Boletim Eletrônico da ASPAS - 14 de março de 2016

ASPAS divulga relação dos ex-dirigentes do SERPROS punidos pela Previc  

Devido à grande repercussão do Boletim Especial da ASPAS, enviado no dia 10 de março, com a relação completa dos ex-dirigentes do SERPROS punidos pela PREVIC e respectivas punições, repetimos a seguir as informações que a ASPAS obteve junto à Superintendência de Previdência Complementar. Veja a relação dos considerados responsáveis pelos investimentos irregulares que levaram à decretação da Intervenção no SERPROS.

- Eloir Cogliatti, Diretor de Investimentos (março de 2011 a maio de 2015), com multa de R$ 239. 934,30 e inabilitação pelo prazo de 10 anos;

- André Luis Azevedo Guedes, Diretor-Presidente (fevereiro de 2013 a maio de 2015), com multade R$ 191.947,44 e inabilitação de 6 anos;

- Silvio Michelutti de Aguiar, Diretor de Administração (novembro de 2003 a janeiro de 2013) e de Seguridade (fevereiro de 2013 a maio de 2015), com multa de R$ 239. 934,30 e inabilitação de 8 anos;

- Thadeu Duarte Macedo Neto, Diretor-Presidente (março de 2011 a janeiro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;

- Luiz Roberto Doce Santos, Diretor de Seguridade (dezembro de 2004 a janeiro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;
Fernando Buarque, Diretor de Administração (maio a setembro de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e inabilitação de 2 anos;

- Katia Cristina da Costa Muniz, Diretora de Administração (outubro de 2013 a maio de 2015), com multa de R$ 47.986,86 e suspensão pelo prazo de 180 dias;

- Ernesto Francisco Magdalena, Gerente de Investimentos (desde junho de 2013), com multa de R$ 191.947,44 e inabilitação de 2 anos;

- Paulo Roberto Dias Lopes, Gerente de Investimentos (novembro de 2011 a junho de 2013), com multa de R$ 95.973,72 e suspensão pelo prazo de 180 dias;

- Marcio Thelmo Blezer, Analista de Investimentos (desde maio de 2011), com multa de R$ R$ 191.947,44; e

- Denilson Silveira Duarte, Analista de Investimentos (desde agosto de 2011), com multa de R$ R$ 191.947,44.

Esclarecemos que as penalidades variam de acordo com a participação da pessoa em cada um dos investimentos considerados irregulares. Quanto à inabilitação, significa que não podem exercer cargos em fundos de pensão ou qualquer entidade do setor financeiro. Quanto às multas, os valores não são destinados à entidade prejudicada e sim à PREVIC. 

Cabe ressaltar que os punidos têm direito de recorrer à CRPC - Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Após o julgamento dos recursos, as decisões serão definitivas.


Clique para ver as cópias da correspondência da PREVIC à ASPAS, da Nota 016/2016/CGDC/DICOL e da decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC, tomada por unanimidade, em 14/12/2015

Clique para ver a cópia da solicitação da ASPAS à PREVIC, de 27/01

Clique para ver a cópia da solicitação da ASPAS à PREVIC, de 25/02/2016

Clique para ver o extrato da legislação

14/03/2016

Aposentados com doença grave podem obter isenção do IR

Quem recebe auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho tem isenção automática do Imposto de Renda no benefício previdenciário. O benefício também existe para quem é aposentado ou pensionista e tem doença grave, conforme definição da Lei 7713/1980 (Aids, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados, doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, câncer, paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa).

Para obter a isenção é necessário comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público e apresentar a documentação na unidade do INSS responsável pelo benefício, juntamente com um requerimento específico para esse fim. O direito à isenção existe mesmo que o aposentado ou pensionista tenha contraído a doença depois da concessão da aposentadoria ou pensão. No site www.receita.fazenda.gov.br, os interessados podem obter explicações sobre esse direito.

14/03/2016

Já ouviu falar em iatrogenia?

Mais médicos e mais remédios, ao contrário do que pode parecer, muitas vezes prejudica a saúde do idoso. Geriatras defendem que o melhor é ter um profissional que acompanhe toda a situação do paciente, mesmo no caso de ser necessário também procurar um especialista. Assim será mais fácil julgar efeitos de combinações de medicamentos ou várias intervenções clínicas, por exemplo, ajudando a evitar a iatrogenia.

Clique para ler a íntegra da matéria

14/03/2016

Parabenize os aniversariantes da semana

15 JUDSON FARIAS MARQUES RJ 
15 MARLENE DE SOUZA MAJELLA RJ 
15 PAULO CESAR BHERING CAMARAO DF 
15 SHELMA PENSABEM RJ 
15 MARIA APARECIDA MARCAL RJ
16 PAULO GUSTAVO DIAS ALLAO RJ 
16 NELLY PONTI MENON DF 
16 ROSA MARIA CARDOSO GUIMARAES RJ 
16 CLAUDIA VERONICA DO VALLE DF 
17 NEUMA MARIA GOMES LIMA CE 
18 NADIR MARTINELLI ES
18 ROBERTO RAMANZINI RS 
18 CECILIA APARECIDA PIRONI DE OLIVEIRA SP 
19 LELIA SILVA BARBOSA RJ 
19 JUSSARA JANUARIO RJ 
20 MARIA ANGELICA CORREA SODRE RJ 
20 JOAO FERREIRA CHAVES FILHO RJ

14/03/2016