Informativo n°12 - janeiro/2005

COMEMORAÇÕES DO DIA DO APOSENTADO
Em conjunto com a  ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o SINDAPP- Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, o ICSS- Instituto Cultural de Seguridade Social prestou uma homenagem aos aposentados de várias entidades no dia 24/01 às 16hs, no Centro Empresarial- Cidade Nova - Teleporto- Rio de Janeiro. A ASPAS e o SERPROS se fizeram representar na solenidade, tendo sido homenageado o aposentado Dr. Thomaz Ismael Porphirio.

Em 26/01 o  SERPROS , em elaborada homenagem aos assistidos, também comemorou o Dia do Aposentado, em sua sede no Rio, conforme ampla cobertura na Resenha Semanal SERPROS, nº 634.
Os aposentados Lucia Helena Maranhão Guerra e Francisco de Paula Caruso, foram homenageados na ocasião representando os aposentados.

       

       

PPP- PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS
Em dezembro/04 foi aprovada lei que dispõe sobre as parcerias (PPPs) que o governo quer fazer, mediante o financiamento da iniciativa privada, recorrendo, inclusive aos fundos de pensão, para  realizar obras de infra-estrutura  necessárias que concorram para o desenvolvimento do país.

No último trimestre de 2004,  Diretores da ASPAS participaram de seminário  e discussões sobre as PPPs na UNIDAS- União Nacional das Associações de Participantes das Entidades Fechadas de Previdência Privada , motivo de grande preocupação de suas associadas. O sentimento geral dos participantes do seminário poderia ser  assim expresso "os fundos de pensão não são empreiteiros de obras, mas aplicadores em investimentos que atendam aos requisitos necessários de liquidez imediata e rentabilidade indispensáveis para o atendimento à sua função de pagamento garantido dos complementos de aposentadorias  e pensões"(Jornal da AAFBB-Ano 4 - N. 44-set/04). Também é grande a preocupação com a regulamentação da lei, inclusive quanto à composição, gestão e acesso ao Fundo garantidor, em caso de inadimplência do poder público.

A revista Veja de 05/01 informou que alguns  dos maiores fundos de pensão já se engajaram no financiamento de obras ferroviárias/rodoviárias,  constantes do programa das parcerias-público privadas (PREVI com 400 milhões, PETROS com 250 milhões e FUNCEF com 200 milhões de reais).

Sobre esse assunto, visto da ótica empresarial,   o Jornal O Globo publicou, em 11/01,  a seguinte informação referente à participação do SERPRO: "O ponto de partida é o fato de o governo ter determinado ao SERPRO que leve adiante um sério programa de inclusão digital de municípios com menos de dez mil habitantes.Para isso, já lançou edital para comprar e montar, por 7 milhões, um datacenter que vai abrigar o Sistema de Gestão Municipal.Ou seja: uma empresa venderia ao SERPRO aplicativos baseados em software livre para uso pelos municípios, que remunerariam o SERPRO pelo acesso ao datacenter. O que as entidades estão propondo é que as soluções escolhidas pelo governo não tenham caráter de exclusividade.A idéia  é que se permita a participação de todas as empresas que tenham experiência e produtos nas áreas para a operação.Seria responsabilidade do SERPRO determinar os padrões de tecnologia e interoperatividade. Por sinal, como se trata também de um mundo com mudanças freqüentes em questões de padrões e terminologias, caberá ao SERPRO a tarefa de levantar  ou promover o financiamento de recursos que viabilizem a migração para novos padrões de tecnologias. Outro ponto importante: de acordo com a proposta, não deverá existir limite de tempo nem de quantidade das soluções incluídas para cada área de gestão pública. Além disso, a remuneração da parceria deverá ser estabelecida a cada contrato, atendendo a investimentos e aos critérios de assistência e de remuneração que são característicos desse tipo de serviço." Segundo Nelson Vasconcelos, em Conexão Global, "as idéias parecem pertinentes: o SERPRO economizaria os R$  7 milhões; seria evitado o monopólio de um grupo vencedor; as empresas deixariam seus aplicativos à disposição no datacenter; as prefeituras contratariam os aplicativos diretamente dessas empresas, que assim seriam estimuladas a continuar desenvolvendo aplicativos, em vez de apenas implantar e vender serviços. Ou seja: melhor distribuição de grana e de inteligência.Vamos torcer"
Permanecendo nossa preocupação com o assunto, solicitamos à Diretoria do SERPROS uma reunião para conhecermos sua posição sobre as PPPs. Na reunião da ASPAS com seus associados, em 02/02, no Auditório do SERPROS, no Rio. Esteve presente o Diretor de Investimento o Sr. Jorge Luis Batista de Oliveira que informou que a Diretoria do SERPROS participará no dia 28/02, em SP, de Seminário com o objetivo de clarificar os aspectos legais que impliquem na obrigatoriedade ou não dos fundos participarem das PPPs.

CRIAÇÃO DA PREVIC EM SUBSTITUIÇÃO À SPC - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Em carta aberta aos participantes a ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - fez a seguinte comunicação aos seus associados:

"O Governo Federal criou, através da MP 233 editada no penúltimo dia de 2004, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), órgãos reguladores e fiscalizadores das entidades fechadas de previdência complementar vinculados ao Ministério da Previdência Social.

A SPPC e o Ministério da Previdência Social definirão políticas e diretrizes para as entidades fechadas e estabelecerão as metas de atuação da PREVIC. Esta, por sua vez, terá a missão de fiscalizar e supervisionar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar. O CNPC será o órgão regulador, a quem caberá votar resoluções, regular a atuação das entidades fechadas e julgar, através de uma Câmara de Recursos, os recursos interpostos às penalidades impostas pela PREVIC em sua atividade fiscalizatória.

Grandes novidades foram introduzidas. Muitas delas positivas.

A PREVIC terá autonomia administrativa e financeira; quadro próprio de servidores contratados por concurso público; Superintendente e diretores indicados pelo Ministro da Previdência Social e nomeados pelo Presidente da República. Cumprirá metas e diretrizes estabelecidas por aquele Ministério, o que obrigará à manutenção do vínculo com a estrutura governamental responsável pela previdência, e não com a Fazenda, como desejavam aqueles que encaram previdência complementar como mero investimento financeiro.

A PREVIC terá uma estrutura estável e será dotada de maior capacidade de fiscalização e supervisão. Isto interessa sobremaneira aos participantes, que defendem a transparência das entidades de previdência, a eleição direta de seus representantes para os órgãos dirigentes e uma atuação efetiva do poder público no sentido de garantir os direitos dos participantes, punindo os responsáveis por eventuais prejuízos causados. É preciso que a nova superintendência tenha a estrutura que lhe permita responder tempestivamente às demandas de participantes e entidades. No entanto, deve haver dimensionamento adequado deste quadro, inclusive por conta de seu impacto no orçamento da nova autarquia.A criação do CNPC é extremamente positiva, pois segrega de vez as atividades de regulamentação e as de fiscalização, tese há muito defendida pela Anapar. A manutenção da vaga dos participantes e assistidos e a criação de uma nova representação dos instituidores (sindicatos e associações) reforça a participação dos trabalhadores e de suas entidades de classe na regulação das entidades fechadas de previdência complementar.

A criação da TAFIC, a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar, é conceitualmente defensável. Os cerca de 2,3 milhões de participantes pagarão por uma atividade de fiscalização que não interessa a toda a sociedade, mas a este grupamento de cidadãos. Se a fiscalização exercida pela PREVIC ajudar a evitar perdas de recursos dos participantes em investimentos de alto risco e danosos aos seus interesses, a cobrança da taxa se justificará. Por outro lado, é necessário discutir os montantes e a disparidade nos valores atribuídos trimestralmente a cada entidade de previdência: entre R$ 15,00 e R$ 2,8 milhões, a depender das reservas acumuladas em cada plano de previdência. Estes questionamentos serão feitos pela Anapar nos espaços adequados, de maneira a evitar custos elevados aos participantes.

Finalmente, continuamos a defender a redução nas taxas básicas de juros, pois as taxas exorbitantes atualmente em vigor comprometem a capacidade de investimento do Estado, impedem a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população e ainda é responsável por uma brutal transferência de renda para banqueiros e grandes investidores. Se esta política for alterada, a carga tributária brasileira poderá ser reduzida, novas taxas e impostos não precisarão ser criados."

APROVADO NOVO ESTATUTO DA ASPAS
Assembléia Geral Extraordinária realizada em 14/02/05, aprovou a proposta ou Estatuto da ASPAS, adaptado às disposições do novo Código Civil e à multipatrocinação, com 95,8% dos votos recebidos no período de 60 dias ( de 30 de novembro de 2004 até 04 de fevereiro de 2005, data da publicação do Edital de convocação da referida Assembléia, no jornal EXTRA, do Rio de Janeiro).
 
ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA ASPAS 
Foi designada em 08/12/04, Comissão Eleitoral para operacionalizar o processo, constituída por Gilberto de Mello N. Abdelhay - Coordenador - Anax Xavier de Albuquerque e Alda Nunes.
Serão eleitos a nova Diretoria Executiva e os novos Conselhos Deliberativo e Fiscal para a gestão de 2005 / 2008.
Aguarde informações sobre o processo eleitoral e lembre-se de que sua participação é importante.
 
ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS DO SERPROS 
Mais uma vez, a  ASPAS  participará da Comissão Eleitoral que presidirá as eleições para o COF-Conselho Fiscal e CDE- Conselho Deliberativo do SERPROS através de seu Diretor, Iwanoy de Souza Cavalcanti e da  Presidente de seu Conselho Deliberativo, Sonia Celli. Informe-se e acompanhe! Você encontrará o Edital das Eleições SERPROS 2005 no Portal do SERPROS   -  www.serpros.com.br.
Os associados Thadeu Ernesto Senna Portella, Luiz Antonio Martins - Gato e Marlene de Souza Majella, encaminharam sugestões para o aperfeiçoamento do processo eleitoral. A ASPAS sugere o restabelecimento de voto por telefone, tendo em vista que muitos aposentados não têm computador e que terão dificuldade em solicitar voto por correspondência.

PLANO DE SAÚDE DO SERPRO (PAS)
A ASPAS encaminhou à SUPGP/SERPRO resultado de pesquisa sobre o interesse dos aposentados em participar do PAS. Dados e  informações coletadas serão utilizadas para estudo atuarial sobre a possibilidade e condições de inclusão de assistidos que se encontram hoje fora do Plano. A ASPAS sugeriu também à SUPGP estudo para inclusão de todos os aposentados por invalidez e dos aposentados de menor renda que também não participam do PAS, entre outros motivos, pelo preço.

REUNIÕES DO COF E DO CDE DO SERPROS
Toda a Diretoria da ASPAS participou, em dezembro/2004, das últimas reuniões do COF-Conselho Fiscal e do CDE- Conselho Deliberativo do SERPROS.

Na ocasião reiterou, no CDE, sua preocupação com aumentos de contribuição pela aplicação de nova tábua biométrica ou em decorrência de déficits provenientes de aplicações financeiras, bem como com  resultados de sindicâncias e / ou inquéritos administrativos existentes e a extinção de contratos de seguro de vida, auxílio funeral e serviços odontológicos firmados com o SERPROS. O CDE comprometeu-se em informar à ASPAS, após consulta à área jurídica do SERPROS, sobre os pontos levantados. No COF, discutimos a possibilidade de cessarem as insignificantes contribuições do grupo de assistidos para a receita do SERPROS, iniciada, circunstancialmente, sem o caráter de permanência.

A ASPAS tem sido muito bem recebida por ambos os Conselhos. Estaremos presente nas próximas reuniões, salientado a importância da abertura desse novo canal de comunicação, na defesa dos interesses dos assistidos e do próprio SERPROS.

COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DO SERPRO


No período de 01 a 03/12/04, a Diretora-Presidente e o Diretor Administrativo Financeiro da ASPAS, respectivamente Marlene Majella e Paulo Gustavo Dias Allão, participaram da comemoração do aniversário do SERPRO, em  Brasília, como se vê na foto ao lado, junto com o Diretor do SERPRO, Armando Frid, na inauguração da sala dos aposentados de Brasília.

Em 01/12, na Regional Brasília, iniciou-se a apresentação dos trabalhos selecionados no Congresso SERPRO de Tecnologia e Gestão aplicadas a Serviços Públicos;também foi  inaugurado o MEMORIAL SERPRO, com a presença de seus Diretores Wagner Quirici, Sérgio Rosa e Armando Frid e a disponibilização de sala para os aposentados, na Regional de Brasília, que contou com a participação do Diretor Superintendente ,  Wagner Quirici e do Diretor Armando Frid , da Presidente do Conselho Deliberativo do SERPROS, Dilma Carvalho,da  Diretora-Presidente Marlene de Souza Majella e do Diretor Administrativo-Financeiro Paulo Gustavo Dias Allão, da ASPAS, do Representante da ASPAS em Brasília, José Carlos Moreira De Luca  e de muitos participantes  e assistidos, muito bem recebidos,  principalmente pela equipe de Comunicação Empresarial do SERPRO.

Durante o Congresso um de seus organizadores, Luis Edmundo Alves Moreto, sugeriu que  aposentados participassem também do próximo Congresso.

Foi levantada também pela ASPAS com o Diretor Superintendente, Wagner Quirici, em Brasília e também no Rio, durante a comemoração do aniversário do SERPRO, com os Diretores  Sérgio Rosa e Armando Frid, e com o Diretor Antonio Sérgio Borba Cangiano, no SERPROS, a realização de projeto  de participação ativa  de aposentados em trabalhos  do SERPRO. 

Em 02/12, em concorrida solenidade no Clube dos Previdenciários, após a entrega de distintivos aos empregados e aos aposentados presentes pelos anos de contribuição ao SERPRO, discursou Dilson Carvalho, representando os aposentados, tendo discorrido sobre os grandes e pioneiros projetos desenvolvidos pelo SERPRO e do orgulho na participação nesses históricos momentos, inclusive na formação tecnológica de várias gerações.

Ainda sobre a comemoração dos 40 anos do SERPRO, não poderíamos deixar de agradecer também a REGIONAL RIO por ter proporcionado aos aposentados um convite e uma recepção tão calorosa!
Com a presença dos Diretores Armando Frid e Sérgio Rosa, dos Superintendentes,  Iú Maracajá Branquinho e Luis Victor de Luca Propato, de representantes da Direção Regional,  Jonas Costa Neto e Darwin Darling Pinto, compareceu à solenidade um grande número de aposentados, tendo sido convidados a falar sobre o significado dos 40 anos do SERPRO  os aposentados Marlene Majella, Ezequiel Pinto Dias, Ana Maria Assis Ribeiro e Luís Antonio Martins- Gato.
Foi de muita emoção a projeção de fotos  ilustrando momentos importantes desses 40 anos vividos pelos então jovens empregados.

RECADASTRAMENTO DO INSS
O INSS está divulgando que o recadastramento dos seus beneficiários será realizado, numa primeira etapa, internamente com batimento de seu cadastro com outros cadastros oficiais. Posteriormente o INSS se dirigirá diretamente aos beneficiários cujos dados cadastrais apresentarem alguma pendência.

PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA E DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA DO SERPRO
A Superintendência de Gestão Empresarial-PESSOAS -SUPGP lançou nacionalmente, via vídeo-conferência, em 13/12/04, um programa que contempla empregados e aposentados ao longo de suas vidas economicamente produtivas e em  sua maturidade. Conheça o programa através do site do SERPRO, em sua regional  ou na  ASPAS. Trata-se de um bom programa que atende às muitas necessidades sentidas pelo grupo de aposentados. Parabéns à equipe da SUPGP pelo  dedicado trabalho!

POSSE DE NOVO DIRETOR NO  SERPROS
Após longa  vacância a Diretoria de Benefícios tem  novo Diretor: foi empossado em 03/01, como Diretor de Benefícios do SERPROS , o Sr.Luís Roberto Doce.

A ASPAS parabeniza o SERPROS pela escolha, tendo sido representada na posse, pela Diretora Presidente da ASPAS, Marlene Majella, que  desejou sucesso  ao novo Diretor.
Durante a cerimônia de posse,  nos discursos do Diretor de Investimentos, Jorge Luis Batista de Oliveira e da Presidente do Conselho Deliberativo-CDE, Dilma de Souza  Carvalho, foi comentada a progressiva redução do déficit do PS-I, que está contribuindo para o não aumento das contribuições. O Diretor do SERPRO,  Antonio Sérgio Borba Cangiano fez uma boa  avaliação sobre o último exercÍcio  do SERPROS e considerações sobre a iminente implantação das PPPs. Esteve presente também o Presidente do Conselho Fiscal, Thadeu Ernesto Senna Portella.

NOVOS CAMINHOS
A associada Wildice da S. Fausto Suzano, acaba de ser aprovada para o Curso de Teologia do Mosteiro de São Bento. PARABÉNS !

SEGURO DE VIDA
A ASES/RJ oferece aos seus associados e familiares seguro de vida completo (automóveis, residência, condomínio, funeral e outros).Informe-se nas recepções da ASES ou www.riodouroseguros.com.br.

ANIVERSARIANTES DE FEVEREIRO E MARÇO
PARABÉNS, FELICIDADES!

Fevereiro:

Março:

OBS: Os associados aniversariantes, que não estiverem relacionados acima, poderão atualizar seu cadastro pelo telefone (021) 3820-1485 (das 13:00 as 17:00 horas, ou através do e-mail, aspas@aspas.org.br.

REFLEXÃO
Cheio de oportunidades e possibilidades de vida, em toda a sua plenitude, chega 2005.
Usufruamos das que nos são oferecidas e sobretudo sejamos felizes!


ATENÇÃO ASSOCIADOS DO RJ
Contamos com sua presença nas reuniões toda 1ª quarta-feira do mês às 14:00 horas, no auditório do SERPROS