Sexta, 30 de setembro de 2022

Destaque

Diretoria e conselheiros da ASPAS são reeleitos com o apoio de 97,97% dos associados votantes => Participação dos associados cresceu quase 30% em relação às eleições de 2019

A Comissão Eleitoral apurou os relatórios da votação eletrônica da ASPAS, nas eleições para a gestão 2023/2026, e divulgou o resultado final na última 6ª feira, 23/9: votaram 345 associados e, destes, a Chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES recebeu 338 votos, o que representa a aprovação de 97,97% dos votantes. Houve três votos (0,87%) contrários à única Chapa inscrita e 4 associados (1,16%) se abstiveram. Veja no quadro ao lado a votação em cada estado. Agora, está aberto prazo até 28/09/2022 para eventuais recursos contra o resultado.

O envolvimento dos associados foi avaliado como muito bom, considerando-se uma eleição com chapa única. A participação, inclusive, superou a votação da última eleição, em 2019. Naquela eleição da ASPAS, compareceram ao site para o voto eletrônico 269 associados. Este ano, o resultado mostra um aumento de quase 30% no número de votantes.

A posse dos eleitos para a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da ASPAS, gestão 2023/2026, está prevista para o dia 12 de janeiro de 2023.

ATA DA COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral emitiu a ata da reunião de apuração em 23/9. Veja abaixo.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ASPAS - ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERPROS, REALIZADA EM 23/09/2022, PARA APURAÇÃO DA VOTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL

Em vinte e três de setembro do ano de dois mil e vinte e dois na sede da ASPAS - Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS, à Avenida Rio Branco 120, Sala 1206, a Comissão Eleitoral reuniu-se para apurar e divulgar o resultado da Eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS para o período 2023/2026. Pelos relatórios de controles elaborados pela Calepino, 338 (trezentos e trinta e oito) associados votaram a favor da chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES, 3 (três) associados votaram contra e 4 (quatro) anularam os votos, correspondentes a 29,86% de 1152 associados habilitados a votar e cujo resultado será divulgado para todos os associados da ASPAS. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo assinada pelos membros presentes.

Lúcia Tavares Farah
Vera Lúcia de Almeida Castro
João Francisco Quarto da Silva
Clearco Costa

26/09/22

Novo Estatuto do SERPROS é aprovado pela Previc

Retiradas de patrocínio: face cruel do mercado de trabalho no Brasil

José Ricardo Sasseron (*)

Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de atividades da Previc, disponíveis no site da autarquia.

Os números se referem às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), os "fundos de pensão" que administram planos de previdência patrocinados por empresas e órgãos públicos ou empresas privadas para seus funcionários, ou instituídos por associações ou entidades de classe para seus associados.

São centenas de empresas que ou deixam de patrocinar planos de benefícios para seus funcionários, mantendo-os exclusivamente com a cobertura do INSS, ou então encerram planos de previdência antigos para oferecer outros novos, com contribuições e direitos reduzidos.

No período de quatro anos, o número de fundos de pensão caiu de 298 para 265, com o encerramento de 24 fundos patrocinados por empresas privadas e nove patrocinados por empresas públicas. Como há fundos que administram mais de um plano, o número de planos de benefícios era de 1.101 em 2018 e chegou a 1.114 em 2021. Chama a atenção que, nos últimos dez anos foram criados 209 planos exclusivos para os servidores públicos, que até uma década atrás não tinham previdência complementar. Não fosse a entrada dos servidores públicos das três esferas - União, Estados e Municípios -, a redução da previdência complementar seria muito mais drástica.

Quem analisa os dados sem a lente cor de rosa de certos dirigentes do sistema conclui que a previdência complementar vem murchando ano a ano e acompanha o drástico movimento de retirada de direitos trabalhistas e precarização das relações de trabalho no Brasil. A previdência complementar não substitui a previdência pública. Ao contrário. Normalmente, o trabalhador que tem acesso a um fundo de pensão já tem contrato formal de trabalho, com direitos fundamentais garantidos.

Desde a reforma trabalhista de 2017, patrocinada pelo governo Michel Temer e aprofundada no governo Bolsonaro, vem crescendo o número de trabalhadores no mercado informal de trabalho, com proteção social reduzida e salários rebaixados. Se muitos patrões e empresas deixaram de registrar seus empregados em carteira e não pagam mais contribuições ao INSS nem FGTS, por que patrocinariam previdência complementar para os seus empregados?

Se muitas vezes não respeitam nem mesmo a jornada de trabalho, por que estariam preocupados com a aposentadoria futura de seus trabalhadores? Se mais de 90% dos trabalhadores recebem menos do que o teto do INSS, por que contribuiriam para um fundo de pensão? Se muitas empresas só empregam trabalhadores autônomos, "pejotizados", "microempresários individuais" ou via aplicativos sem qualquer relação de emprego, por que patrocinariam planos de previdência para aqueles com quem se recusam a estabelecer uma relação formal de trabalho?

Os ataques aos trabalhadores patrocinados pela retrógrada e mesquinha elite econômica brasileira e pelos dois governos que a representam têm sido tão violentos que o Brasil já é considerado um dos dez piores países do mundo para se trabalhar, segundo a Confederação Sindical Internacional. Dos 148 países analisados, a CSI colocou o Brasil no final da fila, ao lado de Bangladesh e Suazilândia, marcados pela miséria de sua população.

A retirada de patrocínio de planos de previdência é mais um componente dos retrocessos sociais a que a maioria da população brasileira foi submetida nos últimos anos. Para a previdência complementar voltar a crescer, é preciso interromper este processo destrutivo, revogar vários pontos da reforma trabalhista e da reforma da previdência, restabelecer os empregos formais, aumentar salários, retomar o papel central dos sindicatos na defesa coletiva dos trabalhadores. Tudo ao contrário do que os dois últimos governo vêm fazendo.

_______________________
(*) Foi presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), diretor eleito de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

26/09/22

Pesquisa global mostra que a aposentadoria é um desafio no Brasil

=> País é o penúltimo colocado em ranking que avaliou mais de 40 nações

O Índice Anual de Aposentadoria Global, uma pesquisa conduzida pela empresa norte-americana Natixis Investment Managers, indicou que o Brasil é um dos piores países para se aposentar em todo o globo. O levantamento teve como foco a análise do estado de segurança da aposentadoria em cada uma das nações avaliadas. Para isso, foram observados 18 indicadores econômicos e sociais, como inflação, dívida pública, qualidade de vida, renda per capita e taxas de desemprego. No total, 44 países estão elencados no ranking e o Brasil aparece na 43ª posição, à frente apenas da Índia - um resultado que explicita os desafios vividos todos os dias pelos aposentados brasileiros.

Todos os países avaliados no Índice são integrantes de grandes blocos econômicos, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e os BRICS. O Brasil não chegou sequer a atingir mais do que a 26ª posição em nenhum dos critérios avaliados. A pior nota atribuída ao país foi no indicador 'acúmulo de bens materiais', categoria em que ficou no último lugar dentre todas as nações avaliadas. O país também apareceu em penúltimo lugar, perdendo apenas para a Rússia, no critério 'valor da aposentadoria média obtida'.

UM ANO DESAFIADOR PARA TODOS

Apesar dos indicadores brasileiros se destacarem negativamente, o Índice apontou que 2022 é, em esfera global, "um ano ruim para se aposentar". Esse cenário se deve, especialmente, aos altos índices de inflação observados em todo o mundo - um reflexo do aumento expressivo no valor de produtos centrais para a economia mundial, como combustíveis, alimentos e moradia. Outro desafio apontado pelo estudo, para este e os próximos anos, é a chamada 'taxa de dependência', que indica que cada vez mais pessoas idosas precisam da ajuda financeira de familiares. Com o gradual envelhecimento da população mundial, essa taxa tende a ser cada vez maior, o que pode significar condições de aposentadoria ainda piores.

OS MELHORES PAÍSES DO MUNDO PARA SE APOSENTAR

Mesmo neste cenário de crise, alguns países se destacaram no Índice. As melhores nações para se aposentar são Noruega, Suíça, Islândia, Irlanda e Austrália. Todos os dez primeiros lugares do ranking são ocupados por países da Europa e da Oceania. O primeiro país das Américas a aparecer na lista é o Canadá, que ocupa a 15ª posição. Dentre as nações latinoamericanas, o Chile é a mais bem colocada, na 34ª posição. Confira a lista completa:

1. Noruega
2. Suíça
3. Islândia
4. Irlanda
5. Austrália
6. Nova Zelândia
7. Luxemburgo
8. Holanda
9. Dinamarca
10. República Tcheca
11. Alemanha
12. Finlândia
13. Suécia
14. Áustria
15. Canadá
16. Israel
17. Coreia do Sul
18. Estados Unidos
19. Reino Unido
20. Bélgica
21. Eslovênia
22. Japão
23. Malta
24. França
25. Estônia
26. Polônia
27. Cingapura
28. Portugal
29. Chipre
30. Eslováquia
31. Itália
32. Hungria
33. Lituânia
34. Chile
35. Letônia
36. México
37. Rússia
38. Espanha
39. China
40. Grécia
41. Turquia
42. Colômbia
43. Brasil
44. Índia

26/09/22

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