Justiça manda suspender eleição no SantanderPrevi

Como informado pela ASPAS, conforme apurado junto à Anapar, o Fundo de Pensão do banco Santander burlou as normas da democracia ao avisar de chofre a eleição para escolha dos representantes dos trabalhadores nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. Representantes da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e do Sindicato dos Bancários do ABC conseguiram liminares que sustaram o processo eleitoral, de forma a conceder tempo hábil aos interessados em participar do processo, com transparência e democracia.


Liminares suspendem eleição no SantanderPrevi

 
Em uma semana marcada por várias atividades de luta para garantir a democracia nas eleições do SantanderPrevi, entidade fechada patrocinada pelo Banco Santander para seus funcionários, a Justiça manda suspender o processo eleitoral.

Luiza Mendes de Almeida, diretora da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e Orlando Puccetti Jr., diretor do Sindicato dos Bancários do ABC, ambos participantes do SantanderPrevi, conseguiram liminares em duas ações judiciais ingressadas na 8ª e na 33ª Varas Cíveis de São Paulo. As sentenças determinam a suspensão do processo eleitoral porque os juízes concluíram que houve "violação ao princípio de publicidade ao processo eleitoral da ré, a fim de que os associados possam exercer o direito de votar e ser votado" e que pairam "graves dúvidas quanto à lisura do procedimento eleitoral em curso, especialmente no que tange à efetiva liberdade de candidatura por representantes dos participantes".

A vitória dos dois participantes se soma à luta da Contraf-CUT e de vários sindicatos de bancários que organizaram paralisações em dezenas de agências do Santander no dia 1º de fevereiro, para protestar contra a falta de democracia no fundo de pensão. As entidades já haviam reivindicado a suspensão do processo, mas a direção do banco se dispôs a marcar reunião sobre o tema somente depois de 4 de fevereiro, após o encerramento da votação.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo denunciou as irregularidades ao escritório de fiscalização da PREVIC em São Paulo. A ANAPAR se reuniu com representantes da PREVIC, em Brasília, e apresentou documento pedindo a suspensão das eleições e a diligência do órgão fiscalizador para determinar que a legislação seja cumprida e seja garantida a participação democrática dos associados do SantanderPrevi.

"Esperamos que o Santander tenha entendido o recado e que inicie um novo processo eleitoral, garantindo a livre candidatura de todos os interessados, de maneira que os participantes possam eleger quem de fato defenda os seus interesses", avalia Cláudia Ricaldoni, presidente da ANAPAR. "É inadmissível que o banco teime em tutelar a escolha dos trabalhadores", completa José Ricardo Sasseron, vice-presidente da ANAPAR.