Boletim Eletrõnico Aspas de 26 de Junho de 2013

26 de Junho de 2013

ASPAS solicita ao CDE auditoria sobre aplicações no BVA e posse imediata do candidato eleito Luiz Antonio (Gato) Martins
A diretoria da ASPAS, representada por sua presidente, Marlene Majella, entregou, no dia 25 de junho, duas correspondências ao CDE. A primeira solicita que a contratação imediata de auditoria externa para verificar os aspectos técnicos e legais das aplicações do BVA; a segunda que o candidato vencedor das eleições seja empossado imediatamente e lhe seja assegurado o direito de defesa em relação às razões utilizadas pelo CDE para a não homologação da sua candidatura.

Conheça os principais argumentos mencionados pela ASPAS nas correspon-dências:
Quanto ao BVA

- de acordo com as condições paritárias de gestão do Serpros, é direito inalienável de todos os participantes saberem das verdadeiras condições em que seus ativos foram aplicados e a confirmação ou não das eventuais consequências danosas anunciadas. Em várias oportunidades a ASPAS já inclusive solicitou formalmente tais informações à Diretoria Executiva do Serpros - DE, porém, até hoje, não foram totalmente esclarecidas, gerando desinformação e insegurança.

- a decisão do COF, tomada na reunião de 22/05/2013 e reiterada na reunião de 11 a 13/06/2013, de recomendar ao CDE a aplicação do Regulamento Disciplinar do Serpros, tendo em vista as condições de realização das referidas aplicações, corrobora nossa solicitação;

- mais de dez mil famílias dependem e dependerão da correta e eficaz administração do Serpros e que por várias décadas acreditaram e contribuíram para suas aposentadorias. A correta dimensão das referidas aplicações, por certo, será fator de tranquilidade dentre os associados, ainda que com prejuízos.

Clique para ler a íntegra do ofício que pleiteia auditoria nas aplicações no BVA

Em relação à posse de Luiz Antonio (Gato) Martins
- a decisão foi tomada contrariando jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e parecer jurídico de advogada contratada pelo próprio SERPROS, ambos favoráveis à plena elegibilidade do candidato vencedor;

- não homologou a deliberação da Comissão Eleitoral, que manteve a candidatura e informou ao Conselho a vitória de Luiz Antonio (Gato) Martins, sem anulação de seus votos (o que é juridicamente importante);

- desrespeitou a vontade de mais da metade dos participantes e assistidos;

- ainda que a decisão fosse de não homologar a candidatura do vencedor, considerando que este obteve mais de 50% dos votos, a alternativa seria anular seus votos e, consequentemente, convocar nova eleição para o CDE.

Clique para ler a íntegra do ofício que reivindica a posse imediata do vencedor das eleições no CDE
24/06/2013
 

Aposentados e ativos fazem manifestação na frente do Serpros e nas regionais do Serpro
No dia 25 de junho, um grupo de aposentados e ativos fizeram um protesto na porta do Serpros, em Botafogo, reivindicando auditoria externa nas aplicações do BVA, a posse imediata de Luiz Antonio (Gato) Martins no CDE e o arquivamento da denúncia contra o Conselheiro Fiscal eleito Mauro Simião, por suposta violação ao código de ética do Serpros.

As bandeiras em relação ao Serpros também fizeram parte do Dia Nacional de Luta dos empregados do Serpro, como parte da campanha salarial de 2013, com manifestações realizadas na sede do Serpro e nas 11 regionais, como ilustra a foto da manifestação no prédio do Andaraí.
24/06/2013


BC decreta liquidação do BVA: no mínimo R$ 146 milhões do nosso patrimônio em risco
No dia 19/06/2013 foi decretada a liquidação extrajudicial do BVA pelo Banco Central com ampla cobertura na mídia impressa e eletrônica. Dos R$ 146 milhões aplicados e reconhecidos pelo Serpros, somente cerca de R$ 20 milhões têm garantia completa.

Apesar dos vários questionamentos da ASPAS, falta ainda explicar uma aplicação de R$ 50 milhões no Fundo Realises Shopping Centers, e uma aplicação de R$ 30 milhões feita em debêntures do fundo INEPAR, ambas com possíveis vinculações ao BVA, o que elevaria o montante aplicado para R$ 226 milhões.

A ASPAS acredita que a contratação imediata de auditoria externa independente poderá responder a várias questões que ainda não foram esclarecidas pelo Serpros, a saber:

. O valor aplicado, R$146 milhões, corresponde a cerca de 10% do total de recursos disponíveis para aplicações de risco, especialmente tratando-se de um pequeno banco;

. 1/3 das aplicações foi realizado em um fundo de Investimentos em ações do próprio banco, o que pode levar à perda total destes recursos, caso o banco seja liquidado;

. Cerca de R$ 20 milhões do PS1, um plano deficitário, foi aplicado em papéis de risco;

. Metade do valor aplicado do PS2 pertence à parte dos benefícios de risco e dos aposentados, cujo perfil é de estabilidade e previsibilidade e com confortável superávit, não necessitando, atualmente, de aplicações de risco;

. A intervenção do Banco Central, em outubro de 2012, menos de um ano após o início das aplicações, é um forte indício de que as dificuldades do BVA já eram conhecidas do mercado em 2011, antes do início das aplicações, conforme matérias publicadas na imprensa;

. A aplicação nas debêntures do INEPAR corresponderiam a 40% do total emitido, acima do limite legal de 25%.

Clique para ler matéria sobre a decisão do Banco Central publicada no site do Infomoney
24/06/2013
 

BVA: Conselho Fiscal do Serpros pede ao CDE aplicação do regulamento disciplinar
Tendo em vista "a concentração de recursos no Banco BVA, somado à não existência de um setor específico na Entidade para monitorar seus investimentos em Fundos de Participação", o COF recomendou ao CDE a aplicação do Regulamento Disciplinar do Serpros. A decisão foi tomada na reunião de 22/05/2013 e reiterada na reunião de 11 a 13/06/2013 conforme atas divulgadas na área restrita aos participantes no Portal do Serpros.
Clique para ver a ata da reunião do COF de 22/05/2013
 
Clique para ver a ata da reunião do COF de 11 a 13/06/2013
24/06/2013
 

Aposentado por invalidez poderá receber 50% a mais em caso de doença grave
Se for aprovado o Projeto de Lei 5053/13, que tramita na Câmara, o valor da aposentadoria por invalidez, em caso de agravamento da doença, fica 50% maior do que o benefício hoje recebido. A Lei de Benefícios da Previdência (8.213/91) já prevê aumento de 25% caso o segurado precise de assistência permanente e pela proposta esse valor dobraria.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada pela Agência Câmara
24/06/2013
 

Ipea sugere aumentar de 60 para 65 anos idade inicial de idoso
Em outubro o Estatuto do Idoso completa 10 anos e é intenção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) alterar a data inicial para um cidadão ser considerado idoso de 60 para 65 anos. De acordo com o órgão, o objetivo é acompanhar as melhores condições de saúde e o aumento da expectativa de vida da população.

Uma nova classificação teria impacto, por exemplo, sobre a meia entrada para atividades culturais, e sobre a isenção de tarifas de transporte público. A mensalidade dos planos de saúde também sofreria alteração já que, por lei, a mensalidade não pode ser elevada depois que o cliente completa 60 anos, e o valor da última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira.
Clique para ler a íntegra da matéria publicada no portal do UOL
24/06/2013
 

Parabenize os aniversariantes da semana
24/06/2013

24 JOAO IRACU DE LIMA E SILVA - DF
24 LUCINEA SA DA SILVA - RJ
25 JOSE CEZAR PEICHO - SC
25 ROBERTO LUIZ LOPES - DF
26 ANGELA MARIA JACCOUD GUIMARAES - RJ
27 DJALMA LADISLAU DOS SANTOS - MG
28 ELEONORA MEDEIROS DE FIGUEIREDO - DF
28 JANDYRA MARIA DE ARRIOLA TUPPER - RJ
28 NELSON DE CASTRO - RJ
29 ALMIR CARMO DE OLIVEIRA - SP
29 MARIA AUGUSTA BRAGA - MG
29 MARIA JOSE BELIENY BASTOS - RJ
29 MIRIAM LUCIA SCHLEDER BOEIRA - RS
29 PEDRINA ALVES COSTA - BA
30 ANA MARIA ROCHA TEIXEIRA - MG

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