21 de dezembro de 2020 | ||
Que o novo ano nos traga a luz do diálogo, do entendimento e das soluções O ano de 2020 não foi fácil. A pandemia de Covid-19 marcou nossas vidas. Perdemos amigos, parentes, colegas, artistas que amamos... E, quando não perdemos, vivemos a aflição de vê-los infectados, doentes em casa ou num hospital. E, mesmo quando não passamos por esses infortúnios, vivemos a preocupação constante, os cuidados, o isolamento social, inclusive de filhos e netos. Foi um ano que castigou nossa afetividade e desafiou nossa resistência. Foi nesse contexto que nós, da ASPAS, tivemos que lidar com adversidades e preocupações quanto ao nosso Fundo, o SERPROS. De início, já havia a manifesta intenção do Governo Federal de privatizar o Serpro. Uma medida temerária para o país - e igualmente temerária para os participantes do SERPROS e os usuários do PAS/Serpro. É compreensível a insegurança gerada por medida tão profunda. Na sequência, a atual direção do Serpro, aproveitando uma simples decisão limitada a aprovar ou não o novo Estatuto elaborado no SERPROS, resolve extrapolar e determinar a alteração do endereço da sede do Fundo, transferindo-a do Rio de Janeiro para Brasília. Não coube à ASPAS outro papel que não fosse questionar a ilegalidade e os prejuízos que tal medida poderá acarretar ao SERPROS. Inclusive recorrendo à Justiça e à Previc, com o objetivo de sustar o processo de mudança e realizar todos os estudos técnicos, determinados pelo próprio CDE - Conselho Deliberativo, que demonstrem que não haverá prejuízos para os participantes, ativos e assistidos, e para a própria entidade. Em suas avaliações, críticas e elogios, a ASPAS pauta-se unicamente pelas atitudes dos administradores e se estas estão em acordo com os interesses dos participantes do SERPROS. Podemos errar? Sim. Mas não há outro caminho para nos fazer perceber qualquer excesso que não sejam argumentos lógicos e consistentes. Por isso, vale um elogio à direção do SERPROS, que acertou ao promover uma "live" sobre o caso da anunciada privatização da CEEE e a desistência de patrocínio ao fundo de pensão dos empregados antes mesmo da privatização. Reconhecendo que o tema traz aflição aos participantes, a Diretoria do SERPROS buscou aprofundar o assunto e, de certa forma, distensionar os participantes. Ficou claro que são casos diferentes e que há alternativas em nosso caso. Uma atitude construtiva que nos faz avançar. Passamos 2020 num embate. A ASPAS, de sua parte, tem a esperança de que 2021 possa ser o ano do diálogo, do entendimento e das soluções. Mas não depende apenas de nós. Desejamos que todos tenham um Feliz Natal e um excelente Ano Novo. Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS | ||
Assembleia virtual da ASPAS continua recebendo votos em nosso site. Se ainda não votou, vote agora! Desde 14 de dezembro, a ASPAS realiza Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual, ou seja, através do nosso site (http://aspas.org.br). Com esta assembleia, os associados podem se engajar, aprovando as diversas lutas judiciais que nossa Associação desenvolve no momento ou poderá vir a realizar na arena jurídica no futuro, em função da conjuntura que vem trazendo preocupação sobre uma série de direitos dos participantes do SERPROS. COMO VOTAR Para votar, basta o associado da ASPAS clicar aqui e entrar direto na página de votação da Assembleia. Preencha seus dados (CPF e data de nascimento) e entre na Assembleia Virtual. Nesta Assembleia, a ASPAS está pedindo sua aprovação para, futuramente e apenas se for necessário, ingressar na Justiça para a defesa de nossos direitos, em vários temas que vislumbramos como potenciais problemas a médio e curto prazos. As opções de voto são SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO. POR QUE VOTAR O posicionamento dos associados fortalece cada pleito da ASPAS. O anúncio pelo Governo Federal de privatização do Serpro em 2022, por exemplo, deixa a ASPAS em alerta para o destino do patrocínio ao SERPROS, assim como do PAS/Serpro. Em ambos os casos, a depender das atitudes do Serpro, antes ou após a privatização, a ASPAS entrará em ação para defender os legítimos interesses dos participantes ativos e assistidos. Participe da Assembleia! E se ainda não for sócio, associe-se à ASPAS! Acesse aqui nosso site e participe! Fortaleça a luta da ASPAS em defesa de seus direitos! | ||
TCU vê risco à segurança da Informação com vendas do Serpro e da Dataprev Ao analisar o nível de maturidade da segurança da informação na administração federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou risco potencial com a privatização das principais estatais de TI federais, Serpro e Dataprev. Por isso, e ao lembrar que não há dados públicos que embasem a venda das duas empresas, determinou que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que encaminhe, em 15 dias, as informações que subsidiam a proposta de inclusão das duas empresas no Programa Nacional de Desestatização. "As eventuais privatizações da Dataprev (já incluída no PND) e do Serpro (inclusão no PND já recomendada pelo CPPI) merecem atenção especial devido ao fato de os serviços prestados por essas empresas suportarem a infraestrutura tecnológica de órgãos relevantes da Administração Pública Federal, bem como alguns dos principais sistemas de informação e programas de governo relacionados ao processo de transformação digital no Brasil", destaca o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo. Como aponta no relatório que embasou o Acórdão 4035/20, aprovado na reunião de 8/12 do Plenário, "eventual decisão sobre a privatização da Dataprev e do Serpro deve, cuidadosamente, sopesar tais aspectos e definir, previamente e com suficiente nível de detalhe e profundidade, como será mantida a segurança da informação e a governança sobre os dados públicos e privados custodiados pelas empresas e como será assegurada a prestação dos serviços envolvidos, sob risco de prejuízo à segurança desses dados e à continuidade desses serviços e, em consequência, à privacidade dos cidadãos e à própria segurança do Estado, incluindo a prestação de serviços públicos finalísticos". Segundo ressalta o TCU, ao aprovar as resoluções 90 e 91/2019, que recomendaram a inclusão do Serpro e da Dataprev no Programa Nacional de Desestatização, o Conselho do PPI simplesmente apresentou como justificativas meras transcrições dos objetivos do próprio PND, "não trazendo estudo ou fundamento que se aplique, concretamente, aos casos específicos dessas duas empresas". Daí a decisão do TCU de "diligenciar, junto ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para que encaminhe ao Tribunal em meio eletrônico, no prazo de 15 dias, os estudos e pareceres técnicos que subsidiaram suas tomadas de decisão consignadas nas Resoluções 90/2019 e 91/2019". (Fonte: site Convergência Digital)
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Recesso de fim de ano na ASPAS Comunicamos aos associados que a ASPAS entra em recesso de fim de ano nesta 2ª feira, 21/12/2020, e retorna no dia 4 de janeiro de 2021. Este, portanto, é o último Boletim ASPAS deste ano. Retornaremos com nova edição no dia 11/01/2021.
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Como definir metas em um ano novo tão atípico?
=> Confira as dicas para se planejar para 2021. Tranquilidade e qualidade de vida serão essenciais para encarar os desafios que o novo ano deve trazer Com as celebrações de fim de ano se aproximando, muitos costumam reservar um tempo para traçar metas e fazer planos para o próximo ano. Após um 2020 marcado pela pandemia de Coronavírus, porém, esse planejamento tornou-se uma tarefa mais complicada do que em anos anteriores. Até mesmo para os mais organizados, o próximo ano ainda representa incerteza em muitos aspectos. Este não deve ser, porém, motivo para adiar os seus desejos e não delinear os seus principais objetivos. Aliás, muito pelo contrário. Segundo especialistas, elaborar um planejamento sólido é ainda mais importante em tempos de indefinição, quando precisamos de mais segurança para enfrentar possíveis adversidades. Para o próximo ano, é fundamental pensar em objetivos concretos, que possam ser realizados ainda que estejamos enfrentando um contexto difícil. Tudo indica que 2021 deverá ser marcado pelos impactos econômicos e sociais da pandemia, por isso é essencial traçar metas realistas. Essa é a melhor forma de evitar maiores frustrações com objetivos não alcançados. Neste momento, o importante é focar no que é indispensável, priorizando planos mais práticos, que possam ser materializados em menor período de tempo, em um trimestre ou semestre, por exemplo. UM ANO PARA SE CUIDAR Em 2021, é especialmente importante planejar um tempo para atividades de autocuidado, como exercícios, terapias e monitoramento da saúde. O risco de contaminação pelo Coronavírus ainda deverá estar presente por boa parte do ano. A previsão, do próprio Governo Federal, é que o processo de imunização de todos os brasileiros leve 16 meses para ser concluído, o que acende a necessidade de um cuidado extra com a saúde física. Para além disso, muitos experimentaram como consequência direta da pandemia prejuízos à saúde mental, um aspecto que merece ser trabalhado ao longo do próximo ano, como forma de lidar melhor com as profundas mudanças impostas pela crise sanitária. Para quem passou muito mais tempo em casa em 2020 e acabou perdendo a rotina, o novo ano pode ser uma ótima oportunidade para recomeçar. Depois de tantos meses convivendo com a pandemia, já é possível criar um novo planejamento diário ou semanal, considerando a "nova realidade" imposta pelo vírus. O mesmo serve para quem exagerou na comida ou na bebida em função do isolamento social - uma reação bastante normal do organismo, causada pela adaptação forçada a uma nova realidade. Aproveite o ano novo para recomeçar e, aos poucos, reintroduzir uma alimentação mais equilibrada, respeitando sempre as suas limitações. CELEBRE AS PEQUENAS CONQUISTAS Uma parte importante para estimular o cumprimento das metas traçadas - seja em 2021 ou em qualquer outro ano - é saber reconhecer cada pequena vitória e celebrá-la. Com pequenas comemorações a cada meta atingida, nos sentimos animados para buscar novos objetivos e continuar cumprindo o planejamento traçado para o ano. Em um momento tão difícil, as conquistas cotidianas, como uma mudança na alimentação ou abrir uma poupança, por exemplo, podem trazer mais segurança para enfrentar as adversidades.
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Parabenize os aniversariantes das próximas semanas Dezembro 2020: 21 MANOEL ANTONIO DA SILVA BISAGGIO RJ Janeiro 2021: 01 DEOCLECIANA HESSE BRONE SP
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