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PS I: ASPAS discute proposta de saldamento sem aporte da patrocinadora e toma decisões
Em reuniões realizadas nos dias 15 e 16 de março, no auditório do Sindpd-rj, o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva da ASPAS priorizaram a aprovação do balanço de 2010 e a discussão da nova proposta de equacionamento do PS I. Pela proposta, divulgada na semana passada pelo Conselheiro Deliberativo eleito, Mauro Simião, a patrocinadora não faria qualquer aporte a título de "serviço passado", o que vai contra a toda negociação defendida pela ASPAS ao longo de 2010. Foram então tomadas duas resoluções, inclusive ouvindo o advogado previdenciário da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, presente à reunião do dia 16.
1 - Em relação à ação contra os 35% de aumento na contribuição dos aposentados e pensionistas, D. Vieira informará ao juiz que analisa o processo que, na opinião da ASPAS, a situação foi ainda mais agravada. Sem o aporte da patrocinadora o aumento que poderia ser cancelado a partir do saldamento não poderá mais sê-lo e se tornaria definitivo.
2 - Considerando que a proposta aprovada pelo CDE ainda não foi implementada, a ASPAS vai imediatamente solicitar uma reunião com a diretoria do Serpro e do Serpros para tentar convencê-los de que o aporte precisa ser feito, para não prejudicar ainda mais os participantes. Vai inclusive endossar a proposta alternativa, apresentada pelos conselheiros eleitos Mauro Simião e Thadeu Portella, para que a patrocinadora antecipe o montante necessário considerando os valores que estão por ser recebidos referentes às Letras de Santa Catarina. Posteriormente o Serpro se creditaria dos mesmos, a exemplo do crédito em favor do Serpro acertado quando da migração do PS I para o PS II, ocorrida em 2001.
A ASPAS continuará lutando tanto pela ação contra os 35%, quanto pela implementação do saldamento, porém com aporte da patrocinadora para equacionar o déficit remanescente.
