Informativo n°11 - dezembro/2004

CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA
No dia 15/12 os associados das ASPAS se reunirão, no Rio de Janeiro, para uma confraternização. Será uma oportunidade para reencontros, bate-papo descontraído, com espaço para dançar e, é claro, um almoço com churrasco rodízio completo. Será um almoço por adesão (R$ 18,00 p/pessoa, com bebidas e sobremesa a parte) a partir das 13 horas, na Churrascaria Carretão - Rua Ronald de Carvalho, 55 - Copacabana Posto 2 (Praça do Lido). Participe e traga um presente unissex para a brincadeira do amigo oculto. Confirme sua presença com a LUCIA HELENA, na ASPAS, pelo telefone 3820-1485, até o dia 13/12.  Contamos com sua presença.

PLANO DE SAÚDE PAS / SERPRO
1) - DESCONTO EM FOLHA - O SERPRO e o SERPROS continuam em entendimentos, ajustando seus sistemas, para implantarem o desconto em folha das mensalidades do Plano de Saúde Cassi.
2) - DESCONTO DE CONSULTAS
Por problemas de lay-out de arquivos a maioria das consultas não foram descontadas. Uma vez corrigido o lay-out, o desconto será efetuado em dezembro ou janeiro. Também  está sendo efetuada análise de valores para que seja verificada a necessidade de parcelamento.
3) - CARTÃO  CASSI
Está  prevista, no prazo de 3 meses, a emissão do cartão CASSI com a logomarca do SERPRO.
4) - SENHA PRÉVIA  - A Central CASSI oferece como recurso alternativo para a autorização de procedimentos eletivos, ou seja, aqueles passíveis de agendamento, o sistema de Senha Prévia. Com ele, o usuário ou o prestador solicita a senha pelo serviço: 0800 729 0080 ou pelo fax (11) 2126-1488, conforme o evento a ser liberado, a saber:

Senha Prévia por telefone para exames e procedimentos ambulatoriais - Ressonância nuclear magnética, tomografia computadorizada, densitometria óssea, ultrasonografia com doppler, medicina nuclear, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, quimioterapia ambulatorial e procedimentos de dermatologia clínico-cirúrgica devem ser solicitados exclusivamente por telefone, com antecedência mínima de 48 horas e máxima de 15 dias antes da data de realização do procedimento.

No pedido médico deverão constar, além do exame ou procedimento a ser realizado: a hipótese diagnosticada ou CID, motivo da solicitação, nome completo e CRM do médico assistente.

Senha Prévia por fax para internações eletivas - A solicitação deve ser feita exclusivamente por fax, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com antecedência mínima de cinco dias úteis e máxima de 15 dias corridos em relação à data de internação. É recomendado anexar cópia do resultado dos exames que estabeleceram o diagnóstico determinante da cirurgia e a relação de materiais especiais necessários para o tratamento, se for o caso.

Senha por fax para prorrogação do tempo de permanência - A solicitação  deve  ser  feita  no  dia  do vencimento do tempo de permanência inicialmente autorizada.

Senha Prévia por fax ou telefone para procedimentos seriados - Fisioterapia,  fonoaudiologia  e  tratamentos  afins     podem  ser solicitados  por telefone  (até o limite de três senhas por dia), com antecedência mínima de 48 horas da data da primeira sessão a ser realizada.  Por  fax,  não  há  limite  diário  de  senhas, mas requer antecedência mínima de dois dias úteis.  Os  tratamentos seriados são autorizados mediante a  apresentação  da   prescrição médica com diagnóstico e número de sessões a serem realizadas. 

Todas as solicitações de senha por fax (internações, prorrogações ou tratamentos seriados) devem ser feitas em formulário próprio da CASSI, disponível nas Unidades e, para impressão, no site www.cassi.com.br.  O tempo e a via de resposta para as solicitações prévias variam conforme apresentado a seguir:

Senhas para exames e procedimentos ambulatoriais e para tratamentos seriados solicitadas pelo 0800 têm resposta por telefone no ato da solicitação ou posteriormente, em novo contato, no prazo máximo de 48 horas.

Pedidos de internação, prorrogação e tratamento seriado feitos por fax têm resposta da Central pelo número do fax indicado no formulário padronizado, com resultado da análise técnico-administrativa e fornecimento do número da senha. É meta da Central liberar as senhas solicitadas por fax no máximo em dois dias úteis.

Caso a resposta, por fax ou telefone, não seja recebida nos prazos indicados, o usuário ou o prestador deverá entrar em contato com a Central CASSI, pelo número 0800 729 0080. As senhas para internações e exames de urgência continuarão a ser solicitadas diretamente pelo prestador, por ligação telefônica.

Vantagens do sistema de senha prévia: ao contrário das liberações por telefone, em que a preocupação  constante  de não  alongar o tempo de atendimento dificulta a atuação cuidadosa do médico da Central CASSI, a rotina da senha prévia propicia tempo hábil para refletir e analisar o pedido. 

A proposta de trabalho prevê, sempre que conveniente à melhor condução do caso, contato direto do médico da Central com o médico assistente, buscando o detalhamento necessário para uma análise mais criteriosa do pedido e maior acerto na liberação dos procedimentos. 

O incremento na utilização do sistema de senha prévia contribuirá para o aumento da capacidade de absorção das ligações dirigidas ao 0800, redução dos picos e do tempo médio de espera. 

A CASSI conta com a adesão dos usuários ao sistema de senha prévia, por tratar-se da melhor alternativa para a liberação de eventos eletivos, conferindo ao usuário e ao prestador a segurança e a tranqüilidade de que o procedimento será realizado no dia e horário marcados, sem imprevistos.  
(Extraído do Informe nº 230 do SERPRO, de 17/11/04)

CADASTRAMENTO DE NÃO USUÁRIOS DO PAS/ CASSI
Se você e seus dependentes legais ainda não são usuários do Plano de Saúde SERPRO,  através de convenio com a CASSI, e desejam se cadastrar, solicitamos enviar, até o próximo dia 13/12, via e-mail, telefonema,  telegrama ou Fax contendo as seguintes informações:

Seu nome, endereço, sexo e idade, assim como as mesmas informações sobre os seus dependentes (cônjuge e filhos, até 21 ou 24  anos caso esteja estudando.

Essas informações serão encaminhadas pela ASPAS, à Divisão de Gestão de Pessoas da SUPGP, em Brasília, para estudo e análise, tendo em vista nossos reiterados pleitos de inclusão  de todos os aposentados/pensionistas que por algum motivo ficaram fora do grupo de usuários, não significando compromisso com sua aceitação.

Contatos com a ASPAS podem ser feitos através de:
e-mail:  aspas@aspas.org.br
telefone: 021 - 3820-1485  das 13:00 as 17:00 hs
FAX/SERPROS: 021 - 3820-1489  (endereçado a ASPAS)
Rua Fernandes  Guimarães, 35 - (sala dos aposentados) Botafogo - Rio de Janeiro - RJ  -CEP: 22290-000

REPRESENTAÇÃO  DA ASPAS EM BRASÍLIA
 A ASPAS tem novo representante em Brasília. Trata-se de JOSE CARLOS MOREIRA DE LUCA, cuja carreira profissional no SERPRO foi das mais brilhantes, em diversas áreas. DE LUCA já vem participando intensamente das atividades da ASPAS, inclusive com destacada atuação nas reuniões realizadas com a Diretoria Executiva e associados no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
Em 01 de dezembro as 11:30 h, na Regional de Brasília, será inaugurada a sala da ASPAS para uso dos aposentados e pensionistas, conforme atendimento a solicitação apresentada  à diretoria do SERPRO pela ASPAS, em reunião de julho passado. Esperamos que essa conquista proporcione maior integração entre os associados.

ASPAS PARTICIPA DE SEMINÁRIO NA UNIDAS
No dia  30/11 a ASPAS participou de um seminário sobre o tema PPP-PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS - promovido pela UNIDAS-União Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Privada.

ASPAS PARTICIPA DE CONGRESSO NA ANCEP
De 25 a 27/08/04 a ASPAS participou do 5º Congresso Brasileiro da ANCEP - Associação dos Contabilistas das Entidades de Previdência sobre o tema CONTABILIDADE - EXCELÊNCIA NA INFORMAÇÃO.

ASPAS ATUALIZA SEU ESTATUTO
A Diretoria da ASPAS está providenciando a atualização do seu   Estatuto, em função da necessidade das seguintes alterações:
-alterações decorrentes de dificuldades na gestão da entidade, em virtude de omissões que ora se procura corrigir, acrescentando atribuições, evitando dúvidas ou duplicidade de ação e melhorando a redação nos itens referentes a objetivos e/ou atribuições
-alterações decorrentes da possível multipatrocinação, quando deverá ser prevista uma participação equilibrada dos diferentes grupos de aposentados
-alterações decorrentes de dispositivos do novo Código Civil brasileiro. 
 
O trabalho, já levando em consideração as sugestões recebidas pela Diretoria e Conselheiros, está sendo enviado aos associados para análise e votação. Os votos deverão ser enviados à ASPAS e postados até o dia 15/12/04, preferencialmente, afim de evitar o congestionamento da correspondência natalina.  Salientamos a importância da sua participação na modernização do nosso estatuto e no atendimento do prazo para seu ajuste às disposições do Novo Código Civil Brasileiro até 01/01/2005.

REUNIÕES DO CDE E COF
Serão realizadas no período de 13 a 15 de dezembro as últimas reuniões do ano dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SERPROS. A Diretoria da ASPAS se fará representar nessas reuniões.

EXPURGOS  DO  FGTS - PRIORIDADE PARA IDOSOS
IDOSO PODE RETIRAR O TOTAL DAS DIFERENÇAS

O trabalhador com 60 anos ou mais tem direito de receber de uma só vez as diferenças dos planos Verão (16,65%, janeiro de 1989) e Collor 1 (44,8%, abril de 1990) nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desde que se enquadre num dos motivos de resgate previstos na legislação. A exigência consta da Lei n.º 10.936, que liberou a antecipação dos créditos complementares para os optantes com 60 anos ou mais.
Os motivos previstos na legislação para o saque do saldo do FGTS são: a) demissão sem justa causa; b) aposentadoria; c) conta sem movimentação por três anos, em que a data de afastamento do optante do trabalho tenha ocorrido até 13 de julho de 1993; d) titular fora do regime do FGTS por três anos consecutivos, com data de afastamento a partir de 14 de julho de 1993; e) trabalhador com idade igual ou acima de 70 anos; f) para tratamento de aids ou de câncer do titular ou dependente; g) trabalhador ou dependente com doença grave em estágio terminal.
Ainda conforme a Lei n.º 10.936, o saque total dos créditos complementares só poderá ser feito pelo titular com 60 anos ou mais, desde que o trabalhador tenha assinado o termo de adesão ao acordo firmado entre governo e centrais sindicais para o pagamento dos créditos complementares. Também podem receber o total das diferenças os dependentes ou sucessores do titular morto, desde que o trabalhador, dependentes ou sucessores tenham assinado o termo de adesão até 30 de dezembro de 2003.
O pedido deverá ser feito no mês seguinte ao que o trabalhador completar 60 anos. A Caixa Econômica Federal tem cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da solicitação, para fazer o pagamento.
De acordo com o gerente da Filial São Paulo do FGTS, como a maioria já recebeu, no mínimo, o crédito de uma parcela correspondente às diferenças dos planos econômicos, bastará que o trabalhador apresente um documento de identificação para dar entrada no pedido de retirada. 

Para os dependentes e sucessores de titulares mortos, será necessária a solicitação do pagamento e a apresentação do documento que comprove a dependência, como a relação de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte, fornecida pela Previdência Social, além de documentos pessoais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 6612-2600, para os residentes na Grande São Paulo, ou pelo 0800-570101, nas demais localidades.
Fonte: O Estado de São Paulo, de 14 de novembro de 2004.
(transcrito da Resenha Semanal do SERPROS  nº 621 de 19/11/04)

AÇÃO JUDICIAL DO IRRF
A ação ajuizada pela ASPAS  em nome de 76 associados, contra a incidência do desconto do IRRF sobre os benefícios pagos pelo SERPROS - processo nº 2002 5101 015232-0  teve sentença favorável na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 17/11/04.  Agora, com o provável recurso da União, o processo irá ao Tribunal Regional Federal - RJ.

40º ANIVERSÁRIO DO SERPRO
Em  01 de dezembro o SERPRO está completando 40 anos de sua criação. A ASPAS parabeniza seus dirigentes e corpo funcional pela data. Aposentados participarão das comemorações. Informe-se na sua Regional sobre dia e local das festividades.

18º ANIVERSÁRIO DA ASASTEL
A ASPAS cumprimenta a ASASTEL, nossa parceira em muitas atividades, pelo seu 18º aniversário. A comemoração foi na Associação Comercial do Rio de Janeiro em 25/11/04.

SUA SAÚDE - COMO EVITAR O DIABETES
O Diretor do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, do RJ, Dr.Ricardo Meirelles,  no Dia Mundial do Diabétco (14/11), forneceu  as seguintes informações, para evitar o diabetes do tipo 2, que se instala devido a maus hábitos de vida e alimentação:

PESO - Mantenha-se com Ïndice de Massa Corporal (IMC) ideal, entre 18,5 e 24,9.Calcule dividindo seu peso pelo quadrado de sua altura.

ALIMENTAÇÃO - Faça uma dieta balanceada, incluindo frutas, verduras e cereais integrais; evite frituras, reduza gorduras saturadas e dê preferência a gorduras de origem vegetal (azeite,sementes oleaginosas) e reduza ao máximo o sal e o açúcar.

EXERCÍCIOS - Pratique pelo menos 30 minutos de exercício aeróbico por dia,como caminhada, corrida, ou natação.

CONTROLE - Faça exame de glicose ao menos uma vez por ano: níveis acima de 100mg/dl já indicam a necessidade de procurar um endocrinologista.

FELIZ NATAL
A Diretoria da ASPAS e seus Conselheiros desejam aos seus associados um NATAL  de muita PAZ e FELICIDADE  e  um novo ano  de sucesso e realizações pessoais.

VIDA
Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta feira....
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê, passaram-se cinqüenta anos!
Agora, é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dada, um dia, outra oportunidade
Eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando,
Pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas...
Dessa forma eu digo:
Não deixe de fazer algo que gosta
Devido à falta de tempo,
A única falta que sentirá,
Será desse tempo que infelizmente
Não mais voltará.
                                  Mario Quintana