Boletim Eletrônico da ASPAS - 25 de junho de 2018

 
 
 
25 de junho de 2018
 
 

Caso Porcão: TRT-RJ decide favoravelmente e SERPROS tem mais uma batalha vencida

ASPAS mobilizou participantes que acompanharam a audiência no Tribunal 

Com a presença ativa de diretores e conselheiros da ASPAS, além do nosso assessor jurídico, Dr. Antonio Vieira, e de muitos aposentados que atenderam à convocação de nossa Associação e compareceram ao TRT-RJ na última 4ª feira, 20/6, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou favoravelmente o recurso interposto pelo SERPROS no chamado "Caso Porcão". Esta foi uma vitória importante dos participantes do nosso Fundo de Pensão.

O recurso do SERPROS, no processo que tem a ASPAS como terceira interessada, insurgiu-se contra a decisão da 33ª Vara do Trabalho/RJ que impediu o julgamento de mérito dos Embargos à Execução, interpostos pelo nosso Fundo, contra a decisão que direcionou para o SERPROS a responsabilidade pela dívida trabalhista do Grupo Porcão, cobrada através da Reclamação Trabalhista nº 001.0829.98.2014.5.01.0033. Com essa decisão favorável, agora o juiz da 33ª Vara terá que julgar o mérito dos Embargos à Execução.

COMPROVAR INDEPENDÊNCIA DO SERPROS 
E LIBERAR BLOQUEIO MILIONÁRIO

O objetivo de fundo desta ação é a comprovação óbvia e cabal de que o SERPROS não é "sócio" do Grupo Porcão, como os falidos donos do grupo fraudulentamente argumentam, e não temos por que arcar com responsabilidades que somente a esses maus empresários cabem.

O SERPROS e a ASPAS querem, portanto, em nome dos participantes, reverter o bloqueio, determinado pelo Juízo da 33ª Vara do Trabalho/RJ, do equivalente a R$ 650 milhões em Letras do Tesouro Nacional pertencentes ao SERPROS, ou seja, patrimônio nosso, dos participantes, destinado a suprir a complementação de nossas aposentadorias. O bloqueio, em nosso prejuízo, beneficia os donos do Grupo Porcão, pois foi feito como garantia para a cobertura das dívidas milionárias destes com seus ex-empregados.

Lutamos para que as falácias do Grupo Porcão no processo caiam por terra, ficando claro que o SERPROS tem natureza previdenciária complementar, não é "sócio" do Porcão e sua responsabilidade é com os participantes, jamais com os ex-empregados do Grupo Porcão. Agora, com esta vitória, seguimos nesta ação rumo ao esperado julgamento dos Embargos à Execução do SERPROS.

O escandaloso "Caso Porcão" teve início com os ex-diretores do SERPROS de fevereiro/2011 a maio/2015, indicados pelo ex-Presidente do Serpro Marcos Mazzoni (2007 a 2016) e já punidos pela Previc por gestão temerária e investigados pela Polícia Federal por gestão fraudulenta. Veja aqui um resumo do Caso Porcão.

25/06/18

 
     
 

Previc alerta que Fundos de Pensão devem ajustar taxa atuarial para a nova realidade do país

Taxas devem ser reduzidas em curto e médio prazos, diz o órgão fiscalizador

O segmento de fundos de pensão possui atualmente 125 planos com taxas atuariais superiores a 5,5% - pouco mais de 10% do total - e a expectativa da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é que elas sejam ajustadas, em curto e médio prazos, para refletir o novo patamar de juros da economia.

"As fundações vão ter de se ajustar à realidade. A média das taxas de 2016, 2017 e 2018 é que vai dar a dinâmica do ano que vem. Desde o ano passado, temos movimento de redução das taxas, mas ainda veremos reduções para 2019", disse o diretor superintendente da Previc, Fábio Coelho. Hoje o sistema tem 1.108 planos, distribuídos em 306 fundações.

Ele se refere às taxas de juros parâmetros, divulgadas em abril pela Previc e que são utilizadas como premissa para calcular a meta atuarial das fundações. Para este ano, os limites superiores da banda para um plano com duração de dez anos caíram de 6,66% para 6,39%. Em 2017, a taxa atuarial média dos planos de benefício definido foi de 5,32% ao ano.

Segundo o regulador, com base na taxa parâmetro divulgada e informações de taxas de juros atuariais, nove planos estariam fora da banda autorizada para 2018. Caso se confirme a redução no teto, o número de planos desenquadrados "aumentará significativamente", caso não adotem medidas mitigadoras, diz a autarquia no relatório.

As informações são do Relatório da Estabilidade da Previdência Complementar, divulgado no último dia 13 de junho. Segundo a Previc, entre as fundações há consenso sobre a necessidade de redução das metas atuariais. A expectativa do setor, segundo a Previc, é que o impacto sobre o passivo atuarial possa ser absorvido pelos resultados dos investimentos.

Leia mais aqui.

25/06/18

 
     
 

Reunião de Conselhos e Diretoria da ASPAS analisa atuação no momento atual do SERPROS

Os Conselhos da ASPAS, Deliberativo e Fiscal, estiveram reunidos na 7ª Reunião Ordinária do Conselho da gestão 2017/2020, realizada em conjunto com a Diretoria Executiva nos últimos dias 13 e 14 de junho.

A reunião foi aberta pelo Presidente do Conselho Deliberativo da ASPAS, Paulo Kapp, e tratou de diversos assuntos referentes à atuação da Associação em defesa de seus associados e dos participantes do SERPROS.

25/06/18

 
     
 

Na semana que vem. Anote na agenda!

25/06/18

 
     
 

Cuidado com o coração durante a Copa do Mundo!

Estudos alertam: quem já tem problemas cardíacos corre maior risco de sofrer um infarto durante os jogos do Brasil

Se você é cardíaco, atenção: a Copa do Mundo pode ser um gatilho para que sofra um infarto. É o que diz uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP). Segundo o trabalho, nas últimas quatro edições do torneio antes de 2014, o índice de ataques cardíacos entre pacientes maiores de 35 anos saltou de 4% a 8% em todo o país.

Na hora do jogo, como a frequência cardíaca cresce, ocorre um aumento de fluxo de sangue - que fica mais grosso - e, aí, pode ocorrer o mal-estar que leva o paciente ao pronto-socorro.

Os pesquisadores analisaram os dados dos Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), verificando as hospitalizações e os óbitos ocorridos no período de 1º de maio a 31 de agosto dos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. Eles compararam os índices dos dias sem Copa, dias de Copa sem jogos do Brasil e dias de jogos do Brasil. Apesar de o número de problemas cardiovasculares ter subido durante o campeonato mundial, o de mortes não teve aumento significativo.

ALEMANHA

Um outro estudo, dessa vez realizado na Alemanha e publicado no periódico The New England Journal of Medicine, analisou quantos habitantes da Grande Munique foram ao pronto-socorro por problemas do coração de 1º de maio a 8 de junho e de 10 a 31 de julho de 2006 (ano em que a Copa ocorreu nesse país) e compararam com o período de 1º de maio a 31 de julho de 2003 e de 2005.

Nos dias em que a Alemanha jogou, os pesquisadores notaram que a procura pelo atendimento de emergência foi 2,5 vezes maior. Eles registraram outro dado interessante: conforme a Alemanha ia avançando na competição, a busca pelo hospital crescia ainda mais.

Leia mais aqui.

25/06/18

 
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

Junho:

25 JOSE DETALONIO MENDONCA DF 
25 ROBERTO LUIZ LOPES DF 
25 JACIRA DE SOUZA LOPES RJ 
25 JOSE CEZAR PEICHO SC 
26 WANNER PINHEIRO MONTEIRO DF 
27 DJALMA LADISLAU DOS SANTOS MG 
28 ELEONORA MEDEIROS DE FIGUEIREDO DF 
28 NELSON DE CASTRO RJ
28 RICARDO VALÉRIO MARTELLETO MG 
29 MIRIAM LUCIA SCHLEDER BOEIRA RS
29 PEDRINA ALVES COSTA BA 
29 MARIA JOSE BELIENY BASTOS RJ 
29 ALMIR CARMO DE OLIVEIRA SP 
29 MARIA AUGUSTA BRAGA MG 
30 LUCIANA BRASSOLATTI SP 
30 ANA MARIA ROCHA TEIXEIRA MG

Julho:

01 MARILENE RODRIGUES DE LIMA RJ 
01 NEUSA GOMES FERREIRA RJ

25/06/18

 
     
 

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b) Atendimento Médico pré-hospitalar de urgência (APH) 
c) Orientação Médica telefônica (OMT) 
MENSALIDADE: R$ 8,20 por pessoa.

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MÉTODO SUPERA TIJUCA
Matricula: R$100,00
Mensalidade: R$235,00
Material didático R$800,00 dividido em até 8 vezes no cartão. 
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