Boletim Eletrônico da ASPAS - 14 de fevereiro de 2022

 
 
 
14 de fevereiro de 2022
 
 

Eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração do Serpro acontece em 1º turno nestas 2ª e 3ª feiras, dias 14 e 15 de fevereiro

=> Representante é a voz dos empregados no órgão máximo do Serpro, patrocinador do SERPROS

Acontece nestas 2ª e 3ª feiras, dias 14 e 15 de fevereiro, o 1º turno da eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração do Serpro. A eleição será por meio eletrônico e todos os empregados ativos do Serpro podem votar. Caso o candidato mais votado no 1º turno não obtenha a maioria absoluta dos votos, haverá um 2º turno em março, nos dias 7 e 8, quando concorrerão os dois candidatos mais votados no 1º turno.

A eleição do representante eleito no Conselho de Administração é muito importante, pois ele é a voz dos empregados no órgão maior da empresa, que define suas principais políticas. Concorrem este ano os seguintes candidatos:

• Davis Victor Feitosa de Oliveira
• Deivi Lopes Kuhn
• Guaraçay Augusto Ribeiro da Silva
• Marcelo Paredes de Castro

Em 28 de abril deste ano termina o mandato do atual representante dos empregados no Conselho de Administração do Serpro, Marco A. Sobrosa Friedl.

Todas as informações sobre a eleição podem ser vistas no site do Serpro.

14/02/22

 
     
 

INSS acaba com exigência de prova de vida presencial; veja o que muda

=> Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, mas atenção: se não houver nenhuma movimentação do segurado nas bases de dados consultadas pelo governo, haverá sim necessidade de comprovação

O governo federal acabou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais. A medida atinge 36 milhões de pessoas, de acordo com o governo.

A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. A portaria assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) traz novas regras para que o governo comprove que os beneficiários estão vivos, sem que eles tenham que comparecer aos bancos. A presença passa a ser opcional.

Serão consultados, por exemplo, registros de vacinação e de atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde) e sistema de passaporte e de trânsito.

Dos 36 milhões que não precisarão mais se deslocar anualmente a uma agência bancária para fazer a comprovação, mais de 5 milhões têm mais de 80 anos, de acordo com o governo.

As mudanças já valem a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso.

A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS. Se o cidadão renovou passaporte, se tirou ou renovou carteira de identidade, se votou, se fez transferência de imóvel ou de veículo, se fez uma operação na iniciativa privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida. Faremos busca em bases dos governos federal, estaduais e municipais e também de entidades privadas.

Segundo Oliveira, caso não seja encontrada nenhuma movimentação do cidadão ao longo do ano, ele será notificado para fazer a prova de vida eletronicamente.

Como vão funcionar as novas regras da prova de vida?

O INSS planeja fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias ou mantidas por órgãos públicos ou cartórios nos dez meses posteriores ao seu último aniversário.

Quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

"O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência", explicou o presidente do INSS.

"A partir de hoje, está proibido que qualquer pensionista, aposentado e [beneficiário] do BPC [Benefício de Prestação Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. Nós, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos até a sua casa", disse Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Em nota, o ministério afirmou que os segurados poderão fazer voluntariamente a comprovação de vida na rede pagadora. "A portaria não configura possibilidade de recusa de realização do procedimento pela instituição financeira", disse o ministério, em nota.

Quando as medidas serão implementadas?

O INSS tem até 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias para cumprir o que está previsto na portaria. Até lá, não haverá bloqueio de pagamento por falta da comprovação, informou a pasta.

(UOL, em 03/02/2022)

Conheça aqui a íntegra da Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U..

14/02/22

 
     
 

Veja abaixo o que será aceito como prova de vida a partir de agora, e será verificado pelo próprio governo

  1. Acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  2. Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  3. Atendimentos:
    - presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
    - de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
    - no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
  4. Vacinação;
  5. Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  6. Atualizações no Cadastro Único;
  7. Votação nas eleições;
  8. Emissão/renovação de:
    - Passaporte;
    - Carteira de Motorista;
    - Carteira de Trabalho;
    - Alistamento Militar;
    - Carteira de Identidade;
    - Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  9. Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  10. Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

O que é prova de vida do INSS?

A prova de vida é um procedimento obrigatório para o segurado do INSS comprovar que está vivo e continuar recebendo benefícios.

Até então, cada pessoa precisava comparecer presencialmente ao banco responsável pelo pagamento do benefício e para fazer a prova de vida por meio de biometria nos caixas eletrônicos ou no atendimento pessoal das agências, apresentando o cartão de débito e um documento com foto. Isso, agora, passa a ser opcional.

O governo já havia implementado outras medidas para facilitar a comprovação. Uma delas era que idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, mediante agendamento.

Quem tinha biometria facial cadastrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também já podia fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS.

Procedimento ficou suspenso durante a pandemia

Em razão da pandemia da covid-19, a exigência de prova de vida tinha sido suspensa inicialmente em março de 2020 até 1º de junho de 2021.

Desde março de 2020, o INSS continuou a realizar os pagamentos, sem bloqueio, suspensão ou cessação do benefício no caso de não realização da prova de vida.

Com a continuação da pandemia, a suspensão do bloqueio de aposentadoria por ausência de prova de vida foi prorrogada em outras oportunidades.

A mais recente foi em dezembro de 2021. Em portaria publicada no dia 28 daquele mês no Diário Oficial da União, a informação foi a de que o segurado ou beneficiário do INSS só passaria a ter o benefício suspenso a partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação.

14/02/22

 
     
   
     
 

Banco Central disponibiliza site para você descobrir e resgatar possíveis valores esquecidos nos bancos

A partir desta 2ª feira, 14/02/2022, você pode consultar, exclusivamente no site próprio criado pelo Banco Central, se possui valores a receber no Sistema Financeiro.

Caso tenha valores a receber, no momento da consulta você receberá a data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 07/03/2022.

Atenção: essa consulta NÃO poderá ser feita no site principal do BC, somente neste site: valoresareceber.bcb.gov.br

COMO FAZER

Veja o passo-a-passo para resgatar esses valores:

1. Vá ao site (valoresareceber.bcb.gov.br) a partir do dia 14/02;
2. Use seu CPF ou CNPJ para consultar se você tem valores a receber;
3. Caso positivo, guarde bem a data que o sistema vai lhe informar;
4. Se você ainda não tiver login no "Gov.br", faça seu cadastro gratuito no site ou pelo App Gov.br (pode baixar pelo Google Play ou App Store). Você vai precisar de um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato;
5. Volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br na data informada e use seu login Gov.br para acessar o sistema, saber qual o valor disponível e solicitar sua transferência;
6. Se você perder sua data de resgate, vá ao site valoresareceber.bcb.gov.br em outro dia e o sistema vai informar uma nova data para retorno.

Não se preocupe com seu direito sobre os recursos a devolver. Eles são seus e continuarão guardados pelas instituições financeiras o tempo que for necessário, esperando até que você solicite a devolução.

NÃO CAIA EM GOLPES

Mas fique atento para não cair em golpes! Atenção para essas informações:

a) O único site para consulta e solicitação desses valores é o valoresareceber.bcb.gov.br;
b) O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com você para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais;
c) NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com você em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber;
d) Portanto, NUNCA clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram;
e) NÃO faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe!

Muito importante: apenas depois que você acessar o sistema (ou se já o acessou nos dias 24 e 25/01) e somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix, a instituição financeira que VOCÊ escolheu entrará em contato para realizar a transferência. Atenção: mesmo nesse caso específico, essa instituição NÃO pode pedir que você informe seus dados pessoais NEM sua senha.

14/02/22

 
     
   
     
 

Deixou de se vacinar? Ainda há tempo para se proteger contra a covid-19!

=> Entenda como pessoas com atraso no esquema vacinal ainda podem (e devem!) aderir à campanha de imunização

O expressivo aumento no número de pacientes infectados pelo Coronavírus, desde a disseminação da variante ômicron, atesta a importância central da vacinação para o enfrentamento à pandemia. Em todo o Brasil, dados médicos mostram que a grande maioria dos pacientes atualmente internados em decorrência da doença é composta por pessoas que não se vacinaram ou que não completaram corretamente o ciclo vacinal, recebendo apenas uma das doses do imunizante. Este cenário tem levado muitos brasileiros, que inicialmente optaram por não se imunizar, a reavaliar agora a decisão. Essa é uma reação natural e positiva diante do quadro atual de agravamento da pandemia, que pode evitar a ocorrência de complicações mais sérias e salvar muitas vidas. Nesse processo, muitas são as dúvidas sobre como buscar a vacinação, ainda que de forma tardia.

Confira algumas das principais informações.

Como sabemos, desde o início da pandemia a estratégia de produção, aquisição e distribuição das vacinas é de responsabilidade dos governos Federal e estaduais, mas é nos municípios que se organiza a administração dos imunizantes à população local. É isso que explica a inexistência de um protocolo padrão nacional voltado aos pacientes com doses atrasadas. Assim, é fundamental que o cidadão que deseja se vacinar entre em contato com a unidade básica de saúde da sua região, buscando a melhor orientação sobre os procedimentos para dar início ou completar a sua imunização. Em linhas gerais, é bom lembrar que os postos brasileiros possuem hoje doses suficientes para suprir a demanda de vacinação da população e, dessa forma, não será difícil ter acesso à imunização.

No caso dos pacientes que receberam a primeira dose, mas não completaram a imunização, a orientação pode ser ainda mais simples. É preciso observar o tempo de atraso, mas isso não significa que a imunização já iniciada foi automaticamente perdida com a ausência da segunda vacina. Pesquisadores afirmam que, mesmo com atraso, a resposta imunológica não fica totalmente comprometida, ainda que seja reduzida.

Por isso é tão importante completar a imunização o quanto antes, para que o organismo crie os anticorpos necessários para reagir ao vírus. Segundo Rafael Pardo, infectologista que atua na Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), alguns estudos indicam, inclusive, que pessoas que tomaram a segunda dose com retardo não apresentam queda na potência da resposta imunológica. O mesmo vale para os que já tomaram as primeiras duas doses da vacina, mas perderam o reforço - o ideal é buscar a nova dose de vacina o quanto antes, ainda que fora do cronograma oficial.

A VEZ DA VACINAÇÃO INFANTIL

Ao buscar informações sobre como completar o ciclo de vacinação, outra medida muito importante nesse momento é que o paciente também tome conhecimento do calendário da imunização infantil contra a covid, campanha atualmente em curso no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de crianças e adolescentes internados com Síndrome Respiratória Aguda causada pela covid-19 triplicou no mês de janeiro em relação ao mesmo período de 2021 - um reflexo das altas taxas de contágio pela ômicron.

Para contornar essa situação o mais rapidamente possível, é necessário que a campanha de imunização avance de modo consistente. Como cidadãos, podemos contribuir abraçando a missão de colaborar para a conscientização dos pais e responsáveis das crianças que conhecemos, informando sobre a importância da adesão à campanha.

Como sabemos, a ausência de canais permanentes de informações sobre a covid-19 e os questionamentos à vacinação acabaram por gerar insegurança em muitos de nós. Agora, porém, é incontestável a efetividade das vacinas e não há nenhuma vergonha em mudar de opinião, especialmente quando se trata de cuidar da nossa própria saúde e de preservar aqueles a quem amamos. Importante mesmo é que possamos continuar avançando na proteção de todos, o único modo de superar a pandemia.

14/02/22

 
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

14 MARIA CRISTINA DO AMARAL SILVA RJ
14 OVIDIO REATO DF
14 MARIA DE LOURDES BISPO ARAUJO PE
14 BEATRIZ KROWCZUK SILVA RS
15 PAULO RICARDO DE BARROS RJ
15 PAULO IRAN ALVES BARROS DF
15 VERA LUCIA PANFILE MENICUCCI RJ
15 CLAUDIA DO NASCIMENTO RJ
15 MARIA LUIZA DOS SANTOS RS
16 SONIA REGINA OLIVEIRA MANFRE SP
17 MARIA DO CARMO JARDIM CAVALCANTI PE
18 PAULO CELSO AMARAL MARTINS RJ
19 HAROLDO FRANCISCO RAMOS RJ
19 MARIA MARGARIDA QUINHA SILVA ALMEIDA BA
19 FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE PE
20 JORGE VICENTE ALVES RJ
20 ISAMIR MACHADO DE CARVALHO SC
20 DJALMA AMERICO ALMEIDA RJ
20 EDIVALDO AZEVEDO PARENTE PA

14/02/22

 
     
 

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