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09 de Dezembro de 2013 | |
Almoço de confraternização da ASPAS é nesta quarta, dia 11, no Pap'Açorda Como de costume, haverá amigo oculto entre os participantes que assim desejarem, para isso basta levar um presente unisex na faixa de R$ 30,00 para o almoço. O restaurante fica na Ataulfo de Paiva esquina com General Urquiza, infelizmente na atual tumultuada praça Antero de Quental (referência transporte até a esquina de Bartolomeu Mitre e Ataulfo), telefone 2511-0331. | |
Alterações no Estatuto da ASPAS: último dia para postar cédulas no correio é sexta-feira 13 | |
Jurídico: novidades nos processos referentes à ação 35% e bi-tributação do Imposto de Renda Juíza dá sentença contrária à ação dos 35%, mas ASPAS entra com Embargos de Declaração. Em seus embargos de declaração, a ASPAS alegará que a juíza se omitiu quanto ao fato do aumento ter sido imposto antes de passar pela aprovação da Patrocinadora SERPRO, da Secretaria de Previdência Complementar e do Departamento de Controle das Estatais, conforme devido por Lei; argumentará ainda que também houve contradição em sua decisão, posto que a decisão se baseou na Lei complementar 109/2001, quando se sabe que o Réu SERPROS está vinculado primeiramente à LC 108/2001, aplicando-se a LC 109/2001 apenas de forma subsidiária; Clique para ler a íntegra do relatório preparado pelo assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira Bi-tributação do IR: Receita baixa IN para cálculo, porém texto é confuso. ASPAS aguarda liberação do primeiro cálculo A Receita Federal do Brasil baixou uma Instrução Normativa 1.343/2013, que só diz respeito aos aposentados, estabelecendo uma nova forma para apuração do IR aplicável aos valores pagos a título de complementação de aposentadoria, com base nas contribuições efetuadas, exclusivamente pelos participantes, no período compreendido entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1995. Os aposentados foram divididos em dois grupos: os aposentados a partir de 1º de janeiro de 2013; e os aposentados entre os anos de 2008 e 2012, sendo esse grupo ainda subdividido entre assistidos com ou sem Ação Judicial em curso. Ao que parece, esse cálculo da Receita seria prejudicial aos contribuintes. A ASPAS aguarda sair o primeiro cálculo judicial para fazer um comparativo entre os dois tipos de cálculos e poder orientar os Associados sobre a opção mais favorável. | |
Entenda o que é a Desaposentação, veja se você se enquadra e saiba como proceder A revisão consiste em calcular uma nova aposentadoria com o acréscimo das novas contribuições e do tempo de contribuição e ainda, pela idade em caso de fator previdenciário. Se o valor da nova aposentadoria for maior que o valor pago pelo INSS no mês do requerimento da revisão, este valor prevalecerá sobre o antigo dali em diante. Embora a expectativa seja bastante promissora, este direito ainda deverá ser referendado pelo Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou a matéria. | |
Aposentados por invalidez podem ter aposentadoria com acréscimo de 25% Na semana que vem, novidades sobre FGTS (correção de 1999 a 2013) e planos econômicos (caderneta de poupança). | |
Parabenize os aniversariantes da semana 09 - Ivete Pedrozo Arris - PE | |
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INFORMAÇÕES ÚTEIS Associado ASPAS, você que conhece bem o que é ter uma Previdência Privada para complementar a sua aposentadoria do INSS, não deixe de motivar seus filhos e netos para garantir um futuro melhor. Consulte www.riodouroseguros.com.br/promocao_ases.html Trabalhamos com boas Companhias, inclusive a BRASILPREV. | |