Notícias 2024

Serpro anuncia suspensão temporária da cobrança do reajuste retroativo para aposentados do PAS-Serpro no Rio de Janeiro

SERPROS avisa que sua senha na Área do Participante precisa ser redefinida

Prazo para a entrega da declaração de I.R. está chegando ao fim: 31 de maio

=> Saiba mais detalhes sobre o pagamento e a restituição do Imposto de Renda

Está se aproximando o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Até 31 de maio, boa parte dos brasileiros deve declarar para a Receita Federal os rendimentos e despesas referentes a 2023. O pagamento das restituições começa no último dia da entrega da declaração.

Quem perder o prazo da declaração pode ter pendências no CPF e ainda pagar multa - ela começa em R$ 165,74 se não há imposto a ser pago, aumentando conforme passa o tempo, e pode ser de até 20% do imposto devido.

USO DO PIX

Desde 2022, tanto para pagar o DARF do Imposto de Renda, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, quanto para receber a restituição podem ser feitos via Pix, o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central.

No entanto, essa opção só está disponível para chaves cadastradas com CPF, sendo que o número do documento precisa ser igual ao informado na declaração. Essa é uma medida da Receita Federal para aumentar a segurança no processo de restituição.

Se você não tem uma chave Pix cadastrada, continua podendo receber pela conta. Basta informar os dados da sua conta ao final do processo.

CALENDÁRIO DA RESTITUIÇÃO

Assim como em todos os anos, na temporada de 2024 serão cinco lotes oficiais de restituição. Confira os lotes e datas de pagamento:

1º lote: 31 de maio
2º lote: 28 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 30 de agosto
5º lote: 30 de setembro

Normalmente, uma semana antes do pagamento de cada lote de restituição, a Receita Federal disponibiliza a consulta a esses lotes - assim, cada contribuinte consegue saber se receberá naquela data ou não.

Lembrando que a ordem de pagamento da restituição é definida de acordo com a data em que a declaração é entregue. Ou seja: quanto antes ela é entregue, antes esse contribuinte receberá o pagamento.

GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RESTITUIÇÃO

Alguns grupos possuem prioridade na fila de restituição do Imposto de Renda. Em 2024, a ordem de priorização no recebimento é esta:

► Idosos acima de 80 anos;
► Idosos entre 60 e 79 anos;
► Contribuintes com deficiência ou moléstia grave;
► Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
► Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.

13/05/24

Crises de raiva podem provocar acidentes cardiovasculares

=> Estudo indica que o sentimento de raiva está diretamente ligado a danos em vasos sanguíneos, fator de risco para a ocorrência de ataques cardíacos e AVC

Embora seja um sentimento comum, a raiva excessiva pode constituir uma força altamente nociva para o organismo humano. Isso é o que indica uma pesquisa recente, publicada na revista científica da American Heart Association (AHA). O estudo identificou a existência de uma relação direta entre os ataques de raiva e a redução da capacidade de dilatação dos vasos sanguíneos, o que apresenta o potencial de levar a infartos e acidentes vasculares cerebrais. A pesquisa também revelou que um breve pico de raiva é o suficiente para aumentar de forma significativa o risco de manifestação de doenças cardiovasculares por até 40 minutos após os episódios de crise.

O estudo contou com a participação de 280 pessoas, com idades entre 18 e 73 anos, livres de doenças cardiovasculares ou fatores de risco para a condição - a exemplo de tabagismo, obesidade e histórico de doenças mentais, como depressão ou ansiedade, ou problemas crônicos, como hipertensão ou diabetes. Os voluntários foram divididos em grupos e expostos a situações planejadas para induzir diferentes emoções. Os resultados demonstraram que a raiva, em particular, afetou diretamente a capacidade de dilatação dos vasos sanguíneos, mesmo em indivíduos aparentemente saudáveis. O curioso é que não foram notadas alterações entre os grupos que foram estimulados a sentir ansiedade ou tristeza, por exemplo, o que destacou a raiva como o sentimento mais nocivo para a regularidade do fluxo sanguíneo.

Vale destacar que pesquisas anteriores já haviam relacionado surtos de raiva ao risco de desenvolvimento de aterosclerose, que é normalmente causada pelo acúmulo de gordura, colesterol e outras substâncias nas paredes das artérias e em seu interior e que pode, consequentemente, desencadear doenças cardiovasculares. No entanto, o estudo da American Heart Association mostrou que as explosões de raiva são capazes de causar diretamente esses danos ao organismo humano.

EFEITOS NO ORGANISMO

Para compreender como a raiva impacta nosso organismo, é essencial analisar os processos fisiológicos desencadeados durante um episódio de maior exasperação. Quando nos irritamos, o corpo entra em estado de alerta, desencadeando uma verdadeira cascata de reações físicas e químicas. O sistema nervoso simpático é ativado, resultando na liberação de hormônios como adrenalina e noradrenalina, que aumentam a frequência cardíaca, elevam a pressão arterial e preparam o corpo para a ação. Durante um episódio extremo de raiva, também há a liberação de substâncias inflamatórias no organismo.

13/05/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Resolução 52 da CGPAR abre debate sobre aumento do custeio do Serpro no plano de saúde

=> Através de negociação no Acordo Coletivo, medida poderia baratear o plano para os aposentados

A recente Resolução 52 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) continua gerando debates. Após matéria no Boletim da ASPAS, onde levantamos a possibilidade de que a Resolução trouxesse restrições à implantação de uma solução que barateie os custos do PAS-Serpro para os aposentados, nosso associado e colaborador da ASPAS Armando Frid, profundo conhecedor da matéria, manifestou opinião otimista, considerando que a Resolução 52 poderia, sim, resultar em melhoria do plano de saúde.

O que está em debate é se o Serpro poderá (se assim desejar) aumentar o percentual de custeio no PAS-Serpro. Recentemente, a ASPAS pediu que o Serpro aumentasse o seu percentual de custeio, que estava abaixo de 30%, para 50%, mas o Serpro não acolheu a proposta da ASPAS. O objetivo desse subsídio maior seria permitir que todos os empregados tivessem capacidade financeira para pagar o Plano de Saúde, especialmente os aposentados. Segundo Armando Frid, a Resolução permite que o aumento de custeio do Plano possa chegar a 70%, e que isso seria viável se estabelecido no Acordo Coletivo, desde que o Serpro atenda às condições exigidas na Resolução.

De fato, se estabelecido no Acordo Coletivo entre Serpro e Fenadados, e se o Serpro atender aos critérios de autonomia firmados na Resolução do CGPAR, o aumento no custeio do PAS-Serpro pela empresa poderia ser uma boa solução para baratear os custos com o plano de saúde, sobretudo para os aposentados. Muitos destes já se desligaram e outros anunciam fazer o mesmo, já que os valores cobrados atualmente pelo plano superam suas capacidades de pagamento.

Cabe agora verificar se o Serpro atende aos requisitos da Resolução 52 da CGPAR e voltar a lutar pela elevação do percentual de custeio da empresa no PAS-Serpro. A ASPAS reapresentará sua proposta ao Serpro e dará apoio para que o Acordo Coletivo contemple essa melhoria no plano de saúde. Assim como insistiremos na inclusão da Associação como representante dos aposentados no PAS-Serpro.

Conheça a íntegra da Resolução 52 do CGPAR aqui.

06/05/24

PREVIC define novas ações no Plano de Transformação Digital

=> Objetivo é promover serviços públicos digitais com linguagem simples e formato acessível aos usuários

Cada vez mais a tecnologia está atrelada à rotina dos brasileiros. Seja no trabalho ou em casa, usar o celular, ou o computador, já faz parte do dia a dia. Assim, visando facilitar a busca e acesso à informação pelo cidadão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinou documento que amplia a oferta de produtos e serviços no Plano de Transformação Digital. Com ele, os usuários terão acesso a serviços automatizados e a documentos digitalizados, sempre com linguagem simples, proporcionando mais agilidade e comodidade à população. O lançamento do Plano de Transformação Digital aconteceu na quinta-feira (2/5), em Brasília, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Durante a solenidade, juntamente com a Previc, outros nove órgãos públicos também pactuaram instrumentos, visando alcançar os objetivos da Estratégia de Governo Digital.

Com a modernização e digitalização dos serviços oferecidos pela Previc, o usuário não precisará mais se dirigir à autarquia, podendo realizar as solicitações diretamente pelo Portal. Entre os 28 produtos e serviços previstos a serem disponibilizados aos cidadãos até o fim deste ano, destacam-se as automatizações nos serviços de: alteração de estatuto; implantação de plano de benefícios; alteração de regulamento de plano de benefícios; aprovação e alteração de convênio de adesão; saldamento de plano de benefícios; rescisão unilateral de convênio de adesão; certificação de modelo de convênio de adesão; cancelamento e encerramento de entidade fechada de previdência complementar (EFPC); e, ainda, cancelamento e encerramento de plano de benefícios.

Para o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, "a continuidade e ampliação das ações do Plano de Transformação Digital aproxima a autarquia da sociedade, facilitando e democratizando o acesso a informações". Ele explica que "não se trata, apenas, de digitalizar documentos, mas, especialmente, garantir transparência, agilidade, eficiência e segurança, agregando valor à governança pública".

(Fonte: Previc)

06/05/24

Fila de pedidos de aposentadoria e outros benefícios no INSS começa a andar

=> Todo mês o órgão recebe 1 milhão de novos requerimentos, mas a fila vem diminuindo

A excessiva demora na análise e concessão de benefícios pelo INSS e o consequente acúmulo de requerimentos na chamada "fila do INSS" eram problemas sérios que afetavam os trabalhadores que aguardavam vários meses por uma solução da Previdência. Tudo demorava, seja para obter a aposentadoria ou mesmo outros benefícios, como o o auxílio-doença ou o BPC, o que deixava milhões de brasileiros aflitos, com a vida paralisada.

Durante 2023, algumas medidas administrativas foram adotadas pelo órgão e, agora em março de 2024, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido do INSS ficou em 43 dias. Essa média ficou abaixo do prazo legal de 45 dias. O "TMC líquido" leva em conta os requerimentos que estão no estoque no INSS descontando os pedidos que estão em exigência - fase do processo de concessão que depende exclusivamente do segurado. Entram no TMC aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Não entram nessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

A média de entrada de pedidos de benefícios no INSS bate a casa de 1 milhão de requerimentos mensais. Ainda assim, o número de pedidos à espera de análise no órgão apontam queda: em janeiro deste ano, 1.569.602 pessoas estavam na fila e agora esse total caiu para 1.447.754 em março.

O número de requerimentos em análise administrativa também recuou: em janeiro, 999.356 estavam em análise administrativa. Em março, esses números ficaram em 966.899.

06/05/24

Vacinas salvaram 154 milhões de vidas em todo o mundo nos últimos 50 anos

=> Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) reiteram a importância da imunização no combate a doenças letais em todo o mundo

Um estudo recente liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e publicado pela revista americana The Lancet trouxe à tona dados que reforçam a já amplamente comprovada noção de que as vacinas são fundamentais para proteger a saúde humana. A pesquisa, realizada em parceria com o Unicef e a Fundação Bill e Melinda Gates, estima que, nos últimos 50 anos, seis pessoas foram salvas a cada minuto graças à imunização - somando um total de 154 milhões de vidas poupadas pelas vacinas.

Analisando o período de 1970 a 2020, o estudo destacou os avanços significativos alcançados, em especial na redução da mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida em todo o mundo. Dentre as 154 milhões de pessoas salvas pelas vacinas durante o período analisado, a maioria delas, 101 milhões, foram crianças.

De modo mais específico, os resultados mostraram que a imunização é a intervenção de saúde com mais efeito na vida de bebês. Entre as doses avaliadas no estudo, a que demonstrou maior impacto na redução da mortalidade infantil foi a contra o sarampo, responsável por 60% de todas as vidas preservadas, em um total de 94 milhões de pessoas. A proteção contra a doença integra hoje a vacina tríplice viral, que previne ainda caxumba e rubéola e é aplicada em duas doses na rede pública do Brasil. A OMS também destacou que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

Vale ressaltar que o estudo cobre o impacto causado pela vacinação contabilizando apenas o impacto das vacinas mais antigas em circulação no mundo, que protegem contra um total de 14 doenças, como meningite, hepatite, poliomielite, tétano e febre amarela. Os dados apresentados não incluem os imunizantes mais recentes, como aqueles desenvolvidos contra a covid-19, que também evitaram um número estimado de 20 milhões de mortes apenas no seu primeiro ano de circulação, segundo projeções da Fundação Bill e Melinda Gates - indicando que o número de vidas poupadas pelas vacinas pode ser ainda maior.

06/05/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Nova Resolução do Governo Federal pode travar benefícios dos empregados e aposentados do Serpro

=> Resolução 52 do CGPAR estabelece restrições para a política de gestão de pessoas e acordos coletivos nas estatais federais

Recente Resolução de um órgão interministerial do Governo Federal pode dificultar, ainda mais, a implantação de uma solução que barateie os custos do PAS-Serpro para os aposentados. Uma das alternativas defendidas pela ASPAS junto ao Serpro é que a empresa subsidie parte do custo do plano para os aposentados, da mesma forma como faz com os empregados ativos. Seria uma solução rápida e possível para amenizar o custo dos aposentados com o plano de saúde e, assim, evitar que deixem o PAS-Serpro e fiquem desassistidos em saúde.

A CGPAR, sigla da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) a "Resolução CGPAR nº 52", de 17 de abril de 2024. Essa Resolução "estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto à política de gestão de pessoas e à celebração de acordos coletivos de trabalho".

LIMITAÇÕES

A Resolução 52 fixa uma série de limitações para as empresas estatais federais quanto à concessão de benefícios a seus empregados. O Artigo 6º diz que "(...) é necessária a manifestação prévia da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais para a concessão de benefício que verse sobre: (...) VII - participação da empresa estatal federal no custeio de planos de saúde, que não poderá exceder a 70% (setenta por cento) da despesa".

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais publicará, anualmente, a relação das empresas estatais que, por preencherem quatro requisitos estabelecidos na Resolução, estarão livres de submeter a prévia dos Acordos Coletivos ao órgão. Esses requisitos envolvem: 1) a ausência de prejuízo nos três últimos exercícios financeiros; 2) que os custos e despesas de pessoal não ultrapassem 40% da receita operacional líquida do último exercício apurado; 3) que não apresentem, sucessivamente, nos últimos três exercícios, variação de gastos com pessoal superior à variação da receita operacional líquida; e 4) que apresentem relação percentual superior a 10% entre o lucro ou prejuízo, antes do resultado financeiro, sobre a receita operacional líquida.

Conheça a íntegra da Resolução 52 do CGPAR aqui.

29/04/24

Viva o 1º de Maio!

PAS-Serpro: beneficiário pode tirar dúvidas pelo "Soluciona Serpro"

INSS alerta aposentados para o golpe dos falsos servidores do órgão que batem à sua porta para fazer 'prova de vida presencial'


=> "Cuidado! Falsários estão se passando por servidores do INSS", avisa o Instituto. Pessoas com crachá falsificado estão batendo na porta de beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pela autarquia sobre um golpe em andamento: pessoas com crachá falso estão se passando por servidores do INSS para fazer "prova de vida presencial", solicitam dados e foto dos beneficiários. Cuidado! Não forneça qualquer informação e ligue para a polícia. As imagens chegaram ao instituto no dia 18/4 e foram encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada, que envia à Polícia Federal para identificação dos falsários e como tiveram acesso aos dados dos beneficiários. O INSS acrescenta que não está realizando pesquisa externa para prova de vida. É golpe!

Importante destacar que o INSS faz esse tipo de pesquisa somente nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografia. O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto. Em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.

Para lembrar: em decorrência da publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, estão suspensos bloqueios de pagamento por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro deste ano. Desde o ano passado, o instituto coleta dados governamentais dos cidadãos e atualizando a prova de vida daqueles beneficiários cujas interações sociais identificadas foram suficientes para comprovação de vida.

Leia mais sobre a prova de vida aqui.

29/04/24

Sinais nos pés podem indicar problemas de saúde

=> Saber reconhecer os indicativos dados pelos pés pode ser crucial para a detecção precoce de diversas doenças. Confira como identificar esses sinais do seu corpo

Parte fundamental do corpo humano, os pés podem contribuir para revelar o estado de saúde geral de uma pessoa, na condição de um importante indicador da presença de problemas físicos mais complexos. Numerosos sintomas facilmente identificáveis por meio da observação atenta dos pés podem revelar a presença de condições médicas subjacentes, que merecem atenção e tratamento - de problemas circulatórios a doenças crônicas.

Assim, saber reconhecer esses indicativos mostra-se uma ferramenta simples, mas poderosa, que auxilia efetivamente a detecção precoce de diversas condições que merecem atenção. Confira alguns dos principais sinais de alerta:

INCHAÇO

O inchaço nos pés, apesar de ser um sintoma muito comum, pode trazer um indício importante da existência de diferentes problemas de saúde. O quadro é causado, em geral, pela retenção de líquidos pelo organismo - e, na maioria dos casos, o incômodo causado costuma diminuir após um período de repouso, com a ingestão de bastante água e o posicionamento das pernas "para cima" por alguns minutos.

Todavia, caso esse sintoma seja recorrente, o mais indicado é procurar um médico para investigar a origem do problema, que pode refletir um grande número de condições graves, como insuficiência cardíaca, doença renal ou hepática. Se o inchaço for acompanhado por vermelhidão, calor ou dor, isso pode indicar uma infecção ou inflamação, o que exige atenção médica imediata.

ALTERAÇÕES NA PELE E NAS UNHAS

A pele seca e rachada nos pés é outro sinal que merece cuidado, já que pode indicar de um simples quadro de desidratação a problemas muito mais sérios, em especial a diabetes. A má circulação sanguínea, comum em pessoas diagnosticadas com a doença, favorece o ressecamento da pele dos pés e causa rachaduras, podendo levar ao surgimento de pequenas fissuras ou feridas que demoram a cicatrizar - outro sinal muito característico da diabetes.

Já as alterações na coloração das unhas costumam indicar problemas no funcionamento circulatório. A coloração anormal das unhas dos pés, em especial quando há azulamento, pode refletir uma má circulação sanguínea, uma disfunção arterial periférica ou até mesmo ser o sinal de insuficiência cardíaca congestiva. Essas condições médicas geralmente resultam de uma diminuição do fluxo sanguíneo para as extremidades do corpo, o que, por sua vez, pode afetar a saúde e o aspecto das unhas. Diante desses sintomas, a principal indicação é não perder tempo e buscar imediatamente uma avaliação com o cardiologista.

Unhas dos pés amarelas e espessadas podem sinalizar a ocorrência de uma infecção fúngica, também conhecida como onicomicose. Este problema, muito comum, ocorre quando fungos afetam uma ou mais unhas. Como se sabe, pessoas com diabetes, problemas de circulação ou com o sistema imunológico enfraquecido apresentam um risco maior de desenvolver infecções por fungos nas unhas. Além disso, unhas dos pés amareladas e com a espessura aumentada também podem ser um sinal da psoríase, uma doença autoimune. Nesses casos, o mais correto é consultar um médico dermatologista, como forma de obter um diagnóstico preciso sobre o quadro.

DOR PERSISTENTE E FORMIGAMENTOS

A dor persistente nos pés pode ser um indicativo de várias condições subjacentes. A fascite plantar, por exemplo, é uma causa comum de dores que atingem o calcanhar e a sola dos pés. Esta condição, extremamente incômoda, ocorre quando o tecido conjuntivo que liga o osso do calcanhar aos dedos dos pés fica inflamado. A dor persistente nos pés também pode ser causada pela artrite. A artrite do tipo reumatoide, em particular, é uma doença autoimune que pode afetar severamente as articulações dos pés, causando inflamação e dor intensa.

Já a sensação de formigamento ou dormência nos pés pode revelar danos nos nervos, quadro nomeado como neuropatia periférica. A neuropatia periférica é um sintoma comum da diabetes, mas também pode estar vinculada à existência de outras complicações, como deficiências nutricionais, hérnias discais, infecções virais ou até mesmo efeitos colaterais de certos medicamentos. Nesses casos, vale consultar um neurocirurgião para que se estabeleça um diagnóstico acertado.

A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA SALVAR VIDAS

Os pés desempenham um papel vital para a manutenção do bem-estar e, como vimos, pode revelar muito sobre a nossa condição geral de saúde. Portanto, é importante que nos mantenhamos sempre atentos aos sintomas para, assim, compreender o que eles podem estar nos mostrando. Diante de qualquer dos sinais acima mencionados, é essencial consultar prontamente um médico que possa oferecer um diagnóstico embasado para dar início a um tratamento adequado.

29/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS aprova contas e atos da Diretoria em 2023, além do plano de trabalho e orçamento para 2024


=> Planejamento para a ASPAS do futuro foi apresentado aos conselheiros e diretores

A 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS (gestão 2023/2026), realizada com a presença de Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e membros da Diretoria Executiva da Associação no último dia 16, aprovou por unanimidade as contas e os atos da Diretoria em 2023. O plano de trabalho e o orçamento para este ano também foram analisados e aprovados.

Além da análise dos temas administrativos da Associação, conselheiros e diretores assistiram à apresentação da consultora organizacional Arlete Kalichsztein sobre o andamento do Planejamento Estratégico da ASPAS, com as etapas cumpridas até o momento. Este Projeto tem previsão de plena implantação até o início de 2025.

Também foram debatidas questões da atualidade, como o relacionamento com a Diretoria do SERPROS, que tem sido muito promissor. A Presidente Edilene Araújo encarregou a gerente de Relacionamento e Comunicação, Priscila Vieira, para tratar dos assuntos referentes ao Convênio de Reciprocidade entre SERPROS e ASPAS; e a gerente Comercial, Catarina Goitacaz, para cuidar do processo de adesão da ASPAS como um dos Instituidores do Plano Ser+.

A situação atual do PAS-Serpro foi outro ponto de avaliação na reunião, em especial o peso que está recaindo sobre o bolso dos usuários do plano de saúde no Rio de Janeiro, obrigados agora a arcar com o pagamento dos valores retroativos do reajuste de 2022. A ASPAS tentará, junto ao Serpro, buscar alternativas que possam amenizar essa cobrança.

Outro tema da reunião do CD da ASPAS foi o convênio entre a ASPAS e a MedCorp, que está oferecendo planos de saúde da Assim para os associados do Rio de Janeiro e seus parentes. A Associação continua buscando alternativas de planos de saúde nos demais estados, apelando para que os associados e participantes do SERPROS em geral indiquem empresas locais deste segmento.

22/04/24

Jose Manoel Nucci: um companheiro de luta querido e valoroso!

Após denúncias, INSS atua para impedir fraudes de associações suspeitas

=> Consulte sempre seu demonstrativo do pagamento do INSS. Veja como agir se detectar descontos não autorizados

Denúncias, sobretudo do portal Metrópoles, deixaram os aposentados brasileiros em alerta. Associações estariam lesando beneficiários do INSS ao incluí-los como "associados" à sua revelia. Com essa adesão fraudulenta, não autorizada pelo aposentado, algumas associações estariam cobrando mensalidades, descontadas diretamente no contracheque (holerite) do segurado do INSS. Como, em geral, o aposentado só observa o valor que entra na conta bancária e quase nunca consulta o documento demonstrativo do pagamento, muitas vezes nem percebe que está sendo descontado.

A partir dessas denúncias, bastante fundamentadas, a internet foi inundada de "alertas" e "denúncias" de cunho sensacionalista, com pessoas interessadas em ganhar visibilidade. E visibilidade hoje, na internet, é sinônimo de muito dinheiro. Essas "denúncias", ditas de forma bastante agressiva, colocam todas as 29 entidades que atualmente possuem Acordo de Cooperação Técnica com o INSS sob suspeita. O fato real, no entanto, é que são sete as associações hoje questionadas na Justiça e pelo próprio INSS.

ENTIDADES SUSPEITAS

São elas: Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista; Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Casa de Apoio ao Beneficiário Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do INSS; Associação Nacional de Benefícios Para Aposentados e Pensionistas; Associação de Assistência Social aos Pensionistas e Aposentados; Central Nacional de Aposentados e Pensionistas; Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Brasil.

Todas estas entidades estariam, segundo as denúncias da imprensa, operando sob a suspeita de efetuar descontos para serviços jamais solicitados pelos beneficiários.

Investigações apontam, ainda, sócios de empresas de seguros e planos de saúde como beneficiários principais deste suposto esquema, conectados diretamente às associações, realizando descontos nos benefícios do INSS.

Vale destacar que o INSS já solicitou à Dataprev a adoção de biometria facial e assinatura eletrônica no ato de associação a essas entidades, para impedir esse tipo de fraude. Essas soluções, inclusive, já são utilizadas por algumas das 29 entidades com Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.

O QUE FAZER PARA SE PROTEGER

Por um lado, a Controladoria-Geral da União e o INSS estão intensificando investigações para desvendar a extensão desse suposto esquema. Enquanto isso, o INSS suspendeu novos descontos de mensalidades associativas e processos judiciais estão sendo movidos, na esperança de que a Justiça possa oferecer um desfecho favorável aos aposentados e pensionistas lesados.

Para os aposentados, o primeiro passo é consultar seu contracheque (holerite) e ver se está sofrendo algum desconto não autorizado. Em caso positivo, o INSS orienta como fazer para excluir descontos não autorizados. Veja abaixo.

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site "Meu INSS" ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do "Fala.br" e também pelo Portal do Consumidor. Confira como:

Exclusão de mensalidade

• Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).

• Faça login com CPF e senha do Gov.br.

• Clique no botão "novo pedido".

• Digite "excluir mensalidade".

• Clique no nome do serviço/benefício.

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Saiba mais aqui.

22/04/24

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º salário a partir desta 4ª feira, 24 de abril

Especialistas alertam para aumento dos casos de artrose

=> Entenda por que a doença tem atingido cada vez mais pessoas e como ela pode ser prevenida

Um estudo realizado pelo "Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde", da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, revelou um aumento alarmante dos casos de artrose em escala global. Segundo a pesquisa, aproximadamente 1 bilhão de pessoas deverá ser afetada por essa condição, que pode ser bastante debilitante, até o ano de 2050.

O alerta global é acompanhado por dados extremamente preocupantes, fornecidos pelo Ministério da Saúde do Brasil, que revelam que mais de 15 milhões de brasileiros já receberam o diagnóstico de artrose. Esse cenário lança luz sobre a necessidade urgente de tomada de ações preventivas e estratégias de tratamento que se mostrem mais eficazes contra a doença.

A artrose, conhecida cientificamente como osteoartrite, é uma doença degenerativa das articulações que afeta principalmente as cartilagens, responsáveis por garantir o amortecimento e a movimentação suave dos ossos. Com o tempo, essas cartilagens podem sofrer um desgaste que resulta em dor, inchaço e rigidez nas áreas afetadas, além de provocar limitações na mobilidade e na qualidade de vida dos pacientes. As articulações mais comumente atingidas são as das mãos, dos pés, punhos, cotovelos, joelhos e tornozelos.

Especialistas apontam diversas razões que contribuem para esse aumento alarmante dos casos de artrose. O envelhecimento da população é um dos principais fatores, uma vez que a idade avançada é um fator de risco determinante para o desenvolvimento da doença. No entanto, surpreendentemente, a artrose não representa mais uma condição exclusiva de idosos. Cada vez mais, jovens adultos estão sendo diagnosticados com a doença, evidenciando a necessidade urgente da adoção de medidas preventivas. A análise da Universidade de Washington foi baseada no acompanhamento da saúde de pessoas em mais de 200 países ao longo de três décadas, e revelou um dado preocupante: aproximadamente 15% da população global com mais de 30 anos já está lidando com os primeiros sintomas da artrose.

Segundo os pesquisadores que conduziram o estudo, esse aumento tão expressivo do número de pessoas jovens com artrose se deve às mudanças introduzidas pelo estilo de vida moderno. Em nossos dias, dietas pouco saudáveis e uma rotina marcada pelo sedentarismo desempenham um papel significativo para a constituição desse cenário. O aumento da obesidade, a falta de atividade física regular e longas jornadas de trabalho no computador, ao lado de lesões articulares prévias, acabam por desempenhar um papel central no desenvolvimento da doença. Dados do Ministério da Saúde ressaltam ainda que a artrose é responsável por nada menos do que 7,5% de todos os afastamentos do trabalho no país, sendo a segunda causa mais comum para a solicitação do auxílio-doença.

PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO

Diante da gravidade do quadro, é crucial que medidas preventivas sejam adotadas como forma de mitigar o avanço do número de casos de artrose e melhorar a qualidade de vida da população. Manter um peso corporal adequado, praticar exercícios físicos regularmente e adotar uma alimentação balanceada são passos fundamentais para a prevenção da doença.

Para aqueles que já enfrentam os sintomas da artrose, o diagnóstico precoce e um tratamento adequado são essenciais para controlar a progressão da doença e aliviar o desconforto. O diagnóstico geralmente é realizado com base nos sintomas relatados pelo paciente, respaldado por exames físicos e de imagem, como radiografia e ressonância magnética. O tratamento da artrose, por sua vez, pode incluir medidas não farmacológicas, como a realização de fisioterapia e mudanças no estilo de vida, paralelamente ao uso de medicamentos para alívio da dor e o controle da inflamação. Nos casos mais graves, intervenções cirúrgicas, com a substituição total ou parcial da articulação, podem ser necessárias para restaurar a função e a mobilidade das articulações afetadas.

O aumento nos casos de artrose em todo o mundo, incluindo o Brasil, representa um grande problema para os sistemas de saúde e as sociedades como um todo. A superação desse desafio passa, necessariamente, pela adoção de medidas preventivas eficazes, pelo diagnóstico precoce e a oferta de tratamentos adequados. A somatória dessas iniciativas tem a capacidade de reduzir o impacto da doença e, assim, de proporcionar uma melhor qualidade de vida para milhões de pessoas afetadas por esta condição debilitante.

22/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Serpro lança novo esclarecimento sobre a cobrança do reajuste retroativo do PAS-Serpro no Rio de Janeiro

=> Empresa procura tirar dúvidas surgidas entre os usuários do plano de saúde, especialmente os aposentados

O Serpro lança nesta 2ª feira, 15/4, novo comunicado aos usuários do PAS-Serpro no Rio de Janeiro. O comunicado será publicado no site do PAS-Serpro e enviado para o e-mail dos beneficiários. O objetivo é esclarecer as questões relacionadas aos boletos de cobrança do retroativo do reajuste de 2022 para os beneficiários do Rio de Janeiro.

O comunicado esclarece que "para todos os beneficiários do grupo II (empregados inativos, agregados e seus dependentes), incluindo os que são consignados em folha de benefícios do SERPROS, a cobrança foi registrada para pagamento em boleto bancário". Segundo o Serpro, "por questões técnicas e operacionais não foi possível a emissão dos boletos das 11 (onze) parcelas, com vencimento inicial em abril de 2024" para os beneficiários deste grupo II, ou seja, aposentados e dependentes.

A empresa explica que "desta forma, parcela dos beneficiários recebeu boletos com vencimento inicial a partir de maio de 2024, de forma que houvesse tempo hábil para pagamento da primeira parcela dentro do vencimento, evitando-se prejuízo aos beneficiários".

Veja a íntegra do comunicado abaixo.


CONSELHEIROS E DIRETORES DA ASPAS TRATARÃO DO ASSUNTO NA REUNIÃO DO CD NESTA TERÇA-FEIRA 16/4

A cobrança do retroativo do reajuste de 2022 para os beneficiários do Rio de Janeiro representa um impacto importante, sobretudo no orçamento dos aposentados. Muitos não terão condições de pagar e correm o risco de exclusão do PAS-Serpro.

Preocupados com isso, Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e Diretores da ASPAS certamente vão se debruçar sobre o tema na reunião do CD da Associação, marcada para esta 3ª feira, dia 16/4, procurando encontrar alternativas.

A 3ª Reunião Ordinária do CD da ASPAS será realizada das 14h às 17h, presencialmente na sede da Associação no Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, Centro, próximo à estação Carioca do metrô) e os conselheiros e diretores de outros estados participarão por videoconferência.

15/04/24

Postalis, fundo de pensão dos Correios, retorna ao atendimento presencial no Rio de Janeiro

ASPAS celebra convênio com descontos em sessões de psicoterapia, acupuntura e Shiatsu

=> Na psicologia o atendimento pode ser online, para todo o Brasil

Nem só de exercícios e cuidados médicos vive a saúde do ser humano. Num mundo atribulado, pós-pandemia, com tantos desafios econômicos, sociais, e às vezes até familiares, a saúde mental merece cada vez mais a nossa atenção. A mente sã é condição 'sine qua non' para uma vida feliz e até mesmo para enfrentar com mais sucesso as dificuldades da vida.

Pensando nisso, a ASPAS celebrou mais um convênio para seus associados, com abrangência nacional. Trata-se do psicólogo Valter Felicidade, cujo consultório fica na cidade do Rio de Janeiro, mas com o qual é possível realizar sessões de psicoterapia também no formato online, ou seja, de qualquer cidade do Brasil.

Além de psicoterapeuta, dr. Valter é terapeuta oriental, oferecendo acupuntura e Shiatsu em sua clínica, no Rio. Na entrevista abaixo, você conhecerá um pouco de sua vasta experiência e formação profissional - e também os descontos oferecidos aos associados da ASPAS e seus familiares.

ENTREVISTA COM DR. VALTER FELICIDADE

Boletim da ASPAS - Dr. Valter, quais são os serviços oferecidos neste convênio seu com a ASPAS? Os serviços são realizados pelo senhor?



Dr. Valter Felicidade -
Sim. Os serviços são oferecidos por mim. Ainda conto também com mais um profissional experiente e muito qualificado, que trabalha comigo há anos, ao qual sempre encaminho quando da impossibilidade de eu ajudar. Como psicólogo e terapeuta oriental, entendo que nossa missão é oferecer o melhor acolhimento possível a quem nos busca. Neste convênio ofereço serviços de psicoterapia, acupuntura e Shiatsu.

Boletim da ASPAS - Que vantagens o associado da ASPAS vai ter? Como são os descontos?



Dr. Valter Felicidade -
Nossa intenção com o convênio é possibilitar aos associados da ASPAS acesso aos serviços de saúde mental e bem estar geral, oferecendo descontos exclusivos. Para os serviços de psicologia clínica, ou seja, a psicoterapia, os descontos são de 30% tanto na modalidade presencial quanto online. Para o serviço de acupuntura clínica e Shiatsuterapia o desconto oferecido é de 20%. Estes descontos são válidos tanto para consultas individuais quanto para os pacotes. Não há distinção.

Boletim da ASPAS - Esses benefícios se estendem aos dependentes dos associados?



Dr. Valter Felicidade -
Sim. Estes benefícios estão não só à disposição de todos os associados da ASPAS como também se estendem a seus dependentes e familiares.

Boletim da ASPAS - Seu consultório é na cidade do Rio de Janeiro. Há serviços online, para associados de outros estados? Quais são?



Dr. Valter Felicidade -
O consultório fica no bairro do Flamengo, bem próximo ao metrô do Largo do Machado. Ali é exclusivamente para os atendimentos presenciais de psicoterapia. Mas caso o associado opte pelas sessões no conforto de seu lar, temos a opção da modalidade online. Os atendimentos de acupuntura e Shiatsuterapia são no consultório do centro, situado na rua da Quitanda, também bem próximo à estação Carioca do metrô. Os associados que não residem no Estado do RJ, ou mesmo no município do Rio de janeiro, terão acesso aos serviços de psicoterapia, mas somente na modalidade online. Já os serviços de acupuntura e Shiatsuterapia, infelizmente não temos essa opção, pois o cliente precisa estar presente.

Boletim da ASPAS - Pode nos falar um pouco sobre sua experiência profissional?



Dr. Valter Felicidade -
Sou acupunturista e Shiatsuterapeuta formado pela Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental desde 2007. Fui professor nesta mesma instituição no período de 2015 a 2019. Além da experiência com pacientes na clínica, atuei como terapeuta holístico na Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 10 anos. Formei-me em psicologia pela Universidade Estácio de Sá em 2017 e pós-graduado em Neuropsicologia. Atualmente faço especialização em psicologia analítica, ou psicologia Junguiana, como também é conhecida. Atuo na psicologia clínica desde 2015, e toda minha experiência se dá na clínica.

Boletim da ASPAS - Pode nos falar um pouco sobre a acupuntura e o Shiatsu?



Dr. Valter Felicidade -
A acupuntura é uma prática terapêutica técnico-científica, que consiste na inserção de agulhas em pontos, criteriosamente selecionados, que estimulam as terminações nervosas existentes na pele e em outros tecidos, enviando, assim, estímulos ao Sistema Nervoso Central, o que desencadeia diferentes efeitos no corpo, com ações específicas. Cada ponto selecionado tem referência com a queixa da pessoa. O Shiatsu tradicional, milenar e original, assim como a acupuntura, é uma prática constante da medicina tradicional oriental, com fundamentação técnico-científica, e significa pressão com os dedos. Os fundamentos são os mesmos que os da acupuntura, com a diferença de que no Shiatsu usa-se os dedos e as mãos para pressionar os pontos, e na acupuntura usamos agulhas. A Shiatsuterapia poderia ser concebida como uma massagem terapêutica. Tanto o Shaitsu quanto a Acupuntura visam o equilíbrio do organismo tratando as disfunções orgânicas, dores, ansiedade, insônia, dificuldades digestivas, entre outras.

Veja em nossa página de Convênios os dados de contato do Dr. Valter Felicidade

15/04/24

A importância do check-up neurológico para idosos

=> Visita ao neurologista deve ser incluída na lista anual de consultas médicas de quem tem 60 anos ou mais. Descubra os benefícios

Com o avanço da idade, é essencial adotar medidas preventivas como forma de garantir a saúde e a qualidade de vida. Uma iniciativa que pode aperfeiçoar esse autocuidado é incluir o neurologista entre os médicos a serem consultados regularmente - embora esta ainda não represente uma prática comum entre os idosos brasileiros. O ideal é realizar anualmente um check-up neurológico, ferramenta que tem se demonstrado valiosa para a detecção precoce e a consequente prevenção de uma grande variedade de condições que afetam o sistema nervoso, muitas vezes silenciosamente.

Durante o check-up neurológico, o médico realiza uma avaliação detalhada das funções cerebrais e do sistema nervoso. Isso pode incluir testes para avaliar a memória, a cognição, a função motora, o equilíbrio e a coordenação. Além disso, o histórico médico do paciente é revisado como modo de identificar a presença de quaisquer fatores de risco ou sintomas que possam indicar problemas neurológicos. Nesse sentido, é importante destacar que nem todos os problemas neurológicos apresentam sintomas facilmente perceptíveis. Muitas vezes, sinais mais sutis podem até mesmo passar despercebidos em meio à rotina do idoso ou serem interpretados como algo natural, ligado ao processo do envelhecimento. No entanto, uma avaliação neurológica pode identificar problemas subjacentes que, se não tratados precocemente, têm o potencial de levar a complicações mais graves.

BENEFÍCIOS DE IR AO NEUROLOGISTA

Um dos principais benefícios do check-up neurológico é a detecção precoce de condições como a doença de Alzheimer, demência vascular, Parkinson e outras doenças neurodegenerativas. Muitas dessas patologias se desenvolvem gradualmente e podem, assim, permanecer ocultas em seus estágios iniciais. Uma avaliação neurológica, porém, tem a capacidade de reconhecer os sinais precoces que indicam a necessidade de intervenção médica. O neurologista pode ainda atuar no gerenciamento de condições crônicas, a exemplo de enxaquecas, epilepsia e até mesmo insônia, garantindo que o tratamento seja otimizado com vistas à melhoria da qualidade de vida do paciente.

Além disso, o check-up neurológico também assegura maior tranquilidade, além de uma orientação mais precisa para os idosos e seus familiares. Ao realizar exames regulares, os pacientes sentem-se mais seguros sobre sua saúde neurológica, além de receber orientações apropriadas sobre a forma de manter o cérebro saudável à medida em que envelhecem. Frequentemente, inclusive, durante a anamnese o médico pode constatar que a saúde neurológica do paciente é satisfatória, mas identificar elementos de sua rotina que a colocam em risco, como o uso de medicamentos que geram efeitos colaterais que comprometem funções neurológicas ou a falta de estímulos cognitivos.

Os neurologistas também costumam oferecer orientações sobre medidas que contribuem para a manutenção de todos os aspectos que envolvem a saúde neurológica, como dietas especiais, recomendações de exercícios e outros ajustes no estilo de vida, o que certamente ajuda a reduzir o risco de a pessoa desenvolver problemas neurológicos no futuro.

Ao incluir o neurologista como um especialista essencial em suas visitas médicas regulares, os idosos podem não apenas detectar precocemente problemas neurológicos, mas também garantir uma melhor qualidade de vida e bem-estar enquanto envelhecem!

15/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS será tema em debate na reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, no próximo dia 16

=> Participam Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e membros da Diretoria Executiva

"Considerações e expectativas quanto à nova administração do SERPROS" será um dos temas da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS (gestão 2023/2026), marcada para 16 de abril próximo. Como de costume, participarão Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e membros da Diretoria Executiva da Associação, que receberão informes sobre o SERPROS e o relacionamento com os participantes em geral e a ASPAS em particular. A partir desse debate, os dirigentes definirão propostas para a Associação.

Outro tema importante será o convênio entre a ASPAS e a MedCorp, que está oferecendo planos de saúde da Assim para os associados do Rio de Janeiro e seus parentes, como boa alternativa para baratear o custo com saúde dos empregados do Serpro com seus familiares.

Além destes assuntos, será apresentada aos conselheiros e diretores da Associação uma proposta de Planejamento para o futuro da ASPAS. A reunião também examinará as contas e atos da Diretoria Executiva em 2023, além do plano de trabalho e orçamento para 2024.

A 3ª Reunião Ordinária do CD será realizada no próximo dia 16 de abril, 3ª feira, das 14h às 17h, presencialmente na sede da ASPAS no Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, Centro, próximo à estação Carioca do metrô). Os conselheiros e diretores de outros estados participarão por videoconferência.

08/04/24

Serpro inicia cobrança do valor retroativo do reajuste suspenso do PAS/Serpro para beneficiários da regional Rio de Janeiro

=> Pagamento será parcelado e limitado aos 30% da margem consignável

O reajuste de 24,27%, aplicado pelo PAS-Serpro nas mensalidades em dezembro de 2022 para todo o Brasil, no Rio de Janeiro foi suspenso por força de uma liminar conseguida na Justiça pelo SindPD-RJ. Em 2023, no entanto, esta liminar foi derrubada, o que significa que os usuários do PAS-Serpro no estado têm que arcar, agora, com o reajuste retroativo de 2022.

Para explicar como isso será feito, o Serpro emitiu o comunicado abaixo.

COMUNICADO DO SERPRO

Na referência março de 2024 será cobrada a primeira parcela do total de 11 (onze) parcelas do valor retroativo do reajuste aplicado em 2022, aos beneficiários do PAS/Serpro da Regional do Rio de Janeiro. O total de parcelas poderá variar caso a cobrança ultrapasse os 30% (trinta por cento) de margem consignável.

O início da cobrança do saldo retroativo será realizado a partir da folha de pagamento de março de 2024 (para os beneficiários que são descontados na folha de pagamento) ou em abril de 2024 por meio de boleto bancário (para os beneficiários que realizam o pagamento por intermédio de boleto bancário ou pelo SERPROS), conforme solicitação do SindPD/RJ, objetivando atenuar o impacto financeiro junto aos beneficiários envolvidos.

O PAS/Serpro permanece à disposição para atender eventuais dúvidas. Para tanto, os interessados poderão comparecer ao atendimento presencial a pessoas nas Regionais do Serpro ou acionar o canal abaixo, conforme sua necessidade:

Atendimento sobre as cobranças em folha de pagamento do Serpro:
Formulário on-line:
http://soluciona.serpro.gov.br/ - Assunto: PLANO DE SAÚDE >> Esclarecer valores de mensalidade e/ou coparticipação.

O Plano de Saúde ressalta que o desconto do saldo remanescente, referente ao reajuste informado neste comunicado, somente se aplicará aos beneficiários que foram abrangidos pelo processo judicial movido pelo SindPD-RJ.

Demais beneficiários que tiveram o reajuste implantado normalmente em dezembro de 2022 não serão impactados.

08/04/24

Criminosos "clonam" pessoas e simulam vídeos em nova modalidade de golpe virtual

=> Os deepfakes, produzidos com inteligência artificial, têm feito novas vítimas nas redes. Entenda e proteja-se

O cenário tecnológico contemporâneo faz com que novos golpes digitais surjam a cada dia. Entre tantas modalidades de fraude, tem gerado crescente preocupação a disseminação de 'deepfakes', uma técnica baseada na utilização de inteligência artificial que cria vídeos falsos, mas extremamente convincentes. Estes vídeos são capazes de utilizar o seu rosto, em movimento, falando com alguém como se realmente fosse você.

Para entender o termo, é importante conhecer a sua origem. "Deepfake" é resultado da junção de duas expressões em inglês: "deep learning" (aprendizado profundo) e "fake" (falso). A palavra se refere à produção de vídeos falsificados que utilizam algoritmos de aprendizado profundo para substituir o rosto ou a voz de uma pessoa por outra, resultando em materiais que transmitem uma forte ilusão de autenticidade.

Essa tecnologia, bastante avançada, tem sido cada vez mais explorada por criminosos para perpetrar crimes virtuais. Recentemente, um relatório da empresa de verificação de identidade Onfido revelou que houve um aumento de 3.000% no registro desse tipo de golpe em 2023 em relação aos casos registrados no ano anterior. Esse crescimento explosivo é atribuído à disseminação de tecnologias de inteligência artificial.

CUIDADO COM AS REDES SOCIAIS

Para criar os vídeos falsos, os fraudadores geralmente coletam imagens, áudios e vídeos da pessoa que desejam imitar e, em seguida, utilizam esses dados para "treinar" o algoritmo a replicar seus movimentos faciais e expressões. Uma vez treinado, o algoritmo pode criar vídeos falsos altamente realísticos e, por isso, muito difíceis de se distinguir. Um exemplo marcante dos perigos dessa nova tecnologia aconteceu em Hong Kong, onde o funcionário de uma multinacional transferiu a impressionante quantia de US$ 25 milhões após ser ludibriado por um deepfake altamente convincente, que simulava a presença do diretor financeiro da empresa em uma videoconferência.

No Brasil, golpes envolvendo deepfake têm se espalhado, em especial, por meio das redes sociais, e envolvem pedidos de depósito de dinheiro e ofertas de "oportunidades de investimento" que levam, na verdade, a "pirâmides financeiras" e a outros golpes. Muitas vezes, os criminosos têm acesso às expressões faciais da vítima por meio da invasão de seus perfis e do uso de fotos e vídeos ali publicados. A partir daí, são produzidos vídeos falsos que podem ser postados através da própria conta hackeada, se passando pela pessoa "clonada". Em outros casos documentados, os golpistas abordam as vítimas alegando que elas foram agraciadas com prêmios em dinheiro que podem ser resgatados mediante o envio de um vídeo em que a vítima reproduz frases específicas, indicadas pelos criminosos - a partir dessas imagens, os criminosos também são capazes de desenvolver deepfakes com grande precisão.

COMO SE PROTEGER

Diante desse quadro, torna-se crucial utilizar algumas dicas que ajudam a identificar vídeos produzidos com inteligência artificial e, assim, evitar golpes:

- Não deixe seu perfil público nas redes sociais. Procure deixá-lo privado ou com publicações que possam ser vistas só pelos seus conhecidos;

- Examine a qualidade do vídeo: deepfakes frequentemente apresentam distorções visuais ou artefatos ao redor das bordas do rosto;

- Analise a sincronização de áudio e vídeo: em deepfakes mal produzidos, pode haver discrepâncias entre o áudio e os movimentos labiais no vídeo;

- Verifique o contexto: confirme se o conteúdo do vídeo realmente guarda relação com a situação retratada e com o histórico da pessoa envolvida. Na dúvida, faça uma chamada para o telefone da pessoa ou tente encontrá-la pessoalmente;

- Confirme a fonte: sempre que possível, verifique a origem dos vídeos que recebe e busque confirmar a sua autenticidade por fontes confiáveis. Além dos golpes financeiros, os deepfakes também são muito utilizados contra políticos e outras figuras públicas;

- Consulte especialistas em tecnologia: caso haja dúvidas sobre a veracidade de um vídeo, buscar a opinião de especialistas em tecnologia pode ser o mais indicado.

A detecção de deepfakes é um desafio permanente, na medida em que os algoritmos por trás dessas tecnologias se tornam progressivamente mais sofisticados.

O fundamental mesmo é permanecer sempre vigilante e jamais negligenciar a adoção de medidas de proteção contra os possíveis, e cada vez mais comuns, golpes virtuais.

08/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

3ª Reunião Ordinária da ASPAS acontece no próximo dia 16 de abril e debate temas fundamentais

Feliz Páscoa!

Aéreas dão desconto de até 80% em casos de morte ou doença grave na família

=> Você sabia? Descontos generosos na Latam e na Gol ajudam pessoas nesta situação, que precisam comprar passagens aéreas de última hora

Beatriz Gomes


Do
UOL, em São Paulo



As pessoas com casos de morte ou internação por emergência médica na família podem ter descontos (ou reembolso) na compra de passagens aéreas nacionais ou internacionais - e poucas pessoas fazem uso do serviço, seja por desconhecimento ou por falta de lembrança em momentos de desespero. No Brasil, ao menos duas companhias praticam a chamada "tarifa de emergência", reduzindo os valores dos bilhetes comprados de última hora de 50% a 80% do preço original, a depender da avaliação, feita caso a caso.

O analista de e-commerce de São Paulo Otávio Alves perdeu a mãe, Norma Sueli Alves, no dia 16 de janeiro, enquanto ela passava férias com familiares na Bahia. A passagem adquirida de última hora sairia por R$ 2.720, o trecho, pela Gol, mas, por telefone, ele conseguiu garantir abatimento acima de 70% e o deslocamento foi feito por R$ 620.

COMO TER ACESSO AO DESCONTO OU REEMBOLSO



Quais companhias oferecem o serviço?



Há programas de acesso de emergência a trechos nacionais na Latam e na Gol. No caso da Latam, também há a possibilidade de abatimento em viagens internacionais. O UOL procurou as companhias áereas Azul, Voepass (antiga Passaredo) e Avianca, que alegaram não praticar abatimentos do gênero.

Quem tem direito a pedir o benefício?

LATAM: Familiares diretos (cônjuge, avós, filhos, netos, pais, cunhados, irmãos, tios, primos, sobrinhos, sogros, nora, genro e parceiro civil) e casais em união estável que comprovem relação e residência conjunta por meio de certidão, faturas ou notas fiscais.

GOL: Familiares diretos, como cônjuge, pai, mãe ou filho. Em quais casos você pode pedir o desconto? Latam: Hospitalização de um parente próximo sob risco de morte ou falecimento.

Em quais casos você pode pedir o desconto?

LATAM: Hospitalização de um parente próximo sob risco de morte ou falecimento.

GOL: Caso de morte de familiar direto.

Qual o valor do desconto concedido?

LATAM: Avaliados caso a caso pela companhia. Em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da Latam, a informação oficial é de abatimento de 50% a 80%.

GOL: O total do desconto é de até 80% do preço original da tarifa, sem considerar as taxas aeroportuárias, serviços contratados e/ou regras tarifárias.

Em ambos os casos, a concessão é sujeita a análise por parte da companhia, que pode solicitar documentos e comprovações adicionais.

Como pedir o desconto?

LATAM: Ligar na Central de Vendas da companhia (0300 570 5700) ou se dirigir a uma loja da companhia nos aeroportos;

GOL: Ligar no SAC (Serviço de Atendimento do Consumidor - 0800 704 0465).

Em que casos há reembolso?

LATAM: Caso já tenha comprado ou não tenha a documentação comprobatória no momento da aquisição, o cliente pode pedir o reembolso comprovando a situação até 30 dias após a viagem (exceto cabines Premium Economy e Business), na Central de Vendas (0300 570 5700 e +55(11)4002-5700 para ligações do exterior), usando a opção "Devolução".

GOL: Pedido de reembolso após a aquisição da passagem pode ocorrer até 7 dias depois do falecimento.

Em caso de emergência, reúna logo os documentos

A cópia certidão de óbito e documentos originais atestando o parentesco é essencial. As duas companhias solicitam documentos legíveis e autênticos para análise de cada caso. Em casos de doenças graves, com risco de morte, a Latam solicita ainda atestados de internação do familiar. É necessário ficar atento ao prazo. A Latam exige que o evento tenha ocorrido em até três dias a partir da data da compra, com viagens dentro de sete a partir da compra. Já a Gol estipula o benefício dentro de sete dias após o ocorrido.

01/04/24

Campanha 2024 de vacinação contra a gripe é iniciada antecipadamente

=> Vacina utilizada oferece proteção contra as três cepas do vírus influenza que estão em circulação no Brasil neste momento. Por isso, a nossa imunização precisa ser atualizada todo ano

A tão aguardada campanha de vacinação contra a gripe teve início na última segunda-feira (25/3) e se estenderá até o dia 31 de maio em diversas partes do país, cobrindo as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em um movimento atípico, a imunização que geralmente tem início em abril foi antecipada este ano, em função do expressivo aumento da circulação de vírus respiratórios, incluindo o influenza.

A região Norte não está incluída na campanha deste ano, uma vez que em 2023 o governo federal adotou uma nova estratégia de vacinação para a região, imunizando a população entre os meses de novembro e dezembro. Esta mudança representa uma adaptação às características de transmissão da gripe na região, que atinge o seu pico durante o inverno amazônico, provocado pela maior concentração de chuvas neste período. Além disso, em resposta aos números expressivos de doenças respiratórias registradas nos primeiros meses do ano, algumas localidades também iniciaram suas campanhas de vacinação antes do período estabelecido nacionalmente. O Distrito Federal, por exemplo, começou a administrar as doses em 19 de março, seguido pela cidade de São Paulo, que iniciou a imunização em 22 de março.

A vacina utilizada é trivalente, oferecendo proteção contra as três cepas do vírus influenza que estão em circulação no Brasil. A seleção das cepas é realizada anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que monitora os vírus influenza em todo o mundo. Essa seleção é crucial, uma vez que os vírus sofrem mutações frequentes - e, justamente por isso, a cada ano a imunização dos pacientes deve ser atualizada. A aplicação da vacina é feita em dose única, com exceção das crianças que estão recebendo o imunizante pela primeira vez e necessitam de duas doses administradas com um intervalo de 30 dias.

O Ministério da Saúde estabeleceu como meta atingir pelo menos 90% dos grupos prioritários para a vacinação contra a influenza - somando aproximadamente 75 milhões de pessoas imunizadas durante a campanha. É importante ressaltar que, na rede pública, a vacinação contra a gripe está disponível apenas para os grupos prioritários, constituídos por pessoas que apresentam maior risco de desenvolver complicações decorrentes da infecção - esses grupos incluem crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais e povos indígenas. Vale relembrar que, em 2023, dentre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, apenas o Amapá alcançou a meta de imunizar 90% da população - o que indica um baixo índice nacional de adesão à campanha, que impactou diretamente no aumento de casos no início deste ano. Para 2024, as autoridades de saúde esperam superar essa marca e atingir a meta em um maior número de estados.

APROVEITE A IDA AO POSTO DE SAÚDE PARA ATUALIZAR SEU CARTÃO VACINAL

Além da vacinação contra a gripe, é recomendado aproveitar a visita ao posto de saúde para atualizar a totalidade do cartão vacinal. A vacina contra a gripe é composta por vírus inativados, fragmentados e purificados, que não oferecem qualquer risco de causar a doença. Por isso, segundo o Ministério da Saúde, ela pode ser administrada simultaneamente a outras vacinas que integram o calendário nacional de imunização.

É fundamental lembrar que a vacinação contra a Covid-19 continua sendo necessária, especialmente para os grupos de risco, que são os mesmos a quem se dirige a vacinação contra a gripe. Considerando a recomendação de que a imunização seja renovada a cada quatro meses, é mais prudente, e oportuno, aproveitar a ida ao posto de saúde para se proteger contra ambas as doenças.

A antecipação do início da campanha de vacinação contra a gripe representa uma iniciativa importante para que o Brasil possa reduzir os já conhecidos impactos das doenças respiratórias e continuar avançando na promoção da saúde pública. Cabe a cada um, e a todos nós, participar ativamente das campanhas de imunização, multiplicando informação e se mantendo sempre atento ao calendário de vacinação.

01/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

STF decide contra seu próprio entendimento e inviabiliza 'revisão da vida toda' no INSS

=> Aparentemente, prevaleceu o receio dos ministros com o impacto financeiro alegado pela União

Apesar de, em 2022, o STF ter reconhecido o direito de os aposentados entre 29/11/1999 e 12/11/2019 entrarem na Justiça pedindo o recálculo de seus benefícios com base em todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo de sua vida profissional, o mesmo tribunal decidiu, na última quinta-feira 21/3, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem escolher a forma de cálculo mais benéfica para sua aposentadoria. Na prática, essa decisão derruba a tese da "revisão da vida toda", que está em discussão na Corte.

Nesta última decisão, o STF não chegou a julgar o recurso apresentado pelo INSS contra a revisão. Os ministros do Supremo analisaram outras duas ações que tratavam do fator previdenciário - criado na reforma previdenciária de 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e que reduziu os benefícios de quem se aposentava "ainda jovem". Essa penalização financeira visava retardar a aposentadoria.

Os ministros do STF discutiram a constitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876/99 e se ele interfere no processo da revisão da vida toda. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) falava sobre a constitucionalidade do fator previdenciário. Mesmo assim, a 'revisão da vida toda' ficou prejudicada, pois, com a decisão tomada agora, o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator previdenciário - antes o aposentado poderia escolher a regra que fosse mais benéfica para seu caso.

O QUE ESTÁ EM JOGO

O ministro Flávio Dino afirmou que o STF não pode "ignorar argumentos relativos à economia do país". O Governo Federal alega que o custo para pagar os aposentados poderia chegar a R$ 480 bilhões. Mas dados levantados por advogados do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) contestam esse número e apontam um valor bem menor, de apenas R$ 1,5 bilhão.

POSIÇÃO DA ASPAS

Desde o início dessa questão da 'revisão da vida toda', a ASPAS tem recomendado cautela aos associados. Em 12/12/2022, nosso Boletim Eletrônico
(veja aqui) trouxe matéria de destaque sobre a decisão do STF em 1º de dezembro daquele ano confirmando o direito dos aposentados à chamada "revisão da vida toda". No entanto, na mesma matéria, nosso Assessor Jurídico dr. Antonio Vieira emitia um parecer alertando para o fato de que aquela decisão do STF ainda não era definitiva e recomendava ao final: "nesse caso, recomendamos cautela para os nossos associados e aguardarem o final do julgamento, ocasião em que a ASPAS dará maiores esclarecimentos".

25/03/24

ASSOCIADO: QUER AJUDA NO IMPOSTO DE RENDA 2024?

Projeto EVA PREVIC vai aumentar a transparência e permitir acesso rápido a informações sobre fundos de pensão

=> Primeira versão do painel gerencial é voltada aos servidores da autarquia. Objetivo é dar celeridade e segurança às ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização

Acesso facilitado a informações úteis, confiáveis e em tempo hábil sobre fundos de pensão. Essa é a promessa da ferramenta que está sendo desenvolvida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do programa Startup Gov.br.

Em reuniões realizadas nos dias 6 e 7 deste mês, diretores da autarquia validaram o protótipo da primeira versão do painel de informações gerenciais "EVA PREVIC", que vai aumentar a transparência e dar mais celeridade às buscas de dados e informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e seus planos de benefícios.

Nessa primeira fase do projeto, estão sendo estruturados painéis virtuais direcionados aos servidores da autarquia. A ideia é que, com as informações compiladas em um único ambiente, possa haver otimização do trabalho das equipes, celeridade na busca das informações e aumento na produtividade dos processos de licenciamento e fiscalização.

Segundo Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc, "embora a primeira etapa do EVA seja voltada aos servidores da autarquia, os efeitos desse projeto poderão ser sentidos por toda a sociedade. Já que os painéis virtuais, com informações gerenciais, vão ajudar na gestão e execução dos processos de supervisão das EFPC, garantindo mais transparência e segurança a todo o segmento".

Continue lendo aqui.

25/03/24

Engasgos fazem milhares de vítimas fatais no Brasil



=> Conheça os números relativos à fatalidade e saiba como executar a "manobra de Heimlich", indicada para contornar situações envolvendo engasgamentos

A recente morte de Wilson Fittipaldi Jr, célebre ex-piloto da Fórmula 1, em consequência de uma parada cardíaca, após engasgar-se com um pedaço de carne, trouxe à tona novamente a urgência da conscientização sobre o imenso perigo representado pelos engasgos e a importância do conhecimento em primeiros socorros para lidar com essa situação crítica.

Os dados do Ministério da Saúde são realmente alarmantes: somente no ano de 2023, cerca de 2.000 pessoas perderam a vida no Brasil devido a engasgos. E o que é ainda mais preocupante, a maioria dessas vítimas foram bebês e idosos, grupos que são mais suscetíveis a esse tipo de acidente. Mais da metade das vítimas tinha 65 anos ou mais, e 319 crianças com idades entre 0 e 4 anos perderam suas vidas de forma trágica, devido a engasgos.

O engasgo, clinicamente denominado obstrução das vias aéreas por corpos estranhos (OVACE), é desencadeado quando objetos ou alimentos obstruem o trajeto normal da respiração, comprometendo a passagem do ar para os pulmões. Essa ocorrência pode resultar em sintomas como tosse intensa e dificuldade respiratória. Em situações mais críticas, pode culminar em asfixia, representando um risco potencialmente fatal para a vítima.

É importante ressaltar que o engasgo pode acontecer não apenas por ingestão ou aspiração acidental de alimentos, mas também como resultado de problemas gastrointestinais, respiratórios e neurológicos, sendo muitas vezes um sintoma de alerta para condições médicas subjacentes. O engasgo é um dos principais sinais de alerta para a disfagia, que é a dificuldade de engolir desde alimentos sólidos até a própria saliva. A doença afeta uma em cada 50 pessoas no Brasil, sendo mais comum entre os idosos.

A IMPORTÂNCIA DOS PRIMEIROS SOCORROS


E DA "MANOBRA DE HEIMLICH"


Em casos de engasgamento, agir rapidamente é determinante para salvar vidas. Primeiro, verifique se a pessoa continua conseguindo respirar, mesmo que com dificuldade. Se estiver, a orientação é levá-la o mais prontamente possível para um atendimento médico. Já em casos em que a vítima tem a respiração totalmente obstruída, a "manobra de Heimlich" é uma técnica de primeiros socorros amplamente reconhecida para desobstruir as vias respiratórias em pessoas conscientes e que pode ser aplicada por qualquer um, mesmo sem formação médica.

Confira os passos para realizar a manobra, que são simples e podem salvar vidas. As informações são da plataforma Viva Bem:

Para adultos:

  • Posicione-se por trás da vítima;
  • Enlace-a pouco acima do umbigo, na altura do estômago;
  • Aplique pressão abdominal para dentro e para cima, com movimentos rápidos e firmes;
  • Repita até que a obstrução seja expelida e a vítima consiga respirar normalmente.

Para crianças menores de um ano:
  • Coloque o bebê de bruços em seu antebraço, apoiando-o em seu joelho;
  • Com a cabeça mais baixa que o corpo, dê cinco tapas firmes nas costas, entre as omoplatas;
  • Vire o bebê de frente para você, segurando-o com firmeza;
  • Com dois dedos, aplique cinco compressões rápidas e fortes no meio do peito, logo abaixo da linha dos mamilos;
  • Repita alternadamente até que a obstrução seja expelida e a respiração normalizada.

Em casos de pessoas que estão sozinhas:
  • Coloque o seu punho acima do umbigo e segure com a outra mão;
  • Jogue o corpo sobre as costas de uma cadeira ou uma bancada, apertando o seu punho em direção a si mesmo com um impulso para cima;
  • Se não conseguir, faça o movimento sem o uso das mãos, diretamente na cadeira ou balcão.

Vale ressaltar que conhecer a técnica é importante para situações de emergência, mas antes da sua realização é importante pedir auxílio de um serviço de urgência local ou do SAMU (disque 192) pelo telefone, mesmo para quem já conheça de cor o procedimento. Eles acompanharão a realização da manobra à distância, enquanto o auxílio médico se encaminha até o local.

A tragédia envolvendo Wilson Fittipaldi Jr. serve como um lembrete doloroso sobre os perigos representados pelos engasgos e a necessidade premente de se disseminar mais conhecimento sobre primeiros socorros. A conscientização e a preparação são fundamentais para lidar com essa situação crítica, garantindo que vidas sejam salvas e que tragédias evitáveis sejam prevenidas.

25/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Imposto de Renda 2024: tudo pronto para fazer e entregar sua declaração

=> Programa da Receita, informes do SERPROS e assessoria conveniada à ASPAS, caso prefira

Você já tem à disposição todas as ferramentas para elaborar e enviar sua declaração de imposto de renda pessoa física (IRPF) deste ano. O prazo para entrega vai até 31 de maio, mas entregar o quanto antes tem vantagens, como a de receber primeiro a restituição, caso tenha a receber.

O programa da Receita Federal para preenchimento da declaração já está disponível no site Gov.br
(clique aqui). Se você entrar em sua conta no Gov.br, sua declaração poderá ser pré-preenchida pelo sistema, caso faça essa opção, mas é essencial conferir e completá-la caso falte alguma informação.

O SERPROS, por seu lado, já disponibilizou os informes de rendimentos dos participantes, sejam ativos ou assistidos (aposentados e pensionistas), em seu site, desde 29 de fevereiro. Os comprovantes estão disponíveis na Área do Participante de cada plano (PS-I, PS-II ou Ser+), inclusive para os participantes autopatrocinados. Vá neste link para ver.

ASSESSORIA NO PREENCHIMENTO E ENVIO

Agora, se você acha o processo de preenchimento confuso ou quer evitar erros que podem custar caro depois, ou, ainda, não tem tempo para se dedicar a essa tarefa, pode recorrer ao convênio da ASPAS com o escritório LQ Consultoria e Assessoria Tributária. A preços subsidiados, o escritório pode cuidar integralmente da elaboração e do envio da declaração do IRPF 2024 de nossos associados.

O LQ Consultoria e Assessoria Tributária é dirigido pelo advogado Leônidas Pereira Quaresma, profissional com 37 anos de experiência na Receita Federal, profundo conhecedor dos sistemas da Receita. O convênio com a ASPAS atende a nossos associados em todo o Brasil. Saiba mais clicando aqui.

18/03/24

Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

=> Abono será pago entre abril e junho, conforme o final do NIS do segurado

O Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, o chamado "13º do INSS". O decreto com a medida foi publicado na última quarta-feira, 13 de março, assinado pelo Presidente da República, Lula da Silva.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo vem antecipando o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas. Veja abaixo.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS:

PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO



Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 - pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 - pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6

PARA QUEM RECEBE MAIS DO QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO

Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6

(Com informações do G1)

18/03/24

Idosos são as vítimas mais graves da dengue em 2024

=> O Ministério da Saúde divulgou alerta sobre a gravidade da doença para a população com 60 anos ou mais. Previna-se!

O Brasil enfrenta um cenário epidemiológico preocupante em relação à dengue, com a ocorrência de mais de 1,5 milhão de casos da doença e quase 400 mortes confirmadas apenas nos dois primeiros meses de 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. Diante dessa realidade, é crucial direcionar a atenção para grupos vulneráveis, como o dos idosos, faixa etária especialmente suscetível a desenvolver as formas mais graves da doença e na qual se concentra o maior índice de letalidade.

Os números são alarmantes: embora apenas cerca de 10% dos casos de dengue registrados no país entre janeiro e fevereiro deste ano estejam relacionados a infecções em idosos, eles correspondem a mais de 50% das mortes decorrentes da doença ao longo da última década, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. No período avaliado, apurou-se uma taxa de mortalidade oito vezes superior em pacientes com 60 anos ou mais, em comparação com outras faixas etárias.

E mesmo entre os idosos infectados que, felizmente, não se tornam vítimas fatais da doença, os dados do Ministério da Saúde revelam que a dengue está causando danos mais severos - especialmente em indivíduos com mais de 80 anos de idade. Nessa faixa etária, 57% dos pacientes desenvolvem um quadro grave da doença. Em contraste, entre pessoas com idades entre 20 e 29 anos, esse percentual cai para 11%, ilustrando a disparidade dos impactos da dengue quando considerados diferentes grupos etários. Além disso, as pessoas que já enfrentam condições médicas preexistentes, como diabetes, pressão alta e insuficiência cardíaca, têm experimentado um agravamento potencial dos sintomas associados à dengue. Neste contexto, a conjunção da idade avançada com comorbidades preexistentes aumenta significativamente os riscos e a complexidade do tratamento dos pacientes.

Frente a um quadro tão desafiador, o Ministério da Saúde enfatiza a importância de um monitoramento diferenciado da doença para os idosos. O órgão ressalta que pessoas com idade mais elevada que apresentem quaisquer sintomas da doença, mesmo que isoladamente ou de forma branda, devem buscar atendimento médico imediatamente. Caso o resultado seja positivo para a dengue, os médicos responsáveis contarão com mais tempo para fazer uma avaliação e garantir um tratamento adequado para essa grande ameaça à saúde.

POR QUE A VACINA CONTRA A DENGUE


NÃO É UMA OPÇÃO PARA OS IDOSOS?


Neste cenário, muitas pessoas ficam em dúvida sobre qual a razão da vacinação contra a Dengue já estar sendo disponibilizada para crianças na rede pública brasileira, enquanto não é recomendada para os idosos. A justificativa reside justamente na fragilidade dos membros desta faixa etária diante da infecção pelo vírus.

Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a vacina da dengue utilizada pelo SUS não foi testada em idosos, o que por si já impede a administração do imunizante para esta faixa etária. Além disso, por conta de sua composição, ela pode gerar reações adversas em organismos mais sensíveis: "A gente tem que lembrar que a Qdenga é uma vacina com vírus atenuado e não com vírus morto. Se o indivíduo estiver com a imunidade mais baixa, pode ter uma resposta ou reação vacinal maior, desenvolvendo efeitos colaterais inerentes à vacinação, como mal-estar geral e febre. Não vai desenvolver um quadro de dengue clássico. Mas pode ter uma série de efeitos colaterais, descritos na própria bula da vacina", disse Villas Boas.

Em meio a esse desafio, especialistas e autoridades de saúde reforçam a importância da adoção de medidas preventivas e de um monitoramento constante, como modo de evitar a multiplicação dos focos de criação do mosquito transmissor da doença. Essa é a única forma de impedir uma disseminação ainda maior do vírus da dengue e continua representando a ferramenta mais importante para proteger os idosos em um contexto epidemiológico considerado crítico. Quando se trata de salvar vidas, vale sempre manter a atenção, redobrar os cuidados e oferecer toda a proteção!

18/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Convênio da ASPAS facilita elaboração da declaração de Imposto de Renda 2024 para associados

=> Um benefício para associados de todo o país: escritório especializado faz a declaração de I.R. a preços subsidiados

A Receita Federal disponibiliza a partir do próximo dia 15 de março o programa para a declaração do Imposto de Renda deste ano. O prazo para o envio da declaração de pessoas físicas vai até o final de maio.

Visando facilitar a declaração de seus associados em todo o Brasil, a ASPAS firmou convênio com um escritório qualificado para fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Trata-se do LQ Consultoria e Assessoria Tributária, dirigida pelo advogado Leônidas Pereira Quaresma, profissional com 37 anos de experiência na Receita Federal, profundo conhecedor dos sistemas da Receita.

O preço para os associados é subsidiado e bastante em conta, variando entre R$ 100 e R$ 300 conforme o tipo de declaração, que pode ser a Simplificada, a Completa com até 3 rendimentos tributáveis e a Completa com mais de 3 rendimentos tributáveis.

Veja abaixo uma breve entrevista com o dr. Leônidas Quaresma.

ENTREVISTA

ASPAS - Dr. Leônidas, em quê consiste o convênio entre o seu escritório e a ASPAS? Que serviços são oferecidos aos associados?



Dr. Leônidas -
Será oferecido o preenchimento da declaração de imposto de renda 2024, a um custo subsidiado.

ASPAS - Os preços estão de acordo com a complexidade de cada tipo de declaração, não é isso?



Dr. Leônidas -
Na realidade os preços estão bem abaixo do mercado, por ser um convênio com a ASPAS.

ASPAS - Associados de todo o Brasil podem contratar este serviço?



Dr. Leônidas -
Sim.

ASPAS - O associado precisa enviar algum documento?



Dr. Leônidas -
Sim, a senha da conta Gov.br, os comprovantes dos rendimentos de trabalho / aposentadoria / aluguéis, saldos bancários e rendimentos financeiros, além das despesas médicas e com plano de saúde.

ASPAS - Qual a estimativa de tempo para uma declaração simplificada ficar pronta?



Dr. Leônidas -
Três dias.

ASPAS - O prazo da Receita Federal para entrega da declaração de I.R. vai de 15/3 a 31/5. O seu escritório aceitará pedidos até que data?



Dr. Leônidas -
Até 15 de maio.

Telefones de contato e todas as informações sobre este convênio podem ser vistas aqui.




11/03/24

Participantes convidados a celebrarem o Dia da Mulher em evento da Abrapp nesta 6ª feira, dia 15/3

Não caia em golpes!

Aranha do litoral paulista pode revolucionar tratamento do câncer

=> Pesquisa pioneira de cientistas brasileiros apresenta resultados promissores. Confira

Há aproximadamente duas décadas, cientistas brasileiros do renomado Hospital Israelita Albert Einstein e do prestigiado Instituto Butantan, ambos em São Paulo, embarcaram em uma jornada de pesquisa pioneira, que apenas agora, em 2024, teve seus primeiros resultados concretizados - e promete nada menos do que transformar a abordagem no tratamento do câncer. O inusitado, neste caso, é a origem da matéria prima utilizada para a formulação do fármaco pesquisado, derivado do veneno de uma aranha caranguejeira brasileira, a Vitalius wacketi, que habita o litoral paulista. Em testes iniciais, a substância se mostrou promissora no combate à leucemia, um tipo de câncer que afeta as células sanguíneas.

Não se trata, no entanto, de produzir um medicamento oncológico diretamente do veneno, mas sim de uma molécula em particular que o constitui, uma poliamina. Para isso, a substância é extraída do veneno da aranha caranguejeira e, em seguida, sintetizada em laboratório no Instituto Butantan. Posteriormente, esse material também é submetido a um processo de purificação no Hospital Albert Einstein, de forma a remover qualquer potencial contaminante e a aprimorar sua eficácia. Nos testes iniciais, essa substância revelou a capacidade de eliminar células leucêmicas, inclusive aquelas resistentes aos tratamentos quimioterápicos.

Segundo os pesquisadores responsáveis pela descoberta, o diferencial impactante desse tratamento reside na forma como as células cancerosas são eliminadas. Ao contrário dos métodos convencionais, como a quimioterapia, a poliamina induz à morte programada das células tumorais, conhecida como apoptose, evitando assim a necrose dessas células e suas consequências inflamatórias. Essa característica torna o tratamento promissor e realmente inovador, na medida em que possibilita uma abordagem mais precisa e menos agressiva do que aquela oferecida pelos tratamentos atualmente existentes: "A morte por necrose é uma morte não programada na qual a célula colapsa, levando a um estado inflamatório importante. Já na apoptose, a célula tumoral sinaliza ao sistema imune que está morrendo, para que ele remova posteriormente os fragmentos celulares", explica Thomaz Rocha e Silva, pesquisador do Einstein.

PESQUISAS PRECISAM DE FINANCIAMENTO PARA AVANÇAR

Apesar dos resultados favoráveis, é crucial destacar que os estudos ainda se encontram nos estágios iniciais. A substância precisa passar por extensivos testes de avaliação de sua segurança e eficácia antes que se possa avançar para a realização de testes clínicos em seres humanos. Os pesquisadores planejam ampliar os experimentos, inclusive com a realização de testes em células de câncer de pulmão e de ossos, como modo de compreender melhor a abrangência e a efetividade dessa descoberta. Além disso, serão conduzidos estudos em células humanas saudáveis para garantir que a poliamina seja seletiva, prejudicando apenas as células cancerosas, sem apresentar toxicidade ao organismo como um todo.

Com a perspectiva de a pesquisa progredir para uma próxima fase, as instituições envolvidas buscam agora firmar parcerias com a indústria farmacêutica, visando à obtenção dos investimentos necessários. O sucesso dessa cooperação deve acelerar o desenvolvimento de um tratamento que se mostra inovador, destacando o potencial da produção científica nacional e sua contribuição efetiva para a busca global por soluções eficazes no combate ao câncer.

Por ora, resta torcer para que essa pesquisa, tão importante, consolide os melhores resultados, reafirmando a relevância do papel da ciência brasileira no cenário mundial e trazendo conforto e esperança para milhões de pacientes.

11/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Igualdade já!

A corrupção descontada no contracheque

=> "Estamos pagando a conta dos rombos causados em nossos fundos, por meio de descontos que podem chegar a absurdos 30%"

Por Gigi Reis, administradora, aposentada da Caixa e ativista em defesa dos participantes dos fundos de pensão, em O Globo

Um dos aspectos mais injustos da corrupção é que suas vítimas, além de terem direitos violados, são invisibilizadas na maioria dos casos. Os aposentados de Caixa, Petrobras, Correios e outras estatais são vítimas diretas - identificadas com nome e sobrenome - de enormes e sucessivos esquemas de corrupção. Os fundos de pensão das estatais detêm patrimônio de quase R$ 1 trilhão. Não é, portanto, coincidência terem estado no centro do mensalão e do petrolão.

Ali está a poupança de toda a vida de centenas de milhares de bancários, petroleiros, carteiros e outros aposentados e futuros aposentados. Cada qual com sua história e seu sentimento de indignação pela injustiça de ter de pagar a conta da corrupção.

Estamos pagando, há anos, a conta dos rombos causados pela corrupção em nossos fundos, por meio de descontos mensais que podem chegar a absurdos 30%. E a afronta não para aí. Somos cobrados no Imposto de Renda sobre os valores que nos são debitados. Essa injustiça parece se tornar ainda mais invisível cada vez que somos bombardeados com discursos negacionistas, afirmando que a corrupção nunca existiu.

Na década passada, a Operação Greenfield trouxe um lampejo de esperança de justiça, quando investigou e obteve confissões, do grupo J&F, de esquemas de corrupção em série. O grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietário da JBS, assinou acordo de leniência com o MPF com multa de R$ 10,3 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões seriam destinados a cobrir parte do rombo que causaram no Funcef, fundo de pensão da Caixa, e no Petros, da Petrobras.

Mas a expectativa por reparação vai se esvaindo, à medida que assistimos, atordoados, ao desmantelamento da Greenfield e à repactuação sigilosa e imoral das delações premiadas dos irmãos Batista, ambas conduzidas pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras. Alcançado o objetivo de impunidade dos donos, agora assistimos aos malabarismos da J&F, mobilizando exércitos de advogados e políticos para se livrar de sua responsabilidade nessa farra da corrupção.

Infelizmente para os trabalhadores, especialmente os idosos, vítimas mais vulneráveis desse imbróglio, o grupo está avançando rapidamente rumo ao livramento. Decisão recente do ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o pagamento da multa bilionária da J&F, acatando o argumento dos corruptos de que confessaram sob tortura. Tortura? Tortura é ser obrigado a pagar injustamente a conta da corrupção.

Continue lendo aqui.

04/03/24

Nota de pesar

Brasil registra aumento de acidentes com animais peçonhentos

=> Entenda o aumento no número de acidentes e o que fazer em casos de contato com esses animais

O Brasil tem enfrentado um aumento significativo nos casos de acidentes envolvendo animais peçonhentos, um fenômeno que preocupa, cada vez mais, as autoridades de saúde e a população em geral. No estado de São Paulo, por exemplo, em média oito pessoas foram picadas a cada hora, ao longo do ano de 2023. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além da ocorrência de 23 óbitos. Esse alto número de incidentes, muitas vezes fatais ou causadores de sequelas graves, destaca a necessidade urgente da adoção de medidas preventivas e educativas. Os principais protagonistas desses acidentes são os animais peçonhentos já amplamente conhecidos pela população brasileira, como serpentes, aranhas e escorpiões.

Os acidentes envolvendo picadas desses animais são mais pronunciados nos meses mais quentes do ano, quando o clima é propício para que se reproduzam - e é justamente essa característica de reprodução que justifica o aumento no número de casos nos últimos anos. Segundo o Ministério da Saúde, o número crescente de incidentes desta natureza é diretamente influenciado pelas alterações climáticas geradas pelo aquecimento global e pelo desmatamento, já que os dias cada vez mais quentes e chuvosos criam um ambiente favorável para a reprodução de animais peçonhentos que se encontram mais dispersos.

Outro aspecto relevante é a diminuição dos predadores naturais desses animais perigosos, como gatos-do-mato, cachorros-do-mato, gaviões e, em especial, os gambás, que controlam as populações de espécies venenosas e são inofensivos aos humanos. Ao eliminar os seus inimigos naturais, muitas vezes por desconhecimento, o próprio homem acaba contribuindo para que o número desses animais aumente descontroladamente.

VÍTIMAS DEVEM BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO

Em caso de acidentes com animais peçonhentos, o mais importante é buscar atendimento médico imediato. A demora no tratamento pode resultar em complicações graves, tornando a rápida identificação e intervenção médica fundamentais para garantir a recuperação e minimizar os danos à saúde. Antes de procurar ajuda médica, caso seja possível e seguro, é indicado que a vítima acondicione o animal que a feriu em um recipiente ou que, ao menos, o fotografe, de modo a facilitar a pronta identificação, na unidade de saúde, do soro de tratamento adequado para cada caso.

Em ocorrências em que o deslocamento até o médico pode levar um pouco mais de tempo, recomenda-se lavar imediatamente o local da picada com água e sabão - mas é importante frisar que outras medidas, como a aplicação de torniquetes e garrotes, sempre devem ser evitadas. Procedimentos como furar, cortar, queimar, espremer ou fazer sucção na ferida jamais devem ser realizados. Da mesma forma, é desaconselhável aplicar substâncias como folhas, pó de café ou terra sobre as feridas, já que isso pode provocar infecções ainda mais graves.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Além da urgência no atendimento médico, é a prevenção que desempenha um papel realmente crucial na redução dos danos provocados por esses incidentes. Algumas medidas simples são efetivas para manter os animais peçonhentos afastados, especialmente a manutenção do ambiente doméstico limpo e livre de entulhos. Também é importante utilizar calçados fechados ao caminhar em áreas de risco e se manter atento ao manipular objetos nos locais onde esses animais possam se esconder.

Em áreas rurais, recomenda-se ainda o uso de calçados apropriados e luvas durante as atividades laborativas, bem como a verificação cuidadosa de sapatos, botas, roupas de uso pessoal, de cama e banho antes de utilizá-las. Manter os gramados sempre aparados, assim como evitar o crescimento de plantas trepadeiras e bananeiras em locais próximos às residências são medidas importantes e, nos períodos de maior atividade de serpentes, especialmente ao amanhecer e ao entardecer, é aconselhável evitar a vegetação rasteira, os gramados e jardins.

É fundamental nunca perder de vista que, mesmo em ambiente urbano e na aparente segurança de nossas casas, estamos todos sujeitos a ataques de animais peçonhentos. A atenção é, como sempre, a melhor forma de precaução.

04/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Convênio da ASPAS com MedCorp é opção para aposentados que reclamam dos custos do PAS-Serpro

Autonomia: o maior desejo da maturidade

=> Comportamento mais almejado nos 60+, atos simples como pagar as contas e resolver problemas domésticos são importantes para a longevidade

Da seção "Longevidade" de O Globo, em 22/02/2024

"Liberdade é a melhor rima para felicidade". Muito mais que uma frase de efeito, a colocação que a antropóloga Mirian Goldenberg (foto) ouviu de uma médica de 65 anos resume bem os relatos de homens e mulheres 60 + que ela registrou ao longo de mais de 30 anos de pesquisa.

Autora do livro "A invenção de uma bela velhice" (ed. Record, 160 págs. 2021), entre outros, Mirian aprofundou esse conceito. Junto com a amizade, aponta a autonomia como o maior desejo da velhice:

- Autonomia é maior do que liberdade, é a capacidade de ser o protagonista da própria vida.

Como autonomia entende-se ter saúde física, mental e financeira para tomar as próprias decisões, administrar a casa, o dinheiro, o tempo e as amizades - importante: sem a interferência dos filhos.

- Com o intuito de superproteger, eles começam a fazer coisas que seus pais e avós ainda podem e querem fazer e roubam a autonomia do velho - pontua Mirian.

Não por maldade. A antropóloga acredita que as intervenções podem ser expressão de cuidado e afeto:

- Mas cerceiam a liberdade de pessoas lúcidas, ativas e saudáveis, que ainda são capazes de comandar a própria vida.

Por exemplo, ela toma uma corriqueira ida ao supermercado.

- Os mais velhos adoram esse programa. Não só para fazer compras, mas para se distrair, encontrar os amigos. Aí, preocupados com a segurança e a saúde dos pais, os filhos começam a restringir e controlar essas idas e os velhos vão se isolando dentro de casa. Sentindo-se invisíveis, descartáveis, inválidos - diz a antropóloga, que entende a perda da autonomia como "uma espécie de morte simbólica".

Continue lendo aqui.

26/02/24

A Ciência avança na luta contra o Alzheimer

=> Cientistas anunciam descoberta de proteína capaz de recuperar a memória, a primeira esperança de que possamos, no futuro, minimizar as consequências da doença

Muitos têm sido os esforços científicos para encontrar métodos eficazes para o tratamento da Doença de Alzheimer (DA), transtorno que afeta a memória e compromete a autonomia de mais de 55 milhões de pessoas em todo o mundo - e que, atualmente, é considerada incurável. Neste contexto, pesquisadores do "Instituto Buck de Pesquisa sobre Envelhecimento", nos Estados Unidos, identificaram uma proteína capaz de reconstruir as conexões entre os neurônios, permitindo assim a formação e a recuperação da memória. O método alternativo se diferencia da maior parte dos estudos científicos atuais sobre tratamentos contra o Alzheimer e pode modificar o rumo das pesquisas sobre a doença.

E o que é mais interessante: a pesquisa do Instituto Buck aponta que a cura para o Alzheimer pode estar em nosso próprio organismo. Isso porque a proteína que demonstrou potencial de recuperar a memória, chamada KIBRA, é naturalmente encontrada nos rins e no cérebro. A KIBRA atua nas sinapses, conexões que permitem a comunicação dos neurônios - e, justamente por isso, tem relação direta com a formação de memórias.

Em estudo com pacientes que sofrem de Alzheimer, os pesquisadores do Instituto Buck identificaram uma correlação direta entre a presença de baixos níveis de KIBRA no cérebro e a manifestação da doença. Em um segundo momento, os cientistas criaram uma versão laboratorial da proteína e, na primeira etapa de testes com camundongos, puderam identificar que ela é, de fato, capaz de restaurar a perda de sinapses cerebrais desencadeada pelo Alzheimer.

O RESULTADO É PROMISSOR, MAS O ESTUDO AINDA DEVE AVANÇAR

Vale destacar, no entanto, que apesar de verdadeiramente fantástica, a descoberta da KIBRA como ferramenta na luta contra o Alzheimer ainda deverá ser submetida a muitas etapas de pesquisa antes que possa ser reconhecida efetivamente como um tratamento. "O que identificamos é um mecanismo que poderia ser direcionado para reparar a função sináptica, e agora estamos tentando desenvolver uma terapia baseada neste trabalho", afirmou Grant Kauwe, coautor do estudo. Além disso, ainda deve levar alguns anos até que o uso do tratamento possa ser testado em humanos.

Vale ainda ressaltar que, embora a KIBRA tenha demonstrado potencial para reverter os danos causados pelo Alzheimer, o transtorno também se correlaciona com a presença de outras proteínas tóxicas no cérebro - aspecto que a KIBRA não demonstra capacidade de solucionar. Assim, explicam os responsáveis pela pesquisa, caso seja realmente desenvolvido, o tratamento deve se concentrar na contenção dos danos à memória: "nosso trabalho apoia a possibilidade de que a KIBRA possa ser usada como terapia para melhorar a memória após o início de sua perda, mesmo que a proteína tóxica que causou o dano permaneça presente", informa o cientista.

26/02/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Luta da ASPAS pelos aposentados no PAS-Serpro vem desde 2022

=> Plano de saúde alternativo da ASPAS é opção para uma cobertura com custos mais acessíveis

Ao menos desde outubro de 2022 a ASPAS vem alertando o Serpro sobre o impacto dos custos do PAS-Serpro para vários de seus usuários, especialmente os aposentados. Muitos estão sem condições de arcar com esses custos e reclamam por alternativas para que possam manter algum plano de saúde.

Mais do que alertar, a ASPAS elaborou sugestões para que o PAS-Serpro alcance um equilíbrio econômico-financeiro sustentável, entre eles a abertura para o ingresso de parentes até o 3º grau, o que contribuiria muito para o rejuvenescimento do universo de beneficiários - o que por sua vez diluiria os custos do plano.

REUNIÕES

Nosso Boletim Eletrônico de 17/10/2022 traz em destaque esse debate. Nossas sugestões foram apresentadas pela Associação em documento enviado ao Serpro. Com a mudança de governo e a nova direção do Serpro, o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra, esteve com o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, em junho do ano passado, que recebeu com muita atenção nossa preocupação e nossas propostas para o PAS-Serpro.

Durante todo o segundo semestre de 2023 nossos boletins registraram a luta da ASPAS em defesa dos aposentados no PAS-Serpro, especialmente nos boletins de 23/10/23, 13/11/23, 20/11/23 e 11/12/23. Reuniões muito positivas com o Diretor de Pessoas do Serpro, Marco Aurélio Sobrosa Friedl, e seus superintendentes também fizeram parte dos esforços da nossa Associação.

PLANO ALTERNATIVO DA ASPAS

Para tentar responder, em algum grau, a essa necessidade de seus associados, a ASPAS contratou uma administradora de planos de saúde, a MedCorp, que está oferecendo algumas modalidades de planos do Assim Saúde, com valores adaptados a cada necessidade.

Este convênio atende, inicialmente, aos associados do estado do Rio de Janeiro. Mas outros planos regionais já estão sendo prospectados em cada estado, para que os associados de todo o Brasil possam aderir.

Conheça aqui o plano de saúde conveniado à ASPAS.

19/02/24
 

Renovado por mais cinco anos o convênio de reciprocidade entre Serpro e Cassi

Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF

=> Observado o limite de 12% do total dos rendimentos computados da base de incidência do referido tributo

Danilo Vital


Repórter da revista
Consultor Jurídico


As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, observado o limite de 12% do total dos rendimentos computados da base de incidência do referido tributo.

Com essa conclusão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para tributar valores pagos por particulares para saneamento das finanças da entidade fechada de previdência privada a qual contrataram.

Para a Fazenda, não há previsão legal que autorize a retirada dessa verba da base de cálculo do IR. A alegação é de que o contribuinte tentou criar nova hipótese de dedutibilidade tal como existe para saúde, educação e para as contribuições à previdência privada chamadas normais.

Essas contribuições à previdência privada estão previstas no artigo 19 da Lei Complementar 109/2001. Elas podem ser normais (para custear os benefícios previstos no plano) ou extraordinárias (para corrigir déficit, pagar serviços e outras finalidades).

Em ambos os casos, o caput do artigo 19 indica que são destinadas à constituição de reservas e que terão como finalidade prover o pagamento de benefícios de caráter previdenciário. Para o ministro Gurgel de Faria, relator do recurso, esse é o ponto que as torna dedutíveis da base do IRPF.

"Nesse panorama, mostra-se inviável admitir que os valores vertidos pelos participantes, em razão da constatação de que as reservas financeiras do fundo estão deficitárias e devem ser recompostas, possam ter função outra se não a garantia de que o benefício acordado será devidamente adimplido", avaliou.

Assim, incide a regra do artigo 11 da Lei 9.532/1997, segundo a qual são dedutíveis da base do IRPF as contribuições para entidades de previdência privada, limitadas a 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos.

Segundo o ministro Gurgel de Faria, toda essa legislação não prevê qualquer diferenciação entre as espécies de contribuições ao plano de previdência privada, se normais ou extraordinárias.

"Assim, as contribuições extraordinárias pagas para equacionar o resultado deficitário nos planos de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda, observado o limite de 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos", concluiu. A votação foi unânime.

19/02/24

O poder do alongamento contra as dores lombares

=> Prática regular pode ser a chave para aliviar e prevenir a epidemia contemporânea de lombalgia

A dor nas costas, especialmente na região lombar, é um problema de saúde que afeta um número cada vez mais expressivo de pessoas em todo o mundo, causando impactos notáveis em seu dia a dia. O cenário é tão grave que a Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca a lombalgia como a principal causa de incapacidade em todo o mundo, destacando que a condição pode comprometer a mobilidade e impedir a realização de atividades rotineiras, assim como aquelas relacionadas ao trabalho ou lazer. As estatísticas revelam a dimensão do problema: 85% das pessoas em todo o mundo têm, tiveram ou terão dor na coluna, segundo a OMS. Em 2020, aproximadamente 620 milhões de indivíduos enfrentaram pelo menos um episódio desse problema debilitante.

Vale ressaltar que o número representa um aumento de 60% em relação a 1990, sinalizando um crescimento alarmante no número de casos de lombalgia ao longo das últimas décadas. Especialistas enfatizam que esse cenário guarda ligação direta com o estilo de vida moderno, marcado pela permanência por longas horas em frente a telas de computadores e celulares, normalmente com uma postura inadequada, o que contribui para a prevalência de altas taxas de sedentarismo entre a população. Caso não haja uma mudança coletiva de hábitos, as projeções da OMS indicam que o cenário se agravará ainda mais nos próximos anos. O órgão internacional estima que, até 2050, as dores lombares impactarão negativamente a vida de cerca de 843 milhões de pessoas.

Esse aumento coloca na ordem do dia a urgência da adoção de abordagens eficazes e sustentáveis como modo de lidar com as dores lombares, o que envolve muito mais do que a simples prescrição de medicamentos e a sempre perigosa automedicação. Dentre as abordagens mais eficazes, destaca-se a necessidade de uma mudança profunda no estilo de vida, já que a manutenção de uma postura correta no dia a dia e a batalha contra o sedentarismo constituem pilares fundamentais para a prevenção e o tratamento do quadro. Além disso, incorporar a prática de alongamento em sessões ao longo da semana pode ser a chave para reverter esse quadro, proporcionando alívio e prevenção de forma simples e eficaz.

O PODER DO ALONGAMENTO

Longe de uma prática associada apenas ao universo esportivo, o alongamento revela-se um aliado poderoso na redução das dores lombares. Incorporar rotinas regulares de alongamento não apenas fortalece os músculos, como também melhora a flexibilidade, prevenindo assim a sobrecarga na região lombar. Vale ressaltar que o alongamento não precisa ser realizado apenas nos momentos reservados para os exercícios físicos. Grande parte das "crises lombares" têm origem na má postura mantida por horas ininterruptas, como é tão comum diante de computadores, e podem ser evitadas com a incorporação de práticas ergonômicas, como pausas para alongamentos a cada duas horas. Não se trata de perda de tempo, mas antes, de um investimento valioso para a efetiva redução das dores lombares.

O hábito de se alongar constitui uma prática benéfica não apenas para aqueles que levam uma vida sedentária, mas também para os entusiastas dos exercícios físicos. O alongamento desempenha um papel crucial no aumento da flexibilidade, na melhoria da amplitude de movimento e na redução da rigidez muscular. Assim, incorporar sessões regulares de alongamento, antes e depois do exercício, não apenas otimiza o desempenho atlético, mas também contribui significativamente para a prevenção de lesões decorrentes da tensão muscular.

É essencial que a sociedade compreenda que as dores lombares não devem ser encaradas como uma consequência inevitável da vida moderna. Em vez de apostar exclusivamente em tratamentos medicamentosos que podem, inclusive, criar dependência, a mudança de hábitos e a adoção de práticas preventivas simples, como a prática regular de alongamento, podem ser a chave para enfrentar esse problema de saúde de maneira muito mais eficaz e sustentável!

19/02/24

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS comemora resultado de 2023 acima da meta atuarial em todos os planos

=> Resultado é alcançado tanto nos investimentos quanto no resultado contábil dos Planos PS-I, PS-II e na meta do PGA

O SERPROS anunciou, na última 6ª feira dia 2/2, que todos os planos do nosso Fundo alcançaram resultados positivos em 2023, com seus investimentos superando as metas atuariais. Tanto nos investimentos quanto no resultado final, contábil, a rentabilidade do nosso patrimônio ficou acima do necessário para garantir nossas aposentadorias no futuro. O resultado contábil é um retrato mais completo da saúde financeira do fundo, já que inclui, além do resultado dos investimentos, outros fatores como despesas administrativas, ajustes de valor de mercado dos ativos, entre outros.

Os investimentos do PS-I apresentaram um rendimento acumulado de 10,82% no ano, superando a meta atuarial estabelecida em 9,13%. O índice Bovespa, que encerrou o ano com um impressionante crescimento de 22,28%, e o desempenho das aplicações em renda variável do PSI, que obtiveram um retorno expressivo de 21,62%, foram as estrelas do plano.

O PS-II não ficou atrás. Ao término de 2023, o resultado contábil do PS-II BD foi de 12,11%, superando a meta de 9,13%. Esse resultado é explicado, basicamente, pela performance dos investimentos no período (12,45%). Já o PS-II CD apresentou resultado contábil de 12,91% em 2023, também superando a meta de 9,13%. Resultado garantido pela performance dos investimentos no período (12,53%) e o recebimento de ativos recuperados.

O PGA - Plano de Gestão Administrativa responsável pelo custeio do funcionamento do SERPROS - fechou 2023 também no positivo. O resultado dos investimentos do PGA obteve rendimento acumulado de 13,90% no ano, superando o índice referencial de 9,46%. Dois grandes fatores contribuíram para o resultado do plano. O primeiro deles foram os títulos de renda fixa de curto prazo, que apesar do corte na Selic de 12,25 para 11,75% no mês de dezembro, obtiveram a rentabilidade de 12,66% no ano. O segundo principal aspecto foram as NTN-Bs a mercado, títulos reconhecidos pelo valor que são negociados diariamente, que registraram uma performance de 15,56%.

Leia a matéria do SERPROS aqui.

05/02/24

ASPAS contrata administradora de plano de saúde para oferecer opções para seus associados

=> Experiência começa pelo Rio de Janeiro e será ampliada com planos regionais nos demais estados

Apesar dos esforços da Diretoria do Serpro e dos sinais positivos na administração do PAS-Serpro, muitos usuários, especialmente aposentados, têm recorrido à ASPAS cobrando alguma solução, já que a cada ano têm mais dificuldades em arcar com os custos do plano de saúde.

- O plano do PAS-Serpro tem ótima qualidade e bom preço em relação ao mercado. Ocorre que ainda assim temos uma parcela significativa de usuários com muitas dificuldades para pagar - comenta Paulo Coimbra, presidente da ASPAS.

Para tentar responder, em algum grau, a essa necessidade de seus associados, a ASPAS tem se dedicado a estudar o assunto e procurar parcerias que possam oferecer alternativas. "Fechamos este mês a contratação de uma administradora de planos de saúde, a MedCorp, que está oferecendo algumas modalidades de planos de saúde, com valores adaptados a cada necessidade", revela o presidente da Associação.

OUTROS ESTADOS

Ele explica que esse convênio vai atender, inicialmente, aos associados do estado do Rio de Janeiro. "Será a primeira experiência. Em seguida vamos buscar planos regionais em cada estado, para que os associados de todo o Brasil possam aderir", completa.

O plano sugerido, administrado pela MedCorp, é o Assim Saúde, que oferece alguns tipos de planos, com preços diferenciados. Destinam-se, nesta parceria, aos empregados e aposentados do Serpro. Ou seja, um universo de servidores ou ex-servidores públicos federais da chamada Administração Indireta, que inclui empresas públicas e sociedades de economia mista, com empregados em regime CLT.

ASSOCIADOS E DEPENDENTES

O atendimento MedCorp-ASPAS está disponível para associados da ASPAS do estado do Rio de Janeiro e também seus dependentes, que serão informados no formulário especial "Designação de dependentes para benefícios". Ao contratar, pergunte à MedCorp quais dependentes podem ingressar no plano.

Se não for do interesse do servidor o ingresso no Plano, poderá incluir seus dependentes conforme suas profissões, mas o titular deve ser associado à ASPAS.

Saiba mais aqui.

05/02/24

Nota de pesar

Dengue se agrava no Brasil: SUS vacinará crianças e adolescentes, mas prevenção ainda é essencial

=> Nova vacina é eficaz, mas no momento a produção é pequena e idosos ainda não estão incluídos

O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou a disponibilização, a partir de fevereiro, do imunizante Qdenga, que protege contra o vírus da dengue. O Brasil será o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante através do sistema público de saúde, uma importante conquista para toda a população. A vacina foi incorporada oficialmente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) ainda no final de 2023 e será oferecida de acordo com um plano nacional de distribuição de doses.

Vale destacar que, de acordo com a Anvisa, a Qdenga não é indicada para pessoas com mais de 60 anos, considerando que não foram concluídos os estudos necessários à avaliação da eficácia da vacina nesta faixa etária. Assim, com o avanço da campanha de vacinação, deverão ser vacinados os brasileiros de quatro a 60 anos. No momento, no entanto, devido ao número limitado de doses, a vacinação pelo SUS contemplará inicialmente crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de 521 cidades.

ESQUEMA DE VACINAÇÃO EM DUAS DOSES

A Farmacêutica Takeda, que produz a vacina, informou possuir uma capacidade ainda limitada para a produção de doses. Assim, segundo informações do Ministério da Saúde, o SUS oferecerá inicialmente 6,2 milhões de doses do imunizante, a serem distribuídas ao longo de todo o ano de 2024. A Qdenga é administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações - alcançando, portanto, a imunização de cerca de 3,1 milhões de crianças e adolescentes no primeiro ano de distribuição.

Um diferencial importante é que tanto aqueles que já tiveram dengue, quanto aqueles que nunca foram infectados, podem receber a vacina - a Qdenga é a primeira vacina liberada no Brasil para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue. Não poderão ser imunizados, porém, os pacientes com o sistema imunológico comprometido, os que enfrentam alguma condição imunossupressora, bem como as gestantes e lactantes.

EXPLOSÃO DE CASOS DE DENGUE

Os casos de dengue têm disparado no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, só em 2024, foram registrados 243.721 casos prováveis da doença, quase quatro vezes o número observado no mesmo período do ano passado (65.336). Segundo a Fiocruz, os casos da doença podem chegar a 5 milhões neste ano, mais do que o triplo do registrado em 2023 (1,6 milhão). Devido ao aumento de casos, a busca pela vacina na rede privada disparou, apesar do preço salgado - a dose custa ao redor de R$ 400, sendo que são necessárias duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

VACINA DO BUTANTAN

Há uma vacina contra a dengue sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, que já teve sua eficácia confirmada em artigo publicado no último dia 31/1 na revista científica "New England Journal of Medicine" (NEJM). O estudo demonstrou a eficácia geral de 79,6% do imunizante. A expectativa é que, ainda neste ano, o Instituto busque o pedido de registro do produto à Anvisa. Porém, assim como a Qdenga, a vacina brasileira não foi testada no público acima de 60 anos e, por isso, não é recomendada para essa faixa etária.

"Neste ano, com os dados já publicados, os cientistas devem começar o recrutamento da população mais velha para os ensaios clínicos, obtendo, assim, informações que vão auxiliar na indicação da vacina para a população", aponta um comunicado do Instituto.

É NECESSÁRIO PREVENIR

Entidades como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmam que os impactos da vacinação ainda levarão alguns anos para serem sentidos. Desse modo, as medidas já conhecidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti continuam sendo indispensáveis neste verão.

A eliminação de criadouros do mosquito, a exemplo dos recipientes que acumulam água parada, permanece sendo um cuidado essencial para a proteção contra a dengue. É importante realizar vistorias em nossas residências de modo constante, descartando objetos que possam servir de abrigo para os ovos do mosquito. Além disso, a utilização de repelentes, de telas em janelas e portas, assim como o uso de roupas que cubram a maior parte do corpo são práticas eficazes para evitar as temidas picadas do Aedes Aegypti.

05/02/24

Parabenize os próximos aniversariantes

Caixa decide quitar sua dívida de R$ 8 bi com a Funcef e suspender equacionamento

=> Patrocinadora foi condenada pela Justiça, em 1ª instância, que reconheceu ter a Caixa responsabilidade no prejuízo causado pelos gestores que indicara para a diretoria do Fundo

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirmou na segunda-feira 15/1 que o banco estuda quitar sua dívida com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e reduzir o valor pago pelos aposentados da Caixa para equacionar os déficits causados pela corrupção em gestões passadas. A informação é da
coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

O jornalista destaca que "o Ministério Público Federal investigou fraudes bilionárias em fundos de pensão federais nos últimos anos, a exemplo do Funcef. Como consequência, o rombo bilionário passou a ser dividido pelo patrocinador, a Caixa, e pelos beneficiários, ou seja, os aposentados do banco. Até o fim do ano passado, a dívida do Funcef era de cerca de R$ 8 bilhões".

SERPROS

Situação semelhante afetou o SERPROS e outros fundos de pensão. Gestões indicadas pelas Patrocinadoras cometeram atos, muitos deles ilegais, que causaram sérios prejuízos aos participantes, que até hoje arcam com cobranças extras para "equacionar o déficit". O PS-I é um exemplo disso. Atualmente convive com déficit, mas teria um ótimo superávit se o plano fosse ressarcido dos prejuízos a que foi submetido.

PETROBRAS SEGUE CAIXA

A vitória dos participantes da Funcef na Justiça foi informada no Boletim Eletrônico da ASPAS de 22/02/2021. Já em 17/04/2023, nosso Boletim trouxe outra notícia na mesma direção: a Petrobras decidiu se antecipar a uma condenação e celebrou um compromisso de ressarcimento com o Petros, fundo de pensão de seus empregados. A empresa concordou em desembolsar pouco mais de R$ 4 bilhões para cobrir um rombo de R$ 8,5 bilhões apresentado por um dos planos de previdência privada de seus funcionários. Os R$ 4 bilhões serão pagos em parcelas mensais, "durante toda a vigência do plano", cuja vida útil estimada é de 93 anos. Como garantia, a estatal concordou em oferecer uma nota promissória do valor devido.

29/01/24

Diretoria da ASPAS aplica decisão de assembleia

Dificuldades e esperanças dos aposentados no Brasil

=> Em 24 de janeiro último comemoramos o Dia Nacional dos Aposentados, em meio a desafios de toda ordem

O dia 24 de janeiro é destinado a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem de um merecido descanso. É o Dia Nacional dos Aposentados. O Decreto de Lei nº 6.926, de 1981, determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

A data foi escolhida em homenagem à criação da primeira lei brasileira destinada à previdência social, publicada em 24 de janeiro de 1923 pelo então presidente Artur Bernardes, a chamada Lei Eloy Chaves. É sempre uma oportunidade para lembrar a luta dos aposentados brasileiros por uma velhice digna.

DIFICULDADES

A primeira dificuldade enfrentada pelo aposentado brasileiro é, sem dúvida, de ordem econômica. O benefício do INSS não costuma dar conta integralmente dos altos custos da velhice e o sonho de uma aposentadoria tranquila depende de outras rendas, inclusive da complementação fornecida por fundos de pensão.

Recentemente, após a chamada reforma da Previdência, os trabalhadores da ativa demoram mais tempo para obter a aposentadoria e ainda sofrem redução no valor do benefício.

DESAFIOS

Como se não bastasse, neste ano em que a nossa Previdência Social completou 101 anos, a data foi marcada por mais uma paralisação dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados reclamam de lentidão no site Meu INSS e o Governo Federal promete "humanizar o atendimento" do instituto.

O Brasil tem hoje 23.034.648 aposentados. Deste total, 11.238.991 são homens e 11.795.657 são mulheres, segundo dados de dezembro passado extraídos do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefício).

De acordo com o INSS, quase 70% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios pagos pelo instituto. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirma que o objetivo do ministério "é humanizar o INSS e fazer com que o povo brasileiro retome o orgulho de possuir um dos maiores sistemas previdenciários do mundo".

29/01/24

O desafio e a obrigação legal de cuidar de pais idosos

=> Entenda quais são os direitos e as obrigações dos filhos de pais que necessitam de cuidados especiais

À medida que crescemos, é em nossos familiares que encontramos as figuras de cuidado, aquelas pessoas que garantem o bem-estar das novas gerações. No entanto, com o passar dos anos, os papéis dessa relação muitas vezes se invertem. Essa mudança de atribuições não apenas evidencia a complexidade da jornada familiar, mas destaca, sobretudo, os desafios e deveres que surgem quando é chegada a hora de retribuir os cuidados. Infelizmente, porém, o acolhimento por parte dos filhos nem sempre ocorre como deveria e muitas famílias acabam por negligenciar a pessoa idosa - uma triste realidade que afeta um grande número de brasileiros.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, as denúncias de abandono de idosos comunicadas ao Disque 100 registraram um aumento de 855% apenas no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado, um número que revela cerca de 20 mil ocorrências em apenas seis meses. Os casos de negligência - quando o responsável pelo idoso deixa de oferecer cuidados básicos, como os relacionados à higiene e saúde, são ainda mais significativos, somando mais de 37 mil denúncias no mesmo período.

A OBRIGAÇÃO LEGAL DE CUIDAR

No entanto, engana-se quem pensa que o abandono de idosos é apenas uma questão moral e que diz respeito à "boa vontade" dos familiares. Para além dos laços afetivos que deveriam naturalmente garantir esses cuidados, a lei brasileira reforça a obrigação dos filhos em relação aos genitores que necessitem de cuidados especiais. O artigo 229 da Constituição Federal define que "os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade". O Estatuto do Idoso reforça o teor da Constituição Federal ao definir ser "obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária".

Além desses dispositivos, há ainda a Lei 10.741/2003, que trata do abandono. Abandonar idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou ainda não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, pode levar a uma pena de até três anos de detenção. Nesses casos, pode ser imposta também a obrigação de pagamento de prestação alimentícia, como modo de assegurar o sustento daqueles que não conseguem prover-se de forma autônoma.

Assim, diante de casos de negligência ou abandono de idosos, a denúncia é uma ação fundamental para a proteção daqueles que, ao longo de suas vidas, contribuíram para a construção da sociedade. A denúncia não é apenas um ato de responsabilidade cidadã, mas também uma demonstração de solidariedade e empatia com aqueles que podem estar sofrendo em silêncio. Ao perceber sinais de negligência, seja ela de natureza física, emocional ou financeira, é necessário agir e reportar a situação aos órgãos competentes.

Denunciar é contribuir para a garantia do direito fundamental que possuem os idosos de viver em um ambiente seguro, recebendo os cuidados adequados e um tratamento sempre digno e respeitoso. A comunicação de violações às autoridades responsáveis é um instrumento poderoso de combate às práticas abusivas e contribui efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa e compassiva.

ATENTOS À PRÓPRIA SAÚDE: O CUIDADO DO CUIDADOR

Ao pensar na dinâmica de cuidados dos idosos que necessitam de atenção especial, porém, é preciso considerar as dificuldades e as particularidades de cada cuidador. São dois lados de uma mesma moeda: a dedicação integral aos pais idosos pode impactar significativamente a saúde física e mental dos filhos, que muitas vezes também já são, eles próprios, pessoas com mais de 60 anos de idade. Os filhos cuidadores assumem um compromisso que transcende a obrigação legal e se baseia no amor, no respeito pela história e dedicação de seus pais. O desafio é grande e muitas vezes envolve questões de saúde, determina adaptações na rotina e a busca permanente por condições que proporcionem qualidade de vida aos idosos.

Por isso, é crucial que o filho cuidador esteja atento à sua própria saúde. A sobrecarga emocional e física pode resultar em quadros de estresse, ansiedade e outras condições que afetam diretamente a capacidade de prestar uma assistência de qualidade. A busca por apoio emocional, a divisão de responsabilidades entre os membros da família e a preservação de tempo para o autocuidado são medidas indispensáveis para garantir a saúde do cuidador.

Em uma sociedade que realmente preza pelo respeito e cuidado de seus idosos, é fundamental compreender, reconhecer e apoiar aqueles que dedicam seu tempo e esforço para garantir a dignidade, e a felicidade, de seus entes queridos com idade mais avançada.

29/01/24

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