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Notícias 2023

Juros do empréstimo consignado estão limitados a 1,80% ao mês desde dezembro

=> Essa foi a terceira redução dos juros do consignado no ano passado

Em 4 de dezembro último, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou mais uma redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,84% para 1,80% ao mês. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice mensal máximo caiu de 2,73% para 2,67%. As mudanças acompanharam a redução da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

A votação do dia 4/12 ocorreu em reunião extraordinária dos conselheiros. Foram 14 votos favoráveis das bancadas dos trabalhadores, aposentados e dos empregadores. O único voto contrário às reduções foi do representante do setor financeiro.

As novas taxas máximas de juros começaram a valer após 5 dias úteis a partir da publicação da resolução do CNPS. Após esse prazo, bancos e instituições financeiras ficaram proibidos de ofertar empréstimos e cartões consignados com taxas superiores aos novos tetos.

"As taxas têm de continuar baixando. Se na próxima reunião do Copom houver redução da taxa Selic, iremos propor a redução do teto de juros do consignado mais uma vez", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Atendendo a uma demanda do CNPS, já estão disponíveis no portal do INSS e no aplicativo Meu INSS as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras no Brasil. Os segurados poderão consultar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo. No aplicativo ou site, ao selecionar o serviço "extrato de empréstimos", opção "instituições e taxas", os juros estarão disponíveis para que o segurado verifique qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo.

EMPRÉSTIMOS DO SERPROS: MÁXIMO DE 1,20% AO MÊS

O SERPROS oferece empréstimo aos seus participantes com juros baixos e contrato com parcelas fixas. Os juros são pré-fixados, com prazos de até 60 meses para participantes ativos e de até 84 meses para aposentados e pensionistas.

Tanto para participantes ativos quanto aposentados e pensionistas, os juros no SERPROS variam de 1,11% a 1,20% ao mês, conforme a quantidade de meses para pagamento.

Na Área Restrita do site do SERPROS é possível fazer simulações de valores e solicitar o empréstimo de forma on-line.

Saiba mais aqui sobre os empréstimos do SERPROS.

22/01/24

Errata: reajuste da aposentadoria foi de 3,71%

Os golpes estão aí, são muitos e variados, mas as regras para evitá-los são as mesmas

=> Não caia na conversa alarmista dos golpistas, nem acredite no ambiente "perfeito" que eles criam. Eles não querem ajudar. Veja como agir

Quase se pode dizer que atualmente não há brasileiro que não tenha sido abordado por golpistas tentando arrancar-lhe dinheiro. Obviamente, o golpista nunca se revela golpista. Ao contrário, apresenta-se sempre como um contato que está lhe procurando para ajudar, "alertando" que sua conta bancária ou seu próprio celular estão "em perigo".

Tem sido comum nesses últimos meses uma ligação pelo celular, passando-se pelo seu banco, "alertando-o" de que houve um débito estranho em sua conta. O tom alarmista faz parte da estratégia dos golpistas. O objetivo é capturar sua atenção a partir da manipulação de suas emoções. Preocupada com o possível prejuízo, a vítima se abre rapidamente para seguir as "instruções" do golpista que, do outro lado da linha, vai pedindo para a vítima entrar no aplicativo do seu banco (pelo celular) e a partir daí "orienta" procedimentos que, aí sim, abrirão o acesso dos golpistas à sua conta bancária.

O teor do golpe pode mudar ("débito não reconhecido em sua conta" ou "seu celular foi clonado" e por aí vai), mas a tática é sempre essa, causar um estado de alarme na vítima porque assim fica mais fácil "sensibilizar" e iludir a vítima. Portanto, a primeira vacina contra golpes é não cair nesse jogo, não se deixar assustar com essa abordagem alarmista. A segunda vacina é saber que os golpistas estão sofisticados hoje em dia. A mensagem pelo telefone tem o som de fundo igualzinho ao de uma central de telemarketing real (musiquinha de espera, som de outros operadores digitando...). Eles criam um "ambiente sensorial" idêntico aos verdadeiros para melhor iludir suas vítimas. A terceira vacina é não clicar em links suspeitos, seja no WhatsApp ou no e-mail. Eles podem conter vírus que vão se instalar em seu celular ou computador - e poderão fazer a leitura de dados e operar todos os aplicativos e sites que você acessa, como os dos bancos, por exemplo.

Portanto, a regra é: desconfie de tudo. Se tiver dúvida, desligue e depois entre em contato com o gerente do seu banco. Não caia na conversa melosa ou alarmista dos golpistas.

22/01/24

Idosos com cachorros têm menor risco de desenvolver demência

=> Estudo japonês revelou aumento significativo da capacidade cognitiva de pessoas com 60 anos ou mais que cuidam de cães

O contato diário com animais, especialmente os cães, tem demonstrado efeitos terapêuticos significativos. Um estudo recente conduzido pelo Instituto Metropolitano de Gerontologia de Tóquio e publicado na revista científica Preventive Medicine Reports trouxe à tona números que comprovam o grande poder curativo dessa relação. Ao monitorar aproximadamente 11 mil pessoas, com 65 anos ou mais, em todo o país, pesquisadores verificaram uma incidência 40% menor de demência entre os idosos que mantinham cachorros em casa e que se dedicavam aos seus cuidados. Além de destacar a importância dos animais de estimação, especialmente para a preservação da capacidade cognitiva dos mais velhos, a pesquisa também revelou diversos aspectos que fazem do contato diário com cães um recurso importante para assegurar mais saúde mental e física aos idosos.

De acordo com a pesquisa, o ato de cuidar de um companheiro de quatro patas proporciona uma elevação da qualidade de vida, em especial, por colocar os idosos em movimento. Os passeios diários, essenciais para o bem-estar dos cães, oportunizam que os idosos também se envolvam em atividades físicas regulares, contribuindo assim para a manutenção de um estilo de vida mais saudável. Movimentar-se regularmente também projeta efeitos positivos sobre o cérebro, contribuindo para a preservação da saúde mental ao longo dos anos. Dentre todas as pessoas monitoradas por mais de quatro anos pela pesquisa, os tutores de cães que mantinham o hábito de acompanhar seus animais de estimação para a prática de exercícios foram os que apresentaram o menor risco de demência incapacitante.

OS BENEFÍCIOS DE CUIDAR DO CÃO



Além disso, a necessidade de caminhar, brincar e alimentar regularmente o animal, mais do que estimular a atividade física, também reduz a sensação de solidão - um elemento fundamental para a manutenção da saúde mental da pessoa idosa. Segundo um estudo publicado no periódico The Journals of Gerontology, o sentimento de solidão pode aumentar em até 40% o risco de um indivíduo desenvolver demência ou outros problemas cognitivos na terceira idade.

E há ainda outro fator importante: a necessidade de levar o cão para passear ou participar de atividades conjuntas com outros animais muitas vezes leva os idosos a se envolverem mais com sua comunidade local. Os parques para cães, por exemplo, são locais onde os tutores se encontram, trocam experiências e estabelecem laços sociais significativos. Esses encontros, fortuitos, não apenas representam uma pausa na solidão, mas também proporcionam oportunidades para o compartilhamento de histórias, a troca de conselhos e de apoio emocional. Assim, ter a companhia de um cachorro, mais do que representar o cuidado de um animal, significa uma abertura para a integração a uma comunidade, cada vez mais numerosa, representada pelas pessoas que amam cães.

A descoberta dos pesquisadores japoneses destaca o papel dos cães como aliados valiosos na jornada do envelhecimento. A relação próxima entre idosos e seus animais de estimação não apenas reduz o risco de demência, como também proporciona uma série de benefícios, sociais e físicos. Os passeios diários, a interação com outros tutores e a sensação reconfortante de ter um fiel companheiro são aspectos cruciais que contribuem significativamente para um envelhecimento mais saudável e feliz. Quem adota um cão, adota um estilo de vida melhor.

22/01/24

Parabenize os aniversariantes da semana

PS-I enfim recebe R$ 77,8 milhões das OFNDs

=> Após longo processo e acordo, SERPROS pode sacar os recursos nesta 2ª feira, 15/1/24, e aplicá-los melhor, com maior rentabilidade

A Justiça Federal liberou para saque, pelo SERPROS, o precatório referente às OFNDs. O saque pode ser feito a partir desta 2ª feira, 15 de janeiro de 2024, e o valor total é de quase R$ 78 milhões.

O SERPROS já havia contabilizado, no balancete de março de 2022, o precatório referente às OFNDs, então no valor de R$ 69.987.169,35. Com os juros, em dezembro de 2023 este valor chegou aos R$ 77.792.642,83 liberados agora.

O precatório é o reconhecimento de uma dívida líquida e certa do poder público com uma pessoa jurídica ou física. Após o acordo construído pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e entidades filiadas (como o SERPROS) com a União, a Fazenda Pública incluiu essa despesa no orçamento da União, gerando o precatório.

A questão envolvendo os Fundos de Pensão e a União tem origem em 1986, ou seja, há 38 anos, com a realização de investimentos compulsórios aplicados nas OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento). No início da década de 90, o conflito foi parar na Justiça quando a Abrapp entrou com ação para reclamar a correção dos ativos pelo IPC - Índice de Preços ao Consumidor.

Para o PS-I, essa conquista é fundamental na caminhada pelo seu equilíbrio econômico-financeiro. Quando da contabilização do precatório, em março de 2022, já havia sido afastado o risco de um novo equacionamento do déficit do PS-I. Agora, com a posse destes recursos, que podem ser melhor aplicados, espera-se que essa tendência se consolide. Para uma solução definitiva do déficit, uma das principais medidas seria a recuperação de outros recursos perdidos em investimentos temerários no passado.

15/01/24

Anapar analisa Resolução CNPC nº 59, que trata da retirada de patrocínio a fundos de pensão

=> Resolução foi publicada no Diário Oficial em 15 de dezembro último e vem gerando debates no setor

A Resolução CNPC nº 59/2023, sobre retirada de patrocínio, foi publicada em 15/12/2023 no Diário Oficial da União. O documento havia sido aprovado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 13/12, disciplinando os processos de retirada de patrocínio, fruto do trabalho da Subcomissão 2 do GT de revisão normativa da previdência complementar fechada, da qual participaram Claudia Ricaldoni, diretora da Regional da Anapar MG/ES, e a advogada Renata Mollo.

Ricaldoni, que também é integrante do CNPC, representando os participantes e assistidos, destaca os importantes avanços na discussão sobre o tema, um processo árduo de negociação não apenas no âmbito do GT, mas também político, no âmbito do governo federal:
  • A observância dos editais de privatização, dos regulamentos e estatutos e de eventuais acordos coletivos para o prosseguimento da análise da solicitação de retirada;
  • A criação do Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária para recepcionar os participantes ativos e assistidos oriundo do Plano em processo de retirada de patrocínio;
  • A criação do Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade acoplado ao Plano Instituído, como forma de permitir a manutenção da renda vitalícia dos participantes;
  • O fato de o patrocinador que se retira não mais se apropriar de recursos oriundos do Plano em processo de retirada;
  • O fato de os processos de retirada de patrocínio em análise na Previc terem que ser analisados sob a ótica da nova resolução.

Ela ressalta, entretanto, que, "apesar do esforço em proteger o direito adquirido principalmente do participante assistido no tocante a vitaliciedade do benefício, a resolução aprovada ainda deixa a desejar, pois os valores a serem aportados pelo patrocinador no Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade podem não ser suficientes para garantir o benefício vitalício, principalmente em planos deficitários".

Além disso, outra questão bastante controvérsia é a possibilidade da EFPC vir a instituir Plano de Benefícios. A resolução trata essa hipótese como exceção e o parecer jurídico sugere que o tema seja abordado em eventual revisão da Resolução CNPC 054/22. Para a Anapar, isso só deveria ser levado em consideração apenas nos casos de retirada de patrocínio e por ausência absoluta de entidades associativas, de classe ou setorial, que queiram instituir o Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária.

"Vencemos uma etapa, conseguimos negociar extrapolando limites de pressões de diversos setores, inclusive de dentro do governo. Mas o debate sobre retirada de patrocínio não acaba nessa resolução, como pode ser comprovado na audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira também, onde reafirmamos nosso posicionamento de que a retirada de patrocínio é prejudicial ao trabalhador. A Anapar briga há anos contra o princípio da retirada de patrocínio, principalmente para aqueles que já estão recebendo benefícios, ou seja, os assistidos, e entende que não é lícito ao patrocinador dizer que não quer mais cumprir com aquele contrato. É a quebra de um contrato feito décadas, quando o trabalhador não tem mais condições de ir atrás de outra solução", argumenta Marcel Barros, presidente da Anapar.

(Fonte: Anapar)

15/01/24

Reajuste do INSS para benefícios acima do piso nacional foi de 3,97%

=> Índice fica apenas 0,26 ponto percentual acima do INPC

Foi divulgado no último dia 11 o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2023. O índice é a base para o reajuste de todos os benefícios acima do piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para quem ganha o equivalente ao piso do INSS, similar ao salário mínimo do país, houve reajuste com ganho real. Isso porque, além do INPC do último ano, que ficou em 3,71%, também foi considerado o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022. Para os valores maiores de aposentadoria, porém, vale apenas a referência da inflação.

A partir da folha de janeiro, tanto o piso do INSS como o teto, e os valores que ficam entre eles, serão reajustados. Isso significa que baseado no calendário deste mês todos os 39 milhões de aposentados, pensionistas e segurados com acesso a benefícios terão aumento em seus salários.

Os valores ficarão assim:
  • Piso: passa de R$ 1.320 para R$ 1.412 - reajuste de 6,97% de um ano para o outro;
  • Acima do piso: reajuste de 3,97% de um ano para o outro;
  • Teto: passa de R$ 7.507 para R$ 7.786 - reajuste de 3,97%.

Para saber qual será o valor do seu pagamento da Previdência Social neste mês, se ganhar acima do piso do INSS, o aposentado pode multiplicar o valor atual do seu benefício por 1,0397. Em caso de dúvida, pode fazer a consulta online, dessa forma:
  • Acesse o App Meu INSS e faça login;
  • No menu escolha "Extratos";
  • Selecione a opção "Extrato de pagamentos";
  • Filtre a busca por "Janeiro de 2024";
  • Tenha acesso às informações.

15/01/24

Glicosímetros imprecisos representam risco para diabéticos

=> Associações se mobilizam para alertar sobre alta incidência de aparelhos de medição de glicose que apresentam resultados incorretos

Para os diabéticos, o glicosímetro é um dispositivo importantíssimo, que permite que o próprio paciente assuma o monitoramento das suas taxas diárias de glicose. Basta realizar uma perfuração de milímetros no dedo, com a própria agulha do aparelho, e aplicar uma gota de sangue a uma fita reagente. No entanto, o que deveria ser uma medida simples para o monitoramento da doença acabou por se tornar uma grande preocupação: com a disseminação do uso do aparelho e o consequente aumento em seu volume de produção, algumas marcas passaram a comercializar glicosímetros que revelam resultados imprecisos. Segundo a Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade, é crescente o número de relatos envolvendo respostas inconsistentes fornecidas por aparelhos domésticos e clínicos, o que indica que os pacientes que precisam realizar um monitoramento permanente da glicose podem estar expostos a riscos severos.

O controle de qualidade dos glicosímetros ficou mais complexo com a ampliação do número de marcas disponíveis no mercado. Hoje, no Brasil, existem ao menos 72 marcas de glicosímetros, que são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão à venda em farmácias ou podem até mesmo ser encontrados em sites de vendas online. Para a Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade, a principal dificuldade para que o paciente possa atestar a qualidade dos aparelhos é a falta de taxas de referência padrão, que dependem da sensibilidade de medição de cada aparelho: "A diferença de valores que encontramos entre os glicosímetros é brutal: uma mesma gota de sangue marca quase 200 em um aparelho e em outro fica em 70. Na prática, o paciente não sabe em qual confiar", afirma Vanessa Pirolo, representante da Coalizão. O grupo é formado por várias associações e concentra suas atividades no acompanhamento de políticas públicas para as pessoas com diabetes.

Em resposta à denúncia das associações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência reguladora responsável pelo controle de eficácia e segurança de dispositivos médicos, solicitou que pacientes com diabetes que descubram modelos de glicosímetros com erros de precisão denunciem essas marcas ao órgão. O objetivo é iniciar uma fiscalização rigorosa sobre as diferentes marcas, visando retirar do mercado as que não sejam confiáveis. Até então, a agência vinha fazendo apenas o controle de documentação das empresas fornecedoras, sem aferir os resultados apresentados por cada aparelho.

POR QUE A PRECISÃO É CRUCIAL?

A precisão ao se mensurar a glicose é fundamental para os pacientes diabéticos, na medida em que afeta diretamente as decisões relacionadas à administração de insulina, a ajustes na dieta e outras medidas de controle da diabetes. Se os glicosímetros fornecerem leituras incorretas, os pacientes correm o risco de subestimar ou superestimar seus níveis de glicose, o que pode levar a complicações graves, como quadros de hipoglicemia ou hiperglicemia.

Tendo em vista esse cenário, pacientes diabéticos estão sendo alertados a permanecerem atentos à precisão de seus glicosímetros. Especialistas recomendam uma comparação esporádica entre dados obtidos em casa e as aferições realizadas em farmácias ou consultórios médicos. Caso discrepâncias significativas sejam identificadas, é fundamental reportar imediatamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), contribuindo para a investigação de possíveis irregularidades nos dispositivos. Já no momento da compra de um novo aparelho, a orientação é buscar por marcas já estabelecidas e recomendadas por profissionais de saúde, o que pode garantir maior confiabilidade nos resultados e uma gestão mais eficaz da diabetes.

Enquanto as associações lutam por mais segurança para todos os diabéticos, uma postura proativa dos pacientes é vital para garantir a segurança e a eficiência dos dispositivos que desempenham um papel essencial em suas vidas diariamente. Por isso, mantenha-se atento: é a sua saúde e a de milhões de pessoas que está em jogo!

15/01/24

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS pesquisa satisfação dos participantes para aprimorar o atendimento. Participe você também!

Um ótimo Natal e excelente 2024 para todos!

"Pague menos IR ainda em 2023", convida o SERPROS para participantes do PS-II e do Ser+

Próximo Boletim da ASPAS: 15/01/2024

Por que as pessoas trocam presentes? A fascinante explicação antropológica

=> O que a ciência diz sobre o hábito de dar presentes, que existe nas mais variadas culturas ao redor do mundo

Chip Colwell, professor de antropologia na Universidade de Colorado Denver, publicou um interessante artigo no site de divulgação científica "The Conversation", reproduzido em português pelo jornal Estado de Minas. No artigo, ele pergunta: Por que as pessoas trocam presentes?

"Você já planejou todos os seus presentes de Natal? Se você for como eu, pode estar esperando até o último minuto. Mas não importa se todos os presentes já estão embrulhados ou se você vai comprar na véspera de Natal - dar presentes é uma característica curiosa, mas central, do ser humano", inicia o texto de Colwell.

"Para mim, como antropólogo, esta é uma questão especialmente poderosa porque dar presentes provavelmente tem raízes antigas. E os presentes podem ser encontrados em todas as culturas conhecidas ao redor do mundo", continua.

VISÕES DA TEOLOGIA, DA FILOSOFIA E DA ANTROPOLOGIA

Colwell observa que "os teólogos notaram como presentear é uma forma de expressar valores morais - como amor, bondade e gratidão - no catolicismo, no budismo e no islamismo. E filósofos que vão de Sêneca a Friedrich Nietzsche consideravam presentear como a melhor demonstração de altruísmo".

Segundo ele, "não é de admirar que os presentes sejam uma parte central do Hannukah, do Natal, do Kwanzaa e de outros feriados de fim de ano".

Mas de todas as explicações sobre a razão pela qual as pessoas dão presentes, Colwell considera que a "mais convincente foi dada em 1925 por um antropólogo francês chamado Marcel Mauss".

Diz ele: "Num ensaio agora famoso intitulado "The Gift", publicado originalmente há quase um século, Mauss observou que os presentes criam três ações distintas, mas inextricavelmente relacionadas. Presentes são dados, recebidos e retribuídos".

Leia o artigo aqui.

18/12/23

As festas de fim de ano e o poder do afeto

=> Pesquisadores indicam que as celebrações de Natal e Ano Novo podem favorecer diretamente a qualidade de vida dos idosos. Confira

À medida que as luzes de Natal se acendem e as festividades de fim de ano se aproximam, surgem também muitas oportunidades de fortalecer laços de afeto com nossos entes queridos - mesmo com aqueles que permanecem mais distantes ao longo do ano, seja por conta das distâncias geográficas ou pela intensidade da rotina de trabalho. Esses encontros, e reencontros, são especialmente importantes para o idoso e, conforme afirmam os especialistas, podem contribuir efetivamente para elevar a qualidade de vida ao longo de todo o ano que se iniciará. É o poder do afeto, que desempenha um papel crucial na promoção da saúde mental, especialmente dos mais velhos.

A época das festas de final de ano concentra grande significado para o idoso, uma carga emocional que pode ser tanto negativa, quanto positiva - e isso pode afetar profundamente a saúde mental dessas pessoas no ano que se inicia. Nesse período de celebração, muitos idosos que já perderam amigos e familiares relembram seus entes queridos, particularmente aqueles que se faziam presentes nessas datas. Essas datas suscitam a lembrança de momentos felizes, marcados pela animação e a presença de companhias queridas, mas podem levar, por outro lado, a pensamentos sobre o fim da vida e a uma profunda nostalgia, despertando um sentimento de solidão. Por isso, o contato com entes queridos se torna ainda mais importante nesta época. A presença de parentes e amigos nas festas não apenas garante momentos de alegria, mas também atua como um verdadeiro bálsamo que afasta a solidão e aplaca a saudade.

Esse período festivo representa ainda uma ótima oportunidade para que os idosos entrem em contato com as gerações mais jovens. Essa interação tende a beneficiar a capacidade de cognição da pessoa idosa e é extremamente proveitosa para os mais jovens. Segundo a pesquisadora e psicóloga Lucy Carvalhar, estudos revelam "aumento da ocitocina, hormônio do afeto, serotonina, dopamina e endorfina, que são os hormônios da satisfação e do prazer, aliviando estresse, ansiedade e depressão" em idosos que convivem com crianças. Além disso, o próprio engajamento na organização das celebrações de final de ano e o envolvimento com o cuidado aos mais novos faz com que os idosos mais sedentários se movimentem, o que pode até mesmo estimular a busca por socialização e por hábitos mais saudáveis no ano que se inicia.

TODA A FAMÍLIA DEVE PARTICIPAR

É muito importante, todavia, que a responsabilidade sobre a organização das celebrações de final de ano não recaia exclusivamente sobre os idosos, uma realidade em muitas famílias brasileiras. Neste cenário, muitas vezes o momento que deveria ser reservado às manifestações de afeto e à comemoração acaba representando uma sobrecarga para os mais velhos, colocando sua tranquilidade e sua saúde em risco. Assim, é importante que todos os membros da família desempenhem um papel e se envolvam no processo, dividindo previamente as tarefas necessárias para a realização das festas.

Além disso, é crucial que todos estejam conscientes das necessidades específicas dos idosos e estejam dispostos a adaptar os seus planos para garantir uma celebração leve e divertida para todos. Isso pode envolver ajustes na programação, a escolha de atividades acessíveis e até mesmo fornecer suporte adicional quando necessário. É importante lembrar que a inclusão dos idosos não deve ser vista como uma obrigação, mas como uma oportunidade valiosa de compartilhar momentos especiais com aqueles que têm riqueza de experiência, sabedoria acumulada ao longo dos anos e muitas histórias para compartilhar.

A empatia, a compreensão mútua e o afeto são a base para construir momentos únicos que se perpetuam na memória de todos. Ao incluir os idosos ativamente no planejamento das celebrações, adaptando as atividades às suas necessidades e contando com a colaboração de todos os membros da família, é possível criar um ambiente enriquecedor e acolhedor para todos, tornando as festividades verdadeiramente especiais!

18/12/23

Parabenize os próximos aniversariantes

Dezembro:

18 SIMPLICIO CARLOS BARBOZA PR
18 GLADIS PETRONILDA WIZOREK RS
19 HAILTON DE CASTRO PACHECO BARROS CE
19 MARTINHO DA CONCEICAO FERNANDES RJ
20 SONIA XAVIER RJ
21 EDEN VIEIRA COUTO RJ
21 MANOEL ANTONIO DA SILVA BISAGGIO MG
21 FERNANDO DE ABREU PORTO RJ
22 ELIANA MARIA DIAS MARANHAO DE FREITAS MG
22 EUNICE BEZERRA LIMA PE
22 MARIA ANGELITA DE MELO MAFRA AL
23 MESSIAS ANGELO DE OLIVEIRA BA
23 MARIA DOLORES GOMES DE LIMA PE
23 ELIANE CILMARA WALGER CAMARGO LIMA PR
24 NATALICE GOMES FRANCO SP
24 DEBORA CARLANTONIO RJ
25 YARA DE MELO RESENDE DF
25 DARWIN DARLING PINTO RJ
25 FABIO JOSÉ BERTOL RS
25 MITIO NAKARO SP
25 GLAUCIO JESUS DE MELO RESENDE DF
25 NATALICE RANGEL DIEGUEZ RJ
26 JOSE DE SOUZA RJ
26 MARINÊS VALENTIM DE MELO PE
27 VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO RJ
28 ROGERIO DA SILVA PORTO RJ
28 MANOEL ALVES DE SOUZA JÚNIOR DF
28 MARIA HELENA DINO NEVES SP
29 CARLOS ROBERTO DE AGUIAR RJ
29 CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA RJ
29 SANDRA HELENA DE CARVALHO ROCHA RJ
29 TIRSO DOS SANTOS PINHEIRO BA
30 SAMUEL AGOSTINHO SANTIAGO PB
30 MARIA AURORA MACHADO PINTO RJ
30 NATAL GOMES PORTO DF
30 PAULO ROBERTO FIGUEIREDO SILVA BA
30 ALCÍDIO DARÓS SC
31 ANABELA SANTOS SOUTO DF

Janeiro 2024:

01 DEOCLECIANA HESSE BRONE SP
01 REGINA MARIA KARAM PR
01 RICARDO LUIZ PEREIRA LIMA BA
01 IDENE LUIZA DE JESUS BA
02 EDGARD BRAGA CAGIANO SP
02 MARYLENE ALVES DOS SANTOS RJ
02 PAULO TISSOT SELLOS MG
03 GUARACI BASTOS ROCHA RJ
04 JORGE CRISTINO DA SILVA BRITO RJ
04 HERMOGENES SANTOS CONCEIÇÃO RJ
04 MARIA LIBERATO DE SOUZA CE
04 WILLIAN PELICIOLI SPAGNOL PR
05 MARIA DE LOURDES CONDE GOMES RJ
05 NELY ANTONIA DE JESUS RJ
06 ANTONIO JOSE RODRIGUES DA S.GUIMARAES RJ
06 JOÃO NELSON TORRES RJ
07 VALERIA EVANGELISTA BORSARI DA SILVA RJ
07 ANA LUCIA PINHEIRO BARRETO DE PAIVA RN
07 MARINA SILVEIRA DE SA RJ
07 TANIA RODARTE NEVES ALVES RJ
08 JOSE EDMILSON NASCIMENTO CE
08 DALVA SERRA DE MATOS BA
09 SONIA LABRE DE ARGOLLO E CASTRO RJ
10 JOSE DE SOUZA TAVARES DF
10 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA DA SILVEIRA RJ
11 SERGIO MARIO BOTTEGA DE QUEIROZ GONCALVES DF
12 FATIMA BALBINO BALDACCONI GO
12 NELSON LIMA DA COSTA RJ
12 MARIA JOSE THEODORO KOEPPL SP
13 HATIRO HONDA SP
13 AVANI JUREMA DE MELO BESERRA PE
13 CLEVER DA SILVA PLONCZYNSKI RJ
13 HAMILTON MACEDO JUNIOR BA
13 SERGIO MACEDO PESSOA RJ
13 DIMEA DE OLIVEIRA PINTO RJ
13 WILTON QUEIROZ DE ARAUJO RJ
14 LINDELMA DIAS DF
14 BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIA RJ

18/12/23

ASPAS e nova Diretoria do SERPROS se reúnem para debater problemas e soluções conjuntas para 2024



=> Situação do PS-I, plano de saúde e plano instituído Ser+ foram alguns dos temas da reunião ocorrida em 6 de dezembro último

A Presidente do SERPROS, Edilene Araújo, ao lado dos diretores Alexandre Jordão (Administração e Seguridade) e Leonardo Dias (Investimento), recebeu a Diretoria da ASPAS no último dia 6, no espaço de coworking do Fundo no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião, solicitada pela ASPAS, foi levar à direção do Fundo as preocupações dos participantes sobre diversos temas. Pela ASPAS, participaram o presidente Paulo Coimbra, os diretores Naévio Rangel, Ana Maria Monteiro de Castro, Maria das Graças Amora e Irene Marques, além do assessor da Diretoria Orlando Orofino.

PS-I

A situação do PS-I, com déficit e contribuição extraordinária recaindo sobre os participantes assistidos, foi um dos temas principais. O presidente da ASPAS Paulo Coimbra expôs a sua preocupação com as condições atuais do PS-I, que vem castigando os participantes com benefícios menores e que ainda sofrem descontos na ordem de 12,5% (9,26% na origem do plano e 3,24% para cobrir o equacionamento). Na conversa, foram atualizadas informações sobre as ações para a recuperação de perdas ocorridas no passado, visando reequilibrá-lo atuarialmente.

PLANO DE SAÚDE

A ASPAS informou que tem mantido contato constante com o Serpro, buscando auxiliar para que o PAS-Serpro cumpra bem suas finalidades a um custo acessível a todos, especialmente aos aposentados. Paralelamente, a ASPAS pesquisa no mercado outras operadoras de planos de saúde que possam ser alternativas para os associados que não possuem poder aquisitivo para se manter no PAS-Serpro.

PLANO INSTITUÍDO SER+

Apesar da criação de um plano instituído ter sido idealizado pela ASPAS, o Plano SER+ foi implementado pelo Serpros sem a importante participação da ASPAS como instituidor. Em recente reunião da Previc com os principais fundos instituídos (aqueles que, diferentemente dos fundos de pensão tradicionais, não têm patrocínio e seriam instituídos por associações, sindicatos e entidades de classe) foi destacado que esses fundos têm enfrentado dificuldades nas adesões, principalmente devido à ausência de uma cultura de poupança previdenciária na população. A ASPAS observa que os fundos instituídos, contrariando a ideia inicial da lei que os criou, têm sido implementados por entidades de previdência com caráter eminentemente econômico, e que só as entidades de classe, como associações e sindicatos, têm em seu DNA o caráter conscientizador, necessário para mudar a cultura quanto à importância de se investir na previdência visando o futuro. A reunião evidenciou a disposição da Diretoria do SERPROS, como Instituidor do Ser+, em estudar parcerias com a ASPAS no fundo instituído.

ELEIÇÕES SERPROS

A ASPAS apresentou à Diretoria do SERPROS preocupações quanto à necessidade de aperfeiçoamento do processo eleitoral, especialmente em relação à extensão do prazo e a ampliação dos canais de publicação. Ficou acordado que a ASPAS encaminhará ao SERPROS um relato das ocorrências que, a nosso ver, prejudicaram o processo eleitoral do Fundo em 2023. A baixa participação dos participantes nesta última eleição foi uma preocupação evidente. O objetivo é aprimorar o processo e ampliar a participação de todos.

CONVÊNIO SERPROS-ASPAS

Durante a reunião, tratou-se também do Convênio de Reciprocidade entre ASPAS e SERPROS, uma iniciativa que contou com o aval da Previc. A parceria entre o SERPROS e a Associação definia áreas de colaboração entre as partes, como por exemplo na divulgação, e foi suspensa na gestão anterior. Seu retorno pode contribuir para uma atuação colaborativa em benefício dos participantes ativos e assistidos. A atual Diretoria do SERPROS realizará uma análise para que ele possa ser restabelecido.

Ao final da reunião, a Diretoria do Fundo enfatizou seu compromisso com a austeridade orçamentária, adotando uma postura de gastos conscientes. Informou também sobre as iniciativas em andamento para a expansão e aprimoramento do atendimento e sobre a revisão em curso da política de investimentos.

11/12/23

Serpro anuncia reajuste menor e busca de mudanças sustentáveis no PAS-Serpro

=> Reajuste de 4,87% em dezembro ainda preocupa aposentados, mas nota do Serpro apresenta avanços para uma solução no plano de saúde

A Diretoria do Serpro anunciou, no último dia 4, um reajuste em dezembro de 4,87% nas mensalidades do PAS-Serpro, o plano de assistência médica que atende aos empregados e aposentados da empresa. Segundo a empresa, esse índice de reajuste é "fruto de intensa reflexão e esforço por parte da empresa em assumir gradativamente uma maior participação no custeio do plano".

No comunicado, o Serpro informa que o índice de 4,87% ficou "bem abaixo dos 9,63% referente ao estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e da recomendação da Consultoria Atuarial que, fundamentado a partir de estudo da evolução e projeção demográfica e financeira do plano, indicou 23% de reajuste técnico puro".

Essa diferença a menor representa, segundo a empresa, que o Serpro está assumindo uma participação maior no custeio total do Plano de Assistência à Saúde, revertendo a curva dos últimos anos em que, gradativamente, a sua participação vinha decrescendo. O objetivo anunciado pela atual gestão é reduzir o impacto da mensalidade para os usuários.

COMPROMISSO COM SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL

Um ponto muito positivo no informe do Serpro foi o anúncio de que a Diretoria pretende avançar para uma solução sustentável para o equilíbrio do PAS-Serpro. Diz a nota: "estudos direcionados pela gestão do Serpro projetam implementar ao longo dos próximos anos uma série de ações para minimizar o risco, reduzir a sinistralidade e, consequentemente, o desequilíbrio atuarial". E destaca: "em especial o registro de novos planos compatíveis com a realidade financeira das diversas classes interessadas na permanência e em novas adesões ao plano, favorecendo a oxigenação da carteira e diminuição da sinistralidade".

Ou seja, está nos estudos da empresa a criação de novos planos mais baratos, dentro do PAS-Serpro, para atender aos beneficiários que estão tendo dificuldades em arcar com os custos atuais. Assim como, também, a inclusão de novos usuários, mais jovens.

MUDANÇA NECESSÁRIA

Para a melhor efetivação dessa transformação necessária no PAS-Serpro, é fundamental que evolua, dentro do Governo Federal, a revisão da CGPAR 42, sigla da Resolução 42 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (Sest), editada em agosto de 2022, na gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia. Segundo as entidades representativas dos empregados, o objetivo dessa Resolução era "preparar estatais para a privatização". Como a privatização do Serpro foi revogada, essa Resolução não faz mais sentido para a empresa.

No último dia 7, uma comissão formada por representantes de empregados de empresas estatais e do governo se reuniu para iniciar as conversações sobre a Resolução 42, segundo informa o site da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A comissão foi criada após manifestação dos trabalhadores em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, no dia 29 de novembro. O prazo para conclusão dos debates é de 90 dias.

- É importante que o Serpro acompanhe e ajude nesse debate, junto ao Governo Federal. É bastante viável que não haja necessidade de que a implantação de soluções sustentáveis no PAS-Serpro demore muitos anos. Se tudo correr bem, é possível que dentro de 2024 o Serpro já possa configurar um plano de saúde economicamente mais equilibrado, incluindo novos usuários mais jovens, e com planos e custos acessíveis para todos os seus públicos, especialmente os aposentados. A ASPAS apoia e continuará dando todo apoio aos movimentos nessa direção - concluiu o presidente da nossa Associação, Paulo Coimbra.

11/12/23

Atenção para o recesso de fim de ano da ASPAS

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS cria canal para associado tirar dúvidas

Já fez sua doação de sangue este ano?

=> Apelo de associado do RJ chama a atenção para a doação de sangue, um grande ato de solidariedade ao próximo

Um apelo recebido pela ASPAS para doação de sangue em prol da esposa do nosso associado Ubirajara Sepulveda Marapodi, do Rio de Janeiro, chamou nossa atenção para o tema, que é muito importante. As informações para a doação constam na imagem ao lado e conclamamos nossos associados do Rio de Janeiro a fazerem o procedimento, que é simples e indolor. Importante: idosos só podem doar sangue agora se já tiverem doado pelo menos uma vez na vida antes dos 61 anos de idade.

No entanto, vamos além. Convidamos os associados de todo o Brasil a darem atenção ao assunto. Em todos os estados há instituições que integram um sistema oficial, público, criado para a coleta de sangue e distribuição aos hospitais. São os hemocentros, nos quais se deve agendar a doação.

UMA DOAÇÃO SALVA QUATRO VIDAS

Coincidentemente, o Dia Nacional do Doador de Sangue foi celebrado recentemente, no dia 25 de novembro último. Segundo o Ministério da Saúde, uma única doação pode salvar até quatro vidas. Antes de se negar a doar por conta de crenças equivocadas e mitos (como a ideia de que quem passa por cirurgias, tem tatuagem, ou toma remédios não pode ser doador de jeito nenhum), informe-se corretamente nos sites do hemocentro de seu estado, inclusive sobre a 'janela imunológica' que abre a chance para alguns desses doadores.

Uma matéria bastante completa do G1 Distrito Federal esclarece todos os critérios para doação de sangue. Veja aqui.

A IMPORTÂNCIA DE ESTOQUES ESTÁVEIS

A Diretora de Relações Externas e Intercâmbios da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, Carla Luana Dinardo, explica que a falta de reserva no hemocentro pode causar adiamento de cirurgias. "Os familiares sabem a dor que é cancelar uma cirurgia cardíaca, oncológica ou de paciente crônico de quimioterapia porque não temos bolsa de sangue. Fica o apelo para que as pessoas levem o espírito de natal e não tirem férias da doação: aproveitem esse tempo para doar sangue", defende.

Em 1º de dezembro último, os estoques de sangue em São Paulo, segundo a Fundação Pró-Sangue, ligada à Secretaria de Estado da Saúde, estavam estáveis para os tipos sanguíneos A+, AB+ e AB-; críticos para os tipos O+, B+, O- e B-; e em situação de alerta para o tipo A negativo.

No Estado do Rio de Janeiro, o HemoRio informa que, em 2022, o percentual de doadores de sangue chegou a 2,37% da população do Estado, abaixo da meta de 3% para que o abastecimento de sangue aos hospitais atinja o nível necessário para atender à demanda. Com esse percentual chegou-se a 303.027 bolsas de sangue coletadas naquele ano, número superior a 2021 (300.162) e a 2020 (267.031), anos da pandemia. No entanto, em 2019 haviam sido coletadas 308.678 bolsas de sangue.

SAIBA ONDE E COMO DOAR

Conheça alguns sites por onde se informar e agendar:
Em Brasília, DF: https://www.fhb.df.gov.br/
Em São Paulo: https://prosangue.sp.gov.br/home/index.php
No Rio de Janeiro: http://www.hemorio.rj.gov.br/
No Paraná: https://www.saude.pr.gov.br/Endereco/Hemepar-Curitiba
No Ceará: https://www.hemoce.ce.gov.br/
No Rio Grande do Sul: https://saude.rs.gov.br/hemocentro-do-estado-do-rio-grande-do-sul

Nos sites de busca, procure pelo Hemocentro do seu estado.

04/12/23

Atenção aos golpes envolvendo o 'Desenrola Brasil'

=> O Programa de renegociação de dívidas do Governo Federal entrou na mira dos golpistas. Entenda

No mês de outubro, o Governo Federal deu início à segunda etapa do Programa Nacional de Renegociação de Dívidas, o Desenrola Brasil. Nesta nova fase, serão renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, contraídas até o final de 2022. Essa boa notícia, no entanto, também acabou chamando a atenção de golpistas especializados em crimes digitais, que estão mirando a faixa de credores aptos a se beneficiar com o programa para aplicar golpes financeiros envolvendo supostas "facilidades" na negociação das dívidas. Vale ressaltar que o mesmo problema já havia ocorrido na primeira fase do Desenrola Brasil. Por isso, o Ministério da Fazenda (MF) divulgou um comunicado alertando os cidadãos para que estejam atentos e evitem os golpes envolvendo a renegociação de dívidas por meio do programa federal.

Os golpistas têm utilizado duas maneiras para contactar as suas vítimas. Em alguns casos, postagens em redes sociais, anúncios falsos, além de "spam" são empregados para atrair pessoas interessadas em renegociar suas dívidas para sites ou aplicativos falsos, que simulam com perfeição a plataforma do programa, muitas vezes com o mesmo layout utilizado pelo Governo Federal. A partir daí, são solicitadas informações do usuário para um cadastro e, posteriormente, falsos atendentes passam a falar diretamente com a vítima, momento em que apresentam os supostos valores a serem pagos para a quitação dos débitos. Esses valores, no entanto, na verdade são direcionados para os criminosos.

SÓ HÁ UM LINK OFICIAL DO PROGRAMA

Em outros casos, falsas empresas entram em contato oferecendo a possibilidade de renegociação de dívidas por um valor supostamente ainda mais vantajoso do que o oferecido pelo Desenrola. Porém, depois de realizado o pagamento, a vítima descobre que as dívidas não foram saldadas e os golpistas desaparecem. Há, inclusive, relatos de pessoas que não possuíam dívidas, mas que foram abordadas pelos criminosos e acabaram acreditando que realmente possuíam débitos em aberto. Por isso, ao receber um contato como o descrito, é recomendado que o usuário desligue o telefone e busque, pessoalmente, pelo endereço correto do programa, de forma que possa verificar a real existência de alguma dívida pendente e se o débito é mesmo passível de negociação na plataforma.

É importante frisar que existe apenas um link oficial para o site do governo, o desenrola.gov.br, no qual estarão indicadas as dívidas de cada usuário e os descontos disponíveis para a renegociação. O acesso à plataforma do Desenrola Brasil é disponibilizado apenas para o usuário gov.br. O Ministério da Fazenda também reforçou que as comunicações oficiais, que divulgam aos cidadãos o programa, estão sendo emitidas através de mensagens de texto e nunca contêm quaisquer links. Assim, o recebimento de ofertas por qualquer outro canal de comunicação, a exemplo de links, e-mail, mensagens de WhatsApp, deve ser ignorado, já que certamente se trata de uma tentativa de golpe.

COMO ESTÁ FUNCIONANDO O 'DESENROLA BRASIL'?

Na atual fase do Programa, podem participar da renegociação de dívidas as pessoas com renda mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou os inscritos no Cadastro Único, com dívidas que, somadas, não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. Esse grupo será beneficiado com descontos médios de 83% para saldar dívidas bancárias e não bancárias, contraídas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Diversos tipos de débito são contemplados pelo programa, como contas de luz, água e internet, compras no varejo e débitos acumulados junto a instituições de ensino. O consumidor pode escolher entre a quitação à vista ou o parcelamento em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os descontos variam caso a caso e é possível parcelar o pagamento em até 60 vezes, desde que as parcelas sejam de, no mínimo, R$ 50.

Não deixe que criminosos aproveitem de sua boa-fé! Mantenha-se sempre atento ao teor e à origem das propostas financeiras que você recebe. Assim, você pode aproveitar uma excelente oportunidade de renegociar as suas dívidas com segurança e começar 2024 com toda a tranquilidade.

04/12/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Imediatismo e cultura de descuido com o futuro emperram planos instituídos, detecta Previc

=> Superintendência Nacional de Previdência Complementar ouviu esta avaliação em reunião com os principais fundos instituídos no último dia 14/11

Os representantes dos cinco maiores fundos de pensão instituídos destacaram, em reunião promovida pela Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar - que a maior dificuldade encontrada por essas entidades, atualmente, tem sido a falta de uma educação previdenciária da população. Isso porque o imediatismo da sociedade contemporânea, focado no agora, está mudando hábitos tradicionais, como a preocupação em se estabelecer uma aposentadoria sólida.

Os fundos de previdência "instituídos", diferentemente dos fundos de pensão tradicionais, não são criados e patrocinados por empresas, mas sim por associações, sindicatos ou entidades de classe. A partir de 2018, os planos instituídos passaram a oferecer a possibilidade de inclusão de dependentes, como filhos, cônjuge e conviventes em união estável.

A reunião, ocorrida em 14 de novembro último, foi o segundo encontro segmentado promovido pela autarquia. Na primeira, em setembro, foram ouvidos os dez maiores representantes de fundos de pensão multipatrocinados. Segundo o diretor superintendente da Previc, Ricardo Pena, "ao reunir às EFPC por similaridades, é possível entender melhor as demandas de cada nicho e agir diretamente no fomento do setor".

Para a coordenadora-geral de Fomento e Relações Internacionais da Previc, Marcella Godoy, a realidade enfrentada pelos fundos instituídos pode ter um impacto negativo no futuro. "É preciso conscientizar as novas gerações sobre a importância da contribuição previdenciária. Nesse sentido os fundos de pensão possuem papel fundamental, pois permitem uma aposentadoria complementar ao valor que é pago pelo regime geral de previdência social".

Durante o encontro, a Previc anunciou a criação da Comissão de Fomento para todos os tipos de fundos de pensão, que terá caráter permanente e será formada por representantes do Governo, das EFPC patrocinadas com recursos públicos, patrocinadas com recursos privados e as instituídas.

COMO SE MUDA UMA CULTURA?

A reunião da Previc com os principais fundos instituídos detectou a razão principal pela dificuldade de crescimento desses fundos, qual seja, a ausência no público-alvo de uma cultura de investimento previdenciário para usufruto futuro. No entanto, ao que se sabe, não avançou na discussão sobre como superar esse entrave cultural. Como é sabido, não se muda uma cultura da noite para o dia. Esta é uma questão de conscientização.

- O papel de "agente conscientizador", no entanto, necessário para a superação da cultura imediatista citada pelos representantes dos fundos instituídos na reunião, não é o forte dos Fundos, que são entidades de caráter eminentemente econômico - explica o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

De fato, as entidades que possuem perfil conscientizador em seu DNA são aquelas de natureza associativa, voltadas para a defesa de direitos, como associações e sindicatos.

- Essas são as entidades que possuem aptidão e credibilidade naturais para orientar o grupo social que representam. Não foi à toa que a lei original dos planos instituídos previa a participação de associações e sindicatos - destaca Coimbra.

27/11/23

Serpro provê tecnologia para encontro do G-20 no Brasil

=> Acordo com o Ministério das Relações Exteriores põe foco em segurança e eficiência, aplicando tecnologia de ponta para as ferramentas necessárias nas discussões econômicas globais

O Brasil assume a presidência do G-20 no dia 1° de dezembro de 2023, com a missão de conduzir e coordenar discussões globais em um ano repleto de desafios e oportunidades. A presidência do grupo, que dura um ano, coloca o país no centro das atenções internacionais, trazendo consigo a responsabilidade de liderar debates críticos sobre comércio, economia e políticas internacionais entre as nações mais influentes do mundo.

Para garantir o sucesso dessa operação, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) formalizou, com o Serpro, um acordo que estabelece o fornecimento de soluções avançadas de TI e suporte especializado, garantindo que os sistemas digitais que darão suporte ao G-20 operem com máxima eficiência e segurança.

Com sua vasta experiência em desenvolver e gerenciar sistemas de tecnologia da informação para o governo, a estatal tem expertise para atender às necessidades específicas do MRE, garantindo a integridade e a confidencialidade das informações críticas, ao mesmo tempo em que apoia a modernização e a eficiência das operações diplomáticas do Brasil no cenário global.

PROJETO ESTRATÉGICO PARA O PAÍS

Na avaliação de Alexandre Amorim, diretor-presidente do Serpro, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Serpro e o MRE não apenas prepara o Brasil para uma atuação de destaque no G-20, mas também promete deixar um legado em termos de conhecimento. "A expectativa é que esse acordo reforce a posição do Brasil como líder em transformação digital e destaque a contribuição do Serpro nesse processo. A experiência e as soluções desenvolvidas durante a presidência do G-20 certamente vão catalisar avanços significativos no cenário nacional, promovendo inovação e melhorias contínuas em nossos processos", analisa.

"A presidência brasileira do G-20 é um dos projetos reputacionais mais importantes do governo Lula, no qual o país poderá mostrar sua posição em inúmeros dos assuntos mais relevantes do cenário internacional", defende Carlos Villanova, diplomata e coordenador nacional de Logística da Presidência Brasileira do G-20.

Segundo Villanova, o presidente Lula definiu três prioridades para esse mandato: combate à pobreza, à fome e às desigualdades; desenvolvimento sustentável; e reforma das instituições de governança internacional.

"O Serpro terá papel estratégico na promoção desses diálogos ao prover todos os sistemas digitais do G-20, viabilizando a presença do projeto em mais de 15 cidades das cinco regiões do país e nas 130 reuniões previstas, entre presenciais e remotas. Essa é a oportunidade para a empresa mostrar suas credenciais técnicas para as maiores economias do mundo, clientes em potencial das suas soluções", pontua o diplomata.

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

O acordo, assinado em 26 de outubro e publicado no DOU no dia 9 de novembro, garante ao MRE que o Serpro seja o responsável pela infraestrutura de TI de toda a operação. "Estamos fornecendo soluções de TI e ajudando o MRE e o Ministério da Fazenda a mapear as necessidades tecnológicas para mais de 100 reuniões programadas em várias cidades brasileiras", explica Alexandre Ávila, superintendente de Governo Digital do Serpro.

As soluções-chave incluem um sistema de credenciamento de ponta, um portal institucional e a provisão de serviços de e-mail. "Utilizando tecnologia lowcode, desenvolvemos o sistema de credenciamento em tempo recorde, uma solução dimensionada para registrar mais de 25 mil pessoas espalhadas por 30 países. Também estamos oferecendo ao MRE a possibilidade de utilizar a biometria facial para facilitar esse credenciamento, algo que já experimentamos com sucesso em eventos anteriores", indica Ávila.

De acordo com Luis Gustavo Loyola dos Santos Filho, gerente de Negócio para Governo e Relações Exteriores do Serpro, o portal, construído com base no design system de governo, mas com particularidades e necessidades específicas que o G-20 requer, já está em fase de validação e em breve será lançado. "Além dessas soluções, a estatal será a responsável por prover conectividade de qualidade nos locais onde serão realizadas as reuniões, requisito essencial para a garantia do sucesso dos trabalhos", acrescenta Loyola.

DESENVOLVIMENTO ÁGIL, INOVADOR E INCLUSIVO

"Estamos muito felizes em poder contribuir para este projeto com nossa expertise digital. A tecnologia de credenciamento digital do G-20 Brasil é fruto da capacidade técnica que o Serpro tem de se organizar para dar respostas rápidas para demandas estruturantes de governo, trazendo a agilidade e inovação como pilares fundamentais da transformação digital", avalia Rafael Soto, superintendente de Digitalização de Governo do Serpro.

A solução foi idealizada a partir do entendimento profundo sobre as jornadas e principais tramites de credenciamento necessários para o G-20, através de oficinas de imersão com o cliente e usuários chave. "Por meio dessa abordagem centrada no usuário, conseguimos construir uma solução mais eficiente e fácil de usar, que estará acessível a todos os participantes do evento por meio de uma experiência digital simplificada, na palma da mão e sem necessidade de enfrentar filas ou burocracias adicionais", pontua Rafael Soto.

De acordo com Roberta de Medeiros Fernandes, gerente de Design de Produtos do Serpro, o módulo de credenciamento digital também conta com recursos avançados de acessibilidade, que foram idealizados e incorporados à solução durante todo o ciclo de desenvolvimento, transformando-se em elementos essenciais para o sucesso do projeto de credenciamento do G-20. "Ao incorporar a acessibilidade em nosso design, não apenas atendemos às necessidades de um público diversificado, mas também cumprimos princípios éticos importantes. Garantir que todos tenham igualdade de acesso ao credenciamento do G-20 reflete os valores de inclusão e respeito à diversidade que o evento representa", acrescenta Roberta.

Segundo Wescley Fontes, gerente de Desenvolvimento de Produtos do Serpro, um dos pontos mais marcantes desse processo foi a velocidade com que a solução foi desenvolvida. "Ao adotar uma abordagem ágil de desenvolvimento, as equipes puderam se adaptar rapidamente a novos requisitos, prioridades do cliente e desafios inesperados. Isso permitiu que o projeto se movesse em um ritmo acelerado, garantindo que o credenciamento estivesse pronto a tempo do evento do G-20", completa.

(Fonte: Serpro)

27/11/23

Sinais de "morte súbita": uma oportunidade para a prevenção

=> Pesquisa mostra que metade dos pacientes apresentou um sintoma horas antes ou até mesmo no dia anterior à parada cardíaca

A morte súbita, um evento inesperado e devastador, continua a desafiar médicos e pesquisadores. No entanto, novos dados têm permitido entender um pouco mais sobre esse quadro, identificar suas causas e definir possíveis medidas de prevenção. Segundo um estudo da Cedars-Sinai Health System, publicado recentemente no jornal norte-americano The Lancet, metade dos pacientes que sofrem uma parada cardíaca fora do hospital apresentam pelo menos um sintoma previamente, horas ou dias antes da ocorrência. Essa é uma descoberta importante, na medida em que representa uma oportunidade única para a prevenção e mesmo para uma intervenção médica. Por isso, é fundamental manter-se sempre atento aos sinais dados pelo corpo, por mais sutis que sejam.

A morte súbita é, como o próprio nome diz, inesperada. Os casos normalmente ocorrem cerca de uma hora após o início dos sintomas, mas a fatalidade também pode acontecer de forma instantânea. O quadro é causado por uma parada cardíaca, que ocorre quando o coração repentinamente interrompe o bombeamento de sangue para o cérebro, pulmões e demais órgãos. Muito embora o infarto seja a causa mais associada a uma parada cardíaca, é importante destacar que essa não é a única origem possível do quadro. Outras condições, como doenças congênitas do coração e arritmias, podem estar associadas ao problema. Há também casos relacionados a traumas e ao uso de drogas, mas estes foram excluídos da pesquisa por serem considerados eventos de morte súbita causados por agentes externos.

Estima-se que a morte súbita atinja entre 250 mil e 300 mil brasileiros todos os anos, segundo dados do Ministério da Saúde - um número espantoso, superior à soma das mortes por câncer de mama, doenças pulmonares e acidentes de trânsito. Essa marca é explicada, em parte, pela altíssima taxa de mortalidade que caracteriza o quadro, que alcança 90% quando a ocorrência se dá fora de uma unidade de saúde. O perfil predominante no grupo de risco é representado pelos homens, em especial os idosos. O objetivo dos pesquisadores americanos era justamente ajudar a identificar sinais precoces como modo de reduzir esses índices tão altos.

SINAIS DE ALERTA

Dentre os pacientes monitorados pela pesquisa da Cedars-Sinai Health System, metade apresentou um sintoma horas antes ou até mesmo no dia anterior à parada cardíaca. O estudo foi realizado com base em entrevistas realizadas com mais de mil "sobreviventes" do quadro. Os sintomas mais comumente relatados foram dor no peito e falta de ar, identificados em mais de 30% dos casos. Enquanto os homens sentiram mais dor no peito, falta de ar e transpiração excessiva, as mulheres sofreram mais falta de ar. Apesar de menos incidentes, outros sintomas foram apontados: sudorese intensa; uma espécie de convulsão caracterizada por alterações nos movimentos e na visão; tontura; fraqueza; náuseas; dor nas costas, no pescoço e na mandíbula. Em geral, foram as pacientes do sexo feminino que apresentaram os sintomas menos típicos.

COMO DIMINUIR O RISCO?

O enfrentamento dos fatores de risco para a morte súbita, entre os quais se incluem hipertensão, diabetes, colesterol elevado, sedentarismo e tabagismo, desempenha um papel crucial na prevenção dessa condição cardiovascular. Manter uma base sólida de saúde por meio de uma alimentação saudável, da prática regular de exercícios e de um monitoramento periódico é essencial para preservar o bom funcionamento do sistema cardiovascular. Além disso, a pronta busca por atendimento médico diante do surgimento dos primeiros sintomas é decisiva. Em estágios mais avançados da doença, intervenções específicas, como o uso de medicações direcionadas, procedimentos de ablação por cateter e até mesmo o implante de cardioversor-desfibrilador para a detecção e reversão automáticas de arritmias fatais podem ser indicadas. Essa abordagem abrangente, que se inicia com a prevenção e a atenção aos primeiros sintomas e se estende até a realização de tratamentos avançados, é vital para garantir a boa saúde cardíaca.

Como revelou a pesquisa, mesmo os quadros mais graves podem ser evitados com atitudes muito simples. O importante é estar sempre atento e jamais subestimar os sinais de alerta que o nosso próprio corpo emite.

27/11/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Serpro anuncia mudança na operacionalização e gestão do PAS-Serpro

=> Uma nova empresa passa a ser a responsável pela operacionalização de serviços técnicos e pelo assessoramento à gestão do plano

O Serpro tomou uma atitude que talvez possa ajudar diante dos desafios atuais do PAS-Serpro: a Diretoria de Pessoas (Dipes) informou que uma nova empresa passou a prestar serviços relacionados ao plano de saúde. Desde 17 de novembro, a empresa Qualirede passou a assumir "a operacionalização de serviços técnicos e o assessoramento à gestão do plano", informou a Dipes em nota oficial, substituindo a empresa Benner.

A mudança terá uma transição suave e não afetará os serviços prestados aos usuários. As redes credenciadas pela Cassi e pelo PAS-Serpro continuam servindo a todos os beneficiários do Plano. Não se trata, ao que tudo indica, de nenhuma "guinada" no PAS-Serpro. "A prioridade é garantir a qualidade do atendimento e a satisfação dos beneficiários e o compromisso do Serpro com a sua saúde e o seu bem-estar" - informa a nota da Dipes.

Segundo a nota, "a Supab trabalha de forma colaborativa com a Qualirede para aprimorar ainda mais os serviços oferecidos, proporcionando uma assistência em saúde eficaz e abrangente".



QUALIREDE

Segundo o site da Qualirede, a empresa atua há mais de 14 anos em todo o Brasil, com mais de 850 mil vidas em seu portfólio, atingindo 93% de satisfação dos usuários. Um número que interessa muito aos aposentados do PAS-Serpro é que a Qualirede informa ter evitado custos da ordem total de mais de R$ 2 bilhões nos clientes em que atua. Como se sabe, o PAS-Serpro busca equilíbrio econômico e, até o momento, apenas pesados reajustes da mensalidade têm sido adotados como "solução".

Na carteira de clientes da Qualirede estão instituições como Banco Central do Brasil, Justiça Federal da 1ª Região, Conab, Sesc, TRT de Pernambuco e Planserv (plano dos servidores da Bahia).

20/11/23

Serpro, empresa lucrativa, divulga nota oficial corrigindo equívoco do Jornal Nacional

=> Matéria, inadvertidamente, associou a imagem do Serpro a aportes do Tesouro Nacional. No entanto, a empresa não faz parte do Orçamento da União e seu resultado líquido este ano será positivo em torno de R$ 402 milhões. Veja a íntegra da nota oficial do Serpro abaixo

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) esclarece que a informação apresentada pelo professor Joelson Sampaio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em reportagem veiculada no dia 15 de novembro, no Jornal Nacional, sobre o Serpro, está equivocada.

Gostaríamos de esclarecer que o Serpro não é uma empresa pública deficitária. Pelo contrário, temos projeções para ao final do exercício de 2023 de resultado líquido em torno de R$ 402 milhões e superávit orçamentário acima de R$ 500 milhões, ou seja, o desempenho econômico-financeiro do Serpro contribuirá positivamente para o alcance das metas fiscais por meio da distribuição de dividendos. Além disso, é importante destacar que o Serpro não faz parte do Orçamento Geral da União desde 2004 e, portanto, a associação da marca Serpro por meio da utilização de imagens de sua fachada no contexto de uma reportagem sobre aporte da Secretaria do Tesouro Nacional não condiz com a realidade.

Essa inexatidão na matéria pode causar uma compreensão equivocada sobre a situação financeira e a natureza operacional do Serpro, uma empresa que há 59 anos tem contribuído significativamente para o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor público brasileiro.

20/11/23

Brasil vive uma 'pandemia de insônia'

=> Informações da Associação Brasileira de Medicina do Sono revelam um panorama preocupante sobre a qualidade do sono dos brasileiros. Confira

Paralelamente à epidemia de covid-19, outra doença se disseminou em todo o país: a insônia. Segundo dados divulgados no final de outubro pela Associação Brasileira de Medicina do Sono, o quadro afeta cerca de 40% da população brasileira, que sofre os mais variados problemas com o sono. Em conversa com a imprensa, o otorrinolaringologista Edilson Zancanella, presidente da entidade, sinalizou que a situação é tão grave que se pode afirmar que vivemos uma "pandemia de insônia".

Para Zancanella, o fator determinante para o cenário atual foi justamente o período pandêmico, quando o nível de ansiedade e estresse gerados pelas incertezas em relação à ameaça trazida pela covid-19, ao lado da perda de entes queridos e até mesmo de sequelas físicas deixadas pela doença, acabaram afetando o ciclo costumeiro de sono de muitas pessoas, ampliando sensivelmente o número de pacientes com insônia no país. "A situação é preocupante no Brasil; poderíamos dizer que houve uma pandemia de insônia durante a pandemia do coronavírus, quando disparou o número de casos de distúrbios de sono", explicou.

Vale ressaltar que os idosos, que faziam parte do grupo de risco da covid-19, representam a faixa etária com maior incidência de problemas relacionados ao sono. É possível afirmar que o grupo foi especialmente impactado pela doença no período pandêmico. Essa maior propensão dos idosos à insônia é motivada por uma série de fatores físicos e psicológicos que acompanham o processo natural de envelhecimento. Fisiologicamente, a diminuição gradual da produção de melatonina, uma característica do organismo humano, afeta o padrão de sono. Além disso, outros problemas de saúde, como dores crônicas, problemas respiratórios e quaisquer condições médicas subjacentes, podem contribuir para a dificuldade em manter um sono contínuo.

É POSSÍVEL CONTROLAR A INSÔNIA?

O pesquisador Edilson Zancanella frisou a importância da adoção de medidas comportamentais como forma de combater a insônia, o que é conhecido como 'higiene do sono'. Para o médico, o consumo de remédios para dormir tem tornado muitos pacientes "reféns" da doença, já que esses fármacos oferecem uma solução paliativa, que não combate as reais causas do problema. "Infelizmente, a maioria das pessoas já procura o médico pedindo um 'remedinho' para dormir, sem querer mudar os hábitos que compõem a higiene do sono", afirmou.

A 'higiene do sono', citada por Zancanella, consiste na manutenção de padrões de sono saudáveis, por meio de práticas diárias e de comportamentos que favorecem a conquista de um sono de qualidade, como, por exemplo, manter uma rotina regular de horários para dormir e acordar; criar um ambiente propício ao sono, com condições ideais de escuridão e temperatura e limitar a exposição a dispositivos eletrônicos logo antes de dormir. Além disso, evitar o consumo excessivo de cafeína e álcool, assim como incorporar a prática de atividades relaxantes antes de dormir, como leitura ou meditação, contribuem para um sono mais tranquilo.

Adotando esses hábitos saudáveis, é possível sempre aproveitar um boa noite de sono, condição indispensável para o bem-estar físico e mental.

20/11/23

Parabenize os aniversariantes da semana

PAS-Serpro se aproxima do mês de reajuste sem sinalizar uma solução para sua sustentabilidade

=> Reajustes que expulsam usuários, sobretudo aposentados, não são solução para o equilíbrio econômico-financeiro do Plano de Saúde

Dezembro se aproxima e com ele o reajuste anual da mensalidade do PAS-Serpro, o plano de saúde que atende aos empregados e aposentados do Serpro. A simples perspectiva de reajuste já assombra vários usuários, sobretudo aposentados, que têm dificuldades em arcar com os custos do plano. Impelidos a desistir do PAS-Serpro, milhares de aposentados podem ficar sem assistência médica no momento da vida em que mais precisam.

No Rio de Janeiro, a situação é ainda mais delicada. O reajuste de 24,27%, aplicado em dezembro de 2022 para todo o Brasil, no Rio foi suspenso por força de uma liminar conseguida na Justiça pelo SindPD-RJ. Recentemente esta liminar foi derrubada, o que significa que os usuários do PAS-Serpro no estado poderão ter que arcar, agora, com o reajuste retroativo de 2022, somado ao que será anunciado no mês que vem.

DIAGNÓSTICO DO PAS-SERPRO

A Diretoria da ASPAS vem conversando com a atual direção do Serpro. Todos reconhecem o problema e demonstram boa-vontade em tentar resolvê-lo. Infelizmente, porém, ainda não houve algum avanço concreto ou, pelo menos, uma sinalização de estudos, já que certamente o assunto é complexo.

Em outubro do ano passado, o Serpro apresentou um diagnóstico do PAS-Serpro. "O PAS Serpro possui aproximadamente 21 mil vidas e, deste total, 50% estão acima de 54 anos de idade", informou o documento enviado aos usuários. "Esta estrutura etária provoca pressões no custeio do benefício, uma vez que o ingresso de novos até o momento participantes ocorre com baixa frequência ao tempo em que o envelhecimento da massa é uma constante crescente" - explicou a direção anterior do Serpro.

O diagnóstico reforçou que "quanto mais idosa for a carteira, maiores serão os riscos e as chances de sinistros, ou seja, mais as chances de utilização da rede, mais despesas para o grupo". Com base neste raciocínio, até o momento a única "solução" apresentada tem sido o aumento do valor a ser pago pelos usuários.

PROPOSTAS DA ASPAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO PAS-SERPRO

Ocorre que a tentativa de corrigir o desequilíbrio econômico do plano de saúde através da majoração da mensalidade só fará levar à exclusão dos aposentados e até dos empregados de menor renda. Em última análise, seria um caminho de auto-extinção, seja porque o envelhecimento contínuo e inevitável do grupo levaria à majoração infinita da mensalidade, seja pelo consequente estreitamento contínuo da base atendida. Não há sustentação possível por este caminho.

A ASPAS tem proposto para debate, entre outros pontos:

1) Possibilitar a criação de novas categorias de planos de saúde que sejam menos onerosos, de forma que participantes empregados e ex-empregados possam pagar integralmente o plano escolhido.
2) Possibilidade de reingresso dos participantes afastados, inclusive permitindo o retorno dos aposentados que não aderiram ao Plano quando do desligamento do Serpro.
3) Incluir a carteira digital também para os assistidos.
4) Tornar o Plano mais jovem, de acordo com a letra F do art. 2º da RN da ANS, abrangendo:
a) inclusão de grupo familiar até o 4º grau de parentesco consanguíneo, com idade até 40 anos;
b) até o 2º grau de parentesco por afinidade;
c) criança ou adolescente sob guarda ou tutela;
d) curatelado;
e) cônjuge ou companheiro dos beneficiários.
Obs.: todas as categorias descritas pressupõem que o custo integral do(s) plano(s) seja do usuário descrito nas alíneas deste item.
5) Avaliar a possibilidade de incluir no Plano de Saúde do Serpro o grupo de empregados do SERPROS com seus dependentes, correspondendo aproximadamente a 300 vidas.

Para a ASPAS, a sustentabilidade do PAS-Serpro virá com medidas estruturantes, que modifiquem o perfil do universo de usuários. A Diretoria da ASPAS continua interagindo com a Presidência e a Diretoria de Pessoas do Serpro visando encontrar alternativas que amenizem o problema para os aposentados.

13/11/23

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Primeiro exame de sangue que detecta alzheimer chega ao Brasil

=> O procedimento vai custar R$ 3,6 mil e, por ora, não há cobertura dos convênios

Já chegou ao Brasil o exame norte-americano PrecivityAD2, que a partir de uma amostra de sangue simples, ajuda a identificar a doença de Alzheimer em estágios precoces. A iniciativa de colocar o teste no mercado brasileiro é do Grupo Fleury. O procedimento vai custar R$ 3,6 mil e, por ora, não há cobertura dos convênios.

A disponibilidade de um exame de sangue para diagnóstico da doença é importante para tornar esse processo mais acessível. Ele é quase três vezes mais barato que o PET amiloide (um exame de imagem), que custa cerca de R$ 9 mil e é considerado o padrão-ouro para a identificação do quadro. Ao mesmo tempo, é menos invasivo do que o teste de líquor (esse custa ao redor de R$ 3.500), que depende de punção na lombar, ou seja, uma agulha é usada para coletar o líquido da medula espinhal.

"Esse exame é uma análise de proteínas que estão relacionadas à doença de Alzheimer, a beta-amiloide, tau e tau fosforilada. É feito no plasma (do sangue) e com uma técnica mais recente, que a gente chama de espectometria de massa e é capaz de detectar mínimas variações nessas proteínas", descreve Aurélio Pimenta Dutra, neurologista do Fleury Medicina e Saúde.

Segundo ele, o que diferencia o PrecivityAD2 de outros testes de sangue já disponíveis no Brasil é a capacidade de captar alterações na tau e também na tau fosforilada. Os demais, explica, focam apenas na beta-amieloide e, por isso, só predizem risco de um quadro clínico estar associado à doença e não tem "capacidade diagnóstica".

Cabe destacar que o PrecivityAD2 não é um exame de triagem, isto é, não serve para check-up. Ele deve ser aplicado em pacientes que já apresentem sinais e sintomas de declínio cognitivo.

O teste está disponível nas unidades da marca Fleury que ficam no Estado de São Paulo, mas, de acordo com Edgar Gil Rizzatti, presidente de Unidades de Negócios Médico, Técnico, de Hospitais e Novos Elos do Grupo Fleury, em breve deve chegar a todas as unidades do grupo. O exame pode ser realizado mediante pedido médico e o resultado é liberado em cerca de 20 dias.

O PrecivityAD2 é comercializado pela C2N Diagnostics, uma startup da Universidade de Washington, e foi desenvolvido por pesquisadores da mesma instituição. As amostras coletadas no Brasil são encaminhadas para avaliação nos Estados Unidos. O exame chegou ao mercado americano ainda em agosto. "Estamos preocupados em oferecer uma medicina no 'estado da arte'", diz Rizzatti.

Matéria do portal Exame. Leia mais aqui.

13/11/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS presente no 44º Congresso da Abrapp, que debateu o futuro da Previdência Privada no Brasil



=> Governança, investimentos, sustentabilidade, o papel dos Conselhos Deliberativos, foram muitos os temas de um Congresso que traçou um panorama bastante abrangente do setor

O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, encerrou o 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada comemorando o balanço positivo do evento. "Foram dias intensos: 93 diferentes atividades, entre palestras técnicas, insights sessions, cursos UniAbrapp, apresentações de boas práticas, um verdadeiro MBA em previdência complementar fechada". E acrescentou: "Aqui compartilhamos sonhos que se realizarão com a Previdência Complementar para todos".

O 44º CBPP, promovido pela Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - aconteceu entre 18 e 20 de outubro último, em São Paulo, e a ASPAS esteve presente através de seu assessor previdenciário Orlando Orofino. "O Congresso foi muito rico, abordando vários temas relevantes, e foi uma grande oportunidade de aprofundamento sobre as questões atuais do setor", comentou Orlando.

Na avaliação do Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, este foi "o maior congresso de previdência complementar do mundo".

TEMAS

Uma das atividades marcantes do Congresso se deu sob o título "Expansão ou Morte". A dinâmica foi conduzida por Luís Ricardo Marcondes Martins, Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp e diretor-superintendente da MAG Fundos de Pensão; e Saulo Bonassi, Sócio da Nodal Consultoria e Mestre em Estratégia.

Os palestrantes fizeram um convite para as entidades buscarem o crescimento sustentável a partir de três horizontes: defesa do negócio atual, construção de bases para novos negócios emergentes e criação de alternativas para negócios futuros.

Em outra atividade, os participantes puderam refletir sobre como os Conselhos Deliberativos devem ser guardiões dos valores das organizações. Especialistas participaram da Plenária "Nova Forma de Pensar Governança".

INVESTIMENTO RESPONSÁVEL

Na 'insight session' "Novo Paradigma de Negócios", foi debatido como os investidores brasileiros podem contribuir para impulsionar o desenvolvimento sustentável ao adotar princípios para o investimento responsável. Os caminhos para adoção do conceito foram apresentados nessa atividade.

"O PRI tem milhares de signatários em todo o mundo, todos comprometidos em promover o investimento responsável. O movimento busca reverter a perda de biodiversidade até 2030, algo particularmente relevante para o Brasil e seus investidores institucionais, como os fundos de pensão. Isso ocorre porque essas organizações têm um compromisso genuíno de longo prazo e reconhecem que a gestão de riscos ambientais, sociais e de governança (ESG) faz parte de seu dever fiduciário. Todos estão convidados a se tornarem signatários do PRI", afirmou Denísio Liberato, Presidente da BB Asset e ex-diretor de Investimentos da Previ, que apresentou a sessão.

06/11/23

Credencial de estacionamento para idoso já pode ser emitida pelo celular

=> Veja se seu estado aderiu ao serviço

Já é possível emitir a credencial de estacionamento para idoso por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Só é preciso que o órgão local de trânsito tenha aderido ao serviço.

Antes, a emissão só estava disponível pelo portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou presencialmente no órgão de trânsito da cidade do motorista. Atualmente, 102 órgãos de 17 Estados já aderiram ao serviço - veja a lista completa aqui.

Pessoas que não estão no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), ou seja, não são condutores de veículos automotores, ainda não podem solicitar a credencial de estacionamento de idoso de forma digital. Ou seja, idosos não habilitados que querem usar a credencial em veículos de terceiros precisam ir presencialmente ao órgão de trânsito local.

A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas especiais, destinadas tanto a condutores maiores de 60 anos quanto a pessoas com deficiência física. Tais vagas são indicadas por pintura no chão ou placas, em ruas e estacionamentos públicos de hospitais, shoppings e outros estabelecimentos comerciais.

Ao estacionar em vagas reservadas (por lei, os estacionamentos são obrigados a reservar 5% das vagas para os idosos), os beneficiários devem obrigatoriamente colocar a credencial no painel do veículo ou em local visível para efeito de fiscalização. A não apresentação da credencial caracteriza infração, prevista pelo artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, e pode acarretar multa média.

(Fonte: Terra Brasil Notícias)

06/11/23

Atenção para o golpe da falsa ação judicial com "pecúlio" a receber

O golpe é antigo, mas continua em prática, pondo em risco aposentados, sobretudo aqueles com previdência complementar. Recentemente, um colega assistido do SERPROS recebeu a carta pelos correios. Um pretenso escritório de advocacia praticamente intimava: "oficializamos para que se manifeste imediatamente no processo de habilitação e reembolso imediato ou judicial, dos valores de previdência complementar e pecúlio, contribuídos por VSª entre os anos de..."

Tudo falso. Escritório falso, ação inexistente, benefício algum para receber. Apenas - veja só! - a "taxa de habilitação" de R$ 1.815,13 e as "custas processuais" de R$ 3.937,02 para o "interessado" pagar.

Obviamente, depois de pagar essas "taxas", o aposentado nunca mais saberá ou conseguirá contato com o tal "escritório". O objetivo real dos golpistas é apenas abocanhar seu dinheiro e sumir.

Ao receber a carta, o aposentado pode ser levado a acreditar em sua veracidade, já que "informa" os anos de contribuição para a previdência complementar, "informa" o número do processo e o suposto alto valor a que o destinatário teria direito de receber. No entanto, tudo é falso, são apenas técnicas para dar um "ar de credibilidade" à correspondência e induzir o destinatário ao erro de pagar o que pedem.

E não pense que se alguém atender a sua ligação telefônica, para os números informados na carta, com entonação de voz e tratamento profissional, isto significaria que a proposta da carta é real e verdadeira. Essas máfias golpistas sabem que você pode ligar para "tirar dúvidas" e costumam estar muito bem preparadas para isso. O atendimento telefônico das "secretárias" dos golpistas costuma ser muito bem feito e convincente, com musiquinha de espera, som ambiente de call center, passando a ideia de que tudo é muito sério e verdadeiro.

São golpistas profissionais. Cuidado.

06/11/23

Nova variante da cepa ômicron causa alta dos casos de covid no Brasil

=> Pessoas que ainda não receberam o reforço com a vacina bivalente estão mais suscetíveis à nova onda da doença

Em meio às expectativas de que o Brasil havia finalmente conquistado taxas mais moderadas de contaminação pela covid 19, após um primeiro semestre marcado pela queda dos índices de incidência do vírus, o país voltou a registrar uma rápida alta de casos da doença a partir de agosto. O número de casos positivos saltou de pouco mais de 6% no início de julho para atingir o pico de 33% em meados de outubro. Alguns estados do país também registraram aumento de internações, como São Paulo, onde 76% dos hospitais privados registraram em outubro crescimento das hospitalizações provocadas pela doença, segundo informações do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp). Outros estados, como Santa Catarina e Paraná, também reportaram um considerável aumento dos casos neste período.

A notícia reacendeu temores de uma nova onda da doença, mas os especialistas afirmam que os números não justificam uma preocupação excessiva e que essa alta poderá ser controlada sem a adoção de medidas extremas, como o isolamento social. Na última semana de outubro, inclusive, o percentual de testes positivos baixou discretamente, de 33% para 28%, num sinal de declínio na gravidade do momento. Mas, para que o cenário realmente se estabilize, é necessário que a imunização siga avançando em todo o país.

VARIANTE DA CEPA ÔMICRON

Diversos fatores contribuíram para o recente aumento dos casos de covid e, consequentemente, das internações decorrentes da doença. Segundo informações do Ministério da Saúde, a alta foi causada pela circulação de uma nova subvariante da ômicron, a XBB.1.5. Essa mutação do vírus já havia sido identificada, em janeiro deste ano, nos Estados Unidos, onde também provocou um aumento repentino de casos. À época, pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostraram que essa cepa é 40% mais transmissível que a ômicron, sua variante de origem, mas não apresenta potencial de gerar casos mais graves da doença.

Vale relembrar que a ômicron e suas subvariantes não eram cobertas pelas primeiras vacinas produzidas contra a covid-19, o que foi solucionado com o lançamento da vacina bivalente, que já se encontra disponível em postos de saúde de todo o Brasil. Assim, as pessoas que ainda não receberam o reforço com a bivalente estão mais suscetíveis à nova onda da doença. Por meio de uma nota, o Ministério da Saúde reforçou essa informação, reiterando a importância central da vacinação para combater o vírus: "As vacinas oferecidas pelo SUS seguem seguras e eficazes contra as possíveis manifestações mais graves da doença. Em consonância com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a pasta orienta a aplicação de uma dose de reforço da vacina bivalente para todas as pessoas com 18 anos de idade ou mais".

VACINAÇÃO CONTINUA SENDO O MAIOR DESAFIO

Disponível para a população desde fevereiro, a versão bivalente da vacina contra a covid-19 recebeu, até agora, baixa adesão dos brasileiros - contrariando as orientações da ciência e da OMS. No final do mês de agosto, apenas 15,4% dos adultos haviam recebido a dose que protege tanto contra a cepa original do novo coronavírus, quanto contra a variante ômicron. Até mesmo pacientes que anteriormente mantinham seus esquemas vacinais em dia "relaxaram" com o arrefecimento das internações e acabaram não voltando aos postos para complementar a imunização. Essa retração dos índices de vacinação é surpreendente, se levarmos em conta a gravidade, e a relativa proximidade temporal, do cenário de crise gerado pela pandemia.

Portanto, para todos os pacientes que ainda não tenham recebido a bivalente ou já tenham recebido o reforço há mais de quatro meses, a orientação é clara: procurar os postos imediatamente para regularizar o calendário de imunização contra a covid-19. Como já sabemos, a vacinação é a única forma de se proteger, e proteger a todos, contra novas ondas dessa doença tão grave. Somente com a mais ampla vacinação, a covid deixará de ser uma grande preocupação!

06/11/23

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Reunião Ordinária de conselheiros e diretores debate rumos para a ASPAS em 2024

Serpro: empresa pública fundamental para o país

=> Produtos e serviços de alta tecnologia, inovadores e essenciais para o funcionamento governamental e para o atendimento à população

O Serpro é a maior empresa pública de Tecnologia da Informação do mundo, responsável por mais de 90% das soluções digitais do Estado brasileiro e líder do mercado nacional de TI. São cerca de 24 mil clientes no Brasil, além da atuação em outros 15 países.

Há 58 anos, o Serpro conecta governo e sociedade com tecnologias inovadoras e, por isso, é cada vez mais protagonista da transformação digital do país. Atualmente, são mais de 750 soluções tecnológicas para governo, processando 20 bilhões de transações por ano.

Entre os diversos produtos e serviços, destacam-se:

Gov.br - Primeira oferta de governo como plataforma do país, foi desenvolvida centrada no cidadão, democratizando o acesso a quase 5 mil serviços de governo. O Gov.br unifica os canais digitais governamentais e conta com mais de 135 milhões de cidadãos cadastrados.

Carteira digital de trânsito - Inovação na palma da mão. Aplicativo que leva para o celular a carteira de motorista, o documento do veículo, além do controle de infrações.

Embarque + Seguro - Validação biométrica da identidade do viajante nos aeroportos, tornando o embarque mais eficiente e as viagens mais seguras. Mais de 11 mil voos e 95 mil inscrições de passageiros já passaram pela solução. Inovação que despacha a burocracia.

Datavalid - Identificados com a inovação. Solução de validação unificada de dados cadastrais, que oferece análise de dados biográficos, biometria digital e biometria facial e já evitou mais de 8 milhões de fraudes.

Imposto de Renda - Tecnologia multiplataforma que processou mais de 36 milhões de declarações em 2022 e que permite ao cidadão obter suas informações diretamente das bases governamentais. Inovação que simplifica a vida.

30/10/23

Atenção aos golpes envolvendo o 'Voa Brasil'

=> Anunciado pelo Governo Federal, o programa de aquisição de passagens ainda nem foi lançado, mas já está sendo utilizado por golpistas. Confira

O programa "Voa Brasil", anunciado pelo Governo Federal no início do ano, está sendo utilizado por quadrilhas especializadas em aplicar golpes nas redes sociais. Em resposta ao número crescente de denúncias, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por sua implementação, emitiu nota alertando a população sobre as fraudes e recomendando atenção redobrada com as postagens e os links relativos ao programa, frisando que o serviço ainda não se encontra em funcionamento.

De acordo com a empresa de segurança digital Kaspersky, que mapeou o golpe envolvendo o Voa Brasil, a fraude tem ocorrido por meio de plataformas que já estariam promovendo a venda de passagens pelo programa, induzindo as vítimas a adquirirem tíquetes de viagem falsos, além de roubarem seus dados pessoais e informações bancárias enquanto se processa a suposta "transação de compra". O golpe tem sido realizado com a publicação de vídeos e anúncios falsos patrocinados em blogs, sites e nas redes sociais. Esses anúncios, produzidos com a utilização do nome do Voa Brasil, oferecem passagens aéreas, de ida e volta, por R$ 200. No momento em que acessam os links, os usuários são conduzidos a sites fraudulentos, mas cuidadosamente preparados para parecerem verdadeiros e simularem páginas vinculadas ao Ministério do Turismo e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Já dentro dos falsos sites, os usuários são levados a clicar na opção "Cadastrar no Voa Brasil" e, neste momento, entram em contato com uma "atendente virtual" que diz ser representante do "gov.br". Para dar prosseguimento ao atendimento, os golpistas solicitam então um cadastro com informações sensíveis, o que exige o preenchimento de um formulário com nome completo, endereço residencial e CPF - os bandidos dizem que essas são informações necessárias para checar se o usuário cumpre os requisitos necessários para a aprovação no programa. Assim, além do prejuízo financeiro, há também, neste momento, o sequestro dos dados das vítimas.

Por fim, quando as passagens são "liberadas" pela falsa atendente, os fraudadores pressionam as vítimas a realizarem pagamentos via Pix ou cartão de crédito em um prazo de 30 minutos, sob pena de perder as passagens. Além do risco de sofrer graves prejuízos financeiros com a compra falsa, os usuários que optam pelo pagamento com cartão também ficam sujeitos à interceptação de seus dados bancários.

AFINAL, QUAL O REAL STATUS DO VOA BRASIL?

Segundo informações do Governo Federal, o "Voa Brasil" pretende oferecer passagens aéreas mais baratas para determinadas categorias de passageiros, dentre as quais os aposentados. As especificidades e as condições para o acesso ao benefício ainda não estão definidas. O valor de R$ 200, inicialmente anunciado, também poderá sofrer alteração.

Desde o dia 10 de outubro, sites oficiais do Governo Federal publicaram uma série de desmentidos sobre o suposto cadastro no programa "Voa Brasil". No site do Ministério de Portos e Aeroportos, foi lançada uma nota reforçando que o programa não está em funcionamento: "Alertamos que o Governo Federal e o Ministério de Portos e Aeroportos não estão realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa".

Além disso, a Secretaria de Comunicação do Governo Federal informou que o único meio de cadastro para acesso a este e outros programas do Governo é o site gov.br. A nota também afirma que ainda não há data prevista para o lançamento do programa, mas a expectativa é de que seja iniciado ainda este ano: "Antes de fazer as malas, certifique-se de que você já tem acesso à plataforma GOV.BR. Esse é o seu passaporte para o Voa Brasil e para outros programas do Governo Federal. Não entre em perrengue, entre no GOV.BR".

30/10/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Aposentados tensos com custos do plano de saúde. Serpro analisa sugestões da ASPAS

Infraestrutura pode receber R$ 40 bilhões de fundos de pensão

=> Projeto de Lei 2.646/2020, que cria as "Debêntures de Infraestrutura", está tramitando no Congresso Nacional

Após aprovação no Congresso Nacional de projeto de debêntures que oferecem incentivo fiscal aos emissores, os fundos de pensão podem aportar cerca de R$ 40 bilhões no setor de infraestrutura, avaliam os analistas. Esse montante é o que geralmente os fundos destinam a investimentos alternativos, dos quais as debêntures têm sido maioria.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), os fundos de pensão investiam cerca de 3,5% no grupo de alternativos até 2011, quando foram criadas as debêntures incentivadas e muitas das grandes empresas, entre as quais do setor de infraestrutura, deixaram de emitir papéis considerados interessantes a esses investidores.

As debêntures incentivadas foram criadas com a proposta de contribuir no financiamento da infraestrutura, oferecendo isenção de imposto de renda para o investidor pessoa física. Mas como o benefício fiscal era concentrado no investidor, os fundos de pensão não viram vantagem econômica no papel, já que têm isenção de imposto nos títulos públicos e outros investimentos de menor risco.

Quando a nova lei de debêntures da infraestrutura entrar em vigor - ainda não há uma data prevista - esse cenário deverá mudar, preveem os analistas, pois a lógica do benefício será invertida, uma vez que passa para a empresa emissora e elimina a concorrência criada pela debênture incentivada. A expectativa é de que as debêntures de infraestrutura ganhem fôlego para competir com as incentivadas, já que as empresas terão as duas opções em mãos, podendo escolher qual público querem acessar.

Segundo os analistas, as incentivadas devem funcionar melhor para operações de prazo mais curto, em financiamentos de menor risco, enquanto as de infraestrutura serão um instrumento a mais para o financiamento de obras com receitas previstas no longo prazo, como é o caso de projetos greenfield, para os quais não havia um financiador de mercado.

A possibilidade de abatimento tributário incluído no novo projeto de permite à empresa levar ao investidor uma remuneração superior ao que ele teria na debênture incentivada. No projeto aprovado no Senado, os juros que deverão ser pagos aos investidores serão deduzidos em até 30% da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

(Do portal O Empreiteiro)

23/10/23

Especialistas alertam para o risco de nova epidemia de dengue em 2024

=> Forte onda da doença pode ser causada pelo retorno do sorotipo 3 do vírus. Entenda

Estamos nos aproximando do verão, estação mais propícia para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, especialmente nas regiões que registram chuvas nos dias mais quentes. Ainda que o cenário seja comum, há uma maior preocupação dos especialistas com a possibilidade de agravamento da disseminação da doença no próximo ano. Segundo Kleber Luz, coordenador do Comitê de Arboviroses da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e consultor para arboviroses da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), há um sério temor de que o Brasil venha a enfrentar uma nova, e ainda mais forte, epidemia de dengue, causada pelo retorno do sorotipo (ou subtipo) 3 da doença.

Desde 2006, não havia sido detectada a circulação desse tipo do vírus em nível nacional, porém, em maio deste ano, um estudo realizado pela Fiocruz identificou a ocorrência de quatro infecções causadas pelo subtipo 3 da dengue, o que gerou o alerta.

Com o subtipo fora de circulação nos últimos anos, um grande número de pessoas está agora suscetível à infecção, por não possuir anticorpos naturais contra esta variante da doença, adquiridos como consequência de um contágio prévio. E esse é um fator que costuma contribuir para o controle de casos mais graves da dengue, já que só é possível contrair cada um dos quatro subtipos da doença apenas uma vez.

Além disso, o vírus da dengue apresenta uma característica bastante particular, que pode intensificar o problema em 2024: embora todos os pacientes estejam sujeitos a desenvolver uma forma mais grave da doença, quem já teve dengue no passado e é infectado posteriormente por outro sorotipo do vírus, tem uma chance maior de sofrer uma infecção grave - um efeito contrário ao que acontece no caso de contato com o mesmo subtipo do vírus já contraído previamente, situação em que nossos anticorpos já estão "prontos" para combater os patógenos.

A informação de que pacientes infectados por outros sorotipos de dengue podem desenvolver casos mais graves do sorotipo 3 gera especial preocupação, tendo em vista os dados de contágio dos últimos anos. No Brasil, até 2 de setembro de 2023, foram registrados mais de 1,5 milhão de casos de dengue, uma taxa de incidência de 753,9 casos por grupo de 100 mil habitantes - segundo a Fiocruz, majoritariamente causados pelos sorotipos 1 e 2. Vale apontar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que taxas acima de 300 casos por 100 mil habitantes indicam uma situação epidêmica, ou seja, na verdade já estamos vivendo uma epidemia da doença que pode se agravar ainda mais em 2024.

VACINA TRAZ ESPERANÇA

O Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica MSD (Merck Sharp and Dohme), tem reportado grandes avanços na elaboração de uma vacina de aplicação única contra a dengue, que deve ser lançada ainda em 2024. A informação foi confirmada pela empresa parceira norte-americana no mês de setembro. Pesquisadores dos dois laboratórios trabalham em conjunto desde 2009 para o desenvolvimento do imunizante, que é chamado Butantan-DV. O desenvolvimento da vacina encontra-se na última fase clínica de testes e os primeiros resultados mostraram uma eficácia de 79,6%, segundo informações do instituto brasileiro.

PREVENÇÃO DEVE COMEÇAR DESDE JÁ

Mesmo à luz da possibilidade de termos uma vacina em breve, um combate eficaz à dengue não pode ser postergado até que a situação se torne mais grave, como alertam os especialistas para 2024. Pelo contrário, a prevenção deve ser conduzida a partir de uma ação constante e, necessariamente, antecipatória. Por isso, é de extrema importância colocar em prática, desde já, as conhecidas medidas preventivas contra a dengue. Iniciativas simples, como eliminar todos os possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti (os recipientes que acumulam água parada, os pneus velhos e as garrafas vazias), é a primeira, e mais básica, providência a ser adotada.

Portanto, é hora de começar a agir! É preciso aprender com as lições do passado e ouvir o que os especialistas têm a dizer. Quando se trata de enfrentar um inimigo como a dengue, que há muito ameaça a saúde dos brasileiros, não há tempo a perder!

23/10/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Cresce a reação da sociedade aos golpes relacionados a empréstimos consignados

=> Belo Horizonte aprova lei que dificulta os golpes por telefone ou WhatsApp. Guia contra ciladas orienta a população

Uma lei que protege idosos nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado foi aprovada pela Prefeitura de Belo Horizonte e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em julho último. O projeto foi aprovado no ano passado pela Câmara de Vereadores.

O texto proíbe a contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado sem que o idoso peça o serviço financeiro por meio de ligação telefônica. A partir de agora, é necessária a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade. Não será permitida autorização por telefone, nem gravação de voz.

A lei mineira é uma boa reação à crescente onda de golpes que vem vitimando muitos aposentados, sobretudo envolvendo o empréstimo consignado. Em fins de 2021, o Procom de Minas Gerais já havia publicado uma cartilha com orientações para que os cidadãos evitem cair nesses golpes. No guia, o consumidor recebe informações sobre quais cuidados ter antes de contratar o empréstimo, onde reclamar e o que fazer se for vítima de golpes.

GOLPES POR TELEFONE E MENSAGENS NO CELULAR

São inúmeros os golpes virtuais, via internet, ou mesmo pelo telefone. E os idosos são o principal "público-alvo" dos golpistas, seja pela pouca familiaridade deste segmento com as ferramentas online, seja por serem pessoas mais crédulas, que desconhecem até que ponto chegam os golpistas em suas artimanhas.

Os golpistas abordam suas vítimas potenciais por telefone, WhatsApp ou mesmo mensagem de texto por SMS nos celulares. Utilizam várias estratégias, desde mensagens "informando" um falso "pagamento" que teria sido feito por sua conta bancária (tentando fazer com que o usuário do celular clique num link para supostamente suspender o pagamento, mas que na verdade abre caminho para a implantação de um vírus malicioso em seu aparelho, que por sua vez poderá capturar todas as suas senhas de acesso à conta bancária, por exemplo) até ligações se passando por seu banco ou operadora de cartão de crédito.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Entre os golpes, destacam-se aqueles relacionados ao empréstimo consignado que os aposentados podem contrair junto aos bancos. Há golpes oferecendo o empréstimo, há outros dizendo que você está sendo descontado em sua conta corrente por um empréstimo consignado que não fez.

Trata-se de um mercado enorme para os golpistas. Atualmente, 16.771.221 aposentados e pensionistas têm crédito consignado no país. Somente no último mês de abril, 1.058.282 pessoas requereram essa modalidade de empréstimo.

RECLAMAÇÕES

A quantidade de golpes tem sido crescente nos últimos anos. Ao final de 2021, o Ministério Público de Minas Gerais registrava que, na plataforma Consumidor.gov.br, o aumento das queixas foi de 441% sobre a ocorrência classificada como "Cobrança por serviço/produto não contratado/não reconhecido/não solicitado". Já no ranking do Banco Central houve aumento de 56% nos registros de reclamações sobre as operações classificadas como "Oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada".

As reclamações relativas a crédito consignado, para o público em geral, também tiveram aumento de 172%. O crescimento no número de demandas foi registrado de janeiro a setembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020, quando as queixas saltaram de 16.683 para 45.402, sendo o 10º problema mais reclamado. Esses dados foram extraídos do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) e publicados pela Empresa Brasil de Comunicação.

Veja aqui o Guia do MPMG para não cair em golpes do consignado.

16/10/23

Câmara aprova projeto do governo para reduzir filas do INSS; texto vai ao Senado

=> Proposta autoriza telemedicina nas perícias e prevê pagamento de bônus a servidores do INSS que estenderem jornada. Em junho, 1,4 milhão de processos estavam em tramitação

Por Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri


no G1

A Câmara dos Deputados aprovou, no último 4 de outubro, um projeto de lei de autoria do governo que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com objetivo de reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as medidas, estão o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente e a permissão do uso de telemedicina para as perícias. O texto segue para o Senado.

O programa terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três, e vale para:

  • processos administrativos com análise acima de 45 dias;
  • serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
  • exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.

No caso da análise documental das perícias médicas, o serviço pode ser feito não apenas em dias não úteis, como previa o governo, mas também em dias úteis após o expediente.

O bônus pago a servidores que trabalhem fora do horário de serviço será pago de acordo com uma tabela que correlaciona processos ou serviços concluídos:

  • R$ 68 são pagos no caso de redução da fila do INSS;
  • R$ 75 são pagos por redução da perícia médica federal.

Ainda de acordo com o texto, o governo terá que aceitar, excepcionalmente, atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família, dispensando a perícia oficial.

(Leia mais aqui)

16/10/23

Exercer a cidadania faz bem para a saúde física e mental do idoso

=> Engajar-se em associações como a ASPAS, por exemplo, é ótimo para interagir socialmente, manter a mente ativa e, ao mesmo tempo, defender os seus direitos

O significado da expressão "cidadania" vai muito além do mero cumprimento de obrigações legais. Ele engloba o compromisso de participar ativamente da vida pública, contribuindo para o bem-estar da comunidade, exercendo direitos e cumprindo deveres comuns a todos os cidadãos. Para os idosos, essa participação não apenas fortalece o tecido social, mas também desempenha um papel fundamental para a preservação da própria saúde mental e cognitiva. Inúmeras pesquisas apontam que as chamadas "atividades cidadãs", a exemplo do trabalho voluntário, da participação em grupos de estudo e do envolvimento com atividades desenvolvidas em sindicatos e associações podem beneficiar efetivamente a saúde mental e emocional dos idosos das mais diversas formas.

Participar ativamente da vida pública gera impactos comprovadamente positivos na medida em que proporciona a preservação de um senso de coletividade, ao estreitar laços afetivos e de convivência por meio da realização de atividades em grupo, o que é realmente fundamental para assegurar um processo de envelhecimento mais saudável. Segundo pesquisa divulgada pela Universidade do Texas, pessoas idosas que interagem com grupos diversos de pessoas são mais propensas a permanecerem fisicamente ativas e relatam em maior proporção a sensação de bem-estar emocional. Ao reduzir o isolamento social e estimular que seja cultivado um sentimento de propósito existencial e de vínculo com outras pessoas, essas atividades fortalecem a resiliência emocional e elevam a satisfação pessoal. E, claro, isso não se aplica apenas aos membros das faixas etárias mais elevadas, mas antes, contribui para a manutenção de uma boa saúde mental em todas as fases da vida. Além disso, a dinâmica da participação social ativa representa um estímulo pessoal permanente, ao desafiar o cérebro e promover o aprendizado contínuo, mantendo assim as habilidades cognitivas sempre em pleno funcionamento.

AJUDAR POR UM PROPÓSITO MAIOR

Um dos caminhos mais eficazes e acessíveis para assegurar essa participação é disponibilizado por associações de classe e previdenciárias, como a nossa ASPAS. Essas organizações oferecem um espaço onde os idosos podem defender os seus direitos, mas também debater e se unir em torno de causas importantes, como a necessária melhoria dos sistemas de saúde e previdência. Esse engajamento não apenas mantém a mente devidamente ativada, como também proporciona às pessoas a sensação de integrar e desempenhar um propósito maior, voltado ao bem-estar geral.

O voluntariado também é uma forma poderosa de exercer a cidadania e melhorar a saúde mental dos idosos. Contribuir para a comunidade, nas mais diversas frentes, por exemplo, ajudando em abrigos de animais, apoiando organizações sem fins lucrativos ou participando de projetos locais resulta em um aumento da satisfação pessoal e aprofunda o sentimento de realização. Além disso, o voluntariado proporciona interações sociais significativas, favorecendo a constituição de uma rede de apoio fundamental na terceira idade. Um estudo promovido pela Universidade da Califórnia indicou que a realização de trabalho voluntário pelos mais idosos não só protege o cérebro contra o declínio cognitivo, mas também reduz a depressão e os níveis de ansiedade, além de melhorar a autoestima.

Outra ótima opção para manter a mente ativa e prevenir o declínio cognitivo são os grupos de estudo. Participar de clubes que satisfaçam preferências pessoais, como os dirigidos aos amantes da literatura, das artes manuais ou aqueles voltados ao aprendizado de novos idiomas representa um desafio e um estímulo ao funcionamento cerebral. Esses grupos proporcionam um ambiente que impulsiona a troca de ideias e a convivência, o que ajuda a manter o ânimo e a mente sempre afiada.

Exercer a cidadania na terceira idade não é apenas um ato valoroso socialmente, de compromisso com a comunidade e as pessoas, mas, antes de mais nada, uma maneira eficaz de proteger a saúde mental e cognitiva. Para os idosos, manter-se ativo na dimensão pública é medida indispensável para a preservação de uma vida mais saudável e feliz.

Ninguém é uma ilha! Valorizar o convívio social é valorizar a vida em toda a sua plenitude!

16/10/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS: OS PIONEIROS / Sócios-fundadores da ASPAS: os pioneiros na luta dos participantes por um SERPROS forte e pela nossa aposentadoria

Serpro recebe Prêmio Internacional por sua atuação na inteligência de dados

=> Reconhecimento é um testemunho do esforço em transformar dados em serviços públicos mais inteligentes e eficientes

O Serpro recebeu, no último mês de agosto, o Prêmio "Data Impact Award" concedido pela Cloudera, uma das principais empresas de tecnologia do setor de big data e analytics. A premiação ocorreu durante o evento Global Evolve, que aconteceu em São Paulo, ocasião na qual a empresa foi homenageada na categoria "Data For Good".

Destaque entre os clientes brasileiros da Cloudera, o momento reforçou como as iniciativas de processamento e análise de dados do Serpro têm contribuído para o benefício de todos.

"A premiação mostra o quanto o Serpro tem se preocupado e trabalhado os dados para retornar isso para a sociedade, em forma de serviços cada vez mais smart e, consequentemente, simplificando ainda mais a vida dos cidadãos", pontuou Márcio Binatto.

Entre os projetos que exemplificam esse compromisso com o Brasil, estão o ambiente analítico fornecido e mantido para a Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além do cluster de biometria como serviço (AiBiO), entre outros.

Crescentemente, empresas públicas e privadas em todo o mundo utilizam dados de forma inteligente e responsável para melhorar a qualidade de vida das pessoas e impulsionar o desenvolvimento econômico e social. E é assim que o Serpro continua a ser um exemplo inspirador no campo da transformação digital e da governança de dados.

Os responsáveis por receber o prêmio em nome da estatal foram Márcio Burle Binatto e André Luis Maravilha Franco da Silva (da área de Centro de Dados); e Frederico Gil Moreira Santiago, Jean Carlo Paier Fiorin e Bruno Mota de Almeida (da área de Desenvolvimento).

(Fonte: Serpro)

09/10/23

Sarcopenia: um mal que pode ser evitado na terceira idade

=> Perda de massa muscular nos idosos pode causar graves problemas motores. Entenda e confira as dicas preventivas

Apesar do nome pouco conhecido, a sarcopenia é uma condição bastante comum entre os idosos brasileiros. Caracterizada pela perda progressiva da massa muscular associada à perda da força e à redução do desempenho físico, a condição ocorre com frequência entre as pessoas idosas. Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, cerca de 15% dos brasileiros passam a sofrer os efeitos da sarcopenia a partir dos 60 anos de idade, um índice que alcança 46% quando considerado o grupo com idade superior aos 80 anos. Esse processo é desencadeado naturalmente, como uma consequência do envelhecimento do organismo, mas na medida em que não é tratado, pode ser responsável por uma significativa perda da qualidade de vida na terceira idade.

A sarcopenia não tem uma única causa e sua ocorrência é influenciada por variados fatores. O envelhecimento desempenha o papel mais significativo, já que ao longo do processo de envelhecimento nosso corpo passa gradualmente a perder massa muscular, a partir dos trinta anos de idade. Segundo informações do hospital Sírio-Libanês, a partir dessa marca sofremos perdas de até 2% de massa muscular a cada ano, especialmente os que são sedentários. Com o avançar da idade, alterações hormonais e fisiológicas próprias do envelhecimento passam a estimular ainda mais o desenvolvimento do quadro - e a falta de atividade física regular é determinante para acelerar essa perda muscular. Dietas inadequadas, especialmente aquelas com deficiência de proteínas e nutrientes essenciais, também podem contribuir para a sarcopenia. Além disso, problemas de saúde como diabetes têm sido associados ao agravamento do problema.

Os sintomas da sarcopenia podem variar de leves a graves e afetam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. A fraqueza muscular é um dos sintomas mais evidentes, dificultando a execução de tarefas cotidianas, em função da perda de força. A diminuição visível da massa muscular também é outro sintoma de fácil identificação, pois resulta em uma aparência de fragilidade física. Com o avançar do quadro, a mobilidade é comprometida, tornando difícil se mover e caminhar sem ajuda. E o que é muito grave: a fraqueza muscular aumenta o risco de quedas e lesões, o que é particularmente perigoso para os idosos.

EXERCÍCIO FÍSICO É O MELHOR REMÉDIO

Tendo em vista que esse é um processo que ocorre naturalmente, a prevenção da sarcopenia é crucial para assegurar uma vida saudável na terceira idade. A principal medida, tanto preventiva quanto para alívio dos sintomas, é a prática regular de atividade física, especialmente exercícios de resistência, como a musculação e o treinamento de força, que ajudam a preservar a massa muscular. Vale frisar que nunca é tarde para adquirir esse novo hábito, mesmo para os idosos que já sentem os sintomas da redução de massa muscular. Basta procurar um profissional de educação física e solicitar o planejamento de uma rotina de treinos voltados especificamente para o fortalecimento da musculatura.

A manutenção de uma dieta equilibrada, rica em proteínas, vitaminas e minerais também desempenha um papel fundamental na prevenção da sarcopenia. Em alguns casos, suplementos nutricionais podem ser recomendados para atender às necessidades específicas de nutrientes, o que deve ser indicado por um nutricionista, profissional importantíssimo para o acompanhamento de pessoas idosas, especialmente as que enfrentam quadros de perda muscular acentuada. Também é importante gerenciar os problemas de saúde colaterais, como diabetes e distúrbios hormonais.

Com essas medidas simples de cuidado e prevenção, é possível evitar e enfrentar a sarcopenia e desfrutar de uma vida ativa e independente na terceira idade!

09/10/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ESPECIAL / Presidente Edilene Araújo em sua posse: "O maior desafio dessa gestão será buscar a sustentabilidade do PS-I"

=> Nova Presidente do SERPROS quer melhorar o atendimento aos participantes e fomentar maior participação de todos. "Sejam protagonistas", conclamou

"Um grande desafio que está colocado, talvez o maior dessa gestão, é a questão do PS-I". Assim definiu a nova Presidente do SERPROS Edilene dos Reis Rocha Araújo (foto) em seu discurso no ato de posse dos novos diretores e conselheiros do nosso Fundo. A solenidade aconteceu no último dia 29 de setembro, no auditório da Sede do Serpro em Brasília, onde indicados e eleitos foram empossados para um mandato de 3 anos. A Presidente destacou que "temos a necessidade de aprofundar, de fazer uma análise, de compreender a situação do déficit do PS-I, buscar ações e encontrar oportunidades visando a sustentabilidade do plano".

A Presidente Edilene Araújo, num discurso muito assertivo e tranquilo, elencou as metas que entende necessárias para que o SERPROS avance em seu relacionamento com os participantes, destacando tanto inovações tecnológicas e de comunicação quanto o velho e bom contato humano para que todos se sintam bem atendidos. Chamou a atenção para o baixo quórum de votantes nas últimas eleições para Conselheiros e Diretor, menos de 20% do total de participantes, como indicativo de que há necessidade de maior integração e envolvimento dos participantes com o Fundo. "Sejam protagonistas", conclamou.

FOCO NO PARTICIPANTE

Para a gestão que se inicia, Edilene Araújo destacou como linhas de atuação e metas, dentre outros pontos:

- Foco do SERPROS no participante: compreender as suas necessidades e melhorar a sua experiência com o atendimento da entidade;
- Fortalecer os canais de comunicação para que o participante tenha à disposição a opção mais conveniente, mas possibilitando, quando for necessário, o atendimento humano;
- Melhoria nos regulamentos para implantação de inovações, a fim de oferecer melhores benefícios aos participantes;
- Fortalecer o elo entre SERPROS e Serpro para troca de experiências, fomento ao tema previdenciário, aperfeiçoamento das rotinas operacionais e impulsionamento à inovação;
- Buscar uma comunicação aberta e transparente com as equipes, com os participantes, seus representantes e a Patrocinadora, com divulgação das informações em linguagem clara, simples e acessível; e
- Estreitar a parceria com a Patrocinadora em busca de soluções que contribuam para um melhor atendimento e proximidade com o participante.

CURRÍCULO

A nova Diretora-Presidente do SERPROS ocupava, antes de assumir o Fundo, o cargo de Superintendente de Gestão Financeira do Serpro. Edilene Araújo é formada em Economia, possui MBA em Finanças, Especialização em Orçamento e Finanças Públicas e formação superior em Gestão em Tecnologia da Informação. É funcionária de carreira do Serpro desde 2007, onde acumula 11 anos em cargos de gestão nas áreas de Custos, Orçamento, Finanças, Controladoria, Desempenho Empresarial, Gestão Comercial e Coordenação de Negócios.

SOLENIDADE

Compuseram a mesa na solenidade de posse o Diretor Jurídico, de Gestão e Riscos do Serpro, Alexandre Brandão Henrique Maimoni, representando o Presidente do Serpro Alexandre Amorim, o Presidente do Conselho Deliberativo do SERPROS, Thiago Carlos de Sousa Oliveira, e o Presidente do Conselho Fiscal do SERPROS, Erodice Rocha da Silva.

Foram empossados, para um mandato de 3 anos: a Presidente Edilene dos Reis Rocha Araújo, o Diretor de Investimentos Leonardo Dias Baptista Gomes
e o Diretor de Administração e Seguridade Alexandre José Valadares Jordão. No Conselho Deliberativo, Paulo Mendonça Júnior, Kleber Pereira dos Santos e Maurício Vasconcellos Saraiva. No Conselho Fiscal, Fernanda Pereira da Rosa Gomes e Ana Maria Mallmann Costi.

05/10/23

O SERPROS faz 46 anos e estamos todos de parabéns

Na luta contra a Covid-19, a ASPAS foi presente com muita informação e solidariedade durante a pandemia

ASPAS: SEMPRE AO LADO DOS ASSOCIADOS

=> De 2020 a 2022, mais de 60 matérias sobre a doença foram publicadas em nosso Boletim semanal, ajudando nossos leitores a passarem por aquela dramática situação

Em março de 2020, após uma rápida disseminação da covid-19 em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente estarmos sob a pandemia do novo e desconhecido coronavírus. Aquele foi um momento tenso, preocupante, quando pouco ou quase nada se sabia sobre o vírus letal e como combatê-lo.

Hoje são contabilizados 705.775 mortos pela doença no Brasil desde o início da pandemia, em 2020. A covid-19 continua produzindo vítimas fatais, mas depois da descoberta, produção e distribuição da vacina os casos graves foram drasticamente reduzidos. No mundo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) contabiliza 5,4 milhões de mortos por covid-19, embora estime em quase 15 milhões os óbitos, considerando a subnotificação em diversos países.

A ASPAS não se omitiu durante toda a pandemia, trazendo para seu Boletim Eletrônico ASPAS semanal todas as informações disponíveis sobre o assunto: as características da doença, sintomas, como se prevenir, como agir em caso de contágio, os avanços da ciência na busca da vacina, alternativas de lazer em casa, como cuidar da saúde mental diante da pandemia e do isolamento social, etc. Tudo para que nossos associados e leitores pudessem se proteger e melhor conviver com aquela dramática situação.

O Boletim Eletrônico ASPAS acompanhou cada passo do coronavírus, trazendo informações sempre atualizadas para os seus associados e leitores. Ao longo deste tempo, produzimos mais de 60 matérias tratando diretamente sobre a doença, sua prevenção, seus tratamentos e consequências. Veja a seguir alguns destaques.


2020: PREVENÇÃO, SINTOMAS E APOIO

A primeira matéria sobre o coronavírus presente no boletim semanal da ASPAS foi publicada em fevereiro de 2020, antes mesmo de a OMS categorizar a disseminação da doença como uma pandemia. Depois disso, a partir do aumento no número de casos da doença, foram produzidas mais de 30 matérias falando sobre o tema, direta ou indiretamente.

Em um primeiro momento, o foco da ASPAS foi trazer informações sobre prevenção e sintomas da doença, já que ainda se sabia pouco sobre seu tratamento. Com a implementação do lockdown, cuidados mentais na quarentena também se tornaram um tema frequente. Entre março e agosto de 2020, por 18 semanas seguidas, nosso boletim semanal trouxe novas informações sobre a convivência com a doença. No final do ano, também noticiamos a corrida da ciência pelo desenvolvimento de uma vacina efetiva.

2021: ACOMPANHANDO A VACINAÇÃO E SUA EVOLUÇÃO

Já em 2021, o tema mais recorrente nos boletins semanais foi a vacinação. Ao longo do ano, foram mais de 16 matérias publicadas com o foco em trazer informações científicas sobre os imunizantes disponíveis no Brasil contra a covid-19. Além disso, também acompanhamos cada etapa da campanha de imunização, reforçando a importância de aderir a todas as doses recomendadas pela comunidade médica.

Naquele ano, a ASPAS também trouxe mais de uma matéria sobre a evolução dos dados do coronavírus no país, o que ajudou a comprovar a efetividade da imunização através da redução contínua nos casos graves da doença entre pacientes vacinados.

2022: VARIANTES E DOSES DE REFORÇO

Com a chegada de 2022, o Boletim ASPAS seguiu acompanhando descobertas científicas. Noticiamos a chegada de novas variantes da doença, como "flurona", "deltacron" e "ômicron XE". Também seguimos informando e conscientizando sobre a importância da vacinação. Até a primeira metade do ano, foram publicadas 5 matérias reforçando a importância de um ciclo de imunização completo e incentivando os associados a buscarem as doses de reforço da vacina.

EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA DOENÇA

Assim como centenas de milhares de famílias brasileiras, a ASPAS também enfrentou o luto por associados queridos, que foram vitimados pelo novo coronavírus. Em homenagem à memória de cada um deles, comunicamos em nosso Boletim essas tristes perdas ao longo de toda a pandemia, divulgando também eventuais informações sobre datas e locais de cerimônias de despedida.

PREVENÇÃO À COVID HOJE

A covid-19 continua causando óbitos, mas agora em níveis como os de qualquer outra doença, graças à ampla vacinação. Foram mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos. Agora, o Brasil vive um período de transição na vacinação contra a covid-19, passando das campanhas emergenciais para a imunização de rotina, segundo avaliação do diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. Segundo ele, a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa.

Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacinação com doses de reforço bivalentes para toda a população acima de 12 anos de idade. A adesão, porém, foi baixa até mesmo para os grupos prioritários, considerados de maior risco de agravamento da doença. Enquanto 516 milhões de doses de vacinas monovalentes foram aplicadas no país, somente 28 milhões de bivalentes foram administradas, sendo apenas 217 mil em adolescentes. Aqueles que estão atrasados em seu esquema vacinal podem procurar os postos de saúde a qualquer momento para imunizarem-se.

02/10/23

Tecnologia Serpro: Carteira de identidade digital avança em todo o Brasil

Os estados brasileiros têm até o dia 6 de novembro deste ano para se adequarem para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A CIN, que terá versão digital, vai "aposentar" o atual RG. Os brasileiros têm até o ano de 2032 para providenciar o novo documento de identidade, exceto aqueles com mais de 60 anos. Estes não precisarão substituir o RG atual.

Até onde foi divulgado, já estão emitindo a identidade digital os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pernambuco, Acre e Piauí, além do Distrito Federal.

A CIN digital é uma realização do Serpro e, em julho deste ano, mais de 1 milhão de brasileiros já possuíam o novo RG. Em 25 de setembro último, o Serpro anunciou que "a nova versão do Cadastro Compartilhado da Receita Federal, contemplando o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e proporcionando o compartilhamento seguro de dados entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs), foi implantada".

TECNOLOGIA FUNDAMENTAL

A implantação do b-Cadastros para a emissão da CIN começou pelos estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. Ao longo das próximas semanas, os demais estados passarão a utilizar a plataforma. O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 estabeleceu que, a partir de 6 de novembro de 2023, todos os órgãos expedidores ficam obrigados a adotar os padrões novos da Carteira de Identidade (CIN).

"A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros. O uso da plataforma blockchain b-Cadastros é um grande diferencial para a segurança e a confiabilidade do projeto da Carteira de Identidade Nacional", defendeu o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.

02/10/23

Atenção com o "golpe da renda extra"

=> Enganadas pela falsa oferta de remuneração por tarefas digitais simples, as vítimas são levadas a redes de estelionato. Entenda e proteja-se

Vivemos a era dos crimes virtuais, com novos tipos de golpe, cada vez mais sofisticados, surgindo dia após dia nas redes. O chamado "golpe da renda extra" é um dos crimes atualmente em evidência. Para cometer desfalques, os estelionatários prometem um ganho em dinheiro como pagamento por ações digitais simples, como curtir fotos ou avaliar produtos na Internet. No entanto, o que se apresenta como uma oportunidade legítima de ampliar a renda, muitas vezes acaba conduzindo as vítimas aos conhecidos "esquemas de pirâmide" e ao pagamento de altas quantias, o que resulta em sérios danos financeiros e emocionais.

O golpe da renda extra começa com uma abordagem online, geralmente por meio do envio de propostas via redes sociais ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Os golpistas se passam por membros do departamento de RH de grandes empresas, a exemplo da Amazon e do Google, oferecendo oportunidades de receber dinheiro realizando tarefas simples, como curtir fotos, seguir perfis em redes sociais, avaliar produtos ou restaurantes e assistir a vídeos. Em um primeiro momento, quando a vítima manifesta que aceita participar, tudo transcorre normalmente: a "empresa contratante" realmente envia tarefas verdadeiras e realiza o depósito de pequenos valores na conta das vítimas, geralmente quantias de R$ 10,00 ou R$ 20,00, como forma de consolidar uma sensação de confiança.

Uma vez que a vítima demonstra estar confiante e se mostra mais envolvida, os criminosos mudam, estrategicamente, as exigências de trabalho. Além das avaliações e curtidas, a vítima é levada a cumprir novas tarefas, dentre elas enviar quantias via PIX para, supostamente, receber o dinheiro de volta com um bônus. Quando a transação é realizada, porém, a pessoa é bloqueada pelos responsáveis pelo golpe e nunca mais consegue recuperar o contato com a suposta "empresa". Em muitos casos, antes da realização dos depósitos, as vítimas também são manipuladas para recrutar novos participantes, passando involuntariamente a integrar um esquema de pirâmide financeira, modelo fraudulento de negócio que é considerado crime e punido pela legislação brasileira.

OS SINAIS DE ALERTA

Assim como em qualquer outro tipo de estelionato digital, a prevenção também é a melhor defesa contra o golpe da renda extra. É essencial sempre desconfiar de ofertas financeiras que parecem boas demais para ser verdade, especialmente as que acontecem por meio de contatos aleatórios nas redes sociais. As promessas de ganhos exorbitantes com pouco esforço, a pressão para recrutar amigos e familiares, as solicitações de transferências e altos aportes em investimentos iniciais e, especialmente, a falta de informações claras sobre como o negócio realmente funciona são fortes indicativos de que algo está errado.

VÍTIMAS PODEM SOLICITAR ESTORNO DO PIX

Uma opção disponível para vítimas do golpe da renda extra é solicitar o estorno da transação Pix fraudulenta acionando o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta criada pelo Banco Central (BC) para auxiliar vítimas de golpes financeiros a recuperarem o dinheiro perdido. O uso do MED não requer a apresentação de um boletim de ocorrência e é realizado através do contato com a instituição financeira do usuário por meio do telefone ou chat disponível no próprio aplicativo do banco.

Assim que o correntista relata ter sido vítima desse tipo de estelionato, a instituição inicia o processo de solicitação de estorno do valor. Uma vez que as instituições financeiras concluem a análise e confirmam que a transação foi realmente resultado de um golpe ou crime, o valor bloqueado é restituído ao titular da conta. No entanto, é importante ressaltar que a análise desse pedido pode se estender por até sete dias corridos - e o processo de estorno só é concluído em até 96 horas após a confirmação da fraude.

O importante mesmo é manter-se sempre informado e atento. Na era dos crimes digitais, ainda (e mais do que nunca) prevalece um antigo ditado: "prevenir é sempre melhor do que remediar".

02/10/23

Parabenize os aniversariantes da semana

A vitoriosa luta contra a privatização do Serpro anunciada pelo Governo Federal em 2019

ASPAS: UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS

=> ASPAS cerrou fileiras com outras entidades em defesa da soberania nacional, do mercado de TI e dos empregos

Em 21 de agosto de 2019, o Governo Bolsonaro anunciou uma lista com 17 empresas estatais que pretendia privatizar, entre elas o Serpro e a Dataprev. Cinco dias depois a ASPAS publicava a notícia em seu Boletim Eletrônico, levantando uma série de dúvidas e objeções à medida, entre elas a "possibilidade da perda da excelência dos serviços estratégicos que o Serpro, a maior empresa de TI da América Latina, vem prestando ao Governo Federal e à sociedade brasileira". Sem esquecer "o caráter sigiloso das informações processadas pelo Serpro, legalmente pertencentes a milhões de brasileiros".

A partir daí, a ASPAS passou a combater a anunciada privatização do Serpro. Seguidas matérias em nosso Boletim denunciaram os riscos à soberania nacional e também de criação de um monopólio privado, provavelmente estrangeiro, dominando o mercado de TI no país. Repercutimos todas as reações à privatização, que uniram o Ministério Público Federal (MPF), deputados e senadores, entidades do setor privado, sindicatos e associações as mais diversas.

A campanha foi longa, praticamente até 2022. Em 2021, a ASPAS se somou à campanha "Salve Seus Dados" (SSD), junto com outras entidades. Incentivamos a contribuição financeira de nossos associados para a campanha e passamos a divulgar várias iniciativas da SSD. Na ocasião, enviamos nossos Boletins também aos parlamentares e autoridades federais que poderiam impedir a insana privatização do Serpro.

A resistência da sociedade, incluindo a ASPAS, mostrou às autoridades econômicas e do mundo jurídico que privatizar o Serpro não era tão simples e envolvia enormes riscos para o país. A certa altura, ainda assim, a expectativa da gestão anterior no Governo Federal era privatizar o Serpro em 2023. O que de fato aconteceu, no entanto, é que em 6 de abril de 2023 a nova gestão do Governo Federal publicou decreto retirando 10 estatais do programa de privatização, entre elas o Serpro.

A resistência dos empregados do Serpro e de suas entidades, além de vários outros segmentos da sociedade, entre 2019 e 2022 foi fundamental para a defesa da maior empresa de TI da América Latina.

25/09/23

SERPROS anuncia atendimento presencial em Brasília

Onda de calor prevista exige cuidados redobrados com a saúde, sobretudo dos idosos

=> Nestes dias, termômetros devem chegar à marca dos 40ºC em alguns estados brasileiros. Entenda cenário e confira dicas para lidar com as altas temperaturas

A notícia de que o início da primavera de 2023 será marcado por uma onda de calor extremo tem preocupado especialistas em todo o Brasil. Segundo previsão da MetSul Meteorologia, a expectativa é de que os termômetros registrem marcas históricas de temperatura máxima nas cinco regiões do país. Todas elas devem experimentar o chamado "calor extremo", caracterizado por temperaturas próximas ou até mesmo superiores aos 40ºC. Esses são níveis perigosos de calor, que podem exercer impactos significativos sobre a saúde da população, especialmente das pessoas idosas, grupo que é mais sensível às altas temperaturas e ao efeito que essas mudanças abruptas provocam sobre o organismo.

Os idosos são considerados mais vulneráveis ao calor por uma conjunção de fatores, mas a principal razão diz respeito a uma maior propensão do grupo para o desenvolvimento de quadros de desidratação. À medida que envelhecemos, a sensação de sede e a capacidade do corpo humano de reter água gradualmente diminuem, afetando a manutenção de uma hidratação adequada pelo organismo. Com isso, o processo de transpiração também é reduzido, prejudicando sensivelmente a autorregulação da temperatura corporal. Além disso, muitos idosos apresentam problemas de saúde subjacentes que os tornam menos capazes de tolerar o calor, especialmente doenças cardiovasculares. Colabora ainda para essa maior vulnerabilidade o fato de que alguns medicamentos também podem contribuir para a desidratação, em especial aqueles que têm efeito diurético, ou seja, que estimulam o corpo a produzir e liberar mais urina.

Com menor capacidade de regulação da temperatura orgânica, as pessoas idosas ficam mais sujeitas aos efeitos danosos dos golpes de calor, também conhecidos como insolação - um problema grave que, diferentemente do que muitos pensam, não é causado diretamente pela exposição ao sol, mas sim pelo calor. O quadro se instala quando o corpo não consegue gerir o seu próprio equilíbrio térmico e há um rápido aumento da temperatura corporal. Como consequência, emergem sintomas como fraqueza, tontura, náuseas e sudorese intensa. Em casos mais graves, o mal-estar pode evoluir para um quadro com implicações neurológicas, como confusão mental, convulsões e a perda de consciência.

DICAS PARA SE PROTEGER

Diante da anunciada onda de calor que se aproxima, é fundamental que toda pessoa idosa se prepare para enfrentar esse período da melhor forma: com toda a atenção à saúde. Beber água regularmente é uma verdadeira obrigação, mesmo que não haja sensação de sede. O ideal é programar alarmes, utilizar garrafas para monitorar a quantidade de líquido ingerida e lançar mão de todos os recursos possíveis como forma de manter a hidratação ao longo do dia. Importante também é evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e com cafeína nos dias mais quentes, já que essas substâncias contribuem para a desidratação. Vale também investir no preparo de refeições leves e ricas em água, especialmente frutas e vegetais.

É fundamental também permanecer em ambientes frescos e bem arejados, utilizando ventiladores ou ar-condicionado, se disponíveis. Caso não haja acesso a esses recursos, vale buscar locais públicos com ambiente refrigerado, a exemplo de shoppings ou centros comunitários, principalmente nos horários de pico do calor. É importante ainda evitar atividades intensas ao ar livre, especialmente com a exposição ao sol, o que potencializa as chances de ocorrência de quadros de insolação. Para manter os exercícios em dia, o ideal é priorizar passeios matinais ou no final da tarde, quando as temperaturas estão mais amenas.

Com a onda de calor antecipando o início do verão, é crucial que todos nós estejamos conscientes dos perigos que as altas temperaturas representam para os idosos. A prevenção e os cuidados adequados são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população mais vulnerável, com destaque para os idosos.

25/09/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Presidente Edilene Araújo: ética e transparência serão a tônica da nova administração do SERPROS
=> Em reunião virtual com diretores e colaboradores da ASPAS, nova presidente do nosso Fundo mostra afinidade com as preocupações dos participantes

A nova Diretoria Executiva do SERPROS assume no próximo dia 29 de setembro. A Presidente Edilene dos Reis Rocha Araújo e o Diretor de Investimentos Leonardo Dias Baptista Gomes foram indicados pelo Patrocinador Serpro, entre os selecionados num rigoroso processo de verificação da qualificação técnica.

Na sequência do ótimo diálogo aberto entre a ASPAS e a direção do Serpro, ampliado agora com a futura direção do SERPROS, foi realizada no último dia 14/9 uma reunião online para apresentar a ASPAS à futura Presidente do nosso Fundo de Pensão e ao futuro diretor de Investimentos.

Os diretores da ASPAS levantaram alguns pontos que preocupam os participantes, como a situação de déficit do PS-I; o plano de saúde cujo custo vem sendo proibitivo para uma parcela dos ativos e, sobretudo, dos aposentados do Serpro; e a atual ausência de atendimento presencial para os assistidos do SERPROS.

A Presidente Edilene enfatizou que a tônica da administração será a transparência. Destacou que o SERPROS está aberto ao diálogo, voltado sempre para o crescimento e saúde da entidade. Por sua vez, o Diretor de Investimentos Leonardo registrou que a proposta é adotar uma comunicação transparente, trazendo o economês para o entendimento geral.

Estiveram presentes na reunião, além dos futuros dirigentes do SERPROS, o Assessor do Presidente do Serpro, Anderson Rafael Barros do Nascimento, e o Assessor da Diretoria do Serpro, André Pícoli Agatte.

- Agradecemos ao Presidente do Serpro Alexandre Amorim e à sua competente assessoria pela constante abertura de diálogo com os participantes do SERPROS. E, claro, à Presidente Edilene e ao Diretor Leonardo pela conversa cordial, pelos esclarecimentos e pela oportunidade que nos deram de fazê-los conhecer um pouco das aflições dos participantes do Fundo - comentou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

18/09/23

Votação nas eleições do SERPROS mostra que assistidos não participaram como poderiam

Atenção aposentado: se receber dois boletos do PAS-Serpro, pague apenas um

Setembro amarelo: é tempo de falar sobre a saúde mental dos idosos

=> Sentimento de solidão é um dos principais motivos para a alta incidência de depressão entre pessoas com 60 anos ou mais

Neste Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, ações voltadas especificamente à população idosa alertam sobre a importância do bem-estar psicológico das pessoas desta faixa etária. No momento em que a atenção à saúde mental ganha destaque em todo o mundo, o cada vez mais populoso grupo representado pelos idosos também enfrenta o severo desafio representado pelo crescimento dos distúrbios emocionais, com destaque para a alta incidência da depressão. Segundo dados do Ministério da Saúde, nada menos do que 20% dos brasileiros entre 60 e 65 anos de idade relataram sofrer com algum tipo de problema psicológico após a pandemia, um número que, apontam os especialistas, torna-se ainda maior entre as pessoas com idade mais avançada.

Para além do enfrentamento às doenças mentais, outra informação ainda mais chocante reforça a importância do Setembro Amarelo: a alta taxa de suicídio verificada entre as pessoas idosas. Segundo o último relatório epidemiológico sobre o tema, publicado pelo Ministério da Saúde, na faixa etária acima dos 60 anos a taxa de brasileiros que tiraram a própria vida saltou de 6,8 a cada 100 mil habitantes em 2010 para 7,8 em 2019 - um crescimento expressivo, bem acima da taxa nacional, que é de 5,8 para cada 100 mil habitantes. Neste período, os idosos representaram 15,2% do total de 112.230 mortes por suicídio no país. O estudo é baseado em dados registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

A SOLIDÃO É O PRINCIPAL DESAFIO PARA A TERCEIRA IDADE

Segundo os estudiosos, uma das principais causas para a alta taxa de ocorrência de depressão nessa faixa etária é o sentimento de solidão, um problema agravado ao longo do período da pandemia de covid-19, quando muitos idosos permaneceram isolados, desconectados de suas redes sociais e familiares, e enfrentaram a perda de entes queridos. Uma pesquisa publicada na revista Cadernos de Saúde, da Unicamp, apontou que a depressão é quatro vezes mais incidente entre idosos que relatam se sentir sozinhos. O risco de desenvolver quadros depressivos dobra pelo simples fato do idoso morar sozinho e manter poucos laços afetivos.

Para enfrentar esse quadro, é crucial a adoção de uma abordagem multifacetada, em que toda a sociedade se mobilize para oferecer uma rede de apoio às pessoas idosas, em especial àqueles que vivem sozinhos - os familiares desempenham um papel fundamental no suporte emocional aos idosos, mas amigos e vizinhos também podem exercer esse papel. Muitas vezes, uma simples visita ou até mesmo uma ligação telefônica podem reduzir a sensação de solidão. E, o que é muito importante, por meio desse contato é que eventuais sinais de depressão podem ser identificados, o que é determinante para que a pessoa idosa possa contar com um apoio adequado, incluindo a busca por uma ajuda profissional adequada.

INTERAÇÃO COM GRUPOS AFINS

Para além disso, as próprias pessoas idosas devem ter protagonismo na busca por uma rotina de bem-estar e convívio social. Em especial, é recomendável que se engajem em atividades esportivas e recreativas, o que contribui não apenas para a saúde física, mas também como um estímulo à interação social proporcionada pela prática de exercícios físicos em grupo, como aulas de hidroginástica, alongamento e meditação. Outros hobbies pessoais, como a participação em grupos de leitura, pintura, corais e trabalhos voluntários, também criam oportunidades para a interação com pessoas que possuem interesses semelhantes, a descoberta de novas amizades e a construção de conexões, fundamentais ao combate à solidão e à conquista de uma vida mais plena e saudável em todos os aspectos.

O Setembro Amarelo nos lembra que a saúde mental é uma preocupação global que afeta pessoas de todas as idades. Ao trabalharmos juntos para compreender e abordar as causas da depressão entre os idosos, podemos assegurar que todos tenham diante de si a possibilidade de viver de forma emocionalmente saudável, independentemente da idade. Em 2023 (e nos anos que virão), este é um compromisso que todos devemos compartilhar.

18/09/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Solução para o déficit do PS-I: a luta que ainda não terminou

ASPAS: UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS    
    
=> Depois de muitas negociações e acordos frustrados, o saldamento foi dado como realizado, mas descoberta em 2019 põe em xeque o que foi feito em 2013

Se há algo controverso e cheio de idas e vindas no SERPROS é a história do PS-I, plano de benefícios do nosso Fundo que atende hoje a mais de 5 mil participantes assistidos, com um patrimônio da ordem de 2 bilhões e 886 milhões de reais. Em todos os momentos, debates, discussões e formulação de propostas para o PS-I, de 1998 para cá, a ASPAS tem estado presente.

Uma das questões cruciais do PS-I, que tem levado a algumas soluções de tempos em tempos, é o déficit atuarial, ou seja, um déficit na capacidade futura de honrar todos os seus compromissos com os participantes. Evidentemente, uma situação de déficit desse tipo é um problema que aflige os participantes e precisa ser resolvido.

INÍCIO DO PS-I

O PS-I nasceu em 1977, junto com a fundação do SERPROS, em 1º de outubro daquele ano. Ao ser criado o SERPROS, já existiam no Patrocinador Serpro empregados próximos de se aposentar. A dotação inicial que o Serpro fez para o SERPROS, incluiu, além de verbas para a parte administrativa, um valor suficiente para garantir a aposentadoria das pessoas que, no momento da fundação, tinham 48 anos de idade ou mais. Era o pagamento pelo "Serviço Passado".

Uma decisão equivocada em 1980, que levou à suspensão dos aportes mensais do Serpro pelo Serviço Passado, foi tomada em função de projeções otimistas relativas à redução dos compromissos com as gerações futuras e ao rodízio elevado de empregados no Serpro, projeções estas que não se confirmaram ao longo dos anos, ocasionando um déficit estrutural no patrimônio do SERPROS, sobretudo no plano de benefícios (PS-I).

A partir de 1993 verificou-se a necessidade do retorno ao aporte mensal do Serpro, que não deveria ter sido suspenso. Estudos e cálculos foram realizados com as mesmas premissas de 1977 e, em 1996, um novo valor da Dotação Inicial do Patrocinador foi estabelecido, em contrato, que voltou a ser pago e hoje está quitado.

O QUE PODE GERAR DÉFICIT NUM PLANO DE BENEFÍCIOS?

Vários fatores podem mudar a situação de equilíbrio econômico de um plano de benefícios, mas dois deles são essenciais: alterações na tabela de longevidade dos participantes ou rendimentos insuficientes nos investimentos realizados. Ou seja: ou o custo aumenta por conta de mais tempo pagando benefícios, ou o patrimônio deixa de ser suficiente para cobrir as despesas previstas por não ter obtido o rendimento mínimo projetado.

Uma terceira variável, indesejada e evitável, é se ocorrer algum erro no momento dos cálculos atuariais. Infelizmente, caso ocorrido em 2013 e descoberto em 2019 (veja ao final desta matéria).

AS NEGOCIAÇÕES FRUSTRADAS DE 2009 E 2010

Entre 2001 e 2004, e nos anos seguintes, déficits crescentes voltaram a ser observados no PS-I. O resultado imediato foi o aumento de 35% nas contribuições para o plano, implantado em outubro de 2008. Essa situação ensejou intensa negociação entre SERPROS, Serpro, ASPAS, Fenadados e Sindicatos em 2009. Reuniões e estudos realizados durante meses levaram à construção de uma proposta de comum acordo entre todas estas instituições.

A ASPAS chegou a realizar uma assembleia com seus associados, nos dias 9 e 15 de dezembro de 2009, que aprovou a proposta final do SERPROS e do Serpro para o equacionamento do déficit do PS-I, que incluía o saldamento do plano. Estava tudo certo para que ASPAS e Fenadados também assinassem, avalizando o acordo entre Patrocinadora e Fundo.

Pela proposta, as premissas iniciais para a Dotação Inicial do Serpro seriam revistas, contemplando os funcionários entre 30 e 48 anos na época de fundação do SERPROS, que haviam ficado de fora do cálculo até então. O Serpro estava de acordo com essa "dotação suplementar" e ela resolveria o déficit do PS-I, encerrando a cobrança dos 35% nas contribuições. No entanto, um órgão do Ministério do Planejamento, o Dest - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - não aceitou o pagamento do Serviço Passado estabelecido no acordo. O Dest, mais tarde, se tornaria a atual Sest - Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

SALDAMENTO EM 2013

Ainda assim, a Previc determinava o equacionamento do déficit. Negada a revisão da Dotação Inicial, apesar de técnica e socialmente justa, o outro caminho que restou para estancar o déficit do PS-I foi o saldamento. O saldamento foi aprovado, então, para abril de 2013. O saldamento é um levantamento do que é devido calculando-se o benefício proporcional a cada participante do plano em determinada data. Com isso, o déficit foi dado como extinto e o PS-I se equilibrou economicamente.

A DESCOBERTA DE 2019

O que parecia estar resolvido, porém, não estava. Em 2019, a gerência de benefícios e atuária do SERPROS, analisando os números pagos e os previstos, descobriu que uma das premissas utilizadas no saldamento de 2013 fora mal dimensionada na época. Houve uma superestimação do período de contribuição à Previdência Pública (como se todos tivessem iniciado a atividade laborativa e contribuído ao INSS desde os 18 anos); dessa forma subestimando o valor a ser suplementado pelo SERPROS. Com isso, ao se corrigir os cálculos atuariais do PS-I, constatou-se um déficit de R$ 144 milhões - que foi contabilizado em dezembro de 2019.

- Para a ASPAS está claro que não se pode afirmar que houve realmente o saldamento do PS-I, já que o equívoco na definição da premissa afetou os cálculos em 2013 e acabou mantendo o déficit, ou seja, manteve o prejuízo e a insegurança dos participantes do PS-I - comenta o presidente da Associação, Paulo Coimbra.

11/09/23

Eleições SERPROS: divulgada votação por estado, mas não entre ativos e assistidos

=> Votação na Sede em Brasília foi um ponto fora da curva. Resta conhecer como foi a participação de ativos e assistidos nas eleições

O SERPROS divulgou em seu site o resultado das últimas eleições internas, para os Conselhos e Diretoria de Administração e Seguridade, incluindo uma tabela com a votação de cada candidato por unidade da Federação. Apesar desse detalhamento, não houve até agora nenhuma informação sobre a distribuição dos votos entre participantes ativos e assistidos.

Do ponto de vista da instituição, esses números são importantes para que os organizadores do pleito possam avaliar como foi a participação de todos os segmentos. Só com esse conhecimento é possível aprimorar o processo a cada pleito visando a participação cada vez maior de todos.

RESULTADOS

Os números divulgados, com a votação por estado, mostram uma participação excepcional dos colegas da Sede, no Distrito Federal, com 547 votantes, 24,33% dos 2.248 participantes que votaram em todo o Brasil. Considerando que Brasília possui 19% dos participantes do Fundo, a presença de seus eleitores no pleito foi potencializada em quase um terço acima desse índice.

São Paulo, por exemplo, que é o maior colégio eleitoral com 22% dos participantes do SERPROS, registrou uma participação nas eleições de apenas 15,44% do total de votantes. O Rio de Janeiro, terceiro maior contingente de participantes do SERPROS com 13% de participantes, compareceu à urna online com 11,03% dos votantes. Curitiba, quarto colégio eleitoral com 8% dos participantes, teve a presença de apenas 5,96% dos votantes.

11/09/23

Como se tornar um doador de órgãos?

=> Entenda quem pode ou não doar e confira as principais informações sobre o transplante de órgãos no Brasil

O bem-sucedido transplante de coração do apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, chamou a atenção de todos os brasileiros para a importância da doação de órgãos, uma atitude que efetivamente salva vidas. Hoje, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 57.343 pessoas integram a lista de espera por um transplante no Brasil, especialmente de rins e córneas, que são os órgãos mais aguardados. Existem, ainda, mais de 1.170 crianças aguardando transplantes, em uma fila estruturada paralelamente. A boa notícia é que, segundo informe da ABTO, o Brasil bateu recorde no número de doadores de órgãos no primeiro semestre de 2023. O país chegou ao índice de 19 doadores por milhão de habitantes - um número inédito, nunca antes alcançado.

Com a ampla cobertura midiática e as notícias que dão conta da boa recuperação de Faustão, os especialistas acreditam que pode haver um forte aumento no número de doações no segundo semestre e que o Brasil conseguirá alcançar a meta de 20 doadores por milhão de habitantes até o final do ano, ampliando consideravelmente as chances de quem espera na fila por um transplante. Os estados do Paraná e de Santa Catarina são os que mais concentram doadores. Com cerca de 42 doadores de órgãos, os dois estados do Sul ficam bastante acima da média nacional, seguidos por Rondônia, com cerca de 30 doadores por milhão de habitantes.

Quanto ao perfil dos doadores, a ABTO informou que a maioria é representada por vítimas de AVC, homens, na faixa etária dos 50 aos 64 anos - o que é compatível com as condições para a doação, que pode ser realizada apenas por pacientes que tiveram morte encefálica ou por parada cardiorrespiratória, quadros em que os demais órgãos permanecem preservados e funcionando bem.

NEGATIVA DA FAMÍLIA É OBSTÁCULO PARA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Há, porém, um obstáculo que muitas vezes impede que o desejo de doar os órgãos, expresso em vida por muitas pessoas, prevaleça: a recusa da família, um comportamento que tem se ampliado nos últimos anos. Em 2019, cerca de 42% dos pacientes que expressaram a vontade de ter seus órgãos doados não tiveram esse pedido satisfeito em função da negativa dos familiares, número que aumentou para 49% após o período da pandemia. Para especialistas, um dos motivos de tal crescimento foi a inclusão do exame PCR para Covid como condição essencial para a doação de órgãos, o que leva a mais tempo de espera até a decisão final dos familiares. Assim, mesmo com o aumento no número de potenciais doadores, a conscientização sobre a importância da doação deve ser permanentemente promovida, de modo a assegurar que o desejo dessas pessoas seja efetivamente cumprido por seus familiares. Essa negativa permanece representando o grande desafio a ser superado para que sejam reduzidas as filas para os transplantes.

Vale ressaltar que, no Brasil, não há outro modo de garantir a doação de órgãos que não por meio da expressa autorização da família - segundo as regras vigentes, mesmo que o paciente informe em vida o desejo, seus parentes diretos serão os responsáveis por tomar a decisão final no momento apropriado. Como forma de facilitar esse processo, no momento de emissão da nova Carteira de Identidade nacional, será possível que as pessoas identifiquem o desejo de serem doadores em seus documentos de identificação oficiais. A nova carteira já está sendo produzida em alguns estados brasileiros e a meta é que, em no máximo 10 anos, todos os brasileiros tenham feito a transição para o novo modelo. Segundo o Ministério da Justiça, para incluir a informação sobre a doação de órgãos, cada cidadão precisará apontar, na hora de fazer o novo documento, que deseja incluir essa determinação - um ato simples, mas que pode fazer realmente a diferença para a vida, e a própria sobrevivência, de muitas pessoas.

Faça você também parte dessa corrente de solidariedade e valorização da vida: seja um doador de órgãos!

11/09/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS: UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS

=> 2 de setembro: há 25 anos participantes do SERPROS criavam a Associação. Conheça a história que antecedeu o nascimento da ASPAS
    
=> A ASPAS não nasceu "do nada" ou da vontade individual de alguém. Conheça os antecedentes vitoriosos que levaram à criação da nossa Associação

Uma assembleia realizada em 2 de setembro de 1998, há 25 anos, fundou a ASPAS, entidade nacional então denominada "Associação dos Aposentados e Pensionistas do SERPROS". A história da ASPAS, no entanto, começa bem antes.

O embrião da ASPAS data de 1983, época em que começava a renascer a democracia no Brasil, quando quatro guerreiros, Iwanoy de Souza Cavalcanti, Felippe Rego e Thomaz Ismael Porphirio, capitaneados pela corajosa e combativa Risoleta Célia Ezequiel Cavalcante, se uniram para estudar a situação em que viviam os aposentados do Serpro. Dessa união, ampliada com diversos outros companheiros, surgia o "Núcleo dos Aposentados e Pensionistas", grupo que, durante 15 anos, empreendeu diversas lutas em defesa dos interesses dos participantes assistidos do SERPROS e obteve importantes conquistas.

A IMPORTANTÍSSIMA CORREÇÃO DOS BENEFÍCIOS

Até 1992, a alta inflação da época corroía os benefícios dos assistidos do SERPROS. O SRB - Salário Real de Benefício - era calculado sem correção. A partir de 1993, com a luta do Núcleo, o SRB passou a ser corrigido. Além disso, todos os benefícios já concedidos até aquela data foram recalculados, seguindo a nova forma de cálculo.

A aposentadoria de Risoleta havia sido por invalidez, devido à perda progressiva da visão, quadro que se agravou com sua militância. Mas a garra e a vontade de auxiliar os aposentados fizeram com que ela, com toda a dificuldade de visão, pedisse aos colegas para que lessem em voz alta a documentação e, com seu vasto conhecimento em economia, fazia os cálculos, criando embasamento jurídico (com o auxílio de Thomaz, que era advogado) e com planilhas e gráficos econômicos, para apresentar ao SERPROS a justificativa para a alteração da base de cálculo para a correção do benefício, que passou então a ser conhecido como SRBC - Salário Real de Benefício Corrigido.

Hoje, todos os aposentados e pensionistas do SERPROS recebem seus benefícios corrigidos. Uma conquista, fruto da luta dos precursores da ASPAS.

CONQUISTAS DO "NÚCLEO"

Vejam algumas conquistas fundamentais do Núcleo dos Aposentados e Pensionistas:

1. Extensão da correção do SRB - Salário Real de Benefício para quem já estava aposentado ou recebendo pensão anteriormente a 1992;

2. Extensão da assistência médica aos pensionistas tal como a dos aposentados;

3. Antecipação da metade do abono anual, nos meses de junho de cada ano, a partir de 1989;

4. Concessão de empréstimos para pensionistas;

5. Reserva de vagas para participantes nos órgãos da administração do SERPROS, através de eleição direta para composição do extinto COP - Conselho de Participantes, ao qual cabia as indicações de 2 participantes, sendo 1 obrigatoriamente um aposentado, para o COC - Conselho de Curadores (atualmente CDE - Conselho Deliberativo), 1 para o COF - Conselho Fiscal e 1 para a Diretoria Executiva;

6. Destinação de uma sala na sede do SERPROS para aposentados e pensionistas, inaugurada em 1988, com reuniões semanais às quartas-feiras;

7. Presença sistemática nas páginas do jornal do SERPROS.

04/09/23

SERPROS anuncia superação da meta atuarial no período de janeiro a julho de 2023

O que fazer com remédios vencidos ou que não foram utilizados?

=> Campanha "Remédio: Não Usou, Descartou!" reforça a importância de descartar os medicamentos de forma correta. Confira

Quase todos nós temos uma cartela ou frasco de remédio que sobrou de algum tratamento ou que ultrapassou a data de validade e continua armazenado em nossas casas. Na dúvida sobre como descartar esses medicamentos, muitas pessoas acabam por mantê-los guardados ou, pior, fazem o descarte em lixeiras comuns, pias e vasos sanitários. O que muitos não sabem, porém, é que a negligência no momento de descartar esses produtos traz consequências graves para a saúde pública e para o meio ambiente. Pensando nisso, o Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), lançou a campanha nacional "Remédio: não usou, descartou". O objetivo é disseminar informações e estimular a população a proceder de forma adequada ao se desfazer de medicamentos, por meio da ampliação da rede de pontos de coleta.

O descarte incorreto de medicamentos coloca em risco a saúde pública de diversas formas. Quando lançados diretamente no lixo, outras pessoas e animais podem ter contato acidental com essas substâncias e sofrer com quadros de intoxicação. Além dos riscos à saúde, o descarte inadequado de medicamentos representa uma ameaça igualmente séria: a contaminação do solo e do meio ambiente. Os produtos químicos presentes nesses medicamentos podem infiltrar-se no solo, principalmente nas águas subterrâneas, causando danos significativos aos ecossistemas locais. "O sistema de tratamento da água não consegue eliminar as substâncias presentes nos antibióticos", alerta a farmacologista Soraya Smaili, professora da Unifesp e uma das coordenadoras da campanha "Remédio: não usou, descartou".

PONTOS DE DESCARTE EXISTEM, MAS SÃO SUBUTILIZADOS

Para enfrentar o desafio, a principal solução é tornar disponíveis pontos para o descarte específico de medicamentos, medida que já é adotada há muitos anos para o despojo de outros produtos que podem intoxicar o solo, a exemplo das pilhas e baterias. O Brasil possui hoje cinco mil pontos de coleta de medicamentos em 400 cidades, distribuídos especialmente entre farmácias e unidades básicas de saúde. Apenas em 2022, foram recebidas 260 toneladas de medicamentos que poderiam ter ido parar no lixo comum, com grande potencial de afetar o meio ambiente - número que a campanha "Remédio: não usou, descartou" pretende ampliar, com a instalação de novos pontos de coleta e a expectativa de maior adesão da sociedade brasileira, a partir das ações de conscientização.

Vale lembrar que o Brasil é um dos dez países que mais consomem medicamentos no mundo. Segundo dados da Anvisa, foram comercializadas, apenas no ano de 2022, 5,7 bilhões de embalagens de medicamentos, contendo diferentes quantidades de comprimidos ou de líquidos. O número revela que é preciso (e possível) ampliar significativamente o descarte adequado desses remédios. A campanha "Remédio: não usou, descartou" propõe o compartilhamento de esforços e, dessa forma, representa uma convocação para que todos assumam o compromisso de garantir um ambiente mais saudável e protegido para as gerações futuras.

Descarte de medicamentos é coisa muito séria! Faça a sua parte, agindo com responsabilidade e espalhando conscientização!

04/09/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Importante eleição do SERPROS registra baixíssima participação de eleitores

=> Na primeira eleição para um membro da Diretoria, comparecimento dos eleitores decepciona. Já há alguns anos os participantes idosos reclamam de dificuldades no processo virtual

O SERPROS publicou nesta 3ª feira, 29/8, em seu canal no YouTube, a "live" com a transmissão dos resultados das eleições para o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria de Administração e Seguridade do Fundo.

Pelo resultado divulgado, foram apenas 2.248 participantes que votaram virtualmente através do site, entre os mais de 13 mil participantes ativos e assistidos do SERPROS. Em 2016, com eleição apenas para os Conselhos, foram 4.950 eleitores participando.

A votação deste ano ficou no mesmo nível da votação em 2021, ainda na pandemia, quando votaram 2.118 participantes. Na eleição atual, com a votação para Diretor de Administração e Seguridade, esperava-se uma presença bem maior dos eleitores.

Já há alguns anos, os mais idosos, participantes assistidos do Fundo, reclamam que a formatação do voto pela internet tem dificultado a participação. Nesta eleição, por exemplo, o participante, após entrar na Área Restrita, tinha que clicar em "Participe" numa janela e, ao invés de cair direto na página de votação, ainda tinha que procurar qual era e onde estava o ícone da votação, em meio a outros assuntos do processo eleitoral, já ultrapassados e que nada tinham a ver com o ato de votar, como Calendário, Recursos, etc. A maioria dos idosos, sabidamente, não navega com facilidade pelas ferramentas virtuais - e os responsáveis e técnicos envolvidos neste processo de votação parece que não se mobilizaram ainda para facilitar a vida desse eleitor.

Segundo a coordenadora da Comissão Eleitoral, Ana Paula Pimenta, o resultado divulgado nesta 3ª feira é provisório, pois ainda há recursos administrativos sendo analisados. Pelo resultado provisório, terão sido eleitos: Maurício Vasconcelos Saraiva para o Conselho Deliberativo, Ana Maria Mallmann Costi para o Conselho Fiscal e Alexandre José Valadares Jordão para a Diretoria de Administração e Seguridade. O resultado final será divulgado em 8 de setembro próximo.

29/08/23

Participantes contam que eleitos se debrucem sobre as pautas que afligem ativos e assistidos

Covid-19: o que já se sabe sobre a variante Éris?

=> Nova cepa já foi identificada no Brasil, gerando especulações sobre o retorno de medidas protetivas. Entenda

Uma nova cepa do vírus covid-19 teve o primeiro caso identificado no Brasil na última semana. Conhecida popularmente por Éris, a EG.5 é uma subvariante da Ômicron detectada pela primeira vez recentemente, em fevereiro de 2023. Desde então, tem sido observado um aumento constante do número de casos provocados pela nova cepa que, segundo informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), representa atualmente o tipo predominante da mutação do vírus no mundo, registrada em mais de 50 países. Em alguns locais, como o Reino Unido, por exemplo, já se sabe que a maior parte dos casos de covid-19 do país é atualmente causada pela Éris. Os sintomas da subvariante são semelhantes aos ocasionados por outras mutações: coriza, espirros, tosse seca e contínua, febre e dor de garganta.

A boa notícia, contudo, é que, de acordo com registros do monitoramento realizado pela OMS em todos os continentes, até o momento a Éris não demonstrou maior gravidade ou riscos mais significativos em comparação com as outras variantes conhecidas da covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, a primeira notificação de infecção no Brasil aconteceu na capital paulista, com o contágio de uma paciente do sexo feminino, de 71 anos de idade. Segundo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, a paciente já se encontra recuperada e apresentou sintomas leves. O órgão ressaltou ainda que a mulher havia cumprido o esquema vacinal completo - medida que continua sendo a melhor forma de evitar a doença e suavizar os seus sintomas.

O caso da primeira brasileira infectada pela Éris traz mais uma vez à luz a importância da vacinação para o combate à covid-19. A versão atualizada do imunizante, chamada de bivalente, oferece proteção justamente contra as subvariantes da ômicron e já é disponibilizada pelos postos de saúde há mais de quatro meses. No entanto, a procura pelo imunizante segue extremamente baixa em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, desde 24 de abril, data da liberação da bivalente, apenas 14% do público-alvo já recebeu a nova dose.

Com a chegada da Éris, aqueles que estão com seus ciclos de vacinação atrasados devem procurar os postos com toda a urgência, especialmente os que ainda não receberam a vacinação bivalente. Aos idosos e pacientes dos grupos de risco, que já estejam imunizados há quatro meses ou mais, também é indicado renovar as doses de reforço.

TEREMOS QUE ADOTAR MEDIDAS PROTETIVAS MAIS DURAS?

Como reação à chegada da Éris ao país, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) emitiu comunicado recomendando o uso de máscaras em suas dependências, o que despertou apreensão em muitas pessoas sobre a possibilidade de retomada da adoção de medidas sanitárias mais extremas para o combate à covid-19. No entanto, tendo em vista o atual cenário no Brasil, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBC) declarou em nota que não há razão para a mudança das recomendações sanitárias vigentes: "não houve modificação no cenário de casos notificados de covid-19 ou aumento de casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) no Brasil".

Até o momento, a OMS também não recomendou qualquer mudança no uso de máscaras. Segundo Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, a pasta está monitorando o avanço de casos provocados pela subvariante no país e segue acompanhando atentamente o cenário epidemiológico internacional.

A chegada da Éris representa a nova face de um problema de saúde pública que permanece desafiando todo o planeta. O surgimento de uma nova variante alerta para o fato de que a decretação do fim da emergência global pela OMS, em maio, não quer dizer que a pandemia de covid-19 tenha acabado completamente. Neste momento, o ideal para se cuidar é manter o esquema vacinal em dia.

29/08/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Votação vai de 8h de 21/8 até 12h do dia 28 de agosto. Pela primeira vez elegeremos um Diretor do SERPROS!



=> Participe das eleições mais importantes da História do SERPROS. É o futuro da sua aposentadoria que está em jogo

A votação nas eleições no SERPROS já está disponível no site oficial do Fundo e vai até as 12 horas do dia 28 deste mês. Os participantes ativos e assistidos (inclusive pensionistas) votarão, portanto, pela internet. Isto significa que você precisará preencher seu CPF e sua senha para entrar na Área Restrita do site do SERPROS e depois acessar a página de votação. Veja como fazer:

SE VOCÊ JÁ TEM SENHA
  • O caminho (no site do SERPROS, aqui) é acessar a Área do Participante e depois a Área Restrita.
  • Pelo computador, no menu, a Área do Participante está no canto superior direito. Se acessar pelo celular, vá nas três linhas no canto superior esquerdo.
  • Para entrar na Área Restrita, basta digitar seu CPF e sua senha.
  • Clique em Entrar.
O QUE FAZER SE NÃO TIVER A SENHA
  • Caso ainda não tenha acesso, clique em Primeiro Acesso.
  • Caso tenha esquecido a senha, clique em Esqueci Senha.
  • Caso seu e-mail esteja desatualizado no cadastro clique em Atualizar e-mail.
As eleições deste ano são muito importantes para os participantes. Pela primeira vez, elegeremos um membro da Diretoria Executiva, o Diretor de Administração e Seguridade. Além dele, serão eleitos um titular e um suplente para o Conselho Deliberativo, e um titular e um suplente para o Conselho Fiscal.

PEÇA AJUDA À ASPAS

Caso você tenha dificuldades em entrar na Área Restrita do site do SERPROS, ou em atualizar seus dados, não hesite em pedir a ajuda da ASPAS. Nossas funcionárias estão preparadas para lhe orientar, no passo-a-passo para que você consiga acessar a Área Restrita e esteja apto a votar. Entre em contato pelos telefones: (21) 98055-3939 (WhatsApp) ou (21) 3852 9276.

Se estiver no Rio de Janeiro, pode visitar nossa sede na Av. Rio Branco 120, sala 1206, Centro (Galeria dos Empregados do Comércio), próximo à estação Carioca do metrô, de 2ª a 6ª feira, no horário de 9 às 17 horas.

QUAL VAI SER A ORDEM DE VOTAÇÃO?

Ao entrar na página de votação, os participantes escolherão seus candidatos na ordem abaixo:
  • Um voto para o Conselho Deliberativo;
  • Um voto para o Conselho Fiscal;
  • Um voto para Diretor de Administração e Seguridade.
Atenção: cada voto é independente dos demais. Escolha livremente seus candidatos.

Os candidatos são identificados, além do nome, também por números. Sugerimos que, ao votar, já tenha anotado os números dos seus escolhidos.

21/08/23

Seu voto é muito importante. Fortaleça as soluções que os participantes ativos e assistidos precisam

Aromaterapia: perfumes para o bem-estar

=> Óleos essenciais podem auxiliar no tratamento de quadros como insônia e enxaqueca crônica. Confira

Nos últimos anos, uma prática milenar voltou a fazer parte das rotinas de cuidado com o bem-estar: a aromaterapia. Realizada com base no uso de óleos essenciais extraídos de plantas, essa técnica terapêutica pode auxiliar no tratamento de diversos quadros, como depressão, ansiedade, enxaqueca, insônia, infecções e alergias.

São muitos os aromas disponíveis, cada um com benefícios específicos. A prática funciona como um complemento aos tratamentos clínicos e apresenta, comprovadamente, bons resultados, tanto que é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das "Práticas Integrativas e Complementares (PICS)" - título conferido a tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, mas que possuem embasamento científico.

A eficácia da aromaterapia está fundamentada na interação complexa entre os aromas e o sistema olfativo, bem como nos efeitos provocados diretamente pelos óleos essenciais sobre o corpo. Seu uso pode se dar por meio da inalação ou do contato cutâneo. Quando inalamos um aroma, os receptores olfativos presentes no nariz enviam sinais para o sistema límbico, que é a parte do cérebro responsável pelas emoções, e contribuem para regularizar quadros como a ansiedade e a insônia. Já quando aplicados topicamente, os óleos essenciais são absorvidos pela pele e, dessa forma, entram na corrente sanguínea e exercem efeitos diretos em diferentes sistemas do organismo, funcionando para atenuar a dor muscular, por exemplo.

O segredo para que cada óleo essencial tenha um efeito próprio está relacionado aos compostos químicos presentes em cada planta, que possuem propriedades terapêuticas variadas. O óleo essencial de lavanda, por exemplo, contém linalol e acetato de linalila, compostos químicos conhecidos por suas propriedades relaxantes. Quando inalados, estes compostos podem ajudar a reduzir a ansiedade e a promover um sono mais tranquilo. Já o óleo essencial de hortelã-pimenta contém o mentol, que pode aliviar dores musculares e melhorar a circulação, quando aplicado diretamente sobre a pele.

Conheça os aromas mais populares e os seus benefícios:

● Lavanda: conhecida por suas propriedades relaxantes, a lavanda é amplamente usada para aliviar o estresse e melhorar a qualidade do sono. Seu aroma suave também pode ajudar a acalmar nos quadros de agitação mental;
● Hortelã-pimenta: o aroma refrescante da hortelã-pimenta é excelente para aumentar a energia, aliviar as dores de cabeça e náuseas e melhorar a concentração;
● Eucalipto: este aroma é famoso por suas propriedades expectorantes e descongestionantes, sendo eficaz no alívio de problemas respiratórios provocados por resfriados e pela sinusite;
● Laranja: a laranja e outros cítricos possuem um aroma revigorante, que pode ajudar a elevar o ânimo, reduzir o estresse e proporcionar um ambiente positivo;
● Camomila: popular por suas propriedades calmantes, a camomila é usada para aliviar a ansiedade, a insônia e as irritações na pele.

AROMATERAPIA NO SUS

Com benefícios amplamente comprovados, a aromaterapia foi incluída na lista de "Medicinas Tradicionais e Complementares" do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018 e já há postos de saúde e hospitais em todo o país que oferecem essa opção de terapia complementar para os pacientes. Segundo nota do Ministério da Saúde, "evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares".

Desde que respaldadas pela ciência e sempre sob supervisão médica, vale a pena apostar no potencial das técnicas terapêuticas consagradas pela tradição para manter a saúde e o bem-estar.

21/08/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Eleições no SERPROS: a ASPAS está onde sempre esteve, na defesa do nosso patrimônio

=> Como sempre, nossa Associação não apoia candidatos, mas apoia compromissos e propostas que fortaleçam a defesa da saúde econômica do SERPROS e a integridade de nossa aposentadoria

Toda eleição no SERPROS é uma oportunidade para que os participantes avaliem o estado da administração do Fundo e o desenvolvimento das ações administrativas e financeiras. Avaliem se a situação presente vai bem e se as perspectivas apontam na direção das nossas necessidades e anseios.

Naturalmente, a ASPAS, como associação representativa dos participantes, também participa destas avaliações e defende as propostas que julga melhores e mais adequadas ao futuro do SERPROS e da aposentadoria dos participantes.

Toda eleição é momento em que os participantes escolhem rumos.

A ASPAS, como sempre, não apoia, como instituição, qualquer candidato. Sobretudo em respeito ao nosso Quadro Social, que é composto por associados das mais diferentes opiniões.

Já os nossos diretores e conselheiros estão, como sempre estiveram, livres para manifestarem suas opiniões pessoais e apoiarem aqueles candidatos que julgarem melhor preparados e mais compromissados com as causas dos participantes.

POSIÇÃO DA ASPAS

A ASPAS espera que os candidatos, tanto à Diretoria quanto aos Conselhos, além de possuírem os conhecimentos e a experiência necessários, comprometam-se com anseios históricos dos participantes. Entre eles, a indispensável defesa do nosso patrimônio, a continuidade da luta pela recuperação dos prejuízos causados ao SERPROS no passado, a busca por uma solução para o déficit do PS-I para que seja eliminada a contribuição extraordinária hoje existente, e se esforcem junto à Patrocinadora Serpro para que o Plano de Saúde possa atender a todos, com custos compatíveis.

Aos participantes, conclamamos que votem nestas eleições! É a primeira eleição em que elegeremos um Diretor do SERPROS. É muito importante que nos façamos ouvir através do nosso voto!

14/08/23

Veja a importância do seu voto no SERPROS

=> A entidade que cuida da sua aposentadoria precisa ser bem administrada, não só pelos diretores executivos, mas também pelos conselheiros deliberativos e fiscais. Na próxima semana, de 21 a 28 de agosto, seu voto vai definir alguns desses cargos

Nas mãos de diretores e conselheiros do SERPROS estão decisões que impactam diretamente a sua aposentadoria. Impactam para os assistidos e para os participantes ativos, que contribuem na expectativa de uma aposentadoria digna no futuro.

Na semana que vem, de 21 a 28 de agosto, participantes ativos e assistidos, inclusive pensionistas, poderão votar para eleger, pela primeira vez, o Diretor de Administração e Seguridade do SERPROS, e também um Conselheiro Deliberativo (com seu suplente) e um Conselheiro Fiscal (também com seu suplente).

Veja abaixo algumas das atribuições de cada um desses cargos, segundo o Estatuto do SERPROS.

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURIDADE

A Diretoria-Executiva é o órgão de administração geral do SERPROS, cabendo-lhe fazer cumprir os dispositivos estatutários e regulamentares, de acordo com as diretrizes baixadas pelo Conselho Deliberativo e as normas legais vigentes. Compete ao Diretor de Administração e Seguridade:

I. dirigir, orientar, coordenar, planejar e controlar as atividades de gestão previdenciária, administrativa, financeira, contábil e de pessoal, bem como praticar atos de gestão no regular exercício de sua competência;
II. propor à Diretoria-Executiva Regulamentos de Planos de Benefícios, Planos de Custeio, Termos de Adesão e políticas e normas correlatas;
III. dirigir a gestão previdenciária e atuarial dos planos administrados pelo SERPROS, assegurando os resultados e a adequada gestão dos riscos e o equilíbrio financeiro, econômico, técnico e atuarial dos planos;
IV. coordenar, conjuntamente com o Diretor-Presidente, o relacionamento com Patrocinadoras, Instituidoras, Participantes e com os Órgãos de Fiscalização e Controle Governamentais integrantes do Sistema de Previdência Complementar Fechada, no regular exercício de sua competência;
V. cumprir e fazer cumprir as normas internas, a legislação aplicável às EFPC e decisões emanadas pelos Órgãos de Governança, Fiscalização, Supervisão, Auditoria e Controle do SERPROS.

CONSELHEIRO DELIBERATIVO

O Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional do SERPROS, é responsável pela definição da política, diretrizes e estratégias da Entidade e de seus planos de benefícios previdenciários. Compete ao Conselho Deliberativo, por exemplo:

I. definir a política, diretrizes e estratégias da Entidade;
II. definir as alterações do estatuto e dos Regulamentos dos Planos de Benefícios Previdenciários, bem como a implantação e a extinção deles;
III. deliberar sobre a criação de novos planos de benefícios previdenciários, a extinção deles, bem como deliberar sobre seus respectivos critérios de custeio;
IV. aprovar os estudos técnicos de adequação das premissas atuariais e taxas de juros;
V. deliberar sobre o ingresso e a retirada de Patrocinadoras ou Instituidoras;
VI. nomear e exonerar os membros da Diretoria-Executiva, composto por 02 (dois) indicados pela Patrocinadora-Fundadora e 1 (um) eleito pelos Participantes e Assistidos, e acompanhar o desempenho dos mesmos, observado o disposto neste Estatuto;
VII. aprovar as políticas, diretrizes e estratégias de gestão de investimentos, relativos à aplicação dos recursos de cada Plano, bem como as suas revisões;
VIII. aprovar a Política de Riscos dos Investimentos do SERPROS;
IX. autorizar investimentos ou desinvestimentos que envolvam valores iguais ou superiores a 3% (três por cento) dos recursos garantidores de cada plano de benefício previdenciário ou que envolvam valores iguais ou superiores a 5% (cinco por cento) dos recursos garantidores do Plano de Gestão Administrativa (PGA), incluindo operações fracionadas que, cumulativamente, ultrapassem em seu somatório o limite estabelecido.

CONSELHEIRO FISCAL

O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e controle interno do SERPROS. Compete ao Conselho Fiscal, dentre outras atribuições previstas neste Estatuto e na legislação aplicável, por exemplo as seguintes:

I. examinar e aprovar balancetes mensais e demonstrações contábeis do SERPROS, emitindo os respectivos pareceres;
II. examinar, a qualquer época, os livros e documentos contábeis e fiscais do SERPROS e fiscalizar a execução das normas gerais de contabilidade e atuária, fixadas pelo órgão governamental competente;
III. apontar possíveis irregularidades verificadas, deficiências nos controles internos e, no âmbito de sua competência, manifestar-se e sugerir as recomendações e medidas saneadoras, apresentando-as, em tempo hábil, ao conhecimento do Conselho Deliberativo, a quem caberá decidir sobre as providências que eventualmente devam ser adotadas;
IV. examinar a aderência da gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios previdenciários às normas em vigor e à política de investimentos, bem como a aderência das premissas e hipóteses atuariais e a execução orçamentária;
V. emitir parecer dos estudos técnicos elaborados pelo atuário habilitado e legalmente responsável pelos planos de benefícios, que visam atestar a adequação e aderência de hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras dos planos;
VI. Acompanhar e controlar a execução orçamentária e os indicadores de gestão de despesas administrativas, inclusive quanto aos limites e critérios quantitativos e qualitativos, bem como a avaliação das metas estabelecidas para os indicadores de gestão;
VII. atestar, mediante fundamentação e documentação comprobatória, a existência de controles internos destinados a garantir o adequado gerenciamento dos riscos atuariais.

14/08/23

Votação no SERPROS será pelo site. ASPAS auxilia associados com dificuldades para acessar a página
=> Mantenha seus dados atualizados na Área Restrita do site para poder votar nas eleições do SERPROS

A votação nas eleições no SERPROS estará disponível entre os dias 21 e 28 deste mês no site oficial do Fundo (acesse aqui). Os participantes ativos e assistidos (inclusive pensionistas) votarão, portanto, pela internet. Isto significa que você precisará preencher seu CPF e sua senha na Área Restrita do site do SERPROS para acessar a página de votação. Veja como:

SE VOCÊ JÁ TEM SENHA
  • O caminho (no site do SERPROS, aqui) é acessar a Área do Participante e depois a Área Restrita.
  • Pelo computador, no menu, a Área do Participante está no canto superior direito. Se acessar pelo celular, vá nas três linhas no canto superior esquerdo.
  • Para entrar na Área Restrita, basta digitar seu CPF e sua senha.
  • Clique em Entrar.
O QUE FAZER SE NÃO TIVER A SENHA
  • Caso ainda não tenha acesso, clique em Primeiro Acesso.
  • Caso tenha esquecido a senha, clique em Esqueci Senha.
  • Caso seu e-mail esteja desatualizado no cadastro clique em Atualizar e-mail.
Cuide desde já deste detalhe e anote sua senha para que não tenha dificuldades na hora de votar!

As eleições deste ano são muito importantes para os participantes. Pela primeira vez, elegeremos um membro da Diretoria Executiva, o Diretor de Administração e Seguridade. Além dele, serão eleitos um titular e um suplente para o Conselho Deliberativo, e um titular e um suplente para o Conselho Fiscal.

A página de votação estará disponível das 8h do dia 21/8 até as 12h do dia 28/8. Vote!

PEÇA AJUDA À ASPAS

Caso você tenha dificuldades em entrar na Área Restrita do site do SERPROS, ou em atualizar seus dados, não hesite em pedir a ajuda da ASPAS. Nossas funcionárias estão preparadas para lhe orientar, no passo-a-passo para que você consiga acessar a Área Restrita e esteja apto a votar. Entre em contato pelos telefones: (21) 98055-3939 (WhatsApp) ou (21) 3852 9276.

Se estiver no Rio de Janeiro, pode visitar nossa sede na Av. Rio Branco 120, sala 1206, Centro (Galeria dos Empregados do Comércio), próximo à estação Carioca do metrô, de 2ª a 6ª feira, no horário de 9 às 17 horas.

QUAL VAI SER A ORDEM DE VOTAÇÃO?

Ao entrar na página de votação, os participantes escolherão seus candidatos nesta ordem:

Conselho Deliberativo;
Conselho Fiscal;
Diretor de Administração e Seguridade.

Os candidatos são identificados, além do nome, também por números. Sugerimos que, ao votar, já tenha anotado os números dos seus escolhidos.

14/08/23

Exames clínicos agora podem ser realizados diretamente nas farmácias

=> Nova flexibilização da Anvisa autoriza a realização de mais de 40 testes rápidos e análises clínicas por farmácias habilitadas. Confira as regras e a lista completa

Desde a última terça, 1º de agosto, farmácias e consultórios passaram a ter autorização para realizar exames clínicos rápidos, com caráter de triagem. A flexibilização, que havia sido aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda em maio deste ano, atualiza as antigas normas de coleta, exame e análise para o diagnóstico de doenças no país - anteriormente, as farmácias só estavam autorizadas a realizar testes de Covid-19 e glicemia. Com a mudança, a lista de exames clínicos foi ampliada para abranger 47 tipos de análises diferentes, dentre as quais testes para identificar o vírus da dengue e infecções sexualmente transmissíveis, por exemplo.

De acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a nova resolução leva em conta a evolução dos diagnósticos desde a pandemia, período em que as farmácias se mostraram um importante aliado para as testagens de Covid-19. "Realizamos 20,7 milhões de testes de covid e identificamos que pelo menos 10% dos casos eram graves o suficiente para encaminhamento ao hospital. Além disso, capacitamos cerca de 20 mil farmacêuticos para esses serviços", afirmou o diretor-executivo Sérgio Mena Barreto

EXAMES DE FARMÁCIA TÊM FUNÇÃO DE TRIAGEM

Ao anunciar a autorização para que as farmácias realizem análises clínicas rápidas, a Anvisa ressaltou, porém, que esses testes não substituem os exames laboratoriais tradicionais, mas sim os complementam como um diagnóstico inicial, o que é chamado de "teste de triagem". O órgão também destacou que, caso apresentem resultados que indiquem alterações na saúde do paciente, os resultados dos exames feitos nas farmácias devem ser levados ao consultório médico para um acompanhamento mais preciso, incluindo a solicitação de análises laboratoriais para confirmação do diagnóstico.

Os laboratórios terão um prazo de 180 dias para adequação de seus serviços ao padrão determinado para a realização dos novos testes liberados, de modo a cumprirem as regras estipuladas pela Anvisa para a oferta desses serviços. Apenas profissionais treinados poderão realizar os exames clínicos autorizados e será obrigatório utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits de testagem utilizados estão funcionando adequadamente. Além disso, também poderão ser feitos exames de monitoramento para pacientes já diagnosticados, como o Check-up Pós-covid Anticorpos Anti-Spike, a avaliação de controle da asma e a medição da pressão arterial.

Confira a lista completa dos exames autorizados:
● Beta-HCG
● Dengue Antígeno NS1
● Hemoglobina Glicada A1c
● Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
● Colesterol Total
● Avaliação de Controle de Asma
● Dengue Anticorpos IgG IgM
● Glicemia
● Glicemia e Pressão Arterial
● Glicemia e Perfil Lipídico
● Hormônio Luteinizante (LH)
● Toxoplasmose
● Teste de Intolerância Alimentar
● Exames do coração / check-up completo
● VSR - Vírus Sincicial Respiratório
● VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
● Zika Vírus Anticorpos
● Teste Rápido PSA
● Teste Rápido Adenovírus
● Teste Rápido HIV
● Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
● Teste Rápido Covid-19 Antígeno
● Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
● Teste Rápido Covid-19 Molecular
● Teste Rápido Ácido Úrico
● Teste Rápido Chikungunya
● Teste Rápido Lactato
● Teste Rápido Malária
● Teste Rápido Sífilis
● Teste Rápido Troponina Cardíaca
● Teste Rápido Ferritina
● Teste Rápido Mioglobina
● Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
● Teste Rápido Streptococcus Grupo A
● Teste Rápido Hepatite C
● Teste Rápido Vitamina D
● Avaliação de Controle da Asma
● Teste Rápido Proteína C Reativa
● Teste Rápido Rubéola
● Teste Rápido Dímero-D
● Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
● Teste Rápido Febre Amarela
● Teste Rápido Helicobacter Pylori
● Teste Rápido Influenza Molecular
● Teste Rápido de Alergia Alimentar
● Teste Rápido Tipo Sanguíneo
● Medição de Pressão arterial

A possibilidade de se obter um diagnóstico inicial em um dos pontos da enorme rede de farmácias e consultórios já instalados em todo o Brasil amplia a capacidade de atendimento e agiliza o acesso a tratamentos adequados. Simplificar a realização de exames clínicos laboratoriais, especialmente pelos mais idosos, representa uma importante medida para a promoção da saúde pública e a elevação da qualidade de vida de toda a população.

14/08/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Eleição de Diretor do SERPROS, conquista histórica dos participantes, começa a se materializar nesta 4ª feira

Agosto Lilás 2023: combater a violência contra a mulher é tarefa de todos!

=> Com o lema "Ignorar faz de você cúmplice desse crime", a campanha mira na mobilização da sociedade e encoraja a denúncia da violência contra a mulher

No mês de agosto, uma importante campanha toma forma em todo o país, visando conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. O "Agosto Lilás" concentra ações como a promoção de debates, eventos e a propagação de informações, como modo de alertar e sensibilizar a população para o enfrentamento de um problema que afeta milhões de mulheres brasileiras. Os números são alarmantes: de acordo com o relatório "Elas Vivem", divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, apenas em 2022 foram registrados uma agressão a cada quatro horas e mais de um assassinato por dia - um total de 2.423 casos, sendo 495 deles feminicídios.

Ainda segundo o relatório Elas Vivem, a grande maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por maridos, namorados, companheiros e ex-companheiros. As agressões contra a mulher representam o terceiro indicador de violência mais registrado no Brasil, atrás apenas de ataques com armas de fogo e ações policiais, nestes casos, independentemente de gênero. São Paulo foi o estado que mais registrou ocorrências - foram 898 violações, uma a cada dez horas. A Bahia apresentou o maior crescimento da violência de gênero em todo o país, com variação de 58%, se tornando líder de feminicídios no Nordeste. Além disso, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que uma menina ou mulher é estuprada a cada nove minutos no Brasil, outro grave tipo de violação.

NÃO ESTÃO SOZINHAS

Esses dados assustadores sobre a violência contra a mulher reforçam, de maneira contundente, a importância de ações como o Agosto Lilás. As estatísticas tornam evidente a urgência de mobilizar e envolver todos os estratos da sociedade brasileira no combate a esse verdadeiro drama social. É neste contexto que a difusão de informações se mostra essencial para a criação de redes de apoio que encorajem as vítimas a quebrar o ciclo de violência e denunciar seus agressores - uma medida que pode, efetivamente, salvar vidas. Ao entenderem que não estão sozinhas e que existe suporte e amparo disponível, as mulheres são motivadas a romper o silêncio e buscar auxílio, permitindo que a aplicação das ações, preventivas e corretivas, seja efetivada.

Sob o lema "ignorar faz de você cúmplice desse crime", em 2023 a mobilização do Agosto Lilás busca transcender a ideia de que a luta contra a violência de gênero é uma questão exclusiva das vítimas. Mais do que necessário, é urgente criar uma consciência coletiva de que devemos, sim, "meter a colher em brigas de marido e mulher" e denunciar situações de violência, mesmo quando não estamos diretamente envolvidos. Essa é a única atitude aceitável, crucial para proteger vidas e assegurar a integridade das mulheres. Ao enxergarmos essa questão como uma responsabilidade coletiva, rompemos com a cultura do silêncio e da impunidade, e promovemos uma sociedade mais justa e segura para todos. Essa mensagem vale especialmente para os homens. O envolvimento ativo do público masculino é considerado por especialistas como fundamental para que se construa uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

É essencial lembrar que a luta contra a violência doméstica e familiar não se restringe ao mês de agosto. A mensagem do Agosto Lilás e o seu propósito devem ecoar de forma permanente, em todos os dias do ano, até que a violência contra a mulher seja completamente erradicada.

07/08/23

Parabenize os aniversariantes da semana

O dia em que a Previc destituiu a Diretoria do SERPROS e nos livrou de um prejuízo de R$ 200 milhões

=> Na segunda intervenção do órgão no Fundo, em 2016, escapamos de um prejuízo milionário. Aquela foi mais uma ação da ASPAS em defesa dos participantes

A ASPAS comemora este ano 25 anos de existência. Uma história plena de lutas e conquistas muito importantes para os participantes do SERPROS.

Uma delas, fundamental para a sobrevivência do nosso Fundo de Pensão, ocorreu no dia 6 de setembro de 2016. Naquele dia, a Previc - órgão federal que fiscaliza as entidades de previdência fechada no país - realizou a segunda intervenção no SERPROS, apenas quatro meses após o fim da primeira intervenção, em maio daquele mesmo ano.

DIRETORIA DESTITUÍDA

A ASPAS teve papel decisivo, ao lado dos Conselheiros Eleitos, para que a Previc fizesse a nova intervenção. Embora indesejada, a intervenção foi a solução possível mediante a gravíssima crise de governança instalada em 28 de abril de 2016, com a nomeação ilegal da Diretoria Executiva do Fundo, e a continuidade das práticas de gestão temerária que já haviam levado à primeira intervenção. A primeira providência do interventor Walter Parente foi comunicar a destituição, naquele 6 de setembro de 2016, de toda a Diretoria Executiva do Fundo.

R$ 200 MILHÕES EM RISCO

Em 2018, o jornalista e blogueiro Vicente Nunes, do jornal Correio Braziliense, publicou artigo revelando que a última intervenção da Previc no SERPROS teria poupado os participantes de uma perda na ordem de R$ 200 milhões.

Disse o jornalista: "Quando chegaram ao SERPROS, os fiscais da Previc perceberam que a então diretoria, indicada por partidos políticos, estava metendo o dinheiro dos trabalhadores em negócios sem retorno. Para tentar estancar a roubalheira, a Previc interveio na fundação. Durante mais de um ano, houve um processo de saneamento na entidade. Poucos meses depois de ser devolvido aos gestores, porém, o SERPROS sofreu nova intervenção. A Previc constatou que todos os malfeitos haviam voltado com força. Ao retomarem a gestão do fundo, os fiscais brecaram um investimento milionário no antigo Porcão, que quebrou e foi um dos piores negócios feitos pelo Postalis. Mesmo com todo o trabalho da Previc, o SERPROS acumulará prejuízos de R$ 500 milhões".

31/07/23

Disfunções da burocracia, presentes nas eleições do SERPROS, já foram identificadas por estudiosos nos anos 70

=> Exigências acima da lei e apego aos regulamentos como se fossem o objetivo em si da função executada são desvios sérios, que sabotam o "princípio da eficiência", objetivo final da Teoria da Burocracia. Entenda

Os desvios que vêm ocorrendo no processo eleitoral do SERPROS - exigência maior do que a lei determina na apresentação de documentos; julgamento de recurso que se aferra ao ato burocrático e não ao mérito da informação apresentada; falta de foco e flexibilidade para que o objetivo real seja alcançado - não representam nenhuma novidade para os estudiosos das teorias da administração. Em 1978, o sociólogo norte-americano Robert Merton (1910-2003), ao estudar a burocracia moderna, notou a presença de desvios indesejáveis aos quais chamou de "disfunções da burocracia".

Ocorre que essas disfunções deturpam os objetivos primários da burocracia e levam à ineficiência nos processos e organizações. Para o sociólogo e professor de economia política alemão Max Weber (1864-1920), criador da Teoria da Burocracia, popularizada nos anos 1940, a burocracia seria exatamente o contrário: seria o método de organização eficiente por excelência, calcado na racionalidade. Porém, as disfunções, detectadas nos anos 70 por Merton, acabam por prejudicar a eficiência dos processos administrativos. Ineficiente, a burocracia deixa de cumprir seu objetivo central.

DISFUNÇÕES DA BUROCRACIA SEGUNDO MERTON

A primeira disfunção observada por Merton é a "Internalização das Regras e Apego aos Regulamentos". Ou seja, as normas e regulamentos passam a se transformar de meios em objetivos. Passam a ser absolutos e prioritários. Segundo observou Merton, nesse desvio os regulamentos deixam de ser meios e passam a ser os principais objetivos da burocracia. O funcionário adquire "viseiras" e esquece que a flexibilidade é uma das principais características de qualquer atividade racional. Os regulamentos passam a ser os principais objetivos do burocrata, que passa a trabalhar em função deles.

Merton afirma que esse aspecto disfuncional decorre, fundamentalmente, do excesso e da exacerbada importância que as pessoas conferem às normas. Para o autor, "a submissão à norma, de início concebida como meio, transforma-se em um fim em si mesma. Trata-se do processo do deslocamento dos objetivos pelos quais 'um valor instrumental se converte em um valor final'" (MERTON, 1978, p. 113).

No tocante ao excesso de formalização, rotinas e registros, o autor considera como "um apego excessivo aos exigentes procedimentos formais". Para ele, "esse apego pode ser exagerado até o ponto em que a observação rigorosa das normas interfere na consecução dos fins da organização". A resistência a mudanças também é citada, sendo visualizada como "um processo extremo desse processo de deslocamento dos objetivos da organização" (MERTON, 1978, p. 114).

CASO SERPROS

Tudo isso é o que estamos vendo no atual processo eleitoral do SERPROS. A formalidade exacerbada, que transforma um detalhe da regra como "objetivo" daquela regra, é claramente uma disfunção que prejudica o verdadeiro objetivo. Não há nenhuma eficiência nisso, pelo contrário.

Afinal, por exemplo, o objetivo real é garantir que os candidatos tenham ilibada reputação e qualificação técnica. E não que eles apresentem determinada certidão até as 23h59 de determinado dia. Priorizar essa condição formal e ignorar o conteúdo apresentado, ainda dentro dos trâmites de validação de candidaturas, significa estabelecer o império do meio (o regulamento) em detrimento da finalidade (aferir a qualificação).

Exigir mais do que a lei determina é outra disfunção da burocracia, apontada por Merton, que também ocorreu neste processo eleitoral do SERPROS. A documentação atestando a reputação e a qualificação técnica é essencial, pela lei, apenas para a posse em seus cargos - não para concorrer nas eleições. E, convenhamos, impugnar candidaturas por conta do prazo em que algum desses documentos foi apresentado (precedido de protocolo e declaração formal do candidato, aceita por lei nas repartições públicas brasileiras), torna essas disfunções inexplicáveis.

31/07/23



Idosos são maioria entre brasileiros com deficiência

=> Quase metade das pessoas com deficiência no Brasil tem 60 anos ou mais. Confira os dados

Novos dados, apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traçam um panorama atualizado acerca do universo representado pelas pessoas com deficiência no Brasil. Segundo estimativas do órgão, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade em todo o país têm alguma deficiência, seja motora, sensorial ou cognitiva. Dentre este grupo, 47,2% têm 60 anos ou mais, um número bastante elevado, especialmente considerando que esta faixa etária representa apenas 12,5% da população total do país.

Esse é um número bastante significativo, que cresce ainda mais quando avaliadas diferentes faixas etárias entre as pessoas com idade superior a 60 anos - estima-se que 52,1% dos brasileiros acima dos 80 anos tenham algum tipo de deficiência. A incidência de algum tipo de deficiência entre os membros deste grupo é seis vezes maior do que a média geral brasileira. As informações foram colhidas a partir do módulo 'Pessoas com deficiência', da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no terceiro trimestre do ano passado.

RELAÇÃO COM A IDADE

A pesquisa considerou como pessoas com deficiência todos os entrevistados, com dois ou mais anos de idade, que tenham respondido ter "muita dificuldade" ou "não conseguir de modo algum" realizar atividades simples do cotidiano. De acordo com o IBGE, os principais tipos de deficiência entre a população brasileira são as motoras, visuais e de cognição, sendo a dificuldade para andar ou subir degraus o principal impedimento apontado - que afeta 3,4% da população, seguida pela dificuldade para enxergar mesmo usando óculos ou lentes de contato, relatada por 3,1% dos brasileiros. Um contingente representado por 2,6% da população afirmou enfrentar deficiências cognitivas, a exemplo da dificuldade para aprender, lembrar-se das coisas ou para se concentrar.

A idade também possui relação direta com a deficiência relatada pelos entrevistados. Entre as crianças de dois a nove anos de idade predominam os relatos de dificuldades em se comunicar, compreender, aprender e lembrar-se das coisas. Já entre os idosos, é mais recorrente a dificuldade para andar ou subir degraus - segundo a pesquisa, nada menos do que 33,5% das pessoas com 80 anos ou mais atestaram esse tipo de problema motor.

31/07/23

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS divulga lista de candidatos. Exagero formal na análise de recursos atropela critérios do Estatuto

=> Análise de recurso deveria verificar o mérito das candidaturas, se há as certidões e a qualificação necessárias. Certamente o Estatuto do SERPROS não considera a data de apresentação de uma certidão mais importante do que o mérito das informações que ela atesta

Em comunicado emitido na última 2ª feira, 24 de julho, assinado pelo Diretor de Administração e Seguridade no exercício da Presidência do SERPROS, alguns candidatos foram informados do indeferimento de seus "recursos hierárquicos" encaminhados à Diretoria Executiva no processo eleitoral do nosso Fundo.

Ainda no dia 24, o site do SERPROS divulgou nota da Comissão Eleitoral com a lista dos candidatos a Diretor de Administração e Seguridade e a Conselheiros Deliberativos e Fiscais nas eleições do mês que vem no Fundo, abrindo prazo para eventuais impugnações. Confira a lista aqui neste link.

AFRONTA AOS CRITÉRIOS DO ESTATUTO

Pelo menos um dos "recursos hierárquicos" negados no comunicado assinado pelo Presidente em exercício foi baseado num rigor formal exagerado, que atenta, na prática, contra os critérios estabelecidos, não apenas nas leis e normas gerais do segmento, mas também no próprio Estatuto do SERPROS.

Num dos casos, o indeferimento da dupla se deu pela ausência, no ato da inscrição, de duas certidões do candidato suplente - apesar da apresentação dos protocolos dos pedidos nos cartórios e da declaração do próprio candidato sob as penas da lei (procedimento legalmente aceito e valorizado em instâncias públicas, que considera o princípio da boa-fé). Detalhe fundamental: uma das certidões pendentes foi encaminhada à Comissão Eleitoral já no dia seguinte da inscrição e a outra, logo em seguida, substituindo os protocolos dos cartórios. Ou seja, tanto a Comissão Eleitoral quanto a Diretoria Executiva - e sobretudo esta no "recurso hierárquico" -, tinham acesso à documentação completa para decidir pela habilitação destes candidatos. O recurso, obviamente, deveria ter analisado o mérito da candidatura em questão, ou seja, se sua qualificação e conduta habilitavam-na para o certame. O "recurso hierárquico", inclusive, é parte do calendário de habilitação dos candidatos.

Porém, apesar disso, até aqui prevaleceu um rigor exagerado na aplicação da norma formal (por sinal acima das exigências da lei), sobrepondo-se ao próprio conteúdo da informação necessária à candidatura. Afinal, as reais exigências que o Estatuto do SERPROS quer garantir são a da qualificação e a da conduta ilibada para o exercício dos cargos. Este é o conteúdo, esta é a informação essencial, este é o mérito da questão. Se estas exigências foram plenamente atendidas, no mérito as candidaturas estão habilitadas. Afinal, certamente o intuito do Estatuto do SERPROS não é conferir a capacidade de cada candidato de obter certidões dos cartórios em poucos dias.

26/07/23

Mais de um milhão de brasileiros já têm a nova identidade no bolso e no celular


=> Nova Carteira de Identidade Nacional utiliza tecnologia Serpro para aumentar a segurança e oferecer serviços aos cidadãos. Veja o que há de novo

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) dos brasileiros alcançou um marco importante no mês de julho, quando ultrapassou um milhão de novos documentos emitidos. Além desse avanço, o sistema passará por uma mudança técnica significativa com a adoção da plataforma blockchain b-Cadastros, desenvolvida em parceria entre o Serpro e a Receita Federal do Brasil (RFB).



A CIN foi criada com o objetivo de ser um documento mais seguro, buscando possibilitar a detecção de tentativas de fraude e, consequentemente, reduzir as ocorrências de falsificação. Anteriormente, além do CPF, uma mesma pessoa poderia ter um número de RG por estado. "A segurança e credibilidade do Cadastro de Pessoas Físicas agora também ficará disponível para a nova carteira de identidade, uma vez que o documento utiliza o CPF como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos", explicou Alexandre Amorim, presidente do Serpro.



Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), lembrou que a troca pelo novo modelo é gratuita e comemorou o marco numérico da nova identidade dos brasileiros. "Alcançar esta marca de um milhão de brasileiros foi um passo importante, mas vamos trabalhar muito para que os demais estados também implantem a CIN até o prazo definido pela Lei nº 14.534, de 2023", pontuou. Atualmente, a CIN é emitida em 12 estados brasileiros e a Receita Federal, o Serpro e o MGI estão trabalhando em conjunto com os demais estados para viabilizar a implantação nacional do novo documento.



DOCUMENTO FÍSICO E DIGITAL

A CIN, nas versões em papel e policarbonato (plástico), apresenta um QR Code que pode ser lido por qualquer smartphone, para verificar sua autenticidade. Para fazer a leitura do QR Code, basta ter o aplicativo Vio instalado no aparelho. Desenvolvido pelo Serpro, o app é gratuito e está disponível nas lojas Google Play e App Store.



Além da versão física, a CIN está disponível em formato digital. Após receber o documento impresso, os cidadãos podem acessar o aplicativo Gov.br para baixar sua respectiva versão digital. O processo é semelhante ao já existente para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), disponível no app da Carteira Digital de Trânsito (CDT), desenvolvido também pelo Serpro.



COMO SOLICITAR

A solicitação do novo RG digital pode ser feita pelo aplicativo Gov.br, disponível para celulares Android e iPhone (iOS). Para realizar o pedido, o usuário deve acessar o aplicativo, ir na sessão "Carteira", tocar no botão de adição (+) e selecionar a opção "Carteira de identidade".



Os brasileiros podem emitir a nova carteira (física) nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal. Atualmente, 12 estados brasileiros já estão aptos a emitir o novo documento: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.



(Com informações do Serpro e do portal Gov.Br)

26/07/23

Aposentados estão cada vez mais endividados

=> Entre 2019 e 2023, a inadimplência cresceu mais de 32% entre os idosos, representando quase 13 milhões de novos devedores

O Brasil tem enfrentado um cenário cada vez mais preocupante no que se refere à situação financeira dos idosos. Dados atualizados obtidos pelo Serasa e divulgados pela CNN Brasil indicam que, no período entre maio de 2019 e maio de 2023, o número de idosos com pagamentos atrasados subiu 32,7%, o que representa um total de 12,7 milhões de pessoas com 60 anos ou mais endividadas. Esta faixa etária acumulou um aumento na taxa de endividamento três vezes maior do que a média nacional, que aumentou expressivos 13,4% nos últimos quatro anos.

Um dos aspectos mais problemáticos da situação dos aposentados inadimplentes diz respeito à questão dos juros. Muitos recorrem a empréstimos para tentar equilibrar suas finanças, mas acabam presos em um ciclo de dívidas em função dos altos juros cobrados, mesmo que queiram encerrar suas dívidas. Segundo levantamento feito pela Serasa, 40% dos idosos brasileiros pretendem utilizar a restituição do Imposto de Renda de 2023 para resolver pendências financeiras, enquanto outros 26% planejam utilizar o valor para "limpar o nome" e recuperar o acesso ao crédito.

Os fatores que explicam esse quadro são variados e complexos, abrangendo desde o aumento dos custos de saúde até a falta de planejamento financeiro adequado. Entretanto, os especialistas afirmam que um dos pontos cruciais para o expressivo aumento do número de idosos endividados nos últimos anos foi a pandemia da covid-19.

- Saímos de uma pandemia recentemente. Nesse período, muitos aposentados acabaram sustentando a família por meio do crédito consignado. Faziam o empréstimo para bancar o filho desempregado, por exemplo. E se endividaram por conta disso. Foi algo que impactou bastante a vida do aposentado. Como o prazo, na maioria das vezes, é longo, isso reflete no endividamento deles hoje - explicou à CNN Milton Cavalo, vice-presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas.

RENEGOCIANDO AS DÍVIDAS

Diante do desafio representado pelo endividamento, identificar a melhor opção para renegociar a dívida é a estratégia mais eficiente para se alcançar a recuperação financeira - o que pode sair bem mais barato do que o pagamento integral do débito. Para isso, é essencial entrar em contato com diferentes instituições financeiras e avaliar cuidadosamente qual a proposta mais vantajosa, já que a negociação pode envolver a redução dos juros, o alongamento do prazo de pagamento ou mesmo a quitação da dívida com descontos. Vários bancos têm realizado seus próprios "feirões de renegociação" e oferecido diversas ofertas como forma de incentivar o pagamento de parcelas atrasadas.

Vale também estar especialmente atento aos programas governamentais para quitação de dívidas. Nos próximos meses, quem se encontra inadimplente e possui dívidas de até R$ 5 mil poderá renegociar o empréstimo por meio do programa "Desenrola", anunciado pelo Governo Federal. Além disso, a Caixa Econômica Federal também está realizando uma ampla campanha de renegociação, com descontos de até 90% sobre o valor da dívida para pagamentos à vista. Também é possível negociar novas condições de pagamento, com prazos de até 96 meses.

Como se pode ver, o aumento da inadimplência entre pessoas idosas é consequência direta de uma série de fatores, em que pese a grande crise econômica gerada pela pandemia. Um problema que, por sua dimensão, levou o Governo e as instituições bancárias a buscarem soluções imediatas e efetivas. Vale a pena aproveitar essa oportunidade, examinar com muita atenção as propostas e recuperar plenamente o crédito pessoal.

26/07/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Comissão Eleitoral analisa recursos de candidatos. Divulgação dos habilitados será dia 24

Suspensão das contribuições extraordinárias: CNPC deve apreciar primeiras propostas em agosto

=> Há consenso interno na Previc sobre a necessidade da proposta

O Grupo de Trabalho de Revisão da Regulação, criado no âmbito da Previc (Decreto 11.543/2023), realizou sua segunda reunião na última sexta-feira (14/7), por videoconferência. Os integrantes analisaram as propostas de suspensão por 90 dias dos protocolos de retirada de patrocínio e a possibilidade de suspensão temporária das contribuições extraordinárias em favor dos fundos de pensão, além do adiamento do equacionamento dos déficits dos planos de benefícios, referentes a 2021 e 2022. Na próxima semana, haverá reuniões para fechar a minuta das duas propostas a serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), cuja deliberação pode ocorrer na primeira semana de agosto.

Durante mais de três horas de debates, predominou a certeza quanto à necessidade das duas propostas. No entanto, a preocupação com a segurança jurídica adiou por mais uma semana a definição final sobre os textos.

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Pela proposta apresentada, os fundos de pensão terão até o final de 2024 para elaborar e aprovar o plano de equacionamento referente ao déficit acumulado de 2021 e 2022. Além disso, as EFPC poderão, de forma facultativa, suspender até metade do recolhimento mensal de contribuições extraordinárias de responsabilidade dos participantes, assistidos e do patrocinador, observando indicadores de solvência e liquidez dos planos previdenciários.

O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, falou sobre o segmento de previdência complementar que está relacionado à atividade econômica, aos indicadores macroeconômicos do PIB e à inflação que são flutuantes. "Será que é mesmo necessário um plano de equacionamento todo ano? Será que o tempo não é importante para observar se aquele déficit vai se cristalizar?", disse, lembrando que as discussões sobre a Resolução 30 precisam refletir sobre isso.

O coordenador do GT e secretário de Regime Próprio e Complementar do MPS, Paulo Roberto dos Santos Pinto, disse que "o adiamento do pagamento das contribuições está dentro de um contexto de discussão da Resolução 30". Ou seja, o contexto em que as regras para equacionamento de déficits pode ser alterada.

Segundo estimativa da PREVIC, a suspensão das contribuições pode beneficiar até 1,14 milhão de participantes e assistidos, vinculados a 85 entidades que estariam aptas a aderir. Exatos 493 patrocinadores também poderiam ser beneficiados.

(Fonte: Previc)

17/07/23

Cresce número de idosos vítimas de golpes financeiros

=> Dados do Disque 100 apontam mais de 15 mil denúncias entre janeiro e maio de 2023

No decorrer do primeiro semestre de 2023, o Brasil testemunhou um aumento alarmante no número de golpes financeiros direcionados especificamente a pessoas idosas. Segundo divulgado pelo Disque 100, serviço de atendimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, somente nos cinco primeiros meses do ano, foram registradas mais de 15 mil denúncias de fraudes cometidas contra membros desta faixa etária, um aumento de 73% em relação a 2022. A grande maioria desses crimes acontece no ambiente virtual, o que gera extrema insegurança entre aqueles que costumam navegar pelas redes. Segundo levantamento do IPESPE, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), sete em cada dez idosos afirmam que não se sentem seguros no mundo digital. Os principais sentimentos citados pelos participantes da pesquisa foram o medo e a insegurança.

Apesar do expressivo aumento das denúncias, especialistas estimam que esses números podem ser ainda superiores na realidade, tendo em vista que muitas vítimas ainda não sabem exatamente como proceder diante de um golpe financeiro. "Esse número de denúncias pode até ser maior, dado o constrangimento, a vergonha, que muitas pessoas idosas têm porque passaram por uma situação constrangedora e violenta contra si mesmas", afirmou Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, mais de 800 vítimas já procuraram a entidade, apenas neste ano, em busca de orientações e assistência jurídica - que é o caminho mais indicado para se obter a reparação de um golpe sofrido, em que pesem as dificuldades de se propor uma ação indenizatória.

ATENÇÃO REDOBRADA COM O "GOLPE DO CALL CENTER"

Dentre as denúncias mais comumente registradas por pessoas idosas, estão as fraudes que unem o meio digital ao atendimento telefônico, conhecido como "golpe da falsa central de atendimento". A partir de dados sequestrados do usuário através de emboscadas nas redes, como ofertas enganosas de empréstimos e cadastros para sorteios e promoções, falsos atendentes telefonam para as vítimas e as abordam como representantes das instituições bancárias das quais as pessoas são correntistas. Esses criminosos muitas vezes operam através de verdadeiros "call centers" e possuem todos os recursos para que a ligação pareça a mais real possível, como transferência de linha durante a ligação e até mesmo as conhecidas músicas gravadas para acompanhar a espera pelo "atendimento". Por meio desse método, os bandidos pouco a pouco conquistam a confiança da vítima potencial e passam então a aplicar golpes, solicitando dados para o acesso às contas da pessoa ou convencendo-a a acessar links através dos quais os criminosos conseguem hackear suas informações pessoais.

Com esses tipos de crime se tornando cada vez mais comuns, a principal orientação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) é que os usuários se comuniquem com as suas instituições financeiras exclusivamente através de canais oficiais. Caso alguém entre em contato afirmando ser um contato do banco no qual você possui conta, o procedimento indicado é desligar imediatamente e retornar a ligação diretamente para o número de contato oficial da instituição.

Normalmente, os golpistas criam situações que deixam a vítima nervosa e confusa. O mais importante é manter a calma e pedir ajuda nesses momentos, mesmo diante da menor dúvida sobre a veracidade do contato - "pedir ajuda a um conhecido, pessoas de confiança que possam dar subsídio para você fazer o contato com a instituição que está buscando", como instrui Ione Amorim, coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec.

Infelizmente, com novos tipos de fraude surgindo a cada dia, um número ainda maior de potenciais vítimas continuará a ser abordado. Por isso, vale ressaltar que cair em um golpe não deve ser motivo de vergonha ou constrangimento para ninguém. As vítimas merecem orientação e todo o apoio. O importante mesmo é ampliar a informação sobre o modo de evitar esses crimes e sempre denunciar a sua ocorrência.

17/07/23

Parabenize os aniversariantes da semana

CNPC: não há restrições legais à inscrição de candidaturas; documentação só é exigida dos efetivamente eleitos e indicados

=> O Art. 3º da Resolução nº 39 do CNPC é claro: requisitos mínimos são exigidos "para posse no cargo de membro da diretoria-executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo". Ou seja: apenas os efetivamente eleitos e indicados precisam apresentar a documentação probatória de que atendem aos requisitos legais, para poderem tomar posse em seus cargos

Não há nas regras do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão máximo que regula as entidades de previdência privada complementar - os fundos de pensão -, nenhum obstáculo aos participantes que queiram concorrer às eleições diretas ou à indicação pela Patrocinadora. Ou seja, o CNPC não regula eleições e, acertadamente, foca em quem poderá objetivamente exercer as funções estatutárias nos fundos de pensão.

Pela Resolução nº 39 do CNPC, de 30 de março de 2021, os requisitos mínimos são exigidos e devem ser apresentados - pelos já eleitos e indicados - apenas antes da posse, para que a posse seja validada pelo órgão regulador do setor, a Previc. É neste momento que os futuros diretores e conselheiros precisam comprovar que atendem aos requisitos de experiência, habilitação e conduta ilibada.

FUNDOS DEVEM OBEDECER RESOLUÇÃO 39

A Resolução de 2021 trata exatamente das exigências aos ocupantes dos cargos de Diretoria e Conselhos nos fundos de pensão. O Art. 1º estabelece que "a entidade fechada de previdência complementar deverá observar o disposto nesta Resolução em relação aos processos de certificação, de habilitação e de qualificação de seus dirigentes e demais profissionais diretamente responsáveis pela aplicação dos recursos garantidores dos planos".

Cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), antes da posse, habilitar eleitos e indicados, verificando e confirmando o atendimento dos "requisitos condicionantes ao exercício de determinado cargo ou função". O órgão emitirá então um Atestado de Habilitação, "decorrente da aprovação da habilitação do dirigente", conforme estabelece a Resolução 39.

O Art. 4º confirma que "a entidade deverá enviar à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para habilitação, antes da posse, a documentação comprobatória do atendimento aos requisitos exigidos dos membros da diretoria-executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo". Ou seja, apenas a documentação dos eleitos e indicados será submetida ao crivo da Previc.

LEIS TAMBÉM NÃO SE IMISCUEM EM CANDIDATURAS

Cabe destacar que a Resoluçao 39/2021 do CNPC apenas regulamenta os artigos 18 e 20 da LC 108/2001 e 35 da LC 109/2001. Estas leis complementares é que estabelecem a obrigatoriedade de que os dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar satisfaçam critérios de formação, qualificação e idoneidade. Mas, mais uma vez, essas leis tratam de exigências aos que efetivamente vão assumir cargos nos fundos de pensão - e não aos que se candidatam.

O atual processo eleitoral no SERPROS possui exigências que extrapolam o que é dito nas normas legais, tanto nas leis complementares 108 e 109 de 2001, quanto na Resolução 39 do CNPC. Estes diplomas legais já são bastante rigorosos e suficientes para atender às necessidades do Fundo.

- Certidões e demais documentos probatórios de qualificação e idoneidade podem muito bem ser apresentados após a eleição, como pré-requisito para a posse. Isso é normal até nos concursos públicos, quando os candidatos apresentam comprovantes após terem passado pela prova - comenta o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Veja aqui a íntegra da Resolução nº 39 do CNPC.

10/07/23

Avança discussão para suspensão temporária das contribuições extraordinárias

=> Proposta em estudo pela Previc agregará novos parâmetros

Em reunião da chamada "Subcomissão 1" no último dia 7, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) decidiu apresentar uma proposta mais ampla sobre a questão dos equacionamentos e contribuições extras. Os estudos do órgão vão conjugar a suspensão temporária das contribuições extraordinárias (participantes, assistidos e patrocinadores) com o adiamento da aprovação do respectivo plano de equacionamento do fundo de pensão, relativo ao déficit acumulado de 2022 a 2023, nos moldes da Resolução CNPC nº 55/2022.

Os parâmetros foram estabelecidos durante a reunião e contemplam as preocupações em construir um texto legal que preserve os benefícios previdenciários dos assistidos, a poupança acumulada dos participantes, a segurança jurídica para os patrocinadores e a saúde financeira de longo prazo dos planos de benefícios administrados pelas EFPC.

O diretor-superintende da Previc, Ricardo Pena, reafirmou a necessidade de permitir a suspensão da cobrança de contribuições extraordinárias, postergando essa dívida para 2024, quando espera que haja nova regra mais estável para o equacionamento dos déficits acumulados nos últimos anos, especialmente durante a pandemia. "Eu tenho recebido aqui um volume de queixas muito grande, envolvendo participantes, assistidos e empresas patrocinadoras de diversos planos. Nós temos a missão de construir uma solução para esse problema, que ganhou contornos sociais para as pessoas", disse, afirmando que a decisão de aderir à proposta é facultativa pela governança de cada Entidade.

O secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, defendeu a formulação de uma proposta mediada na Subcomissão para que seja levada à reunião do Grupo de Trabalho, prevista para sexta-feira (14/7). "É importante proteger o participante. Não é razoável alguém contribuir a vida toda e ter seu contracheque zerado na hora de receber o benefício previdenciário", disse.

A próxima reunião da Subcomissão 1 será nesta terça-feira (11/7), às 15h.

(Fonte: Previc)

10/07/23

Atenção mulheres: medicamentos para osteoporose e anticoncepcionais serão disponibilizados gratuitamente

=> Fármacos estão na nova lista de gratuidade do Farmácia Popular. Confira as principais novidades

O conhecido programa "Farmácia Popular", do Governo Federal, acaba de ampliar a lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente para os brasileiros. Além dos fármacos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, que já faziam parte da lista de gratuidade do programa, remédios para tratamento de osteoporose (alendronato de sódio 70mg) e pílulas anticoncepcionais também serão disponibilizados para pacientes do sexo feminino, principal grupo consumidor dessas substâncias. Esses tratamentos já faziam parte do Farmácia Popular, mas, até então, apenas com descontos de 50% - agora, passarão a integrar o rol de gratuidade do programa, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres em todo o país.

Além dessas novidades, o Farmácia Popular também seguirá oferecendo descontos que chegam a 90% para o público em geral, em remédios que tratam quadros como colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de itens como fraldas geriátricas. No total, o programa oferece 40 remédios para tratar 11 doenças. Segundo informações do Ministério da Saúde, a expectativa é beneficiar cerca de 55 milhões de pessoas com o programa este ano. Para ter acesso às medicações oferecidas pelo Farmácia Popular, o paciente deve buscar por estabelecimentos credenciados, que podem ser identificados através do selo "Aqui Tem Farmácia Popular" (como na imagem acima). Para retirar os medicamentos, é necessário apenas apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF e apresentar receita médica dentro do prazo de validade.

Confira aqui a lista completa de medicamentos disponíveis.

10/07/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Campanha dos candidatos ao SERPROS vai de 2 a 17 de agosto. Vamos eleger Diretor e Conselheiros

=> Fique ligado nos candidatos e suas propostas

Começa no próximo dia 2 de agosto a campanha dos candidatos aos cargos eletivos do SERPROS. Este ano, os participantes (ativos e assistidos, inclusive pensionistas) elegerão o Diretor de Administração e Seguridade - uma novidade do novo Estatuto do nosso Fundo -, um Conselheiro Deliberativo (em dupla com seu suplente) e um Conselheiro Fiscal (também em dupla com seu suplente).

O período de campanha dos candidatos vai durar 15 dias, com término ao final do dia 17 de agosto. A votação, também em agosto, começará às 8h do dia 18 e se encerrará no dia 28, às 12h.

POSIÇÃO DA ASPAS

A ASPAS - a todo momento, inclusive em períodos eleitorais - defende princípios, ideias e propostas que são importantes para o futuro dos participantes. Mas, como sempre ocorre, nossa Associação não pede voto para ninguém, não aponta este ou aquele candidato.

Isso não impede, no entanto, que os diretores e conselheiros da ASPAS, enquanto participantes do SERPROS que são, tenham e manifestem suas preferências publicamente, ou nas propagandas dos candidatos que apoiam. Aí não é a entidade, trata-se do livre exercício da cidadania de cada um. Um exercício, diga-se, legítimo e importante. Assim é a democracia.

ELEIÇÕES IMPORTANTES

A ASPAS tem dito que estas são eleições bastante importantes. Pela primeira vez elegeremos um Diretor do SERPROS. Naturalmente, em nome dos participantes que representa, a ASPAS espera que o Diretor eleito seja sensível aos anseios dos participantes e seja pessoa do diálogo, do entendimento, do respeito ao próximo.

O sentido de termos conquistado a eleição direta do Diretor de Administração e Seguridade é este: que o voto do participante seja um elo de aproximação e bom relacionamento. A eleição direta cria um vínculo com o conjunto dos participantes. É a este conjunto que o eleito deverá prestar contas de suas ações.

O voto direto, portanto, é um antídoto contra qualquer um que pretenda agir autoritariamente, como "dono" do cargo. Façamos valer este antídoto.

03/07/23

Votação no SERPROS será pela internet. Veja como

=> Mantenha seus dados atualizados na Área Restrita do site

Nas eleições no SERPROS este ano, previstas para agosto, os participantes ativos e assistidos (inclusive pensionistas) votarão pela internet, ou seja, no site oficial das eleições (acesse aqui). Isto significa que você precisará preencher seu CPF e senha na Área Restrita do SERPROS para acessar a página de votação.

O caminho (no site do SERPROS, aqui) é acessar a Área do Participante (no menu, canto superior direito) e depois a Área Restrita.
Para entrar na Área Restrita, basta digitar seu CPF e sua senha.
Em seguida, digite os caracteres que aparecem na caixa azul no campo solicitado.
Clique em Entrar.

O QUE FAZER SE NÃO TIVER A SENHA
  • Caso ainda não tenha acesso, clique em Primeiro Acesso.
  • Caso tenha esquecido a senha, clique em Esqueci Senha.
  • Caso seu e-mail esteja desatualizado no cadastro clique em Atualizar e-mail.
  • Cuide desde já deste detalhe e anote sua senha para que não tenha dificuldades na hora de votar.
As eleições deste ano são muito importantes para os participantes. Pela primeira vez, elegeremos um membro da Diretoria Executiva, o Diretor de Administração e Seguridade. Além dele, serão eleitos um titular e um suplente para o Conselho Deliberativo, e um titular e um suplente para o Conselho Fiscal.

03/07/23

Início do inverno reforça a importância da vacinação contra as doenças respiratórias

=> Baixa adesão da população às campanhas de imunização contra a Influenza e a Covid-19 preocupa os especialistas. Entenda

Todos os anos, o inverno é marcado por um aumento expressivo da ocorrência de casos de doenças respiratórias em nosso país, o que provoca uma ampliação da demanda por atendimento médico e, consequentemente, sobrecarrega os postos de saúde e as unidades hospitalares. Isso acontece porque os vírus que atingem particularmente o sistema respiratório, como a influenza (gripe) e a covid, apresentam maior circulação durante a estação mais fria, o que torna a vacinação contra ambas as doenças especialmente necessária nessa época do ano. Apesar disso, o número de pessoas que já se vacinaram contra a gripe, assim como o daquelas que receberam a nova dose de reforço contra a covid-19, a "bivalente", tem se mantido bem abaixo das expectativas. A baixa adesão à vacinação acende o alerta para os cuidados necessários à preservação da saúde, e da vida, de milhares de brasileiros nos próximos meses.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a procura pelos imunizantes contra a gripe tem se mostrado extremamente baixa: até o início de junho deste ano, menos de 40% do público-alvo havia recebido a vacina, um número bastante frustrante para as autoridades da Saúde, já que a meta anunciada pela pasta no lançamento da campanha era alcançar ao menos 90% de cobertura vacinal entre os grupos prioritários. Em 2022, esses números já haviam sido tímidos e a cobertura vacinal atingiu apenas 68% do esperado. Como consequência, observou-se um grande número de mortes provocado pela doença, com o registro de nada menos do que 1.612 óbitos, um aumento de 78% em relação ao ano anterior, quando a meta de imunização havia sido alcançada. Neste ano, o cenário poderá ser ainda pior.

COVID JÁ MATOU QUASE 10 MIL BRASILEIROS ESTE ANO

No caso da vacinação contra a covid-19, o desafio é engajar a população a continuar buscando, de quatro em quatro meses, as doses de reforço do imunizante. Mais de dois meses após a vacina bivalente (uma versão atualizada, que também protege contra as variantes do vírus) começar a ser disponibilizada no Brasil, menos de 13% da população total foi vacinada. Em todo o país, de um público-alvo representado por 55 milhões de pessoas, apenas 12,5 milhões receberam a vacina bivalente até o momento, totalizando modestos 23% da meta estabelecida. Vale sempre relembrar que estão aptos a receber o imunizante bivalente todos os brasileiros maiores de 18 anos que tenham completado o ciclo inicial com as duas doses da vacina, respeitado o intervalo indicado. O Ministério da Saúde destaca que, apesar da situação de emergência gerada pela doença ter acabado, a covid-19 já matou mais de 9.500 pessoas este ano no Brasil e segue representando um grave problema, que ainda merece ser encarado com toda a atenção.

Diante deste cenário, mais do que aos gestores, cabe a cada um de nós estimular as pessoas próximas a se vacinarem, especialmente os que integram os grupos de risco para essas doenças, a exemplo dos idosos e de pacientes que convivem com doenças crônicas. Nesse sentido, é muito importante reforçar a validade e a precisão dos inúmeros estudos científicos que comprovam a eficácia das vacinas e ter sempre em conta que a imunização protege não apenas o indivíduo que recebeu a vacina, mas toda a coletividade, ao reduzir a propagação dos vírus e evitar a sobrecarga do sistema de saúde.

A orientação para todos aqueles que não estejam em dia com a imunização é muito clara: buscar o quanto antes o posto de saúde mais próximo e regularizar a situação vacinal. Portanto, se você ainda não se vacinou, não perca mais tempo: proteja-se e faça a sua parte para proteger a saúde de todos. As vacinas são seguras, comprovadamente eficazes e realmente fundamentais para a manutenção da saúde, e da tranquilidade, de toda a sociedade.

03/07/23

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS concorda com pedido da ASPAS e prorroga prazo de inscrição de candidaturas até 2 de julho

=> Novo prazo, mais adequado, permite processo eleitoral sem questionamentos desnecessários

Após receber a solicitação da ASPAS, a Diretoria e o Conselho Deliberativo do SERPROS concordaram em prorrogar o prazo de inscrição de candidaturas para as eleições deste ano no Fundo. A ASPAS apontou que o prazo exíguo poderia deixar candidaturas de fora, prejudicando o processo democrático na entidade.

Em comunicado no site do SERPROS, o Fundo anunciou que "o prazo para as inscrições aos cargos previstos no Edital do Processo Eleitoral Serpros 2023 (Diretor de Administração e Seguridade, Conselheiros Deliberativos e Conselheiros Fiscais) foi prorrogado para o dia 2 de julho".

O comunicado explica que "a publicação do Cronograma e do Edital ajustados ocorrerá em breve" e que "os candidatos poderão esclarecer suas dúvidas através do e-mail comissao.eleitoral@serpros.com.br".

ATENÇÃO: VOTAÇÃO SERÁ PELA INTERNET

As eleições no SERPROS este ano, previstas para agosto, colherá os votos dos participantes ativos e assistidos (inclusive pensionistas) via internet, ou seja, no site oficial das eleições (acesse aqui). Isto significa que você precisará preencher seu CPF e senha na Área Restrita do SERPROS para acessar a página de votação.

O caminho (no site do SERPROS, aqui) é acessar a Área do Participante (no menu, canto superior direito) e depois a Área Restrita.
Para entrar na Área Restrita, basta digitar seu CPF e sua senha.
Em seguida, digite os caracteres que aparecem na caixa azul no campo solicitado.
Clique em Entrar.

O QUE FAZER SE NÃO TIVER A SENHA

Caso ainda não tenha acesso, clique em Primeiro Acesso.
Caso tenha esquecido a senha, clique em Esqueci Senha.
Caso seu e-mail esteja desatualizado no cadastro clique em Atualizar e-mail.
Cuide desde já deste detalhe e anote sua senha para que não tenha dificuldades na hora de votar.

As eleições deste ano são muito importantes para os participantes. Pela primeira vez, elegeremos um membro da Diretoria Executiva, o Diretor de Administração e Seguridade. Além dele, serão eleitos um titular e um suplente para o Conselho Deliberativo, e um titular e um suplente para o Conselho Fiscal.

26/06/23

Saldo de R$ 25,4 bi "esquecido" no PIS/Pasep está disponível para saque até 5 de agosto

=> Consulta e transferência podem ser feitos pelo aplicativo do FGTS

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS/Pasep disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS/Pasep está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.

DECISÃO

Mais de R$ 25 bilhões esquecidos no PIS/Pasep pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou na última terça-feira (20/6) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos integram os antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cujas cotas passaram para o FGTS.

Determinada pela Emenda Constitucional da Transição, a devolução precisava de aprovação pelo Conselho Curador do FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o recurso, e cada cotista tem direito a R$ 2,4 mil, em média.

QUEM TEM DIREITO E COMO CONSULTAR

Veja quem tem direto ao dinheiro esquecido do PIS/Pasep:

Trabalhadores com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada;
Servidores públicos entre 1971 e 1988, mas ainda não fez o saque.

Veja como consultar o dinheiro esquecido do PIS/Pasep:

  • No Aplicativo FGTS, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos aos recursos;
  • Caso apareça o saldo, selecione a mensagem "Você possui saque disponível";
  • Clique em "Solicitar o saque do PIS/PASEP";
  • Escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial);
  • Verifique seus dados e selecionar;
  • Confirme o saque.
  • O prazo final para sacar os fundos, 5 de agosto, foi estabelecido no edital de convocação do Ministério do Trabalho e Emprego.
(Com informações da Agência Brasil, IstoÉ Dinheiro e Catraca Livre)



26/06/23

Devemos nos preocupar com a febre maculosa?

=> Novos óbitos por conta da doença em SP e MG acendem alerta para a importância da prevenção. Entenda o cenário atual e confira as principais informações

Nas últimas semanas, fatalidades causadas pela febre maculosa ganharam destaque nos noticiários de todo o país, gerando grande apreensão sobre a doença e a possibilidade de sua disseminação. De acordo com dados do Ministério da Saúde, no primeiro semestre deste ano foram registrados 53 casos em todo o país, 30 deles ocorridos no Sudeste, região que historicamente concentra uma maior incidência da febre maculosa. Até 14 de junho deste ano, o Brasil registrou oito mortes, todas elas no Sudeste. Apesar de preocupantes, os números são inferiores à média de 2022, ano em que um total de 70 óbitos foi registrado. Assim, esse momento de repercussão pública de casos fatais provocados pela febre maculosa pode reforçar a conscientização sobre a doença e inclusive evitar uma evolução do número de pacientes infectados antes que os números cresçam.

A febre maculosa é uma doença que pode ser causada por duas espécies de bactéria: a Rickettsia rickettsii, associada a casos mais graves, e a Rickettsia parkeri, que costuma se manifestar de maneira mais branda. A doença é transmitida por meio de uma espécie de carrapato conhecida como "estrela", que entra em contato com os seres humanos através de animais de pequeno e médio porte que funcionam como seus hospedeiros, como cachorros, gatos, cavalos, bois e capivaras.

Os principais sintomas da febre maculosa incluem febre alta, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulares, além de manchas avermelhadas na pele - é daí que vem o nome "maculosa", em alusão às máculas que a doença causa, observadas especialmente nas palmas das mãos e nas solas dos pés. Se não tratada precocemente, com ação de antibióticos já nos três primeiros dias de sintomas, a doença pode evoluir rapidamente para complicações graves, comprometendo vasos sanguíneos e, consequentemente, expondo o paciente ao risco de óbito.

Assim, diante de um caso de suspeita de febre maculosa, é fundamental buscar atendimento médico imediatamente. Quanto mais cedo a doença for identificada e tratada, maiores são as chances de recuperação sem complicações. É importante destacar que a febre maculosa não é transmitida diretamente de pessoa para pessoa. O contágio ocorre exclusivamente por meio da picada do carrapato infectado.

PRINCIPAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Para prevenir a febre maculosa, a principal orientação é simples: mantenha-se atento às notícias sobre a febre maculosa como modo de evitar as áreas de risco, onde há transmissão conhecida ou provável - o que significa que os animais da região podem estar hospedando carrapatos infectados. Além disso, mesmo para quem vive apenas em regiões próximas de locais com incidência da doença, é importante vestir calças compridas, camisas de manga longa e sapatos fechados sempre que houver proximidade com áreas de vegetação densa, já que isso reduz as chances de contato direto com carrapatos.

Para quem vive em regiões em que a doença tenha sido identificada, como é o caso dos cidadãos de Campinas, onde as recentes fatalidades foram registradas, é indicado também fazer uso contínuo de repelentes de insetos que indiquem ser eficazes contra carrapatos. Caso seja mesmo inevitável a presença em áreas de risco, é recomendado examinar minuciosamente o corpo, em busca de carrapatos, especialmente nas áreas de dobras da pele, como axilas, virilhas e couro cabeludo. O carrapato estrela é marrom e tem o tamanho aproximado de um grão de feijão, sendo facilmente reconhecível. Caso encontre algum carrapato, a instrução é jamais espremê-lo, de forma alguma, o que poderia contaminar ainda mais o paciente. Se não for possível buscar ajuda médica imediatamente, a instrução é remover o parasita com uma pinça.

A ocorrência de casos de febre maculosa, infelizmente, não representa uma novidade. Manter-se atento e multiplicar a informação sobre a doença é a melhor forma de se proteger e evitar sua propagação.

26/06/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Curto prazo para inscrição de candidatos aos Conselhos e Diretoria do SERPROS pode prejudicar o pleito. ASPAS recorre à direção do Fundo

=> Candidatos precisam apresentar certidões que demoram a ser emitidas pelos órgãos públicos. ASPAS pede ao Presidente Coury extensão do prazo

O SERPROS publicou o Edital das Eleições 2023 da entidade. O prazo para inscrição de candidatos vai até o próximo dia 23/6. Este ano serão eleitos um titular e um suplente para o Conselho Deliberativo, um titular e um suplente para o Conselho Fiscal e o Diretor de Administração e Seguridade. No site do SERPROS pode ser visto o cronograma eleitoral completo, o edital e várias outras informações sobre o processo.

A Comissão Eleitoral deste ano é formada por Ana Paula Cardoso Pimenta - participante ativa indicada pelo patrocinador SERPROS (coordenadora); Danielle Fernandes de Oliveira - participante ativa indicada pelo patrocinador SERPROS; Jorge Benjamin de Azevedo - participante assistido indicado pelo patrocinador Serpro; Luiz Henrique Fadel Frazão - participante ativo indicado pelo patrocinador Serpro; Júlio Cesar Maia Pinto Guedes - participante indicado pela ASPAS, associação representativa de participantes e assistidos.

ASPAS DEFENDE EXTENSÃO DO PRAZO

A ASPAS já solicitou ao Presidente do SERPROS, Wilson Coury, que analise a extensão do prazo e leve a questão ao Conselho Deliberativo, já que o Edital publicado deu apenas dez dias corridos para a inscrição de candidatos. Os participantes que desejarem concorrer precisam apresentar certidões de órgãos públicos que, em alguns estados brasileiros, demoram a emiti-las.

- Há certidões que demoram cinco dias para serem emitidas. Um prazo estreito de inscrição, como o adotado neste edital, pode claramente prejudicar o processo eleitoral ao impossibilitar candidaturas. Isso vai na contramão da democracia que sempre defendemos. Com a sensibilidade da direção do SERPROS, especialmente do Conselho Deliberativo, e da Comissão Eleitoral, podemos corrigir esse problema, garantindo um pleito sem controvérsias e questionamentos - pondera o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

19/06/23

Aposentado: já tirou sua Carteira de Beneficiário do INSS?

=> Ela te dá acesso a um Clube de Vantagens com descontos em vários serviços

Recentemente o Ministério da Previdência anunciou o lançamento de um cartão para que aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tenham acesso a uma séria de produtos e serviços com os descontos que podem chegar a 75%. Cada beneficiário deve consultar as empresas parceiras junto ao seu banco. Até o momento, porém, só o Banco do Brasil e a Caixa já dispõem deste serviço aos aposentados.

O cartão foi lançado no dia 22 de maio e pode ser emitido pela internet, totalmente gratuito e de forma rápida. Com ele, 38 milhões de aposentados e pensionistas, ou beneficiários que recebem outros auxílios, já podem garantir as vantagens sem pagar nada.

BAIXANDO PELO COMPUTADOR

O caminho para obter sua Carteira de Beneficiário do INSS pela internet é muito fácil. É importante você já possuir em seu computador uma foto sua, para usar na carteirinha. Siga os passos abaixo:

1) Vá ao site do "Meu INSS": https://meu.inss.gov.br/#/

2) Entre com sua conta no "Gov.br" (caso ainda não tenha, veja abaixo como fazer).

3) Na barra azul de cima, vá em Serviços / Outros Serviços / Carteira do Beneficiário (vai pedir sua foto).

4) Selecione a foto, marque o quadrinho "Estou ciente dos termos de uso..." e clique em "Continuar".

4) Agora é só baixar a carteira no seu computador. Selecione bem a pasta onde vai baixar o arquivo, para se lembrar, e depois envie esta Carteira para seu e-mail ou celular, de modo que possa acessá-la rapidamente quando estiver na rua.

BAIXANDO NO CELULAR

Pelo celular, baixe primeiro o aplicativo "Meu INSS". Uma vez instalado, abra-o e entre pela sua conta no "Gov.br" (vai pedir CPF e senha). Vá no Menu (listas no canto superior esquerdo) e bem embaixo escolha Outros Serviços / Carteira do Beneficiário. Inserir foto, marcar o quadrinho "Estou ciente dos termos de uso..." e clicar em "Continuar". Ao abrir a imagem da Carteira, fazer o download.

INSCREVENDO-SE NO "GOV.BR"

Caso não tenha ainda sua conta no site "Gov.br", plataforma oficial de interação do Governo Federal com os brasileiros, vá em https://www.gov.br/pt-br/ cadastre-se e crie uma senha.

19/06/23

Gripe aviária: quais os riscos para os humanos?

=> Já foram confirmados mais de 30 casos da doença em aves brasileiras neste ano. Entenda o cenário e confira o que dizem as autoridades

Em todo o Brasil, notícias em relação à volta da disseminação da influenza aviária têm gerado muita preocupação. A doença, causada pelo vírus H5N1, afeta principalmente aves e era considerada extinta no país até serem registrados novos casos ao longo de 2023. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foram confirmados até o momento mais de 30 casos do vírus em aves de diferentes regiões. Os casos foram confirmados através de testes laboratoriais específicos, seguindo os protocolos estabelecidos pelo órgão.

Por ora, a boa notícia é que os especialistas afirmam que a gripe aviária apresenta baixa transmissão entre humanos, embora seja uma doença com alta letalidade em aves. Até o momento, não há evidências de infecção humana pelo H5N1 no Brasil em 2023. No entanto, tendo em vista a alta capacidade de mutação que é característica dos vírus, a doença tem potencial para se disseminar entre humanos e deve ser monitorada com toda a atenção.

Por este motivo, o Ministério informou em comunicado que é fundamental tomar precauções para evitar a exposição ao contato com o vírus da gripe aviária. O órgão esclareceu que não deve ser feito nenhum tipo de contato direto com aves doentes ou mortas, bem como com seus excrementos. Caso haja encontro com alguma ave doente, a orientação é notificar a unidade veterinária local. Além disso, embora ainda não haja registros de transmissão através desta via, vale sempre cozinhar completamente a carne de aves, garantindo que seja atingida a temperatura adequada para neutralizar eventuais agentes patógenos, uma medida que também previne contra outras doenças aviárias.

AÇÕES DE CONTROLE E MEDIDAS PREVENTIVAS

As autoridades brasileiras, em colaboração com instituições de saúde e órgãos de vigilância sanitária, estão tomando medidas para conter a disseminação da gripe aviária. O MAPA declarou Estado de Emergência Zoossanitária em todo o território nacional e já implementou um plano de ação emergencial, que inclui a interdição de estabelecimentos com aves doentes, a intensificação da fiscalização em portos e aeroportos, além da realização de campanhas educativas para conscientizar sobre os riscos da doença. Além disso, o governo brasileiro tem estabelecido parcerias com outros países afetados pela gripe aviária e com organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para compartilhar informações e coordenar esforços no controle da doença.

O Ministério da Saúde, por sua vez, está em alerta e mantém uma estrutura de vigilância epidemiológica para detectar qualquer sinal de transmissão do vírus para humanos. Equipes de saúde foram mobilizadas para treinamento e capacitação no diagnóstico e tratamento da gripe aviária, garantindo uma resposta rápida em caso de surgimento de casos suspeitos.

O IMPACTO ECONÔMICO E AS MEDIDAS DE SUPORTE À INDÚSTRIA AVÍCOLA

A gripe aviária pode gerar impactos significativos na indústria avícola, uma vez que surtos da doença provocam o sacrifício de aves infectadas e geram restrições comerciais internacionais. O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de aves do mundo, o que torna esses impactos ainda mais relevantes.

Diante dessa situação, o governo tem adotado medidas para proteger as criações comerciais. O Ministério da Agricultura está oferecendo assistência técnica, orientações e incentivos financeiros para a implementação de medidas de biossegurança nas granjas, visando prevenir a disseminação do vírus. Além disso, está sendo estudada a implementação de linhas de crédito e programas de compensação para os criadores de aves que tiverem perdas econômicas em função da doença.

Neste momento, o mais importante é acompanhar as atualizações e seguir estritamente as orientações oficiais, como único modo de evitar um surto da doença e garantir a segurança tanto da população, quanto da avicultura, um setor fundamental da economia brasileira.

19/06/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ESPERANÇA PARA A FAMÍLIA SERPRIANA: ASPAS, SERPROS e Serpro interagem para melhorar o Plano de Saúde do Serpro

=> Aflita com as dificuldades de muitos empregados e aposentados do Serpro que reclamam do alto custo do plano de saúde da empresa, nossa Associação pediu a reunião para tratar do PAS-Serpro e foi atendida no último dia 5/6

No dia 5 de junho último, atendendo solicitação da ASPAS, o Diretor Presidente do Serpro Alexandre Gonçalves de Amorim e seu assessor, Anderson Nascimento, reuniram-se por videoconferência com Paulo Coimbra, Presidente da ASPAS, Mario Evangelista, conselheiro eleito do SERPROS, e Wilson Coury, diretor-presidente do SERPROS, para discutir novas possibilidades na prestação dos serviços assistenciais à saúde da empresa, o PAS-Serpro, tornando-o menos oneroso aos empregados do Serpro e aos participantes do SERPROS.

Nessa primeira reunião, a ASPAS apresentou a situação por que passam os aposentados do Serpro, muitos dos quais, por incapacidade financeira, estão ficando sem os serviços do PAS Serpro, pois a atual estrutura da tabela de contribuição faz com que a mais alta contribuição recaia sobre as pessoas com mais idade. Por isso, a ASPAS solicitou aos dirigentes do Serpro a criação de alternativas para mitigar essa situação, colocando-se à disposição para participar no esforço de encontrar novas formas na prestação dos serviços assistenciais à saúde.

Em reposta às demandas feitas, o Serpro anunciou, entre outras ações, que:

• está realizando a reorganização do sistema de autogestão, consistindo em reunir em uma única área as atividades que compõem o planejamento, a execução e o controle, permitindo uma gestão mais integrada e menos onerosa para a operação do atendimento à saúde;
• a implantação de BI (business inteligence) para atender com informações gerenciais ao processo de tomada de decisão;
• a elaboração de um novo regulamento para a prestação de serviços, que possa oferecer novos produtos com valores de contribuição adequados ao perfil de renda de empregados e participantes.

Diante dessas ações, os representantes da ASPAS e do SERPROS, Paulo Coimbra, Mario Evangelista e Wilson Coury, solicitaram a oportunidade de contribuir nos trabalhos de elaboração do novo Regulamento, pois de há muito tempo vêm buscando uma oportunidade de entregar o resultado de suas interações junto ao mercado para o Serpro e, com isso, criar alternativas que possam ser adequadas aos participantes do SERPROS.

Ao final do encontro, ficou acertado que o Serpro convocará nova reunião com a ASPAS e o SERPROS para ouvir e detalhar as sugestões. O objetivo é que o novo Regulamento contenha melhores condições para o atendimento das necessidades assistenciais das pessoas que constituem a grande família serpriana.

12/06/23

Assembleia aprova contas de 2022 da ASPAS com 92,27% dos votos

Prova de vida continua automática, mas quem não utilizou serviços governamentais tem que fazer

=> Veja qual o seu caso e fique atento

A prova de vida em 2023 continua automática, feita pelo cruzamento de dados nas bases do governo federal. Em 2022, o governo acabou com a necessidade de prova de vida feita pela presença física em agência bancária se o segurado do INSS acessar, digital ou presencialmente, qualquer plataforma ou serviço do governo.

Assim, se o segurado fizer qualquer atualização no CadÚnico; for atendido presencialmente numa agência do INSS; acessar o aplicativo "Meu INSS"; efetuar recadastramento ou cadastramento em órgãos de segurança pública ou de trânsito; contratar empréstimo consignado; se vacinar ou votar nas eleições do país, automaticamente será constatado que está vivo, dispensando a necessidade de fazer a "prova de vida".

O novo método, mais condizente com o mundo digital em que vivemos, pode evitar que segurados com dificuldades de locomoção precisem sair de casa para comprovar estarem vivos. É certo, no entanto, que em determinados casos o beneficiário vai precisar fazer o procedimento, sobretudo se não realizou nenhum acesso a serviço oficial que possa comprovar que está vivo.

Os segurados enquadrados nesses casos vão receber uma notificação do órgão, informando que precisam fazer a prova de vida em 2023 para continuarem recebendo seus benefícios normalmente. Caso o beneficiário não comprove sua vida em até 60 dias e o órgão não consiga localizá-lo, o benefício vai ficar bloqueado por 30 dias, período em que pode comprovar sua vida em uma agência bancária ou por meio dos canais eletrônicos do INSS.

12/06/23

Campanha Junho Violeta promove a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa

=> Abusos físicos, psicológicos e financeiros devem ser denunciados ao Disque 100

No mês de junho, a cor violeta ganha destaque como símbolo do combate à violência contra a pessoa idosa. A campanha busca trazer à tona a realidade muitas vezes silenciada de idosos que sofrem abusos físicos, psicológicos e financeiros. A cada ano, a campanha assume um papel ainda mais importante, na medida em que a população idosa global continua a crescer rapidamente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente um em cada seis idosos em todo o mundo sofre algum tipo de abuso. No entanto, estima-se que apenas um em cada 24 casos seja denunciado, tornando o combate à violência contra os idosos uma questão ainda mais premente.

Dados brasileiros também apontam para a importância de se falar sobre a violência contra a pessoa idosa. Segundo o Disque 100, serviço que recebe as denúncias de violações de direitos humanos do Governo Federal, apenas nos primeiros cinco meses de 2023 foram registrados mais de 47 mil casos, que somam cerca de 282 mil violações de direitos contra pessoas desse grupo etário. Ao longo de 2022, dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelaram 150 mil violações, a partir de mais de 30 mil denúncias. Em comparação, houve um aumento proporcional de 87% das denúncias em 2023, um dado positivo, que indica maior engajamento da população brasileira no combate a essa triste realidade.

As denúncias ao Disque 100 podem ser feitas anônima e gratuitamente. Dentre os tipos de violência mais comumente reportadas estão o abuso físico e psicológico, a negligência e o abuso financeiro, que representa um dos casos mais frequentes e envolve o uso indevido dos recursos financeiros de idosos, como roubo de dinheiro ou de bens. É importante ressaltar que a violência contra a pessoa idosa pode ocorrer em qualquer contexto, mas é majoritariamente registrada dentro do próprio lar das vítimas, sendo os familiares os principais agressores. Justamente por isso, é necessária a mobilização de toda a sociedade, como modo de garantir a proteção e o bem-estar dos idosos.

Para identificar a ocorrência de violência na intimidade familiar, é fundamental que cada um de nós esteja sempre atento às pessoas idosas com quem convivemos e contribua ativamente para a criação de uma cultura de respeito e cuidado para com a população idosa. Uma das principais ações da campanha é a disseminação de informações por meio de campanhas publicitárias, palestras, seminários e ações educativas que tenham como objetivo conscientizar a população sobre a importância de proteger os direitos dos idosos, multiplicando as redes de apoio.

Além disso, a campanha também busca promover a criação de políticas públicas voltadas para a proteção dos idosos, assim como o fortalecimento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e punição dos agressores. Em declaração oficial, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou como estratégica a luta em defesa dos direitos das pessoas idosas: "O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, nós temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de Estado no Brasil".

A campanha Junho Violeta é uma oportunidade especial para que toda a sociedade possa refletir e se engajar no combate à violência contra a pessoa idosa. Cabe a cada um de nós reforçar essa luta!

12/06/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Edital das eleições no SERPROS sai no próximo dia 13

Assembleia da ASPAS fica aberta para votação até a meia-noite desta 3ª feira, 6 de junho. Participe pelo computador ou celular e fortaleça a ASPAS!

Previdência anuncia mutirão em junho e julho para reduzir fila pelos benefícios

=> Redução do pessoal do INSS à metade deixou 1,3 milhão de brasileiros sem atendimento - e sem benefícios essenciais

Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou milhões de brasileiros na fila de espera por algum de seus benefícios, entre eles a própria aposentadoria, o auxílio-doença ou o BPC - Benefício de Prestação Continuada, que visa proteger pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que possuam renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo (hoje R$ 330,00).

Para reduzir o tamanho das filas, o INSS fará, agora nos meses de junho e julho, um mutirão para que as pessoas que estão há muito tempo na fila tenham algum tipo de resposta e, possivelmente, a aprovação de seu pedido. Para iniciar o combate à fila, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que o primeiro alvo serão as aprovações do BPC. Cerca de 514 mil cidadãos aguardam por este benefício, muitos deles já há alguns anos.

Apesar do INSS ter oficialmente 90 dias para analisar e responder às solicitações por aposentadoria e outros benefícios, o atraso na liberação de pagamentos virou norma de 2017 para cá e, em março deste ano, mais de 1 milhão e 300 mil pessoas aguardavam uma resposta, muitos há mais de um ano. Segundo o Ministério da Previdência, a maioria dos casos pendentes está relacionada à necessidade de perícia. O declínio no número de funcionários do INSS, de 38 mil para 19 mil, é uma das causas da demora no atendimento.

05/06/23

Os inúmeros benefícios da corrida para a pessoa idosa

=> Celebrado no dia 7 de junho, o Dia Internacional da Corrida promove a prática do esporte. Confira!

À medida que envelhecemos, manter um estilo de vida ativo é ainda mais crucial para a saúde física e mental. Como se pode ver nas ruas, a prática da corrida tem se destacado por ser uma atividade simples, acessível e muito benéfica. No dia 7 de junho, comemora-se o Dia Internacional da Corrida, uma oportunidade para a divulgação das vantagens dessa atividade para todas as faixas etárias, o que inclui as pessoas com 60 anos ou mais. Apesar do esporte ser muito popular entre as camadas mais jovens, pesquisas indicam que correr regularmente pode trazer uma série de benefícios para essa faixa etária, impactando diretamente a qualidade de vida de indivíduos com idade mais elevada.

Um dos principais benefícios da corrida para os idosos reside em seu potencial de fortalecimento ósseo e muscular, que é fundamental nas idades mais avançadas. Segundo estudo publicado na revista "Medicine & Science in Sports & Exercise", praticantes de corrida com 60 anos ou mais apresentam maior densidade mineral óssea na ossatura em comparação com indivíduos sedentários. Esse é um fator que reduz o risco de osteoporose e fraturas, dois quadros muito comuns na terceira idade.

EMAGRECIMENTO E BEM-ESTAR EMOCIONAL

A corrida é uma atividade física que demanda alto gasto de calorias e que pode auxiliar na perda de peso. Com isso, o exercício pode ser utilizado como ferramenta para o combate à obesidade e suas complicações associadas, como a diabetes tipo 2. Além disso, a corrida também estimula o sistema cardiovascular, aumentando a capacidade cardiorrespiratória e fortalecendo o coração. Diversas pesquisas comprovam que idosos que correm regularmente sofrem menos doenças cardíacas, hipertensão arterial e acidentes vasculares cerebrais.

Fora todos os benefícios físicos trazidos pelo exercício, a corrida também está associada ao fortalecimento do bem-estar emocional. A atividade estimula a liberação de endorfinas, neurotransmissores responsáveis pela sensação de bem-estar e prazer. Por esse motivo, pessoas que praticam corrida regularmente têm menor incidência de depressão e ansiedade, além de relatarem uma melhora geral no humor e na qualidade de vida após a adesão ao hábito de correr. A corrida promove também uma maior circulação sanguínea no cérebro, o que está associado a melhorias na memória, concentração e capacidade cognitiva. Um estudo conduzido pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, constatou que idosos corredores apresentaram melhor desempenho em testes cognitivos do que aqueles sedentários.

RECOMENDAÇÕES E PRECAUÇÕES

Apesar dos amplos benefícios que a corrida pode trazer, esse é um exercício que pode, entretanto, trazer impactos negativos caso não seja realizado com as devidas instruções e todo o acompanhamento. Apenas um profissional poderá avaliar com maior exatidão a condição física e orientar sobre a intensidade e duração adequadas para cada indivíduo. Em primeiro lugar, é fundamental realizar uma avaliação médica para verificar a condição física e descartar possíveis contraindicações. Além disso, é recomendado investir em um par de tênis adequados para corrida, que ofereçam amortecimento e suporte aos pés.

Para quem é sedentário, é importante iniciar o exercício gradualmente, alternando momentos de corrida e caminhada, o que ajuda a evitar lesões e permite que o corpo se adapte progressivamente. Pode ser interessante também entrar em contato com um instrutor de corrida, que pode ajudar nesse contato inicial com o esporte trazendo dicas sobre postura, respiração e alongamentos para preparar e recuperar os músculos. Essas dicas também estão amplamente disponíveis nas redes, em canais no Youtube e nas redes sociais desses profissionais. Por fim, é importante também manter sempre uma hidratação adequada, o que vale para antes, durante e após a atividade.

Que tal aproveitar o Dia Internacional da Corrida para repensar o seu estilo de vida e começar a se exercitar? Os benefícios vêm correndo!

05/06/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Assembleia da ASPAS continua aberta até 6 de junho. Participe pelo computador ou celular!

Fundos de pensão atingiram rentabilidade acima da inflação em 2022, diz Abrapp

=> Déficit líquido foi reduzido. Rentabilidade com juros e Ibovespa em alta impactaram positivamente os Fundos

O Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, participou de uma entrevista coletiva com dezenas de jornalistas de veículos da mídia especializada na quinta-feira, 18 de maio. Os dados divulgados pelo representante da Abrapp mostram que o sistema alcançou a rentabilidade anual de 9,31% em 2022 e obteve uma redução do déficit líquido para R$ 16 bilhões (R$ 36,4 bilhões no ano anterior) - representando uma redução de 56% em relação ao valor apurado em 2021. O patrimônio total do sistema fechou em R$ 1,18 trilhão, o que representou crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

Jarbas de Biagi explicou que os resultados dos investimentos foram impactados positivamente pelo desempenho da renda fixa e pelas altas taxas de juros. Adicionalmente, no último trimestre o Ibovespa apresentou uma melhora no desempenho e encerrou o ano com alta de 4,69%, impactando levemente os ativos expostos em renda variável. "Estamos numa trajetória consistente de recuperação e comparada a outros indicadores econômicos, a rentabilidade acumulada do sistema ficou acima do IPCA (5,79%) e INPC (5,93%)", avaliou o Diretor-Presidente da Abrapp.

Os dados da Abrapp mostram ainda que o sistema tem atualmente 2,6 milhões de participantes ativos, 793 mil aposentados e pensionistas e 3,7 milhões de dependentes, somando cerca de 7,1 milhões de pessoas dentro da Previdência Complementar Fechada. Jarbas de Biagi falou aos jornalistas sobre as iniciativas tomadas pela Abrapp para o fomento de novos planos para ampliar a cobertura do público com cobertura de planos de benefícios.

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29/05/23

Governo federal lança o cartão virtual "Meu INSS +"

=> Inovação facilita acesso aos serviços previdenciários e a um "clube de vantagens" com descontos para os aposentados

O Governo Federal anunciou, no dia 22 maio, uma novidade que promete facilitar a vida dos aposentados e pensionistas brasileiros: o cartão virtual "Meu INSS +". O documento funcionará, a exemplo das tradicionais "carteirinhas de estudante", como uma comprovação oficial de que o cidadão é beneficiário do INSS. O cartão também oferecerá um clube de vantagens, com diversos descontos para os aposentados e pensionistas, por meio de parcerias com instituições financeiras. O novo serviço foi desenvolvido em parceria com a Dataprev e está disponível através do aplicativo "Meu INSS", já amplamente utilizado para outros serviços relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo informado pelo Ministério da Previdência Social, o principal objetivo a ser atingido com o lançamento do cartão virtual "Meu INSS+" é facilitar a obtenção da declaração de benefício. Antes, esse documento era disponibilizado através de um PDF, que precisava ser baixado todas as vezes em que precisasse ser utilizado pelo aposentado ou pensionista. Dados da plataforma "Meu INSS" apontam que mais de 400 mil pessoas fizeram uso desse serviço, público que será imediatamente beneficiado com a implementação do cartão virtual, muito mais prático e seguro. Cada cidadão terá um QR Code vinculado ao "Meu INSS+", o que permitirá uma rápida consulta de seus dados sempre atualizados.

CONFIRA O PASSO A PASSO PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA

1) Acesse o aplicativo "Meu INSS";
2) Na página inicial do app, clique em 'carteira do beneficiário';
3) Selecione uma foto individual, de boa qualidade e com fundo neutro, para a carteira do beneficiário. Pode ser a mesma já utilizada para outros serviços;
4) Clique no quadrado informando que está "ciente que ao apresentar a carteira os dados do benefício serão compartilhados através do QR Code". Em seguida, clique em 'continuar';
5) Pronto! Estará disponível a carteira do beneficiário.
6) Nos próximos acessos ao aplicativo, o comprovante ficará automaticamente disponível ao se clicar no item 'carteira do beneficiário', na página inicial do aplicativo.

COMO FUNCIONARÁ O CLUBE DE VANTAGENS?

Para gerarem seus cartões virtuais, os beneficiários terão outros incentivos, como descontos em cinemas, shows, academias de ginástica, lojas, além de cupons de desconto para viagens e consultas em telemedicina. No entanto, essas promoções não serão ofertadas diretamente pelo INSS, mas sim pelos bancos parceiros da iniciativa. No Banco do Brasil, poderão desfrutar dos benefícios inclusive aqueles que não são correntistas da instituição. Já na Caixa Econômica, a carteira virtual estará disponível exclusivamente aos usuários que recebem os seus benefícios pelo próprio banco. Segundo o ministro Carlos Lupi, o objetivo é ampliar a formalização de convênios para outras instituições financeiras que realizam pagamentos de benefícios previdenciários, de modo que também participem do programa.

Para conferir todos os benefícios disponíveis, o segurado deve acessar os sites do Banco do Brasil e da Caixa (caso seja correntista) e consultar as vantagens oferecidas para, posteriormente, solicitá-las diretamente ao respectivo estabelecimento. Cabe às instituições disponibilizar páginas específicas para os aposentados e pensionistas, explicando os benefícios e instruindo-os sobre como obtê-los.

Vale a pena conferir!

29/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS alerta presidente do Conselho Deliberativo do SERPROS sobre leilão da sede

=> Mau momento do mercado imobiliário e novas regras para imóveis nos Fundos podem desaconselhar a venda no momento

Assim que soube do leilão da sede do SERPROS no Rio de Janeiro, avaliada em R$ 13,91 milhões, lance mínimo, no próximo dia 24/5, a Diretoria da ASPAS enviou ofício ao presidente do Conselho Deliberativo (CDE) do Fundo, Thiago Carlos de Souza Oliveira, alertando-o sobre a possível inconveniência desse ato no momento.

A ASPAS lembrou o mau momento do mercado imobiliário e também o posicionamento manifesto do atual Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, que em entrevistas recentes disse que "vamos buscar melhorar a regulação do investimento, reabrindo o segmento de imóveis e melhorando, do ponto de vista jurídico, os investimentos em Fundos de Participação (FIPs)". Esse posicionamento, assim que posto em prática, pode desobrigar os Fundos de Pensão de se desfazerem às pressas de bens imóveis. Por conta disso, a ASPAS questiona se o leilão agora seria oportuno.

RESPOSTA

Em resposta à ASPAS, o presidente do CDE do SERPROS garantiu que "o Conselho Deliberativo está atento e vem acompanhando as oportunidades que possam se revelar com a possível alteração da regulamentação do segmento de imóveis administrados pelas EFPC". Thiago Oliveira agradeceu à ASPAS "pela valiosa contribuição no acompanhamento da administração da Entidade, representando os interesses dos Participantes e Assistidos do Serpros".

A sede do SERPROS em Botafogo, Rio de Janeiro, tem leilão on-line agendado nesta 4ª feira, 24 de maio, às 11h, pela leiloeira Juliana Vettorazzo.

22/05/23

Assembleia da ASPAS começa nesta 2ª feira e vai até domingo, dia 28/5. Vote pelo computador ou celular

SERPROS reajusta neste mês benefícios de aposentados e pensionistas

Maio Amarelo 2023: "no trânsito, escolha a vida"

=> Campanha traz mensagem sobre a importância dos cuidados na direção. Conheça os dados

A campanha Maio Amarelo acontece anualmente em todo o Brasil com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito, uma ação importantíssima e que diz respeito a todos os cidadãos brasileiros - tanto motoristas, quanto pedestres. A ação também traz à tona informações alarmantes sobre acidentes de trânsito no país. Dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest) apontam que, apenas no ano de 2022, foram registrados 64.447 acidentes nas rodovias federais, sendo que 52.948 deles resultaram em ferimentos graves ou óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, ocorrem em média 40 mil mortes anualmente causadas por desastres no trânsito.

Esses números chocantes destacam a urgência em conscientizar a população sobre a importância de adotar medidas de segurança e respeitar as normas de trânsito. O lema da campanha neste ano é "no trânsito, escolha a vida", uma mensagem direta, que ressalta a importância da responsabilidade de cada condutor e pedestre para evitar acidentes fatais. Além do aspecto da segurança individual, a campanha também destaca um outro ponto prejudicial da má conduta na direção, o financeiro. Dados do Renaest indicam que a má conduta no trânsito onera diretamente os cofres públicos. Somente em 2022, o custo total estimado dos acidentes ocorridos em rodovias federais foi de R$ 12,92 bilhões.

A campanha é idealizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, em parceria com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, e completa 10 anos em 2023. Durante todo o mês de maio, são realizadas atividades e ações educativas em escolas, empresas, órgãos públicos e nas ruas, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito e do uso correto dos equipamentos de segurança - temática que ganhou destaque na campanha deste ano, tendo em vista uma alta incidência de fatalidades envolvendo entregadores e motoboys, que muitas vezes não pilotam devidamente paramentados. Por isso, inclusive, esse grupo foi especialmente contemplado pelas ações do Maio Amarelo neste ano.

Para além das mobilizações físicas, o Maio Amarelo também acontece através das redes sociais, uma forma de envolver a sociedade como um todo, utilizando a hashtag #MaioAmarelo e compartilhando mensagens de conscientização sobre o trânsito seguro. Com a "viralização" dessas mensagens, espera-se alcançar um número cada vez maior de pessoas, despertando uma maior consciência sobre a letalidade desse tipo de acidente e estimulando o interesse em adotar comportamentos mais seguros.

Além de olhar para a realidade brasileira, a campanha também está alinhada a um movimento global de atenção à segurança no trânsito. Há dois anos, a OMS lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, que tem a meta de prevenir ao menos 50% das mortes e lesões no trânsito até 2030. Em linha com essa meta, a Organização das Nações Unidas (ONU) também desenvolveu um Plano Global para essa Década de Ação.

A mudança de comportamento no trânsito exige o engajamento de todos os envolvidos, desde os órgãos responsáveis pela legislação até os cidadãos nas ruas. Faça sua parte e proteja-se!

22/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

"Revisão da vida toda": Governo Federal recorre da decisão do STF

=> Em um dos pedidos, a AGU pede a suspensão de todos os processos que tratam do tema até o julgamento final dos Embargos de Declaração opostos

Na última segunda-feira, 08/05, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão do STF quanto à "revisão da vida toda" - processo que tenta possibilitar o recálculo das aposentadorias do INSS.

Como já divulgamos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em dezembro do ano passado, por maioria de votos, a mudança do cálculo do benefício de aposentadoria.

A "revisão da vida toda" tramita no Supremo através do Tema 1.102 e versa sobre a possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da referida Lei nº 9.876/99, ocorrida em 26/11/99.

Na ocasião, foram 6 votos favoráveis aos segurados, contra 5 votos contrários à mudança do cálculo do benefício.

Assim, restou decidido que todas as contribuições devem ser consideradas no cálculo (caso o resultado seja mais favorável ao beneficiário), ainda que fosse sujeito à regra de transição, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994.

Contudo, em 08/05, a AGU sustentou que não há clareza quanto à abrangência das revisões e, com isso, dentre outros pedidos, solicita a suspensão de todos os processos que tratam do tema até o julgamento final do Embargos de Declaração opostos.

15/05/23

Serpro dá um passo que faltava e inaugura programa de diálogo com a sociedade civil

=> Empresa estabelece novo tom para as ações de responsabilidade social, buscando ampliar sua colaboração no âmbito da sustentabilidade ambiental e transformação social

Na última terça-feira, 2 de maio, o Serpro recebeu instituições da sociedade civil para abrir um importante espaço de diálogo com as comunidades. Para inaugurar a prática, o diretor-presidente do Serpro, Alexandre Amorim, participou de agenda com a Centcoop (Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal) e Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular para discutir ações da empresa para alavancar o Programa de Investimento Social do Serpro (ISS) (foto acima).

O ISS tem como premissa o desenvolvimento de ações sociais, socioeducacionais, socioambientais, culturais e esportivas que incentivem a inclusão digital e social das comunidades. "A responsabilidade social de uma empresa pública como o Serpro deve estar orientada às políticas públicas do Estado, à transformação social e, principalmente, à capacidade de implementar ações que gerem resultados 'no agora' mas também 'no futuro' e que, assim, possam viabilizar uma mudança real no ambiente e na comunidade atendida", declarou o diretor-presidente do Serpro, Alexandre Amorim.

Aline Sousa, diretora geral da Centcoop e secretária da Mulher e Juventude da Unicatadores, apresentou a proposta dos Ecopontos, projetos possíveis de serem desenvolvidos em parceria com instituições públicas. "A coleta seletiva hoje precisa de tecnologia. Os projetos que conhecemos ao redor do mundo usam sistemas para identificar os resíduos e permitir maior geração de renda aos catadores. Isso porque cerca de 70% de tudo que é coletado de forma tradicional é perdido, os catadores na verdade têm baixo acesso ao resíduo limpo, ou seja, ao resíduo que é possível ser transformado em renda. Com a instalação de ecopontos modernos, podemos mudar essa situação, pois realizamos a recuperação diretamente na fonte da coleta", explicou Aline.

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15/05/23

Tudo sobre o 'Ozempic', medicamento que virou febre nas redes sociais

=> Criado para pacientes diabéticos, o fármaco tem sido utilizado para perda de peso. Entenda e confira as contraindicações

Nos últimos meses, o Ozempic, produzido pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, ganhou destaque em todo o Brasil. Em um primeiro momento, o medicamento ficou conhecido por ser apontado como uma solução promissora no tratamento de pacientes com diabetes tipo 2. Com o passar do tempo, no entanto, a substância passou também a ser utilizada por pessoas que buscam emagrecer rapidamente, o que tem gerado preocupação entre profissionais da saúde e especialistas. A "moda" de usar o Ozempic para perda de peso tem ganhado força nas redes sociais, onde é comum ver pessoas relatando emagrecimento significativo após o uso do remédio. Por outro lado, têm surgido também relatos de pacientes que tiveram reações adversas ao medicamento.

A associação do Ozempic à perda de peso é explicada por sua composição, pensada para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 2. O remédio ajuda a reduzir os níveis de açúcar no sangue através da semaglutida, substância semelhante ao hormônio GLP-1, produzido pelo nosso organismo, que atua estimulando a secreção de insulina. Com isso, é possível controlar a diabetes e prevenir complicações associadas à doença, bem como regular a hipoglicemia. A semaglutida atua diretamente no sistema nervoso central, afetando justamente regiões do cérebro que, dentre outras funções, controlam a saciedade. O fármaco também retarda o tempo de digestão de alimentos no estômago, o que reduz a sensação de fome. Com isso, o Ozempic pode levar a uma perda de peso gradual e saudável em pacientes.

PROBLEMAS SÉRIOS

No entanto, apesar de realmente influenciar na perda de peso, o uso do medicamento não é indicado para pessoas que desejam emagrecer por motivos estéticos ou que não sofram com problemas de saúde relacionados à diabetes. Em comunicado oficial, a Novo Nordisk alertou para os riscos do uso não autorizado do medicamento para fins de emagrecimento: "O Ozempic, aprovado e comercializado no Brasil para o tratamento do diabetes tipo 2, não possui indicação aprovada pelas agências regulatórias nacionais e internacionais para o tratamento de obesidade".

O uso indevido do Ozempic pode levar a sérios problemas de saúde, como desidratação, desequilíbrio eletrolítico, perda de massa muscular e até mesmo anorexia. Além disso, mesmo para pacientes com diabetes 2 e corretamente medicados, o Ozempic pode causar fortes efeitos colaterais durante seu uso, como náusea, diarreia, dor abdominal, dor de cabeça e tontura - cenário que pode se tornar ainda mais grave nos pacientes que não tenham problemas com a produção de insulina. Em casos raros, o medicamento pode até mesmo causar inflamação do pâncreas e levar a complicações graves. Justamente por isso, seu uso deve ser sempre prescrito por um médico e monitorado de perto.

O OZEMPIC PODE AUXILIAR NA LUTA CONTRA A OBESIDADE?

Apesar de não ser recomendada para finalidades estéticas, a capacidade de redução de peso do semaglutida tem sido estudada com cuidado por médicos especializados no combate à obesidade. Em resposta a este contingente, foram desenvolvidas versões do medicamento específicas para o tratamento de pacientes obesos. A fórmula da Novo Nordisk para este público é chamada Wegovy. O novo medicamento já foi aprovado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro, mas deve chegar às farmácias do país a partir do segundo semestre deste ano. A orientação é que pacientes com necessidade clínica de redução de peso aguardem até lá e não iniciem o tratamento precocemente com o Ozempic.

15/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Governo antecipa pagamento do 13º do INSS; veja o calendário

SERPROS homenageia Orlando Orofino por 38 anos dedicados aos participantes

Às mães de todas as gerações, nosso parabéns!

Baixa adesão à vacina bivalente contra a covid-19 preocupa

=> Apenas 17,6% dos pacientes esperados nos postos já se vacinaram

Na atual etapa da vacinação contra a covid-19 em curso no Brasil, uma questão vem chamando a atenção das autoridades de saúde: a baixa adesão à vacina bivalente. Apesar do imunizante estar amplamente disponível em todo o país, muitas pessoas têm deixado de se vacinar, o que pode colocar esses pacientes em risco, já que a bivalente traz uma importante reformulação em sua composição, que a torna capaz de proteger contra as variantes Alfa e Delta do vírus. De acordo com dados do Ministério da Saúde, até o momento, apenas 17,6% dos pacientes elegíveis se vacinaram. Até o último dia 20 março foram aplicadas 9,7 milhões de doses, enquanto a expectativa é atingir a imunização de 55 milhões de pessoas.

Essa é uma taxa de adesão considerada baixa, que preocupa especialmente porque a vacina foi inicialmente destinada apenas para grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades, que têm maior risco de desenvolver complicações graves da covid-19. Assim, esse número indica que milhares de brasileiros estão vulneráveis à doença. Diante deste cenário e com centenas de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura, o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente contra a covid-19 para toda a população com mais de 18 anos que tenha recebido o último reforço há quatro meses ou mais.

VACINA SEGURA

Em entrevista à imprensa, o diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, comentou os principais desafios para a adesão da população à bivalente. Para ele, notícias falsas e informações equivocadas sobre a segurança da vacina têm levado muitas pessoas a não se vacinar: "A gente imaginava que enfrentaria muita dificuldade, havia muita gente jogando contra. E, de fato, o número demonstra o tamanho da resistência criada", disse. Para reverter este cenário, o Ministério da Saúde, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e outras entidades científicas anunciaram uma ação conjunta que visa apoiar a recuperação da cobertura vacinal no Brasil.

É importante ressaltar que a vacina bivalente contra a covid-19 é comprovadamente segura e eficaz. Até o momento, segundo os dados coletados, não há registros de reações adversas graves relacionadas à vacina. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o imunizante passou por rigorosos testes de segurança e eficácia antes de ser autorizado no país.

APROVEITE E SE PROTEJA CONTRA A GRIPE

Para quem planeja colocar a vacinação contra a covid-19 em dia, vale lembrar também que outra importante campanha de imunização está em curso no Brasil: a da influenza. A "vacina da gripe", como é popularmente chamada, também é destinada a grupos prioritários e está disponível nos postos de todo o país até o dia 31 de maio. Ambas as vacinas podem ser recebidas no mesmo dia e, assim como a bivalente, a vacina da gripe não tem gerado reações graves.

A vacinação é uma das principais armas que temos no combate à covid-19. Por isso, é fundamental que as pessoas se informem e se conscientizem. A bivalente está disponível gratuitamente nos postos de saúde e é a melhor forma de proteger a si mesmo e aos outros contra a doença.

08/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS: inscrição de candidatos ao processo seletivo para a próxima Diretoria vai até 12 de maio

=> Participantes, ativos e assistidos, elegerão diretamente o Diretor de Administração e Seguridade. Patrocinadora Serpro indicará o Presidente e o Diretor de Investimento

A Diretoria Executiva do SERPROS será renovada em 1º de outubro deste ano. A inscrição de candidatos aos três cargos disponíveis (Diretor-Presidente, Diretor de Investimento e Diretor de Administração e Seguridade) pode ser feita até o próximo 12 de maio, diretamente no site do Fundo, em formulário próprio.

Esta fase é a do Processo Seletivo prévio, realizado por empresa especializada na avaliação de executivos, e consiste em verificar se os candidatos preenchem os requisitos de formação técnica, experiência e idoneidade estabelecidos no Estatuto do SERPROS. Os candidatos que passarem por essa seleção prévia serão ainda examinados pela Comissão de Elegebilidade e, finalmente, pelo Conselho Deliberativo.

Uma vez selecionados os candidatos aptos, estes serão os nomes disponíveis para quem vai indicá-los. O Diretor-Presidente e o Diretor de Investimento serão indicados pela Patrocinadora Serpro. Já o Diretor de Administração e Seguridade será eleito pelo voto direto dos participantes, ativos e assistidos.

Também serão eleitos este ano, pelos participantes, um Conselheiro Deliberativo e um Conselheiro Fiscal, renovando um terço destes órgãos do SERPROS. Os candidatos também passarão, antes de poderem concorrer, por um processo de seleção prévia realizado por empresa especializada.

- O novo Estatuto do Fundo estabeleceu normas importantes, que buscam preservar a boa governança do SERPROS. Acima dessas normas, estão as determinações e pareceres da Previc, órgão máximo fiscalizador de todos os Fundos de Pensão, que não podem ser desrespeitadas. É plenamente possível termos qualificação técnica e idoneidade sem perder representatividade - avalia o Presidente da ASPAS Paulo Coimbra.

01/05/23

Ministério da Previdência diz que orçamento é insuficiente para zerar fila do INSS

=> Equipes da Fazenda e da Previdência estão calculando qual valor de recursos será necessário para dar conta da demanda reprimida. Cerca de 1 milhão aguardam perícia

Do Portal G1

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou no último dia 24/4 que o orçamento disponível para pagamento de benefícios previdenciários é insuficiente para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma promessa de campanha do presidente Lula. O tema foi assunto de reunião entre Lupi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Após a reunião, o ministro afirmou que o orçamento deste ano comporta os benefícios previdenciários antigos e mais cerca de 1 milhão vindos do crescimento vegetativo (esperados), mas não o estoque de pedidos represados.

"Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo - de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência - está previsto e orçado", disse Lupi. "Além do crescimento vegetativo por ano, que é de um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento".

Questionado se há o risco de faltar dinheiro para pagamento de benefícios até o fim do ano, o ministro negou. "Nós estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras pra encontrar saída."

O ministro também reforçou o compromisso do governo de, até o fim do ano, fazer a análise dos pedidos em até 45 dias, prazo legal, porém, que não é cumprido, o que gera a fila de pedidos represados.

Uma das medidas do governo para "zerar a fila" do INSS é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia. Segundo o ministro, o pagamento será feito a partir do mês que vem.

"A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que em seis meses eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente", afirmou Lupi após a reunião com Haddad.

01/05/23

Atenção para não cair no 'golpe do brinde'

=> Modalidade de crime virtual tem como principal objetivo o roubo de dados pessoais das vítimas. Entenda como funciona e proteja-se

O avanço da tecnologia proporcionou inúmeras facilidades na vida cotidiana, mas também trouxe consigo uma série de armadilhas digitais. Uma delas é o "Golpe do Brinde", esquema que tem sido amplamente aplicado por criminosos cibernéticos, que enganam as vítimas para obter informações pessoais que são utilizadas para diversos fins, especialmente para a obtenção de crédito em instituições financeiras. O modus operandi do golpe consiste em oferecer brindes, prêmios ou promoções a pessoas selecionadas aleatoriamente. Geralmente, esse golpe acontece por meio de telefonemas, mensagens de texto, e-mails ou redes sociais. Em geral, os criminosos se passam por empresas reconhecidas, como bancos ou lojas famosas. Para ganhar a confiança das pessoas, se utilizam de contas falsas que são idênticas às originais dessas marcas.

Ao receber a notícia de que ganharam um prêmio, as vítimas são induzidas a fornecer informações pessoais, como nome completo, CPF, RG, endereço e dados bancários. Como geralmente as empresas que esses golpistas "representam" são muito populares, é comum que o cliente tenha realmente feito algum tipo de compra nelas - e, por isso, acaba acreditando na fraude. Com isso, então, criminosos alegam precisar de dados pessoais para completar a entrega do prêmio. Tendo essas informações, começam então a fazer compras em nome das vítimas, contrair empréstimos ou até mesmo abrir contas bancárias fraudulentas.

É importante ressaltar que esse tipo de armadilha está cada vez mais sofisticado, simulando contatos reais de empresas com excelência. Por isso, cair nesse tipo de golpe tem se tornado cada vez mais comum. De acordo com dados divulgados pela Polícia Federal, o número de casos de golpe do brinde tem crescido exponencialmente nos últimos anos - só no primeiro trimestre deste ano, foram registradas mais de 1.500 ocorrências em todo o país. As vítimas são geralmente pessoas idosas, aposentados, pensionistas ou pessoas com pouca experiência em tecnologia.

CUIDADOS PARA EVITAR O 'GOLPE DO BRINDE'

Para evitar cair no golpe do brinde, é importante estar atento a alguns sinais de alerta. Em primeiro lugar, desconfie de contatos aleatórios de lojas, mesmo que você seja cliente delas - se você nunca se cadastrou em um sorteio ou promoção, é pouco provável que tenha sido selecionado aleatoriamente para receber um prêmio. Em especial, nunca clique em links antes de ter certeza de que se trata de um canal oficial de comunicação: nesse tipo de golpe, muitas vezes os criminosos enviam mensagens do modelo "clique aqui para resgatar seu prêmio", o que pode levar ao sequestro de informações que estão no aparelho celular da vítima.

Outra forma de identificar um golpe é verificar a autenticidade do remetente. Em caso de telefonemas, peça o nome completo do atendente e o número do protocolo do atendimento. Vale também pesquisar no Google sobre a suposta promoção ganha, para entender se ela realmente existe. Além disso, nunca forneça informações pessoais por telefone, e-mail ou mensagem de texto. Empresas sérias não solicitam dados bancários ou senhas por esses meios.

Ao longo dos últimos meses, a ASPAS tem dedicado espaços em seu boletim para falar sobre golpes virtuais - uma forma de proteger o associado, pois a prevenção é a melhor forma de se proteger contra crimes cibernéticos. Manter-se informado sobre as novas ameaças é a melhor receita para navegar com segurança!

01/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Associados da ASPAS, ativos e aposentados, estão garantidos na luta pelo reajuste correto do FGTS

=> Ação movida pela Associação preserva nossos associados contra prescrição da correção do reajuste do Fundo de Garantia pelo IPCA, ao invés da defasada TR

A ASPAS ingressou com ação judicial coletiva reivindicando a substituição do índice de correção monetária dos saldos do FGTS. Dessa forma, todos os nossos associados, estejam eles aposentados ou ainda na ativa, estão garantidos na briga pela substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA-E ou pelo INPC como índice utilizado no reajuste mensal do montante depositado na conta de cada um no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

A TR é uma taxa que, comprovadamente, tornou-se defasada em relação à inflação, melhor mensurada por índices como o IPCA ou o INPC. Milhares de ações do gênero, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o Brasil. Em 2014, um partido político ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Segundo a legenda, a TR é inconstitucional porque corrói o patrimônio dos trabalhadores ao não repor as perdas inflacionárias.

DOIS PRIMEIROS VOTOS CONTRA A TR

Por conta disso, em 2019 o Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu todas as ações relativas ao índice de correção do FGTS em trâmite, até a decisão final pelo STF. O julgamento começou na semana passada e foi interrompido com o placar de 2 votos favoráveis à substituição da TR. A previsão é que seja retomado no próximo dia 27/4. A decisão do STF será o modelo para todas as ações do gênero.

Se os ministros do STF concordarem com a revisão - são necessários 6 votos dos 11 ministros - caberá a eles decidir sobre o alcance da decisão, ou seja, dizer até que ponto será possível fazer o reajuste pelo novo índice inflacionário que será adotado. Uma possibilidade é que haja a chamada modulação dos efeitos, de forma a limitar o escopo da decisão.

A ação proposta pela ASPAS visa, particularmente, preservar os direitos dos associados quanto à possível interrupção da prescrição das perdas mensais relativas à diferença de valor entre a correção pela TR (menor) e o IPCA-E ou INPC (maiores). Assim, poderão usufruir de eventual decisão favorável do STF.

24/04/23

Sinesp: Sistema do Serpro ajuda no atendimento emergencial do país

=> Nova versão permite registro de ocorrências dos chamados para órgãos como Polícia Militar, Bombeiros e Samu, diminuindo o tempo de resposta ao cidadão

O Serpro lançou a nova versão de um sistema que faz o registro, despacho e a integração dos atendimentos emergenciais de três dígitos, como o 190. São chamadas telefônicas direcionadas às forças de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Bombeiros, além de outros órgãos como SAMU e Guardas Municipais. O piloto foi implantado, no fim de março, nos municípios de Contagem, em Minas Gerais, e Camaragibe, em Pernambuco, diminuindo o tempo de resposta ao cidadão.

Chamada de SINESP-CAD, a versão anterior da solução desenvolvida pelo Serpro já recebeu mais de 10 milhões de chamadas desde que foi lançada em 2016. A nova versão é a 3.0, que, entre outras melhorias, permite que o ambiente de atendimento web seja mantido mesmo que ocorra falhas de acesso à internet, o que é importante para sua utilização por municípios com menor capacidade de infraestrutura. "O sistema continua operando com as principais funcionalidades de atendimento e despacho, praticamente sem nenhuma ação do usuário. Quando a conexão normaliza, as informações são sincronizadas de forma automática", explica Willian Spagnol, gerente de uma divisão da empresa pública encarregada de sistemas de segurança pública.

SUCESSO

Em oito dias de teste, foram recebidas 632 chamadas e a experiência foi considerada bem-sucedida. "Foi um marco para o projeto e um momento importante, fruto de muito trabalho. Também foi possível conhecer o negócio de perto e aproveitamos a oportunidade para realizar alguns testes de usabilidade, para identificar eventuais oportunidades de melhoria", avalia Ana Paula Guimarães, do departamento encarregado, no Serpro, de negócios para segurança pública.

COMPLEXIDADE

O SINESP-CAD 3 é escalável, ou seja, pode crescer de acordo com a necessidade e possui uma interface mais amigável. "Outro aspecto é que permite atendimento e administração de eventos e ocorrências multi-agências, isso é, que devem ser atendidas por mais de um órgão público. Assim, o sistema permite a vinculação dos eventos de segurança de acordo com a complexidade e competência entre as instituições envolvidas", destaca Ana Paula Guimarães. É uma integração entre órgãos que permite melhoria do planejamento organizacional.

Só em 2022, o SINESP-CAD atendeu uma média de 9.391 chamadas por dia, em 26 estados. A tecnologia faz parte do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, uma plataforma desenvolvida para o Ministério da Justiça que possibilita diversas consultas estratégicas para auxiliar em investigações que envolvam informações sobre sistema prisional, armas, munições, material genético, digitais e drogas.

(Fonte: Serpro)

24/04/23

Pessoas idosas devem estar atentas à saúde auditiva

=> Perdas na audição podem prejudicar o bem-estar físico e mental. Uso de aparelhos auditivos é a principal solução

Um assunto de muita importância para os idosos, mas pouco mencionado, é a audição. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um terço das pessoas com mais de 65 anos sofrem de algum grau de perda auditiva, o que gera um grande contingente de pacientes com recomendação de uso de aparelhos auditivos. Muitos deles, no entanto, acabam não procurando assistência médica, o que pode gerar uma série de consequências para o paciente - tanto prejudicando suas relações sociais, quanto propiciando acidentes e até mesmo influenciando em casos de demência precoce, apontam estudos.

Uma das dificuldades no processo de perda auditiva é identificar o problema, o que pode levar alguns anos, já que este é um processo gradativo. Os principais sinais de que o paciente está desenvolvendo questões de audição incluem dificuldade para ouvir conversas, problemas para acompanhar programas de TV, necessidade de aumentar o volume dos aparelhos eletrônicos, zumbido nos ouvidos e dificuldade para ouvir sons agudos. Essas são situações sutis, mas que devem servir de alerta. Caso o paciente apresente algum desses sintomas, é fundamental procurar assistência médica.

O primeiro passo para um diagnóstico de perda auditiva é marcar uma consulta com um otorrinolaringologista ou um fonoaudiólogo, profissionais que farão uma avaliação por meio de testes específicos. Além disso, são investigadas também as causas da perda auditiva no paciente. O quadro pode ser gerado por diferentes fatores, incluindo exposição prolongada a ruídos altos, hereditariedade, doenças infecciosas, uso de medicamentos e lesões no ouvido. Quando é identificada alguma questão, então, é que passa a ser cogitado o uso de aparelhos auditivos.

OS BENEFÍCIOS DO APARELHO AUDITIVO

Para os pacientes que tenham o uso dos aparelhos auditivos indicado, os benefícios após o início do uso dessa tecnologia são muitos. Pesquisas atestam um aumento considerável na qualidade de vida e na comunicação dessas pessoas, bem como uma correlação com menores índices de depressão e ansiedade, algo comum em pacientes com perda auditiva. Outra vantagem dos aparelhos é que eles podem ajudar a prevenir acidentes em idosos, já que a perda auditiva pode afetar a percepção de sons importantes, como sirenes de emergência, buzinas de carros e alarmes de incêndio - o que pode aumentar o risco de acidentes domésticos e de trânsito.

Além disso, pesquisas também apontam para uma relação entre o uso de aparelhos auditivos e a prevenção da demência em idosos. Um estudo publicado pela revista The Lancet neste mês apontou que pessoas com perda de audição que não usam o aparelho corretor têm um risco 42% maior de desenvolver quadros de demência. O estudo também indicou que o uso contínuo do aparelho auditivo também foi efetivo para conter a perda auditiva nesses pacientes. Os dados apontam que 75% dos participantes do estudo não tiveram seus quadros agravados por mais de dez anos após o início do uso da tecnologia.

ADAPTAÇÃO: UM DESAFIO QUE VALE A PENA

O processo de adaptação ao uso do aparelho auditivo pode ser um desafio para alguns idosos, mas os resultados compensam. Atualmente, os aparelhos disponíveis no mercado são discretos e a tecnologia digital permite ajustes personalizados para cada paciente. Além disso, existem programas de treinamento auditivo que podem ajudar o paciente a se adaptar ao aparelho e aperfeiçoar sua compreensão de fala em ambientes ruidosos. Para isso, o acompanhamento de um fonoaudiólogo no início do uso é importante.

Caso você ou algum familiar estejam enfrentando problemas de audição, não hesite em procurar assistência médica. Com o tratamento adequado, é possível viver com mais conforto e segurança na terceira idade!

24/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Está ficando claro: Patrocinadora deve arcar com prejuízos causados no Fundo de Pensão

=> Depois da Caixa ser condenada a pagar o equacionamento na Funcef, agora é a Petrobras que aporta R$ 4 bilhões no Petros para compensar rombo causado em gestões anteriores

As empresas Patrocinadoras indicam presidentes e diretores de investimentos dos fundos de pensão que patrocinam, quando não toda a Diretoria, além da presidência do Conselho Deliberativo, com direito a voto de minerva. Ora, a esse direito de controle corresponde uma responsabilidade evidente sobre os resultados da gestão da entidade de previdência complementar dos empregados.

CASO CAIXA

É por isso que, em 2021, a Caixa foi condenada na Justiça a arcar com o pagamento integral dos prejuízos causados pela Funcef aos aposentados, isentando-os completamente do pagamento de qualquer valor referente a esses prejuízos (a ASPAS divulgou aqui).

Na ação, os advogados dos participantes da Funcef sustentaram que as dívidas foram decorrentes de atos de administração fraudulenta ou corrupção dos gestores e que os planos de equacionamento visavam preservar o equilíbrio atuarial do Fundo.

PETROBRAS SE ANTECIPA

Agora, foi a Petrobras que decidiu se antecipar a uma condenação e celebrou um compromisso de ressarcimento com o Petros, fundo de pensão de seus empregados, anunciado no último dia 12/4. A empresa concordou em desembolsar pouco mais de R$ 4 bilhões para cobrir um rombo de R$ 8,5 bilhões apresentado por um dos planos de previdência privada de seus funcionários, o Plano Petros do Sistema Petrobras - Repactuados ("PPSP-R").

A Petrobras informou que os R$ 4 bilhões serão pagos em parcelas mensais, "durante toda a vigência do plano", cuja vida útil estimada é de 93 anos. Como garantia, a estatal concordou em oferecer uma nota promissória do valor devido.

17/04/23

Abrapp defende que Fundos não devem sofrer fiscalização direta do TCU

=> Essa função é da Previc e a duplicidade gera custos e insegurança jurídica, diz a Associação dos Fundos

A Abrapp tem realizado ao longo dos últimos anos uma série de ações no sentido de afastar a competência do Tribunal de Contas da União da fiscalização direta sobre as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) regidas pela Lei Complementar 108/2001. Semana passada, a Abrapp manifestou novamente seu posicionamento frente à fiscalização indevida do TCU ao apoiar publicamente as posições defendidas pelo ex-Secretário de Previdência Complementar e advogado especializado na área, Adacir Reis. As posições foram expressadas em artigo publicado no portal da Revista Investidor Institucional na última segunda-feira, 3 de abril (leia aqui).

"O artigo do Dr. Adacir Reis é muito positivo e coincide com nosso posicionamento. O TCU tem competência para fiscalizar os órgãos e empresas controladas pela União, mas não tem a competência para fiscalizar as entidades regidas pela Lei Complementar 108/2001", diz Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp. Ele explica que o TCU pode e deve concentrar a fiscalização direta apenas sobre as empresas públicas patrocinadoras dos planos fechados.

Porém, a fiscalização direta das EFPC é indevida e provoca uma série de problemas. "A superposição de órgãos de fiscalização leva à duplicação de custos para o erário público, além de levar a interpretações divergentes, fato que leva a insegurança jurídica para o sistema", comenta Jarbas. Ele esclarece ainda que o TCU, quando necessitar informações sobre as entidades fechadas, pode demandar tanto através das empresas e entes públicos patrocinadores quanto da Previc. Jarbas reforça ainda que a manifestação de Adacir Reis é uma posição importante dentro do sistema em função de sua experiência acumulada e das atividades exercidas no setor ao longo das últimas décadas.

O Diretor-Presidente lembra que a Abrapp e as associadas procuraram administrativamente ao longo dos últimos anos fazer prevalecer o afastamento da fiscalização direta do TCU, mas sem sucesso. "Esgotadas as vias administrativas e negociais, a Abrapp buscou o judiciário para defender que o TCU não deve ter competência para fiscalizar diretamente as EFPC", recorda.

A Abrapp e o Sindapp entraram com uma Ação Direta de Preceito Constitucional (ADPF) para demonstrar a negativa do mandamento da Constituição. Além disso, entraram também com um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Jarbas de Biagi explica ainda que a competência da fiscalização direta deveria ficar concentrada somente na Previc, que é o órgão criado e mantido para essa finalidade. Além de evitar a superposição de funções e de custos, a Previc possui um corpo técnico com expertise suficiente para realizar a fiscalização especializada sobre as EFPC.

(Fonte: Abrapp)

17/04/23

Vacinação contra a gripe é importante. Campanha vai até 31 de maio

=> A vacina contra influenza já está disponível para todos os grupos prioritários. Cuidado com as 'fake news'

Teve início, no último dia 10/4, a campanha nacional de vacinação contra a influenza, doença popularmente conhecida como gripe. A ação, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo proteger a população contra os vírus antes da chegada do inverno, período em que a doença costuma se propagar com mais frequência. A campanha deste ano tem como meta vacinar mais de 81 milhões de brasileiros que estão no grupo de risco para a doença, como gestantes, idosos, crianças com idade entre seis meses e seis anos, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas. Neste ano, todos os pacientes prioritários serão imunizados em uma mesma etapa, até o dia 31 de maio.

Vale reforçar que, como já amplamente divulgado ao longo das 25 edições da campanha, apesar da gripe ser uma doença comum, a vacinação é fundamental para sua prevenção, que nos pacientes mais vulneráveis pode levar a complicações graves, como pneumonia e até mesmo a morte. Em 2020, por exemplo, foram registrados mais de 10 mil casos graves de gripe e 1.045 mortes relacionadas à doença no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.

Além disso, com a ampla disseminação da covid-19 em todo o mundo nos últimos três anos, a imunização contra a gripe se tornou ainda mais importante, uma vez que os sintomas das duas doenças são semelhantes. Ao prevenir a influenza através da vacinação, há um menor contingente de pacientes com sintomas gripais nos hospitais, o que ajuda profissionais da saúde a identificarem e tratarem corretamente ambas as infecções.

ATENÇÃO ÀS NOTÍCIAS FALSAS: VACINA


BIVALENTE NÃO PROTEGE CONTRA A GRIPE

Mesmo antes de seu início oficial, a campanha de vacinação contra a gripe deste ano tem sido alvo de fake news nas redes sociais. Mensagens manipuladas afirmam que as vacinas contra a influenza trariam secretamente também um imunizante contra a covid-19, informação completamente refutada por especialistas e pelo laboratório fornecedor, o Instituto Butantan.

Outras postagens afirmam também que a vacina Bivalente, que atualmente é administrada para os grupos de risco contra a covid-19, já teria o poder de proteção contra a gripe, outra afirmação mentirosa que pode colocar em risco a saúde da população. É importante esclarecer que essas vacinas não têm a mesma composição e foram desenvolvidas para prevenir doenças que, apesar de similares, são diferentes.

Vale ressaltar que, justamente por essa diferenciação entre os dois imunizantes, caso o paciente esteja atrasado na vacinação contra a covid-19, é possível receber as duas vacinas no mesmo dia, sem nenhum risco à saúde. Assim, o momento de vacinação contra a gripe é também uma oportunidade para que pacientes atualizem as suas doses de covid-19 atrasadas. O Ministério da Saúde afirma que não há riscos em tomar as duas vacinas juntas. O mais importante é estar protegido: tanto contra a gripe, quanto contra a covid-19.

17/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

1ª Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS debate eleições no SERPROS e nova direção do Serpro a partir do próximo dia 17

Governo Federal exclui Serpro, Dataprev e mais cinco estatais do programa de privatização

Medicamentos aumentam de preço. Veja aqui algumas dicas para economizar

=> Preço dos medicamentos deve subir em média 2%. Confira soluções para reduzir impacto do aumento no orçamento

O Ministério da Saúde confirmou um reajuste máximo de 5,6% no valor dos remédios comercializados em todo o país. O aumento, que acontece anualmente, foi calculado com base na inflação de março de 2022 a fevereiro de 2023. É importante esclarecer, porém, que esse aumento diz respeito ao preço máximo que pode ser cobrado por cada remédio, mas não necessariamente sobre o valor praticado nas farmácias. A estimativa é que, com a nova medida, que entrou em vigor no dia 1º de abril, o preço dos medicamentos suba em média 2,09%, de acordo com estimativas do setor.

Vale ressaltar que, este ano, o aumento nos preços de fármacos ficou abaixo do que os últimos registrados: o reajuste foi de 10,08% em 2021 e de 10,98% em 2022. Mesmo assim, esses novos custos deverão onerar ainda mais o orçamento dos brasileiros, especialmente para os aposentados - faixa etária em que os gastos com saúde costumam representar uma fatia significativa da renda total. De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), os gastos com saúde representam cerca de 10% da renda dos aposentados. Além disso, muitos deles têm doenças crônicas que exigem o uso contínuo de medicamentos, o que transforma o gasto com remédios em uma conta mensal.

ESTRATÉGIAS PARA ECONOMIZAR

Frente a este cenário de inflação e aumento dos preços dos medicamentos, existem algumas dicas que podem ser úteis para que pacientes crônicos economizem. A mais simples delas é optar sempre pelos medicamentos genéricos, que possuem o mesmo princípio ativo dos medicamentos de marca, mas com um preço mais acessível. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos genéricos podem chegar a ser até 35% mais baratos do que os de marca.

Outra opção é aproveitar os descontos oferecidos pelas próprias farmacêuticas. Geralmente, essas empresas oferecem descontos em medicamentos para pacientes que preenchem determinados requisitos, como a comprovação de doenças crônicas, por exemplo - uma espécie de venda de "varejo". É indicado que pacientes que fazem uso intermitente de fármacos de um mesmo laboratório procurem os serviços de atendimento dessas empresas e informem-se sobre condições especiais de compra.

Além disso, existe também o Farmácia Popular, programa do Governo Federal que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para doenças como diabetes, hipertensão e asma. Você pode conferir, aqui, todos os detalhes do programa, já divulgados pelo Boletim ASPAS.

Outra dica importante é sempre realizar uma pesquisa de preço em diferentes farmácias e drogarias. Muitas vezes, essas empresas oferecem promoções para clientes com cadastro, bem como descontos especiais em determinados medicamentos, o que pode representar uma economia significativa para o consumidor. Para ajudar nessa tarefa, é possível utilizar plataformas online, como o Consulta Remédios, o Busca Remédios e o Mais Preço. Essas plataformas permitem que os usuários pesquisem os preços dos medicamentos em diferentes farmácias e drogarias, facilitando a comparação e a busca pelos melhores preços.

10/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Novo Estatuto do SERPROS exige qualificação técnica para os futuros diretores e conselheiros

=> Nosso Fundo encontra-se menos vulnerável a indicações políticas desprovidas do embasamento técnico e da reputação ilibada que todos exigimos

O novo Estatuto do SERPROS estabeleceu a obrigatoriedade de um aval técnico, tanto para a indicação de diretores e conselheiros pela Patrocinadora, quanto para aqueles que pretendem concorrer em eleição aos cargos disponíveis para escolha direta pelos participantes.

Essa determinação do novo Estatuto afasta por princípio o risco de que venham a ser indicados pela Patrocinadora nomes cuja escolha se dê mais por razões políticas do que técnicas. Ou, ainda, que sejam feitas indicações políticas desprovidas do embasamento técnico e da reputação ilibada necessários aos cargos de direção do nosso SERPROS.

DIRETORIA DO SERPROS

A próxima Diretoria Executiva do SERPROS assumirá em 1º de outubro deste ano e terá um mandato de três anos. O Diretor-Presidente e o Diretor de Investimentos serão indicados pela Patrocinadora, mas deverão satisfazer as exigências de qualificação técnica do Estatuto, que serão verificadas e posteriormente chanceladas ou não pelo Conselho Deliberativo (CDE). O Diretor de Administração e Seguridade será eleito diretamente pelos participantes, ativos e assistidos, e os candidatos também passarão por uma avaliação de qualificação técnica prévia.

O Artigo 15 do novo Estatuto estabelece que "a escolha de todos os membros da Diretoria-Executiva será precedida por processo seletivo obrigatório, com a exigência de qualificação técnica dos candidatos, divulgação e transparência, conduzido sob a orientação e supervisão do Conselho Deliberativo". O Parágrafo 4º deste Artigo define que "ao final do processo seletivo, o Conselho Deliberativo deverá submeter à Patrocinadora-Fundadora uma lista com até 05 (cinco) nomes considerados aptos no processo seletivo para os cargos de diretor-presidente e diretor de Investimentos". Diz o Parágrafo 5º: "As indicações à Diretoria-Executiva pela Patrocinadora aos cargos de diretor-presidente e diretor de Investimentos deverão observar as listas apresentadas pelo Conselho Deliberativo".

Segundo o Estatuto, "o processo seletivo obrigatório para o cargo de diretor de Investimentos será realizado por empresa de mercado especializada em recrutamento de executivos". Enquanto o Diretor de Investimentos poderá ser um profissional selecionado no mercado, apenas poderão ser investidos nos cargos de diretor-presidente e diretor de Administração e Seguridade participantes ativos ou assistidos do SERPROS.

ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETOR

Uma das conquistas do novo Estatuto do SERPROS foi a eleição direta, pelos participantes, do Diretor de Administração e Seguridade. Segundo as regras estabelecidas no Parágrafo 6º do Art. 15, "somente poderão concorrer ao pleito de diretor de Administração e Seguridade, em eleição direta pelos Participantes e Assistidos, os candidatos considerados aptos no processo seletivo conduzido sob a orientação e supervisão do Conselho Deliberativo". A verificação da qualificação técnica visa garantir que os critérios estabelecidos no Estatuto estejam contemplados pelos candidatos, de forma objetiva, sem qualquer avaliação ou consideração que fuja disso.

Por isso, o CDE decidiu que os candidatos a Diretor de Administração e Seguridade, que será eleito pelos participantes e assistidos, bem como a Diretor-Presidente, que será indicado pela Patrocinadora, ambos terão também que se submeter ao mesmo processo seletivo obrigatório dos candidatos a Diretor de Investimentos, conduzido por empresa especializada em recrutamento de executivos.

COMITÊ DE ELEGIBILIDADE

Para aumentar ainda mais o nível de governança do processo, o CDE decidiu, a exemplo do que existe na Patrocinadora Serpro e em outras estatais federais, criar o Comitê de Elegibilidade do SERPROS, órgão consultivo do Conselho Deliberativo. Este Comitê vai acompanhar o processo seletivo obrigatório dos candidatos à Diretoria Executiva do Fundo, conduzido pela empresa especializada de mercado contratada para este fim, e avalizar se foram observados todos os requisitos de qualificação técnica e reputação ilibada.

Somente após estes trâmites, o CDE encaminhará à Patrocinadora Serpro as listas de até cinco candidatos aptos para cada cargo - Diretor-Presidente e Diretor de Investimento. Da mesma forma serão habilitados os candidatos a Diretor de Administração e Seguridade que concorrerão à eleição direta pelos participantes e assistidos.

O Comitê de Elegibilidade, nomeado pelo CDE, tem caráter permanente e é formado por cinco membros: os titulares das áreas de Pessoas, Jurídico e Governança, Riscos e Compliance, um Conselheiro Eleito do CDE e um Conselheiro Indicado do COF. Este Comitê avalizará também os requisitos estatutários exigidos dos Conselheiros do CDE e do COF, tanto os indicados pela Patrocinadora Serpro quanto os eleitos pelos participantes e assistidos, a serem empossados pelo CDE.

CRITÉRIOS ESTATUTÁRIOS

Em linhas gerais, o novo Estatuto do SERPROS já definiu os critérios técnicos e profissionais exigíveis de todos os futuros diretores e conselheiros no Parágrafo 3º do Artigo 13. Conheça abaixo.

Parágrafo 3º - Todos os membros dos órgãos estatutários deverão observar os seguintes requisitos mínimos de habilitação para o exercício de seus cargos:

I. ter comprovada experiência de, no mínimo, 3 (três) anos no exercício de atividade em, pelo menos, uma das seguintes áreas: financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial, de previdência ou de auditoria.

II. não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, nos termos da legislação em vigor;

III. não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social, inclusive da previdência complementar ou como servidor público;

IV. ter formação de nível superior;

V. não ser cônjuge ou ter parentesco consanguíneo, colateral ou por afinidade até o segundo grau, com conselheiro, diretor ou gestor do SERPROS ou da(s) Patrocinadora(s) ou Instituidora(s);

VI. não ser conselheiro ou diretor de Patrocinadoras ou Instituidoras ou entidades de classes relativas às atividades desenvolvidas pelas Patrocinadoras ou Instituidoras, entidades sindicais, associações de Participantes e/ou empregados do SERPROS;

VII. não ter firmado contratos ou parcerias, como fornecedor, comprador, demandante ou ofertante de bens ou serviços de qualquer natureza, com o SERPROS ou suas Patrocinadoras ou Instituidoras, em período inferior a 3 (três) anos, antes da data da contratação;

VIII. ter reputação ilibada, conforme legislação específica do órgão regulador e fiscalizador;

IX. certificado emitido por instituição certificadora reconhecida pelo órgão regulador e fiscalizador, devendo ser atendidos os requisitos estabelecidos por legislação específica;

X. não ter ação administrativa ou judicial contra o SERPROS.

03/04/23

Caixa retoma empréstimo consignado do INSS com juros abaixo do teto

=> Banco é o único entre 12 ouvidos pela Folha de S.Paulo que oferece crédito abaixo do limite de 1,97% ao mês

A Caixa Econômica Federal retomou na última sexta-feira (31/3) o empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O banco aguardava a publicação com orientações sobre a aplicação do novo limite da taxa de juros para 1,97% no Diário Oficial da União, o que ocorreu naquela sexta-feira.

Na quinta, 30/3, o Ministério da Previdência e o INSS já haviam oficializado o novo limite. Mas a Caixa irá operar com juros de 1,87% ao mês, sendo o único entre 12 bancos procurados pela reportagem [da Folha de S.Paulo] a oferecer crédito abaixo do limite aprovado em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) na última terça-feira (28).

A Caixa, assim como outros bancos, havia anunciado a suspensão do consignado no último 16 de março, após o CNPS reduzir a taxa de 2,14% para 1,70%. Mas o movimento pela baixa dos juros no consignado acabou forçando o debate na sociedade e um ganho final para os aposentados, com a redução do teto dos juros para 1,97%.

Após muitas discussões, o CNPS revisou o limite de 1,70% para 1,97% - ainda assim abaixo dos 2,14% até então praticados. A decisão foi aprovada por 11 integrantes, teve três abstenções (todos de entidades ligadas aos bancos) e um voto contrário (do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

Procurados pela reportagem da Folha, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, C6, Mercantil, PagBank, Daycoval e Pan divulgaram que retomaram o consignado do INSS. O Banrisul não suspendeu o serviço e continua oferecendo o consignado. Já o BMG disse que não irá divulgar se retomou o empréstimo.

Além da Caixa, apenas Itaú, Bradesco, C6 e Mercantil divulgaram as taxas de juros que estão operando, mas todos estão a 1,97%.

(Baseado em matéria de Fernando Narazaki / Datafolha)

03/04/23

Saúde social: evitar o isolamento é um cuidado muito importante para a pessoa idosa

=> Estudos confirmam que laços sociais fortes contribuem diretamente para um envelhecimento saudável

Ao longo dos anos, muito se fala sobre a importância da saúde física e mental na terceira idade. Agora, porém, especialistas estão alertando para um terceiro elemento que está ligado à qualidade de vida e que interfere diretamente no processo de envelhecimento: a saúde social. O termo está relacionado à capacidade do indivíduo de manter interações sociais positivas e saudáveis ao longo da vida, o que pesquisas indicam ser fundamental para um bem estar físico e mental duradouro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a solidão pode aumentar o risco de morte prematura na terceira idade em até 26%.

A ideia de que a saúde social é um aspecto que exige atenção de toda a sociedade é corroborada por diversos dados e estudos, especialmente pelo fato de a solidão e o isolamento social serem diretamente associados a um maior risco de mortalidade em idosos. Esse é um cenário que preocupa quando confrontado com a realidade nacional: de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 23,6% dos idosos brasileiros vivem sozinhos.

Vale ressaltar, porém, que viver sozinho não é determinante para impedir uma saúde social de qualidade - pelo contrário, existem diversas maneiras de solidificar esses laços através da amizade e do convívio. Esse é um movimento importante, especialmente tendo em vista que os idosos que mantêm relações sociais mais sólidas apresentam menor risco de desenvolver depressão, ansiedade e doenças cardiovasculares. Além disso, aqueles que têm uma rede de suporte social tendem a ter maior longevidade e qualidade de vida.

É IMPORTANTE BUSCAR INTERAÇÃO SOCIAL

A principal questão para a manutenção de uma boa saúde social é que muitos idosos enfrentam desafios estruturais: aposentadoria, perda de amigos e familiares e limitações físicas podem dificultar a manutenção de atividades de socialização. Além disso, a pandemia de covid-19 tornou a interação social ainda mais limitada para esta faixa etária e muitos perderam entes queridos.

Por esses motivos, é necessário que idosos tenham acesso a oportunidades e recursos que facilitem a interação social, tais como:

• Grupos de afinidade e organizações sociais: ao longo da vida, temos a oportunidade de trocar vivências, afeto e se sentir contribuindo em diferentes grupos, como na ASPAS, por exemplo, em que o associado é convidado a participar de uma série de encontros e eventos. Esses momentos oferecem oportunidades de socialização e compartilhamento de experiências com pessoas na mesma faixa etária e com interesses em comum.
• Trabalho voluntário: idosos que participam de atividades voluntárias têm a oportunidade de conhecer novas pessoas e se sentirem úteis para a sociedade, o que pode aumentar a autoestima e o senso de propósito.
• Atividades físicas em grupo: exercícios em grupo, como caminhadas ou dança, não apenas melhoram a saúde física, mas também proporcionam interação social e um senso de comunidade.
• Tecnologia: a internet e as redes sociais podem ser ferramentas valiosas para manter contato com amigos e familiares, bem como para encontrar novas conexões sociais. Por isso, é importante que todo idoso, independentemente da idade, invista em aprender a utilizar essa importante ferramenta com autonomia.

REDES DE APOIO SÃO ESSENCIAIS

Além das atividades às quais a pessoa idosa pode se somar, também é importante que familiares e cuidadores de idosos incentivem e facilitem a manutenção da saúde social. Visitas regulares, organização de eventos e a participação em atividades em conjunto são algumas formas de apoiar idosos em sua busca por conexões sociais. A principal questão é disseminar o entendimento de que a saúde social é tão importante quanto a saúde física e a saúde mental, garantindo redes de apoio para que o idoso mantenha laços ativos.

03/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

STF deve julgar correção do FGTS em abril

=> Associados da ASPAS que possam ter direito à justa correção do FGTS estão na briga, uma vez que nossa Associação entrou com Ação Coletiva em 2021

O Superior Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de abril próximo o julgamento sobre a atualização dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo IPCA ou INPC e não mais pela TR. Diversas ações pelo país reclamam que, após 1999, a TR passou a apresentar grande defasagem em relação à inflação, deixando de representar uma correção inflacionária justa, o que trouxe enorme prejuízo aos assalariados em suas contas no FGTS.

A ASPAS ingressou com Ação Coletiva na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em dezembro de 2021, pleiteando a correção dos saldos no FGTS de seus associados, inclusive aposentados. Dessa forma, nossos associados estão garantidos caso o STF decida favoravelmente à correção dos saldos do FGTS de 1999 para cá, mas limite os beneficiários dessa decisão aos que tenham ingressado com ação neste sentido.

LESÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE

"O FGTS é propriedade do trabalhador", explica um dos nossos advogados nesta Ação Coletiva, dr. Adelio Tronco. "A partir de 1999, a TR passou a apresentar índices consideravelmente menores que a inflação. Não atualizar adequadamente os depósitos do FGTS causa lesão ao direito de propriedade do trabalhador", continua. Segundo ele, a reparação por essa lesão pode e deveria ocorrer. "As perdas nos depósitos do FGTS podem ser indenizadas com a substituição da TR por outro índice de atualização mais vantajoso, como o IPCA ou o INPC", explica o dr. Adelio Tronco.

Caso o STF confirme o direito à recuperação das perdas com a TR no FGTS e nossa Ação Coletiva tenha sucesso, a apuração do valor devido a cada associado da ASPAS será realizada em processo individual de cobrança. Pela jurisprudência do STF, apenas os representados pela ASPAS na data do ajuizamento da nossa Ação Coletiva, ou seja, os associados até aquela data, poderão se beneficiar da sentença para realizar a cobrança individual.

27/03/23

SERPROS lembra eleições deste ano no Fundo e alerta para atualização de cadastro

É nesta 4ª feira: Orlando Orofino explica sobre Portabilidade em 'live'

Verdades e mitos sobre a vacina bivalente contra a covid-19

=> 4,4 bilhões de doses do imunizante da Pfizer já foram aplicadas em 181 países. Saiba qual o panorama real sobre os efeitos já registrados

Desde o fim de janeiro, quando foi anunciada pelo Governo Federal a adoção do imunizante bivalente contra a covid-19, produzido pela farmacêutica Pfizer, entraram em circulação uma série de notícias falsas envolvendo a vacina. Majoritariamente, essas informações manipuladas são compartilhadas através de áudios, que simulam notícias reais, mas se apoiam em teorias da conspiração - como, por exemplo, a ideia de que a bivalente seria parte um plano para exterminar 50% da população mundial, mensagem identificada pela coluna 'Fato ou Fake' do jornal O Globo. Muitas vezes, imagens verdadeiras são utilizadas nessas mensagens, mas sempre fora de seus contextos originais.

A circulação desse tipo de notícia impede que muitas pessoas entendam corretamente como funciona a vacina bivalente e quais os seus efeitos. Basicamente, a única diferença entre este tipo de imunizante e os demais disponíveis no mercado é uma maior capacidade de combater as subvariantes ômicron, descobertas apenas após a criação das primeiras vacinas contra a covid-19. Em resposta à disseminação desse tipo de notícia, a Pfizer informou que já distribuiu globalmente mais de 4,4 bilhões de doses da vacina ComiRNAty (popularmente conhecida como bivalente) em mais de 181 países ao redor do mundo. A farmacêutica também apontou que não há alertas que indiquem qualquer mudança no padrão de segurança do imunizante.

VACINA BIVALENTE NÃO PROTEGE CONTRA A GRIPE

No mesmo comunicado, a Pfizer também informou que as vacinas bivalentes possuem composição diferentes das vacinas contra Influenza (gripe) e protegem apenas contra a covid-19, desmentindo uma das notícias falsas mais disseminadas nas redes. O mesmo vale para mensagens com teorias conspiratórias de que o governo teria substituído a vacina contra a gripe pela vacina bivalente. Atualmente, a Pfizer sequer possui em seu portfólio um imunizante aprovado para prevenção de gripe.

AFINAL, QUAIS SÃO AS POSSÍVEIS REAÇÕES À BIVALENTE?

Apesar das muitas notícias fantasiosas acerca da vacina, é preciso pontuar que o imunizante pode causar alguns efeitos logo após sua administração. Essa é uma reação normal, mas que pode evoluir para um mal estar mais significativo em casos excepcionais - o que é totalmente normal e até mesmo esperado, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a bula da ComiRNAty, reações como dor de cabeça, nas articulações, nos músculos e no local de injeção, além de cansaço e calafrios, ocorrem em cerca de 10% dos pacientes. Outros sintomas comuns são diarreia, vômito, febre, inchaço e vermelhidão no local de injeção, dentre outras reações menos incidentes.

Vale ressaltar que essas são reações normais e podem acontecer com diversos imunizantes, não só com a vacina bivalente contra a covid-19. Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou que a vacinação é segura. "Todos os dados do uso das vacinas contra covid-19 no Brasil, disponíveis até o momento, apontam para benefícios superiores aos riscos. A ocorrência de eventos adversos graves se mantém rara", diz a Anvisa.

VACINAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS SEGUE AVANÇANDO

Mais de 4,1 milhões de brasileiros já foram aos postos de saúde para tomar a dose de reforço com as vacinas bivalentes contra a covid-19. É o que informa o último balanço do Ministério da Saúde. As informações são do portal LocalizaSUS, que desde o dia 27 de fevereiro concentra dados de saúde pública enviados por estados e municípios.

O imunizante já está disponível para todos que façam parte do grupo de risco da doença na maior parte das cidades brasileiros, como idosos, indígenas e pessoas imunossuprimidas. Todos os pacientes que receberam a última dose de reforço há 4 meses ou mais devem procurar os postos de saúde de suas cidades para atualizar a proteção, mesmo quem estiver atrasado. O importante é se proteger!

27/03/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Fundos de pensão vão atuar para o país voltar a criar emprego e renda, afirma novo diretor da Previc

=> Segundo Ricardo Pena, a previdência complementar fechada voltou a ser prioridade com o novo governo

Em entrevista exclusiva à jornalista Patrícia Cunegundes, da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão), o novo diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, destacou que seu papel à frente da autarquia é fomentar o desenvolvimento dos fundos de pensão, resgatar direitos e a proteção dos assistidos, e também articular a atuação do segmento no crescimento econômico do país.

Pena analisa em detalhes medidas que precisam ser tomadas para que o setor de previdência privada complementar volte a crescer no Brasil, após o grande salto na primeira década do século, quando os ativos da Previdência Complementar fechada saíram de R$ 240 bilhões, em 2003, para R$ 509 bilhões, em 2010.

EQUACIONAMENTO

Na entrevista, o Superintendente da Previc voltou a comentar sobre a possibilidade de suspender os equacionamentos que castigam os participantes de Fundo de Pensão. Abaixo, a pergunta e a resposta.

Anapar - Ainda sobre as propostas apresentadas, há uma sugestão de sobrestamento de algumas decisões da Superintendência e de suspensão das contribuições extraordinárias durante o período de atuação do Grupo de Trabalho para revisão das normas, resguardada as análises de viabilidade para cada Entidade. Como o senhor avalia essas possibilidades?

Ricardo Pena - Observados os ditames legais e normativos, esse momento inicial talvez pudéssemos repensar e melhorar as práticas do Estado, no que tange a regulação e supervisão, perante as operações das EFPC. O setor já demonstrou sua força e importância para a economia do País. Formamos poupança estável e de longo prazo, temos vocação previdenciária.

Um debate que está muito presente no segmento diz respeito ao aperfeiçoamento dessas regras de solvência que levem em conta a distinção dos aspectos conjunturais e estruturais no desenho do plano previdenciário.

Temos assistido no período pós-pandêmico a implantação de alguns programas de perdão de dívidas (total ou parcial), tanto para pessoas físicas quanto para empresas e entes federativos. Neste sentido, talvez pudéssemos estudar, preservando uma linha de solvência e liquidez dos planos, o pagamento regular da folha de benefícios e a discricionariedade dos órgãos estatutários da EFPC, com a suspensão temporária da contribuição extraordinária até que se desenhe uma regra mais robusta no médio e longo prazo dos parâmetros atuariais, demográficos, econômicos e de solvência dos planos de benefícios.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

20/03/23

Orlando Orofino explicará sobre Portabilidade em 'live' no dia 29 de março

Campanha "Março Lilás" alerta para a prevenção ao câncer de colo do útero

=> O único câncer que se origina num vírus sexualmente transmissível, o HPV, é um dos tipos da doença de mais fácil prevenção. Saiba como

Em todo o Brasil, o mês de março foi associado à cor lilás para marcar uma importante campanha: a conscientização e enfrentamento ao câncer de colo de útero. A iniciativa traz enfoque para uma importante parte da saúde da mulher, instruindo sobre os sintomas da doença e as suas principais formas de prevenção. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 17 mil novos casos devem ser diagnosticados apenas em 2023, sendo esse o terceiro tipo de câncer mais frequente entre a população feminina do país.

Diferentemente de outros tipos da doença, a maior parte dos casos de câncer de colo de útero não é causada por fatores genéticos, mas sim através de uma infecção genital persistente, causada por diferentes tipos do Papilomavírus Humano (HPV), uma doença sexualmente transmissível (DST). Existem mais de 100 tipos de HPV, dos quais pelo menos 14 são cancerígenos, sendo esta a DST mais incidente em todo o globo - segundo dados do Inca, estima-se que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV. Além da infecção pelo vírus, outros fatores podem favorecer o desenvolvimento desse tipo de câncer, como outras DSTs, tabagismo e múltiplas gestações.

A maioria das mulheres infectadas pelo HPV é assintomática, mas em alguns casos sinais como o aparecimento de verrugas genitais e coceira podem indicar a infecção. Quando agravada para um câncer, a doença então evolui e pode se apresentar de diversas formas, entre elas sangramento vaginal anormal, fluxo menstrual aumentado ou após a menopausa, surgimento de secreção vaginal incomum e dores na região pélvica, alertas importantes para que a paciente busque um acompanhamento ginecológico. O câncer do colo do útero pode ser identificado precocemente através da realização periódica do exame Papanicolau.

PREVENÇÃO EM FOCO

Por ser causado por complicações de um vírus, o HPV, o câncer de colo de útero é um dos tipos da doença de mais fácil prevenção - e, justamente por isso, a aposta da campanha Março Lilás é reforçar a importância desses cuidados. Hoje em dia, já existe uma vacina contra a doença, disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. O imunizante chega a prevenir até 70% dos cânceres de colo de útero. É fundamental que os homens também sejam vacinados, já que podem ser vetores da doença para outras mulheres.

Apesar de promissora, a vacina contra o HPV só passou a ser administrada pelo SUS há menos de uma década. Por isso, uma grande parte da população feminina do Brasil ainda não está protegida. Além disso, outras DSTs ainda mais graves seguem em circulação e com diagnósticos em alta em todo o país. Justamente por isso, o uso de preservativo em relações sexuais é fundamental, a única forma de realmente estar seguro, especialmente em associação com a testagem anual para doenças sexualmente transmissíveis.

20/03/23

Parabenize os aniversariantes da semana

2023: um ano muito importante para os participantes do SERPROS

=> Eleições para Diretor de Administração e Seguridade e para Conselheiros Deliberativo e Fiscal exigem atenção e mobilização de ativos e assistidos

Este não é um ano qualquer para os participantes ativos e assistidos do SERPROS. O novo Estatuto do nosso Fundo estabeleceu eleições diretas para Diretor de Administração e Seguridade, um cargo tão cobiçado quanto importante para nós, participantes.

As eleições, que também incluem a renovação de um terço do CDE e do COF, com a eleição de um Conselheiro Deliberativo e de um Conselheiro Fiscal, com seus respectivos suplentes, acontecem no início do segundo semestre deste ano. Evidentemente, já mobilizam interesses nas várias esferas do SERPROS e do Serpro. Grupos e candidatos aos poucos se posicionam, ainda que apenas nos bastidores.

Incrivelmente - por risível -, já há até aqueles que buscam criar uma fachada de aparência de "militância" e "representatividade". Como se tivessem tido algum dia uma vida associativa e travado as lutas que - somos obrigados a colocar os pingos nos is - somente a ASPAS lutou.

Os participantes sabem muito bem quem liderou a luta contra as bandalheiras do passado, quem denunciou à Previc, e quem conseguiu duas intervenções da Previc que estancaram enormes prejuízos em nosso SERPROS. E quem vem lutando ininterruptamente, há muitos anos, em defesa dos interesses dos participantes e assistidos.

Candidatos que tentarem se passar pelo que não são, e de forma tão tosca e mentirosa, certamente serão desmascarados e prontamente repudiados pelos participantes.

DIRETORIA DA ASPAS

13/03/23

Com informes de rendimentos nas mãos, tudo pronto para fazer o I.R. deste ano

=> SERPROS e INSS já disponibilizaram o documento para a declaração do Imposto de Renda

Tanto o SERPROS quanto o INSS já disponibilizaram o Informe de Rendimentos que o contribuinte precisa para poder preencher sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. O período de entrega da Declaração do IRPF 2023, ano-base 2022, vai de 15 de março até 31 de maio.

Os assistidos pelo SERPROS já devem ter recebido seus Informes por e-mail. Se não chegou, provavelmente seu cadastro não está atualizado jundo ao nosso Fundo. Para fazer sua atualização cadastral, acesse este link: https://recad.serpros.com.br/login

O participante também pode obter o Informe na Área Restrita do site do SERPROS. O documento está disponível desde 27 de fevereiro último. O Fundo publicou um vídeo tutorial sobre como consultar o Informe de Rendimentos. Ele pode ser visto no canal do SERPROS no Youtube, neste endereço: https://youtu.be/N1rtctcjRM4

INSS

O extrato de Imposto de Renda do INSS é o informe de rendimentos fornecido anualmente pelo Instituto para ajudar na declaração de valores que foram recebidos pelo beneficiário no último ano.

O documento já está disponível e pode ser acessado pelo Meu INSS, site ou aplicativo. O cidadão não precisa comparecer a uma agência do INSS para conseguir seu extrato, uma vez que o documento pode ser baixado diretamente pela internet.

Veja como fazer:
  • O beneficiário precisa acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer o login com os dados do Gov.br.
  • Na barra "Do que você precisa?", basta digitar "Extrato de Imposto de Renda" e emitir o documento.
  • Outra opção é conseguir o documento junto ao banco onde recebe seu benefício.
13/03/23

Muita atenção com o golpe do falso empréstimo

=> Servidores públicos são os principais alvos de quadrilhas especializadas nessa modalidade de crime virtual. Entenda e proteja-se

Dentre os muitos crimes virtuais identificados diariamente, em todo o Brasil, um dos mais recorrentes é o "golpe do falso empréstimo", que tem nos aposentados e servidores públicos as suas principais vítimas. Segundo dados do Serasa Experian, apenas no primeiro semestre de 2021, foram registradas cerca de dois milhões de tentativas de cometimento dessa modalidade de crime por meio desse tipo de esquema, que já vitima um brasileiro a cada 8 segundos. O golpe é preparado com base em um levantamento prévio de dados pessoais das vítimas, de modo a selecionar os perfis desejados. Após essa "triagem", uma verdadeira estrutura de call center entrará em operação, com operadores fazendo contato para oferecer benefícios financeiros os mais diversos.

Em geral, o golpe é direcionado a vítimas que tenham renda fixa (por isso a alta incidência do crime entre idosos) e às pessoas com empréstimos já contraídos em seus nomes. A abordagem costuma se dar por meio da oferta de serviços de portabilidade de empréstimos, com grande redução de juros - descontos muito atrativos, de mais de 50% dos valores originalmente pagos. Em vez de ter sua dívida transferida para a suposta "financeira" que administraria a operação, porém, a vítima acaba com novos empréstimos feitos em seu nome. Em outros casos, os criminosos cobram valores por supostas "taxas cadastrais" ou uma porcentagem do valor original do crédito já existente. Em ambos os casos, os estelionatários apresentam documentos e boletos falsos e chegam até mesmo a solicitar que a vítima "compareça", presencialmente, ao escritório da empresa para assinar documentos. Os golpistas, então, "desaparecem" para jamais atender o cliente.

Para viabilizar esses crimes, quadrilhas têm montado estruturas complexas de fraude, em que simulam a existência de escritórios de financeiras verdadeiras e instalam toda a aparelhagem de centrais telefônicas de telemarketing. Segundo divulgado pela Polícia Civil do Rio, apenas nos 45 primeiros dias de 2023, seis centrais clandestinas de empréstimos consignados foram fechadas no estado - ou seja, uma por semana. Nada menos do que 141 pessoas já foram presas, em uma média de cerca de 23 suspeitos "trabalhando" para cada uma dessas "empresas". Em alguns locais, foram encontrados até manuais de persuasão, que ensinam técnicas para induzir as vítimas a caírem nos golpes.

DICAS PARA EVITAR O GOLPE DO EMPRÉSTIMO

Como as falsas financeiras estão cada vez mais semelhantes aos bancos oficiais, não basta estar atento aos detalhes durante o atendimento para verificar a veracidade da ligação e a credibilidade do estabelecimento. Por isso, é importante uma boa pesquisa (que pode ser feita no Google) para certificar-se de que a instituição que está fazendo o contato é confiável. Também vale investigar as opiniões de outros clientes em sites que avaliam a reputação das empresas, como o Reclame Aqui. Caso a empresa não tenha forte presença online, ela provavelmente é falsa.

Vale também verificar se a empresa que está anunciando o empréstimo tem autorização do Banco Central para realizar esse tipo de operação. Basta consultar o site do BC neste link e inserir algum dado que esteja no contrato oferecido pela financeira nos campos de pesquisa. Outra opção é consultar se o CNPJ da empresa realmente existe no site da Receita Federal e se o registro está ativo, acessando esse link, selecionando a opção "serviços" e clicando em "cadastro e registros especiais".

Além disso, é importante lembrar que qualquer pedido de pagamento antecipado indica, sem dúvida, que o contato se trata de um golpe. O Banco Central não permite que qualquer banco ou instituição financeira solicite depósitos antecipados para liberar empréstimos.

O importante mesmo é não ser uma vítima colaboradora. Seguindo essas dicas e mantendo-se sempre atento, você pode evitar prejuízos… e muita dor de cabeça!

13/03/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Novo superintendente da Previc quer debater a suspensão do equacionamento

=> Relatório da transição de governo apontou ineficiência do equacionamento nos Fundos de Pensão

Em entrevista para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), o novo superintendente da Previc, Ricardo Pena, comentou sobre o Relatório do Grupo de Trabalho na transição de governo, que apontou ineficiência no equacionamento nos Fundos de Pensão e sugeriu a suspensão das contribuições extraordinárias.

Segundo Ricardo Pena, "de imediato, a primeira avaliação que a gente vai fazer aqui na Previc é a possibilidade de suspender essa contribuição extraordinária, desde que não prejudique a solvência do plano nem comprometa o pagamento dos benefícios previdenciários".

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem novo presidente. É Ricardo Pena, que já comandou a autarquia entre dezembro de 2009 e março de 2011. Ele também foi diretor-presidente da Funpresp-Exe entre dezembro de 2012 a janeiro de 2022. A vasta experiência na Previdência Complementar fez seu nome ser bem recebido pelas entidades em defesa dos trabalhadores. Em entrevista para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Pena falou sobre as prioridades frente à Previc e as perspectivas para os fundos de pensão brasileiros. Confira:

Fenae - O Relatório do Grupo de Trabalho na transição de governo apontou uma ineficiência do equacionamento e sugeriu sua suspensão das contribuições extraordinárias. A Previc pode atuar de alguma maneira neste caso?



Ricardo Pena - A ideia que está no documento da transição é tentar rever a questão do equacionamento porque realmente pode ter ocorrido algum efeito conjuntural que precisa ser estudado. Talvez alongar o prazo e, se possível, propor alterações da Resolução 30 no âmbito do CNPC [Conselho Nacional de Previdência Complementar], como rever alguns parâmetros de marcação a mercado, da própria carteira. Enfim, esse é um debate que a gente vai tentar levar ao CNPC, liderado pelo secretário de Previdência Complementar. De imediato, a primeira avaliação que a gente vai fazer aqui na Previc é a possibilidade de suspender essa contribuição extraordinária, desde que não prejudique a solvência do plano nem comprometa o pagamento dos benefícios previdenciários. A ideia, portanto, é debater a suspensão do equacionamento e a revisão da Resolução 30, porque realmente o setor reclama muito. Os participantes, sobretudo os economiários [da Funcef] aposentados, reclamam muito da contribuição extraordinária, que já se alonga por quase seis anos.

Fenae - Existem outras sugestões de mudança?



Ricardo Pena - Também é importante dizer que hoje, na própria economia brasileira, se discute muito o Refis para as empresas, que a gente chama de regime de recuperação fiscal para os estados - fizeram o waiver, que autoriza o alongamento do pagamento. Para Pessoas Físicas já se pensa no programa Desenrola. Então por que não pensar em um waiver para os participantes dos planos de previdência complementar?

Fenae - Quais as perspectivas para os fundos de pensão brasileiros a partir do novo governo?



Ricardo Pena - A orientação é valorizar os fundos de pensão pela importância estratégica que eles têm - tanto de prover proteção previdenciária quanto de investidores na economia brasileira. São provedores de uma poupança estável, de longo prazo, que têm uma política estabelecida, têm governança. É fundamental retomar a importância desse setor, que foi colocado como papel secundário no governo anterior. Vamos buscar fazer uma fiscalização adequada, uma regulação que possa incentivar boas práticas e bons investimentos. Também vamos buscar melhorar a regulação do investimento, reabrindo o segmento de imóveis e melhorando, do ponto de vista jurídico, os investimentos em Fundos de Participação (FIPs). Também vamos abrir um investimento em economia de baixo carbono. Então, este é o papel que a gente vai tentar cumprir. E muitas dessas discussões estão no relatório do grupo de transição [leia aqui], que tive a felicidade de participar.

Fenae - Qual a importância do relatório para orientar o trabalho do governo?



Ricardo Pena - Foi um importante diagnóstico a partir de discussões em grupo. Foi um trabalho realizado com a perspectiva de olhar a Previdência Social e os problemas estruturais das reformas trabalhista e previdenciária e de como elas excluíram as pessoas da Previdência. Agora o Brasil tem, com essa nova orientação política do presidente Lula, uma chance de retomar a importância do trabalho e da Previdência. Este também é nosso objetivo. O papel do Ministro [Carlos] Lupi será muito importante nesta retomada e na defesa dos aposentados e pensionistas. Com as orientações do presidente Lula e do ministro Lupi, acredito que vai ser um governo mais sensível às causas previdenciárias e trabalhistas. Esperamos reorganizar o trabalho das autarquias junto aos fundos de pensão a partir de agora.

(Fonte: Fenae)

06/03/23

Viva o Dia Internacional da Mulher!

STF dá 10 dias para INSS apresentar cronograma para realizar a "revisão da vida toda"

=> Para o ministro Alexandre de Moraes, é necessário que o INSS apresente um plano, informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

Do site Jurinews

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada "revisão da vida toda".

Esse direito, fixado pelo Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, permite a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria dos segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário.

A decisão do STF, em julgamento concluído em dezembro de 2022, tem repercussão geral (Tema 1102), o que obriga a aplicação do entendimento a todos os processos em tramitação sobre o tema.

IMPOSSIBILIDADE MATERIAL

Em requerimento apresentado nos autos, o INSS pediu a suspensão de todos os processos sobre o tema no país até que haja o trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) do julgamento.

Segundo a autarquia, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev.

A complexidade do procedimento requer a utilização de salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que não é permitido pelo sistema atual.

SUSPENSÃO NÃO É AUTOMÁTICA

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, de acordo com o entendimento do STF, eventual suspensão nacional de processos não é automática, cabendo ao relator verificar a conveniência da medida. A seu ver, os argumentos do INSS quanto às atuais dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, dado o impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.

Para o ministro, não é razoável que a orientação para a questão estabelecida pelo Supremo fique sem nenhuma previsão quanto a seu resultado prático. Nesse sentido, considera necessário que o INSS apresente um plano, informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.

06/03/23

Como funciona a vacina bivalente contra a covid-19

=> Entenda as principais diferenças da nova versão do imunizante e quais são os grupos aptos a se vacinar. Maiores de 60 anos já podem receber a vacina

Lançada no último dia 27/2, já se encontra em andamento uma nova fase da campanha de combate à Covid-19 no Brasil: a administração da vacina de reforço "bivalente", novo imunizante desenvolvido pela farmacêutica Pfizer. A nova versão é considerada pela comunidade médica como uma atualização das primeiras vacinas utilizadas para a prevenção ao contágio pela doença, ainda no período inicial da pandemia. Como principal diferencial em relação aos imunizantes distribuídos anteriormente, a nova formulação é chamada bivalente por oferecer proteção que abrange as subvariantes ômicron, além de seguir protegendo contra a cepa original do coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da campanha de administração da bivalente é expandir a resposta imune específica à variante ômicron e, assim, aperfeiçoar a proteção da população. A pasta estima que as pessoas elegíveis para receber a nova vacina bivalente totalizam 54 milhões de brasileiros. A meta é vacinar 90% da população-alvo até o final do semestre.

Vale destacar que, por ora, a bivalente será destinada aos grupos prioritários do combate à covid-19. Em uma primeira fase, de acordo com o planejamento do Ministério da Saúde, serão imunizadas as pessoas acima de 70 anos, os indivíduos que vivem em instituições de longa permanência (ILP), os pacientes imunocomprometidos e as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Logo depois, a campanha abarcará a imunização de pessoas com mais de 60 anos e, posteriormente, gestantes e puérperas, além de trabalhadores de saúde. Por fim, serão contempladas as pessoas com deficiência e a população privada de liberdade. Confira o cronograma oficial completo:

● Fase 1 (a partir de 27/02): pessoas acima de 70 anos; pacientes imunossuprimidos a partir de 12 anos; pessoas vivendo em ILPs (instituições de longa permanência) e comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
● Fase 2 (a partir de 06/03): pessoas de 60 a 69 anos;
● Fase 3 (a partir de 20/03): gestantes e puérperas;
● Fase 4 (a partir de 17/04): profissionais da saúde;
● Fase 5 (a partir de 17/04): pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, pessoas privadas de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

É importante ressaltar que, para receber a bivalente, todos os membros desses grupos prioritários já devem ter recebido pelo menos duas doses da vacina "anterior" - agora também conhecida como monovalente. O reforço só poderá ser aplicado em pacientes que receberam a última dose há mais de 4 meses. Vale lembrar que, apesar do cronograma geral sugerir datas para o início de cada fase da campanha, estados e municípios podem definir seus próprios calendários. Por isso, vale checar as datas da campanha em sua cidade por meio de canais oficiais da prefeitura como sites, redes sociais ou linhas de atendimento telefônico.

GRUPOS NÃO PRIORITÁRIOS SEGUIRÃO RECEBENDO REFORÇO MONOVALENTE

Até o momento, não há qualquer previsão ou campanha anunciada para que os demais brasileiros, não pertencentes aos grupos prioritários, recebam a vacina bivalente. Em nota, a Anvisa frisou, no entanto, que os imunizantes monovalentes seguem sendo administrados normalmente, já que são comprovadamente capazes de oferecer às "pessoas comuns" a devida proteção contra a covid-19. O que se pretende com a aplicação da bivalente é apenas reforçar a segurança dos que estão mais vulneráveis à doença. Em especial, é necessário reduzir o número de brasileiros que ainda não receberam as doses de reforço e intensificar a campanha com a vacina monovalente para os maiores de 12 anos, devido à baixa cobertura observada nesta faixa etária.

Faça sua parte. Manter-se protegido com todos os novos recursos disponíveis é a melhor forma de proteger a todos.

06/03/23

Parabenize os próximos aniversariantes

Novo presidente do Serpro é Alexandre Amorim

=> Nomeação agrada aos participantes do SERPROS

Nesta 2ª feira, 27/2, o Conselho de Administração do Serpro empossou o novo diretor-presidente da empresa, Alexandre Gonçalves de Amorim. Na última 6ª feira, 24/2, o Conselho da Administração do Serpro já havia se reunido, de forma extraordinária, para eleger Alexandre Amorim para o cargo.

A notícia traz alívio aos participantes do SERPROS, preocupados que estavam com quem ocuparia o cargo máximo da Patrocinadora. Experiências anteriores deixaram marcas negativas que os participantes não queriam ver de volta em nosso Fundo de Pensão. A ASPAS, inclusive, alertou ministros e parlamentares sobre o assunto.

CURRÍCULO

Com mais de 20 anos de experiência nas áreas de gestão corporativa e governamental, Amorim liderou, nos últimos anos, diversos projetos de Tecnologia da Informação e transformação digital na gestão pública. É formado em Gestão Pública Municipal pela Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e graduado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Entre 2006 e 2012, trabalhou em projetos de planejamento estratégico, implantação e desenvolvimento de polos tecnológicos e de reestruturação administrativa no Uruguai.

De 2013 a 2015, foi diretor do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos (Ipplan). Em 2015, assumiu a Secretaria de Administração e de Governo na Prefeitura Municipal de São José dos Campos. No ano de 2021, atuou como secretário-adjunto de Inovação e Tecnologia na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo.

Em 2020 tornou-se diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (Prodam), maior empresa de tecnologia para governo em âmbito municipal da América Latina. Em outubro de 2021, assumiu como diretor-presidente de Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), organização responsável pela tecnologia do município de Curitiba.

(Com informações do Serpro)

27/02/23

Boa notícia para os Fundos de Pensão: Ricardo Pena é nomeado diretor-superintendente da Previc

=> Participantes e entidades do setor recebem bem a nomeação

O Auditor Fiscal da Receita, Ricardo Pena Pinheiro, foi nomeado pelo Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República como diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ele retorna à função que ocupou em 2010. A nomeação do Auditor Fiscal para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União de 17/2 último.

A Previc é a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as entidades fechadas de previdência privada, ou seja, os Fundos de Pensão. "A nomeação de Ricardo Pena é muito bem vista pela ASPAS. Ele sempre teve um excelente desempenho e muita seriedade quando dirigiu a Previc", comentou Paulo Coimbra, presidente da nossa Associação. As entidades fechadas de previdência privada movimentam algo em torno de 17% do PIB brasileiro e a Previc tem papel crucial na supervisão e fiscalização do setor.

MINISTRO ATENDE UNAFISCO

A indicação do Auditor da Receita, por parte do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, atende a ofício enviado pela Unafisco, entidade nacional dos Auditores Fiscais, em janeiro deste ano. No documento, a entidade requer que o ocupante da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc seja Auditor Fiscal da Receita Federal. Além de nomear o Diretor-Superintendente Ricardo Pena, outro Auditor Fiscal da Receita, José Carlos Sampaio Chedeak, ocupa o cargo de diretor de Fiscalização e Monitoramento do órgão.

CURRÍCULO

Ricardo Pena Pinheiro é doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele ainda possui mestrado profissional, nível MBA, em Atuária e Finanças pela Fipecafi da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP. Foi secretário-adjunto (2007) e secretário de Previdência Complementar (2008-2009). Ricardo ainda foi o primeiro diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), no período de 2012 a 2021.

PRIORIDADES

Ao site "Investidor Institucional", Ricardo Pena elencou suas prioridades na Previc:

1 - Resgatar os direitos e a proteção dos interesses dos participantes e assistidos;
2 - Descriminalizar os fundos de pensão e incentivar o ato regular de gestão;
3 - Fomentar o crescimento da previdência complementar no Brasil;
4 - Implantar efetivamente a supervisão baseada nos riscos;
5 - Rever a financeirização dos planos de benefícios, em especial para os servidores públicos;
6 - Aprovar o novo regime sancionador;
7 - Reincorporar o segmento de imóveis, aperfeiçoar os investimentos em FIP e abrir um segmento de aplicação em economia de baixo carbono;
8 - Fortalecer a atuação da Previc no desenvolvimento da previdência complementar.

27/02/23

Revisão da vida toda: INSS pede ao STF suspensão de todos os processos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a "revisão da vida toda" - procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para calcular seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994 (como é atualmente).

O INSS pede a suspensão nacional de todos os processos até o trânsito em julgado da ação no Supremo (o que ainda não ocorreu). O pedido é assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende os interesses do governo federal.

ARGUMENTOS DO INSS

O INSS destaca no pedido de suspensão que as atas de julgamento do STF até já foram publicadas, mas o acórdão ainda não e as partes também não foram intimadas. Diz também que, embora o processo ainda não tenha transitado em julgado, diversas decisões judiciais de instâncias inferiores estão negando a suspensão dos processos.

"Tais pedidos vêm sendo reiteradamente rejeitados nas instâncias ordinárias, inclusive com a imposição de multa ao INSS", afirma o governo federal no pedido. "Por isso, defende-se aqui que a suspensão seja mantida em controle concentrado até que o entendimento firmado no julgamento se torne definitivo com o trânsito em julgado.

No pedido, a União alega que "o INSS ainda não conhece as razões de decidir do julgamento, imprescindíveis para compreender e aplicar corretamente o entendimento firmado pelo STF a casos similares, pois o acórdão ainda não foi publicado e as partes tampouco foram intimadas".

Afirma também que "o entendimento firmado no acórdão ainda pode vir a ser modificado, pois há uma grande probabilidade de que seja objeto de embargos de declaração". Um dos pontos levantados no pedido é que pode haver modulação dos efeitos da decisão, "limitado o alcance do precedente no tempo", ou até exceções, "restringindo o alcance do precedente a um determinado grupo de situações peculiares".

(Por JuriNews em 14/02/2023)

27/02/23

Cuidados para retomar a rotina após o Carnaval

=> Atenção à alimentação, hidratação e sono é fundamental após feriados longos. Confira as dicas

Períodos marcados por feriados longos, como o Carnaval, costumam alterar a rotina da maioria dos brasileiros - tanto dos foliões e das pessoas que gostam de viajar nessas datas quanto dos mais tranquilos, que reservam esses dias para descansar ou aproveitar em família. Nesta época do ano, acabamos mudando hábitos importantes para o bom funcionamento de nosso organismo, o que pode gerar um grande desconforto nos dias que sucedem à folga prolongada. Pensando em evitar (ou amenizar) essa sensação, algumas medidas simples e eficientes podem ser adotadas, de modo que o organismo se recupere melhor dos dias da folia e a retomada da rotina possa se dar com todo o conforto, sem maiores danos à saúde.

Nos dias após o Carnaval, que coincidem com o período mais quente do ano, a principal preocupação deve ser repor a hidratação comprometida ao longo do feriado. Especialmente os idosos devem estar muito atentos, já que pessoas com idade mais avançada são mais suscetíveis a quadros de desidratação, que muitas vezes são imperceptíveis em seus estágios iniciais. O mesmo vale para as pessoas que tenham exagerado no consumo de bebidas alcoólicas, já que o seu consumo exagerado provoca uma perda mais acentuada de líquidos, por meio da diurese, além de favorecer o descuido com a hidratação que, para ser adequada, deve ser permanente.

Para repor a hidratação é fundamental manter e aumentar a ingestão de água, consumindo, ao menos, três litros diariamente. Uma boa dica é ativar alarmes no celular ou no relógio para se lembrar ao longo do dia. Também é recomendado reforçar a hidratação com sucos "detox" e chás que, além de hidratar, ajudam a diminuir outros efeitos indesejáveis gerados pelos excessos ao longo do feriado, como má digestão e dispepsia (azia), por exemplo. Os chás de boldo, camomila e hortelã são uma ótima alternativa para esse propósito.

O retorno à rotina após os feriados também exige um cuidado especial com a alimentação, já que normalmente consumimos comidas mais gordurosas e açucaradas nessas ocasiões especiais. Para desintoxicar o organismo, vale investir em refeições com nutrientes variados, além de muitas frutas, que além de representar uma importante forma de hidratação, são fontes insubstituíveis de vitaminas. Também é importante priorizar o consumo de proteínas magras, como pescados, em vez de carnes mais gordurosas. Carboidratos complexos, como cereais e grãos integrais são bastante indicados, pois ajudam a repor a energia e a regularizar o funcionamento digestório.

Outro fator que afeta tanto quem foi a festas ou realizou longas viagens quanto quem ficou em casa e optou por encarar uma maratona de filmes ou séries de TV é a desregulação do sono. Com a flexibilização da rotina, é alterado o tempo reservado ao repouso, um dos comportamentos que mais prejudica o organismo, afetando aspectos tão diferentes como o humor, o metabolismo e até mesmo a capacidade imunológica. No retorno, é possível colocar em prática a "higiene do sono" por alguns dias, técnica criada para assegurar a volta a uma rotina de descanso mais adequada. Basicamente, o método consiste em adotar alguns hábitos no sentido de evitar ações que prejudicam o sono, como realizar refeições antes de dormir, assistir televisão ou utilizar o celular (e outras telas iluminadas) logo antes de se deitar e seguir um horário fixo para dormir todos os dias.

Com a adoção de cuidados básicos, será possível ter aproveitado todos os dias de Carnaval e chegar à quarta-feira ainda cheio de disposição e alegria!

27/02/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS busca alternativa de plano de saúde para os associados e seus familiares

Autoridades receberam alerta da ASPAS sobre indicação para a direção do Serpro

=> Correspondência da Associação a ministros e parlamentares visa alertar para os riscos da nomeação de ex-presidente que deixou um histórico desastroso no SERPROS

Ministros, líderes partidários e parlamentares em geral receberam a correspondência da ASPAS alertando para que o Governo Federal fique atento aos nomes que pretendem ocupar a direção do Serpro. Nossa Associação relatou, em resumo, as diversas ocorrências problemáticas no SERPROS durante o período em que Marcos Mazzoni esteve à frente do Serpro, entre 2007 e 2016.

"Naquela ocasião, a gestão de Marcos Mazzoni à frente do Serpro foi responsável pela indicação dos membros da Diretoria Executiva do SERPROS que atuaram entre 2011 e 2016, bem como dos membros do seu Conselho Deliberativo (...). Neste período, foram realizados investimentos temerários no mercado, trazendo prejuízos de cerca de R$ 1,2 bilhão aos planos de benefícios administrados pela entidade (cerca de 25% dos patrimônios dos planos, à época), prejuízos estes que culminaram em duas intervenções federais, por meio da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ocorridas, respectivamente, de maio de 2015 a abril de 2016, e de setembro de 2016 a agosto de 2017, devido ao descumprimento de regras impostas pelo Conselho Monetário Nacional e Conselho Nacional de Previdência Complementar", relembra o relato da ASPAS às autoridades.

O ofício da ASPAS continua:

"Em consequência das intervenções da PREVIC, todos os diretores do SERPROS, indicados na gestão de Marcos Mazzoni, do período 2011 a 2015 foram punidos administrativamente pelo órgão fiscalizador, com pesadas multas e desabilitação, por períodos de até dez anos, para o exercício de cargo em fundo de pensão ou entidade do setor financeiro. Além das punições administrativas, a PREVIC encaminhou os fortes indícios de gestão fraudulenta, encontrados pela Comissão de Inquérito, para investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, investigação ainda em andamento".

13/02/23

CD da ASPAS adia 1ª Reunião Ordinária para abril

Pix tem novas regras para transferências

=> Confira as principais mudanças no funcionamento do serviço

Estão valendo, desde o início de 2023, novas regras para as transferências através do sistema de transferências instantâneas do Banco Central, o Pix. Basicamente, essas mudanças não alteram de nenhuma forma o funcionamento do sistema, apenas ajustam alguns pontos do serviço que não estavam funcionando bem para o usuário, como o limite de valor por transação individual, por exemplo. Outras funções do sistema também passam a ser personalizadas, como o horário noturno. Ainda, a nova regulamentação também busca reforçar novas modalidades do serviço, como o Pix Saque e o PagTesouro.

Segundo o Banco Central, as novas regras visam trazer ainda mais segurança e utilidade à ferramenta de pagamento, especialmente tendo em vista sua rápida aceitação pela população. O sistema Pix já alcançou o número recorde de 104,1 milhões de transações por dia, uma demonstração clara de sua popularização. A instituição também informou que as mudanças foram elaboradas tendo em vista apontamentos do Fórum Pix, grupo de trabalho secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Confira, abaixo, as principais novidades.

FIM DO LIMITE POR TRANSAÇÃO

Ao invés de definir um valor máximo para cada transação, como era anteriormente, agora o Pix tem apenas um limite diário, a ser estipulado pelo próprio cliente. Assim, cada usuário pode escolher como gerir seu dinheiro: transferir de uma vez todo o limite do período ou atingi-lo em diversas transações.

FLEXIBILIZAÇÃO DO LIMITE NOTURNO

Um dos principais métodos de segurança do Pix é que, durante o período noturno, os limites de transferência ficam reduzidos para todos os clientes, restrição que começava às 20h e ia até as 6h do dia seguinte. Com a mudança no sistema, o correntista pode flexibilizar o período noturno para ter início até às 22h, sempre terminando às 6h.

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

O PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que já permitia pagamentos de taxas e multas via Pix, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU), agora também poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de contas-salário.

PIX SAQUE E TROCO

Duas modalidades ainda pouco populares, o Pix Saque e o Pix Troco foram modificados, o que deve estimular seus usos. Os valores disponíveis nas duas modalidades serão mais altos. Anteriormente, era possível sacar ou receber como troco apenas R$ 500 durante o dia e R$ 100 à noite. Agora, esses valores aumentaram para R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

COMPRAS E TRANSFERÊNCIAS PARA EMPRESAS

O limite para transferências a contas de pessoas jurídicas também foi modificado. Nesse caso, cada banco poderá determinar o seu valor máximo de transferência e os limites de compras via Pix serão iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, esses valores eram atrelados aos limites dos cartões de débito de cada usuário.

ATENÇÃO ÀS FAKE NEWS: TRANSFERÊNCIAS NÃO SERÃO TAXADAS

Novidades tecnológicas são comumente associadas a notícias falsas - o que também aconteceu com as novas regras do Pix. Circula, nas redes, uma mensagem que afirma que as mudanças no serviço são, na verdade, a implementação de taxas nas transferências, assim como ocorria com transações DOC e TED. Essa informação é totalmente falsa e não há, por parte do Ministério da Economia, nenhum tipo de movimentação para cobrar pelo serviço.

AFINAL, COMO SE CADASTRAR NO PIX?

Mesmo com sua rápida popularização, o Pix ainda não foi incorporado por muitos usuários, especialmente pelos que temem crimes virtuais. É importante ressaltar, porém, que o sistema é totalmente seguro e não se trata de um produto vinculado a um banco ou instituição financeira específica - trata-se de um serviço do Banco Central, assim como TED, DOC e boletos, por exemplo.

Para criar um Pix, por tanto, não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro ou baixar um aplicativo específico. Assim como os outros métodos de transferência já existentes, o Pix é disponibilizado por todos os bancos através do aplicativo que já é utilizado pelo usuário cotidianamente para movimentar sua conta. Ou seja: para acessar o Pix, basta ser usuário de serviços digitais de uma instituição financeira. A opção aparece automaticamente no app ou internet banking de todos os correntistas.

Apesar de não requerer um novo cadastro, porém, há uma rápida informação que pode ser registrada junto ao banco do usuário para facilitar sua navegação no serviço, a "chave Pix" - uma espécie de "apelido" utilizado para identificar o Pix de cada usuário. Essa chave pode ser o CPF do correntista, seu número do celular, e-mail ou até mesmo uma palavra aleatória. Essa é uma medida tomada para evitar o compartilhamento de todos os dados de uma conta para a realização de transferências. Mas, para quem preferir não criar uma chave, é possível também utilizar o Pix do modo tradicional, usando apenas os dados da conta, assim como em um TED ou DOC.

13/02/23

Parabenize os próximos aniversariantes

13 FLAVIO DA COSTA SIQUEIRA DOMINGUS RS
13 LEIR RIBEIRO DA SILVA RJ
14 MARIA DE LOURDES BISPO ARAUJO PE
14 OVIDIO REATO DF
14 MARIA CRISTINA DO AMARAL SILVA RJ
14 BEATRIZ KROWCZUK SILVA RS
15 CLAUDIA DO NASCIMENTO RJ
15 PAULO RICARDO DE BARROS RJ
15 VERA LUCIA PANFILE MENICUCCI RJ
15 MARIA LUIZA DOS SANTOS RS
15 PAULO IRAN ALVES BARROS DF
16 SONIA REGINA OLIVEIRA MANFRE SP
17 MARIA DO CARMO JARDIM CAVALCANTI PE
18 PAULO CELSO AMARAL MARTINS RJ
18 SUELI ARAGÃO DOS SANTOS AL
19 HAROLDO FRANCISCO RAMOS RJ
19 FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE PE
19 MARIA MARGARIDA QUINHA SILVA ALMEIDA BA
20 JORGE VICENTE ALVES RJ
20 ISAMIR MACHADO DE CARVALHO SC
20 EDIVALDO AZEVEDO PARENTE PA
20 DJALMA AMERICO ALMEIDA RJ
21 ALDEIR PEREIRA ALMEIDA ALVES SP
21 MARIA SALETE DE SIQUEIRA CAVALCANTI PE
21 VALDICEA PEREIRA DE FIGUEIREDO RJ
21 MARLENE VIEIRA CARNAVAL RJ
21 ANTONIO CARLOS SACRAMENTO DF
21 JOSE UMBERTO CEZE DF
22 CARLOS ALBERTO PY BORBA DF
22 JOÃO DE DEUS GABRIEL DF
22 CARLOS RANGEL NOGUEIRA RJ
22 IONE BEZERRA SIMPLICIO BARRA DF
23 ORIEDES RIBEIRO LEITE RJ
23 IRANI SANTOS PEREIRA RJ
24 ALCIONE REGINA PEREIRA ROCHA MG
24 DAVID BOMFIM PORTUGAL RJ
24 INALDA SANTOS PEREIRA DE SOUZA DF
24 CARMEM MARIA BYKOWSKI RS
25 PAULO JOSE MONTANHA GOULART BA
25 SILVIO ALBERTO AMENDOLA DA FONSECA RJ
25 WALDEMIRO SCHNEIDER DF
26 CELIMAR CAMPOS GEAMBASTIANI BA
26 MARIA LUCIA DINIZ MOURA RJ
26 MARVIO DOS SANTOS COSTA DF
27 JULIO CESAR MAIA PINTO GUEDES RJ
27 DJALMA RODRIGUES DE SOUZA MS
27 GUSTAVO MARTINS BASTOS RJ
27 JOSÉ MARIA DE FIGUEREDO GUEDES JUNIOR RJ
27 MARIA DA GRACA MARQUES DE HAES SP
28 ITA KAUFMANN BERRIO FILHA RJ
28 LIGIA MARIA ROGGERO BELLE LEMOS RJ
29 ALDA NUNES RJ

13/02/23

Sergio Vieira, diretor de Investimento do SERPROS: "A exposição em Americanas é zero"

=> Em entrevista exclusiva ao Boletim da ASPAS, Sergio Ricardo Vieira, diretor de Investimento do SERPROS, explica que, apesar da crise nas Lojas Americanas afetar indiretamente todo o mercado, nosso Fundo investe apenas 12% em fundos de ações e qualquer impacto indireto, se houvesse, seria residual

As notícias sobre a bilionária e recém descoberta fraude contábil nas Lojas Americanas deixaram os participantes do SERPROS preocupados. Enfim, nosso Fundo de Pensão, que investe parte de nossas economias no mercado de ações, está "comprado" em Americanas? Está exposto ao risco que se tornaram as ações das Lojas Americanas? Afinal, em uma semana as ações da empresa (AMER3) caíram de R$ 10 para meros 80 centavos de real, segundo matéria da Abrapp. Um comunicado do SERPROS informou que não estamos "diretamente" expostos a esse risco. Foi bom, mas muitos se perguntaram, e "indiretamente"?

Para aprofundarmos este e outros assuntos sobre a saúde financeira do SERPROS, solicitamos uma entrevista a Sergio Vieira, diretor de Investimento do nosso Fundo. Veja a seguir.

ASPAS - Primeiramente, obrigado por tratar conosco de um tema que às vezes é complexo para nosso participante. Pode explicar de forma resumida como estão distribuídos os recursos dos planos de benefícios do SERPROS?



Sergio Vieira - Obrigado pela oportunidade de falar com vocês e poder esclarecer e tranquilizar a nossa população. O SERPROS adota como modelo de gestão da carteira de investimentos dos Planos PS-I e PS-II aportes em Fundos de Investimentos nos segmentos de renda fixa, renda variável e multimercados estruturados, todos em conformidade com Resolução do Conselho Monetário Nacional (RES CMN nº 4.994) e às Políticas de Investimento de cada plano.

ASPAS - Nos últimos dias, tem trazido preocupação aos participantes as notícias veiculadas sobre a fraude contábil ocorrida nas Lojas Americanas, uma empresa de capital aberto com ações negociadas na B3 (Bovespa). O SERPROS emitiu um comunicado para tranquilizar os participantes. Pode nos explicar melhor sobre isso?



Sergio Vieira - Boa pergunta. Primeiramente, informar que nos fundos de investimentos em ações que compõem o nosso portifólio não há ações de emissão das Americanas (Lojas Americanas). Por isso utilizamos o termo "diretamente". Cabe esclarecer que um problema dessa magnitude afeta o mercado como um todo, então indiretamente abala todo o universo das companhias de capital aberto com ações listadas na bolsa de valores. Importante destacar que as ações das Americanas compunham, até o dia 20 de janeiro, o principal índice de ações da B3, o conhecido Ibovespa. Logo, indiretamente, pode provocar oscilações nos demais preços.

ASPAS - E nos demais títulos negociados no mercado, o SERPROS detém algum risco?



Sergio Vieira - Não. Desde agosto de 2017 o SERPROS não adquire títulos de dívida privada. Nosso risco em juros são todos lastreados em dívida soberana, governo federal. Podemos garantir que a exposição direta, em Americanas, é zero.

ASPAS - Para terminar, é possível você informar como estão aplicados os recursos de uma forma macro?

Sergio Vieira - Sim. Nossos recursos estão alocados, distribuídos, da seguinte forma em ordem de grandeza: a) Renda Fixa - 72%; b) Renda Variável - 12%; Multimercado - 13%; c) Imóveis e empréstimos - 3%. Convido os participantes a visitarem, na área restrita do nosso site, o nosso Relatório Gerencial de Investimentos - RGI. Ressalto que os RGIs são segregados por plano administrado. Agradeço mais uma vez a oportunidade de conversar com vocês e qualquer dúvida estamos à disposição para esclarecer os participantes.

06/02/23

Biometria do Serpro garante segurança em operações de crédito para aposentados e pensionistas

=> A partir desse mês, empréstimos consignados podem ser autorizados por reconhecimento facial com solução de prova de vida

O Serpro, maior empresa pública de tecnologia e líder em soluções inovadoras que aliam segurança e facilidade, entrega mais uma solução para facilitar o dia a dia do cidadão brasileiro. A partir de agora, o Biovalid, a tecnologia inovadora que revolucionou, por exemplo, a abertura de empresas de forma remota e também validações para provas de vida, já pode ser usada para cumprir com os requisitos biométricos para contratação de empréstimo consignado.

"O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no fim do ano passado, a Instrução Normativa 138, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS. O Biovalid, nosso ecossistema de validação de identidade a distância, atende 100% das exigências contidas nessa instrução normativa", explica Rafael Ando, gerente de Produtos de Validação e Biometria do Serpro.

"O Biovalid inova ao desafiar o status quo de identificação pessoal ao substituir o cara-crachá. Nossa liveness, que é a prova de vida com validação biométrica facial junto às bases oficiais de governo, assegura a individualização do titular dos dados com alto grau de confiabilidade e segurança", completa.

Conforme a IN 138, todas as instituições financeiras que operam consignados junto ao INSS devem se adequar até o próximo dia 13 de fevereiro e o Serpro já disponibilizou a solução para contratação dessas instituições, além de times para esclarecimento de dúvidas e orientações às instituições financeiras, de forma que não haja interrupção na oferta do serviço.

SEGURANÇA PADRÃO ISO

Umas das exigências do INSS é que a captura biométrica tenha garantia de vivacidade - ou liveness, conforme os padrões definidos no IEE Std 2790-2020 - Standard for Biometric Liveness Detection, além da ISO/IEC 30.107-3, referente aos testes para detecção de possíveis ataques. "A captura de biometria facial deve ser capaz de capturar a imagem facial com qualidade mínima, levando em consideração aspectos como taxa de compressão, nitidez e luminosidade mínima. Todas essas exigências já integram o Biovalid", explica Ando.

"A solução do Serpro atende a todos os requisitos técnicos, inclusive a garantia de que a validação da biometria foi realizada em bases biométricas de governo, com todos os protocolos de respeito à privacidade e proteção de dados pessoais, conforme a LGPD", finaliza.

(Fonte: Serpro)

06/02/23

OMS: ainda estamos vivendo uma pandemia

=> Confira os principais pontos do mais recente pronunciamento da Organização Mundial da Saúde à imprensa



Exatamente três anos após a covid-19 ter sido caracterizada como uma emergência global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela primeira vez, o órgão se pronunciou com uma mensagem clara à comunidade internacional: a pandemia ainda não acabou. A decisão foi tomada seguindo orientações do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, formado por especialistas dedicados a acompanhar o avanço da doença em todo o mundo.

A conclusão alcançada é que, embora o cenário seja melhor em alguns países, a covid-19 segue tendo capacidade de causar danos substanciais a sistemas de saúde em todo o mundo, especialmente considerando o constante surgimento de novas variantes da doença. Para embasar a decisão, o comitê analisou dados de contaminações e óbitos em todo o globo ao longo do ano de 2022.

Apesar de seguir considerando a disseminação da covid-19 uma emergência, porém, a OMS também reconheceu que estamos vivendo uma nova fase da pandemia. "Vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyeus. Em seu discurso, ele também afirmou que "o mundo está em melhor posição do que estava durante o pico da transmissão da Ômicron um ano atrás", mas relembrou que apenas nas últimas oito semanas, 170 mil mortes relacionadas à doença foram relatadas globalmente.

FADIGA PANDÊMICA



No comunicado, embora tenha reforçado a importância de seguir monitorando a covid-19 com atenção, a OMS confirmou acompanhar uma diminuição significativa das medidas protetivas contra a doença, como o relaxamento do uso de máscaras faciais e do distanciamento social - um reflexo natural após tanto tempo convivendo com a doença, um fenômeno conhecido como "fadiga pandêmica". Nesse novo momento, afirmou Tedros Ghebreyeus, os principais focos para conter a doença são a ampliação da imunização e o combate à desinformação: "a hesitação na vacinação e a constante disseminação de desinformação continuam a ser obstáculos extras para a implementação de intervenções essenciais à saúde pública", disse.

Em sua fala, o diretor-geral da OMS também enfatizou a necessidade de uma ação de saúde pública a longo prazo para garantir a manutenção da imunização em todo o mundo, afirmando que a covid-19 nunca mais deixará de fazer parte de nossas vidas: "Atingir níveis mais altos de imunidade da população globalmente, seja através de infecção e/ou vacinação, pode limitar o impacto do SARS-CoV-2 na morbidade e mortalidade, mas não há dúvidas de que este vírus permanecerá permanentemente estabelecido em humanos e animais no futuro".

MAIS DE 70 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO COM A DOSE DE REFORÇO ATRASADA



Em países como o Brasil, em que a maior parte da população já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, essa nova fase da pandemia tem como maior desafio a adesão da população às doses de reforço. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 70 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a doença. A Rede Nacional de Dados em Saúde mostra, ainda, que mais de 30 milhões de pessoas aptas não receberam a segunda dose do reforço, enquanto 19 milhões de pessoas não chegaram sequer a receber a segunda dose do esquema vacinal primário.

Em nota, o Ministério da Saúde alertou a todos os pacientes com doses atrasadas que é fundamental buscar unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação contra a covid-19. Além dos "inadimplentes", pessoas idosas ou imunossuprimidas que tenham recebido o segundo reforço há quatro meses ou mais também devem procurar postos de saúde para se vacinar com a quinta dose. Em paralelo, corre também a campanha de vacinação infantil, que tem apresentado baixos índices de adesão e é considerada fundamental para o combate à doença.

A luta contra a covid-19 está cada dia mais perto de acabar, mas para isso cada um de nós precisa fazer sua parte. Vacina é vida!

06/02/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS alerta autoridades e líderes políticos sobre escolha dos futuros dirigentes do Serpro

=> Associação envia correspondência a ministros e parlamentares. Objetivo é que o Governo Lula evite nomear ex-presidente que deixou um histórico desastroso no SERPROS

Após registrar a crescente apreensão dos participantes do SERPROS com a notícia de que um grupo político sugeriu o nome de Marcos Mazzoni para retornar à Presidência do Serpro, a ASPAS decidiu levar esta preocupação ao conhecimento de autoridades e líderes políticos. Nossa Associação enviou correspondência relatando, em resumo, as diversas ocorrências problemáticas no SERPROS durante o período em que Mazzoni esteve à frente do Serpro, entre 2007 e 2016.

"Naquela ocasião, a gestão de Marcos Mazzoni à frente do Serpro foi responsável pela indicação dos membros da Diretoria Executiva do SERPROS que atuaram entre 2011 e 2016, bem como dos membros do seu Conselho Deliberativo que os nomearam, contra a opinião dos conselheiros eleitos independentes", cita o documento da ASPAS.

HISTÓRICO DESABONADOR

"Neste período, foram realizados investimentos temerários no mercado, trazendo prejuízos de cerca de R$ 1,2 bilhão aos planos de benefícios administrados pela entidade (cerca de 25% dos patrimônios dos planos, à época), prejuízos estes que culminaram em duas intervenções federais, por meio da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ocorridas, respectivamente, de maio de 2015 a abril de 2016, e de setembro de 2016 a agosto de 2017, devido ao descumprimento de regras impostas pelo Conselho Monetário Nacional e Conselho Nacional de Previdência Complementar", continua o relato da Associação às autoridades.

A mensagem da ASPAS continua:

"Em consequência das duas intervenções da PREVIC, todos os diretores do SERPROS, indicados na gestão de Marcos Mazzoni, do período 2011 a 2015 foram punidos administrativamente pelo órgão fiscalizador, com pesadas multas e desabilitação, por períodos de até dez anos, para o exercício de cargo em fundo de pensão ou entidade do setor financeiro. Além das punições administrativas, a PREVIC encaminhou os fortes indícios de gestão fraudulenta, encontrados pela Comissão de Inquérito, para investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, investigação ainda em andamento. Também sofreram punições de multa e desabilitação para o exercício do cargo os membros do Conselho Deliberativo do SERPROS, indicados na gestão de Marcos Mazzoni, no período de abril a setembro de 2016, em razão de descumprimento do Estatuto e que levaram à segunda intervenção".

TORCEMOS QUE O GOVERNO ADMINISTRE BEM O PAÍS

O ofício destaca que "a ASPAS não se pauta pela política, somos uma entidade apartidária, que se coloca publicamente em favor da democracia, contra a privatização do Serpro, unindo esforços para a boa condução do SERPROS e da defesa do seu patrimônio, para que possa honrar a aposentadoria dos nossos participantes". E acrescenta: "o Governo foi eleito pelo povo e torcemos que administre bem o país".

"Por todos os motivos acima expostos, tomamos a liberdade de dar ciência dos fatos a V. Excia, (...) para sensibilizá-lo a evitar que indicação como esta venha a se concretizar. Desejamos que tão importante missão seja atribuída a executivo capaz de conduzir com proficiência o destino do SERPRO e, consequentemente, também o do SERPROS", conclui a mensagem da ASPAS, que foi enviada a todos os parlamentares, aos líderes de cada partido, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à ministra do Planejamento, Simone Tebet, e ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin.

30/01/23

Fundos de Pensão não sofrem diretamente com a crise das Lojas Americanas

=> SERPROS informou aos participantes que "as carteiras de investimentos dos Planos PS-I e PS-II não estão expostas diretamente ao risco de Americanas (Lojas Americanas) em ações ou debêntures"

Um primeiro levantamento feito pela Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - constatou que os fundos de pensão do país não estão sofrendo grande impacto por conta da recente crise nas Lojas Americanas. O SERPROS lançou comunicado em 19/01/2023 nestes termos:

"A Diretoria Executiva do Serpros informa aos participantes que as carteiras de investimentos dos Planos PS-I e PS-II não estão expostas diretamente ao risco de Americanas (Lojas Americanas) em ações ou debêntures."

O balanço contábil da gigante do comércio, que tem ações em Bolsa, não mostrava dívidas da ordem de R$ 20 bilhões com fornecedores, segundo o "fato relevante" que ela comunicou ao mercado no último 11 de janeiro. Bastou uma semana para que a ação da Americanas (AMER3) virasse poeira, saindo do patamar de R$ 10 para meros R$ 0,80, o preço de uma bala, ou, como o mercado financeiro costuma chamar, uma 'penny stock'. Se pegarmos uma base de comparação maior, a queda é ainda mais espantosa: em 2020, quando a pandemia inflou os números do e-commerce, a ação das Americanas chegou a incríveis R$ 118. De lá para cá, o tombo soma 99%.

Segundo a Abrapp, "diversas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) divulgaram comunicados nos últimos dias que informam aos participantes, assistidos e stakeholders (Nota: todos que têm interesse nas atividades da entidade) que os impactos negativos da crise da Americanas tem baixa representatividade no conjunto de seus ativos". Ainda segundo matéria no site da Abrapp, "mesmo as maiores entidades do sistema, que possuem maior alocação em renda variável, como Previ, Petros e Funcef, apresentam baixa exposição às ações da companhia".

Apesar dessa boa notícia, a crise das Americanas está só no começo. Há uma batalha jurídica com os credores da companhia e, em 25 de janeiro, a Americanas declarou à Justiça uma lista com quase 8 mil credores e dívidas totais de mais de R$ 41 bilhões. A Abrapp acompanha de perto o desenvolvimento da crise das Americanas através de reuniões de suas comissões técnicas de assuntos jurídicos e de investimentos. A associação estuda medidas jurídicas cabíveis para proteger o patrimônio de suas associadas em caso de perdas com os ativos da empresa.

Do ponto de vista sistêmico, a crise das Lojas Americanas não parece suficiente para abalar a economia. Afinal, trata-se apenas de uma empresa de comércio, num mercado variado. Outras gigantes do setor varejista já se apresentam como possíveis "herdeiros" de parte dos negócios das Lojas Americanas, como a Magazine Luíza (Magalu), que tem sido citada por especialistas.

30/01/23

24 de janeiro: Dia Nacional dos Aposentados

Atenção: novos medicamentos gratuitos e outros com ótimo desconto nas farmácias

=> Remédios incluídos há alguns meses no programa "Farmácia Popular" são considerados mais modernos e ampliam os benefícios à população

No final de 2022, passaram a ser ofertados gratuitamente pelo programa "Farmácia Popular", do Governo Federal, novas substâncias para tratamento de hipertensão arterial: Besilato de Anlodipino (de 5 mg), Succinato de Metoprolol (de 25 mg), Espironolactona (de 25 mg) e Furosemida (de 40 mg). Além destes novos medicamentos gratuitos, o programa incluiu também o remédio Forxiga (princípio ativo dapagliflozina) de 10 mg, indicado para combate à diabetes, sendo que neste caso não é gratuito, mas com um ótimo desconto dentro do programa. Nas farmácias, o Forxiga é encontrado entre R$ 150 e R$ 200. Pelo programa, o custo para o consumidor fica em R$ 93.

O "Farmácia Popular" disponibiliza gratuitamente fármacos indicados para o tratamento de três das doenças que mais afetam os brasileiros: diabetes, asma e hipertensão. No total, são distribuídos gratuitamente 32 medicamentos de uso contínuo. A inclusão desses novos medicamentos representou uma importante, e necessária, atualização ao programa, após um período de mais de dez anos sem a incorporação à lista de novas substâncias. Considerados mais modernos, esses novos quatro remédios gratuitos integram uma nova geração de fármacos destinados a pacientes diagnosticados com hipertensão arterial. A expectativa do Ministério da Saúde é beneficiar nada menos do que 2,7 milhões de pacientes com este acréscimo.

Além dos medicamentos totalmente gratuitos, existem também 16 outras opções fornecidas pelo programa com descontos significativos, em um sistema de coparticipação. Neste caso, estão cobertos remédios para pacientes diagnosticados com dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde fica responsável pelo pagamento de uma parcela do valor total do medicamento, subsídio que pode alcançar até 90% do preço de referência da substância adquirida.

 É possível checar aqui a lista completa de medicamentos disponibilizados pelo programa, através do portal Gov.br



COMO ACESSAR O FARMÁCIA POPULAR?

É bastante simples o acesso aos benefícios do "Farmácia Popular". Basta o paciente comparecer a qualquer drogaria credenciada ao programa, o que pode ser facilmente identificado pela presença da logomarca adesivada no estabelecimento (imagem acima), e apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF (ou documento de identidade em que conste o número do CPF). Também é necessário levar a receita médica em que conste a indicação de uso do medicamento solicitado. Esse receituário pode ser originário tanto do SUS quanto de serviços particulares - mas é importante que estejam dentro do prazo de validade de 180 dias. Já para a obtenção de fraldas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso deste produto.

IMPACTO SOCIOECONÔMICO

Para se ter uma dimensão do alcance do Programa Farmácia Popular, segundo dados do Governo Federal, apenas no primeiro semestre de 2022, mais de 7,2 bilhões de remédios foram entregues para a população. Além de auxiliar pacientes com doenças crônicas, o Farmácia Popular contribui para desonerar o orçamento dos que precisam desses medicamentos para viver com saúde. A medida também impacta diretamente o número de internações no SUS geradas pelo abandono ou pela falta de regularidade necessária aos tratamentos, o que resulta em um menor gasto público com esses pacientes pelas unidades públicas de saúde.

30/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPRO: APREENSÃO É GERAL. Participantes do SERPROS preocupados com a escolha dos futuros dirigentes da Patrocinadora

=> A repetição de comportamentos execrados pela sociedade traria à tona desconfianças e grave potencial de problemas desnecessários ao Presidente da República

Os participantes do SERPROS - ativos e assistidos - que acompanham as movimentações políticas estão preocupados com a possível nomeação para a direção do Serpro de antigos dirigentes com histórico problemático em nosso Fundo de Pensão. Se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permitir, com a indicação desses nomes, a repetição de comportamentos que se mostraram, há pouco mais de dez anos, desastrosos para o SERPROS, estará criando enorme risco, não apenas para as 13.165 famílias que dependem do nosso Fundo, mas para a própria gestão do Presidente Lula.

- É natural que muitos participantes estejam preocupados quando veem nomes que deixaram marcas lamentáveis no SERPROS tentarem voltar ao comando do Serpro - comentou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Está muito vivo na memória dos participantes o atribulado período de 2011 a 2016 em que o comando da Patrocinadora agiu deliberadamente para atropelar a governança do SERPROS e causou prejuízos gigantescos em nosso Fundo de Pensão, que chegaram a R$ 1,2 bilhão, cerca de 25% do patrimônio dos planos de benefícios. Aquele foi um período de rombos financeiros, intervenções da Previc, punições dos diretores indicados por aquela direção da Patrocinadora, por conta de gestão temerária, e investigações de gestão fraudulenta pela PF e pelo MPF, além de ações na Justiça, prisões e escândalos na mídia. Tem custado muito caro reverter todo aquele desastre!

- Voltar a isso seria um tiro no pé para o Governo Lula, que não precisa e nem deveria correr o risco de novos escândalos. A ASPAS não se pauta pela política, somos uma entidade apartidária. Nosso papel é defender o patrimônio do SERPROS para que possa honrar nossa aposentadoria. O Governo foi eleito pelo povo e torcemos que administre bem o país. O atual grupo político possui quadros capacitados e que gozam de respeito perante os participantes. Não faz o menor sentido optar por soluções que já não deram certo no passado - conclui o Presidente da ASPAS.

23/01/23

Eletros-Saúde reajustou mensalidades para 2023 em apenas 16,14%

Atenção aos golpes envolvendo a "revisão da vida toda"

=> Em nota, INSS divulgou alerta sobre fraudes envolvendo a questão. Entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente um alerta à população sobre o surgimento de um novo golpe contra seus beneficiários. Desde dezembro, após o julgamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à reanálise do valor de aposentadorias, fraudes relacionadas ao tema começaram a surgir. No golpe, criminosos entram em contato, via WhatsApp, mensagens de texto ou ligações telefônicas e afirmam ser servidores do INSS que estão entrando em contato para solucionar questões envolvendo a revisão da vida toda.

Durante o golpe, os criminosos oferecem a revisão do benefício da vítima, afirmando que o próprio sistema do INSS teria identificado o usuário contactado como apto para um aumento no valor de sua aposentadoria. É apenas quando conquistam a confiança do interlocutor, então, que os bandidos começam a gradualmente solicitar os seus dados pessoais. Muitos relatos indicam que, neste tipo de armadilha, além de informações como CPF, RG e números de cartões de crédito, os criminosos têm solicitado às suas vítimas o login e a senha para acesso da plataforma "gov.br".

Em nota de alerta à população, o INSS enfatizou que os beneficiários que venham a receber esse tipo de mensagem ou ligação não devem fornecer nenhum tipo de informação pessoal aos golpistas, especialmente senhas, bem como jamais clicar em links enviados. O instituto destacou que não entra em contato com seus segurados diretamente por telefone, e-mail ou redes sociais. A recomendação para o aposentado que receber esse tipo de orientação é bloquear o número que entrou em contato imediatamente e fazer um boletim de ocorrência.

O INSS também esclareceu que não é responsável por solicitar a revisão ou outros serviços - ao contrário, é o beneficiário quem deve levar suas demandas ao instituto. No caso da revisão da vida toda, inclusive, o próprio aposentado pode solicitar a medida de maneira simples através do aplicativo Meu INSS, do Governo Federal. Além disso, no alerta o INSS também destacou que todos os serviços que presta são gratuitos. Por isso, o segurado não deve em hipótese alguma realizar depósitos, pagamentos ou transferências a pessoas que usem o nome do instituto.

AFINAL, O QUE FAZER COM RELAÇÃO À REVISÃO DA VIDA TODA?

A "revisão da vida toda", aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garante ao aposentado o direito de incluir todas as maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, mês de criação do Plano Real, no cálculo do seu benefício. A medida pode ser solicitada por beneficiários que tenham se aposentado entre 1999 e 2019, quando o governo alterou as regras de cálculo da previdência.

No entanto, não é garantido que a revisão representará um ganho para todos. Para calcular de forma correta se a medida realmente representará um acréscimo no valor do benefício, o segurado precisa estar atento à conversão das contribuições anteriores à criação da moeda. Vale lembrar que a medida pode chegar até a reduzir o valor recebido.

Portanto, a assessoria jurídica da ASPAS recomendou "cautela para os nossos associados e aguardarem o final do julgamento, ocasião em que a ASPAS dará maiores esclarecimentos". Veja a orientação da ASPAS em nosso Boletim de 12/12/2022 .

23/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Diretores e Conselheiros da ASPAS tomam posse para o mandato 2023/2026



=> "Verdadeiros guerreiros, os quais com suas qualidades e muita garra doam seu tempo e compartilham sua experiência para defender os interesses de todos os participantes do SERPROS", destacou Lucia Tavares Farah, Presidente da Comissão Eleitoral

Tomaram posse em seus mandatos, no último dia 12 de janeiro, os diretores e conselheiros eleitos para o mandato 2023/2026 na ASPAS. A solenidade aconteceu de forma presencial na sede da ASPAS, no Rio de Janeiro, com participação simultânea 'on line' daqueles componentes de outros estados ou que não puderam comparecer. O evento foi presidido pela Presidente da Comissão Eleitoral, Lucia Tavares Farah, que destacou a bravura e combatividade dos colegas eleitos e agora empossados.

- É com muito orgulho que estamos presentes a essa Solenidade para dar posse à nova Administração da ASPAS, a esses nossos colegas, verdadeiros guerreiros, os quais com suas qualidades e muita garra doam seu tempo e compartilham sua experiência para defender os interesses de todos os participantes do SERPROS por meio da ASPAS - disse a Presidente da Comissão Eleitoral, que coordenou as eleições na Associação ao lado de João Francisco Quarto da Silva, Vera Lucia Almeida Castro e Clearco Costa.

A solenidade de posse é parte da 2ª sessão da Assembleia Geral Ordinária (A.G.O.) que iniciou o processo eleitoral em 24/07/2022. O Presidente da ASPAS reeleito, Paulo Barbosa Coimbra, agradeceu em seu discurso à importante participação de todos os diretores e conselheiros que muito se dedicaram na gestão que se encerra e destacou que este próximo mandato deve intensificar a conquista de novos associados.

- Estamos atentos às mudanças que podem vir no cenário dos Fundos de Pensão. No passado, já enfrentamos problemas críticos e, se agimos e vencemos naquelas ocasiões, agora estamos ainda mais experientes e capazes de resistir. Continuaremos na nossa linha sem qualquer partidarismo, aplaudindo e apoiando o que for correto e combatendo o que for danoso aos participantes - destacou o Presidente da ASPAS.

CONSELHO DELIBERATIVO

A A.G.O. realizou também a eleição da mesa dirigente do Conselho Deliberativo da ASPAS. Paulo Fernando Kapp foi reeleito Presidente do CD, tendo Júlio Cesar Maia Pinto Guedes como Vice-presidente e José Manoel Nucci na função de Secretário do Conselho.

Os membros do Conselho Fiscal escolherão seu Coordenador na primeira reunião do CF.

NOVOS DIRIGENTES DA ASPAS

Tomaram posse para a gestão 2023/2026:

DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente: Paulo Barbosa Coimbra
Diretora Adm. Financeiro: Irene Marques da Silva Marques
Diretor de Seguridade: Naévio Tavares Rangel
Diretora Social: Maria das Graças Amora
Diretora de Comunicação: Ana Maria Maia Monteiro de Castro
Primeiro Suplente: David Bonfim Portugal
Segundo Suplente: Gennaro Portugal Ciotola
Terceiro Suplente: Gilson Leal Barbosa
CONSELHO DELIBERATIVO
TITULARES:
1 - Paulo Fernando Kapp
2 - Julio Cesar Maia Pinto Guedes
3 - José Manoel Nucci
4 - Rogerio da Silva Porto
5 - Vilmar Moretão
6 - Antonio Carlos Marchesan
SUPLENTES:
1 - Vera Lúcia Veloso de Freitas
2 - Eder Lima Ribeiro Lopes
3 - Sebastião Avenaldo Muniz
4 - Messias Angelo de Oliveira
5 - Augusto Fernando Brandão
6 - Luiz Antonio Martins (Gato) - licenciado
CONSELHO FISCAL
TITULARES:
1 - Luiz Fernando Ernesto Frossard
2 - Airton Tomé
3 - Carlos Martins de Azevedo
SUPLENTES:
1 - Roberto Mendes da Silva
2 - Onir José Jacques Dias
3 - Marlene de Souza Majella

Na própria A.G.O., o conselheiro suplente Luiz Antonio Martins (Gato) entregou sua carta comunicando a licença imediata da função até o final de seu mandato como Conselheiro eleito do CDE/SERPROS, que ocorrerá em 30/09/2025.

16/01/23

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%

=> Salário mínimo foi para R$ 1.302, mas pode chegar a R$ 1.320

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou no último dia 10 o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Até agora, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302 (reajuste de 7,42%), editado no fim do ano passado. Originalmente, a cerimônia de anúncio do novo salário mínimo estava prevista para 9 de janeiro, mas foi adiada por conta dos atos de agressão institucional e vandalismo em Brasília no domingo, dia 8.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

(Com informações da Agência Brasil / IstoÉ)

16/01/23

Quedas representam risco constante para idosos

=> Cerca de 30% dos idosos brasileiros caem ao menos uma vez ao ano. Conheça algumas dicas para se prevenir

O aumento da expectativa de vida da população global está levando a uma busca por maneiras para envelhecer com qualidade de vida - uma preocupação que passa, especialmente, pelos desafios para a preservação da saúde física e mental da pessoa idosa. Dentre as principais questões enfrentadas por esta faixa etária está a alta incidência de fraturas causadas por quedas, que podem comprometer severamente a mobilidade de pacientes. Com o aumento do número de pessoas idosas em todo o mundo, a tendência é que esse quadro se agrave ainda mais. Segundo uma pesquisa recente da Universidade de Hong Kong, por exemplo, a projeção é que a incidência de fraturas no quadril, um dos tipos mais comuns de lesão por queda, dobre até o ano de 2050.

Acidentes envolvendo quedas se tornam mais comuns na terceira idade naturalmente, pois o envelhecimento gera uma redução na sensibilidade e na percepção do equilíbrio, o que médicos conceituam como "perda gradual do controle neurossensorial". Outras comorbidades frequentemente observadas nessa faixa etária também podem contribuir com o quadro, além da ingestão de remédios que prejudicam a coordenação motora. Justamente por esses fatores, o quadro é tão comum. Segundo dados divulgados pela Agência, as quedas são a terceira causa de mortalidade entre as pessoas com mais de 65 anos no Brasil e 70% acontecem dentro de casa. Cerca de 30% dos idosos brasileiros caem ao menos uma vez ao ano. Já que não é totalmente possível prevenir quedas, cuidados físicos e estruturais devem ser tomados para ajudar a prevenir acidentes graves.

A principal orientação para proteger as pessoas idosas de eventuais acidentes é a manter um ambiente doméstico funcional. Não são necessárias grandes mudanças estruturais: um ambiente mais seguro pode ser garantido através de adaptações simples no lar, como a instalação de barras para sustentação nos banheiros e o uso de adesivos antiderrapantes em pisos escorregadios, ladeiras e escadas. A retirada de objetos que possam funcionar como obstáculos no caminho também é fundamental, em especial os tapetes, plantas e objetos de decoração como vasos e cestos. Outra dica importante é, mesmo dentro de casa, que a pessoa idosa ande sempre com sapatos fechados e bem ajustados aos pés.

Além dessas adaptações externas, outro elemento que ajuda não só a evitar quedas, mas também para amenizar as consequências de um eventual acidente, é a manutenção de um bom condicionamento físico. Ao se manter ativa, a pessoa idosa reforça sua musculatura, o que garante mais equilíbrio e mobilidade, reduzindo as chances de uma fratura grave. No caso de uma lesão, o idoso que mantém um organismo saudável também tem mais chances de uma recuperação plena. Outro ponto importante é visitar periodicamente o geriatra e realizar um acompanhamento da saúde óssea. Na fase mais avançada da idade adulta, a tendência é que nossos ossos enfraqueçam, o que resulta em quedas com consequências mais graves para o paciente. Identificar essa fragilidade é importante para que o paciente realize um tratamento adequado e se proteja de possíveis lesões.

16/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS: um presente indispensável para seu futuro

=> Engana-se quem pensa que a ASPAS é uma "associação de aposentados". Aqui há ativos, aposentados e pensionistas. Somos a Associação dos que querem viver a aposentadoria com dignidade!



Talvez você se pergunte: a ASPAS é mais uma das tantas associações e entidades presentes na sua vida?

Não.

A ASPAS é única Associação que está presente... no seu futuro.

A ASPAS foi criada, lutou ontem, atua hoje e continuará trabalhando para que tudo o que é feito agora garanta o resultado que você espera amanhã: sua aposentadoria integral e sólida para uma velhice sempre digna.

Engana-se quem pensa que a ASPAS é uma "associação de aposentados". Há muitos anos nosso Estatuto permite o ingresso dos participantes ativos do SERPROS, assim como dos aposentados e pensionistas.

Somos uma Associação dos que querem viver a aposentadoria com dignidade!

Os ativos são os que mais se afligem que a contribuição descontada hoje, anos a fio, realmente reverta na complementação da aposentadoria. E para estes - e todos os participantes - a ASPAS tem sido uma presença importante.

Os que acompanham sabem o quanto lutamos - e vencemos - para que o patrimônio do SERPROS seja preservado e consiga honrar a contribuição de todos. Sem qualquer vínculo partidário, religioso ou estatal, a ASPAS tem como objetivo central defender o patrimônio dos participantes no SERPROS para que tenham uma aposentadoria digna.
A ASPAS não tem finalidade lucrativa e seus diretores nada recebem. Apenas lutam e se dedicam porque também são participantes do SERPROS e querem o mesmo que você. Nossas despesas, portanto, são apenas as necessárias para as tantas ações que desenvolvemos.

A ASPAS atua no acompanhamento da situação do nosso Fundo de Pensão, nas solicitações que faz aos órgãos de fiscalização, nos processos na Justiça quando necessário, nas campanhas e em serviços aos nossos associados. Convênios e seguros com as melhores condições do mercado e um Boletim semanal enviado para seu e-mail, com todas as informações relevantes sobre o SERPROS e sua aposentadoria, são parte dos serviços que a ASPAS oferece a seus associados.

Com tudo isso, é muito barato ser sócio da ASPAS. E é um barato fortalecer e contar com uma entidade atuante zelando, hoje, por seu amanhã.

Torne-se um sócio ASPAS. Um presente indispensável para seu futuro.

09/01/23

Se estiver no Rio de Janeiro, participe!

Serpro nega reavaliar reajuste do PAS/Serpro, mas liminar na Justiça obriga suspensão

=> Mais uma oportunidade para que o Serpro reveja sua conduta e busque uma solução sustentável para o plano de saúde

Em 28 de dezembro último o Serpro respondeu ao ofício da ASPAS, enviado à empresa em 29 de novembro, sobre o recente reajuste de 24,27% nas mensalidades do PAS/Serpro. O diretor de Desenvolvimento Humano, Alexandre Magno Galieta de Oliveira, e a diretora de Administração, Elana Oliveira de Matos Sousa, não atenderam às reivindicações formuladas pela ASPAS.

Nossa Associação havia pedido que fosse revisto o aumento da mensalidade ou que, ao menos, esse reajuste fosse aplicado em duas parcelas, com a segunda em maio. Ao lado dessa reivindicação emergencial, defendemos em nossos boletins uma solução sustentável para o equilíbrio financeiro do plano de saúde.

ASPAS VEM DEFENDENDO SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL

Uma vez que o próprio Serpro apontou que o envelhecimento da base de usuários é a causa do crescimento dos custos do plano, a ASPAS tem defendido que a abertura para o ingresso de parentes no PAS/Serpro seria o caminho natural e viável para o rejuvenescimento do grupo de usuários - e a consequente diluição dos custos.

Fato é que a tentativa de corrigir o desequilíbrio econômico do plano de saúde através da majoração da mensalidade só faz levar à exclusão dos empregados e aposentados de menor renda. E, em última análise, é um caminho de auto-extinção, seja porque o envelhecimento contínuo e inevitável do grupo levaria à majoração infinita da mensalidade, seja pelo consequente estreitamento contínuo da base atendida. Não há sustentação possível por este caminho!

LIMINAR SUSPENDE REAJUSTE NO RJ

O SindPD-RJ conseguiu uma decisão liminar na Justiça do Trabalho, suspendendo o reajuste das mensalidades praticado desde o mês de dezembro último. A decisão vale "até que ocorra a negociação" entre a entidade sindical e o Serpro sobre o plano de saúde.

Por ser decisão liminar e o resultado da negociação ainda ser incerto, não se sabe ainda que reajuste poderá ocorrer no plano, mas certamente poderá acontecer retroativamente a dezembro. Neste caso, convém se prevenir.

A suspensão do reajuste, no entanto, além de aliviar momentaneamente o bolso dos usuários do PAS/Serpro, é uma boa oportunidade para que o Serpro repense o modelo atual do plano e busque soluções duradouras. A ASPAS continua à disposição para colaborar.

09/01/23

Os vários benefícios da hidroginástica

=> Exercício está entre os mais recomendados por especialistas para pessoas com 60 anos ou mais



O verão chegou e os termômetros já começaram a subir em todo o país, o que reforça a necessidade de um maior cuidado com a saúde - especialmente para os idosos, grupo mais propício a sofrer quadros de insolação e desidratação nesta época do ano. Para manter uma vida ativa e saudável mesmo nos dias mais quentes, uma alternativa é a prática de esportes aquáticos, especialmente a hidroginástica no caso das pessoas na terceira idade. Além de divertido e refrescante, o exercício traz diversos benefícios para o organismo, ao mesmo tempo em que tem pouco impacto para a musculatura e estrutura óssea, o que o torna um exercício ideal para os mais velhos.

Basicamente, a hidroginástica é uma combinação de diferentes atividades aeróbicas realizadas dentro da água. Os exercícios aquáticos praticados nas aulas são os mais variados, trabalhando não apenas pernas, mas também braços e costas. Por esse caráter completo, a hidroginástica auxilia no fortalecimento da musculatura e evita a perda de massa muscular, quadro comum aos idosos e que só pode ser contido com a prática regular de esportes. Além disso, o exercício também é um excelente alongamento e colabora com o aumento da flexibilidade, por isso é muito indicado para pacientes que sofrem com dores na coluna e nas articulações.

BOM PARA O CORAÇÃO

Além dos benefícios musculares, a prática da hidroginástica colabora para uma maior capacidade cardíaca e respiratória, o que acelera o metabolismo do organismo. A circulação do sangue aumenta durante o exercício, o que promove uma melhor saúde cardiológica, já que esse mecanismo biológico é responsável pela oxigenação do organismo e está diretamente relacionado à prevenção de problemas coronários.

Ao praticar atividades físicas, o corpo humano também produz hormônios importantes para a saúde mental, como a endorfina e a serotonina, capazes de regular quadros de estresse, mal humor, irritabilidade e até mesmo auxiliar no combate à depressão. Praticar hidroginástica também ajuda a regular a insônia, problema muito comum em pessoas na terceira idade. Após o exercício, com energia gasta e a musculatura mais relaxada, pacientes relatam melhor qualidade no sono, o que também significa mais descanso e, consequentemente, mais disposição e bem-estar no dia seguinte.

Há também o lado social do esporte. Pesquisas indicam que, para as pessoas idosas, ter amizades e interagir socialmente é fundamental para evitar quadros de declínio cognitivo. Na hidroginástica, é possível criar laços, conversar e se distrair - especialmente nas aulas em grupo e destinadas à terceira idade, onde os exercícios são feitos de maneira mais amena. É importante ter em mente que o exercício físico não precisa ser uma atividade desinteressante e pode, além dos benefícios físicos e mentais, ser também um momento de muita diversão.

09/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Nunca é tarde para planejar o futuro