Boletim Eletrônico ASPAS de 23 de Outubro de 2012

 
23 de outubro de 2012

ASPAS e Anapar reiteram à Previc a revisão do serviço passado no PS 1
Na sexta-feira, 19 de outubro, a pedido da Anapar, foi realizada reunião sobre o processo de saldamento do PS 1, envolvendo a Anapar, a ASPAS e a Previc, tendo participado também o assessor jurídico previdênciário do Sindados/MG, que acompanhava outro processo na Superintendência. Do ponto de vista da ASPAS, a reunião foi altamente positiva pois foi uma oportunidade importante da Associação reiterar novamente, e para públicos de influência no processo de saldamento, a importância do aporte, pela patrocinadora Serpro, dos valores relativos à revisão do serviço passado.

Discordando das informações do Serpros transmitidas à Anapar de que não há serviço passado a ser revisto, o presidente do conselho deliberativo da ASPAS, Luiz Antonio (Gato) Martins esclareceu que esta informação está equivocada (veja as razões lendo a minuta da reunião e afirmativas em contrário do próprio Serpros lendo a resenha 1107).

Com base nisso, a Presidente da Anapar solicitou que a Previc analise com muito cuidado a questão do aporte, pela patrocinadora, dos recursos relativos à revisão do serviço passado, que, se vier a ocorrer, além de permitir o cancelamento da contribuição adicional de 35%, contribuirá também, juntamente com os recursos das Letras de Santa Catarina, para permitir a redução da exigência atuarial de juros e adoção de nova tábua de mortalidade, praticamente blindando o PS-I contra a ocorrência de novos déficits.

Participaram da reunião, pela ASPAS, a presidente, Marlene Majella, o presidente e vice-presidente do conselho deliberativo, Luiz Antonio (Gato) Martins e Hélio Gehrke, respectivamente, e o associado e Conselheiro eleito do CDE/Serpros, Thadeu Portella. Pela Anapar, Claudia Ricaldoni,presidente. Pela Previc, o atuário João Luiz Hortêncio, coordenador da Dite-Previc e que está analisando o processo de saldamento do PS 1, e o Sr Paulino Seiji, coordenador geral da Dite-Previc. Pelo Sindados/Mg, o assessor jurídico previdenciário Julio Cesar Silva.

Clique para ler o resumo da reunião com explicações sobre a pertinência do serviço passado

Clique para ler a Resenha 1107, onde o próprio Serpros admite a existência do serviço passado

Clique para ler a correspondência ASPAS enviada ao Serpros em setembro/2012

Clique para ler a resposta do Serpros à correspondência ASPAS de setembro/2012
24/10/2012

UNIDAS se reúne com suas associadas para alterar estatuto e discutir plano de ação judicial
Em reunião realizada em 16 de outubro, a Unidas e suas associadas opinaram e aprovaram alterações no estatuto e outras modificações para atender ao novo código civil e alterações visando a posicionar a entidade como representativa de participantes agregados a associações ou individuais. As alterações também objetivam que a Unidas possa arguir em favor das associadas a nível de Supremo Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal.

A ASPAS foi representada por seu Diretor Social, Paulo Coimbra, tendo participado ainda sua conselheira Sonia Celli, que também integra a Diretoria da UNIDAS.

Clique aqui para ler o resumo da reunião, conforme relato do diretor Coimbra
24/10/2012

Fundadora da ASPAS curte a vida de aposentada
A aposentada Maria Cinira dos Santos Seixas, uma das fundadoras da ASPAS e atual suplente do Conselho Deliberativo, declara: "Gostei muito de me aposentar, pude me dedicar mais à minha família, tenho tempo livre para mim e uma vida muito ativa. Saio e passeio sempre que dá".
Confira a entrevista
24/10/2012

STJ decide que previdência privada deve adotar índices oficiais para efeito de correção monetária
Baseado em caso envolvendo a Previ, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para efeitos de correção monetária, os fundos de pensão devem adotar índices oficiais, e não adotar índices previstos em regulamento interno.
Leia a íntegra da matéria publicada no site jornal dia a dia
24/10/2012 
Governo estuda fundo para custear saúde após aposentadoria
A Previdência discute a criação de um fundo para pagar despesas médicas, isento de imposto de renda, que seria resgatado depois da concessão da aposentadoria pelo INSS. O projeto será apresentado em novembro ao Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Clique para ler a matéria publicada no Portal do O DIA
24/10/2012 

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