimentos com pandemia do Covid-19

=> Teletrabalho dos funcionários do Fundo garantem normalidade no pagamento dos benefícios

"A concessão e o pagamento de benefícios não sofreram interrupções em virtude da pandemia Covid-19. O teletrabalho realizado pelos empregados mantém os processos em funcionamento sem prejuízo destas atividades". A informação consta do site do SERPROS

Em outra matéria, com o título "Efeitos do Covid-19 nos Investimentos", o SERPROS publicou em seu site uma nota  onde explica os efeitos da crise sanitária e econômica com o advento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Segundo a direção do Fundo, o SERPROS possui apenas 7% de seu patrimônio em Bolsa de Valores e que a depreciação deste momento será recuperada mais adiante, quando a economia voltar ao normal. Segundo o SERPROS, há liquidez suficiente para arcar com seus compromissos com os participantes.

Veja a íntegra da nota do SERPROS abaixo.

EFEITOS DO COVID-19 NOS INVESTIMENTOS



A direção do Serpros, ciente da crise econômica que assola o mundo e o Brasil, entende que este assunto tem motivado a apreensão dos seus Clientes.

Os Planos PS I e PS II foram afetados, como todos fundos de investimentos.

Porém, é importante informar que as carteiras dos planos alocam em média valores em torno de 7% dos recursos garantidores direcionado para renda variável (ações). A baixa observada até o momento (01/01/20 a 19/03/20) está próxima de 38% do volume arrecadado no trimestre.

O restante dos recursos está assim distribuído: 85% em títulos públicos e os 8% restantes são alocados em imóveis e fundos multimercados.

Assim, o retorno dos investimentos dos planos gira em torno de -3% no período.

Ressaltamos que, como não resgatamos as cotas dos referidos fundos e temos liquidez para honrar nossos compromissos com vocês, participantes, quando tudo voltar à estabilidade os preços voltarão aos níveis anteriores, como ocorreu em crises anteriores.

Podemos afirmar a todos que temos grau de liquidez, lastreado em títulos públicos, que representam 85% do volume de recursos dos planos.

Nossa equipe de investimentos acompanha a evolução dos mercados no Brasil e no mundo em tempo real. Como todos os demais gestores de fundos de previdência, ainda não temos como montar cenário econômico para médio e longo prazos. Manteremos todos informados.

Acompanhem os nossos informativos.

30/03/20

Não haverá reunião mensal da ASPAS com associados

Sites informam estágio do Coronavírus em cada país do mundo em tempo real

=> Acompanhe a pandemia nos quatro cantos do planeta



Sites como o https://www.covidvisualizer.com/ e o https://www.worldometers.info/coronavirus/ informam, em tempo real, as notificações de casos de Covid-19 em todos os países do mundo, assim como os dados de mortos pela pandemia e também daqueles que contraíram a doença, mas já estão recuperados.

Até a semana passada, quase 500 mil casos de Covid-19 já haviam sido relatados no mundo, com mais de 21 mil mortes. A média de mortes no mundo estava em 16%.

No Brasil, onde o vírus chegou mais tarde do que na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos, a curva de casos notificados é assustadoramente ascendente a partir de meados de março (gráfico abaixo).

O ministro da Saúde chegou a prever um "colapso" da rede de saúde - pública e privada - para o final de abril, início de maio. Colapso é caracterizado quando a rede não consegue atender a todos aqueles que a procuram. Ou seja, pessoas podem ficar sem atendimento, o que agravaria ainda mais o sofrimento e os óbitos.

Mantenha-se informado.

30/03/20

Desinfetante alternativo evita a propagação do coronavírus em casa

=> Infectologista da UFMG explica o que deve ser feito dentro de casa para barrar a disseminação do vírus

Enquanto a recomendação é ficar dentro de casa para evitar a propagação intensa do novo coronavírus, a tendência é que banheiros, quartos, paredes e vidros fiquem sujos mais rapidamente do que em dias normais. Além disso, com o aumento de serviços de entrega, é necessário ficar atento a quem entra em sua residência. O jornal Estado de Minas conversou com o infectologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais Mateus Westin sobre como e quando limpar os cômodos do lar.

Em meio à pandemia de coronavírus, quando se pensa em desinfetante, o álcool é um dos primeiros a ser lembrado. No entanto, com o produto em falta na maioria dos estabelecimentos das grandes cidades, há outro componente conhecido que serve de substituição, desde que devidamente diluído: a água sanitária.

ATENÇÃO: o produto só serve como substituição na hora de lavar paredes, vidros e pisos. NUNCA passe água sanitária no corpo.

"A gente tem estudo, de outros contextos epidêmicos e de outros coronavírus que já circulavam, mostrando que desinfetantes comuns têm ação na redução da propagação do vírus. Esses estudos mostraram que a água oxigenada e a água sanitária são eficazes na eliminação do coronavírus", explica o infectologista.

No caso da água sanitária, Westin ressalta que o produto deve ser diluído em água comum. A recomendação é diluir 200ml de água sanitária 2,5% (concentração comercial) em 5L de água - isso gera uma solução de hipoclorito de sódio (água sanitária) à 0,1%. "Foi essa concentração que se mostrou eficaz nos estudos prévios e que, possivelmente, também é eficaz para a atual variante MERS-cov2", informou.

"Esses desinfetantes são importantes porque nem tudo pode ser limpado com água e sabão. O vírus tem a capacidade de ficar retido na superfície de um objeto e, até pelo preço, esses produtos podem ser uma boa alternativa para o álcool", observa.

Westin lembra que as águas sanitária e oxigenada foram utilizadas recentemente, quando várias cidades mineiras enfrentaram problemas de grandes enchentes. Na ocasião, os desinfetantes foram utilizados para evitar doenças como leptospirose e hepatite A.

VÍRUS DENTRO DE CASA

Caso a recomendação de isolamento dentro de casa for cumprida, a única chance de as pessoas terem contato com vírus é se elas receberem visitas. Por isso, em um contexto como esse, é importante reduzir ao máximo o número de pessoas que entram em seu imóvel, inclusive deliveries - neste caso, a dica é recolher a compra do lado de fora da residência.

Depois de pegar a mercadoria, a recomendação é lavar com água e sabão as embalagens. Em caso de frutas, verduras e legumes, também se recomenda a lavagem.

Caso não seja possível permanecer em casa, é importante trocar de roupa assim que voltar da rua. Lembre-se: o vírus pode ficar em objetos, superfícies e também em tecidos. "Se você está no elevador, uma outra pessoa que tem o vírus tosse e você encosta na parede ou no corrimão, você vai levar o vírus para casa", conta o especialista.

Justamente por isso, a recomendação é de também lavar com água e sabão as roupas.

No entanto, Westin ressalta que não se justifica entrar em pânico, porque não se sabe exatamente por quanto tempo o vírus pode ficar retido nas superfícies, de acordo com as circunstâncias. "Isso vai depender de cada superfície. Foram feitos vários estudos anteriormente e isso depende da quantidade de secreção respiratória liberada, depende do tipo de material, se o lugar está ventilado, dentre outras coisas".

(Estado de Minas)

30/03/20

Coronavírus: o que fazer com roupas, acessórios e sapatos ao voltar para casa

=> Em tempos de pandemia, especialista esclarece como evitar a propagação do Covid-19 depois de ter que sair de casa por motivos de necessidade



Neste momento, uma das medidas mais eficazes e mais recomendadas por especialistas para evitar a propagação do novo coronavírus é o isolamento social. Como a COVID-19 é transmitida através de secreções, ficar em casa continua sendo a melhor forma de evitar o contato com pessoas infectadas pela doença. Mas nem sempre é possível cumprir esta recomendação e, por vezes, se torna necessário sair às ruas para trabalhar ou fazer compras. Quando isso ocorre, os cuidados ao retornar devem ser redobrados. O Estado de Minas entrevistou o infectologista e professor da UFMG Mateus Westin e reuniu a seguir uma série de recomendações para realizar a correta higienização dos materiais que tenham tido contato com o ambiente exterior, como roupas e sapatos.

O infectologista Mateus Westin explica que, no contexto de prevenção de infecções transmitidas por contato - uma das vias de transmissão do coronavírus -, recomenda-se que não se utilize bijuterias, anéis, colares, pulseiras, brincos e relógios. " É muito difícil se fazer a higiene desses objetos periodicamente, até porque eles têm reentrâncias e estruturas que são difíceis de serem higienizadas. Além disso, esses acessórios ficam em contato com a pele, e quando a gente sai, entram em contato também com outras pessoas e outros objetos. Por este motivo essas bijuterias podem se tornar uma fonte de propagação da infecção", alerta.

O especialista explica que, caso a pessoa se esqueça e acabe por utilizar algum desses acessórios, o ideal é que, ao chegar em casa, esses objetos passem por uma higienização adequada com álcool 70%. A limpeza com o produto também é válida em caso de óculos de grau, bolsas e carteiras.

ROUPAS E SAPATOS

Com relação a roupas e sapatos, de acordo com Mateus, o ideal é que, quando possível, o calçado deve ser retirado na chegada em casa. A mesma recomendação vale para toda a roupa do corpo. Depois disso, deve-se e separar esses itens para lavar.

Em seguida, a orientação é que, além de higienizar as mãos, se tome um banho para que a limpeza do corpo seja completa. Assim, é possível prevenir eventuais secreções que tenham entrado em contato com a pessoa. "É um momento de exceção em que todas as medidas intensivas devem ser tomadas para quebrar a cadeia de transmissão", completa.

Saiba mais aqui.

30/03/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Pandemia do Covid-19: INSS pagará 2ª parcela do 13º dos aposentados entre maio e junho

Regulamentada suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas

Siga rigorosamente todos os protocolos de prevenção

Atenção: estocar remédios "para coronavírus" é desnecessário, ilegal e tem efeito contrário

ASPAS atende associados apenas pelo celular

INSS anuncia medidas nas agências para aposentados e segurados por causa do Coronavírus

=> Um dos objetivos é reduzir a circulação de pessoas nas agências

Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Coronavírus (Covid-19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou seis medidas preventivas em seu atendimento.

1ª medida - O INSS alertou que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do https://meu.inss.gov.br ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. De acordo com o INSS, o segurado só deve ir à agência se for imprescindível, como em caso de perícia médica.

2ª medida - Fica restrita a presença de acompanhantes dos segurados durante o atendimento nas agências.

3ª medida - Nas situações em que for a uma agência, os segurados devem seguir as regras de higiene - amplamente divulgadas - e manter sempre as mãos lavadas, com uso posterior do álcool em gel.

4ª medida - Desde 17/03, só há atendimento espontâneo até às 13h. Após esse horário, só serão feitos atendimentos agendados.

5ª medida - No atendimento não programado, devem ser atendidas exclusivamente as demandas de usuários que estejam com os seus pagamentos suspensos ou bloqueados, bem como os acertos pós-perícia que não puderem ser tratados remotamente.

6ª medida - Todos os servidores e empregados do INSS acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes ou aqueles cujos familiares que habitam na mesma residência estejam no grupo de risco de aumento de mortalidade foram afastados do atendimento ao público.

23/03/20

Leitura no isolamento? Amazon disponibiliza gratuitamente livros em versão digital

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ISOLAMENTO É A RECOMENDAÇÃO PARA OS IDOSOS NESTE MOMENTO

=> Pandemia do Covid-19 exige nova rotina, com restrições ao contato humano, para preservar vidas

A pandemia do novo Coronavírus - chamado Covid-19 - está mobilizando o mundo inteiro para um combate difícil, mas essencial, em defesa da vida. Vários países, inclusive o Brasil, estão suspendendo eventos, campeonatos, e fechando museus, teatros, academias e outros espaços de concentração de público. Quanto menor a exposição das pessoas ao vírus, menor o contágio e a propagação da doença.

O principal "grupo de risco" desta doença são os idosos com mais de 60 anos. Neles, a letalidade da doença é muito maior do que nos jovens e crianças. Para estes, a recomendação principal no momento é o isolamento social. Ou seja, ficar em casa, evitar sair à rua e evitar contato com pessoas. Nada de festinhas de aniversário. Nada de encontro com amigos. Nada de ida ao Shopping. Nada de reuniões de condomínio. Nada de churrascos com a família. E nada de viagens ou passeios. A receita é ficar em casa, isolado, apenas na companhia da televisão, da Netflix ou de bons livros.

Em casa, procure separar e usar sempre os mesmos talheres, pratos, copos e xícaras. Os "seus" utensílios domésticos. A mesma coisa para roupas: guarde-as e lave-as em separado.

Se for à rua, mesmo que rapidamente, atenção: não toque no rosto e ao chegar em casa lave bem as mãos e antebraço, por 20 segundos, com sabão. Só depois disso toque no rosto, coce os olhos etc. Na rua, leve o álcool gel, pois pode ser útil para desinfectar as mãos e objetos em que tenha que tocar, como maçanetas, chaves, volante do carro, celular etc.

Fique atento a tudo que tocar. Limpe regularmente com sabão ou álcool objetos seus como celular, óculos e outros. E mantenha distância de 2 metros de outras pessoas, inclusive em casa. Garanta que as pessoas de casa - familiares, acompanhantes ou domésticas - observem os protocolos de segurança: lavar bem as mãos ao chegar em casa, usar álcool gel, não tocar no rosto, etc.

Familiares ou prestadores de serviço que vêm da rua são contaminantes em potencial. Usam transporte público, vão a supermercado, enfim, fazem atividades com alto potencial de contaminação pelo Covid-19. Mas o vírus fica encubado por até 14 dias e durante esse período a pessoa infectada está contaminando outras pessoas. Se essas pessoas frequentam sua casa, crie uma separação física e de objetos - e exija que se protejam seguindo os procedimentos indicados pelas autoridades públicas.

Tudo isso é muito desagradável e incômodo. Mas é preciso entender que se trata de uma guerra, onde todas as rotinas são afetadas e se adaptam às novas exigências de sobrevivência. Em 6 meses, deve passar. Mas agora é hora de agir com seriedade e empenho em defesa da vida.

ASPAS SUSPENDE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

Como prevenção ao Coronavírus, a reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, marcada para os dias 17 e 18 de março, foi suspensa e adiada para data ainda a ser definida, levando em conta o desenvolvimento da doença no país.

SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA ASPAS

Visando funcionar em horário alternativo, quando o transporte público está mais vazio, a ASPAS alterou o horário de funcionamento em sua sede, no Rio de Janeiro, para das 10h às 16h. Além disso, não haverá atendimento presencial até segunda ordem. Os associados que precisarem de atendimento devem ligar para nosso telefone (21-3852-9276) ou falar pelo nosso WhatsApp (21-98055-3939). Ou ainda pelo e-mail: aspas.br@gmail.com

16/03/20

Como diferenciar o Coronavírus de uma simples gripe?

Dados indicam que, até agora, mais de 100 mil pessoas foram infectadas em todo o mundo, resultando em um quadro trágico de mais de 4 mil mortos. Dentre os maiores desafios para o combate às graves consequências provocadas pelo Covid-19, nome que designa a nova cepa do já conhecido Coronavírus, se coloca a dificuldade de diagnóstico, já que os sintomas podem ser muito similares aos causados pelo vírus influenza.

Acontece que, em suas primeiras manifestações, as duas enfermidades apresentam algumas características em comum. Além de febre alta, as duas infecções podem provocar os mesmos problemas respiratórios, como tosse, espirros, dor de garganta e coriza. Em casos mais graves, ambas podem também evoluir, com o passar dos dias, para quadros de pneumonia, que é a maior responsável pela mortalidade dos pacientes.

Vale então, afirmam médicos epidemiologistas, ficar atento às diferenças sutis. A dor de cabeça, por exemplo, é bastante intensa na gripe, mas é menos comum entre os casos registrados de Coronavírus. O mesmo ocorre com a fadiga e as dores no corpo - bastante comuns e duradouros nos casos de influenza -, os sintomas podem até ocorrer entre os infectados pelo Covid-19, mas não com a mesma intensidade.

Já a falta de ar, sintoma característico da nova pandemia, não costuma ocorrer em casos de gripe e deve ser o principal sinal de alerta para buscar ajuda médica, pois sinaliza uma evolução do quadro infeccioso.

Para ajudar a população na hora de distinguir esses sintomas, a Organização Mundial da Saúde divulgou uma tabela de comparação entre as sintomatologias de diferentes doenças. Confira no quadro acima.

Saiba mais aqui sobre a doença.

16/03/20

Dicas para Aposentados e Pensionistas fazerem a Declaração de Imposto de Renda de 2020

=> O IR 2020 já pode ser declarado à Receita; então, vale a pena se informar para não ser prejudicado e nem perder o prazo

A Receita Federal do Brasil (RFB) já liberou o programa do IR 2020 e as declarações já podem ser transmitidas desde 2 de março. Outra opção é utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda - IRPF que pode ser baixado gratuitamente no Google Play ou App Store.

Por lei, obrigatoriamente vários cidadãos precisam entregar o IRPF para "ficar em dia com o leão". No entanto, não são todos os Aposentados e Pensionistas que têm essa obrigação.

Quem deve declarar Imposto de Renda 2020? Aposentado do INSS deve declarar o Imposto de Renda?

Entre os Aposentados e Pensionistas que precisam declarar o IR estão os que:

1) receberam rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 durante o ano passado;
2) receberam rendimentos isentos acima de R$40.000,00 durante o ano;
3) obtiveram ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores;
4) tinham posses somando mais de R$300 mil até 31/12/2019;
5) escolherem a isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Os beneficiários que contrataram empréstimo consignado durante o ano ou que pagaram parcelas dos contratos de R$ 5.000,00 ou valor superior devem declarar o empréstimo.

Além do caso dos segurados que não precisam declarar, existem aqueles que são isentos por outros critérios.

Isenção do Imposto de Renda

Entre os contribuintes isentos do recolhimento do IR estão aqueles que têm aposentadoria por invalidez, doenças graves ou ainda que têm mais de 65 anos.

Isenção Aposentadorias por invalidez e doenças graves: quando o aposentado fica isento do Imposto de Renda?

A isenção do IR também se aplica ao caso dos Aposentados por invalidez ou de portadores de doenças, quando os rendimentos forem aposentadoria, pensão, reforma ou outro benefício previdenciário. As doenças graves estão listadas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88.

XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.

Para garantir a isenção, os beneficiários precisam submeter um laudo médico à Receita Federal, via requerimento. Caso aprovado e se houver recolhimento anterior, o valor pode ser restituído.

Isenção do Imposto de Renda Aposentados com mais de 65 anos: qual a idade para o Aposentado ficar isento do Imposto de Renda?



O Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas INSS tem uma diferença em relação ao limite de isenção tributária. Segurados com 65 anos ou mais têm um limite maior de isenção. O valor anual é de R$ 24.751,74, o que equivale a um rendimento mensal de R$ 1.903,98. É preciso lembrar, no entanto, que uma das parcelas do 13º salário também se soma a essa conta.

Assim, os segurados que receberam até um salário mínimo em 2019 não precisam declarar. Vale lembrar que o valor de R$ 988 acabou de ser reajustado, passando para R$ 1.045 a partir deste ano.

A isenção do IR é válida apenas para os rendimentos de aposentadoria, ou seja, benefício concedido pela Previdência Social, previdência privada ou pensões. Quem tem outras rendas, atividade autônoma ou registro de emprego na carteira, deve inserir essas informações na ficha de rendimentos tributáveis.

O Projeto de Lei PL 4.198/2019 do senador Jorge Kajuru quer garantir a isenção para Aposentados e Pensionistas com mais de 60 anos que recebam menos do que o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$ 5.839,45). Ainda em discussão, o projeto deve seguir para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Como preencher a declaração de Imposto de Renda IRPF para Aposentado e Pensionista?

A Receita Federal considera os dados e documentos comprobatórios disponibilizados pelos beneficiários no sistema. Além disso, como forma de auditoria, pode fazer outros cruzamentos de informações para validar se os valores, assim como bens tributáveis, foram todos declarados.

Para o preenchimento da declaração de ajuste anual de aposentados é necessário informar os dados pessoais e disponibilizar também o Extrato para Imposto de Renda que é emitido pelo site da Previdência Social ou pelo Meu INSS.

Como emitir o demonstrativo do Imposto de Renda do pelo Meu INSS?

O demonstrativo ou Informe de Rendimentos do INSS pode ser emitido gratuitamente e online, pelo Meu INSS ou pelo site da Previdência Social. Para isso, o beneficiário deve ter em mãos os dados pessoais, do benefício ou senha.

Existe ainda a opção de retirar o Informe em uma das agências do INSS. No entanto, esse serviço também deve ser agendado previamente e pode demorar mais, entre o período do agendamento e data agendada.

Para o Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas INSS de 2020, o Informe de Rendimentos que deve ser emitido é o do ano-calendário 2019, ou seja, do ano anterior.

Como o Aposentado que continua trabalhando deve declarar o IR?

A declaração é dividida em seções, sendo uma das principais a de rendimentos tributáveis e não tributáveis. Assim, caso o Aposentado ainda exerça alguma atividade remunerada e o valor recebido for superior à faixa de isenção, deve declarar como rendimento tributável.

O mesmo se aplica ao caso dos segurados INSS que recebem mais de um benefício ou contam com benefício do INSS e da previdência privada, ou seja, deve somar os valores ganhos.

Como o Aposentado que tem empréstimo consignado deve declarar?

Fiz um empréstimo consignado. Preciso declarar no Imposto de Renda? As parcelas debitadas direto da aposentadoria ou pensão do INSS devem ser citados nas declarações. Assim, todos os contratos de empréstimo consignado iniciados, vigentes ou quitados em 2019, de ou acima de R$ 5 mil, devem ser declarados no Imposto de Renda 2020.

Embora o valor seja isento, precisa ser declarado à Receita Federal.

Um dica muito importante é se programar com antecedência para organizar as informações necessárias para preenchimento da declaração. Na dúvida, conte com um profissional especializado, que também poderá ajudar neste processo.

16/03/20

"Indústria do golpe" continua a todo vapor tentando lesar aposentados em todo o país

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Informe do SERPROS anuncia descoberta de divergências no cálculo do Saldamento que oneram o PS-I em R$ 144 milhões

O SERPROS publicou recentemente seu Informe Institucional nº 35, de 6 de março de 2020, com os "Resultados da Avaliação atuarial de 2019 dos planos PS-I e PS-II". Segundo o Informe, "a Diretoria Executiva do Serpros aprovou os resultados da avaliação atuarial de 2019 dos planos de benefícios Serpro I (PS-I) e Serpro II (PS-II), com a manutenção das taxas de contribuição aos planos para o ano de 2020 e encaminhou a matéria para ser ratificada pelo Conselho Deliberativo, na reunião prevista para o próximo dia 13/3".

A avaliação atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário com o objetivo de dimensionar os compromissos dos planos de benefícios e estabelecer o plano de custeio de forma a manter o equilíbrio e a solvência atuarial, bem como o montante das provisões matemáticas e fundos previdenciais.

Segundo o Informe, a consultoria atuarial Rodarte Nogueira apurou os valores das provisões matemáticas e fundos previdenciais, considerando os dados cadastrais e financeiros dos participantes e assistidos dos respectivos planos de benefícios, bem como as premissas atuariais aprovadas previamente pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo.

SERPROS ENCONTRA DIVERGÊNCIA NOS


CÁLCULOS ATUARIAIS DO SALDAMENTO DO PS-I

O Informe Institucional do SERPROS aponta que a Gerência de Benefícios e Atuarial do Fundo (Geben), ao levantar os dados dos participantes ativos do PS-I, detectou que "a estimativa do BPA - Benefício Proporcional Acumulado que vem sendo adotada nos cálculos atuariais daquele plano, desde a época do seu Saldamento em 2013, em muitos casos, não está convergente com os valores apurados no momento da concessão".

Essa descoberta gerou um pedido à consultoria atuarial de apuração da diferença existente, visando atualizar a provisão matemática de benefícios a conceder (compromissos com participantes ativos saldados). O resultado é que a adoção de novas estimativas do BPA elevou os valores das provisões matemáticas a conceder do PS-I, contabilizadas em 31/12/2019, em cerca de R$ 144 milhões.

Apesar disso, o Informe garante que essa providência, de atualizar os valores das reservas matemáticas necessárias, "não traz no exercício qualquer impacto na concessão dos futuros benefícios e nem sobre os benefícios já concedidos, dado a condição de redução de déficit que foi alcançada ao longo do ano antes da revisão determinada".

POSIÇÃO DA ASPAS

A ASPAS se preocupa com os possíveis reflexos causados pela grave falha ocorrida no Saldamento do Plano PS-I em 2013, apontada agora pelo SERPROS, que causou o aumento significativo das provisões matemáticas a conceder em R$ 144 milhões. Vamos aguardar a nova auditoria contratada pelo SERPROS para revisar tal apuração e, assim que analisarmos seu resultado, a ASPAS vai se pronunciar sobre o assunto.

Veja aqui a íntegra do Informe Institucional nº 35 do SERPROS.

09/03/20

Reunião da ASPAS com associados faz importante debate sobre a situação econômica do PS-I

SERPROS disponibiliza em seu site comprovante de rendimentos 2019 para o Imposto de Renda

Estatuto garante direitos para a saúde do idoso, como um acompanhante nas internações

=> Confira algumas leis e garantias que protegem os que têm mais de 60 anos em caso de doença



Por conta do processo natural de envelhecimento, nosso organismo tende a se tornar mais vulnerável às doenças com o passar dos anos. Por isso, a internação hospitalar acaba se tornando um evento muito mais comum na vida de um idoso do que na de um jovem adulto, por exemplo. Por isso, tanto em caso de emergências, quanto em uma hospitalização planejada, o paciente e sua família devem estar atentos a algumas garantias legais e conhecer seus direitos.

Um dos principais direitos garantidos pela legislação brasileira aos idosos que precisem de internação é o direito ao acompanhamento. O Estatuto do Idoso estabelece em seu artigo 16 que "Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico". Esse direito muitas vezes é negado às famílias e deve ser reivindicado. A única exceção ocorre no caso de internação em UTI - nesses casos, caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso.

A regra também vale para quem tem plano de saúde. Segundo decisão do Supremo Tribunal de Justiça, cabe aos planos o custeio das despesas, como diárias e refeições, dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. Caso o convênio se negue a cobrir esses gastos, a recomendação de especialistas é judicializar a causa para garantir o pagamento.

Já o Artigo 17º do Estatuto do Idoso garante outro direito aos idosos - a autonomia de optar pelo tratamento de saúde que lhe pareça mais favorável. Enquanto possua domínio de suas faculdades mentais, todo brasileiro tem, independentemente de sua idade, o direito a recusar tratamento médico. Deve haver respeito na tomada da decisão pelo idoso, especialmente no caso de tratamentos invasivos e que não proporcionem possibilidade de cura.

Existe, ainda, no 15º artigo do Estatuto do Idoso, um parágrafo que garante aos idoso o fornecimento gratuito de remédios, próteses e órteses a partir do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, cabe à equipe médica avaliar se esses medicamentos serão efetivamente necessários para as condições de vida do paciente idoso e se agregarão valor à sua vida ou não. Caso fique comprovada uma emergência de cumprimento e esse direito não tenha sido atendido, deve-se ingressar em juízo requerendo o atendimento imediato e prioritário.

Gostou do tema? Você pode conferir, aqui, mais explicações detalhadas sobre estes e outros direitos , garantidos pelo Estatuto do Idoso. Informe-se e tenha a lei como aliada!

09/03/20

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Reunião da ASPAS com associados nesta 4ª feira, dia 4, debaterá situação econômica do PS-I

Coronavírus: governo antecipa campanha de vacinação da gripe para 23 de março

=> Pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem ter tomado a vacina irão facilitar o diagnóstico do novo coronavírus, diz ministro da Saúde. Brasil teve o primeiro caso confirmado semana passada

O governo federal anunciou na última quinta-feira (27/2) que vai antecipar para 23 de março a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe - anteriormente, a abertura estava prevista para a segunda quinzena de abril. A decisão foi divulgada em entrevista coletiva em São Paulo um dia após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, a antecipação tem dois objetivos:

- facilitar e acelerar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus (2019 n-CoV);
- e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado.

A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra tipos de influenza (família à qual pertence o H1N1, por exemplo). E justamente por isso pode ajudar profissionais de saúde a diagnosticar - por eliminação - eventuais casos de Covid-19.

Isso porque essas doenças contempladas pela vacina serão descartadas na triagem de pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem já terem sido imunizados.

O segundo aspecto diz respeito ao fato de que o número de pessoas com síndromes gripais seria muito maior se não fosse promovida a campanha de vacinação. Haveria, portanto, muito mais gente ocupando o sistema de saúde.

Na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, devem ser primeiro imunizadas gestantes, crianças com até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulneráveis à doença, que pode causar a morte.

Saiba mais aqui.

Leia aqui um manual completo sobre o Coronavírus.

02/03/20

Evento no Rio debate saúde feminina em homenagem ao 8 de março, Dia da Mulher

Após o Carnaval, é hora de cuidar de sua saúde

=> Confira dicas para recuperar o organismo depois da folia e dos excessos do feriadão

O Carnaval é, sem dúvida, um dos feriados mais esperados por todos os brasileiros - independentemente da idade. Devido às diversas festas, bloquinhos e reuniões entre amigos que acontecem nessa época, é normal que as pessoas saiam de suas rotinas e exagerem, tanto na ingestão de alimentos gordurosos e doces, quanto nas bebidas alcoólicas. Mesmo que não se brinque o carnaval propriamente dito, há churrascos, piscina, praia e todo tipo de excesso. Ao final, nosso corpo acaba sobrecarregado. Por isso, nos dias seguintes à celebração é necessário tomar alguns cuidados para ajudar o corpo a se recuperar. Confira abaixo algumas dicas.

ALIMENTAÇÃO

No período após o carnaval, é preciso repor a energias e os nutrientes perdidos durante a celebração. A recomendação principal dos nutricionistas é uma dieta balanceada e, especialmente, sem frituras e açúcar. Aproveite os vegetais, carnes grelhadas, frutas e dê uma atenção especial aos alimentos ricos em fibras. As fibras ajudam a limpar o organismo e melhoram a digestão. Além disso, elas diminuem a absorção de gorduras e toxinas pelo corpo.

HIDRATAÇÃO

Outro aspecto extremamente importante para o bem estar do corpo é a hidratação. O período do carnaval costuma ser bastante quente, o que pode acarretar em desidratação e trazer tonturas, desmaios, dores musculares e até problemas mais sérios.

Outra questão é o aumento no consumo de álcool durante essa época do ano, o que pode levar à desidratação. Por ser diurética, a bebida estimula a perda rápida de líquidos pelo corpo. Por isso, é importante investir nos líquidos ao voltar do feriado. Beba não só bastante água, mas também sucos - que contêm vitaminas que podem ajudar na recuperação do corpo - e água de coco - que ajuda a reequilibrar os eletrólitos do organismo. Para os que sentirem inchaços no corpo, o chá verde e o de erva-cidreira também podem ser bons aliados, já que são ricos em antioxidantes e ajudam a desintoxicar o organismo.

PELE

O calor do carnaval, além de causar desidratação, também pode trazer bastante desconforto por conta das queimaduras de sol. Para resolver esse problema, a principal dica é investir na hidratação, fazendo uso de bons hidratantes corporais, de preferência neutros. O banho de água fria também pode ajudar, pois retira o calor e resfria o corpo, dando sensação de conforto e recuperando a pele. Com efeito calmante, o chá de camomila gelado também é indicado, já que diminui a vermelhidão e a ardência provocadas pelo sol, - e deve ser aplicado através de compressas, de duas a três vezes ao dia.

DETOX

Existem também algumas receitas especiais que podem ajudar na missão de desintoxicar o organismo após o carnaval. Popularmente conhecida como detox, a dieta desintoxicante consiste em combinar diferentes alimentos diuréticos e, dessa forma, eliminar toxinas do organismo e balancear a quantidade e a qualidade dos nutrientes consumidos. Normalmente, a dieta é feita a partir de sopas e sucos feitos com produtos naturais como legumes, frutas e verduras, especialmente os que sejam ricos em água e fibras.

02/03/20

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Em resposta ao SERPROS, ASPAS reafirma defesa da contabilização no PS-I dos R$ 36 milhões incontroversos do processo das OFNDs

No último dia 17/2, antes do evento Café com Aposentados, promovido pela diretoria do SERPROS, a ASPAS entregou em mãos à presidente do Fundo, Ana Costi, sua contrarresposta à resposta do SERPROS ao questionamento da Associação sobre a contabilização imediata do valor de R$ 36.015.300,40 - considerado incontroverso no processo pela atualização das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento) - no patrimônio do PS-I.

Em nossa contrarresposta, reafirmamos a viabilidade jurídica da reivindicação, que abriria espaço para a suspensão da cobrança extraordinária de 35% que os participantes do PS-I e a patrocinadora pagam desde outubro de 2008. Na ação, uma perícia judicial indicou o valor total de R$ 98.081.950,04 a ser ressarcido ao PS-I, mas sobre o total ainda há discussões, restando aguardar o desfecho da causa.

Conheça aqui o ofício da ASPAS reafirmando nossa reivindicação.


EM EVENTO NA SEDE, SERPROS ANUNCIA QUE ESTARÁ COM A PREVIC NO PRÓXIMO DIA 2 E CASO DAS OFNDs ESTARÁ NA PAUTA

=> Apesar de entendimentos jurídicos distintos, houve consenso de que a contabilização, assim que possível, do valor original da causa - cerca de R$ 36 milhões - seria importante para o PS-I

A diretoria do SERPROS apresentou os resultados de 2019 e o planejamento da entidade para 2020 no primeiro Café com Aposentados, evento aberto aos participantes realizado na Sede da entidade, no Rio, na última segunda-feira, dia 17/2.

Após a apresentação e o esclarecimento de dúvidas, houve também explicações jurídicas e um pequeno debate sobre o caso das OFNDs, processo que o SERPROS e outros Fundos de Pensão movem contra a União pedindo a atualização das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Apesar de entendimentos jurídicos distintos, foi ponto comum de que a contabilização, assim que possível, do valor original da causa - cerca de R$ 36 milhões - seria importante para o PS-I. A presidente do SERPROS, Ana Maria Costi, informou que há reunião agendada para 2 de março próximo com a Previc, órgão fiscalizador dos fundos, quando tal possibilidade será questionada.

A causa das OFNDs gira em torno de R$ 100 milhões, mas o cálculo da atualização do principal ainda está em discussão. Por conta de um déficit atuarial, participantes ativos e assistidos do PS-I, e também a patrocinadora, arcam com uma contribuição extraordinária de 35% desde outubro de 2008.

20/02/20

Delator entrega esquema de desvio usado no SERPROS e outros Fundos, revela o site Crusoé

=> Segundo o site "Revista Crusoé", uma delação premiada inédita expôs as entranhas de um "esquema montado por PT e MDB para roubar dinheiro dos fundos de pensão", entre eles o SERPROS, segundo duas reportagens do site



O site Revista Crusoé publicou, em 18/01 deste ano, que teve acesso com exclusividade à delação premiada de um experiente operador do setor. Segundo o site, o delator "esmiúça o papel de agentes que promoveram e se beneficiaram dos desvios de dinheiro dos maiores fundos de pensão do país, por meio de aportes em empreendimentos fadados ao fracasso". E continua: "Um sofisticado estratagema que envolveu doleiros, lobistas, empresários, dirigentes partidários e até um renomado banco americano - todos em torno de negócios fracassados que só ampliaram o rombo previdenciário e abasteceram o caixa de políticos e as contas de empresas suspeitas".

O delator chama-se Ricardo Siqueira Rodrigues, um empresário conhecido como "Ricardo Grande", que intermediava investimentos de fundos de pensão de empresas privadas. Ele foi preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro em abril de 2018, acusado de desviar dinheiro de uma aplicação. Ricardo Grande teve sua colaboração homologada em fevereiro do ano passado. Nos anexos obtidos por Crusoé, que ficaram públicos por alguns dias em novembro por decisão do juiz federal Vallisney Oliveira, do Distrito Federal, "Rodrigues relata a trama engendrada por operadores como ele junto a gestores dos fundos de pensão, para beneficiar dirigentes e políticos do PT e do MDB", diz a Crusoé.

Um dos casos delatados envolve um fundo de investimento em participações chamado FIP Canabrava, criado pelo empresário Ludovico Giannattasio para financiar a construção de usinas de álcool e açúcar em Campos dos Goytacazes, no norte do Rio. Relatórios da CPI dos Fundos de Pensão e da Polícia Federal já apontavam que a empreitada resultou em prejuízos bilionários aos fundos Petros, Postalis e SERPROS, que puseram no negócio quase metade do total de 694 milhões de reais captados. Das quatro usinas previstas, só uma saiu do papel e, ainda assim, ficou no vermelho.

R$ 7 MILHÕES EM PROPINA NO SERPROS E NO REFER

Segundo as informações da "Revista Crusoé" na matéria "Propina no espeto", publicada em 31 de janeiro de 2020, Ricardo Grande afirma que chegou a 7 milhões de reais o suborno destinado a dirigentes da Refer, o fundo dos servidores da rede ferroviária federal, e do SERPROS, dos funcionários do serviço de processamento de dados do governo. Parte do dinheiro foi destinada, diz ele, a políticos. Entre os beneficiários, cujos nomes aparecem na delação, está o ex-deputado Luciano Castro, um dos grandes parceiros de Valdemar da Costa Neto no PL. Os dois fundos de pensão injetaram algumas centenas de milhões de reais no Porcão em uma tentativa fracassada de salvar a rede, que faliu em 2017.

OPERAÇÃO RIZOMA

O empresário Ricardo Grande foi preso preventivamente, em 12/04/2018, junto com o sindicalista Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola), então presidente da Fenadados e acusado de ter sido o elo do esquema com o SERPROS, e outros envolvidos na Operação Rizoma, que investigou fraudes no Fundo ETB, que causou prejuízos ao SERPROS e ao Postalis.

A atual delação pode ajudar muito os participantes nas ações que movemos contra as fraudes do Porcão. Se o MPF constatar evidências de fraude nos investimentos no Porcão e outras empresas, realizadas pelas Diretorias do Serpros de 2011 a 2015, o próprio MPF ingressará com ação criminal contra os investigados, inclusive as empresas investidas. Se condenados, as pessoas físicas poderão sofrer penas de prisão e, junto com as empresas, terão que pagar multas que reverterão para o SERPROS.

Sobre a delação de Ricardo Grande, leia mais aqui.

Clique aqui para recordar-se da Operação Rizoma, divulgada em nosso Boletim de 16/04/2018.

20/02/20

Recesso de Carnaval

Anote na agenda!

Um guia alimentar para o idoso

=> Com o passar dos anos, alguns cuidados com a alimentação tornam-se fundamentais

Apesar de ser um processo natural do corpo, o envelhecimento submete o organismo a diversas alterações. Esse processo repercute em todos os aspectos da vida do idoso, especialmente na nutrição. Alterações naturais nos mecanismos de digestão ou dificuldades no processo de mastigação e deglutição, por exemplo, podem nos tornar suscetíveis a complicações decorrentes de uma dieta alimentar incorreta, o que reforça a necessidade de cuidados diários com as refeições.

Para os nutricionistas, a alimentação da pessoa idosa deve seguir, de maneira geral, os mesmos princípios de dieta saudável recomendada a todas as pessoas adultas. É importante, porém, redobrar os cuidados quanto à escolha, preparo e combinação de alimentos, de maneira a garantir sua adequação e boa aceitação.

Isso é fundamental porque o desequilíbrio nutricional em idosos está relacionado ao aumento da suscetibilidade a infecções e à redução da qualidade de vida. Segundo pesquisas, é alto o número de idosos desnutridos - cerca de 25% apresentam alguma carência em sua dieta.

MELHORANDO A ALIMENTAÇÃO

Em primeiro lugar, é importante que o idoso faça sempre, no mínimo, três refeições por dia: café da manhã, almoço e jantar. É indicado, além disso, o consumo de pequenos lanches em intervalos sempre inferiores a três horas, o período máximo pelo qual você deve manter jejum. Uma dica importante é tentar fazer as refeições principais em horários fixos.

Outra atitude importante é dar preferência aos grãos integrais e aos alimentos em sua forma mais natural. Alimentos como arroz, milho, batata e mandioca são bons exemplos. Esses vegetais são importantes fontes de energia e, por isso, desempenham papel especial em uma refeição saudável.

É possível assegurar um consumo adequado de grãos com um hábito alimentar bem brasileiro: comer, no almoço ou no jantar, o tradicional feijão com arroz, uma combinação completa e de alto valor nutricional.

Além disso, nunca se esqueça de incluir frutas, legumes e verduras em todas as refeições. Esses alimentos são ricos em vitaminas, minerais, fibras e devem ser presença obrigatória no cardápio diário. O seu consumo contribui para diminuir o risco de ocorrência de várias doenças provocadas pela ingestão insuficiente de fibras. Essa representa a maior carência na dieta dos brasileiros, com graves efeitos sobre a saúde. Para quem precisa introduzir alimentos mais naturais na dieta diária, a dica é procurar por diferentes receitas e formas de preparo das refeições.

As carnes, aves, peixes, ovos, leite e derivados também devem ser consumidos, mas em menor quantidade, pois são ricos em gorduras e colesterol. É importante retirar a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes da preparação. Os leites e derivados são ricos em cálcio, ajudando no fortalecimento dos ossos. Já as carnes, as aves, os peixes e os ovos são ricos em proteínas e minerais. No preparo dos alimentos, é importante saber dosar a quantidade de óleos, gorduras, açúcar e de sal.

Gostou do tema? Confira, aqui, um guia completo sobre a nutrição do idoso. 

20/02/20

Parabenize os aniversariantes da semana

STF publica Acórdão sobre correção monetária em condenações da fazenda pública

Primeira reunião com associados do ano debate pedido da ASPAS ao SERPROS para cancelar aumento de 35% nas contribuições do PS-I, após decisão judicial sobre OFNDs

Deputado apresenta projeto para sustar privatização do Serpro: "põe em risco o interesse público"

Novas carteirinhas da Cassi para o Rio de Janeiro estão nos Correios

O Coronavírus e os idosos

=> Entenda por que a nova epidemia afeta em especial os mais velhos e conheça medidas de prevenção

Desde o início do ano, notícias sobre o novo Coronavírus estão por toda parte. Oriunda de uma família de vírus responsável por desencadear desde resfriados comuns a síndromes respiratórias graves, a doença tem se espalhado rápido e causado mortes. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, até o momento foram confirmados mais de 24 mil casos, em 24 países, e mais de 500 mortes já confirmadas - todas elas na China. Ainda segundo os dados, a maior parte dos afetados é maior de 50 anos de idade, o que torna a doença especialmente perigosa para os mais velhos.

Essa alta taxa de incidência da nova epidemia em idosos têm um motivo científico: a imunossenescência. Trata-se de um processo natural do envelhecimento, que vai gradualmente diminuindo a força do sistema imunológico. Como resultado, a incidência de doenças infectocontagiosas em idosos aumenta. Isso vale também para outros tipos de enfermidades, como por exemplo a gripe. É por isso, inclusive, que todo idoso deve vacinar-se anualmente contra o vírus da gripe influenza.

Além da idade, fazer parte de grupos de vulnerabilidade também está associado à complicação dos sintomas do novo Coronavírus. Pessoas com obesidade severa ou que tenham problemas respiratórios, por exemplo, estão no grupo de maior risco. Por isso, quando os idosos apresentam comorbidades, por exemplo diabetes e cardiopatia, o risco de infecção e complicações sobe ainda mais.

SINTOMAS

Mas, afinal, como identificar uma possível infecção pelo novo Coronavírus?
Segundo infectologistas, os sinais e sintomas clínicos são bastante semelhantes a um resfriado comum. Os principais sintomas incluem febre, tosse, coriza e dificuldade para respirar. Nos casos mais graves, há também uma infecção do trato respiratório, como a pneumonia e a insuficiência respiratória aguda.

PREVENÇÃO

Para se prevenir contra o Coronavírus, algumas medidas bastante simples e eficazes podem ser tomadas, como lavar as mãos com maior frequência ou cobrir nariz e boca sempre que for espirrar ou tossir. Outra dica importante, no caso dos idosos, é manter-se sempre bem nutrido e hidratado. Isso pode garantir uma imunidade mais alta e ajudar a proteger o corpo contra uma possível infecção. Como o vírus ainda não foi efetivamente encontrado no Brasil, é sugerido também evitar o contato com pessoas vindas de outras áreas ou países com casos confirmados da doença.

Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), é fundamental também para a terceira idade manter o calendário de vacinações em dia. Isso porque, embora não haja ainda uma vacina específica para o novo Coronavírus, é importante se proteger de gripes e outras infecções. Assim, você mantém o organismo mais forte para conter os avanços desse novo inimigo.

Quer saber mais sobre o novo Coronavírus? Confira, aqui, o informe oficial da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre a doença. 

10/02/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ATENÇÃO PARTICIPANTES ATIVOS E ASSISTIDOS DO PS-I: Processo sobre atualização das OFND's avança e ASPAS pede ao SERPROS cancelamento da contribuição extraordinária de 35% no PS-I

=> Ingresso imediato de R$ 36 milhões - e de mais outros milhões em breve - representam a redenção do sacrificado PS-I

A ASPAS entregou ofício em mãos à diretora-presidente do SERPROS, Ana Maria Costi, no último dia 28/1, requerendo o cancelamento da contribuição extraordinária de 35% sobre as contribuições cobradas no PS-I assim que seja feita a contabilização do crédito de R$ 36 milhões, valor incontroverso a receber na ação de execução nº 0068084-25.2016.4.02.5101. Participantes ativos e assistidos do PS-I, além da patrocinadora, arcam com a contribuição extraordinária de 35% desde outubro de 2008.

Este processo começou em 1991 e trata do pedido de atualização das OFND's (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento), feito na Justiça pela Abrapp (associação brasileira dos fundos de pensão) para suas associadas, entre elas o SERPROS.

O processo foi ganho e a União foi acionada para a execução da sentença. O pedido foi de pouco mais de R$ 100 milhões e uma perícia judicial indicou o valor de R$ 98.081.950,04. A União, no entanto, já aceitou como incontroverso um montante pouco acima de R$ 36 milhões. E os outros R$ 62 milhões dependem da apuração final após a publicação de um Acórdão do STF sobre o tema, que aprovou o mesmo entendimento do SERPROS sobre a questão da correção monetária.

Ou seja, é só uma questão de tempo que recursos superiores aos R$ 36 milhões ingressem no SERPROS.

- Esta vitória será a redenção do PS-I, o plano original do SERPROS, cujos participantes a ele vinculados têm sofrido durante todos esses anos com perdas em suas aposentadorias. Como o ingresso final é líquido e certo e esses R$ 36 milhões já são totalmente incontroversos, pedimos que assim que contabilizados possam liberar os participantes assistidos da contribuição extraordinária de 35% - explica o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Veja aqui o ofício da ASPAS ao SERPROS, com mais detalhes sobre o asunto.

03/02/20

Nesta 4ª feira, dia 5/2, não perca!

Representante dos empregados no Conselho do Serpro repudia veementemente "declarações levianas" do Secretário de Desestatização do Ministério da Economia

=> O secretário Salim Mattar, referindo-se às empresas Serpro e Dataprev, chegou a dizer que "nossos dados estão sendo vendidos pelos servidores públicos (sic) dessas estatais". Para Gianini, "o Secretário mostrou-se completamente despreparado"

O analista de sistemas e representante dos empregados no Conselho de Administração do Serpro, André dos Santos Gianini, publicou importante Nota de Desagravo no último dia 29 de janeiro protestando contra o que chamou de "declarações levianas" do Secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar.

"A Constituição Federal garante a qualquer cidadão o direito de criticar a atuação das empresas estatais, mas a afirmação do Secretário extrapola esta garantia fundamental e configura crime de calúnia contra os funcionários do Serpro e da Dataprev. Isto porque não há nenhuma prova ou sequer evidências de que os dados dessas estatais estejam sendo vendidos por seus funcionários, o que configuraria crime" - pondera Gianini.

Ele continua: "É inadmissível que um cidadão ocupando tão relevante cargo na Administração Pública não meça suas palavras ao falar de empresas estatais premiadas por eficiência e reconhecidas pelos clientes governamentais. Falando de Serpro, em 55 anos de existência, nunca houve nenhum vazamento de dados por parte dos seus funcionários. Pelo que conheço, o mesmo se aplica à Dataprev. Há, na verdade, grande interesse privado, para o qual a declaração do Secretário contribui, em desconstruir a sólida imagem dessas empresas para se apoderarem do mercado público de TI".

Para o representante dos empregados no Conselho, "o Secretário mostrou-se completamente despreparado ao falar das referidas estatais, que estão vinculadas ao Ministério do qual faz parte (Ministério da Economia)".

Leia a Nota de Desagravo aqui.

03/02/20

Banco do Brasil faz aporte de R$ 1 bilhão e equilibra Cassi

Está na lei!

=> Conheça alguns benefícios que o direito brasileiro assegura aos idosos e saiba como aproveitá-los

Para quem já chegou aos 60 anos de idade, a lei brasileira garante uma série de direitos e benefícios, muitos deles gratuitos. Muitas vezes, porém, a falta de conhecimento acaba por impedir que o idoso aproveite essas vantagens. Para acessar esses serviços, não basta conhecer a lei, é preciso saber quais procedimentos devem ser seguidos para poder desfrutar de seus direitos. Mal divulgadas e com poucas instruções difundidas, essas garantias muitas vezes acabam não sendo acessadas.

Conheça, a seguir, cinco desses direitos e entenda, passo a passo, como efetivá-los.

ISENÇÃO DO IPTU

O Estatuto do Idoso prevê uma série de isenções tributárias para o idoso, como acontece com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício varia, entretanto, em cada município brasileiro.

Segundo previsto em lei, a isenção vale para pessoas com idade acima de 60 anos, proprietárias de um só imóvel, aposentadas e com renda de até dois salários mínimos. Para ter acesso ao serviço, o primeiro passo é procurar a Secretaria da Fazenda ou uma agência da Receita Federal, onde o idoso deve comprovar que se encaixa nos critérios exigidos para que seja realizado o pedido.

TRANSPORTE GRATUITO

Outra gratuidade assegurada pelo Estatuto do Idoso é a do transporte público. Segundo a Lei Federal, o benefício é destinado a quem completou 65 anos de idade. Em alguns municípios, entretanto, o idoso já tem esse direito assegurado ao completar 60 anos. Por isso, é importante se informar na prefeitura local.

Normalmente, para ter acesso ao transporte público gratuito, basta exibir um documento de identificação que comprove a idade. Em algumas cidades, entretanto, pode ser que seja necessário que o idoso se dirija à prefeitura ou ao órgão responsável para a emissão de um cartão de identificação específico. Nesse caso, a dica é ligar para a Secretaria de Transportes do seu município e se informar com antecedência sobre quais documentos devem ser apresentados no momento da solicitação desse documento, para que o processo flua sem dores de cabeça.

VIAGENS INTERMUNICIPAIS

Não é só dentro das cidades que o idoso tem direito à locomoção gratuita. No caso dos transportes coletivos interestaduais, o Estatuto do Idoso também garante gratuidade e desconto na emissão de passagens para pessoas acima dos 60 anos de idade. A regra é que, em todos os ônibus, devem estar garantidas pelo menos duas vagas, que são distribuídas de acordo com a ordem de compra das passagens. Caso mais passageiros da mesma faixa etária solicitem a viagem, as empresas devem oferecer descontos de pelo menos 50% no valor da passagem.

Para utilizar o benefício, é preciso solicitar uma 'carteira do idoso'. Esse documento é fornecido somente para pessoas com mais de 60 anos que não possuam meios de comprovação de renda ou que recebam até dois salários mínimos mensais. Para emitir a carteira, você deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município e inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, caso ainda não esteja no sistema.

VAGA PARA ESTACIONAMENTO

Os idosos têm, também, direito a estacionamento preferencial. Para usar essas vagas, é necessária a emissão de um cartão de "vaga para idosos". Esse documento é uma autorização para o estacionamento de veículos em vagas especiais e devidamente sinalizadas para este fim. O cartão garante que o idoso seja reconhecido como tal pelo guarda de trânsito. Sem o cartão que comprove tal condição, o motorista fica sujeito à infração gravíssima (7 pontos na CNH), multa e remoção do veículo.

O cartão é expedido pelo Detran ou pelas prefeituras do município do solicitante. O idoso deve comparecer à unidade de atendimento com os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples; comprovante de endereço em nome do idoso- original e cópia simples; e formulário original de requerimento do Cartão de Idoso.

DESCONTO EM INGRESSOS

Todo idoso possui o direito a 50% de desconto em ingressos para participar de eventos esportivos, culturais, artísticos e de lazer. Para obter o desconto, basta apresentar um documento que comprove a idade. É importante lembrar que essa comprovação deve ocorrer no local do evento, não no local de vendas. Desta forma, o idoso não é obrigado a se deslocar até a bilheteria do local para efetivar a compra e pode ser auxiliado por familiares ou amigos. A mesma regra vale para compras virtuais.

CARTEIRA DE MOTORISTA

Está em vigor, desde 2018, uma lei que garante ao idoso isenção do pagamento da taxa de arrecadação (DUDA) para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Ao acessar o site do Detran para agendar a renovação da carteira de habilitação, entretanto, o usuário é direcionado para efetuar o pagamento da taxa, o que pode acabar gerando confusão e um gasto desnecessário ao idoso.
Para renovar sua carteira de motorista sem pagar o DUDA, basta agendar o atendimento em qualquer uma das unidades do DETRAN de seu estado. No dia do atendimento, devem ser levados um comprovante de residência e o RG com foto e assinatura - um original e uma cópia.

Gostou desse tema? Confira, aqui, outros direitos de todos os idosos que você talvez ainda não conheça. 

03/02/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Apesar de polêmico, decreto do Governo Federal coloca Serpro oficialmente em programa de privatização

=> Decreto nº 10.206/2020 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/01

Agora é oficial: na última quinta-feira (23/01/2020), o Governo Federal incluiu o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Programa Nacional de Desestatização, o que significa que a estatal passa oficialmente a poder ser privatizada. A decisão foi tomada uma semana depois de a Dataprev ter sido submetida ao mesmo processo.

O Decreto nº 10.206/2020 foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União do dia 23. Esse é o documento que qualifica o Serpro para o "Programa de Parcerias de Investimentos" (PPI) da Presidência da República e, de fato, coloca a estatal no Programa Nacional de Desestatização.

Fundado em 1964, o Serpro fora incluído, no ano passado, numa lista de empresas públicas que o governo Bolsonaro pretende privatizar. Na lista estão, além do Serpro, a Telebras, os Correios e a Dataprev, entre outras.

MEDIDA POLÊMICA

Vários setores da sociedade concordam que incluir Serpro e Dataprev nessa lista é uma decisão polêmica. Entre outros motivos, porque ambas concentrarem dados sensíveis de milhões de brasileiros, além de sistemas importantes para a União. Entre as duas empresas, o Serpro ainda cumpre um papel mais crítico, por ser responsável por um número maior de sistemas. Cabe à estatal gerir os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da CNH Digital, só para citar alguns exemplos.

O processo de desestatização não é imediato. Antes, o governo precisa definir alguns parâmetros, incluindo o modelo de privatização que seria aplicado à estatal. Na semana passada, o governo publicou uma portaria que autoriza o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a coordenar a venda da participação acionária da União na Dataprev. É possível que o Serpro passe por procedimento semelhante.

ASPAS VEM ALERTANDO PARA RISCOS

A ASPAS vem alertando a sociedade, desde agosto do ano passado, para diversas questões sensíveis no caso de Serpro e Dataprev. Uma delas é que o Serpro é empresa superavitária, não representando despesas para o Governo. Mas há também as questões estratégicas. No Boletim ASPAS de 26/08/19 foi dito:

Entre tantas dúvidas que uma medida dessas gera, duas preocupações do corpo técnico e funcional se destacam:



1 - A possibilidade da perda da excelência dos serviços estratégicos que o Serpro, a maior empresa de TI da América Latina, vem prestando ao Governo Federal e à sociedade brasileira, há mais de 50 anos, desde sua fundação pelo próprio Governo, em 1964, que investiu enorme quantidade de recursos públicos para alcançar o nível atual de excelência. Além disso, como empresa pública, os seus lucros são reinvestidos na própria empresa, tendo ainda condições de praticar preços abaixo do mercado, o que não acontecerá com uma empresa privada;



2 - O caráter sigiloso das informações processadas pelo Serpro, legalmente pertencentes a milhões de brasileiros, sem a garantida de um controle efetivo e condições de evitar ou punir casos de vazamentos ou mau uso. Agravado com a possibilidade do comprador ser um grupo estrangeiro, o que dificultaria ainda mais o controle.

INTERESSES DOS PARTICIPANTES DO SERPROS A SEREM DEFENDIDOS

No Boletim ASPAS de 16/09/2019, noticiamos reunião do Conselho Deliberativo da Associação onde foram definidos nossos interesses fundamentais a serem defendidos no SERPROS em caso de privatização do Serpro:

1) a manutenção da paridade da representação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, não assegurada nos fundos de pensão patrocinados por empresas privadas;



2) a manutenção da paridade na contribuição do Serpro no caso de fechamento também do PSII e criação de novo plano de benefícios para os futuros empregados;



3) no cenário mais pessimista, a retirada de patrocínio, a exigência do aporte pelo Serpro dos valores relativos a todos os compromissos futuros dos participantes ativos e assistidos do PSI e PSII, conforme disposto nas Leis Complementares 109 e 108, de 2001, bem como na Resolução 11/2013, do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar; e



4) a manutenção do Plano de Saúde do Serpro como de autogestão, de modo a assegurar a continuidade dos aposentados no plano, conforme a Lei 9656/1998.

A ASPAS continuará acompanhando o caso, atenta aos direitos e interesses dos participantes do SERPROS, ativos e assistidos.

(Com informações do Tecnoblog)

27/01/20

Não perca!!

Dia Nacional do Aposentado é comemorado em São Paulo. SERPROS homenageia participante assistido

Atualize, já!


















Nota de falecimento

Não é tão difícil dizer "tchau" para o café

=> Conheça outras bebidas estimulantes que podem substituir a cafeína e trazer energia com mais saúde

Uma das bebidas favoritas do brasileiro é, certamente, o café. Seja de manhã, nos momentos de cansaço ou para finalizar as refeições, o famoso 'cafezinho' está sempre presente na mesa dos brasileiros. Rica em cafeína, substância estimulante, a bebida é conhecida por manter o cérebro ativo e, consequentemente, produzir uma sensação de mais disposição, que acelera as reações sensoriais. Por isso, é a escolha mais comum para os que buscam sentir mais energia para realizar suas funções diárias.

A ingestão de cafeína, porém, não traz somente efeitos positivos. Exagerar no café pode causar problemas de saúde e trazer diferentes sintomas desagradáveis, como pior desempenho em tarefas de concentração, confusão mental, taquicardia e tremores musculares. Para os que possuem problemas gástricos, como refluxo ou gastrite nervosa, o café também pode causar dores e agravar o quadro da doença. Além disso, a bebida também estimula o fluxo de hormônios causadores de males como estresse, ansiedade, irritabilidade, insônia e tensão muscular.

SUBSTITUINDO O CAFEZINHO

A má notícia é que, para quem sente os efeitos negativos do café, a recomendação médica é suspender o consumo. Isso pode ser bastante desafiador, especialmente para os que consomem a bebida diariamente como fonte de estímulo para realizar as tarefas do dia-a-dia. Para facilitar esse caminho, nutricionistas sugerem que se faça substituições na dieta.

Existem, na natureza, diversos outros componentes que também são estimulantes, mas não tão prejudiciais ao corpo quanto a cafeína. A ideia seria, então, trocar aos poucos o café por outras bebidas, contendo esses ingredientes. Algumas delas são:

• Chá verde

Embora também possua cafeína em sua composição, o chá verde traz estímulos mais leves do que os do café. Além disso, a bebida tem em sua composição poderosos antioxidantes, que reforçam a imunidade e combatem doenças.

• Smoothie de nozes

Por elevarem os níveis de açúcar no sangue e fornecerem energia, as misturas entre sucos de fruta e nozes são excelentes, além de serem também muito ricas em proteínas e fibras.

• Chá de alcaçuz

O alcaçus é uma erva. Livre de cafeína, seu chá é um tônico adrenal e aumenta a energia do corpo.

• Semente de linhaça

Tanto a linhaça quanto o óleo de linhaça são ricos em fibra e energia. Adicionados aos alimentos, garantem mais ânimo e energia.

• Chá de hortelã

O chá de hortelã é o mais recomendado substituto para o cafezinho após o almoço. Essa erva é capaz de melhorar a respiração e acalmar o estômago após uma refeição. Com isso, estimula algumas sensações no organismo e fornece energia.

Gostou da ideia? Confira, aqui, outras sugestões para substituir a cafeína em sua vida. 

27/01/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Representatividade, compromisso e alegria na solenidade de posse da nova administração da ASPAS

Primeira reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS define cargos, Comissão Técnica e Conselho Editorial

Serpro comunica reajuste de mensalidades do Programa de Assistência à Saúde - PAS/SERPRO

=> Aumento é de 11,11% retroativo a Dezembro/2019

O PAS/SERPRO informou aos seus beneficiários que a Diretoria do Serpro aprovou o reajuste de mensalidades no percentual de 11,11%, conforme indicação do Estudo Atuarial do ano de 2019. Segundo a empresa, o reajuste se fez necessário para assegurar a viabilidade econômico-financeira do plano de
saúde.

As tabelas atualizadas de valores podem ser consultadas aqui.

Beneficiários titulares com vínculo funcional ATIVO

As cobranças estarão reajustadas a partir da folha de pagamento de Janeiro/2020. A cobrança do valor retroativo a Dezembro/2019 será descontado em 2 (duas) parcelas: metade na folha de Janeiro/2020 e metade na folha de Fevereiro/2020.

Beneficiários titulares com vínculo funcional INATIVO

As cobranças estarão reajustadas a partir do boleto ou folha SERPROS de Fevereiro/2020. A cobrança dos valores retroativos a Dezembro/2019 e Janeiro/2020 serão descontados em 2 (duas) parcelas: metade em Fevereiro/2020 e metade em Março/2020.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem entrar em contato com a Superintendência de Gestão de Pessoas pelo site www.falecomagp.serpro.gov.br.

21/01/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Compareça à posse da nova Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS

Faleceu Manuel Fernando Ruiz Calicchio

Ano novo: já marcou seu check-up?

=> Fazer uma bateria de exames é importante para começar o novo ciclo com a saúde em dia



Um novo ano está chegando, trazendo com ele metas e sonhos a serem alcançados. Para realizar tudo que planejamos no momento da virada, porém, é preciso que tenhamos saúde e disposição. É exatamente por isso que muitos escolhem essa época do ano para realizar suas consultas médica anuais e, posteriormente, uma bateria de exames, o famoso "check-up" - uma verdadeira forma de começar 2020 com o pé direito.

O grande benefício trazido por fazer exames periódicos é que esta é, não só uma forma de se inteirar sobre o funcionamento do seu próprio corpo, mas também uma possibilidade de identificar precocemente doenças, antes mesmo que estas manifestem quaisquer sintomas. Isso é de extrema importância, pois as enfermidades diagnosticadas cedo apresentam um melhor prognóstico de cura e o paciente pode ser acompanhado durante todas as etapas de seu tratamento.

Normalmente, o check-up anual inclui exames clínicos, de imagem e laboratoriais, uma combinação que garante a análise de diferentes aspectos do nosso corpo. Para receber a indicação específica do que precisa ser examinado, recomenda-se uma consulta com os médicos das especialidades "Clínica Geral", "Cardiologia" e "Ginecologia", no caso das mulheres, ou "Urologia", no caso dos homens. O médico irá apontar quais exames específicos devem ser realizados de acordo com as características individuais de cada pessoa, como fator de risco, histórico precoce de doenças e histórico familiar.

É importante lembrar que, para pacientes com males crônicos, como diabetes e hipertensão, o check-up é ainda mais importante, pois o acompanhamento dos seus resultados garante uma orientação apropriada sobre as doenças e suas evoluções e possibilidades de tratamento. Além disso, portadores de fatores de risco como obesidade, tabagismo, sedentarismo e colesterol elevado também devem dar uma atenção extra aos seus exames e acompanhar com auxílio médico seus resultados.

06/01/20

Parabenize os aniversariantes