Notícias 2021

=> Apesar de decisão judicial definitiva garantindo direitos, após longo processo, perspectiva de calote traz sofrimento a quem não tem mais tempo para esperar

Vinicius Mendes

=> Fundos de Pensão filiados avaliam que o acordo será muito mais vantajoso do que manter ações na Justiça. PS-I do SERPROS seria beneficiado

Alexandre Sammogini

23/11/2021

Reunidas em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), nesta terça-feira, 23 de novembro, as associadas da Abrapp aprovaram o prosseguimento da negociação que visa o acordo para resolução do litígio judicial das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento). Realizada em formato virtual online, a assembleia contou com a participação de mais de 120 representantes das associadas, que aprovaram por expressiva ampla maioria que a Abrapp pode avançar com o acordo com a Procuradoria Regional da União da 2a Região.

A questão envolvendo as Entidades Fechadas e a União tem origem em 1986, ou seja, há 35 anos, com a realização de investimentos compulsórios aplicados nas OFNDs. No início da década de 90, o conflito foi parar na Justiça quando a Abrapp entrou com ação para reclamar a correção dos ativos pelo IPC - Índice de Preços ao Consumidor. "A aprovação do acordo com a Procuradoria Regional da União será um marco histórico para a Abrapp e nossas associadas", disse Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele explicou que a Abrapp tem realizado uma intensa interlocução com a Previc e demais órgãos de governo para propor a contabilização dos valores da OFNDs imediatamente após a publicação do acordo.

O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, apresentou um histórico do conflito que envolve as OFNDs, e destacou que o FND - Fundo Nacional de Desenvolvimento sempre manteve uma carteira de ativos, lastreando a emissão destes títulos com uma boa gestão do BNDES. Lembrou que em 2010, houve realização de provisão de 100% para perdas da União relativas às OFNDs no valor de R$ 7 bilhões e que os valores corrigidos devem chegar na ordem de R$ 14 bilhões. Ele explicou que a concretização do acordo afasta os riscos das ações individuais de liquidação em curso na Justiça.

Além disso, Devanir Silva, reforçou a tese que o acordo definirá um valor incontroverso para a restituição dos ativos para as EFPC, o que abrirá caminho para levá-los ao resultado contábil, que espera ocorrer possivelmente ainda para o fechamento de 2021.

O Diretor-Presidente da Previ, Daniel Stieler, explicou que a direção e a área jurídica da entidade fizeram uma análise minuciosa das bases do acordo com a PRU e levantaram diversos pontos positivos para sua concretização. "O acordo possibilita a superação de uma série de problemas e dificuldades para resolver a questão das OFNDs", disse. O dirigente defendeu que o acordo com a PRU é o caminho mais curto e seguro para as associadas da Abrapp.

"Após considerar todos os riscos e todos os cenários, concluímos que a opção pelo acordo é muito mais vantajosa. É muito melhor que o prosseguimento do litígio judicial", comentou Stieler. Ele informou que a Previ já aprovou por unanimidade pelo acordo em todos os seus órgãos de governança. "Temos a convicção que a negociação para o acordo irá nos levar a um desfecho vitorioso", concluiu o Diretor-Presidente da Previ.   

COMITÊ DE ENTIDADES

Frademir Vicente de Oliveira, Consultor Jurídico da Previ e Coordenador do comitê de associadas criado para analisar o tema, também defendeu o avanço para o acordo com a União. Ele esclareceu que o desconto do valor inicial não se trata de um deságio, mas sim, de uma mudança de premissas jurisprudenciais. É que os valores iniciais pleiteados pelas entidades já não são mais viáveis de serem alcançados mesmo com o prosseguimento do litígio judicial. Ou seja, além do risco jurídico de prorrogar o conflito na Justiça, o resultado, mesmo que favorável, deve garantir, na melhor das hipóteses, o mesmo valor que será obtido através do acordo.

O advogado patrono das ações, Carlos Eduardo Martins, que vem se dedicando ao tema nos últimos anos, realizou uma apresentação técnica sobre a proposta e as negociações para o acordo e tirou as dúvidas dos participantes da Assembleia. Ao final, foi realizada uma votação que aprovou que a Abrapp pode continuar com as tratativas para o acordo com a União para a resolução do conflito. De outra parte, foi aprovado também o Acordo, que será confirmado, individualmente pelas entidades, através de Termo de Adesão, até o dia 26.

EFEITOS NO SERPROS E NO PS-I

O SERPROS é associado à Abrapp e estará incluído no acordo para pôr fim aos processos dos Fundos de Pensão pela atualização das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento). Na ação movida pelo SERPROS, uma perícia judicial indicou o valor total de R$ 98.081.950,04 a ser ressarcido ao PS-I, mas sobre este valor ainda há discussões, e restaria aguardar um longo tempo até o desfecho da causa.

A partir do acordo da Abrapp com a Procuradoria Regional da União da 2ª Região, o ressarcimento ao PS-I estaria garantido, ainda que em valor menor que os R$ 98 milhões inicialmente avaliados, e seria rapidamente contabilizado, o que atualmente seria muito importante para afastar a necessidade de novo equacionamento do déficit do plano.

_29/11/21

=> O custo de administração cobrado pelos bancos é quase 5 vezes maior do que o praticado pelas entidades fechadas

Por José Ricardo Sasseron

=> Pesquisas com comprimidos antivirais para tratar especificamente os pacientes diagnosticados com covid avançam com resultados promissores. Enfim, agora sim, há esperança de remédios eficazes contra a doença

Após muita especulação sobre supostos medicamentos de uso cotidiano que poderiam auxiliar na recuperação de pacientes com a Covid-19, finalmente começam a surgir drogas efetivamente voltadas ao combate da doença, fruto do grande esforço empreendido por cientistas de todo o mundo. As pioneiras na elaboração desses novos medicamentos são as farmacêuticas americanas MSD (Merck Sharp & Dohme) e Pfizer. Com eficácia já comprovada, o antiviral Molnupiravir, produzido pela MSD, teve seu uso aprovado no Reino Unido. Já o Paxlovid, da Pfizer, encontra-se em etapa menos avançada de desenvolvimento, mas apresentou resultados preliminares que apontam para uma incrível redução, da ordem de 89%, no risco de hospitalização ou morte de adultos vulneráveis, resultado extremamente animador, que indica o enorme potencial da pesquisa científica para o combate ao novo Coronavírus.

Basicamente, podemos afirmar que os tratamentos antivirais consistem em terapias voltadas para o paciente já diagnosticado com a doença, nesse caso a Covid-19. A sua principal função é impedir o agressivo desenvolvimento do vírus no organismo do paciente. Tanto o Paxlovid quanto o Molnupiravir têm como principal função inibir as enzimas que o vírus da Covid utiliza para se multiplicar. Esses medicamentos atuam, assim, fazendo um bloqueio ao avanço da doença. Além disso, pesquisadores dedicam-se agora a realizar novos testes com essas medicações, com o objetivo de comprovar se a droga também pode evitar que pacientes já contaminados transmitam a Covid-19 para outras pessoas. Para isso, os testes devem investigar as taxas de transmissão das pessoas que convivem com pacientes diagnosticados com Coronavírus e que receberam o tratamento antiviral.

Conheça, abaixo, as principais características de cada um dos medicamentos.

MOLNUPIRAVIR

Ensaios clínicos para testar o Molnupiravir, realizados com 775 pacientes diagnosticados com o Coronavírus, mostraram que apenas 7,3% dos participantes do teste que receberam o medicamento foram hospitalizados, sendo inexistentes as mortes neste grupo, números que se revelam muito promissores. Foram estes resultados, parte de um estudo ainda não divulgado integralmente, que levaram a agência de medicamentos do Reino Unido a investir na compra de 480 mil tratamentos, com as primeiras entregas previstas para novembro. A ideia do governo britânico é, inicialmente, administrar o medicamento para pacientes vacinados e não vacinados, como parte de um grande estudo nacional.

O uso do Molnupiravir também já está em análise pelas agências reguladoras FDA (dos Estados Unidos) e EMA (da União Europeia). No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também já estuda firmar parceria para a produção do medicamento. Em nota, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) informou que está em "conversas avançadas para definir a melhor forma de acesso à população brasileira".

PAXLOVID

No caso do Paxlovid, a farmacêutica Pfizer ainda deve enfrentar algumas etapas formais antes de iniciar a comercialização do medicamento. Após resultado positivo nos estudos preliminares, que indicaram um potencial bastante alto de redução nos casos de hospitalização ou morte em pacientes com alto risco de doença grave, o antiviral começa agora a ser testado em humanos. O Brasil integrará essa etapa, com voluntários nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. Para serem realizados no Brasil, os estudos devem ser previamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), segundo dados da Agência Brasil.

MEDICAMENTOS NÃO SUBSTITUEM VACINA

Apesar de ser uma ferramenta fundamental para salvar vidas e ampliar o combate à Covid-19, médicos ressaltam que os medicamentos antivirais jamais substituirão a vacina. "O medicamento não substitui a vacinação. Será no futuro um complemento à vacina", ressaltou a pesquisadora Margareth Dalcolmo em entrevista à CNN Brasil. É importante que vejamos as duas medidas como ações complementares, que visam criar uma proteção completa para os pacientes.
Assim, enquanto as pesquisas seguem avançando, o foco deve centrar-se na única medida preventiva com que já contamos: a vacinação. Com o avanço da imunização, devemos nos manter atentos às campanhas de reforço, em especial para os membros dos grupos de risco para a Covid-19. O distanciamento social e o uso de máscara também devem ser mantidos, mesmo para os já imunizados, de forma a conter uma nova, e sempre ameaçadora, disseminação do vírus.

16/11/21

=> Participantes deram inequívoca demonstração, nas recentes eleições para o CDE e o COF, de que não aprovam a sede em Brasília

=> Em entrevista ao Portal do Serpro, o Presidente da estatal e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia relatam como as soluções inovadoras estão mudando o relacionamento do cidadão com o Estado

O Governo Federal completou 1000 dias. O Serpro, um dos protagonistas da transformação digital no Brasil, destaca as realizações mais emblemáticas do período no percurso da desburocratização do Estado com soluções que mudam a forma do cidadão ter acesso aos serviços públicos. O Portal Serpro conversou com o presidente da empresa, Gileno Gurjão Barreto, e o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, que foi presidente do Serpro no período de janeiro de 2019 a agosto de 2020. Confira!

Portal - É possível falar em transformação digital no Brasil sem mencionar o Serpro?

=> Preconceito contra a terceira idade pode afetar diretamente a saúde mental e física dos mais velhos e deve ser combatido

Uma grande parte da população idosa já sofreu, no dia a dia, a desconfiança sobre a sua capacidade de realizar determinadas funções ou atividades e até mesmo sobre a sua autonomia para realizar simples tarefas cotidianas. Essa barreira discriminatória, que toma por base a crença de que a idade é um fator necessariamente limitante, é chamado de etarismo, ou ageísmo, em uma adaptação do termo original em língua inglesa, "ageism". Ainda que seja usual, esse é um comportamento social que não pode ser banalizado, pelo imenso potencial de impactar diretamente na qualidade de vida dessa parcela da população, com prejuízos à saúde física e mental dos mais velhos.

A questão do etarismo é tão séria que foi tema de um relatório global da Organização das Nações Unidas (ONU). Lançado em março de 2021, o estudo entrevistou mais de 80 mil pessoas em todo o mundo e levantou dados alarmantes: Em esfera global, é possível estimar que uma em cada duas pessoas já foi vítima de alguma forma de discriminação tão somente em função de sua idade. O relatório menciona o Brasil, destacando que o país se encontra no terceiro de quatro graus definidos pela pesquisa para avaliar o nível de etarismo em cada nação analisada. Os dados obtidos pela ONU mostram que, em nosso país, o etarismo começa a ser percebido antes mesmo da chegada à terceira idade. Dentre os brasileiros com mais 50 anos, 16,8% declararam já ter sofrido algum tipo de discriminação, apenas por estarem "próximos" aos 60 anos.

O grande problema é que o etarismo provoca no indivíduo idoso o terrível sentimento de exclusão, o que pode afetar diretamente a sua saúde física e mental, em um momento da vida particularmente desafiador no que se refere às interações sociais. Comentários que associam o envelhecimento à invalidez e à falta de saúde geram baixa autoestima e a sensação permanente de inadequação em muitos idosos, o que pode levar a consequências severas, como o isolamento e a depressão. Outra consequência muito comum do etarismo é a redução da busca por atenção médica. De acordo com a pesquisa "Idosos no Brasil", realizada pelo SESC/São Paulo em parceria com a Fundação Perseu Abramo, 18% dos idosos do país afirmam já ter sofrido discriminação ao buscar serviços de saúde.

Ao desestimular e dificultar o acesso a tratamentos de saúde, o preconceito representa uma ameaça real à saúde da população idosa. Um estudo realizado pelo instituto americano Baltimore Longitudinal Study of Aging comprovou a correlação existente entre o etarismo e uma série de complicações físicas. A pesquisa apontou que os pacientes que apresentavam uma visão negativa sobre o envelhecimento se mostraram mais propensos a desenvolver problemas cardíacos e distúrbios cognitivos, como perda de memória e demência.

COMO IDENTIFICAR E COMBATER O ETARISMO?

Um dos principais problemas do etarismo é que ele acontece, muitas vezes, de forma velada, em tom de "brincadeira" ou até mesmo como uma gentil "preocupação" com o idoso. Exatamente por este motivo, é preciso que a população com mais de 60 anos receba informação e seja educada para enfrentar, e se defender, ao identificar situações de natureza discriminatória, tendo inclusive em vista que o etarismo fere os direitos previstos no Estatuto do Idoso, definido pela Lei Federal 10.714/2003, e pode gerar punições legais. Geralmente, o preconceito é resultado de um estereótipo segundo o qual a idade é algo necessariamente ruim, que impede objetivamente que uma pessoa idosa possa realizar tarefas as mais corriqueiras. Como sabemos, isso está longe de ser realidade para um grande número de idosos.

Na vida cotidiana, o etarismo pode ser identificado em situações e expresso por falas que rotulam o idoso como frágil, confuso ou incapaz, em especial quando não há um conhecimento prévio sobre a capacidade física e intelectual da pessoa. Situações como privar os mais velhos de concorrer a vagas de emprego, que são "reservadas aos mais jovens", por exemplo, ilustram bem como opera socialmente o etarismo. Esse tipo de preconceito também pode ser identificado claramente quando terceiros, sem conhecimento prévio da condição física do idoso, presumem que este não pode participar de atividades que envolvam algum esforço físico ou que requeiram mobilidade.

Além da conscientização dos idosos acerca dessa situação, é fundamental também que as famílias sejam instruídas sobre o etarismo. Os parentes devem zelar pela saúde de seus entes queridos, mas isso não significa privá-los de atividades que possam desempenhar ou limitar o pleno convívio social. No caso das famílias com crianças, diversas pesquisas indicam que o contato entre os pequenos e os mais velhos é bastante positivo para ambos. Por um lado, as crianças aprendem sobre o envelhecimento, favorecendo a formação de uma cultura de respeito aos idosos e, ao mesmo tempo, fazem companhia e estimulam os mais velhos a se manterem física e mentalmente ativos.

É necessário construir uma nova imagem social da pessoa idosa. Alcançar a terceira idade, longe de constituir um demérito e significar inatividade, merece valorização e respeito.

_27/09/21

DIRETORIA EXECUTIVA

Wilson Biancardi Coury
Diretor-Presidente
Mandato de 2 anos (16/09/2021 - 15/09/2023)

Fernando Nunes Bento
Diretor de Seguridade | Diretor de Administração
Mandato de 2 anos (16/09/2021 - 15/09/2023)

Sérgio Ricardo Vieira
Diretor de Investimento
Mandato de 2 anos (16/09/2021 - 15/09/2023)

CONSELHO DELIBERATIVO

Ivo Torres (Presidente, em exercício)
Conselheiro Indicado: Mandato de 4 anos (17/08/2019 à 16/08/2023)
1º Suplente: Robinson Margato Barbosa | 2º Suplente: Maria Francisca Dutra

Felipe Porto Padilha
Conselheiro Indicado: Mandato de 4 anos (16/09/2021 à 15/09/2025)
1º Suplente: Alexandre Gonçalves de Ávila | 2º Suplente: Jurandir de Castro Leão Júnior

Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca
Conselheiro Indicado: Mandato de 4 anos (17/08/2019 à 16/08/2023)
1º Suplente: Roberval Lopes Adamo | 2º Suplente: Marcelo Mendes Mesquita

Luiz Antônio Martins
Conselheiro Eleito: Mandato de 4 anos (16/09/2021 à 15/09/2025
1º Suplente: Lúcia Helena Bernardes Santos de Almeida | 2º Suplente: Bruno de Mello Anacleto Rodarte Andrade

Alexandre José Valadares Jordão
Conselheiro Eleito: Mandato de 4 anos (16/09/2021 à 15/09/2025)
1º Suplente: André dos Santos Gianini | 2º Suplente: Vago

Mario Evangelista da Silva Neto
Conselheiro Eleito: Mandato de 4 anos (17/08/2019 à 16/08/2023)
1º Suplente: Carlos Henrique de Azevedo Moreira | 2º Suplente: Vago

CONSELHO FISCAL

Erodice Rocha da Silva (Presidente, em exercício)
Conselheiro Eleito: Mandato de 4 anos (17/08/2019 à 16/08/2023)
1º Suplente: Vago | 2º Suplente: Antônio Carlos Coutinho

Georges Leitão dos Santos
Conselheiro Indicado: Mandato de 4 anos (16/09/2021 à 15/09/2025)
1º Suplente: Idarlan Martins Machado | 2º Suplente: Vago

Maurício Vasconcellos Saraiva
Conselheiro Indicado: Mandato de 4 anos (17/08/2019 à 16/08/2023)
1º Suplente: Ulysses Alves de Levy Machado | 2º Suplente: Roberto Akira Osumi

Mauro Roberto Simião
Conselheiro Eleito: Mandato de 4 anos (16/09/2021 à 15/09/2025)
1º Suplente: Willian Pelicioli Spagnol | 2º Suplente: Guaraçay Augusto Ribeiro da Silva

_20/09/21

Registramos com pesar o falecimento de Miguel Sérgio da Fonseca Rêgo, o Miguelito. Miguelito teve importante trajetória no Serpro, conhecido e querido amigo de grande parte dos atuais aposentados desde o início da década de 1970, quando foi admitido na empresa.

=> Confira as principais orientações do Ministério da Saúde para a vacinação de reforço contra a Covid-19

O Governo Federal confirmou, na última semana de agosto, que dará início ao processo de administração de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A medida está sendo adotada como resposta ao gradual aumento no número de casos graves da doença, especialmente entre idosos e pacientes com deficiências imunológicas - grupos mais vulneráveis aos efeitos da doença e que foram os primeiros a receber as duas doses do imunizante no país. As vacinas para o reforço devem ser encaminhadas pelo Governo Federal aos estados a partir do dia 15 de setembro, embora alguns locais já tenham antecipado os seus calendários e iniciado as campanhas de imunização.

Em um primeiro momento, as terceiras doses serão destinadas, especificamente, aos idosos com mais de 70 anos, que tenham sido completamente imunizados há pelo menos seis meses, regra que se aplicará igualmente para todas as vacinas, dos diferentes laboratórios. Também poderão se vacinar, seguindo a mesma determinação, os pacientes imunossuprimidos que tenham recebido a segunda dose há 28 dias ou mais. Para desenvolver a campanha, a orientação do Ministério da Saúde é que a terceira dose vacinal seja realizada com a utilização do imunizante do laboratório Pfizer, em função da grande remessa de estoques acordada com o laboratório para os próximos meses. Serão entregues cerca de 170,8 milhões de doses entre os meses de agosto e dezembro, conforme prevê o cronograma oficial divulgado pela pasta.

Vale ressaltar que a maior parte dos brasileiros acima dos 70 anos foi vacinada com o imunizante CoronaVac, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, mas isso não deve impedir que o paciente receba o imunizante da Pfizer em sua terceira dose. Estudos atestam, inclusive, que a vacina da Pfizer provoca excelente resposta em uma terceira aplicação, quando combinada com outros imunizantes, apresentando resultados superiores aos observados em pacientes que receberam o reforço com uma dose do mesmo laboratório das primeiras vacinas. Caso não haja a disponibilidade do imunizante da Pfizer, a recomendação do Governo é utilizar outras vacinas de "RNA mensageiro", que são disponibilizadas no Brasil pelos laboratórios AstraZeneca e Janssen.

É IMPORTANTE FICAR ATENTO AO CALENDÁRIO LOCAL

Assim como ocorreu na aplicação das primeiras doses da vacina ao redor do país, cada município possui um cronograma próprio de vacinação. Em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, a aplicação em idosos foi antecipada e acontecerá já a partir dos dias 1º e 6 de setembro, respectivamente. Assim, é importante que todos os pacientes que se encaixam nos pré-requisitos necessários para receber a terceira dose fiquem atentos às instruções das prefeituras de suas cidades. Após a revacinação do primeiro grupo prioritário, a campanha deve ser estendida também aos idosos com menos de 70 anos, pacientes com comorbidades e trabalhadores da saúde. Consulte os canais de comunicação da sua prefeitura para receber instruções sempre atualizadas.

RESULTADOS INTERNACIONAIS ATESTAM IMPORTÂNCIA DA TERCEIRA DOSE

A aplicação da terceira dose de imunizantes contra a Covid-19 já é uma realidade em diferentes países de todo o mundo, a exemplo dos Estados Unidos, Rússia, Turquia, Chile, Uruguai e Israel. Exemplo global pela efetividade de sua campanha de vacinação, Israel começou a administrar a terceira dose da vacina em pessoas com mais de 60 anos ainda em julho, de maneira pioneira. Atualmente, o país já está aplicando o reforço em sua população jovem, de até 30 anos.

Outro caso internacional que chama atenção é o do Chile que, assim como o Brasil, teve a maior parte de sua população idosa vacinada com a CoronaVac. Agora, a terceira dose tem sido dividida entre os imunizantes da AstraZeneca - para aqueles acima dos 55 anos - e da Pfizer - para aqueles com idade inferior a 54 anos ou que têm a imunidade comprometida. Resultados preliminares dos estudos realizados localmente têm se mostrado promissores para os brasileiros, ao indicar o sucesso do intercâmbio entre a CoronaVac e as vacinas de "RNA mensageiro".

O importante é manter-se sempre bem informado. Dia após dia, o compartilhamento das experiências, estudos e iniciativas adotadas em diferentes países têm se afirmado como fundamental para a superação da pandemia.

_06/09/21

=> Fila de benefícios em análise chega a quase um milhão e meio

=> Aplicativo permite que você vote de qualquer lugar com internet

Agora, além do computador, poderemos votar nas eleições do SERPROS também pelo celular. O processo eleitoral deste ano conta com essa novidade: permitir a votação também pelo aplicativo (app) SERPROS. Aplicativos são programas para serem baixados em seu celular. Essa alternativa vai facilitar a participação dos eleitores, que poderão votar de qualquer lugar, desde que haja sinal de internet.

A votação ocorrerá em agosto e o link para o site oficial das eleições também está disponível no app. O site do SERPROS não informa se o App está disponível para os dois sistemas, Android e iPhones. Nesses últimos aparelhos, ressalvamos que não conseguimos testar com sucesso a instalação do App SERPROS.

COMO BAIXAR O APP EM SEU CELULAR

Sistema Android (smartphones em geral):

1. Assim que você abrir o seu celular e desbloquear a tela, procure por um aplicativo chamado Google Play ou por Play Store. (esse aplicativo já vem instalado em todos os celulares Android);

É fácil e rápido. Participe das eleições!

_26/07/21

=> Na média, fundos têm apenas 1,88% do patrimônio aplicado lá fora, mas há casos de fundos mais próximos do teto permitido, de 10%

Do Estadão - 09/07/2021

Em busca de diversificação da carteira de investimentos e maiores retornos, os fundos de pensão brasileiros aumentaram em 80% o patrimônio alocado no exterior nos cinco primeiros meses do ano, atingindo R$ 21,3 bilhões em maio, mostra levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a pedido do Estadão/Broadcast. Em dezembro, o valor alocado era de R$ 11,8 bilhões.

O crescimento mostra que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) estão cada vez mais dispostas a investir no exterior, embora o montante alocado ainda seja modesto diante do poder de fogo das entidades - representa apenas 1,88% do patrimônio total dos fundos, que atingiu R$ 1,134 trilhão em maio. No fim de 2020, essa proporção era de 1,11%. Em dezembro de 2019, era ainda menor, de 0,81% (R$ 8 bilhões).

Guilherme Benites, sócio da Aditus Consultoria, tem mais de 120 entidades fechadas de previdência complementar entre seus clientes, especialmente de pequeno e médio porte. Ele recebe diariamente contato de interessados em aplicar no exterior. Seu papel é fazer a análise de risco e do investimento. Benites conta que os juros baixos no Brasil contribuíram para essa procura, especialmente em momento de câmbio um pouco mais "palatável".

"Não passa um dia sem que o telefone toque com alguma demanda sobre investir lá fora. Os fundos querem discutir estratégia, a carteira. A maioria busca renda variável concentrada em países desenvolvidos, com grande descorrelação com o Brasil. É um mercado ainda dominado por aplicações em fundos de renda variável, muitos correlacionados ao índice de ações MSCI, que congrega países desenvolvidos", afirma Benites.

Maior fundo de pensão do País, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, é uma das entidades que ampliaram os investimentos lá fora. O diretor de investimentos da Previ, Marcelo Wagner, explica que a alocação no exterior faz parte do processo de diversificação do risco da carteira. Em maio deste ano, a Previ tinha aplicações de R$ 1,1 bilhão lá fora. Em dezembro de 2020, esse valor era de R$ 342 milhões, ou seja, um terço do atual.

"Seguramos um pouco esses investimentos no ano passado por causa da conjuntura de câmbio, com o real muito depreciado. Estamos retomando neste ano", diz Wagner, que selecionou dez gestores estrangeiros para alocar recursos em mercados como Estados Unidos e China. "Vamos alocar tranches de R$ 1 bilhão, em parcelas de R$ 250 milhões."

Existem limites para investir no exterior. Regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece um teto de exposição a 10% do patrimônio das entidades. Na média, os fundos têm apenas 1,88% do patrimônio aplicado lá fora. Por dentro dessa média, porém, há casos de fundos mais próximos do teto permitido. Um deles é a Vivest, antiga Fundação Cesp (Funcesp), com 7% do patrimônio no exterior.

O diretor de Investimentos da Vivest, Jorge Simino Junior, entende que investir fora do país é uma forma de diversificar e ter maior rendimento - o fundo tem hoje R$ 2,5 bilhões no exterior. O diretor defende o aumento do limite de alocação da carteira em ativos externos. "O padrão de outros países emergentes, como México e Colômbia, gira em torno de 20% a 30%", disse.

Demandas como essa chegaram até a Previc, que apresentou uma proposta para a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia para aumentar o limite de 10% para 20%. José Carlos Chedeak, diretor de Normas da Previc, explica que os fundos abertos de previdência já podem aplicar 20% no mercado internacional. Elevar o limite para as entidades fechadas seria um meio de reduzir assimetrias.

"Existem tratativas sobre a mudança, mas não tenho como dizer a data e se vai ser. Não está na nossa gerência, é uma decisão do CMN", afirmou Chedeak.

Procurado, o Ministério da Economia disse que não comenta medidas não anunciadas e que informações sobre reuniões do CMN são divulgadas apenas após a sua realização.

Outro gigante do setor, a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, reservou R$ 1,2 bilhão para investir em ativos no exterior. O montante corresponde a 1,5% do patrimônio da entidade. Porém, processos internos de normatização da entidade ainda estão em curso e a etapa de seleção de gestores não foi iniciada. Uma revisão da política de investimento, hoje em curso, pode alterar essa alocação.

_19/07/21

=> Entenda as revisões de benefícios e previna-se contra golpes virtuais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, a partir do mês de agosto, mais um pente-fino nos cadastros de beneficiários, buscando possíveis irregularidades nos auxílios por incapacidade temporária. A ação faz parte de uma série de revisões administrativas realizadas pelo órgão desde 2019, que têm como principal objetivo revisar os cerca de 1,7 milhão de benefícios emitidos pelo instituto que têm alguma irregularidade cadastral. A necessidade da atualização cadastral pode aparecer para todos os benefícios pagos pelo INSS. Até agora, o órgão já enviou mais de 700 mil cartas alertando sobre falhas nos cadastros, mas apenas pouco mais de 200 mil pessoas entraram em contato com o INSS até agora para regularizar a situação.

O beneficiário que venha a ser convocado a regularizar o benefício deve utilizar os canais oficiais de atendimento do INSS para apresentar os documentos solicitados, em até 60 dias após o recebimento da carta. O processo é simples e pode ser realizado através do portal Meu INSS, que pode ser acessado pela internet ou através do aplicativo para celulares. A atualização também pode ser feita presencialmente, nas agências da Previdência Social, mas somente mediante agendamento prévio, que pode ser realizado através do portal Meu INSS ou de uma ligação para o número 135. Ao ligar para a linha, o segurado deve escolher no menu de atendimento a opção "Entrega de Documentos por Convocação".

Vale lembrar que, para o envio das cartas que comunicam a necessidade de revisão administrativa, o INSS está notificando os segurados através do último endereço cadastrado no sistema. Caso o beneficiário não seja localizado para recebimento da solicitação, essa notificação ocorre por publicação no Diário Oficial da União. Por isso, é importante que o aposentado ou pensionista, mesmo sem receber nenhum tipo de comunicado órgão, mantenha seus dados residenciais sempre atualizados, para que possa receber comunicados do INSS em casos de possíveis irregularidades. A mudança de endereço também pode ser realizada através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Todos os segurados que não apresentarem a documentação exigida ou não realizarem o agendamento para entrega dos documentos em até 60 dias após o recebimento do alerta gerado pelo INSS poderão ter o benefício suspenso. Após 30 dias de suspensão, os segurados que ainda assim não tenham realizado as atualizações necessárias terão o benefício encerrado.

INSS ALERTA PARA GOLPES ENVOLVENDO AS REVISÕES

Infelizmente, criminosos têm se aproveitado do pente-fino realizado pelo INSS para criar armadilhas para os beneficiários, enviando mensagens fraudulentas em nome do órgão. Os golpistas abordam suas vítimas através de cartas, e-mails, telefonemas ou até mesmo mensagens de texto e no Whatsapp, fingindo fazer parte da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social. Com isso, os fraudadores acabam conseguindo documentos e informações importantes das suas vítimas.

Por esse motivo, o INSS lançou um alerta, afirmando que nunca entra em contato direto com o beneficiário para solicitar dados - apenas comunica a necessidade de atualizá-los, mas todo o processo deve ser realizado através dos canais oficiais. Além disso, o órgão também ressaltou que não solicita o envio direto de fotos de documentos ou quaisquer outras informações pessoais do segurado.

Caso você receba qualquer tipo de mensagem suspeita, pedindo dados ou fotos em nome do INSS, a recomendação é não atender a solicitação e bloquear o número de contato. A pessoa que identificar uma tentativa de golpe pode denunciar à Ouvidoria do INSS ou também pelo telefone 135. Para as vítimas desse tipo de golpe, a orientação é registrar um Boletim de Ocorrência na polícia e comunicar ao Instituto e ao banco em que recebe o benefício sobre a fraude, para evitar demais complicações.

_19/07/21

=> Votação para o CDE e para o COF será exclusivamente pela internet, entre 5 e 19 de agosto

=> Entenda melhor o debate sobre a revacinação e como isso afeta quem recebeu o imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac

Nos últimos dias, repercutiu entre a comunidade científica uma discussão acerca da necessidade de revacinar os idosos que tenham recebido o imunizante Coronavac. O questionamento veio à tona após a divulgação de uma nova pesquisa realizada pelo grupo Vebra Covid-19 sobre a eficiência da vacina, que apontam uma efetividade de apenas 42% para idosos com mais de 70 anos. Em resposta, o Instituto Butantan - que é o órgão responsável pelo imunizante no Brasil - contestou esses resultados, reafirmando que não há necessidade de pensar ainda em uma dose de reforço.

O polêmico estudo, divulgado em 21 de maio, foi financiado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e examinou dados de quase 15,9 mil idosos brasileiros para verificar a proteção da vacina chinesa contra a doença. Entre os idosos de menor idade, os resultados foram bons, mas o desempenho caiu progressivamente conforme se avançava nas faixas etárias. A pesquisa, porém, foi publicada em forma de "pré-print", ou seja, ainda sem a revisão de outros especialistas. Esse é o principal argumento dos líderes do Instituto Butantan para contestar os números apresentados no estudo.

BUTANTAN QUESTIONA RESULTADOS

O órgão paulista já havia conduzido previamente um grande estudo acerca da ação do imunizante, em que encontrou efetividade geral de 50,7% - após passar devidamente pelas 3 fases de análise necessárias para conclusão da pesquisa. "Não consigo acreditar neles, porque a pesquisa tem problemas graves de metodologia", afirmou em entrevista à BBC Brasil o diretor médico do Butantan, Ricardo Palacios. Através de um vídeo, divulgado em redes sociais, Dimas Covas - presidente do instituto - também negou que seja necessário aplicar uma nova dose da Coronavac nos idosos já imunes.

Além dos testes clínicos, casos baseados na experiência real também parecem confirmar a eficácia da Coronavac após a aplicação de duas doses. Na cidade de Serrana, no interior de São Paulo, 95% da população adulta foi vacinada com duas doses do imunizante como parte de um estudo do Instituto Butantan que ficou conhecido como Projeto S. Os resultados da iniciativa, apresentados pelo Governo do Estado de São Paulo em uma coletiva de imprensa, apontam que, após a meta de vacinação ser alcançada, as mortes por covid-19 da população local foram reduzidas em 95%; as internações, em 86%; e os casos sintomáticos, em 80%.

Outros países como o Uruguai também apresentaram resultados similares aos da pesquisa paulistana. No último dia 25 de maio, o Ministério da Saúde uruguaio divulgou que a Coronavac conseguiu reduzir em 97% a mortalidade por covid-19 na população já totalmente imunizada. A queda nas internações em UTI foi de 95%. No geral, a ocorrência da doença diminuiu em 57%.

O POSICIONAMENTO DA OMS

No dia 1º de junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou o uso emergencial da Coronavac. A sinalização é bastante positiva para os países que apostaram no imunizante desenvolvido pela farmacêutica Sinovac. O posicionamento foi tomado após uma sequência de estudos realizados pelo órgão e que reforçaram a eficácia da vacina.

A aprovação para uso emergencial significa que a OMS atesta a seguridade do imunizante, de forma que países que ainda não utilizam a Coronavac poderão acelerar seus processos de aprovação interna para o uso da vacina. O imunizante poderá também passar a fazer parte do consórcio Covax Facility, criado pela OMS para distribuir doses entre os países da comunidade global.

TODOS PRECISAREMOS DE NOVAS DOSES NOS PRÓXIMOS ANOS

Assim como acontece com a vacina da gripe, atualizada anualmente, o mesmo deve acontecer com os imunizantes contra a covid-19 - independentemente do laboratório. Portanto, embora o cenário geral aponte para a segurança da Coronavac em apenas duas doses, é possível afirmar que sim, em algum momento os idosos que receberam esse ou qualquer outro imunizante precisarão receber uma dose de reforço.

Por enquanto, o ideal é seguir acompanhando as notícias e não acreditar ou disseminar notícias falsas. Caso haja uma real necessidade de revacinação, os órgãos oficiais do Governo e também os veículos de imprensa com certeza divulgarão essa notícia junto com todas as instruções necessárias para receber a dose de reforço. Neste momento, o mais importante segue sendo a manutenção de todas as ações preventivas contra o vírus.

O CASO CHILENO

Um dos países que vem chamando a atenção da comunidade internacional, neste momento, é o Chile. O país é um dos que têm o melhor índice de vacinação de sua população no mundo, com mais de 44% da população imunizada com duas doses da vacina, o que o coloca em 5º lugar no planeta, proporcionalmente. Apesar disso, o Chile tem assistido ao crescimento no número de casos.

Como 85% das doses ministradas entre os chilenos são da Coronavac e 15%, da Pfizer, surgem especulações sobre uma possível baixa eficácia da vacina do laboratório Sinovac. Essa leitura, porém, não pode ser tão simplista.

"Em termos populacionais, para diminuir o número de internações e óbitos, a vacina é eficaz quando 80% da população está vacinada. E ainda estamos muito longe disso", afirma Juan Carlos Said, mestre em Saúde Pública pelo Imperial College Londres.

Por conta da vacinação adiantada, a idade das pessoas que ocupam os leitos de UTI no Chile está mudando. Hoje, segundo dados oficiais, há mais internados entre 40 e 49 anos do que maiores de 70. O que aconteceu naquele país é que a covid-19 começou a encontrar vítimas em outros grupos. Há um mês, por exemplo, cerca de 80% dos mortos tinham mais de 70 anos, mas esse número vem diminuindo.

"O número de infectados continua crescendo, porém com redução no número de hospitalizações e mortes. Isso só mostra que, embora a vacinação seja utilizada em larga escala, as medidas de controle, distanciamento e máscara precisam continuar", afirmou o infectologista Renato Kfouri.

Segundo diversos especialistas, além das novas variantes do coronavírus, outro problema é que a população não foi corretamente esclarecida. Eles criticam o Governo de Sebastián Piñera por situar o risco de maneira incorreta e o triunfalismo pelo processo de vacinação. "Só foram destacados os aspectos positivos da campanha e não os perigos que se mantêm", avalia o médico Mauricio Canals, membro da plataforma ICOVID, iniciativa liderada pela Universidade do Chile, Pontifícia Universidade Católica do Chile e Universidade de Concepción com base em dados oficiais.

Nesse descuido, o governo chileno autorizou licenças especiais de férias e isso fez com que entre 4 e 5 milhões de pessoas se locomovessem para áreas que hoje vivem crises muito extremas, com hospitais lotados e percentuais muito elevados de testes positivos.

_28/06/21

=> Campanha dos candidatos começa em 16 de julho e votação será pela internet, entre 5 e 19 de agosto

Tendo em vista a ocorrência da hipótese prevista no artigo 26 do Regulamento, a Comissão Eleitoral do SERPROS decidiu prorrogar o prazo para a inscrição de candidatos a Conselheiros do Fundo nas eleições deste ano.

Com isso, a votação, que será exclusivamente pela internet, ocorrerá entre as 8h do dia 5 de agosto e as 12h do dia 19/08/2021. Já a campanha dos candidatos a Conselheiros do SERPROS, por sua vez, começará a partir de 16 de julho, quando poderão divulgar suas propostas, currículos e propagandas. Assim, a posse dos novos conselheiros eleitos, junto com os novos conselheiros que serão indicados pelo Patrocinador Serpro, foi adiada para o início de setembro.

NÚMERO MÍNIMO DE CANDIDATURAS PARA O CDE E PARA O COF

O artigo 26 do Regulamento Eleitoral define que "não havendo registro de candidaturas em número suficiente para a recomposição dos cargos para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, com os respectivos suplentes, a Comissão Eleitoral procederá a nova convocação para os Conselhos em questão e será estipulado novo Cronograma Eleitoral".

Este ano haverá uma novidade importante. Como ocorre na grande maioria dos demais fundos de pensão, particularmente aqueles patrocinados por estatais, cada candidato a uma vaga no CDE ou no COF terá que apresentar o seu suplente, que o substituirá em qualquer ausência ou vacância definitiva, formando uma dupla composta de Titular/Suplente para cada vaga em disputa.

Desta forma, como há duas vagas para o CDE e uma para o COF, os participantes votarão em duas duplas para o CDE e uma para o COF, sendo eleitas as duas duplas (Titular/Suplente) mais votadas para o CDE, e a mais votada para o COF, todas com mandato de quatro anos.

Como o Estatuto do Serpro estipula também um segundo suplente para cada titular, o Regulamento Eleitoral estabelece que os titulares das duplas que ficarem em terceiro e quarto lugar para o CDE serão, cada um, o segundo suplente das duas duplas vencedoras. E o titular da dupla que ficou em segundo lugar para o COF será o segundo suplente da dupla vencedora.

Assim, para atender a essas normas, deveriam se candidatar, no mínimo, quatro duplas para o CDE, e duas para o COF. O que não ocorreu no primeiro prazo aberto para inscrição de candidatos.

PENSIONISTAS PASSAM A TER DIREITO DE VOTO

Nestas eleições, poderão votar os participantes ativos, os assistidos (aposentados) e também os pensionistas, aqueles beneficiários designados pelos participantes ou assistidos falecidos. A extensão do direito de voto aos pensionistas é uma antiga reivindicação da ASPAS, que foi atendida este ano pelo CDE, proposta pelos Conselheiros Eleitos Mário Evangelista e Mauro Simião.

_21/06/21

=> Interesse privado do vencedor poderia manipular o mercado

=> Conheça a importância de uma hidratação correta e confira dicas para aumentar o consumo de água durante o inverno

Com a aproximação dos meses mais frios do ano, tornam-se mais comuns os casos de desidratação, como consequência da menor ingestão diária de água durante essa estação. O que ocorre é que, com o desencadeamento de uma resposta biológica, o ser humano sente menos sede quando está submetido a temperaturas mais baixas. Mas, ainda que a vontade de beber água diminua, permanece inalterada a importância da hidratação para o funcionamento orgânico. Essa diminuição da ingestão de líquidos pode gerar consequências graves para a saúde e afetar diretamente a qualidade de vida. Por isso, é preciso estar especialmente atento ao consumo de água durante o inverno e o outono.

O que explica a diminuição da sensação de sede durante os períodos mais frios é a relação entre a temperatura ambiente e o "disparo" da vontade de beber água. Nos meses mais quentes, transpiramos mais, o que favorece a perda de líquidos e a liberação de estímulos para a reposição da hidratação corpórea com maior frequência. Quando as temperaturas estão mais baixas e, consequentemente, as perdas de água são menores, esses instintos naturais não são ativados, nos levando a consumir uma quantidade inferior à necessária. Esse é um cenário que pode ser particularmente prejudicial para idosos e crianças, que sofrem os efeitos da desidratação de modo mais severo e com mais facilidade.

Segundo especialistas, independentemente da temperatura ou da época do ano, uma pessoa deve ingerir de 1,5 a 2 litros de água diariamente, quantidade correspondente à média de seis a oito copos (de 250 ml). Já para quem pratica atividades físicas, é indicado manter um consumo de líquido de, ao menos, três a quatro litros diariamente. Vale lembrar que, para além da indispensável ingestão de água, outras bebidas, como os sucos naturais, a água de coco e os isotônicos também podem colaborar com a hidratação. Chás e sopas também colaboram nessa missão e são especialmente bem-vindos como opções para estimular o consumo de líquidos nos meses mais frios.

Outra boa dica para estimular o consumo de água é sempre manter uma garrafa por perto, ao alcance das mãos. Isso proporciona uma lembrança permanente da necessidade de hidratar-se. Existem, também, diversos aplicativos para celulares que têm como função disparar lembretes para assegurar a ingestão de líquidos ao longo de todo o dia. O ideal para quem ainda não costuma beber a quantidade adequada de água é controlar a quantidade consumida e criar metas para o aumento progressivo da ingestão, até que a ação seja incorporada como um hábito.

OS RISCOS DA DESIDRATAÇÃO

Quando não há ingestão suficiente de água, diversos são os riscos ao organismo humano, que é 70% composto pelo líquido. Uma das principais preocupações refere-se à sobrecarga dos rins, órgão responsável por eliminar toxinas e resíduos indesejáveis do corpo, através da urina. Em um organismo desidratado, o órgão não consegue realizar a filtração, potencialmente provocando o surgimento de diferentes quadros indesejáveis, como a formação de cálculos renais e infecções urinárias. A água também é fundamental a diversos processos fisiológicos, como a digestão, a absorção de nutrientes, além da excreção. E um organismo desidratado tem maiores chances de desenvolver problemas no trato gastrointestinal, a exemplo da constipação (a "prisão de ventre").

Entre alguns sinais que podem ajudar a identificar a ocorrência de desidratação, leve e moderada (geradas apenas pela baixa ingestão de líquidos), estão a dor de cabeça, sonolência, tontura, fraqueza, sensação de cansaço e a elevação da frequência cardíaca.
O importante mesmo é sempre lembrar-se: beber água é fundamental para a saúde humana. Em todas as estações!

_31/05/21

=> Depois da conquista do Selo de Governança em Investimentos, em 2020, vem aí o Selo de Governança Corporativa da Abrapp para o SERPROS, que demonstra o avanço da reconstrução da entidade

=> Senador Paulo Paim (PT-RS) quer que a Casa debata os riscos de dados estratégicos do país caírem em mãos privadas

=> Altos números de inadimplência entre pacientes que já deveriam ter completado o ciclo de imunização preocupa especialistas e autoridades públicas

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 em todo o país, pacientes que receberam a primeira dose do imunizante logo no início da campanha já começaram a segunda vacinação - etapa indispensável para obter uma proteção efetiva contra o vírus. Segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde, porém, uma grande parte dos pacientes que já deveriam estar completamente imunizados estão com a segunda vacina atrasada. Até o último dia 13/4, a lista de atrasos somava cerca de 1,5 milhão de brasileiros, um cenário alarmante para todos nós.

Em conversa com a imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou uma lista completa, que revelou como estão os atrasos na segunda dose em cada estado do país. Segundo o levantamento, o estado com maior número de atrasos é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857).

A maioria das inadimplências aconteceu entre pacientes que tomaram a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, que tem um menor intervalo recomendado entre as suas doses, de 21 a 28 dias. O outro imunizante utilizado no Brasil, a vacina da AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem um período bem maior entre as doses, que varia entre 2 e 3 meses. Assim, somente nos próximos meses será possível medir a real taxa de atrasos entre os que receberam esse imunizante.

ENTENDA OS RISCOS DO ALTO NÚMERO DE INADIMPLENTES

Segundo especialistas, esses 1,5 milhão de segundas doses ainda não aplicadas podem representar um grande risco não só para quem deixa de completar a imunização, mas também para todo o sistema de saúde do país. Quem só recebeu uma dose da vacina ainda está vulnerável ao vírus, correndo o risco de contrair a doença, mesmo que haja uma falsa sensação de segurança gerada pelo recebimento da primeira dose do imunizante.

Esse cenário também pode, consequentemente, aumentar o número de pessoas disseminando a doença, o que faz com que a Covid-19 circule ainda mais. Em um sistema de saúde já comprometido pelo alto número de pacientes que precisam de atenção médica para se recuperar da doença, a vacinação correta aparece também como ferramenta de contenção da crise - mais um motivo que reforça a importância do cumprimento do ciclo de vacinação.

O QUE FAZER EM CASO DE ATRASO?

Junto com a divulgação do estudo sobre os atrasos, o Ministério da Saúde também lançou um pedido a todos os pacientes que já estão aptos para receber a segunda dose do imunizante contra o Coronavírus para que não deixem de procurar um posto de vacinação o mais rápido possível, mesmo em casos de atraso. Quanto menor o tempo passado entre a data determinada e o dia em que a vacinação tenha sido efetivamente realizada, maior é a chance de o indivíduo não ter perdido a imunidade constituída após a primeira dose. O importante é não deixar de procurar as autoridades de saúde o quanto antes.

_19/04/21

COMEÇAM PRIMEIRAS AÇÕES JUNTO AOS PARLAMENTARES

=> Entenda quais são as cepas da doença já identificadas e como elas devem reagir aos imunizantes disponíveis no mercado

Com o avanço da pandemia, em especial com a chegada da segunda onda de casos da doença em diversos países, cientistas passaram a observar novas variantes da Covid-19, uma notícia recebida com preocupação por todos nós. No Brasil, segundo a Rede Genômica Fiocruz, mais de 60 linhagens do vírus já foram identificadas, sendo cinco variantes predominantes dentre estas. Enquanto o processo de vacinação no país se inicia de forma ainda incipiente, surgem também dúvidas acerca dos cuidados para evitar as novas variações da doença e da eficácia dos imunizantes.

Como a descoberta das variantes do Coronavírus ainda é recente, ainda não existem estudos conclusivos sobre cada uma das novas cepas. O que se sabe ao certo é que algumas delas é que podem ser mais transmissíveis que as versões anteriores do Sars-CoV-2, como é denominado o agente causador da pandemia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as três principais variantes ao redor do globo são a do Reino Unido (B.1.1.7), da África do Sul (B.1.351) e a do Brasil (P.1). Estas três cepas têm sido vistas com especial preocupação por estarem associadas a maiores taxas de transmissibilidade do vírus.

O QUE JÁ SE SABE SOBRE A RELAÇÃO

ENTRE VARIANTES E VACINAÇÃO?

Embora as notícias acerca das novas cepas de Coronavírus sejam naturalmente preocupantes, resultados preliminares de estudos reafirmam a importância da vacinação no controle da pandemia. Ainda no início do mês de março, um ensaio publicado na revista científica The New England Journal of Medicine apontou que a vacina da Pfizer/BioNTech pode neutralizar as três novas variantes do coronavírus, segundo estudo realizado pela Universidade do Texas.

No caso da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, dados preliminares de um estudo realizado por seus fabricantes indicam que a vacina britânica induz uma resposta imunológica adequada contra a variante de Manaus. Essa é uma notícia que deve ser celebrada pelo Brasil, pois esse é o imunizante que tem sido produzido pela Fiocruz.

Outra notícia importante para os brasileiros é que, segundo divulgou o Governo do Estado de São Paulo em coletiva de imprensa no último dia 10, a vacina Coronavac, da farmacêutica Sinovac, também é eficaz contra as três principais novas cepas do Coronavírus. O estudo acerca do imunizante foi realizado por cientistas da Universidade de São Paulo e do Instituto Butantan - órgão responsável pelo estudo clínico da vacina e pela etapa final de produção do imunizante no país. O anúncio veio poucos dias depois da chegada de um novo lote de insumos para a produção da Coronavac. Com isso, o Butantan deve produzir até 14 milhões de doses da vacina.

MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO DEVEM SER MANTIDAS

Apesar das animadoras notícias sobre a efetividade das vacinas contra algumas das variantes centrais da Covid-19, é preciso mantermos em mente que isso não significa que está na hora de relaxar nos cuidados contra a doença. Ao recebermos uma dose do imunizante, produzimos anticorpos que se espalham por todo o corpo, mas cientistas ainda não conseguem precisar quanto tempo leva até que essa defesa se desenvolva e chegue às vias aéreas, por onde se contrai o vírus. Assim, não devemos relaxar com os cuidados, mesmo depois da vacinação. Geralmente, a proteção criada pelas vacinas só se estabelece no organismo cerca de duas semanas após completo o cronograma de vacinação - que, no caso do Coronavírus, tem sido de duas doses do imunizante, em geral.

Mesmo aqueles que receberam as duas doses da vacina, porém, devem manter as medidas de higiene e distanciamento para combater o vírus. Enquanto o vírus estiver circulando entre nós, especialmente no cenário brasileiro, onde muitos não respeitam as medidas de isolamento, é possível que surjam novas variantes. Além disso, a vacina evita principalmente que o indivíduo imunizado desenvolva formas graves e moderadas da doença. Mesmo assim, o Coronavírus ainda pode se alojar em nosso organismo - mesmo que não se manifeste. Neste caso, a pessoa ainda pode espalhar o vírus. É importante também lembrar que mesmo quem já teve a doença tem que se vacinar.

Por enquanto, o que sabemos com certeza é que só será possível abrir mão das medidas de proteção quando existir uma significativa redução nas taxas de transmissão e mortes pela doença. Isso ainda deve levar algum tempo, considerando que o Brasil vem vacinando com muita lentidão e está registrando diariamente tristes recordes em números de contaminações e óbitos pela Covid-19. O momento exige rigidez, mas logo isso tudo vai passar.

_15/03/21

=> Estudo mostra que as mulheres são as principais beneficiárias da Previdência Social no Brasil. Os benefícios previdenciários - públicos e também da previdência complementar - reduzem a pobreza entre as mulheres

Desde que foi criada, a Previdência Social tem sido fundamental no combate à pobreza, principalmente entre as mulheres brasileiras acima de 60 anos de idade. Para se ter uma ideia, na hipótese de inexistência dos benefícios previdenciários, a pobreza entre as idosas passaria de 6,6% para 56,8%.

É bastante patente que a previdência privada complementar - os Fundos de Pensão - também colaboram, e muito, para uma velhice mais digna para a população feminina em nosso país.

Os impactos, no caso das mulheres, são mais significativos porque, segundo estudos, "possuem menor capacidade contributiva e de poupança ao longo da vida laboral, bem como enfrentam os problemas da discriminação e da jornada dupla". Ou seja, as desigualdades sociais e no trabalho sofridas pela mulher durante sua vida ativa acabam afetando também sua velhice, prejudicando as condições de aposentadoria.

MAIOR DEPENDÊNCIA DA APOSENTADORIA

A estimativa faz parte do estudo "Os argumentos de proteção social e equidade individual no debate sobre previdência e gênero no Brasil". O trabalho utilizou dados da PNAD/IBGE de 2005 e considerou a renda familiar percapita e a referência de linha de pobreza de meio salário mínimo.

Integrantes do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os pesquisadores Cássio Turra, Izabel Marri e Simone Wajnman, autores do estudo, concluíram que as mulheres apresentam maior dependência em relação à renda previdenciária, em comparação com os homens: 69% da renda total das mulheres brasileiras com mais de 60 anos de idade são referentes a benefícios da Previdência Social. Entre os homens idosos, a dependência é menor (59%). Além disso, naquele período, 14% das idosas não tinham nenhum tipo de rendimento, contra 3% dos homens.

DESIGUALDADES DE GÊNERO PREJUDICAM

De acordo com a pesquisa, a menor capacidade contributiva é causada, principalmente, pela dupla jornada de trabalho, maternidade e precariedade da trajetória da vida ativa. Como resultado, o valor médio dos benefícios pagos às mulheres é menor. Entre a população com mais de 60 anos isso se dá principalmente pelo fato de a mulher idosa passar mais tempo no mercado informal que o idoso.

Quase 40% das mulheres recebem pensões, fato que reforça o caráter não contributivo dos benefícios femininos. As pensões pagas a elas são mais elevadas, pois refletem os salários dos maridos, na média maiores, e as diferenças de idade entre os cônjuges.

É fato que as diferenças de gênero no mercado de trabalho ainda são decisivas na definição do valor dos benefícios, tornando, na média, os concedidos às mulheres menores que os dos homens.

Apenas em 19 de agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu uma assimetria histórica entre sexos em relação aos Fundos de Pensão. Por 7 votos a 2, definiu que homens e mulheres devem ter o mesmo grau de complementação, que antes era maior para os contribuintes do sexo masculino, pelo fato de contribuírem por mais tempo.

_08/03/21

=> Caso do PP-3 na Petros mostra que é possível construir soluções para melhorar a situação de participantes que sofrem num plano deficitário, arcando com descontos estabelecidos em equacionamentos. Quanto ao modelo a ser adotado, cada caso é um caso e só um amplo debate pode ajudar a definir o melhor

=> Não há pesquisa por telefone ou WhatsApp; não há cadastro federal para vacinar-se. Entenda como deve funcionar a campanha de imunização contra o coronavírus no Brasil

Você atende uma ligação telefônica em que uma pessoa diz estar conduzindo uma pesquisa para o Ministério da Saúde sobre a Covid-19. Após um tempo, ela pede que um código recebido via SMS seja informado. É assim que o golpe do sequestro ou clonagem do WhatsApp começa. Falsos contatos telefônicos e mensagens (via SMS e WhatsApp), que usam o nome do Ministério da Saúde, se popularizaram diante da pandemia do novo coronavírus. E continuam fazendo vítimas. Os problemas vão do roubo do perfil de WhatsApp até pedidos de dinheiro em seu nome.

Desde que as primeiras vacinas contra o coronavírus começaram a ser distribuídas em todo o Brasil, golpes envolvendo um suposto agendamento para participar da campanha de imunização têm circulado nas redes. Já em novembro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, alertava que a pasta "não está realizando nenhuma pesquisa, tampouco solicita dados particulares via telefone dos usuários do SUS". Não há nenhum "cadastro" federal para a aplicação das doses da vacina. Mais uma vez constatamos a importância de consumirmos informações de fontes confiáveis, especialmente durante a pandemia.

Além de servir como um bom exemplo de como os golpes nas redes funcionam, a situação também indica que muitos brasileiros ainda não sabem como a vacinação irá funcionar. Timidamente, a campanha de imunização foi iniciada com somente 6 milhões de doses, distribuídas entre grupos mais vulneráveis à doença, o que frustrou as expectativas de muitos, que imaginavam um processo de vacinação mais ágil e abrangente.

QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO?

Nesse primeiro momento, com poucas doses disponíveis no país, o Ministério da Saúde definiu alguns critérios para priorizar e dividir em subgrupos os mais vulneráveis ao contágio pelo coronavírus. Cada estado do país tem, porém, autonomia para definir suas próprias prioridades de vacinação, especialmente considerando as particularidades de cada região. Ou seja: a vacinação não será igual ao redor do país, embora muitos governos estejam adotando medidas similares. Por isso, é importante procurar informações em meios de comunicação locais e canais oficiais de cada estado.

Majoritariamente, estão sendo imunizados neste momento apenas idosos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, povos tradicionais e profissionais de saúde que trabalham na linha de frente contra o coronavírus. Enquanto ainda não existe uma estimativa concreta sobre quando a vacinação será estendida para outros grupos, é possível afirmar que a fila da vacina ainda deverá contemplar, após as atuais prioridades, idosos com mais de 80 anos e pessoas com comorbidades, como diabetes e doenças cardíacas - o que pode demorar semanas ou até mesmo meses. Depois dos grupos de risco, a campanha deve seguir por blocos etários, de forma decrescente, assim como tem acontecido em outros países mais avançados em suas campanhas de imunização, como por exemplo o Reino Unido.

FALTA POUCO, MAS É PRECISO PACIÊNCIA

Além da longa fila preferencial para a imunização, é importante lembrar também que as vacinas contra o coronavírus em aplicação no Brasil - a CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a da Universidade de Oxford feita com o laboratório AstraZeneca - devem ser aplicadas em duas etapas. Isso significa que o processo de vacinação deve ser mais demorado do que o esperado e seu efeito não é automático. Vale lembrar também que, enquanto esperam a segunda rodada da vacina, esses pacientes devem manter as medidas de distanciamento social e ainda não podem ser considerados imunes.

Por isso, para pacientes fora do grupo de risco - que ainda devem passar algum tempo esperando até a vacinação - o mais importante nesse momento é ter paciência e seguir vigilante. Em um momento de alta expressiva no número de casos de Covid-19 em todo o país, é importante que as medidas de proteção contra o vírus sejam adotadas com ainda mais seriedade, mesmo com a vacinação em vista. Agora, mais do que nunca, falta pouco para superarmos este momento tão difícil.

_01/02/21

Em comemoração ao Dia do Aposentado, celebrado em 24/1, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e o Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) realizam todos os anos a Semana do Aposentado. Este ano, em razão da pandemia, o evento será realizado em formato virtual com várias "lives" que serão exibidas de 26 a 29 de janeiro.

Com transmissões virtuais durante os quatro dias, a agenda traz palestras gratuitas e abertas a todo o público, especialmente aos assistidos das entidades associadas, que serão realizadas sempre às 15h por meio do canal da Abrapp no YouTube. Não será necessário se inscrever: basta acessar na data e no horário da palestra desejada para acompanhar.

PROGRAMAÇÃO

=> Artigo de bióloga comemora termos duas vacinas aprovadas

NATALIA PASTERNAK, PHD em microbiologia, em "O Globo" de 16/01/2021

Temos uma vacina. A CoronaVac, que será produzida pelo Instituto Butantan no estado de São Paulo, apresentou, com algum atraso, seus resultados de eficácia, atendendo a pedidos da comunidade científica e da sociedade por maior transparência e clareza.

Em coletiva de imprensa com cientistas independentes convidados (incluindo esta colunista), o pesquisador principal informou que os testes de fase 3 encontraram eficácia geral de 50,4%, e 78% de redução de agravamento da doença. São dados obtidos por meio de um teste clínico bem desenhado, que seguiu um protocolo claro e predefinido, dentro de um padrão rigoroso. Podemos confiar nestes resultados. A eficácia de 50,4% atende ao mínimo exigido pelos critérios internacionais e nacionais. Os 78% de eficácia para prevenção de agravamento da doença trazem um grande potencial de reduzir hospitalização e morte que, afinal, é o objetivo principal de toda vacina para Covid-19.

Uma eficácia geral de 50% indica que a vacina pode reduzir pela metade o risco de adoecer de Covid-19. Os 78% indicam a capacidade de reduzir a um quinto a chance de, caso a pessoa adoeça, venha a precisar de cuidados médicos. Isso tudo com uma vacina que praticamente não tem efeitos colaterais. Qual a justificativa para rejeitá-la?

Com essa vacina, ainda teremos muita gente sentindo sintomas da Covid-19, mas a maioria (78%) de forma leve, capaz de se recuperar em casa, sem complicações. Isso vai liberar leitos nos hospitais, e evitar catástrofes como a que vemos em Manaus.

Além disso, com uma boa campanha de vacinação, teremos o potencial de controlar a pandemia. Mas para isso precisaremos que todos se vacinem. Uma vacina só é tão boa quando há adesão das pessoas. É uma solução coletiva, não individual. E saber a eficácia geral é importante justamente para estabelecer a meta das campanhas. Com 50%, sabemos que temos que investir pesadamente nas campanhas de comunicação, para esclarecer a população, e fazer com que todos se sintam seguros e confiantes para se vacinar.

Um último detalhe. Após apresentar seus resultados, o Butantan foi injustamente acusado de maquiar os números para chegar ao nível de eficácia de 50%, o mínimo necessário para aprovação.

O fato, no entanto, é que o Butantan seguiu seu protocolo pré-publicado. Há métodos diferentes para calcular eficácia geral, e o Butantan chegou aos 50,4% usando a técnica que havia sido prevista em seu protocolo, definido antes que o estudo tivesse início. Outras vacinas usaram uma fórmula diferente. Se a mesma fórmula das demais fosse aplicada aos dados do Butantan, o resultado teria sido 49,6%.

Faz diferença? Não. Se esses números fossem arredondados, ambos virariam 50%. Temos coisas mais importantes e urgentes para considerar do que meio ponto percentual. O mais urgente, de fato, é começar a vacinar. Temos uma boa vacina, uma vacina adequada para a realidade do nosso país. E não temos nenhuma justificativa para não começar a usá-la.

_25/01/21