Boletim Eletrônico da ASPAS - 17 de agosto de 2020

 
 
 
17 de agosto de 2020
 
 

ASPAS avalia nesta 3ª feira próximos passos para impedir mudança do SERPROS para Brasília

=> Dirigentes da Associação se reúnem extraordinariamente nesta 3ª feira, 18/8, a partir das 16 horas, em videoconferência

Diante da determinação ilegal da patrocinadora de mudança da sede do SERPROS do Rio de Janeiro para Brasília, o Presidente do Conselho Deliberativo da ASPAS, Paulo Fernando Kapp, está convocando os membros titulares e suplentes para reunião extraordinária do Conselho, ampliada com os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação.

Na pauta, os dirigentes da ASPAS irão avaliar os próximos passos da luta contra a mudança - inexplicável, danosa e ilegal - da sede do SERPROS para Brasília, seja na esfera judicial, seja junto à PREVIC, órgão fiscalizador dos fundos de pensão.

Saiba mais sobre o caso em nossos últimos Boletins:

Boletim Especial ASPAS de 05/8

Boletim Eletrônico ASPAS de 10/8

17/08/20

 
     
 

Edital convoca Assembleia Geral Ordinária virtual

=> Associados podem se informar e votar pelo site a partir de 24/8

17/08/20

 
     
 

CNPJ por plano de benefício requer regulamentação para não gerar custos

=> Grupo de Trabalho da Abrapp sobre CNPJ por Plano elabora uma solução para evitar impostos na carteira de imóveis

Em nosso Boletim ASPAS de 29/6 último, divulgamos a existência do Projeto de Lei Complementar 164/20, do Poder Executivo, que garante a independência patrimonial de cada plano de benefício em relação a outros planos administrados pelo mesmo fundo e em relação ao patrimônio do fundo de pensão em si. A independência entre os planos de benefício do mesmo fundo seria garantida pela inscrição de cada plano em um CNPJ específico. Segundo o texto, o fato de ter CNPJ para cada plano não confere personalidade jurídica ao plano, mas garantiria sua independência patrimonial. No momento, o PLP 164/2020 aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Desde 2019 a Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - debate a regulamentação da nova regra com o objetivo de evitar a incidência de custos desnecessários. "Estamos discutindo os impactos e riscos da implementação do CNPJ por Plano que possam gerar tributos e custos indevidos", explica Geraldo de Assis Souza Jr, Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Abrapp sobre a Operacionalização do CNPJ por Plano.

Um dos pontos mapeados é a possível incidência de impostos sobre os imóveis no momento do registro dos novos CNPJs dos planos. Atualmente, os imóveis são registrados no CNPJ único da entidade. "Estamos estudando formas de mitigar quaisquer impactos financeiros, como por exemplo, a incidência de 4% do ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], pois não se trata de uma operação de compra e venda", explica Geraldo.

O GT já realizou um levantamento da jurisprudência para buscar outros casos que indicam a realização de operação do tipo de cisão patrimonial, na qual não incidem impostos de transmissão de propriedade. "Não se trata de uma negociação, mas sim, uma espécie de reorganização societária que deve ser enquadrada como um processo de cisão de ativos", diz o Coordenador do GT.

"Não se trata de uma negociação comercial, pois não existem as figuras do alienante e do adquirente. Por isso, não deve incidir nenhum tributo sobre transmissão de propriedade", explica Patrícia Linhares, Consultora Abrapp e Sócia-Fundadora do Escritório Linhares Advogados. Membro do GT da Abrapp, a Consultora é a responsável pela pesquisa da jurisprudência e da justificativa que pretende orientar as ações dos cartórios de imóveis para evitar a cobrança de tributos.

A ideia é acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor uma norma única para orientar os cartórios para que não ocorra a cobrança de impostos e tributos na transição para a nova norma. Patrícia explica que nem o ITBI nem o ITIV (Imposto de Transmissão Inter-Vivos) devem incidir nestes casos, pois não existe negociação jurídica onerosa. "Trata-se de uma cisão patrimonial de imóvel que não deverá gerar nenhum ônus para os planos", aponta Patrícia.

Na mesma linha, Geraldo de Assis aponta que o GT tem estudado e elaborado propostas para evitar aumento de custos em outros aspectos da nova regra como, por exemplo, nas demonstrações contábeis e nas obrigações acessórias.

17/08/20

 
     
 

Elzenir Correa Guimarães: saudades!

Faleceu no último dia 4 de agosto, no Rio, a associada da ASPAS Elzenir Correa Guimarães. Nascida no Ceará, estudou no Rio de Janeiro, onde se formou pela EBAP\FGV. No Serpro, trabalhou na Administração Central, no CEDEP (Petrópolis), no Rio e na Sede, em Brasília.

Sempre alegre, durante sua temporada em Brasília participou de um Coral que chegou a se apresentar no Carnegie Hall, em Nova Iorque. Frequentou também o Clube do Gambá, cujos membros eram compostos por empregados da Sede em Brasília.

Ao aposentar-se, no Rio, tornou-se associada à ASPAS. Era participante do SERPROS e do grupo Serprovectos. Viúva, teve duas filhas e três netos.

17/08/20

 
     
   
 

O luto na pandemia

=> Como lidar com a perda de entes queridos pela Covid-19?

Hoje, em todo o Brasil, mais de 100 mil famílias choram as mortes provocadas pelo novo Coronavírus. Se a perda de um ente querido já é naturalmente um momento difícil, durante o período em que vivemos esse processo tem sido ainda mais doloroso. Por conta da pandemia, velórios estão proibidos em muitas cidades. Além disso, o distanciamento social também impõe um luto sem suporte presencial, já que as famílias e amigos estão impedidos de se visitarem durante a quarentena.

Em um país como o Brasil, onde temos a cultura de sepultar nossos entes queridos, essas limitações afetam profundamente quem está de luto. É preciso, então, ressignificar esse momento para lidar com o sentimento. Segundo psicólogos, quem perdeu alguém para a Covid-19 pode tentar realizar uma pequena cerimônia simbólica na própria residência. Uma sugestão, por exemplo, é tirar um tempo para rever fotos, fazer uma prece ou meditação e escrever uma carta para a pessoa que partiu.

Para viver esse momento, seja quem está passando por um luto ou quem está auxiliando alguém durante esse processo, é importante entender que vivemos uma situação nunca antes vivenciada. Perder alguém querido em meio a uma pandemia pode ser um experiência traumática e, por isso, é preciso que o luto seja vivido com naturalidade. Essa tristeza é intensa e o Coronavírus ainda traz uma dificuldade adicional por ser uma doença que evolui rapidamente de um quadro simples de gripe para a morte.

Segundo a Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais (ABEC), que reúne especialistas sobre o luto, toda a sociedade também pode - e deve - apoiar as famílias, reconhecendo sua dor. Apesar de não ter recebido um funeral adequado, é importante que a pessoa querida não seja apenas um mais número nas notícias.

TODOS PODEM AJUDAR

Pensando nisso, foi criada a Rede de Apoio às Famílias de Vítimas Fatais do Covid-19 no Brasil. A iniciativa, que conta com uma equipe de jornalistas e cientistas sociais, está monitorando as mortes e levantando informações sobre os casos. A rede pode ser contactada por Whatsapp ou Telegram no número (11) 93011-3281, por e-mail em memorialcoronabrasil@gmail.com e também pelo chat da página do Memorial no Facebook.

A organização oferece também apoio jurídico, psicológico e orientações sobre velórios, sepultamentos e rituais de despedida para famílias e amigos das vítimas.

Está vivendo uma situação de perda de um ente querido ou gostaria de ajudar alguém que está passando por essa situação? Você encontra, aqui, um documento elaborado por profissionais especialistas em luto e perdas, especialmente pensado para esse momento que estamos vivendo.

17/08/20

 
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

17 IVAN HERMES BATISTA RJ
17 ROSA ELISABETH CENTENO RS
17 ORLANDO OROFINO DE SOUZA RJ
18 ARGELIO LOPEZ Y LOPEZ RJ
18 LUCIA HELENA MARANHAO GUERRA RJ
19 MARIA LUCIA BORSÓI RJ
19 AUREA CELESTE SILVA CASTRO DF
20 ANNA MARIA FERNANDES DA SILVA RJ
20 MARCIA TEREZINHA SPINDOLA DE CASTRO MG
20 DARIO CARLOMAGNO LOPES HUGUENIN RJ
21 RAIMUNDO FERREIRA FILHO CE
21 PAULO AFONSO DA CUNHA BENINE ES
22 MARIA BRIGIDA MENHEM MONTEIRO PA
22 LUIZ GONZAGA BRUM DE ÁVILA MG
22 ROSE MARY DA ROSA RJ
23 MARLY SANTOS PEREIRA RJ
23 SONIA CASTRO MADUREIRA RJ

17/08/20

 
     
 

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