Informativo nº 06 - novembro/2003

CONSULTAS TELEFÔNICAS
Dúvidas e informações que complementem os Informes, podem ser encaminhadas via e-mail, ou por correspondência para a ASPAS, que possui apenas um ramal telefônico disponível (3820-1485), das 13 às 17 h, o qual fica muito sobrecarregado e até mesmo inacessível em alguns momentos. Colabore evitando ligações demoradas ou não solicitando informações que já foram dadas ou que possam ser obtidas através de outros recursos.

NOVO SITE DA ASPAS
Com base nas sugestões,  críticas e comentários dos nossos associados, o site da ASPAS esta sendo reformulado. Na nova versão haverá um espaço para os associados se comunicarem, perguntando, comentando ou criticando. Os associados que tiverem seus e-mails cadastrados passarão a receber o INFORME ASPAS em sua caixa de correio eletrônico.

IRRF - AÇÃO JUDICIAL - 2º GRUPO
Foi dada entrada na 30ª Vara Federal a ação judicial pleiteando isenção do IRRF sobre benefícios pagos pelo SERPROS, em nome de 06 (seis) associados, através do advogado Afranio Amaral. O processo tomou o nº 2003.5101.0254960.

IRRF - AÇÃO JUDICIAL - 1º GRUPO
A ação judicial referente ao 1º grupo, em nome de 76 (setenta e seis) associados, que tramita na justiça desde janeiro/02, está no Gabinete do Juiz para sentença desde de 25/07/03.
Para acompanhamento do andamento dos processos, os associados poderão acessar o site da ASPAS www.aspas.org.br e o da Justiça Federal www.jfrj.gov.br, onde o processo tomou o nº 200251010000416.

PLANO DE SAÚDE ODONTOLÓGICO
A ASPAS, em 29/10/03, firmou Convênio de Serviços Odontológicos com a Oral Health Care S/C Ltda, referente à utilização por associados da ASPAS e seus beneficiários de um Plano de Saúde Odontológico, conforme já explicado no Informe nº 5.
Seguem, como encartes a este Informe, modelo de Contrato de Operação de Benefícios em Prestação de Serviços Odontológicos e carta proposta da OHC aos associados da ASPAS nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói.
Inicialmente, para utilizar-se do serviço, o associado interessado deverá entrar em contato com a ASPAS pelo telefone (21) 3820-1485 ou e-mail, fornecendo seu nome, endereço e nome dos dependentes. Posteriormente, a OHC entrará em contato com o associado.
Se, nessa 1º etapa, forem cadastrados 30 titulares, no mínimo,  os associados terão direito a diversos serviços gratuitos, constantes da Tabela de Procedimentos Gratuitos, no verso da carta proposta da OHC.

INSS - ABERTURA DE CONTA CORRENTE
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, decidiu revogar a portaria que obrigava os aposentados que recebem acima de R$720,00 mensais a abrir, até 31/12/03 uma conta bancária. O prazo não termina mais em 31/12. Vão fazer um escalonamento sem a necessidade de o aposentado ir ao posto do INSS. O banco deverá informar diretamente ao INSS.

ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL
Ocorrerá em 10.12.03 (quarta feira) das 13 as 17 horas na churrascaria CARRETÃO DO LIDO ,  (Rua Ronald de Carvalho, 55 - Praça do Lido), com música ao vivo e amigo oculto. O preço básico, para cada associado, é de R$ 15,90 (bebidas e sobremesas à parte).
Venha encontrar-se com amigos. Traga um presente unisex para seu amigo (a) oculto (a). 
Se você mora em outra cidade e nesse período estiver no Rio, será um prazer contarmos com sua presença
Confirme sua presença até 08/12 na ASPAS pelo telefone - 3820-1485 das 13 as 17 horas, com Lucia Helena.

NOVA DIRETORIA DO SERPROS
Em 03/11, tomou posse a nova Diretoria do SERPROS composta por Ranoldo Rodrigues dos Santos (Diretor - Presidente), Jorge Luís Batista de Oliveira (Diretor de Investimentos) e Silvio Michelluti de Aguiar (Diretor  Administrativo/Financeiro). Sucesso a nova administração!
Em 05/11, reunida com associados da ASPAS, a Diretoria pediu um voto de confiança para o estudo e o equacionamento de antigos problemas que afligem aos participantes ativos e assistidos.
A ASPAS, para subsidio à direção do SERPROS e do SERPRO, externou sua preocupação com novas medidas que possam onerar os aposentados, além de sua posição quanto à alteração do Estatuto do SERPROS, ora em  tela.

ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA DA ASES/RJ
Membros da ASPAS participaram ativamente do processo eleitoral da ASES      /RJ. O pleito com chapa única transcorreu em clima de absoluta normalidade. Parabéns à nova Diretoria!

17º ANIVERSÁRIO DA ASASTEL  (ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTIDOS   DA TELOS)
Em 25/11 foi comemorado mais um aniversário da ASASTEL, participando do evento representantes da UNIDAS e de várias associações de aposentados, inclusive a ASPAS. O discurso do presidente apontou desafios e problemas comuns enfrentados pelas associações de aposentados. Parabéns à ASASTEL!

CORREÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS
O Governo vai editar medida provisória estendendo por 5 anos o prazo para que os aposentados possam pedir à Justiça a correção de seus benefícios. (O Globo 20/11/03).

AÇÕES DE CIDADANIA
CONTRA A DENGUE: Evite depósitos de água e use cloro. Sob os vasos de plantas use areia.
NATAL SEM FOME : Sua ajuda custa pouco à você e vale muito para quem precisa.

COLABORE - PARTICIPE