Boletim Eletrônico da ASPAS - 15 de março de 2021

 
 
 
15 de março de 2021
 
 

ASPAS participa da campanha Salve Seus Dados

=> Não há embasamento lógico na proposta de privatização de Serpro e Dataprev, duas empresas premiadas, lucrativas, responsáveis por programas importantíssimos do Governo Federal

A ASPAS aderiu à campanha Salve Seus Dados, que está unindo diversos setores da sociedade brasileira em defesa da preservação do Serpro e da Dataprev como empresas públicas. A campanha parte do reconhecimento da importância de que os dados de todos os brasileiros precisam estar protegidos pelo estado brasileiro - e não podem se tornar apenas mais um "ativo" nas mãos de particulares, sobretudo particulares estrangeiros, sem qualquer compromisso com os interesses da nacionalidade.

A campanha Salve Seus Dados nasceu no final do ano passado, já contratou uma agência de marketing e outra de assessoria parlamentar. O objetivo é sensibilizar líderes parlamentares e chegar a uma solução contra a privatização do Serpro e da Dataprev.

- Hoje em dia, dados e informações sensíveis são uma das maiores riquezas estratégicas de uma nação. Disponibilizar isso para empresas privadas, sobretudo multinacionais, é perigoso e desnecessário. Além do mais, Serpro e Dataprev prestam serviços excelentes e importantíssimos à União, são empresas premiadas, por um baixo custo. Qual o sentido de colocar isso em risco? Até do ponto de vista estritamente financeiro, Serpro e Dataprev têm dado lucro - destacou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Conheça aqui o portal da campanha Salve Seus Dados.

15/03/21

 
     
   
     
 

Faça corretamente o lançamento da isenção especial para idosos em seu Imposto de Renda

=> Apesar de termos duas fontes pagadoras (INSS e SERPROS), o desconto só pode ser lançado em uma delas

Recente matéria do jornal O Globo causou dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda dos maiores de 65 anos. A matéria falava em "dupla isenção" para aposentados a partir dessa idade, o que gerou alguma confusão sobre como preencher a declaração.

O fato é que não existe "dupla isenção". O que existe, há muito tempo, é que os brasileiros a partir de 65 anos usufruem de uma faixa de isenção maior do que aquela estabelecida para todos os demais contribuintes. E o desconto referente a essa isenção maior já vem informado no Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS ou pelo Fundo de Pensão. Mas, atenção: esse desconto não pode entrar duplicado na declaração do IRPF. Esse desconto por idade deve entrar apenas em uma das fontes pagadoras.

DESCONTO TEM VALOR LIMITADO A R$ 24.751,74

Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos efetivamente tem uma vantagem fiscal especial por possuírem um limite de isenção superior às demais pessoas que recebem rendimentos tributáveis, com isenção no limite de R$ 1.903,98 por mês, totalizando R$ 24.751,74 no ano.

O lançamento é fácil de ser realizado visto que já consta no próprio Informe de Rendimentos o limite para o abatimento, que é de R$ 24.751,74.

No entanto, quando há duas ou mais fontes pagadoras de aposentadoria (no caso dos participantes, INSS + SERPROS), o desconto não pode ser aplicado a cada uma das fontes (o próprio sistema bloqueia e transfere o excedente para o campo de rendimentos tributáveis) porque o desconto total de ambas as fontes é limitado ao valor total de R$ 24.751,74.

Veja mais detalhes sobre a declaração de aposentados aqui.

15/03/21

 
     
   
     
 

Boa notícia: vacinas são eficazes contra as novas variantes do Coronavírus

=> Entenda quais são as cepas da doença já identificadas e como elas devem reagir aos imunizantes disponíveis no mercado

Com o avanço da pandemia, em especial com a chegada da segunda onda de casos da doença em diversos países, cientistas passaram a observar novas variantes da Covid-19, uma notícia recebida com preocupação por todos nós. No Brasil, segundo a Rede Genômica Fiocruz, mais de 60 linhagens do vírus já foram identificadas, sendo cinco variantes predominantes dentre estas. Enquanto o processo de vacinação no país se inicia de forma ainda incipiente, surgem também dúvidas acerca dos cuidados para evitar as novas variações da doença e da eficácia dos imunizantes.

Como a descoberta das variantes do Coronavírus ainda é recente, ainda não existem estudos conclusivos sobre cada uma das novas cepas. O que se sabe ao certo é que algumas delas é que podem ser mais transmissíveis que as versões anteriores do Sars-CoV-2, como é denominado o agente causador da pandemia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as três principais variantes ao redor do globo são a do Reino Unido (B.1.1.7), da África do Sul (B.1.351) e a do Brasil (P.1). Estas três cepas têm sido vistas com especial preocupação por estarem associadas a maiores taxas de transmissibilidade do vírus.

O QUE JÁ SE SABE SOBRE A RELAÇÃO
ENTRE VARIANTES E VACINAÇÃO?

Embora as notícias acerca das novas cepas de Coronavírus sejam naturalmente preocupantes, resultados preliminares de estudos reafirmam a importância da vacinação no controle da pandemia. Ainda no início do mês de março, um ensaio publicado na revista científica The New England Journal of Medicine apontou que a vacina da Pfizer/BioNTech pode neutralizar as três novas variantes do coronavírus, segundo estudo realizado pela Universidade do Texas.

No caso da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, dados preliminares de um estudo realizado por seus fabricantes indicam que a vacina britânica induz uma resposta imunológica adequada contra a variante de Manaus. Essa é uma notícia que deve ser celebrada pelo Brasil, pois esse é o imunizante que tem sido produzido pela Fiocruz.

Outra notícia importante para os brasileiros é que, segundo divulgou o Governo do Estado de São Paulo em coletiva de imprensa no último dia 10, a vacina Coronavac, da farmacêutica Sinovac, também é eficaz contra as três principais novas cepas do Coronavírus. O estudo acerca do imunizante foi realizado por cientistas da Universidade de São Paulo e do Instituto Butantan - órgão responsável pelo estudo clínico da vacina e pela etapa final de produção do imunizante no país. O anúncio veio poucos dias depois da chegada de um novo lote de insumos para a produção da Coronavac. Com isso, o Butantan deve produzir até 14 milhões de doses da vacina.

MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO DEVEM SER MANTIDAS

Apesar das animadoras notícias sobre a efetividade das vacinas contra algumas das variantes centrais da Covid-19, é preciso mantermos em mente que isso não significa que está na hora de relaxar nos cuidados contra a doença. Ao recebermos uma dose do imunizante, produzimos anticorpos que se espalham por todo o corpo, mas cientistas ainda não conseguem precisar quanto tempo leva até que essa defesa se desenvolva e chegue às vias aéreas, por onde se contrai o vírus. Assim, não devemos relaxar com os cuidados, mesmo depois da vacinação. Geralmente, a proteção criada pelas vacinas só se estabelece no organismo cerca de duas semanas após completo o cronograma de vacinação - que, no caso do Coronavírus, tem sido de duas doses do imunizante, em geral.

Mesmo aqueles que receberam as duas doses da vacina, porém, devem manter as medidas de higiene e distanciamento para combater o vírus. Enquanto o vírus estiver circulando entre nós, especialmente no cenário brasileiro, onde muitos não respeitam as medidas de isolamento, é possível que surjam novas variantes. Além disso, a vacina evita principalmente que o indivíduo imunizado desenvolva formas graves e moderadas da doença. Mesmo assim, o Coronavírus ainda pode se alojar em nosso organismo - mesmo que não se manifeste. Neste caso, a pessoa ainda pode espalhar o vírus. É importante também lembrar que mesmo quem já teve a doença tem que se vacinar.

Por enquanto, o que sabemos com certeza é que só será possível abrir mão das medidas de proteção quando existir uma significativa redução nas taxas de transmissão e mortes pela doença. Isso ainda deve levar algum tempo, considerando que o Brasil vem vacinando com muita lentidão e está registrando diariamente tristes recordes em números de contaminações e óbitos pela Covid-19. O momento exige rigidez, mas logo isso tudo vai passar.

15/03/21

 
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

15 PAULO CESAR BHERING CAMARAO DF
15 SHELMA PENSABEM RJ
15 MARLENE DE SOUZA MAJELLA RJ
15 JUDSON FARIAS MARQUES RJ
15 AUGUSTO CESAR SANTANA BA
16 ROSA MARIA CARDOSO GUIMARAES RJ
16 PAULO GUSTAVO DIAS ALLAO RJ
16 NELLY PONTI MENON DF
16 JOSÉ ANTÔNIO ACCIOLY SP
16 CLAUDIA VERONICA DO VALLE DF
17 NEUMA MARIA GOMES LIMA CE
17 CARLOS BURLAMAQUI KOPKE NETO ES
18 NADIR MARTINELLI ES
18 ROBERTO RAMANZINI RS
18 CECILIA APARECIDA PIRONI DE OLIVEIRA SP
19 JUSSARA JANUARIO RJ
19 MAIRE LUCIA SILVA FONTENELLE DF
19 LELIA SILVA BARBOSA RJ
19 SANDERLEY SELMI SANTOS SALLES DF
20 JOAO FERREIRA CHAVES FILHO RJ
20 MARIA GOMES TAVARES RJ
20 CÂNDIDA MARIA TOURINHO ZONIS RJ
20 MARIA ANGELICA CORREA SODRE RJ
21 FRANCISCO JOSE PLADENA FISCHER RJ
21 JOSÉ CARLOS DA COSTA MELLO RJ

15/03/21

 
     
 

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