Informativo nº 05 - outubro/2003

PLANO DE SAÚDE
Continuam as negociações do SERPRO com a Sul América sobre as condições do Plano de Saúde atual e também com a CASSI,  visando um futuro convênio.
Aos  usuários do plano Sul América que mudaram de padrão de atendimento de enfermaria para apartamento, informamos que o boleto do mês de novembro/03 será emitido com o novo valor e as diferenças referentes aos meses de set/out/2003.

ATENÇÃO - anote na AGENDA
REUNIÕES DA ASPAS - TODAS AS PRIMEIRAS 4ª FEIRAS DO MÊS, com início as 14:00 h, no auditório do SERPROS, do Rio de  Janeiro, para tratar de assuntos de interesse dos aposentados e pensionistas.

NOVEMBRO/2003 - ultimo mês para quem se aposentou entre março/94 e fevereiro/97 requerer alteração do benefício inicial do INSS, mediante aplicação da URV nos valores de fevereiro/94  não  incluído no cálculo da aposentadoria.

DEZEMBRO/2003 - último mês para fazer acordo com a CEF para receber a diferença do FGTS,  referente às correções do Plano Collor I e Plano Verão.

NOVO TELEFONE SERPROS / ASPAS
A partir de 1º de outubro o SERPROS implantará o sistema DDR - Discagem Direta a Ramal - e o número chave será (21)
3820-1400. Para comunicação com a ASPAS ( Sala dos Aposentados ) o número a ser discado deverá ser  (21) 3820-1485.

ESTATUTO DO IDOSO - PRINCIPAIS PONTOS
Assegura desconto de pelo menos 50% nas atividades culturais, de lazer e esportivas.
Gratuidade nos transportes coletivos públicos para os maiores de 65 anos. A legislação local poderá dispor sobre gratuidade também para as pessoas na faixa etária de 60 a 65 anos.
No caso do transporte coletivo intermunicipal e interestadual, ficam reservadas duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e desconto de 50% para os idosos de mesma renda que excedam essa reserva.
Nas aposentadorias, o relator acolheu redação de emenda do governo que determina o reajuste dos benefícios na mesma data do reajuste do salário mínimo, porém, com percentual definido em regulamento. O substitutivo aprovado na comissão especial tinha redação que vinculava o reajuste ao do mínimo.
A idade para requerer o benefício de um salário mínimo estipulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) passa de 67 para 65 anos.
Os meios de comunicação também deverão manter espaços ou horários especiais voltados para o público idoso, com finalidade educativa, informativa, artística e cultural sobre o processo de envelhecimento.
Na área da educação, os currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal deverão prever conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, a fim de contribuir para a eliminação do preconceito. O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos em padrão editorial que facilite a leitura.
Quanto aos planos de saúde, o projeto veda a discriminação do idoso com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade, determinando ainda ao poder público o fornecimento gratuito aos idosos de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
O idoso terá prioridade para a aquisição de moradia própria nos programas habitacionais, mediante reserva de 3% das unidades. Está prevista ainda a implantação de equipamentos urbanos e comunitários voltados para essa faixa etária, além de critérios de financiamento da casa própria compatíveis com os rendimentos de aposentadoria ou pensão.

PLANO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO
Encontra-se em processo de estudos na ASPAS a assinatura de Convênio com a empresa OHC - Oral Health Care S/C Ltda, referente a utilização por associados e beneficiários de um Plano de Saúde Odontológico nas cidades do Rio de Janeiro e  Niterói. O sistema utilizado pela OHC é mais vantajoso do que os sistemas utilizados pelos Planos de Saúde Odontológicos tradicionais que cobram mensalidades, possuem carências e não cobrem todas as especialidades. As especialidades cobertas pela OHC são: Clínica Geral, Cirurgia Buco Maxilo Facial, Dentística Restauradora / Estética, Endodontia, Odontopediatria, Ortondotia, Periondotia, Prótese e Radiologia.
O beneficiário OHC terá acesso, mediante o pagamento de uma  pequena anuidade, a uma rede credenciada de dentistas com os melhores profissionais, em  torno de 149, nas especialidades acima descritas, será atendido como cliente particular e  pagará seu tratamento diretamente ao dentista, de acordo com a tabela OHC, em media 60% mais barata do que a Tabela Nacional de Convênios e Credenciamento  do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas, tomada como base de cálculo. Além disso, a consulta para orçamento é gratuita, o acesso é igual para todas as idades, sem mensalidade, isento de carências  e nenhuma  taxa de adesão ou administrativa.
Os valores da anuidade hoje são de R$58,20 (Individual); R$87,00 (Casal); R$108,00 (Familiar). No pagamento familiar é considerado o titular e mais 2 dependentes e para cada dependente adicional será cobrada uma taxa de R$12,00.
O sistema OHC tem 4 anos de existência e os profissionais dentistas aderiram recentemente.

SERPROS INTENSIFICA APOIO AO VOLUNTARIADO
O SERPROS esta intensificando seu apoio ao trabalho voluntário, através do GRUPO  D +, no telefone 0800-212247. Os aposentados podem contatar a coordenadora do grupo, Isabel Sobral.