Boletim Eletrônico ASPAS de 06 de junho de 2011

 
06 de junho de 2011

Serpros elabora resenha especial sobre saldamento
Em 20 tópicos, publicados na resenha especial 1107, datada de hoje, 6 de junho, a Diretoria Executiva do Serpos aborda diversos aspectos do saldamento, a forma de cálculo, sua abrangência, a implementação das regras e a garantia aos assistidos são alguns deles.

06/06/2011
Clique aqui para ver a íntegra da resenha...

Eleições para o CDE: Serpros responde a questionamento da ASPAS
Em atenção à carta ASPAS nº 010/2011, de 23/05/011, que solicitava ao CDE/Serpros novas eleições, tendo em vista as ambiguidades do regulamento, impactando em seu resultado, a ASPAS recebeu, em 31/05/011, a seguinte resposta:
"O Conselho Deliberativo reunido nesta data decidiu por maioria de votos que não há evidenciação de problemas no Processo Eleitoral homologado e nem imperfeições nos atos tanto da Comissão Eleitoral Nacional quanto das manifestações decisórias da Diretoria Executiva."

Também é informado através da Resenha Especial Serpros nº 1105, de 02/06, que em 31/05 a Juíza da Terceira Vara Civil do Rio de Janeiro indefere pedido de antecipação de tutela em ação de candidato desclassificado das eleições de 2011, tendo em vista que a desclassificação da candidatura do autor ocorreu em razão da alegada violação dos prazos previstos no edital.
06/06/2011

Reunião dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da ASPAS propõe várias medidas
Nos dias 31/05 e 01/06, realizou-se a terceira reunião ordinária do CD e CF (Gestão 2011/2014), ampliada com a presença de membros da Diretoria Executiva. Conforme pauta, foram avaliadas a execução do Plano de Trabalho da Diretoria Executiva e a execução orçamentária até maio de 2011, a apreciação do andamento do processo de saldamento do PS1 e alterações do PS2 e a apreciação dos desdobramentos das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Serpros.

Aguarde reprodução da Ata, contendo informações detalhadas sobre as avaliações e medidas recomendadas pelo Conselho, no próximo boletim.
06/06/2011

STJ diz que Fundos podem descontar contribuição de inativos
Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial interposto pelos beneficiários da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, que pleiteavam isenção do pagamento da contribuição e a devolução do que já foi pago.
De acordo com o STJ, os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial.

06/06/2011
Clique para ler a íntegra da matéria publicada em http://www.correiodoestado.com.br

Dia Mundial do Meio Ambiente
Ontem, 5 de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Conferência das Nações Unidas em 1972. Em quase todas as cidades do planeta houve atividades de preservação ou limpeza de rios, lagos, plantio de mudas e reflexão sobre o tema.

06/06/2011
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