Boletim ASPAS - 27 de janeiro de 2025
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| 27 de janeiro de 2025 | ||||
| ► ATUALIZAR NORMAS É FUNDAMENTAL | ||||
| Ministro da Previdência recebe as prioridades da Previc
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, realizou uma reunião de trabalho com os dirigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no último dia 23/1, na sede da autarquia. A Diretoria Colegiada apresentou um balanço do biênio (2023/2024) e as principais necessidades do órgão, relacionadas à composição do quadro de pessoal e à melhoria em infraestrutura física e tecnológica. As prioridades, em termos regulatórios e de supervisão, dizem respeito à atualização de normas. | ||||
| Reajuste do INSS entra no benefício deste mês Índice foi de 4,77% para benefícios acima do salário mínimo. Veja neste Boletim as datas de pagamento. | 24 de janeiro: viva o Dia Nacional dos Aposentados! O Dia Nacional dos Aposentados foi comemorado em todo o Brasil na última 6ª feira, 24 de janeiro.
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| Parar de dirigir: como identificar e reconhecer o momento certo
Deixar o volante pode ser um desafio para pessoas idosas, mas a decisão deve priorizar a segurança.
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| ATUALIZAR NORMAS | ||||
| Ministro da Previdência recebe as prioridades da Previc
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, realizou uma reunião de trabalho com os dirigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no último dia 23/1, na sede da autarquia. A Diretoria Colegiada apresentou um balanço do biênio (2023/2024) e as principais necessidades do órgão, relacionadas à composição do quadro de pessoal e à melhoria em infraestrutura física e tecnológica. O secretário do Regime Próprio e Complementar do MPS, Paulo Roberto dos Santos Pinto, participou do encontro. O diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, saudou a oportunidade do encontro e elencou as duas prioridades do órgão, em termos regulatórios e de supervisão, para 2025. Em primeiro lugar, é preciso que o Conselho Monetário Nacional revise a Resolução 4994/2022, que trata das diretrizes de investimentos. Sem essa atualização, as EFPC ficam impedidas de investir em diversos produtos autorizados pela Resolução CVM 175, perdendo boas oportunidades de rentabilidade para os portfólios financeiros dos planos previdenciários das EFPC.
Segurança jurídica A minuta foi apresentada pela Previc em abril/2024, fruto das discussões da Agenda de Reformas Financeiras (ARF), coordenada pela SRE/MF, iniciada em julho/2023. O texto está em análise no Ministério da Fazenda. A outra prioridade diz respeito à revisão do Decreto 4942/2003, que trata do regime sancionador. Após 22 anos de vigência, é preciso atualizar a norma para aumentar a segurança jurídica, melhorar a tipificação e dar condições para que os fundos de pensão tomem decisões mais adequadas a cada plano, tendo a certeza dos limites e das implicações de seus atos. A minuta de texto, elaborada pela Previc, encontra-se na Casa Civil da Presidência da República desde agosto/2024. O ministro da Previdência Social Carlos Lupi defendeu as prioridades para fortalecer o sistema fechado de previdência complementar e proteger participantes e assistidos. (Fonte: Previc)
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| APOSENTADOS | ||||
| Reajuste do INSS entra no benefício deste mês
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 em 2025, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos deste mês de janeiro. O reajuste foi de 4,77% para todos que recebem benefício do INSS acima do salário mínimo. Para quem recebe o mínimo, o aumento foi de 7,5%, dentro da política oficial de recuperação e valorização do salário mínimo. Os aposentados participantes do SERPROS receberão agora o reajuste sobre a parte do INSS e, em maio, será reajustada a parte referente à complementação feita pelo Fundo.
Calendário de pagamentos do INSS Os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, receberão o benefício do INSS com novo valor nas datas a seguir, conforme o número final de sua inscrição: Finais 1 e 6 em 3 de fevereiro; Finais 2 e 7 em 4 de fevereiro; Finais 3 e 8 em 5 de fevereiro; Finais 4 e 9 em 6 de fevereiro; Finais 5 e 0 em 7 de fevereiro. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo, receberão o benefício do INSS com novo valor nas datas a seguir, conforme o número final de sua inscrição: Final 1 em 27 de janeiro; Final 2 em 28 de janeiro; Final 3 em 29 de janeiro; Final 4 em 30 de janeiro; Final 5 em 31 de janeiro; Final 6 em 3 de fevereiro; Final 7 em 4 de fevereiro; Final 8 em 5 de fevereiro; Final 9 em 6 de fevereiro; e Final 0 em 7 de fevereiro.
Reajuste proporcional Vale lembrar que os novos aposentados pelo INSS, há menos de um ano, recebem o reajuste proporcional ao seu tempo de aposentadoria. Neste caso, os índices são os seguintes, de acordo com a data de início do benefício: 1) até janeiro/24: 4,77%; 2) em fevereiro/24: 4,17%; 3) em março/24: 3,34%; 4) em abril/24: 3,14%; 5) em maio/24: 2,76%; 6) em junho/24: 2,29%; 7) em julho/24: 2,04%; 8) em agosto/24: 1,77%; 9) em setembro/24: 1,92%; 10) em outubro/24: 1,43%; 11) em novembro/24: 0,81%; 12) em dezembro/24: 0,48%.
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| RECONHECIMENTO | ||||
| 24 de janeiro: viva o Dia Nacional dos Aposentados!
O Dia Nacional dos Aposentados foi comemorado em todo o Brasil na última 6ª feira, 24 de janeiro. Um momento para celebrar e reconhecer as contribuições daqueles que já dedicaram toda uma vida de trabalho para a sociedade. Atualmente, existem no Brasil 23.034.648 aposentados. Desse total, 11.238.991 são homens e 11.795.657 são mulheres, segundo dados de dezembro passado extraídos do Sistema Único de Informações de Benefício (Suibe). Nessa mesma data, a Previdência Social completa 101 anos de história no Brasil. A criação da Previdência representou um grande avanço social para o país, acolhendo a população brasileira na velhice. A luta dos aposentados brasileiros continua e ainda há muito a ser feito para a melhoria das condições de vida do idoso em nosso país. Até mesmo aqueles que têm acesso à previdência complementar fechada por vezes enfrentam situações que podem colocar em risco suas contribuições e sua aposentadoria. A ASPAS saúda os aposentados por seu dia, parabenizando os aposentados por estarem mais ativos do que nunca!
Comemoração na Abrapp Como faz todo ano, a Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - realizou um evento especial em homenagem aos aposentados da previdência complementar. O evento ocorreu no último dia 23/1 e contou com palestras, vídeos e homenagens.
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| QUAL A HORA? | ||||
| Parar de dirigir: como identificar (e reconhecer) o momento certo
Para muitos, dirigir representa independência e autonomia. No entanto, manter-se ao volante sem as condições necessárias pode colocar a sua própria vida, e a de terceiros, em risco. Por isso, com o avançar da idade, esse processo deve ser encarado com muita cautela e, se possível, discutido com a família como forma de se chegar a soluções que preservem a mobilidade sem, contudo, comprometer a segurança do motorista idoso. Em alguns casos, a utilização de veículos equipados com câmbio automático, direção hidráulica e espelhos auxiliares pode prolongar a capacidade de se conduzir um veículo com segurança, mas há situações em que a melhor escolha é mesmo renunciar ao volante. O próprio motorista pode notar os sinais que indicam que é hora de parar. A dificuldade para enxergar à noite, os reflexos mais lentos, os lapsos de memória e a perda de força nas mãos podem comprometer seriamente a habilidade de dirigir. Perceber-se desorientado em trajetos antes familiares, reagir com lentidão a situações inesperadas no trânsito ou ter dificuldades para interpretar placas são sinais de alerta. A recorrência de pequenos incidentes também é um sinal de que a direção está se tornando perigosa. Nesses casos, é fundamental que o próprio motorista considere a possibilidade de parar de dirigir, levando em conta os riscos envolvidos.
Ajuda dos familiares No entanto, quando a própria pessoa não consegue perceber essas mudanças, os familiares devem ficar atentos. Multas recorrentes, pequenos acidentes, dificuldade em seguir rotas conhecidas ou nervosismo excessivo ao dirigir indicam a necessidade de intervenção. Além disso, relatos de terceiros (como amigos e vizinhos) sobre episódios de "direção perigosa" também devem ser levados em consideração. Nesses casos, o diálogo deve ser sempre respeitoso, evitando imposições e buscando soluções conjuntas como modo de evitar os conflitos e afastar as resistências. Convencer alguém a parar de dirigir exige empatia, além de estratégias práticas. Uma abordagem eficaz é sugerir um teste com um instrutor profissional que possa avaliar as condições de direção sem gerar constrangimento. Assim, a sugestão de parar de dirigir assume um caráter menos pessoal. Consultar um médico para verificar a acuidade visual, os reflexos e a coordenação motora também pode ajudar na decisão. Outra alternativa é estabelecer limites progressivos, restringindo inicialmente a direção a trajetos curtos e bem conhecidos. Além disso, apresentar opções como táxis, aplicativos de mobilidade e transporte público, acompanhando o idoso nas primeiras viagens, pode tornar a transição mais tranquila. Criar uma nova rotina, com horários programados para deslocamentos e apoio da família, também facilita a adaptação.
Mobilidade tem que continuar Parar de dirigir não significa perder a mobilidade. Hoje, há diversas opções para garantir deslocamentos com conforto e segurança. Muitas cidades oferecem transporte público acessível, táxis com desconto para idosos e até serviços comunitários de caronas para consultas médicas e outras atividades essenciais. O mais importante é compreender que essa mudança visa proteger a qualidade de vida, garantindo que a pessoa continue ativa e independente dentro de suas condições. Com planejamento e apoio, é possível encontrar alternativas seguras e viáveis para que o idoso mantenha sua rotina, e sua liberdade, sem maiores dificuldades.
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| PARABÉNS! | ||||
| Aniversariantes da semana
27 MARIA OLÍVIA DO NASCIMENTO ROMEIRO RJ Fevereiro: 01 LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SP
Atenção Participante do SERPROS: faça seu Recadastramento no Fundo sempre no mês do seu aniversário. É obrigatório CLIQUE AQUI E VEJA COMO SE RECADASTRAR NO SERPROS
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| EXPEDIENTE | ||||
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>> Índice foi de 4,77% para benefícios acima do salário mínimo. Reajuste do SERPROS sai em maio 
>> Momento para celebrar e reconhecer a contribuição daqueles que muito fizeram pela sociedade 
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Janeiro: 
Boletim oficial da ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERPROS - ASPAS 