Presidente do CDE: "Nosso foco é preservar a estabilidade institucional"

O Boletim da ASPAS entrevistou Kleber Pereira dos Santos, Presidente do Conselho Deliberativo (CDE) do SERPROS. Em pauta, o recente conflito entre o CDE e o diretor de Administração e Seguridade do SERPROS. Acompanhe.

Boletim da ASPAS – Os participantes foram surpreendidos recentemente pelo conflito entre o CDE e o diretor de Administração e Seguridade do SERPROS. O que levou o Conselho à decisão, à época, de destituir o diretor?

Kleber – Primeiramente, agradeço o convite e a oportunidade de expor minhas opiniões particulares sobre alguns fatos que são públicos. No último ciclo de planejamento estratégico, o Conselho Deliberativo estabeleceu como diretriz central colocar o participante no centro das decisões da Entidade. Esse compromisso nos orienta em todas as nossas ações. O SERPROS possui um corpo funcional altamente técnico e qualificado, além de órgãos estatutários que atuam de forma independente e harmônica. O Conselho Deliberativo como órgão de governança tem muitas atribuições e posso destacar algumas, como: preservar a estabilidade institucional e criar as diretrizes que serão norteadoras para a direção executiva. A decisão pela exoneração não foi tomada de forma precipitada ou isolada. Houve longo processo de acompanhamento institucional, registro formal de ocorrências e tentativa de preservação do ambiente de governança desde 2024. Parte dos fatos estão públicos e constam das atas divulgadas pela Entidade; outros envolvem terceiros e, por respeito à confidencialidade e à esfera pessoal dos envolvidos, não posso divulgar, salvo se eles resolverem formalizar denúncias e ainda assim teríamos que ter bastante cuidado em função de legislações como a LGPD.

"O Conselho compreendeu que esse conjunto de condutas produzia desgaste institucional contínuo, comprometia a confiança funcional entre os órgãos e consumia tempo e recursos que deveriam estar direcionados ao desenvolvimento dos planos administrados pelo SERPROS."
Kleber dos Santos
Presidente do CDE

Boletim da ASPAS – Divergências não são naturais? Em que momento elas deixaram de ser?

Kleber – O Conselho sempre manteve relação institucional respeitosa com a Diretoria Executiva e com o Conselho Fiscal, cada órgão atuando dentro de suas competências estatutárias. Divergências e questionamentos técnicos são naturais e saudáveis em qualquer ambiente de governança. Contudo, ao longo do tempo, verificou-se escalada de condutas que consideramos incompatíveis com a necessária harmonia institucional e com os princípios da colegialidade que regem a administração da Entidade.

Boletim da ASPAS – Pode ser mais específico?

Kleber – Entre os fatos considerados pelo Conselho e que divulgamos em ata, tivemos as seguintes motivações: desconformidades relacionadas a processo seletivo interno da ASCON, onde um documento chegou a ser alterado durante o processo em andamento, criando um desequilíbrio entre as participantes, quebra reiterada de colegialidade na Diretoria Executiva, episódio de conduta pública incompatível com o ambiente institucional no tratamento dado a um funcionário, denúncias e representações com imputações graves contra o Conselho Deliberativo sem nenhuma comprovação técnica, além da utilização reiterada e desproporcional de mecanismos de denúncia.

Boletim da ASPAS – O Artigo 31 do Estatuto do SERPROS, que fala em "decisão fundamentada do Conselho Deliberativo", foi cumprido pela decisão do CDE?

Kleber – O Conselho compreendeu que esse conjunto de condutas produzia desgaste institucional contínuo, comprometia a confiança funcional entre os órgãos e consumia tempo e recursos que deveriam estar direcionados ao desenvolvimento dos planos administrados pelo SERPROS. Nesse contexto, a decisão foi adotada com fundamento estatutário e foco exclusivo na preservação da governança e da estabilidade institucional.

Boletim da ASPAS – Os senhores temem sofrer processos individuais?

Kleber – Os conselheiros exercem suas atribuições dentro das competências estatutárias e legais, sempre amparados por deliberações colegiadas, pareceres técnicos e fundamentos jurídicos. Não há receio quanto à legalidade dos atos praticados. O foco permanece sendo a preservação institucional do SERPROS, a proteção dos participantes e a continuidade do trabalho técnico que vem produzindo resultados relevantes para a Entidade. Também reforçamos aos participantes a importância de buscar informações pelos canais oficiais do SERPROS, evitando conclusões precipitadas baseadas em conteúdos descontextualizados, enviesados ou até mesmo falsos divulgados em redes sociais.