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Notícias 2025

ATUALIZAR NORMAS / Ministro da Previdência recebe as prioridades da Previc

>> Normas que tratam de investimento e regime sancionador precisam ser atualizadas

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, realizou uma reunião de trabalho com os dirigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no último dia 23/1, na sede da autarquia. A Diretoria Colegiada apresentou um balanço do biênio (2023/2024) e as principais necessidades do órgão, relacionadas à composição do quadro de pessoal e à melhoria em infraestrutura física e tecnológica. O secretário do Regime Próprio e Complementar do MPS, Paulo Roberto dos Santos Pinto, participou do encontro.

O diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, saudou a oportunidade do encontro e elencou as duas prioridades do órgão, em termos regulatórios e de supervisão, para 2025. Em primeiro lugar, é preciso que o Conselho Monetário Nacional revise a Resolução 4994/2022, que trata das diretrizes de investimentos. Sem essa atualização, as EFPC ficam impedidas de investir em diversos produtos autorizados pela Resolução CVM 175, perdendo boas oportunidades de rentabilidade para os portfólios financeiros dos planos previdenciários das EFPC.

Segurança jurídica

A minuta foi apresentada pela Previc em abril/2024, fruto das discussões da Agenda de Reformas Financeiras (ARF), coordenada pela SRE/MF, iniciada em julho/2023. O texto está em análise no Ministério da Fazenda.

A outra prioridade diz respeito à revisão do Decreto 4942/2003, que trata do regime sancionador. Após 22 anos de vigência, é preciso atualizar a norma para aumentar a segurança jurídica, melhorar a tipificação e dar condições para que os fundos de pensão tomem decisões mais adequadas a cada plano, tendo a certeza dos limites e das implicações de seus atos. A minuta de texto, elaborada pela Previc, encontra-se na Casa Civil da Presidência da República desde agosto/2024.

O ministro da Previdência Social Carlos Lupi defendeu as prioridades para fortalecer o sistema fechado de previdência complementar e proteger participantes e assistidos.

(Fonte: Previc)

27/01/25

APOSENTADOS / Reajuste do INSS entra no benefício deste mês

>> Índice foi de 4,77% para benefícios acima do salário mínimo. Reajuste do SERPROS sai em maio

Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518 em 2025, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos deste mês de janeiro. O reajuste foi de 4,77% para todos que recebem benefício do INSS acima do salário mínimo. Para quem recebe o mínimo, o aumento foi de 7,5%, dentro da política oficial de recuperação e valorização do salário mínimo.

Os aposentados participantes do SERPROS receberão agora o reajuste sobre a parte do INSS e, em maio, será reajustada a parte referente à complementação feita pelo Fundo.

Calendário de pagamentos do INSS

Os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, receberão o benefício do INSS com novo valor nas datas a seguir, conforme o número final de sua inscrição: Finais 1 e 6 em 3 de fevereiro; Finais 2 e 7 em 4 de fevereiro; Finais 3 e 8 em 5 de fevereiro; Finais 4 e 9 em 6 de fevereiro; Finais 5 e 0 em 7 de fevereiro.

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo, receberão o benefício do INSS com novo valor nas datas a seguir, conforme o número final de sua inscrição: Final 1 em 27 de janeiro; Final 2 em 28 de janeiro; Final 3 em 29 de janeiro; Final 4 em 30 de janeiro; Final 5 em 31 de janeiro; Final 6 em 3 de fevereiro; Final 7 em 4 de fevereiro; Final 8 em 5 de fevereiro; Final 9 em 6 de fevereiro; e Final 0 em 7 de fevereiro.

Reajuste proporcional

Vale lembrar que os novos aposentados pelo INSS, há menos de um ano, recebem o reajuste proporcional ao seu tempo de aposentadoria. Neste caso, os índices são os seguintes, de acordo com a data de início do benefício: 1) até janeiro/24: 4,77%; 2) em fevereiro/24: 4,17%; 3) em março/24: 3,34%; 4) em abril/24: 3,14%; 5) em maio/24: 2,76%; 6) em junho/24: 2,29%; 7) em julho/24: 2,04%; 8) em agosto/24: 1,77%; 9) em setembro/24: 1,92%; 10) em outubro/24: 1,43%; 11) em novembro/24: 0,81%; 12) em dezembro/24: 0,48%.

27/01/25

RECONHECIMENTO / 24 de janeiro: viva o Dia Nacional dos Aposentados!

QUAL A HORA? / Parar de dirigir: como identificar (e reconhecer) o momento certo

>> Deixar o volante pode ser um desafio para pessoas idosas, mas a decisão deve priorizar a segurança. Saiba como identificar os sinais e abordar o tema

Para muitos, dirigir representa independência e autonomia. No entanto, manter-se ao volante sem as condições necessárias pode colocar a sua própria vida, e a de terceiros, em risco. Por isso, com o avançar da idade, esse processo deve ser encarado com muita cautela e, se possível, discutido com a família como forma de se chegar a soluções que preservem a mobilidade sem, contudo, comprometer a segurança do motorista idoso. Em alguns casos, a utilização de veículos equipados com câmbio automático, direção hidráulica e espelhos auxiliares pode prolongar a capacidade de se conduzir um veículo com segurança, mas há situações em que a melhor escolha é mesmo renunciar ao volante.

O próprio motorista pode notar os sinais que indicam que é hora de parar. A dificuldade para enxergar à noite, os reflexos mais lentos, os lapsos de memória e a perda de força nas mãos podem comprometer seriamente a habilidade de dirigir. Perceber-se desorientado em trajetos antes familiares, reagir com lentidão a situações inesperadas no trânsito ou ter dificuldades para interpretar placas são sinais de alerta. A recorrência de pequenos incidentes também é um sinal de que a direção está se tornando perigosa. Nesses casos, é fundamental que o próprio motorista considere a possibilidade de parar de dirigir, levando em conta os riscos envolvidos.

Ajuda dos familiares

No entanto, quando a própria pessoa não consegue perceber essas mudanças, os familiares devem ficar atentos. Multas recorrentes, pequenos acidentes, dificuldade em seguir rotas conhecidas ou nervosismo excessivo ao dirigir indicam a necessidade de intervenção. Além disso, relatos de terceiros (como amigos e vizinhos) sobre episódios de "direção perigosa" também devem ser levados em consideração. Nesses casos, o diálogo deve ser sempre respeitoso, evitando imposições e buscando soluções conjuntas como modo de evitar os conflitos e afastar as resistências.

Convencer alguém a parar de dirigir exige empatia, além de estratégias práticas. Uma abordagem eficaz é sugerir um teste com um instrutor profissional que possa avaliar as condições de direção sem gerar constrangimento. Assim, a sugestão de parar de dirigir assume um caráter menos pessoal. Consultar um médico para verificar a acuidade visual, os reflexos e a coordenação motora também pode ajudar na decisão. Outra alternativa é estabelecer limites progressivos, restringindo inicialmente a direção a trajetos curtos e bem conhecidos. Além disso, apresentar opções como táxis, aplicativos de mobilidade e transporte público, acompanhando o idoso nas primeiras viagens, pode tornar a transição mais tranquila. Criar uma nova rotina, com horários programados para deslocamentos e apoio da família, também facilita a adaptação.

Mobilidade tem que continuar

Parar de dirigir não significa perder a mobilidade. Hoje, há diversas opções para garantir deslocamentos com conforto e segurança. Muitas cidades oferecem transporte público acessível, táxis com desconto para idosos e até serviços comunitários de caronas para consultas médicas e outras atividades essenciais. O mais importante é compreender que essa mudança visa proteger a qualidade de vida, garantindo que a pessoa continue ativa e independente dentro de suas condições. Com planejamento e apoio, é possível encontrar alternativas seguras e viáveis para que o idoso mantenha sua rotina, e sua liberdade, sem maiores dificuldades.

27/01/25

PARABÉNS! / Aniversariantes da semana

NÃO FIQUE SÓ / Fortaleça sua aposentadoria: associe-se à ASPAS!

>> É fácil e barato tornar-se sócio, usufruir de benefícios e contribuir para a Associação que atua em defesa de um SERPROS sempre sólido



Estamos no transcorrer do primeiro mês do ano e este é um bom momento para decisões importantes. Uma delas pode ser entrar para a família ASPAS, ou seja, tornar-se um associado. A contribuição financeira é pequena, mas o efeito sobre o seu próprio futuro é grande.

A ASPAS é a Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS e acompanha de perto tudo o que acontece com nosso Fundo de Pensão. "Estamos sempre vigilantes para garantir um SERPROS com boas práticas, boa administração, de modo que a contribuição dos participantes reverta corretamente para a complementação da aposentadoria", explica o presidente da Associação, Paulo Coimbra.

O quadro de associados da ASPAS congrega tanto aposentados e pensionistas, quanto participantes ativos. A Associação acompanha, não apenas o SERPROS, mas toda a legislação do setor, decisões judiciais e outras variáveis que podem afetar a atividade de previdência complementar no país.

Com quanto vou contribuir?

Veja abaixo:

1. O Participante que recebe até meio salário mínimo de benefício do SERPROS será sócio ISENTO de contribuição mensal.

2. ASSISTIDOS DO SERPROS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS): O valor da mensalidade para aposentados e pensionistas é de 0,6% sobre a suplementação paga pelo SERPROS, limitada a R$ 59,00 (cinquenta e nove reais).

Por exemplo: Se você recebe R$ 1.000,00 de suplementação paga pelo SERPROS, será descontado o valor de apenas R$ 6,00 (seis reais).

Acesse aqui o Formulário de Filiação.

3. ATIVOS PARTICIPANTES DO SERPROS: Contribuição semestral no valor atual de R$ 50,00 (cinquenta reais), pagamento através de boleto bancário.

Acesse aqui o Formulário de Filiação.

4. FACULTATIVOS: Os empregados ou aposentados vinculados à Patrocinadora (SERPROS ou Serpro), não Participantes do SERPROS. Este sócio pagará uma contribuição anual no valor atual de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de boleto bancário.

Acesse aqui o Formulário de Filiação.

Em caso de dúvida, fale conosco pelo WhatsApp no número (21) 98055-3939, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.

Não há remuneração para Diretores ou Conselheiros da ASPAS

Tudo o que é arrecadado com a contribuição dos associados é direcionado para o trabalho da Associação em defesa de sua aposentadoria. Diretores e Conselheiros da ASPAS não recebem qualquer remuneração, vantagem ou benefício.

Assista nosso vídeo institucional clicando aqui.

20/01/25

NOVA PERÍCIA / INSS revisará aposentadorias por invalidez

PLANO DE SAÚDE / Serpro lança "Meu Serpro", aplicativo onde se pode acessar a carteirinha digital do PAS/Serpro

>> Veja como baixar o aplicativo e ter sua carteirinha disponível no celular

O Serpro anunciou a criação do aplicativo "Meu Serpro", disponível nas lojas virtuais de aplicativos, tanto para celulares com sistema Android, quanto para iPhones.

O aplicativo "Meu Serpro" reúne praticidade e agilidade num só lugar. Agora, além de outras facilidades, com ele instalado em seu celular é possível acessar a sua carteirinha digital do PAS/Serpro e da CASSI diretamente pelo aplicativo, tudo na palma da sua mão.

Como baixar e usar o aplicativo?

Siga o passo a passo para instalação e aproveite essa novidade.

Para Android:

• Acesse a Google Play e busque por Meu Serpro ou clique no link abaixo:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.serpro.meuserpro
• Faça o download e instale o aplicativo no seu dispositivo.

Para iOS:

• Acesse a Apple Store diretamente com o link abaixo:
https://apps.apple.com/us/app/meu-serpro/id6502189164
• Observação: o aplicativo estará visível somente por meio do link.
• Instale o aplicativo no seu dispositivo.

Primeiro acesso

• Empregados ativos (quadro interno e externo) podem usar a conta LDAP
para efetuar o login inicial e, em seguida, habilitar o recurso de biometria.
• Dependentes e ex-empregados beneficiários do PAS/Serpro podem
acessar utilizando a conta no site "Gov.br".

Funcionalidades disponíveis

No caso dos beneficiários do PAS/Serpro, o aplicativo "Meu Serpro" permite, neste momento, consultar suas carteirinhas digitais de forma prática e segura.

Para acessar demais funcionalidades relacionadas ao plano, continue utilizando o aplicativo específico do PAS/Serpro.

20/01/25

NADA É POR ACASO / O mistério por trás das chamadas telefônicas que desligam ao serem atendidas

>> Entenda como essas ligações funcionam, por que acontecem e como se proteger contra golpes e incômodos

Nos últimos tempos, tornou-se cada vez mais comum recebermos chamadas telefônicas que desligam imediatamente após o atendimento. Essas ligações, além de representarem um incômodo, deixam muitas pessoas intrigadas quanto ao seu propósito. Embora aparentem ser erros técnicos ou até brincadeiras de mau gosto, na realidade essas ligações são fruto de uma estratégia utilizada por empresas com o intuito de verificar se a linha telefônica permanece ativa, possibilitando assim o desenvolvimento de futuras ações de telemarketing.

O motivo por trás desse tipo de abordagem está ligado à eficiência operacional. Empresas que utilizam sistemas automáticos para realizar chamadas em massa precisam identificar quais números de telefone ainda estão em uso. Ao confirmar a continuidade do funcionamento de uma linha, essas empresas passam então a direcionar campanhas de vendas ou outros tipos de mensagem apenas para aqueles números que permanecem válidos. O sistema funciona de forma simples: uma ligação automatizada é realizada e, ao ser atendida, a linha é imediatamente identificada como ativa, passando a constar em listas que podem ser compartilhadas entre diferentes empresas. A mesma lógica é também utilizada por golpistas, que primeiro checam se a linha está ativa, para depois entrar em contato com vítimas potenciais.

Embora evitar completamente essas chamadas seja desafiador, é possível adotar medidas para minimizar o incômodo. Um dos passos iniciais é prestar atenção aos padrões dos números de onde partem as chamadas. DDDs desconhecidos, números com sequências estranhas ou formatos incomuns normalmente indicam ligações suspeitas. Diante desse tipo de padrão, o melhor a se fazer é ignorar a chamada.

No entanto, há situações em que não é possível evitar que a ligação seja atendida, como quando o número parece familiar ou se espera uma ligação importante. Nessas circunstâncias, o ideal é limitar o tempo de interação e evitar fornecer qualquer tipo de informação pessoal - em especial, jamais inicie o contato confirmando seu nome, antes de se certificar rigorosamente de que se trata de uma ligação real.

Plataforma 'Não me Perturbe'

Uma ferramenta útil para lidar com esse problema é fornecida pela plataforma Não me Perturbe, desenvolvida pela Anatel em parceria com empresas de telecomunicação. Esse serviço permite que você restrinja o recebimento de chamadas de telemarketing das principais empresas do mercado, como bancos e telefônicas, filtrando de maneira adequada o volume dessas ligações indesejadas. O cadastramento é bastante simples e pode ser feito diretamente no site oficial da plataforma (https://www.naomeperturbe.com.br/).

Além de reduzir as chamadas indesejáveis de telemarketing, a inscrição no Não me Perturbe também colabora para aumentar a segurança, já que dificulta a ação de golpistas que utilizam esse tipo de ligação como estratégia para obter informações sensíveis. Contudo, é importante ressaltar que nenhuma ferramenta é totalmente infalível. Por isso, é essencial manter a atenção e a cautela diante de chamadas realizadas por números desconhecidos, principalmente aqueles que insistem em ligar repetidamente ou que apresentam características suspeitas.

Para manter sua tranquilidade, preservar sua privacidade e fugir dos golpes, fique sempre "ligado" antes de atender a uma chamada telefônica.

20/01/25

PARABÉNS! / Aniversariantes da semana

► OUTRO PATAMAR / Resolução nº 25 da Previc reconhece a importância das Associações de Participantes

>> Agora é oficial: Associações fortalecem a governança e defendem os direitos dos participantes no sistema previdenciário complementar

A Resolução Previc nº 25, publicada em 15 de outubro último e que atualizou a Resolução nº 23 de 2023, trouxe um reconhecimento importante da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) sobre o papel e a importância das associações de participantes e assistidos, como a ASPAS. Com essa Resolução, a Previc, órgão responsável pela fiscalização dos Fundos de Pensão no país, oficializou que essas associações são imprescindíveis para o fortalecimento da governança e a defesa dos direitos dos participantes e assistidos no sistema de previdência complementar fechado.

Esse foi um dos temas debatidos na primeira reunião da Comissão Técnica da ASPAS, realizada no último dia 9. Entre as novidades na Resolução, destacam-se:

Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc (CMCA)

Agora, a ASPAS tem legitimidade para solicitar a instauração de procedimentos ou intervir em processos já em andamento, contribuindo diretamente para a mediação e resolução de conflitos relacionados às entidades de previdência, em prol de seus associados.

Licenciamento e Alterações

Foi assegurado que as associações, ao demonstrarem representatividade, podem participar como parte interessada em processos de licenciamento que envolvam alterações estatutárias ou regulatórias das entidades.

Uma vez que a nossa associação tem inegável representatividade, mais do que nunca estaremos ativamente envolvidos nesses processos, garantindo proteger os nossos associados, com argumentos ainda mais relevantes sobre a sua importância para o SERPROS.

Essas mudanças fortalecem a voz de todas as associações, destacando seu papel como parceiras estratégicas na busca por transparência, justiça e equilíbrio dentro do sistema previdenciário em prol dos participantes e assistidos.

"Com essa Resolução, a Previc dá mais um passo para ampliar e legitimar a atuação dos participantes nos assuntos relevantes de seus Fundos de Pensão", destacou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

13/01/25

SUA APOSENTADORIA / SERPROS convoca os participantes para recadastramento obrigatório

PLANO DE SAÚDE / PAS-Serpro lança jornal mensal digital

>> Objetivo é manter os usuários informados sobre o plano de saúde

O PAS-Serpro lançou no mês passado a primeira edição do jornal digital "PAS/SERPRO NOTÍCIAS", com o slogan "O jornal mensal de notícias do seu plano de saúde".

Com cinco páginas, a primeira edição traz matéria com explicações sobre o modelo de gestão do plano, que é de autogestão. Neste modelo, o intuito da organização não é lucrativo e reflete a decisão da empresa patrocinadora, o Serpro, de "cuidar da saúde física, mental e social de empregados e dependentes, sejam eles ativos ou aposentados", como destaca a matéria.

O jornal ainda traz orientações para um uso consciente do plano de saúde, incluindo dicas para a manutenção da saúde dos usuários. Quanto à recente Pesquisa de Satisfação realizada pelo PAS-Serpro com seus beneficiários, o jornal destaca a boa avaliação do plano entre os 1.721 que responderam ao questionário. Na avaliação geral, 71% responderam "Bom" ou "Muito bom".

Sobre o reajuste aplicado nas mensalidades em dezembro do ano passado, os gestores explicam no jornal que a direção do Serpro optou por manter um reajuste de 6,91% - índice indicado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos em geral -, apesar de os estudos atuariais da empresa Athena Atuarial terem sugerido um reajuste técnico de 34,34%. Segundo o PAS-Serpro, o reajuste limitado a 6,91% "busca evitar a evasão de beneficiários e assegurar a manutenção do plano a longo prazo". Destaca também que essa "decisão está alinhada às diretrizes da gestão que preveem a ampliação progressiva da participação do SERPRO no custeio do plano".

Você pode ler o jornal do PAS-Serpro na íntegra clicando na imagem acima.

Precisa falar com o PAS/Serpro?

Se o usuário estiver com dificuldade em se comunicar com o PAS/Serpro através do "Soluciona Serpro", o plano orienta a utilizar o e-mail passerpro@serpro.gov.br.



13/01/25

BEM-ESTAR / "Dieta do ovo": benefícios e riscos para a sua saúde

>> Descubra como incluir o ovo na alimentação sem cair nos excessos que estão "em alta" nas redes sociais

Durante anos, o ovo alternou sua reputação como herói e vilão das dietas alimentares. Hoje, o produto é reconhecido como um superalimento, rico em nutrientes essenciais. Contudo, uma "nova onda" na internet tem levado as pessoas a consumi-lo em grande quantidade, levando a questionamentos sobre seus efeitos reais sobre a saúde humana. Influenciadores bastante populares têm promovido o padrão de consumo de dezenas de ovos diariamente como método de emagrecimento e ganho de massa muscular, o que gerou uma mobilização por parte de especialistas do mundo da nutrição, que alertam: o segredo de uma boa dieta está no equilíbrio e o consumo exagerado de qualquer alimento deve sempre ser evitado.

O ovo é um alimento considerado completo por diversos motivos. Além de constituir uma fonte valiosa de vitaminas e minerais como fósforo, zinco e selênio, que fortalecem o sistema imunológico e combatem os radicais livres, os ovos possuem ômega-9 em abundância, um ácido graxo que protege o coração, reduzindo o risco de doenças cardiovasculares. A vitamina D, também presente no alimento, é essencial para a manutenção da saúde óssea, enquanto a riboflavina (vitamina B2) impulsiona a produção de energia pelo corpo.

Outro elemento importante presente em sua composição é a albumina, proteína encontrada na clara que é especialmente valiosa para a recuperação muscular e o funcionamento metabólico. Isso faz do ovo uma excelente escolha para quem pratica atividades físicas ou busca construir e reparar a massa muscular.

O perigo do consumo excessivo

Apesar de seus benefícios, especialistas alertam que o consumo exagerado de ovos pode trazer riscos à saúde. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que dietas restritivas, que priorizam apenas um alimento - como o ovo, neste caso - podem provocar o chamado efeito sanfona e afetar diretamente a saúde mental, desencadeando transtornos alimentares. Além disso, excluir outros grupos alimentares, como carboidratos e gorduras saudáveis, compromete a absorção de nutrientes essenciais, prejudicando o funcionamento do organismo como um todo.

Outro ponto de atenção é a separação da clara e da gema, uma prática comum em dietas, baseada na ideia de que a gema é calórica. No entanto, a gema é rica em vitaminas lipossolúveis e outros nutrientes que complementam os benefícios do alimento. Desse modo, dietas que excluem a gema visando tornar os ovos menos calóricos levam à perda de parte significativa do seu valor nutricional.

O equilíbrio é essencial

A chave para aproveitar os numerosos benefícios do ovo sem colocar a sua saúde em risco é incluí-lo em uma dieta variada e equilibrada. Especialistas recomendam diversificar as fontes de proteínas com o consumo de peixes, carnes magras, frango, laticínios e complementá-las com a ingestão de carboidratos, gorduras saudáveis e fibras em todas as refeições.

Além disso, é importante sempre lembrar que, normalmente, seguir dietas restritivas (assim como outras tendências da internet), pode ser realmente prejudicial. Para emagrecer ou ganhar massa muscular de forma saudável, o ideal é buscar a orientação de um nutricionista. Um profissional qualificado avaliará as necessidades específicas de cada organismo e criará um plano alimentar personalizado, levando em consideração as predisposições genéticas, os objetivos pessoais e as condições de saúde.

O ovo, consumido com moderação, pode ser um poderoso aliado na busca por uma dieta e uma vida mais saudáveis. Contudo, é a combinação entre conhecimento profissional e equilíbrio alimentar que indica, com segurança, o verdadeiro caminho para a conquista da saúde e do bem-estar.

13/01/25

PARABÉNS! / Aniversariantes da semana