Boletim Eletrônico da ASPAS - 22 de outubro de 2018

 
 
 
22 de outubro de 2018
 
 

Desaposentação: Justiça impede INSS de cobrar valores pagos a aposentados por decisão judicial

Do jornal Extra

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais cobrar dos segurados de forma administrativa, ou seja, por meio do próprio órgão, qualquer valor que foi pago aos aposentados por concessão de benefícios judiciais. A decisão abrange, inclusive, valores que foram pagos por benefícios revisados pela Justiça, em especial a desaposentação - quando o segurado se aposenta, continua trabalhando e recolhendo para o órgão para conseguir um benefício mais vantajoso.

No caso da desaposentação, muitos segurados conseguiram a revisão de seus benefícios (em instâncias inferiores da Justiça), passando a receber uma renda maior e valores atrasados, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a troca de aposentadoria por outra de valor mais alto não era possível.

A decisão veio após a Justiça aceitar o pleito do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi), ligado à Força Sindical, feito em uma Ação Civil Pública. O novo procedimento foi divulgado em um memorando interno que foi distribuído pelo INSS, em que a Justiça cita que a regra vale em âmbito nacional, ou seja, abrange segurados de todo o país.

O documento destaca que "fica o INSS, em âmbito nacional, obrigado a abster-se de cobrar, administrativamente, valores referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos por meio de decisão liminar, tutela antecipada e sentença". A sentença diz ainda que qualquer cobrança que esteja em curso deve ser interrompida e enviada à Procuradoria-Geral de Fazenda (PGF).

22/10/18

 
     
 

Previc publica no Diário Oficial decisão sobre punições a ex-dirigentes do SERPROS

Motivo foi a má aplicação de recursos do Fundo

A Decisão nº 30 da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), de 24 de agosto de 2018, que confirmou punições a ex-dirigentes do SERPROS, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pela decisão, os ex-dirigentes foram multados, inabilitados e suspensos, de acordo com o envolvimento de cada um na má aplicação de recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios, em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Clique na imagem acima para ampliar e ler a Decisão.

22/10/18

 
     
 

Comissão Técnica da ASPAS analisa investimentos do SERPROS no cenário pós eleições

A Comissão Técnica da ASPAS realizou na última quinta-feira, 18/10, sua reunião mensal com a presença do consultor de investimentos, Guilherme Benites. Entre outros assuntos, foram analisados os principais investimentos do SERPROS à luz das perspectivas do cenário econômico pós eleitoral.

22/10/18

 
     
 

Netos e avós: um laço para a vida

Os pequenos ganham autoconfiança, enquanto os avós rejuvenescem o espírito

Não é segredo para ninguém que o laço de amor entre avós e netos é extremamente positivo. Agora, até as pesquisas científicas comprovam essa sabedoria popular: os resultados revelam que tanto os pequenos, quanto os mais velhos, se beneficiam com esse relacionamento. Para os avós, a ligação permite interação com uma geração muito mais nova, que traz consigo novas ideias e conhecimentos. Para os netos, os idosos oferecem conhecimento de vida e valores morais, que formarão um ser humano sábio.

A mesma pesquisa também comprovou que crianças cujos avós eram altamente envolvidos em suas vidas tinham mais facilidade de socialização e maior engajamento na escola. Elas também mostravam mais compaixão e ternura comparada às crianças que não tinham proximidade com seus avós. Outra conclusão dos pesquisadores é que as crianças com avós inclusos em seus círculos afetivos tendem a ser mais autoconfiantes, o que demonstra um impacto muito positivo ao longo de suas vidas.

Portanto, é de extrema importância que o vínculo entre avós e netos não seja subestimado. Assim como em qualquer outro laço familiar, são reafirmadas noções de hierarquia, respeito, cooperação e comunidade. Além disso, os avós se preservam jovens com o amor que recebem dos netos. O reconhecimento de identidade e cultura familiar, portanto, é uma experiência de vida benéfica para ambos os lados.

Você pode ler mais sobre o tema aqui.

22/10/18

 
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

22 JOSE NEURANDI DE VASCONCELOS CE 
22 SONIA CELLI RJ
22 EDEN COELHO MORATA DF
22 MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO RJ
22 OSCAR LUIZ DOS SANTOS PEREIRA RJ
23 ALZIRA LAURA DA SILVA PE 
23 LOURDES LIMA DAOU VIDAL RJ 
25 SERGIO DO AMARAL OHLWEILER RJ 
25 JOSE HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS DF 
26 IRENY DE AZEVEDO DA COSTA RJ 
27 VALDEMIR OLIMPIEFF RJ 
27 REGINA LIANE LEAO COELHO MG 
28 SONIA SCOTELARO PORTO RJ 
28 APARECIDA CORTEZ SP

22/10/18

 
     
 

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b) Atendimento Médico pré-hospitalar de urgência (APH) 
c) Orientação Médica telefônica (OMT) 
MENSALIDADE: R$ 8,20 por pessoa.

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E-mail: rui.rj.copacabana@metodosupera.com.br / rpmbarroso27@gmail.com

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MÉTODO SUPERA TIJUCA
Matricula: R$100,00
Mensalidade: R$235,00
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Rua Conde de Bonfim, 425, loja H, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.
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Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.
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