Boletim Eletrônico da ASPAS - 23 de agosto de 2021

 
 
 
23 de agosto de 2021
 
 

Candidatos associados da ASPAS vencem eleições no SERPROS por larga margem sobre os adversários

=> Total identificação com a luta dos participantes foi decisiva

Os candidatos ao Conselho Deliberativo (CDE) e ao Conselho Fiscal (COF) do SERPROS filiados à ASPAS foram amplamente vitoriosos nas eleições realizadas entre 5 e 19 deste mês. Os participantes ativos e assistidos do nosso Fundo os elegeram por larga margem para os demais candidatos.

Para o CDE, os participantes elegeram Luiz Antonio Martins (Gato), com 1.233 votos (em dupla com a suplente Lúcia Helena Bernardes), e Alexandre Jordão, com 1.153 votos (em dupla com o suplente André Gianini). Para o COF, o eleito foi Mauro Simião, com 1.136 votos (em dupla com o suplente Willian Spagnol). Todos estes foram eleitos com mais do dobro da votação do adversário mais próximo.

Votaram 2.118 participantes, exclusivamente pela internet, o que, devido à pandemia e ao home office, representou uma boa participação.

- Os candidatos eleitos, além de serem associados da ASPAS, estavam 100% identificados com a nossa luta, a luta dos participantes por um SERPROS forte e independente. Isso com certeza foi decisivo para uma vitória tão ampla. Os participantes sabem e valorizam quem luta por eles - avaliou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

23/08/21

 
     
 

MPF: vendas de Serpro e Dataprev ferem LGPD e a segurança nacional

Em audiência pública na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 20/8, o Ministério Público Federal reiterou que a privatização das grandes estatais de TI, Serpro e Dataprev, fere a segurança nacional e também a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). Em especial, por serem detentoras de bases de dados sensíveis de todos os brasileiros, inclusive das autoridades dos Três Poderes.

"Não há dúvida de que incide proibição legal sobre a privatização. São dados sensíveis, como o imposto de renda. Não apenas a LGPD constituiria obstáculo legal. A Lei de Segurança Nacional também traz a preocupação com a preservação dos dados e com a soberania nacional", afirmou o procurador da República Alexandre Assunção e Silva (foto).

Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, Silva elaborou uma Nota Técnica sobre a desestatização do Serpro, que foi chancelada pelo órgão e constitui a opinião do MP sobre o assunto.

Como frisou durante o debate promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, as informações sob guarda das estatais de TI exigem que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados entre na discussão sobre a venda das empresas.

"A ANPD deveria se manifestar, mesmo que seja de ofício. Já é o momento da Autoridade dizer se concorda ou não. Ou, pelo menos, colocar parâmetros, limites para uma privatização", afirmou o procurador da República.

Ele insistiu que a natureza das informações torna a venda das empresas um movimento muito questionável. "São dados sigilosos, de todos os contribuintes, todas as autoridades, todos os Poderes. Algo muito arriscado de se permitir que sejam acessados por empresas estrangeiras que venham a deter o controle".

Segundo ele, mesmo que a Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/83) venha a ser substituída, diante da tramitação de uma nova legislação sobre o assunto no Congresso, a tipificação também está no Código Penal. "A LGPD e a LSN, mesmo com nova redação, constituem obstáculos legais à privatização. E o governo não pode desconsiderar essa situação".

23/08/21

 
     
 

INSS tem 22 mil servidores a menos e mesmo assim não renova contratos

=> Fila de benefícios em análise chega a quase um milhão e meio

Do portal iG, em 13/08/2021

A contratação temporária de 2.550 pessoas para dar conta de requerimentos represados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje soma 1.450.480 pedidos aguardando análise, está com os dias contados. Os contratos, que poderiam ser renovados por um ano, a contar de junho de 2020, terminam em dezembro. De acordo com a autarquia, a medida provisória que permitiu as contratações não foi convertida em lei e os contratos serão finalizados.

É importante relembrar que a autarquia padece com a falta de servidores: segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) faltam 22 mil servidores no quadro do INSS. Um pedido de concurso elaborado pelo próprio instituto pretende preencher 7,5 mil vagas. A data e o aval para realização do certame, no entanto, ainda não foram divulgados.

"O INSS necessita de cerca de 22 mil pessoas, pelo menos, para recompor sua força de trabalho", afirma Viviane Peres, diretora da Fenasps.

Ela conta que o gargalo nas concessões, que hoje têm 1,45 milhão de requerimentos em análise, tende a aumentar. Isso porque a portaria 1.192, de novembro de 2020, passou para o INSS a operacionalização dos benefícios do Regime Próprio de Previdência (dos servidores públicos).

"Ou seja, já com uma demanda imensa de benefícios do regime geral, o INSS ainda passa a atender o regime próprio, com um quadro insuficiente de servidores, perda de 50% da sua força de trabalho nos últimos anos e sem realização de concurso público", critica Viviane.

Leia mais aqui.

23/08/21

 
     
   
     
   
     
 

Covid-19: idosos já imunizados estão protegidos?

=> Entenda por que ocorrem casos como o dos artistas Tarcísio Meira e Glória Menezes

Os últimos dias têm sido marcados pelo questionamento, especialmente entre a população idosa, sobre a imunização contra a Covid-19. Os números de hospitalizações por síndrome respiratória aguda grave entre pacientes com diagnóstico confirmado de contaminação pelo coronavírus voltaram a apresentar tendência de aumento - fato observado, por exemplo, a partir de estudos como o realizado no Rio de Janeiro pela Fiocruz (Mave/Fiocruz), em parceria com o "Observatório Covid-19 BR".
Mesmo vacinados, alguns idosos têm adoecido, a exemplo de figuras públicas como o ator Tarcísio Meira (vitimado fatalmente) e o apresentador Silvio Santos (que apresentou rápida recuperação). Esses casos acabaram por popularizar a discussão acerca da eficiência das vacinas que têm sido administradas no Brasil, bem como sobre a necessidade de aplicação de uma terceira dose.

Inicialmente, é importante observar que, na condição de grupo prioritário, as pessoas com idade superior aos 80 anos foram as primeiras a receber a vacinação. Como se sabe, os idosos produzem, naturalmente, menos anticorpos como resposta às vacinas em função da maior fragilidade de seu sistema imunológico. Dessa forma, passados já alguns meses desde a imunização, é natural que esse grupo apresente uma redução da proteção contra o Coronavírus.

Vale destacar que nenhuma vacina é capaz, por si só, de evitar o contágio e impedir a transmissão do vírus. Sua função é, antes, proteger o paciente de seus efeitos mais danosos e combater o seu alto nível de letalidade. Assim, mesmo os idosos que completaram o processo de imunização permanecem sujeitos a todos os riscos que o contato com o vírus representa.

DISCUSSÃO SOBRE A TERCEIRA DOSE AVANÇA

A alta no número de casos mais graves entre idosos levanta outra importante discussão: a necessidade de se promover uma revacinação dessa população, com a administração de uma terceira dose, como já começa a ser realizado em países como Israel, Chile e Uruguai. O objetivo central é justamente oferecer maior proteção aos idosos, levando-se em conta a ainda elevada circulação do coronavírus em nosso país, com especial atenção para a disseminação de novas variantes. Além dos idosos, o reforço vacinal tem sido dirigido prioritariamente a outros grupos mais vulneráveis, formados por pacientes imunocomprometidos. É importante lembrar que a adoção dessa medida não se resume a uma vacina específica, mas aos imunizantes produzidos por diferentes laboratórios.

No caso do Brasil, é preciso aguardar um pouco antes de se "bater o martelo" sobre a aplicação da terceira dose, especialmente se levarmos em conta que ainda temos uma porcentagem baixa da população completamente imunizada. Além disso, essa é uma decisão que precisa ser tomada com base em dados sólidos, medida já tomada pelo Ministério da Saúde, que encomendou estudo que possa embasar a definição da estratégia para a oferta da terceira dose a pessoas que foram imunizadas com a Coronavac. Do mesmo modo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de estudos sobre a terceira dose dos imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca.

"Estamos planejando para, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos. Nós vamos fazer isso baseado em opinião de especialistas", disse o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, ao anunciar que o governo planeja oferecer uma terceira dose da vacina para idosos e profissionais da saúde, de forma prioritária.

Todas essas questões revelam que ainda temos um caminho a percorrer até a superação completa da maior crise sanitária de nosso tempo. Ao lado da necessária adaptação aos novos desafios impostos pela pandemia, cada um de nós precisa ter clareza de que as vacinas são fundamentais. A imunização, ao lado da manutenção das medidas protetivas já consagradas, como o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização, representa a única proteção de que a sociedade dispõe contra os efeitos do coronavírus. Mais do que nunca, vacina é vida!

23/08/21

 
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

23 MARLY SANTOS PEREIRA RJ
23 SONIA CASTRO MADUREIRA RJ
25 MARLI WESTPHAL SP
25 JANE BARBOSA APARICIO RJ
25 NILZA DOS SANTOS SANTIAGO PAZ DF
26 ALECI RIBEIRO DA CONCEICAO RJ
26 WAGNER SAPETTI SP
26 SERGIO AUGUSTO PEREIRA FERNANDES RJ
26 ANA PAULA CARDOSO PIMENTA RJ
26 JOAO LUIZ VIEIRA DA ROSA PR
27 SOFIA AGUILAR DE GIANI RJ
27 NERO PASTANA DE SOUZA RJ
27 LUIZ GONZAGA DA SILVA RJ
28 CYNTHIA PINHEIRO MARCHESAN RJ
29 EDUARDO ALFONSO SANTIAGO PEDRO JUAN AGUAYO MUNIZAG RJ
29 LUIZ PETRONILO SOARES RJ

23/08/21

 
     
 

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